sábado, 30 de junho de 2012

O mandato pertence ao eleito? Que bobagem...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede mais tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV para o PSD, refundado pelo prefeito (ex-DEM-PSDB, agora PSD), é um desserviço do Judiciário à democracia, pois está a afirmar que o mandato pertence ao eleito e não ao partido, o que é uma grande bobagem.

Pela lei o horário eleitoral é dividido em três partes: 1/3 é repartido igualitariamente entre todos os partidos e os outros 2/3 rateados de acordo com o tamanho da bancada eleita na Câmara dos Deputados. O correto é que os atuais 47 deputados federais do PSD não foram eleitos pela sigla, que não existia em 2010 por ela não tinha direito a mais recursos do fundo partidário e a mais tempo de propaganda na mídia eletrônica, mas os Ministros interpretaram diferentemente... 



O fato novo é que "suas excelências" contrariaram a deliberação anterior do próprio STF que firmou o principio da fidelidade partidária absoluta.
O ex-Deputado Zé Dirceu no seu blog afirma que "Uma fidelidade, aliás, depois flexibilizada de forma escancarada por absurdos como perseguição partidária, alteração de programa, permissão pelo partido de mudança de legenda e, por fim, fundação de novo partido, tudo agora transformado em direito constitucional.", e que, " Esta é a decisão de fundo tomada pelo STF - contra a fidelidade partidária absoluta. O mais, o acesso a uma maior fatia do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e a mais recursos do fundo partidário são consequências dela.". Concordo com  Zé.




sexta-feira, 29 de junho de 2012

SOBRE OS “SALÁRIOS” DOS VEREADORES.



“Existem duas opções na vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.” (Darcy Ribeiro)

Os vereadores não recebem salários e sim subsídios. A Constituição Federal de 1988, no artigo 29, V, outorga competência às próprias câmaras municipais para fixar o subsídio de seus vereadores. E há quem diga que o mandato não pode ser gratuito e a fixação de remuneração deve obedecer aos limites da Constituição. O subsídio não pode ser vinculado a receita de impostos e a despesa com vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município, essa é a regra.

Os vereadores de Campinas que sob a presidência de Pedro Serafim estabeleceram um aumento de 126% em seus subsídios, além de contarem com uma verba importante para despesas de seus gabinetes.
Os vereadores sofreram reprovação popular e convocaram uma sessão extraordinária para votar aumento de “apenas” 48%. A sessão que elevaria os subsídios de R$ 7,2 mil para R$ 10,5 mil ocorreu dia 27/6 (dia do jogo do Corinthians contra o Boca, talvez tenha sido coincidência a data, mas há quem diga que foi marcada para essa data na expectativa de haver pouco público nas galerias daquela casa de leis). E o aumento acabou sendo de 0%, graças à mobilização da população nas redes sociais e no plenário da câmara. Qualquer aumento seria imoral, ou melhor, além de inoportuno e inconveniente, representaria desrespeito ao Principio da Moralidade Pública.
Sou a favor da instituição de subsidio simbólico aos vereadores ou que o valor dos subsídios seja igual ao piso salariais dos servidores públicos municipais, já que o mandato não pode ser gratuito. Seria um bom exemplo que Campinas daria ao Brasil em tempos que os exemplos dados pelos administradores públicos e pelos parlamentares não tem merecido registro positivo.
O subsidio de valor superior ao que chamei de simbólico deveria existir apenas em casos extraordinários, quando, por exemplo, o parlamentar não tem condições, por qualquer motivo, de manter sua atividade profissional conjuntamente à atividade parlamentar.  

quinta-feira, 28 de junho de 2012

vulnerabilidade externa e Direito


Quando falamos em vulnerabilidade externa temos que fazer uma necessária reflexão sobre o contexto Histórico em que ela deve ser compreendidas, bem como é importante que não se perca de vista que o mundo e a sociedade vivem sob orientação de um sistema econômico denominado capitalismo, sistema sustentado ideologicamente por um Direito que busca proteger o modo de produção e a lógica capitalista.
Um sistema que segundo Zygmunt Bauman para além de qualquer dúvida “não pode ser coerente e completo”, pois se é coerente com seus princípios, surgem problemas que não é capaz de enfrentar. E ele cita como exemplo a “aventura das hipotecas subprime, vencidas à opinião pública como forma de solucionar o problema dos sem-teto, esta praga que, como todos sabem, o capitalismo produz sistematicamente, acabou, ao contrário, multiplicando o número de pessoas se casa, com epidemia de retomada de imóveis. Se ele tenta resolver esses problemas, não pode fazê-lo sem cair na incoerência em relação a seus próprios pressupostos fundamentais.”[1].
Mas o que Bauman quer dizer com isso? E qual a relação dessa afirmação, de caráter sociológico, com a questão da vulnerabilidade externa? Bem, Rosa Luxemburgo[2] afirmou que a acumulação capitalista, pressuposto fundamental do sistema, não pode sobreviver sem as economias “não capitalistas”. Para ela o sistema só é capaz de sobreviver e avançar seguindo os próprios princípios enquanto houverem “terras virgens”, abertas à expansão e à exploração, “embora, ao conquistá-las e explorá-las, ele [o capitalismo] as prive de sua virgindade pré-capitalista, exaurindo assim as fontes de sua própria alimentação.”.

Ou seja, o capitalismo seria um sistema parasitário e, como todos os parasitas, só pode prosperar durante certo período, desde que encontre um organismo ainda não explorado que lhe forneça alimento, mas não pode fazer isso sem prejudicar o hospedeiro, destruindo, cedo ou tarde, as condições de sua prosperidade ou mesmo sobrevivência. Para Bauman “o famigerado affaire das ‘hipotecas subprime” [3], que estão na origem da atual crise global demonstra o quão vulneráveis podem ser economias de vários Estados nacionais diante de um quadro como esse de proporções globais.
Nesse contexto é possível afirmar que o Brasil e sua economia caminham hoje sobre o acúmulo de aprendizado e conquistas realizadas ao longo da história, as quais são, ao mesmo tempo, mudança e continuidade. E se há avanços recentes, é justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas possíveis do Brasil de hoje.
É justo lembrar que se vivemos um dos melhores períodos da vida nacional, com milhões de empregos estão sendo criados, tem especial atenção o resgate da nossa histórica dívida social (estão sendo resgatados milhões de brasileiros da tragédia da miséria e ajudando outros milhões a alcançarem a classe média), nossa taxa de crescimento mais que dobrou e que o país encerrou um longo período de dependência do FMI e que foi superado o fantasma da nossa dívida externa, mas a nossa vulnerabilidade externa não é menos real e sua influência sobre a balança de pagamentos é algo significativo.
A preocupação com a vulnerabilidade externa foi expressamente tratada pela Presidenta Dilma Rousseff no seu discurso de posse. Ela afirmou que “Para enfrentar estes grandes desafios é preciso manter os fundamentos que nos garantiram chegar até aqui. Mas, igualmente, agregar novas ferramentas e novos valores.”, pois há reformas a serem realizadas, e lá pelas tantas a Presidenta reafirma o compromisso de “... manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador. Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.”.
E como se pretende manter a estabilidade econômica como valor absoluto? fortalecendo nossas reservas para garantir o equilíbrio das contas externas; atuando fóruns multilaterais na defesa de políticas econômicas saudáveis e equilibradas; protegendo o país da concorrência desleal e do fluxo indiscriminado de capitais especulativos; lutando contra o protecionismo dos países ricos que sufoca qualquer possibilidade de superação da pobreza de tantas nações pela via do esforço de produção  e cuidando de fazer um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público[4]. Por quê? Porque apesar de décadas de neoliberalismo o Brasil optou, historicamente, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública, o que significa, por óbvio, custos elevados para toda a sociedade, mas significa também a garantia do alento da aposentadoria para todos e serviços de saúde e educação universais.
E, lamentavelmente, não é através do Direito, das leis, dos decretos, dos regulamentos que se enfrentará a vulnerabilidade externa com eficiência, mas com políticas macroeconômicas, pois no que diz respeito ao Direito cada sociedade manifesta um determinado direito, diverso e distinto de outros direitos que se manifestam em outras sociedades[5]. Especialmente porque no chamado “direito do modo de produção capitalista” os seres concretos que dão sustentação a ele estão distribuídos em duas categorias uniformes: as pessoas e as coisas (bens de produção, bens de consumo, ativos financeiros, etc.) o objeto de tutela jurídica concretamente são as coisas, os contratos e a propriedade e não as pessoas. Ou, noutras palavras, o direito é afetado pela racionalidade, que lhe permite o desempenho da função de ordenar a circulação econômica regulada pelo mercado.


[1] Bauman, Capitalismo Parasitário p. 8, Ed. ZAHAR.
[2] Rosa Luxemburgo, A acumulação, Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR.
[3] Bauman ob. Cit. p. 9.
[4] Fator importante da qualidade da despesa é o aumento dos níveis de investimento em relação aos gastos de custeio. O investimento público é essencial como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional.
[5] Eros Grau, O Direito posto e o Direito Pressuposto, p. 84, Ed. Malheiros.

domingo, 24 de junho de 2012

How the USA Shapes the world. Paraguay is an example?



Kenneth Sandelin um amigo finlandês que vive em Molndal na Suécia com sua família deu-me de presente um livro cujo titulo é “The State of the American Empire – How the USA shapes the world” o livro procura mostrar como essa nação imperial e colonialista ocupa espaços e defende seus interesses por todo o mundo.
É inegável que os EUA deixam a sua marca em todo o mundo, através da força militar, do poder econômico, também da força de suas ideias e da sua peculiar cultura de consumo.
É possível falarmos de um Império? Penso que sim, pois hoje os EUA são a única nação cuja influência é verdadeiramente global. Essa afirmação não implica necessariamente que a conquista territorial (característica regra direta de impérios passados​​, como os dos romanos, otomanos, e Britisth) esteja presente hoje, mas é uma construção necessária para compreensão do papel multifacetado dos Estados Unidos na formação e transformação do mundo contemporâneo.
Muitos cidadãos americanos relutam em aceitar o fato de que seu país é uma nação imperial, pois na declaração de independência de 1776, os Fundadores declararam, como o primeiro princípio de sua filosofia de governo: "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais".
Aceitar que os EUA agem como um império é um sentimento não compatível com uma mentalidade de libertação e liberdade, mas ao longo da história os EUA mantêm sob seu controle, com características coloniais, outras nações e o fazem porque seu poder que lhe permiti fazê-lo e porque traíram o primeiro principio dos fundadores.
OS EUA exercitam esse poder de várias formas e lançando mão de vários instrumentos que vão desde a intervenção militar direta, com ou sem autorização da ONU, até influenciar e controlar governos, partidos de oposição e a grupos de comunicação, tudo para afirmação de seus interesses com máxima eficácia.
Os EUA foi o primeiro país a reconhecer o novo governo do Paraguai, quando diversos outros países como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, dentre outros censuraram no mínimo a inobservância do Principio do Devido Processo Legal.  O Secretário-Geral da UNASUL condenou todo o processo.
Há quem diga que o impeachment de Fernando Lugo decorre do desejo dos EUA aumentar sua influência na América do Sul. Por quê? Talvez porque o neocolonialismo da terra dos bravos esteja faminto pelo controle direto ou indireto das riquezas do século 21 (petróleo, terras, água doce, biodiversidade) e ter um membro do MERCOSUL e da UNASUL, alinhado a Washington faz todo sentido e traz grandes vantagens potenciais a interesses políticos, econômicos, diplomáticos e militares estadunidenses. Não se pode esquecer que a Venezuela possui as maiores reservas mundiais de petróleo, maiores inclusive que as da Arábia Saudita. O petróleo pesado da faixa do Orinoco, cuja exploração antes era economicamente inviável, passa a valer a pena com o desenvolvimento de novas tecnologias e a crescente escassez de outras fontes. É uma das maiores reservas remanescentes, capaz de dar sobrevida ao mundo tocado a petróleo e “de quebra” Washington também pode obter condições mais favoráveis à companhias americanas do agronegócio para a expansão de suas atividades Chaco, o grande vazio do Paraguai. Uma das preocupações das empresas que atuam no agronegócio — da Monsanto à Cargill, da Bunge à Basf — é a famosa “segurança jurídica”. Ou seja, elas querem a garantia de que seus investimentos não correm risco. É óbvio que Fernando Lugo, a esquerda e os sem terra do Paraguai oferecem risco a essa associação entre o agronegócio e o capital internacional, num momento em que ela se aprofunda.
E em tempos de crise não é pouco o que Washington pode obter: um parceiro dentro do Mercosul e da UNASUL, especialmente porque o bloco econômico se fortaleceu com o fracasso da ALCA — a Área de Livre Comércio das Américas, de inspiração neoliberal. 
O livro, de 2007, foi publicado pela EARTHSCAN e é assinado por Stephen Burman. Burman não é nenhum radical de esquerda, mas um professor e pesquisador de Política, Ciências Sociais e Humanidades da Universidade de Sussex, Reino Unido e a editora é a Earthscan, uma editora idioma Inglês de livros e revistas sobre as alterações climáticas, desenvolvimento sustentável e tecnologia ambiental para os leitores acadêmicos, profissionais e geral. A Earthscan foi fundada originalmente pelo Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento, uma publicação insuspeita e de credibilidade internacional e apresenta o modus operandi dos EUA para conquistar posições de seu interesse no tabuleiro da geopolítica mundial.

Paraguai um golpe ou o 1o. golpe?



Por que os EUA foram o primeiro pais a reconhecer o novo governo Paraguaio? 



Talvez porque o neocolonialismo decadente esteja faminto pelo controle direto ou indireto das riquezas do século 21 (petróleo, terras, água doce, biodiversidade) e ter um membro do MERCOSUL e da UNASUR alinhado a Washington, portanto, traz grandes vantagens potenciais a interesses políticos, econômicos, diplomáticos e militares estadunidenses. 


E em tempos de crise não é pouco o que Washington pode obter: um parceiro dentro do Mercosul, o bloco econômico que se fortaleceu com o enterro da ALCA — a Área de Livre Comércio das Américas, de inspiração neoliberal. 

E não podemos esquecer que o Paraguai é o responsável pelo congelamento do ingresso da Venezuela no Mercosul, ingresso que não interessa a Washington e que interessa ao Brasil, especialmente aos estados brasileiros que têm aprofundado o comércio com os venezuelanos, no Norte e no Nordeste.



Najib Amado
(Secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio)
“O processo de impeachment foi aprovado de forma acelerada. Isso deixa claro que se trata de um golpe de Estado. Há muita gente chegando do interior para resistir. O governo tem apoio nos setores populares. O golpe não representa nem mesmo a base social dos partidos de direita. Já estão em Assunção representantes do Foro de São Paulo (articulação de partidos de esquerda da América Latina) e logo mais chegam os ministros das Relações Exteriores da Unasul (Brasil, Equador, Bolívia, Colômbia e Uruguai). Os meios de comunicação fazem coro com os golpistas. Ao longo das últimas semanas difundiram notícias alarmistas e deram voz apenas aos parlamentares que tentam derrubar o presidente. Até agora, pelo menos oficialmente, as forças armadas não se pronunciaram. A polícia montou um aparato de segurança em torno do Congresso, mas não há violência nas ruas”.
 
Ramón Molina
(Secretário do Partido Popular Convergência Socialista e dirigente camponês)
“Estamos diante de um golpe de Estado patrocinado pelos grandes proprietários de terra do país. Mas começa a haver protestos em todo o país. No final da tarde já havia cerca de duas mil pessoas em frente ao Congresso, que está fortemente policiado. É uma mobilização pacífica. O presidente está no palácio, com seus auxiliares, avaliando a situação. Uma garantia ele já deu: não renunciará. Faltam dez meses para o final do mandato. Nossa maior esperança é conseguirmos aumentar a mobilização popular, isolar os golpistas internacionalmente e mostrarmos que se pretende interromper um processo iniciado com a eleição de Fernando Lugo, em 2008”.




Martin Almada
(Ativista de direitos humanos)
“O Paraguai vive um golpe de Estado de direita. O processo foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado de forma acelerada. O senador colorado Juán Carlos Galaverna, de oposição, pressiona para apressar os fatos. A intenção é clara: evitar que camponeses ou defensores do governo resistam ao golpe. As traições à Aliança Patriótica (frente que elegeu Lugo em 2008) são escandalosas. Carlos Filizzolla, ex-ministro do Interior (que caiu após os conflitos de terra da semana passada), acaba de se reintegrar ao Senado e fez uma firme defesa do governo. O tempo regulamentar até a decisão é, agora, de dois dias. Trata-se de uma grande jogada do vice-presidente Frederico Franco (do PLRA) para ficar com o poder”.

Leiam:



quarta-feira, 20 de junho de 2012

Garantir a continuidade do ciclo progressista


Enviei a todos os membros do COMITÊ MUNICIPAL de Campinas um texto para que pudessemos coletivamente PENSAR se uma coligação em Campinas com os setores conservadores representados pelo PSDB/DEM/PPS, garantiria ao PCdoB crescimento e a implantação de políticas progressistas, na linha daquelas que o PCdoB defende.



Eu não acredito nesse movimento e defendo a CANDIDATURA PRÓPRIA em Campinas ou a coligação do o PT, por uma questão de coerência. 

Não podemos ser, como alguns partidos, “base” do PSDB em São Paulo e “base” do PT em Brasilia. Esse pragmatismo cego nega a história do PCdoB.

É isso que eu penso e é isso que vou defender.
  
1.       Garantir a continuidade do ciclo progressista, aberto em 2002 no Brasil, promovendo o aprofundamento das mudanças

Ademais, há um documento firmado pelo Comitê Estadual do PCdoB de SP, datado de 11 de fevereiro de 2012 denominado “PCdoB-SP 2012: Eleger prefeitos e dobrar a bancada de vereadores” que merece ser relido por aqueles que defendem, equivocadamente, a coligação do PCdoB com os neoliberais locais, verdadeiros vassalos do governo tucano, um governo com o qual o PCdoB não tem qualquer identidade ideológica ou programática, um governo conservador, incompetente que se encastelou no Palácio do Bandeirantes a partir da vitória de Mario Covas em 1994 e que quase quebrou o Brasil.

Assim como deve ser relida, com mais atenção ainda, a Resolução Política sobre a situação conjuntural do Brasil, datado de 11 de Novembro de 2009 [1] que nos orienta a lutar para garantir o ciclo social-desenvolvimentista que teve inicio com a vitória de Lula em 2002, uma vitória para a qual o PCdoB contribuiu desde o 1º. Turno de 2002.

Por que reler os documentos? Para não perdermos de vista que a nossa política de alianças deve contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos não para dar respostas emocionais (e irracionais) a circunstâncias. 

Eleger prefeitos e dobrar a bancada de vereadores é nosso objetivo tático.

E, (i) as candidaturas próprias (onde houver condições reais como em Jundiaí, por exemplo, e a reeleição do prefeito de Monte Alegre) ou as (ii) alianças políticas responsáveis são o caminho para atingir o objetivo.

Mas tudo deve ser feito sem perder de vista o objetivo estratégico do PCdoB que é: “Garantir a continuidade do ciclo progressista, aberto em 2002 no Brasil, promovendo o aprofundamento das mudanças[2]. Noutras palavras, o estratégico subordina o tático.

E o que é estratégico para o PCdoB? Ora, é garantir a continuidade do ciclo progressista aberto em 2002 no Brasil e não será coligando em Campinas com o PSDB/DEM/PPS que estaremos cumprindo a resolução de 11 de Novembro de 2009, do 12º. Congresso do PCdoB. Muito pelo contrário, estaremos descumprindo tal resolução e comprometendo, por exemplo, a estabilidade da coligação que haverá de eleger o camarada Pedro Bigardi Prefeito de Jundiaí este ano.

Como podemos pensar em participar de uma coligação onde um dos protagonistas é o PSDB se a Resolução do 12º. Congresso orienta que:

"O campo da oposição compreende o PSDB, partido estruturante da frente contra o Governo, essencialmente representante da oligarquia financeira, o DEM (antigo PFL) expressão das forças dominantes mais tradicionais, que vem mudando a roupagem para se “modernizar”, em disputa com parte do PMDB para ocupar o papel prioritário na aliança com o PSDB; o PPS, oriundo do PCB, produto da apostasia que acometeu parte dos partidos comunistas com o fim da União Soviética, hoje transformado em apêndice do PSDB. Essa oposição de direita ao governo Lula, com a derrota dos paradigmas neoliberais ficou sem programa, abraçou o ideário da moralização formal, dos velhos preceitos udenistas e do oco “choque de gestão”, para fazer crer serem detentores da racionalidade administrativa. Essa oposição conta com apoio da grande mídia, numa relação íntima que visa a permitir a volta dos tucanos à presidência da República.

O PSDB foi o artífice da liberalização, desregulamentação e desnacionalização do período da ordem neoliberal imperante nos oito anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Seu plano principal e imediato é tentar ganhar as eleições presidenciais, para retornar ao centro do poder. Para isso, tornou-se decisivo a unificação do Partido em torno dos dois governadores – José Serra e Aécio Neves –, dos dois maiores colégios eleitorais do país, sendo essa a tarefa que envolve os cardeais do Partido e o conjunto da oposição.

Ao mesmo tempo realiza intensas gestões visando a atrair o PMDB para o leito da campanha oposicionista de 2010. A oposição de extrema esquerda, composta pelo PSOL, com pequena representação no Congresso Nacional e outras variadas e pequenas organizações políticas fora do parlamento nacional, vive uma crise de identidade, não se constituindo em alternativa real à esquerda do governo Lula e, na prática, joga água no moinho da oposição de direita na sua atividade contrária ao governo Lula."

Não é possível, responsavelmente, que a comissão política considere a possibilidade de ombrear em Campinas com o PSDB, com o DEM e com o PPS se a Resolução afirma tratarem-se partidos estruturantes da frente de oposição ao projeto social-desenvolvimentista e ao governo federal, governo que temos tarefa estratégica proteger, fortalecer e garantir a ele sucesso e força transformadora.

No Estado de São Paulo e em Campinas esses partidos são representantes das oligarquias de província, das visões mais preconceituosas e atrasadas, esses partidos são contra todas as políticas públicas que o PCdoB e o PT vêm construindo desde 2002. O DEM (antigo PFL) é dissidência do PDS, que já se chamou ARENA e antes UDN expressão das forças dominantes do atraso e dos interesses privados. 

2.       Pela Unidade das forças progressistas.

E não é só. A nossa tarefa é manter a unidade das forças democráticas e progressistas[3], o PCdoB tem maturidade, História e responsabilidade para fazer isso, mas não será participando ardiloso movimento articulado pelo governador Tucano que estaremos contribuindo para a unidade.

E ao lado do PSDB, do DEM e do PPS os movimentos sociais, que começaram a retomar o seu protagonismo político terá espaço? Será ouvido? O movimento sindical, os movimentos sociais ocupam espaço relevante na visão e na ação desses partidos? A resposta é evidentemente negativa.

O movimento estudantil, secundarista e universitário, liderados pela UBES e pela UNE, e o movimento comunitário, principalmente a CONAM, entre outros. A UBM, União Brasileira de Mulheres, e a Unegro, União de Negros pela Igualdade, que tem cumprido relevante papel na luta pela emancipação das mulheres, contra o racismo terá espaço relevante e influenciarão políticas públicas num governo que reproduz a lógica do Palácio dos Bandeirantes?

Participar de uma coligação com o PSDB/DEM/PPS numa cidade importante como Campinas[4] é negar a necessária luta pela continuidade e aprofundamento o ciclo progressista aberto com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil.

Participar de uma coligação com o PSDB/DEM/PPS numa cidade importante como Campinas é descumprir a tarefa de manutenção tanto da unidade das forças democráticas e progressistas quanto pela preservação e fortalecimento de um Bloco de Esquerda, a fim de derrotar as tentativas revanchistas e de volta ao centro do poder das forças conservadoras responsáveis pela ordem neoliberal em nosso país.

Ademais, temos de ponderar que se cabe à conferência eleitoral municipal aprovar as alianças em âmbito local, essa aprovação é ad referendum da instância partidária superior, nos termos do artigo 29 dos Estatutos e, em sendo aprovada uma coligação/aliança com o  PSDB/DEM/PPS ela será impugnada e levaremos o debate democraticamente a todas as instâncias partidárias.


3.       Nossas tarefas em Campinas.

No campo Político a tarefa do PCdoB é: “(a) Concentrar todos os esforços partidários na montagem da nossa chapa própria de vereadores e criar condições objetivas para viabilização da chapa majoritária; (b) Planejar e buscar condições materiais e humanas para concretização das nossas campanhas.” [5].

Essa é a reflexão.      


[2] Resolução Política sobre a situação conjuntural do Brasil, datado de 11 de Novembro de 2009
[3] Item 12 da Resolução do 12º. Congresso.
[4] O que é reconhecido expressamente pelo documento de 11 de fevereiro de 2012 firmado pelo Comitê Estadual do PCdoB
[5] Conforme item “34” da Resolução da Conferência Municipal de Campinas/2011.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Pés, pó e pedras







Compartilho com vocês o blog PÉS, PÓ e PEDRAS (http://pespoepedras.blogspot.com.br/) o conteúdo é generoso, espiritualizado e de elevada reflexão pessoal.


O post "O fluir da vida"  (http://pespoepedras.blogspot.com.br/2012/06/o-fluir-da-vida.htmlmerece ser lido por todos que acreditam que " "A MESMA ROCHA QUE BLOQUEIA O CAMINHO PODERÁ FUNCIONAR COMO UM DEGRAU." (OSHO).

segunda-feira, 18 de junho de 2012

essência


Buscar o sentido na existência,
missão sem fim.
Encontrar o sentido num sorriso
achar enfim
essência.
Compreender a lágrima,
criadora de recomeços,
sorrisos como sentido
existência como isso tudo:
transcendência.



domingo, 17 de junho de 2012

Beau-père (A filha de minha mulher)


Assisti esse filme quando eu tinha 17 anos, assisti apenas uma vez e nunca me esqueci dele. Procurei o VHS e depois o DVD para comprar, finalmente encontrei e encomendei o dito cujo...


Segue a ficha técnica. Depois que eu assisti-lo novamente completo o post.

PRÊMIOS

  • Vencedor do prêmio da Sociedade de Críticos de Boston para Melhor Filme de Língua Estrangeira.
  • Indicado à Palma de Ouro em Cannes.
  • Indicado ao César de Melhor Ator.
 

FICHA TÉCNICA

Diretor: Bertrand Blier (http://en.wikipedia.org/wiki/Bertrand_Blier
Duração: 123 min.
Ano: 1981
País: França
Gênero: Não Definido
Cor: Colorido
Distribuidora: Não definida


Joyeux Noël ou Arte, diálogo e futebol


O filme merece ser nota. Assisti ontem...

Não é, sob o ponto de vista estético nada de mais, mas nos remete à reflexão, sempre válida, da absoluta estupidez que representa a guerra. Qualquer guerra. Sou contra qualquer forma de violência.

Motivados pela musica e pelo bom sendo escoceses, alemães e franceses tem uma noite de natal humana e mágica, enterram seus mortos e jogam futebol.

Olhem só... Arte, diálogo e futebol devolvendo humanidade numa trincheira da 1a. guerra mundial.





sábado, 16 de junho de 2012

Medurat Hashevet


Assisti também esse A FOGUEIRA do diretor e roteirista israelense Joseph Cedar.  Gostei, mas "nem tanto".
A história de "Fogueira" se passa durante os primeiros dias do movimento de assentamentos israelense. Mas o filme, que foi exibido no Festival Internacional de Cinema de Palm Springs, é, acima de tudo, um retrato afetuoso de uma jovem viúva e de suas filhas adolescentes.
Na Jerusalém de 1981, Rachel (Michaela Eshet), viúva há um ano, está inclinada a aceitar as propostas de encontros feitas por Shula (Edith Teperson), cujo marido (Assi Dayan) está organizando o grupo fundador para um assentamento judaico.
O primeiro encontro de Rachel é com um homem gentil, o cinquentão Yossi (em uma brilhante interpretação de Moshe Ivgy, um dos principais atores de Israel). Eles são perfeitos um para o outro, mas não se dão conta disso a principio.
Enquanto isso, Rachel tenta fazer parte do grupo religioso que prepara o assentamento. Sendo uma mulher solteira em uma sociedade tradicional, ela não se sente confortável com seu status.
Cedar mostra que para muitos dos colonos israelenses fundadores, o principal motivo não era o fervor religioso, mas um bem imóvel disponível - um bom lugar para se criar uma família.
Interessante como informação e em razão da visão do diretor sobre a motivação daqueles colonos.

Not one less



Acabei de assistir "Nenhum a Menos". Lindo!

Vencedor do festival de Veneza de 99, Nenhum a Menos, de Zhang Yimou é um retrato quase documental situação da classe de estudantes rurais na China, o filme é de 1999. Com uma câmera discreta, e muitas vezes escondida, o diretor registrou o ensino em uma escola rural no interior do país. 

Com atores amadores, e grande parte deles ainda crianças, o que se vê é uma verdadeira aula de direção ao retratar a evasão escolar justificada pela pobreza. 


Tudo começa quando o professor da escola tira uma licença para cuidar de sua mãe. Em seu lugar, a prefeitura coloca uma garota de apenas 13 anos, Wei (Wei Minzhi). Ela terá que morar na própria escola durante um mês, junto com alguns dos 28 alunos, até que o professor retorne. Sua missão é garantir que nenhum deles abandone a escola. 



Wei faz a chamada a cada novo dia e depois passa para os alunos os deveres de cópias das lições escritas no quadro negro. Sem se preocupar muito se eles realmente estão aprendendo, ela só quer que eles não abandonem o curso e saiam da escola. Tamanha é a pobreza do local, que a garota só dispõe de um giz para cada dia de aula, ninguém possui livros, e as camas dos alunos são improvisadas com as carteiras da classe.

A menina-professora e seus alunos, fixados no meio de um vilarejo, formam uma espécie de espelho miniatura da comunidade chinesa com seus problemas atuais na visão do diretor, principalmente quando refere-se à camada rural da população. 


A determinação de Wei em manter os alunos na escola é tanta que as situações passam a ser cada vez mais absurdas, chegando ao ponto da garota partir para uma grande e próspera metrópole, em busca de um dos alunos, Zhang Huike (Zhang Huike) que fugiu com a família em busca de trabalho. 

Nenhum a Menos foi o segundo triunfo do diretor em Veneza. Em 93, ele recebeu o Leão de Ouro por A História de Qiu Ju. Antes dele, apenas dois cineastas franceses, Andre Cayatte, nos anos 50, e Louis Malle, nos 80, haviam acumulado duas vitórias no festival.


Fonte:
Nenhum a Menos. Direção: Zhang Yimou. China, 1999, 106 minutos. Elenco: Wei Minzhi, Zhang Huike, Tian Zhenda, Gao Enman, Sun Zhimei.
http://www.terra.com.br/cinema/drama/nenhum.htm

15 ans et demi


Esse filme é muito legal. 


Comédia francesa "15 anos e meio" focaliza o conflito entre pais e jovens. O longo foi escrito e dirigido por François Desagnat e Thomas Sorriaux. A história é sobre um pai ausente que se vê obrigado a cuidar da filha adolescente. Ele se surpreende quando descobre que não é o herói de sua filha. O "pai ausente" é o ator Daniel Auteuil, que já vi em outros filmes e acho ele ótimo.

O filme foi escrito e dirigida pelos amigos François Desagnat e Thomas Sorriaux, que tem bons filmes de baixo orçamento segundo li num site. A história em si não tem não é nova... Pai ausente (Auteuil) vê-se obrigado a cuidar da filha, agora adolescente, gerando situações que oscilam entre o drama e o humor. O protagonista é Philippe Le Tallec, um cientista francês, radicado há 15 anos nos EUA. Ele deve voltar ao seu país para "vigiar" Églantine (Juliette Lamboley), sua filha de 15 anos e meio (daí o título), enquanto a mãe faz uma viagem.

Depois de anos sem contato, o antagonismo entre os dois é imediato. Repressor, Philippe tenta impor regras inconcebíveis na visão de Églantine. Enquanto isso, a adolescente vê na atitude autoritária do pai uma oportunidade de fazer o que bem entender, utilizando-se da culpa como subterfúgio. 
Basicamente, Philippe, o pai, alucina durante suas conversas com os demais personagens. Ele sonha acordado com situações hipotéticas - e divertidas - que poderiam resolver seus conflitos, é muito divertido.

"as coisas simples da vida"




Assisti ontem à noite "As coisas simples da vida" é um filme de Edward Yang. Ganhou Cannes (Melhor Diretor), foi eleito o melhor filme pela Associação de Críticos de New York.

O filme tem diálogos inteligentes, é delicado e, a partir de coisas simples que podem acontecer conosco a qualquer momento, nos permite refletir sobre as relações familiares, sociais, profissionais e o "eu" nesse emaranhado de relações e expectativas.

Vale a pena.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Feliz aniversário Caio!


           
O silêncio é audível
quando do coração 
transbordam, com força, 
o amor  
são necessárias as palavras? 
sim e não... 
a força delas está na verdade 
e o significado nas ações que eles traduzem

segunda-feira, 11 de junho de 2012

afeto possível



Não sei porque as pessoas não escrevem mais umas para as outras, não esses emails e mensagens apenas...

As pessoas não se visitam mais e, de uma maneira geral, vivem suas vidas de forma diferente daquela que eu imaginei.

A manifestação do afeto é coisa rara.

Acredito que somente é possível nos conhecermos em confronto com o outro (mesmo que esse confronto tenha inicio numa divergência).

Acredito que a nossa vida só tem sentido em razão do exercício possível e válido do afeto gratuito pelo outro.

Mas quem se importa com o que eu acredito?


sábado, 9 de junho de 2012

"Você acredita na inocencia de Zé Dirceu?"



Sim. Acredito. Acredito e desejo.
Essa pergunta me foi feita por um colega advogado, um pouco mais velho e experiente que eu, a quem respeito e admiro pela cortesia e urbanidade no trato com todos os demais colegas de profissão, serventuários e quero crer no trato com juízes e promotores.
A principio respondi que desejo que Zé Dirceu seja inocente. Contudo, depois de ter contato com o conjunto das acusações e provas encartadas aos autos do processo e em razão dos fatos novos que revelaram que o “mensalão” é criação artificial do DEM, com ajuda de bandidos (os quais tinham livre acesso a Senadores, Deputados e Governadores) e depois vendido, sob encomenda ou não, à imprensa militante e representante dos setores mais conservadores do país, posso responder que acredito que Zé Dirceu seja inocente.
Por quê?
Porque Zé Dirceu é um dos heróis da geração de 68 e os heróis lideram. O jovem Zé Dirceu é herói porque estava disposto, na luta pela democracia e por seus ideais, a dar a vida aos seus irmãos, herói porque renunciou a tanto e nada buscou para si próprio, herói porque os jovens de sua geração eram mais que justos, eram generosos.
O “Herói” é uma figura arquetípica que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica. Para os Gregos, o herói situa-se na posição intermédia entre os deuses e os homens, sendo, em geral filho de um deus e uma mortal (Hércules, Perseu), ou vice-versa (Aquiles). Portanto, o herói tem dimensão semi-divina.
Se o povo brasileiro elegeu e reelegeu Lula, um migrante, operário e sem curso superior como presidente o fez para dizer ao mundo: “sim, nós [o povo] podemos”.
E se depois elegeu uma mulher que renunciou ao conforto de sua vida de classe média alta da então conservadora Belo Horizonte dos anos 60 e entregou-se à luta contra a ditadura militar para calar as elites decadentes e resistentes ao  novo e ao povo, o fez para elevar ao patamar de heróis os jovens da geração de Zé Dirceu, que foi preso, torturado, exilado compulsoriamente por ser um líder estudantil, por defender a liberdade de pensamento e de expressão.
O povo brasileiro, sábio, devolveu a toda uma geração seu lugar na História, um lugar que se lhe havia sido arrancado pelos maus militares e pelas elites colonizadas e não podem os herdeiros dessas mesmas elites, que inventaram, midiatizaram e espetacularizaram o mensalão, pressionar o STF para que ocorra um linchamento. Se Zé Dirceu for julgado com isenção ele será absolvido porque é inocente.
O poeta campineiro Guilherme de Almeida disse certa feira “deixei de ser eu para ser nós”, e Lula e Dilma não representam apenas o que parecem representar, representam a nação que o povo brasileiro quer ver forjada, uma nação que transcende a si mesma, que transcende a sua condição humana e finita e que é capaz apresentar facetas e virtudes que o homem comum não consegue, mas gostaria de atingir: fé, coragem, força de vontade, determinação, paciência, justiça, lealdade, amor, afeto, amizade, etc., uma nação heroica.
Uma nação de heróis guiados por ideais nobres e altruístas, como liberdade, fraternidade, sacrifício, coragem, justiça, generosidade, moral e pacifismo choca os desavisados, os alienados e os conservadores. Por isso desejo que Zé Dirceu seja absolvido.
E porque ele é progressista, democrata e de esquerda. Zé Dirceu representa esse Brasil, representa aqueles que são, em primeiro lugar, os governos, as forças políticas e as instituições que lutam pela construção de um mundo multipolar, que enfraqueça a hegemonia imperial hoje dominante, que busque a resolução dos conflitos de forma política, negociada e pacifica, contemplando a todas as partes em conflito, ao invés da imposição da força e da guerra. Para isso é necessário obedecer à constituição federal e fortalecer os processos de integração regional a partir da América Latina, priorizar o intercâmbio entre os países da região e os intercâmbios entre o Sul do mundo, em contraposição aos Tratados de Livre de Comércio com os Estados Unidos.
José Dirceu de Oliveira e Silva defende o fortalecimento do MERCOSUL, da Unasul, do Banco do Sul, do Conselho Sul-americano de Defesa, a Alba, a Celac, entre outras iniciativas que privilegia o intercambio regional; ele acredita e prioriza o comércio com os países do Sul do mundo e as organizações que os agrupam, como os Brics, entre outras. Zé Dirceu é representante de um sonho, o sonho de no mundo haverem majoritariamente governos que afirmam políticas externas soberanas e não de subordinação aos interesses e orientações dos Estados Unidos.
Impor a Zé Dirceu o rótulo de um crime que ele não cometeu é tentar calar o representante daqueles que colocam o acento fundamental na expansão dos mercados internos de consumo popular, na extensão e fortalecimento das políticas que garantem os direitos sociais da população, que elevam continuamente o poder aquisitivo dos salários e os empregos formais, ao invés da ênfase nos ajustes fiscais, impostos pelo FMI, pelo Banco Mundial e pela OMC e aceitos pelos governos de direita.
Além disso, as forças progressistas que Zé Dirceu representa se caracterizam pelo resgate do papel do Estado como indutor do crescimento econômico, deslocando as políticas de Estado mínimo e de centralidade do mercado, e como garantia dos direitos sociais da população.
Por isso tudo desejo que ele seja inocente e seja absolvido.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

O colonialismo europeu em a "Vênus Negra"


É uma história muito triste. 
O filme é ambientado no início do século XIX, mas serve de reflexão para uma Europa que hoje segue a erguer barreiras crescentes aos imigrantes.
O centro do filme, roteirizado pelo próprio Kechiche e Ghalia Lacroix, há uma personagem real cuja biografia é repleta de pontos obscuros. Pelas próprias características de sua vida curta e oprimida, nunca se saberá tudo sobre a sul-africana Saartje Baartman (interpretada brilhantemente pela atriz cubana Yahima Torres).
As forma mais do que generosas a jovem sul-africana, que lhe valeram o apelido de "Vênus hotentote", falaram mais alto do que ela. 
Seu nome? Saartje, ela sonhava em ser artista na Europa, como foi na África, acabou refém de uma situação de quase escravidão não só em relação ao patrão Hendrick Cezar (Andre Jacobs), como frente ao olhar com que uma mulher, africana, imigrante e despossuída foi encarada. Mesmo cientistas não foram menos voyeurs e crueis. 
Fatos reais que, num crescente, emocionam e levam o expectador a refletir sobre a "civilidade" do ocidente. O filme mostra ainda as razões pseudocientíficas que defendiam o racismo no século XIX.