terça-feira, 31 de julho de 2012

JULGAMENTO OU ESPETÁCULO MIDIÁTICO?




O inicio do julgamento espetáculo tem inicio em agosto. Não é apenas um julgamento técnico-político, é um espetáculo midiático, um reality show onde os setores conservadores não esperam um julgamento correto, mas um linchamento.
É verdade que a corrupção é reconhecidamente um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas, mas ao contrario do que podemos imaginar não está presente apenas nos governos, mas nas ações dos cidadãos comuns, das entidades públicas e privadas. Por isso todas as ações politicias e do Ministério Público merecem apoio e aplausos naquilo que é positivo e naquilo que nos lembra a Operação Mãos Limpas. Contudo, lembram também, em certa medida, ao macartismo (em se verificando que há uma certa seletividade das operações, como se comenta em alguns meios) e a santa inquisição também.
O que o ex-ministro Zé Dirceu vem passando desde 2005 lembra a Santa Inquisição. Isso mesmo, pois assemelha-se àquela medonha e vergonhosa corte religiosa, que era operada por autoridades da igreja e que decidia quem eram os hereges. E quando uma pessoa era declarada herege, a punição era entregue às autoridades seculares, pois "a igreja não derramava sangue". 

Parte da imprensa tem feito as vezes da “santa inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e cobra (pressiona mesmo) do Poder Judiciário não um julgamento justo, mas uma punição dura. A "santa inquisição" moderna já condenou Zé Dirceu, já o declarou herege, bruxo, mafioso.

E faz tudo isso desprezando o princípio de inocência ou Presunção da Inocência, princípio jurídico aplicado ao direito penalque estabelece a inocência como regra. Esse princípio tem sido solenemente ignorado por setores da imprensa e da classe política, os quais apesar de saberem que somente após um processo concluído em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção. Mas em relação a Zé Dirceu, diariamente, a santa imprensa o expõe a vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse.

Esses setores da mídia desprezam a Constituição Federal que prevê no art. 5° LVII"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória", e tratam o ex-ministro como condenado o que eu considero anti-jornalismo, postura que lembra o método de propaganda do fascismo também, além da santa inquisição. Não tenho nenhuma divergência à necessária investigação e condenação de culpados, mas divirjo do método de espetacularizar circunstâncias e condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio, inocentes.

Setores da imprensa, assim como fazia a santa inquisição, expõem o ex-ministro a vergonha pública recorrente, e esses mesmos setores da impresa não informam que boa parte das acusações iniciais contra Zé Dirceu foram abandonadas pela Procuradoria Geral da União e que as demais não estão baseadas em nenhuma prova documental ou testemunhal tratando-se de verdadeiro auto-de-fé e se ele for condenado será a vitória desses setores e daqueles que eles representam.
Alguns desses veículos qualificam o dirigente partidário e ex-ministro Zé Dirceu como chefe de uma organização criminosa e a capa de uma revista semanal referiu-se a ele como “O Poderoso Chefão”. Há condenação? Não, não há. Mas há freqüente desrespeito à privacidade e intimidade do cidadão Zé Dirceu, fato que por si só já mereceria atuação firme do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de desagravo político do campo progressista. E o Princípio de Inocência ou Presunção da Inocência? Por que esses setores são tão generosos e comedidos com José Serra e sua filha Verônica Serra, apesar de todos os documentos apresentados pelo jornalista Amaury Ribeiro Junior, e tão pouco responsáveis e republicanos com Zé Dirceu?

Merece registro que Zé Dirceu nunca foi condenado por nenhum crime, mas apesar disso a mídia interfere no senso comum ignora a presunção de inocência e cria fatos, transformando em verdades suas versões oportunistas e fim: “Zé Dirceu é um herege e merece ser queimado em praça pública”, essa é a mensagem subliminar. Isso merece reflexão.

Mauro Santayana escreveu faz muitos anos que os semeadores a discórdia não precisam de terra boa para semear, pois transformam a terra mais infértil em fecunda usando como adubo a irresponsabilidade da mentira e da versão. É o que setores da mídia fazem com um único objetivo: prestar-se a manter viva a campanha ideológica de combate às políticas macro-econômicas e às políticas sociais inauguradas no governo Lula e que seguem firmemente no atual governo da Presidenta Dilma, bem como tentam criar cizânia entre o ex-presidente Lula e a Presidenta Dilma, entre o dirigente partidário Zé Dirceu e a Presidenta.

Podemos afirmar que a oposição, não tendo elementos de critica substantiva, terceirizou para setores da imprensa - alinhados ideologicamente à lógica do mercado - a tarefa política e legitima de opor-se.

Mas quem é de fato Zé Dirceu ou José Dirceu de Oliveira e Silva? Zé Dirceu é herói de uma geração e isso tenta ser apagados através das mentiras e das versões repetidas milhares de vezes pelos serviçais dos setores conservadores e preconceituosos.

Por que herói? Porque, sob qualquer prisma que se analise, o jovem Zé Dirceu foi um Herói.

Foi líder estudantil, presidente da UNE - União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra, combateu a ditadura e por isso foi preso, em 1968, ao organizar e participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (SP), um congresso organizado corajosamente na clandestinidade, foi um dos 15 presos libertados por exigência dos seqüestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, foi banido do país pela ditadura militar.

Banido Zé Dirceu exilou-se em cuba, onde trabalhou e estudou, tendo corajosamente voltado clandestinamente ao país por duas vezes.  Com a anistia, voltou à legalidade, em dezembro de 1979. Não há registro de que ele tenha participado da luta armada. Faço essa ressalva porque a luta armada mereceu e merece criticas - enquanto ação tática de combate, resistência e denuncia contra o regime de exceção - mas nenhuma critica racional retira dos jovens que tombaram ou daqueles que sobreviveram o único adjetivo que validamente lhes cabe: HERÓIS e suas ações são exemplo clássico de heroísmo. Por isso é injusta a perseguição em curso, especialmente com olhos no jovem Zé Dirceu. O jovem Zé Dirceu estava disposto, na luta pela democracia e por seus ideais, dar a vida aos seus irmãos, é herói porque renunciou a tanto e nada buscava para si próprio, ele e todos os jovens daquela geração são heróis porque eram mais que justos, eram generosos.

Por outro lado Zé Dirceu maduro, foi deputado estadual constituinte (exercendo mandato entre 1987 e 1991, nesse período, notabilizou-se pela forte oposição à administração do então governador Orestes Quércia), foi deputado federal (no exercício do mandato de deputado federal, foi o autor - ao lado do senador Eduardo Suplicy - do pedido para a instalação da CPI que levou o então presidente Fernando Collor de Mello ao impeachment), foi coordenador da campanha vitoriosa de Lula em 2002 e ministro de Estado, na vida pública do Zé não há uma mácula sequer anterior aos fatos/factóides de 2005. Zé Dirceu nunca foi condenado pelos fatos de 2005 e a sua cassação pela Câmara dos Deputados será julgada pela história ou revista por aquela casa um dia.

E novamente os representantes dos derrotados em 2002, 2006 e 2010 tentam, atacando e pressionado o STF a condenar Zé Dirceu, atingir o que Lula e Dilma representam. Mas a verdade vai triunfar derrotar a mentira e a versão, armas dos mentirosos e dissimulados.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

A pesada ausência de Robert Kurz



Marxista antidogmático, ele seguiu (mas ultrapassou) Escola de Frankfurt. Viu na queda da União Soviética sinal da crise do capitalismo
Por Arlindenor Pedro*
Foi enterrado nesta quinta-feira (26/7), em Nuremberg (Alemanha), o filósofo alemão Robert Kurz, morto dia 18, vítima de uma sequência de operações.
A notícia de sua morte foi anunciada, de forma lacônica, nas paginas da revista Exit![versão parcial em português aqui], que ele ajudou a fundar em 2004, após a cisão do grupo Krisis onde atuou desde 1986, exercendo importante papel, como editor e publicista. Seu enterro foi marcado para o cemitério daquela cidade, para ser realizado em 26 de julho. No convite, a direção de Exit! fez questão de sugerir que seus amigos não gastassem dinheiro com flores e coroas, guardando seus recursos para eventuais ajudas à revista, que foi a trincheira política desse importante pensador do mundo contemporâneo.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ONDE ESTÁ A DIRETA NO BRASIL?


Nos final dos anos 80 e durante os anos 90 alguns amigos e eu usávamos um argumento provocativo e retórico nas discussões mais acaloradas. Dizíamos: “Campinas não precisa de PDS porque o PSDB representa muito bem a Direita na cidade” (para quem não se lembra “PDS” foi a sigla que a ARENA, partido que apoiava a ditadura,  passou a usar a partir das eleições de 1982).
É inegável que muita gente boa, socialdemocratas de verdade abraçaram o projeto do PSDB em 1988, mas o partido inegavelmente perdeu o rumo e, como afirma o economista e advogado Luiz Carlos Bresser-Pereira a Direita no Brasil é representada pelo PSDB (Bresser foi ministro da Fazenda de Sarney e que ocupou três ministérios nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso - Administração, Reforma do Estado e Ciência e Tecnologia).
Meu querido amigo e brilhante advogado Paulo Pellegrino me perguntaria: “mas o que é direita?”, e completará: “Isso tem algum significado após a queda do muro de Berlin e da vitória da democracia formal sobre a democracia substancial”.
Bem, a ele e ao leitor respondo: “Direita/Esquerda” são termos validamente usados em política para indicar a dicotomia “conservadores/progressistas” e apesar de alguns intelectuais afirmarem que numa sociedade complexa como a atual, em que existe o intercâmbio dos partidos políticos, tal distinção não teria mais sentido o liberal Bobbio, por exemplo, os considera válidos, em sendo assim quem somos nós para discordar.
O PSDB passou a ser um partido conservador e sua trajetória, especialmente a partir de 1994 (quando coligou-se ao então PFL, dissidência do PDS, hoje DEM e matriz do PSD, todos originários, portanto, da ARENA), e caminha hoje, sem nenhum constrangimento e o faz definitivamente para a direita ideológica.
Nós da esquerda demoramos a entender o que acontecia no mundo a partir dos anos 70 e 80: (i) a crise do modelo de capitalismo keynesiano; (ii) a falência dos Estados controlados pelo modelo soviético e (iii) o ressurgimento do liberalismo (rebatizado de neoliberalismo) nos deixou a mercê de uma lógica sedutora. Foi o que aconteceu com o PSDB, o partido não escapou à sedução do neoliberalismo, nos anos 90. Aliás, nos anos 90, a hegemonia neoliberal foi muito violenta. Foi tão violenta que cooptou muita gente boa, mas sem estrutura e capacidade critica.
Havia na época “palavras mágicas” como: modernidade, eficiência, globalização, palavras que seduziram os quadros socialdemocratas de tal forma que se afastaram da chamada “Terceira Via”, de Anthony Giddens que de fato propunha uma reforma gerencial do Estado, mas uma reforma para fortalecer o Estado social (reforma dos serviços sociais e científicos do Estado), mas o que aconteceu foi o contrário, pois o neoliberalismo como face do capitalismo não tinha (e não tem) nenhuma perspectiva nacional, não havia nos anos FHC nenhuma distinção entre empresa nacional e estrangeira, por exemplo.
Não sei se estávamos certos ou errados no passado, mas hoje não estamos sozinhos na afirmação de que o PSDB representa a direita no Brasil.

terça-feira, 24 de julho de 2012

SIM, NÓS PODEMOS!


“O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”.

Recebemos alguns amigos em casa recentemente e um dos assuntos tratados foi a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Lá pelas tantas um deles afirmou que será “um erro realizar uma Copa do Mundo e Olimpíadas nesse país”. Chegou a afirmar: “vamos passar vergonha”.
Não concordo com essa visão, acho uma visão provinciana, própria da elite colonizada. Acredito que a elite (e aqueles que flertam com ela ou é pautado pela sua lógica) tem certo prazer em manter a auto-estima nacional bem baixa.

Mas não há nenhuma razão para mantermos ou alimentarmos esse tipo de sentimento ou replicarmos essa falsa certeza da nossa inferioridade. Afinal há cinquenta ou há cem anos nossa auto-estima era menor do que hoje; há duzentos anos, nem nos imaginávamos como nação; há 23 anos nem elegíamos nosso presidente, nem éramos uma democracia de verdade. E hoje tudo está bem diferente, mas apesar disso alguns setores da sociedade seguem na sua “missão” de esgarçar, ao invés de se afirmar aspectos positivos.
O maior nível de desenvolvimento econômico poderia ser um ponto a ser ressaltado, mas como afirma o Professor Bresser Pereira[1] a auto-estima de um povo não depende apenas do seu nível de desenvolvimento econômico e cultural, depende também da visão mais ou menos positiva que esse povo tenha do futuro (talvez seja nesse perspectiva que a Presidenta Dilma tenha afirmado recentemente que não se mede um país apenas pelo seu PIB).
O fato é que nestes últimos cinquenta anos houve progresso no Brasil, elevou-se o nível do desenvolvimento do país, e em função disto nossa auto-estima deveria ter aumentado, mas não aumentou. Por quê? Há quem afirme que as causas desse complexo de inferioridade estão no próprio subdesenvolvimento brasileiro, no nível de renda per capita baixo comparativamente aos países ricos, na brutal desigualdade entre as classes, no nosso caráter mestiço, apesar do grito forte de Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro (que viram na miscigenação a força fundamental da nossa nacionalidade, ao invés de sua fraqueza) e, por ultimo, mas não menos importante, no caráter alienado de nossa cultura.
Uma manifestação da baixa auto-estima do brasileiro estaria na sua preocupação pela forma como nos veem lá fora, especialmente nos países desenvolvidos. Há sempre a queixa que sabem pouco sobre o Brasil, que confundem o Brasil com a Argentina, que não sabem que no Brasil se fala o português, e que, quando sabem, apenas lembram-se do futebol e do carnaval. Ora, esse tipo de preocupação faz pouco sentido. O que interessa não é como nos veem, mas o que somos e o que fazemos. E o Brasil é um país magnífico e somos um povo fantástico, honesto, trabalhador, feliz, solidário, generoso, essa é a verdade.
A baixa auto-estima do brasileiro traduz-se politicamente no complexo de inferioridade colonial, mas isso tem de acabar esse complexo de vira-lata vai acabar, se em 1950 “O brasileiro é [era] um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima, como dizia Nelson Rodrigues e se “por complexo de vira-lata entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo” esses dias acabaram e a realização Copa do Mundo e das Olimpíadas irá ajudar a sepultar esse Complexo de vira-lata e a perversa lógica das elites.
E àqueles que não acreditam nisso recomendo que leiam: 

"Olimpíada não é para vira-lata" http://www.valor.com.br/cultura/2715370/olimpiada-nao-e-para-vira-lata




[1] IDENTIDADE E AUTO-ESTIMA DO BRASILEIRO, de Luiz Carlos Bresser-Pereira, in http://bresserpereira.org.br/papers/2000/63IdentidadAutoEstimaBras.pdf

A jabuticaba, o salário do vereador e o General Geisel

181 países fazem parte da ONU. 


Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. O Brasil. 


O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.




Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa.


No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores, ou seja, salário de vereador seria "invenção da ditadura militar". 


fonte: http://rudaricci.blogspot.com.br/2012/02/so-brasil-paga-salario-vereador.html



segunda-feira, 23 de julho de 2012

Ingrid Jonker


Acabei de assistir o filme "Borboletas Negras", um filme de Paula Van Der Oest. É sobre a vida da jovem poeta Sul-africana Ingrid Jonker que suicidou-se em 1965, que encontrou o reconhecimento apenas quando Mandela, em seu primeiro discurso para o Parlamento da Africa do Sul, lê o seu poema "A criança que foi assassinada pelos soldados de Nyanga" em 1994.

http://imovision.blogspot.com.br/2011/08/borboletas-negras-e-real-historia-da.html?m=1

transcender na imanência.


"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário.
E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.”

Bertolt Brecht

Vivemos sob uma lógica muito triste e cruel, a lógica do consumo, a lógica da eficiência, a lógica que exige padrões de comportamento e nos conduz para a estética descartável, para relações descartáveis. Isso tudo é resultado da lógica de um sistema econômico que forjou uma cultura. Isso é muito triste, pois a beleza, a bondade e a verdade perderam a unicidade e se fragmentaram nesse mundo que Bauman chama de “liquido”.

Para os gregos a beleza, a bondade e a verdade eram uma coisa só, hoje estão fragmentados e condicionados a padrões e interesses privados. É como se antigamente fossemos todos artistas, autores e protagonistas da nossa própria vida e hoje nos deixamos reduzir a consumidores apenas...

Identifico nesse ponto a genialidade de Fritz Lang, Charlie Chaplin e de Andy Wachowski e Larry Wachowski, os quais, respectivamente em METROPOLIS, TEMPOS MODERNOS e MATRIX denunciam o perdimento do “eu” para o mercado e sua lógica.

Temos que caprichar na construção dessa obra chamada vida e não nos contentarmos em fazer apenas um rascunho dessa oportunidade. Podemos ser conduzidos pelo mundo ou conduzi-lo. A escolha é nossa. Temos de "fortalecer" o nosso "ser interior", pois é ele que nos conduz pelo "exterior" e é o "ser exterior" que conduz e transforma o mundo ou, contemporaneamente, nos transforma em consumidores e, creiam, somos muito mais do que isso.

As experiências de felicidade e de dor nos humanizam, ou seja, a vida vivida nos humaniza... Vamos tomar as rédeas e conduzir isso tudo. Temos de transcender nesse mundo e para ele, e não para outro mundo.
Temos de transcender na imanência. Temos de nos amar como se não houvesse amanha, pois na verdade não há. 

terça-feira, 17 de julho de 2012

viva o povo brasileiro!

À minoria de imbecilizados pela moda ou pelo medo desejo que encontrem o caminho para fora de matrix.

E recorro a Millor Fernandes para reafirmar uma convicção sobre o Brasil: "o povo, enquanto povo, é muito melhor que a elite, enquanto elite".

Se, como diz Mino Carta, "somos uma nação vincada pela ignorância e pela prepotência da minoria reacionária", uma advertência: "come ananàs, mastiga perdiz, seu fim esta próximo" (VM).

sexta-feira, 13 de julho de 2012

wait for the funeral services



I have nothing more to offer
I do not have youth
I have no beauty
I have no money
I have no hope
I have nothing
and lost his love
and my love is worth nothing

I only left to live like a zombie
do the same things,
laughing at myself,
or laugh at jokes and "macaco simão"
I hear on the radio
and wait for the funeral services

terça-feira, 10 de julho de 2012

1932: a revanche oligárquica


1932: a revanche oligárquica

Por Augusto C. Buonicore

"O nosso movimento é do Brasil. Católico,
disciplinado e forte, contra a anarquia em
que queriam que vivêssemos. Uma luta de
Jesus contra Lenine". (Ibrahim Nobre. "Tribuno
do Movimento Constitucionalista", em 12 de
julho de 1932)

Os antecedentes da revolta


A revolução de 1930 foi um dos acontecimentos mais importantes da nossa história recente. A derrubada das velhas oligarquias, ligadas ao financiamento, produção e exportação do café, e do regime que lhes dava sustentação, criou melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Abriu caminho para a diversificação da economia e o impulsionamento da indústria moderna. Embora esse desenvolvimento mantivesse intacta e estrutura fundiária baseada no latifúndio e não rompesse substancialmente com a dependência externa, apenas recolocando-a sob novos termos.

O novo governo revolucionário, dirigido por Vargas, procurou, desde o início, construir uma base social que lhe permitisse resistir aos setores das oligarquias desalojadas do poder. Implantou-se assim uma política bifronte assentada, de um lado, na concessão de direitos sociais e, de outro, na repressão às organizações operárias autônomas. A política de concessões aos trabalhadores descontentaria o conjunto das classes proprietárias brasileiras, enquanto a repressão contra comunistas e anarquistas seria aplaudida.

O movimento armado de 1930 foi recebido com euforia pelo povo paulista. Ao ter notícia da derrocada do presidente Washington Luiz , uma multidão depredou as redações dos jornais governistas, como o Correio Paulistano. Existia uma forte oposição ao Partido Republicano Paulista (PRP) no Estado, que era encabeçada pelo Partido Democrático (PD). Este, embora fosse uma dissidencia oligarquica, tinha influência sobre as camadas médias modernizantes da sociedade paulista. Os "democráticos", até então, tinham tido o seu acesso ao poder interditado pelas fraudes eleitorais típicas daquele período. O PD apoiou a revolução e chegou a tomar o poder na capital de São Paulo, permanecendo ali por 40 dias.

Mas Vargas e os tenentes revolucionários desconfiavam das elites políticas paulistas, inclusive as do aliado Partido Democrático. Por isso, para a interventoria foi indicado o tenente João Alberto, que não era paulista. O interventor, sob forte oposição dos setores conservadores,  buscou apoio junto ao proletariado paulista. Num ato inusitado, chegou a autorizar o funcionamento do Partido Comunista do Brasil. Embora as três pessoas autorizadas não fossem mais militantes do referido partido por haverem composto uma dissidência de caráter trotskista. O objetivo de João Alberto não era, como acusavam seus críticos, incentivar a luta de classes. Pelo contrário, ele pretendia, através de medidas sociais e de melhorias salariais, "conciliar patrões e operários, harmonizando-os para uma obra de paz e prosperidade nacional", segundo os tenentes.

Excluído do poder, em abril de 1931, o Partido Democrático (PD) rompeu com o governo e lançou a denúncia de que São Paulo era um território militarmente ocupado e exigiu a indicação de um interventor civil e paulista (e preferencialmente do PD).  A resposta governista foi o fechamento da sede do Partido, do Diário Nacional e a prisão do chefe de polícia ligado aos "democráticos", Vicente Rao. No final do mês,  tentou-se organizar um levante armado que foi rapidamente desmantelado. Mais de 200 revoltosos foram presos. A situação se agravou. A chefia da Força Pública foi assumida pelo tenente Miguel Costa - ex-comandante da Coluna e chefe da Legião Revolucionária de São Paulo - e a da II Região Militar, pelo General Góes Monteiro.

Pouco depois, tentando evitar novos confrontos, Vargas cedeu à pressão "paulista" e substituiu João Alberto por Plínio Barreto. Os tenentes se agitaram, pois o indicado havia caluniado a revolta de 1922, acusando os revoltosos de "bandidos". Miguel Costa organizou então um protesto armado na Força Pública e impediu a posse do novo interventor. Vargas indicou um outro interventor paulista e civil, Lauro Camargo. Este, como os anteriores, ficou pouco tempo no cargo. Em seu lugar assumiu um aliado dos tenentes, o comandante da II Região Militar, general Manuel Rabelo.

Dia 25 de janeiro de 1932 realizou-se um grande comício na Praça de Sé no qual foi lançada a palavra de ordem "Luta pela Constituinte". Um novo comício monstro realizou-se em 24 de fevereiro. As oligarquias iniciaram um processo de unificação em nível nacional. Em São Paulo, o Partido Republicano e o Partido Democrático, inimigos históricos, se unificaram na "Frente Única Paulista". Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, também, formaram-se frentes únicas contra o governo federal. As bandeiras que os unificavam foram: a volta do federalismo e a necessidade de se convocar uma Assembléia Nacional Constituinte.

Visando tirar a bandeira da "constitucionalização" das mãos das oposições oligárquicas, em 23 de fevereiro, Vargas promulgou o novo código eleitoral, estabelecendo o voto feminino e secreto, e anunciou a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Em maio nomeou uma comissão de "notáveis" para elaborar um anteprojeto de Constituição e marcou a eleição para 3 de maio de 1933. Foi decretado também o fim da censura à imprensa.

O presidente já havia feito uma outra concessão importante e nomeado um interventor civil, paulista e ligado aos grupos políticos regionais, Pedro de Toledo. Pensou, assim, deter a maré contra-revolucionária, mas cada concessão presidencial aumentava ainda mais a ousadia de seus adversários. Agora a Frente Única exigia a renúncia do próprio governo Vargas.

O movimento operário e o levante constitucionalista

Apesar da sua ausência na história oficial, o movimento operário teve um importante papel na configuração do conflito que opôs as elites paulistas e o governo central. No início de 1932 a cidade de São Paulo foi atingida por uma onda grevista não vista desde 1917. O movimento de contestação operária atingiu seu clímax em maio. No dia 2 paralisaram os ferroviários, seguiu-se a greve dos sapateiros e vidreiros. No dia 11, a paralisação atingiu as indústrias têxteis, e depois se estendeu para os padeiros, empregados de hotéis e da indústria de fumo, além de inúmeras outras fábricas isoladas. O conflito durou mais de um mês e cerca de 100 mil operários entraram em greve.

Visando neutralizar esse movimento, e a crescente influência comunista, o governo federal sancionou várias leis trabalhistas. Em 4 de maio instituiu a lei das oito horas para a indústria; no dia 12, criou as Comissões Mistas de Conciliação; no dia 17, regulamentou o trabalho de mulheres na indústria e no comércio. Os empresários de São Paulo consideraram estas medidas como concessões inaceitáveis aos grevistas e exigiram a sua revogação.

A Fiesp solicitou ao Ministro do Trablaho que se "sustasse provisoriamente em São Paulo a execução das leis sociais", pois "modificações dessa ordem podem ser feitas com sucesso em quadras normais, mas apresentam perigos cuja extensão V. Exa. poderá imaginar em quadras como a atual, de inquietações e desconfianças. Acedendo ao nosso pedido, haverá V. Exa. contribuído fortemente para a debelação da crise política e social". Em resposta afirmou o ministro: "Assegurando-se esses direitos desaparecerá o mal-estar reinante". Não conseguindo os seus objetivos, os industriais paulistas passaram a reforçar a frente oposicionista oligárquica.

O discurso anticomunista foi marca da oposição liberal paulista. Ela procurou sempre vincular o novo regime, instaurado no pós-30, com o crescimento do movimento operário e comunista. No inicio do conflito armado, o presidente do Instituto do Café afirmou: "Lavradores! Os desmandos da ditadura (...) são as melhores armas de que se servem os aventureiros internacionais, desejosos de implantar na terra acolhedora de Santa Cruz os horrores do comunismo". (Diário Nacional, 12/7/1932) O arcebispo de São Paulo, D. Duarte Leopoldo e Silva, não ficou atrás, afirmando: "A erva daninha do comunismo, trouxe-a para São Paulo a mochila de certos próceres de 1930".

A própria greve se de um lado aguçou o espírito oposicionista das oligarquias, por outro, retardou os preparativos bélicos, como podemos notar nesta carta do líder democrático paulista, J. A Marrey, a Francisco Morato: "Devemos evitar a luta armada por todos os meios, sobretudo agora que se encontram em greve dezenas de milhares de operários. Pressinto a queda de nosso Partido. (...) ele deverá saber mover-se habilmente dentro da situação".

No auge da greve, em 14 de maio de 1932, o jornal O Estado de S. Paulo, que havia sido oposição ao Partido Republicano Paulista, estampou em suas páginas: "O Brasil só se salvará se houver união entre seus filhos, entre os vencedores e vencidos da Revolução que ainda não se transviaram para a loucura bolchevique. Pouco importa, ao menos para nós, que, passada a tormenta e salvo o Brasil, o poder vá para as mãos dos políticos de antanho. O que cumpre, do mais humilde cidadão ao chefe do Governo, é salvar o Brasil da anarquia". A volta ao passado era melhor do que a insegurança criada pelo avanço da luta social.

A revolução constitucionalista

Nos dias 22 e 23 de maio uma multidão, insuflada pela imprensa e por políticos paulistas, depredou a sede do Partido Popular Progressista e do jornal A Razão, ligados aos tenentes. Logo após, um grupo de estudantes tentou atacar a sede da Legião Revolucionária de Miguel Costa. No conflito que se seguiu morreram quatro manifestantes: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. Com as iniciais dos quatro nomes (MMDC) formou-se um movimento radical anti-Vargas, defensor da luta armada contra o novo regime.

Aproveitando-se da comoção popular, a Frente Única Paulista deu um golpe e assumiu o poder no Estado, mantendo Pedro de Toledo no governo. Todo secretariado passou a ser composto pelos grupos oposicionistas. As oligarquias, finalmente, haviam retomado o poder em São Paulo. Queriam mais. Vargas, recuado, não tomou nenhuma providência pensando assim reduzir a crise e evitar o conflito armado. De nada adiantou.

Em São Paulo aumentou a repressão ao movimento operário e às greve que continuavam. No mesmo dia do golpe em "defesa da constituição e da liberdade" a polícia paulista invadiu o Sindicato dos Padeiros e prendeu duzentos grevistas. A assembléia do Comitê de Greve foi invadida e a maioria dos seus dirigentes encarcerada. Entre eles estavam Leôncio Basbaum, Roberto Morena, Mário Grazini e Caetano Machado, todos dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCB); e Righetti, líder dos trabalhadores gráficos ligado aos tenentes. A greve de maio seria esmagada pela repressão dos constitucionalistas.

O Diário Nacional, ligado aos "democráticos" regozijou-se do papel repressivo do novo governo: "São Paulo inteiro não ignora que foi à sombra da Ditadura que as doutrinas extremistas encontraram campo de expansão (...). Em 23 de maio, depois que o povo paulista conquistou na praça pública (...) o seu próprio governo, essa situação modificou-se. Uma das principais providências tomadas (...) foi a organização de turma especializada para a repressão ao bolchevismo (...). Iniciou-se dali a campanha contra os estipendiados de Moscou. Que a colheita foi boa, prova-o a relação que abaixo publicamos, das prisões desde os últimos dias de maio" (14/09/1932).

As elites paulistas buscaram então forjar uma aliança político-militar com os dirigentes de Minas e Rio Grande do Sul com o objetivo de derrubar o governo. Formou-se um comando militar paulista da revolta tendo à frente os generais Isidoro Dias Lopes, Bertoldo Klinger e Euclides de Figueiredo. 

Miguel Costa e seus aliados foram presos. Iniciou-se uma dura repressão contra todos os grupos partidários de Vargas, assim como já havia ocorrido em relação aos comunistas e anarquistas. Mais de 1400 pessoas foram presas durante aquele movimento.

Finalmente, no dia 9 de julho, confiantes na vitória, os generais paulistas iniciaram o movimento armado. No entanto, o interventor gaúcho recuou de suas posições e deu o seu apoio político e militar a Vargas. Diante de um convite dos revoltosos paulistas, os comandantes da Força Pública mineira, que havia se comprometido com o levante, afirmaram: "A vossa palavra tocou-nos profundamente o coração", mas "o que nós queremos acima de tudo é a ordem".  Minas Gerais escolheu o caminho da negociação e abandonou seus aliados paulistas.

As oligarquias de São Paulo ficaram isoladas num combate de vida ou morte contra o poder central. No início acreditavam que o movimento seria "uma simples parada militar, mera marcha triunfal até o Rio de Janeiro".  Ledo engano.
A ausência de apoio das classes populares, especialmente da classe operária, foi visível. Das 28 entidades que assinaram o Manifesto de apoio a insurreição apenas 4 eram de trabalhadores. Os grandes sindicatos operários não foram solidários com o levante de 1932. O instinto de classe lhes dizia que aquilo era contra os seus interesses. A pressão pela retirada dos direitos trabalhistas e o esmagamento da greve geral de maio haviam sido bons exemplos do que os esperava com a vitória dos constitucionalistas.

A derrota militar das oligarquias

A luta armada durou três meses e foi bastante desfavorável aos paulistas, inferiorizados em armamento e soldados. As sucessivas derrotas e frustrações levaram a que ocorressem deserções nas tropas. Na retaguarda cresceu o descontentamento das classes populares, submetidas a todo tipo de privações e aos bombardeios governistas. Ocorreram inúmeros casos de saques. Em 2 de outubro o comandante da Força Pública de São Paulo assinou o armistício e destituiu Pedro de Toledo. Justificando a rendição o Coronel Herculano de Carvalho, afirmou: "Aquilo já não era humano, já não era desprendimento; raiava à loucura. Seria um crime continuar a luta daquele modo". Fracassava assim a tentativa das oligarquias paulistas de reconquistar o poder político do país.

Vários combatentes de 1932 se deram conta de que haviam sido usados. Um ano após o fim do conflito, um Manifesto de ex-combatentes denunciava "os privilégios e regalias que galardoavam desigualmente os filhos da fortuna, guerreiros brancos da retaguarda, vistosos e luzidios, ostentando galões e proclamando bravuras imaginárias" e, concluía: "Nós somos aqueles que hoje estão convictos do embuste e da mistificação a que foram atirados pelo manobradores da política profissional, promotores de revoluções com o intuito de reconquista do poder perdido".

Apesar da desorganização do Partido Comunista e das entidades sindicais, existia ainda um medo insano da insurreição comunista em São Paulo. Uma das justificativas da rendição foi a de que "a ordem pública em São Paulo estava seriamente ameaçada por um grande surto comunista". Por sua vez, o general vitorioso, Góis Monteiro, afirmou: "Ordenei ao General Daltro Filho entrar, à frente de suas forças, na capital paulista, a fim de garantir a ordem pois havia ali muita confusão e grande desapontamento, além de levantes de caráter comunista". Naqueles dias tumultuados, o fantasma do comunismo parece que atormentava vencidos e vencedores e contra ele não tardaram a se unificar em 1935, na repressão a Aliança Nacional Libertadora (ANL) e em 1937, com a decretação do Estado Novo.

*  Artigo publicado no Portal Vermelho em 20 de dezembro de 2002

** Augusto C. Buonicore é Historiador, membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Secretário Geral da Fundação Maurício Grabois e responsável pelo Centro de Documentação e Memória (CDM)

segunda-feira, 9 de julho de 2012

DIVIDA LIQUIDA DO SETOR PUBLICO X PIB





O gráfico acima mostra a evolução da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB, que é um indicador que mostra a capacidade que um país tem de manter sua dívida pública sob controle, e quanto menor for essa relação mais saudável e vigorosa é uma economia e a confiança do mercado na capacidade desse país de pagar suas dívidas. 


O gráfico é inequívoco e fala por si só, o clássico “telhadinho de casa” que evidencia que a relação dívida pública só aumentou no governo FHC, saíndo de aproximadamente 30% no início de mandato e elevando até valores astrônomicos superiores a 50% (com pico de 56% em setembro de 2002), em um aumento de incríveis 72%. 


Já no período Lula a trajetória inverteu, e só sofreu um pequeno aumento do final de 2008 até o ano passado por causa da crise, mas de qualquer forma sendo reduzida de 50% para os 44,78% de outubro de 2009, último mês avaliado nesse estudo. 


O decréscimo da relação dívida/PIB foi de 11% nos 7 anos de governo Lula.

FONTE: todos os dados são referentes ao BC-DEPEC do Banco Central do Brasil e compilados pelo Conselho Regional de Economia de São Paulo.

O papel do Estado e as privatizações

Na avaliação da UNEP (United Nations Environment Programme, 2011), "os governos nacionais têm um papel-chave a desempenhar na promoção do desenvolvimento sustentável mediante a adoção de políticas e medidas de estímulo a iniciativas sustentáveis, que favoreçam a melhoria nas condições de vida da população e reduzam a desigualdade social, preservando o meio ambiente de modo a evitar que as gerações futuras sejam expostas a riscos ambientais significativos"

Uma das politicas públicas desenvolvidas, desde o governo Collor até o final do Governo FHC, foi a chamada "politica de privatizações". Há uma lógica na sua implantação. A lógica é a transferência para setor privado de patrimônio público pelo simples fato de fazê-lo, cacarejando que o setor público é ineficiente.

Privatização ou desestatização foi o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integrava o patrimônio do Estado - para o setor privado, geralmente por meio de leilões públicos. No Brasil, o processo de desestatização consistiu principalmente em tornar o Estado um sócio minoritário e sem poder de interferência significativo, pois grande parte das empresas já eram de capital aberto e negociadas em bolsa de valores e o Estado Brasileiro, através do BNDES, continuou como sócio minoritário.

O jornal O Globo publicou em outubro de 2011 matéria sobre os vinte anos de privatização de empresas estatais. A matéria revela que as empresas privatizadas responderam por um faturamento de R$ 300 bilhões em 2010. A dólar de dezembro do ano passado, US$ 177 bilhões. 

E pasme leitor: o total da receita com as privatizações desses mesmas empresas, de 1991 a 2002, somou US$ 87,5 bilhões: US$ 59,5 bilhões em privatizações federais e US$ 28 bilhões em privatizações estaduais. 

Ou seja, metade do faturamento de um só ano destas empresas. 

Diz o jornal que as empresas foram vendidas para reduzir o endividamento do Estado brasileiro. Falácia! 

A dívida líquida do setor público no Brasil, em 1991, era de US$ 144 bilhões. 

Em 2002, com tudo que a privatização deveria ter “abatido” deste valor, era de US$ 300 bilhões. Grande negócio, não? Mas não para o país, especialmente porque o capital dessas empresas é composto de companhias internacionais. A VALE, por exemplo, tem 62% de participação no seu capital de sócios estrangeiros

Vejam bem: deviamos 144 BI, venderam empresas por 59,5 BI e, em 2002 ao final do ciclo FHC a divida era de 300 BI... Alguém acha que o dinheiro das privatizações abateu a divida liquida do setor público?


Nem privatizar em sí não é pecado, mas vender mal, seja entregando o que é estratégico, seja fazendo isso na bacia das almas, por valores irrisórios, é. Acima vemos uma noticia de janeiro de 1999... O todo poderoso Zylbersztajn pretendia "encolher" (leia desvalorizar) a PETROBRAS para vendê-la. Qual a lógica?

Dever, quando se paga juros módicos, pode ser o caminho para o desenvolvimento e o progresso, mas pagando juros extorsivos, como fez FHC é o caminho da escravidão ao rentismo de toda uma nação. 

A grande maioria das privatizações foi feita com financiamento público, com uma elevação brutal das tarifas cobradas nos serviços públicos, não se conservou participação do Estado nem para dirigir estrategicamente as suas atividades, nem para participar dos lucros que produziam. Um crime, um roubo. 

Estamos pagando caro, muito caro, e ainda pagaremos por muitos anos por este período de vergonha da história brasileira, o período de equívocos de FHC e sua trupe. Não foi uma estratégia, foi uma liquidação, uma entrega desavergonhada do que pertencia ao povo brasileiro. Não fosse o governo Lula talvez a PETROBRAS, o BANCO DO BRASIL, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OS CORREIOS também teriam sido privatizados (e não confundam concessão com desestatização, por favor).