quinta-feira, 31 de maio de 2012

A tática fascista de Gilmar Mendes.



Interessante como algumas discussões despertam paixões e, como diz um personagem do filme Matrix, “a paixão e a insanidade tem a mesma freqüência”. 
Mas o trágico mesmo é ver um Ministro do STF portar-se como um golden-boy da neo-UDN, sucessora da ARENA e contraparente de golpistas, torturadores e simpatizantes dos Atos Institucionais. Ou seria um miliciano da neo-UDN?

Não estou a afirmar que o Ministro Gilmar é golpista ou simpatizante da Ditadura, mas há quem já tenha afirmado nas páginas da própria FOLHA que caso Gilmar Mendes se tornasse ministro do STF não haveria exagero em imaginar que a nação estaria a correr sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.
Bem, o ex-presidente Lula encontrou-se com Gilmar Mendes, a pedido do próprio Gilmar no dia 26 de abril, por que o constrangido Ministro Gilmar demorou um mês para falar sobre o assunto? Por que não procurou imediatamente as instituições republicanas? Volto a esse ponto mais a frente.
Sejamos razoáveis... Lula lutou pela democracia e pelas liberdades, por isso acredito que não é razoável imaginar que ele fosse capaz de um gesto, uma ação ou uma palavra que não fosse de natureza republicana.
O Ministro Marco Aurélio foi lúcido quando afirmou que É "legítimo" e "normal" que o ex-presidente Lula manifeste opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão,...”, por isso qualquer afirmação, além ou aquém, dessa do Ministro Marco Aurélio está contida num projeto estratégico que contém a Judicialização da Política, a politização do Poder Judiciário e a Midiatização da Política, dentre outras ações táticas reprováveis que geram confusão e nada esclarecem.
Meu avô Pedro dizia “tudo que é demais não é bom”. E o Ministro Gilmar Mendes, figura controvertida faz décadas, passou do ponto. Ele é um dos responsáveis pela politização da justiça, no sentido mais negativo possível, suas declarações pretéritas e presentes reduzem a importância do STF e do Poder Judiciário.
O Sociólogo Português Boaventura Santos, ensina que esse tipo de militância pode comprometer significativamente a harmonia entre os Poderes e a própria democracia e o quadro se agrava quando a mídia não se mantém altiva.
Acredito que parte da classe política (e Gilmar pertence a ela e os representa) não se conforma em estar fora do poder no Planalto. Mas não conseguindo apresentar-se como alternativa válida e vencer democraticamente eleições, pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para as páginas dos jornais ou para os tribunais fatos nem sempre verdadeiros e fazem através de denúncias seguidas da espetacularização através da sua midiatização de alta intensidade.
Isso na prática representa a renuncia ao debate democrático e à própria democracia e é uma opção elitista, pois desloca para a seara do Poder Judiciário ou para a mídia conflito inexistente e falsas crises, com um único objetivo: a manipulação da opinião pública com propósitos eleitorais. Gilmar Mendes é um agente político, o que seria legitimo se ele não extrapolasse sua competência e atribuição constitucional.
E não se pode desconsiderar a repercussão político-eleitoral que qualquer fato passa a ter a partir do momento em que uma simples denuncia, com ou sem fundamento, é divulgada pela imprensa, antes mesmo de ser apreciado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Alguém escreveu “Gilmar Mendes não é o STF”.
O objetivo da tática antidemocrática é Gilmar Mendes é obter, através da mídia, a exposição negativa do adversário, pouco importando o desenlace, o importante é enfraquecê-lo politicamente, algo no mínimo questionável sob o ponto de vista ético e democrático.
Voltemos a um ponto que me parece importante. O Ministro Gilmar demorou um mês para revelar o encontro e seu constrangimento, por quê? Porque não formulou uma denuncia contra o ex-presidente? Por que não refutou as alegadas insinuações de Lula durante o encontro? E principalmente, por que procurou a imprensa e não as estruturas institucionais e republicanas?
Porque seu desejou é o espetáculo apenas. Obter a midiatização do fato, a politização do fato, transportar versões da plácida obscuridade para a trepidante ribalta midiática dos dramas espetaculares.
Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, não é assim que se constrói o debate democrático. Mas é assim que caminhamos para um Estado Fascista travestido de valores pseudo-morais, conservadores e ultrapassados.
Essas são as idéias postas ao debate. 

domingo, 27 de maio de 2012

para além da versão...


Li recentemente uma entrevista interessante[1] na qual Robert J. Shiller, economista, professor de Yale e que afirma que seu objetivo “não é defender os líderes de Wal Street”, mas sim, segundo ele, “sugerir alternativas que fortaleçam o capitalismo financeiro como instituição democrática”.

Com todo respeito ao “professor de Yale”, qualificação que tem vale muito no Brasil, não acredito que seja possível que qualquer tipo de capitalismo possa ser ou transformar-se numa “instituição democrática”. Como já escrevi baseado em Sygmund Bauman, “o capitalismo é um sistema parasitário” e, como todos os parasitas, prospera durante certo período desde que o organismo explorado lhe forneça alimento, mas é impossível a esse sistema prosperar sem prejudicar o hospedeiro, destruindo assim, cedo ou tarde, as condições de sua prosperidade e sobrevivência.
E Bauman no seu “Capitalismo Parasitário” [2] lembra que Rosa Luxemburgo escreveu um estudo sobre a acumulação capitalista e nele afirma que a acumulação capitalista, categoria sobre a qual se sustenta o sistema, não pode sobreviver sem seguir descobrindo “terras virgens” para expandir-se e expandindo, conquistar, explorar até que suas fontes sejam exauridas.
O Professor Robert J. Shiller parece falar com o coração quando afirma acreditar que o “capitalismo financeiro tem o poder de transformar o mundo e a vida das pessoas.”, mas quando lembro que segundo Celso Furtado a transferência liquida de recursos do Brasil ao exterior na década de 80 foi maior que nos 322 anos do Brasil colônia[3], ou que o valor patrimonial contábil da VALE DO RIO DOCE era estimando em 140 bilhões de dólares, mas foi privatizada por FHC e José Serra por apenas 3,4 bilhões de reais (hoje 62% das ações da VALE pertencem a grupos internacionais e a empresa enviou às suas matrizes no exterior, a titulo de lucros e dividendos, 5 bilhões de dólares somente em 2010/11) não posso compartilhar com seu otimismo.
O “tsunami financeiro” que o mundo vive desde 2008 tem de ser entendido como o que é: o capitalismo não é um sistema que soluciona problemas sociais, ele os cria e não tem nenhum compromisso em solucioná-los, pois ele não consegue ser coerente com seus princípios e justo, democrático ou generoso. O Sistema capitalista é engenhoso, sedutor, criativo, mas não é justo nem democrático.
George Soros no artigo “The Crisis and What t Do Abou it[4] apresenta o capitalismo como uma sucessão de bolhas de aparente prosperidade, as quais se expandem muito além de sua capacidade e explodem. E explodem sem compromisso social ou político, devastando economias nacionais e criando dramas geracionais.
O Jornalista José Arbex Jr. No seu artigo “500 anos de falcatruas” [5] nos chama atenção para verdades desagradáveis de ler, mas são verdades, ultrapassam pela sua natureza a versão da conveniência.
Ler o texto de Arbex Jr me obrigou a ler novamente o capitulo 5 do livro “O Direito posto e o Direito Pressuposto” [6] do ex-ministro Eros Grau.
Eros Grau brilhantemente afirma que “O direito próprio ao modo de produção capitalista apresenta como peculiaridade, de uma parte, sua universalidade abstrata.”, e explica que as leis das sociedades capitalistas tutelam, protegem os bens, direitos e interesses privados e o próprio mercado, sendo que os direitos universais e abstratos das pessoas, eles são mantidos como pressuposto necessário à validação do modo de produção capitalista.
Sendo que a tal igualdade perante a lei, a própria legalidade e a liberdade estão relacionadas ao conceito de Estado capitalista, e a ele incumbe tutelar para que as instituições garantam, legalizem e legitimem a ação própria do sistema, sem compromisso com a Justiça ou com a Humanidade.
O que fazer? Bem, a primeira tarefa é compreender a História, o encadeamento dos fatos, compreender a realidade sistêmica, para após levar à sociedade o inconformismo da necessária mudança, sempre de forma genuinamente democrática.


[1] Valor EU&FIM DE SEMANA, 20 de maio de 2012, p. 25
[2] Capitalismo Parasitário, p. 8, Ed. Zahar, 2009.
[3] Conf. João Pedro Stedille no artigo “O Maior saque colonial”, na Revista Caros amigos, n. 182/2012
[4] In “New York Books Review”, de 4 de dezembro de 2008
[5] Revista Caros amigos, n. 182/2012, p. 6/7
[6] Editora Malheiros, 3ª. edição, p. 83 e seguintes.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

PRESIDENTE OU PRESIDENTA?


Na impossibilidade de fazer criticas substantivas ao governo federal ou na falta de outro assunto o Magnífico Reitor da USP, o Professor João Grandino Rodas, fez outro dia numa solenidade aqui em Campinas uma critica a forma “presidenta” adotada por Dilma Roussef, seria um erro segundo ele. Mas não há erro algum...Segundo o professor Pasquale Cipro Neto[1] estão corretas ambas as formas.  A terminação “nte”, de origem latina, ocorre no particípio presente de verbos portugueses, italianos, espanhóis… E nessa linha termos como “presidente”, “dirigente”, “gerente”, entre inúmeros outros, são idênticos nas três línguas, que, como afirma o professor “é sempre bom lembrar, nasceram do mesmo ventre”. E que noção indica a terminação “nte”? Indica a noção de “agente”, aquela pessoa que gere, preside, etc. e tal. O Professor Pasquale afirma que “normalmente” essas palavras têm forma fixa, isto é, são iguais para o masculino e para o feminino, mudando apenas o artigo (“o” ou “a”), mas orienta que em alguns casos, o uso fixa como alternativas as formas exclusivamente femininas, em que o “e” final dá lugar a um “a”.  E exemplifica: “Um desses casos é o de “parenta”, forma exclusivamente feminina e não obrigatória (pode-se dizer “minha parente” ou “minha parenta”, por exemplo). Outro desses casos é justamente o de “presidenta”: pode-se dizer “a presidente” ou “a presidenta”." E segundo o Professor Sérgio Nogueira[2] as duas formas, linguisticamente, são corretas e plenamente aceitáveis. Domingos Paschoal Cegalla[3], revela que “presidenta” é a forma correta e dicionarizada, ao lado de presidente. O fato é que “a presidente”, está correta, justamente pelo fato de integrar ao caso relacionado aos substantivos denominados comuns de dois. Portanto, podemos perfeitamente dizer: a presidente e podemos dizer “a presidenta”, pois conforme retratado pelo VOLP (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), tal substantivo pode perfeitamente ter a sua forma flexionada, ou seja, é correto também dizermos presidenta. Penso que é uma escolha pessoal de Dilma... E como dizemos por aqui, “se é do gosto dela...” não será o Magnifico Reitor da USP que vai mudar isso.

Tio Chico



Um grande homem como meu tio Chico, professor, jornalista, advogado, pai, marido, avo, filho, irmão, etc. pode ate ter pouca história para registrar por critérios midiádicos contemporâneos.
Mas sua vida se prolonga nas nossas vidas, vidas que ele tocou positivamente.
Homens como Francisco Isolino de Siqueira são pilares em nossas vidas, em nossa sociedade e além delas.
Homens como ele são mais essenciais que estruturas físicas, pois são uma chama viva e força reveladora das nossas múltiplas possibilidades.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

O CENTENÁRIO DO 1o. TITULO DA PONTE PRETA


A Associação Atlética Ponte Preta, meu time de coração, de meus filhos e de meus pais, surgiu em 1900, fundada por aos alunos do colégio Culto à Ciência segundo uma das versões, que praticavam futebol no bairro da Ponte Preta, é o time mais antigo do estado de São Paulo e um dos mais antigos do Brasil, sendo o mais antigo em atividade ininterrupta. Isso todos devem saber, mas o que pouca gente sabe, ou lembra, é que a macaca conquistou seu 1º. titulo em 1912.



Isso mesmo este ano a PONTE PRETA está comemorando o centenário primeiro titulo que o clube tem registro... Em 1912 a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA sagrava-se Campeã Campineira de Futebol, conquistando a Taça "Liga Operária de Foot- Ball". 

A PONTE conquistaria o mesmo titulo em 1931, 1933, o tricampeonato em 1935, 1936, 1937, em 1940, 1944, e o bi-campeonato em 1947 e 1948.  



Um paralelo é necessário. Em 1912 enquanto os pontepretanos comemoravam seu 1º. titulo a cidade comemorava a eletrificação do transporte por bondes. A empresa responsável pela eletrificação foi a Companhia Campineira de Tração, Força e Luz e as linhas eletrificadas foram Estação, Hipódromo, Ginásio, Frontão, Fundão, Vila Industrial e Guanabara[1] e o Brasil sob a Presidência de Hermes da Fonseca buscava seu caminho na História Republicana.

E não pensem os desavisados e engraçadinhos maldosos que entre 1912 e 1931 a “nega veia” não colecionou outras conquistas, muito pelo contrário. Em 1923 foi Campeã da Zona Paulista (APEA), em 1925 sagrou-se Campeã da 4ª Região do Interior (APEA), em 1927 Campeã da Zona Mogiana (L.A.F.) e nos anos de 1928-1929 Bicampeã Paulista da Divisão Principal - 2º quadro (L.A.F.) para em 1.930 levantar o troféu de Campeã Invicta da 4º Região APEA, para em 1951 tornar-se Campeã Amadora do Estado, em quarenta e cinco (45) partidas invictas, um feito para nos orgulharmos sempre, para além de datas e através do sempre.

E há ainda um vice-campeonato estadual menos lembrado ou conhecido, o de 1929. Isso mesmo a PONTE é a vice-Campeã Paulista de 1.929, segundo informa o site da própria Federação Paulista de Futebol[2]. São Portanto seis (6) vice-campeonatos Estaduais (1929, 1970, 1977, 1979, 1981 e 2008)
Ou seja, em 1912 no final da “Belle Époque” (1901-1914) e antes da “Primeira Guerra Mundial” (1914-1918) a macaquinha já era um time campeão em sua cidade e no chamado “Período entre-guerras (1918-1939) a Ponte Preta conquistou outros nove (9) títulos.

Mas por que não por parte da crônica esportiva ou da diretoria da Macaca movimento no sentido de o clube relembrar e comemorar o centenário do seu 1º. Titulo?

Talvez porque estejamos vivendo um tempo onde o passado, a História, e o valor da própria História sejam menos valorizados do que deveriam, não sei. Fica o registro da conquista centenária. E saudações pontepretanas aos leitores.

domingo, 13 de maio de 2012

Vendendo a alma para o diabo?

Advogo faz 25 anos e posso afirmar que um Advogado conversar com demônios faz parte da rotina do trabalho.  Mas ver o Dr. Márcio Thomas Bastos advogando para o Carlinhos Cachoeira foi uma surpresa (ou um susto?).

A questão a ser considerada está no pacto que se firma.






Na minha vida nunca fiz pacto com o demônio, talvez porque ele nunca tenha me dado muita bola.

Gosto de pensar que o silencio e a ausência do demônio na minha vida sugere que ele sabe com quem faz acordos e a quem ele propõe negócios de alma, comigo ele perderia tempo.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

GURGEL PREVARICOU OU É UM MILICIANO DO CRIME ORGANIZADO?



O Procurador-Geral da Republica Roberto Gurgel revelou através das suas declarações dessa semana sua verdadeira face: ele é opositor do Governo. Suas declarações são próprias dos milicianos do crime organizado e da oposição vazia e não de um representante do Ministério Público. Gurgel demonstrou não ter isenção ou condições morais para seguir na posição que ocupa, pois é evidentemente parcial e age ideologicamente em favor de um campo político que está, s.m.j., associado ao crime organizado.

Gurgel está ao lado dos opositores dos governos Lula e Dilma, parte da imprensa e parte da classe políticos (todos muito provavelmente aliados e vassalos do crime organizado) e seguem repetindo, ensandecidos, desde 2005: MENSALÃO, MENSALÃO e MENSALÃO!

São sete anos de mentiras e mais mentiras. Mas uma mentira mesmo repetida mil vezes continua sendo o que é: mentira... Mas a mentira, aliada da versão e do ardil, não resiste à verdade, cujos aliados são a Justiça é o tempo.

A parte da imprensa a qual me refiro é a mesma imprensa que, expressa ou tacitamente, apoiou José Serra em 2010, que vem sendo generosa com o Senador Demóstenes Torres (eleito pelo DEM-GO, aliados dos tucados desde 1994) e com outros personagens que se associaram àquilo que Carlinhos Cachoeira representa. Aliás, o Senador Demostenes mereceu muita generosidade por parte de Roberto Gurgel... Três anos para tomar uma providência me parece um fato inaceitável.

E mais, essa parcela da imprensa tem feito as vezes da “Santa Inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e vem pressionando desavergonhadamente o STF para que a condenação ocorra... Isso mesmo, a pressão não é por um julgamento justo, mas por uma punição dura, independentemente da verdade. É a "santa inquisição" moderna que já condenou Zé Dirceu, que o declarou herege, bruxo, mafioso... Mas a verdade tem aliados fortes e se “há juizes em Berlim” à cidadãos honestos no STF também e eles, com certeza, estão atentos aos fatos novos, ignorados inexplicavelmente pelo Senhor Roberto Gurgel.

E esses opositores fizeram, fazem e farão de tudo para politizar, partidarizar e ideologizar o que chamam de “mensalão” e, mesmo sem provas, desprezando o Principio da Presunção da Inocência querem a condenação de inocentes. Esses milicianos desprezam a Constituição Federal a qual prevê no art. 5° LVII"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória" e tratam os réus do processo, especialmente o ex-ministro Zé Dirceu, como se condenados fossem, postura que lembra o método de propaganda do fascismo e a santa inquisição.

O que fazem com Zé Dirceu merece um registro: diariamente o expõem a vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse, um tratamento bem diferente do que dão a Demóstenes (eleito pelo DEM-GO), ao contraventor Carlinhos Cachoeira e a Marconi Perilo (PSDB-GO). Essa diferença de tratamento é reveladora do caráter e da ética-marginal desses setores.

Mas estão caindo máscaras, estão sendo revelados fragmentos dos fatos como realmente aconteceram e esses fragmentos, partes de um “quebra-cabeça” gigantesco, revelam que o tal MENSALÃO é “fato inventado”, ou seja, é mentira.

Por quê? Bem, comecemos pelo que vemos hoje... Por exemplo, o Procurador-Geral da República demorou inexplicavelmente uma eternidade para apresentar denuncia contra o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO. O “diligente” Gurgel tinha em mãos o inquérito da Operação Vegas desde 2009, isso mesmo em três anos não tomou nenhuma providência, ou como dizemos “sentou em cima”... Há quem defenda que a desídia do Sr. Gurgel caracteriza crime de responsabilidade do Procurador-Geral da Republica previsto no número “3” do artigo 40, da Lei 1079/50.

E o leitor desavisado poderia pensar que em se tratando de uma investigação que envolve um Senador da República, um Governador, por tratar-se de tema de alta complexidade, ou a alguma estratégia esse tempo seria justificável, etc. e tal. Mas não é justificável.

Não se justifica o “cuidado” e a “parcimônia” de Gurgel com Demóstenes (então no DEM), Cachoeira, Marconi Perilo (PSDB-GO) e com a revista Veja quando comparados à pressa do antigo Procurador-Geral Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denuncia do “mensalão” em Fevereiro de 2006, quando nem o inquérito da policia Federal e nem o relatório da “CPI do Mensalão” estavam prontos.

Na minha maneira de ver Gurgel e Souza praticaram, cada um a seu tempo, em tese, um crime funcional contra a Administração Pública, um crime que consiste em retardar (no caso de Gurgel) ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei (no caso de Souza), para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.  O crime denomina-se prevaricação e isso merece ser explicado à sociedade.

E não é só. Por que Gurgel simplesmente ignora as declarações do ex-prefeito de Anápolis-GO Ernani de Paula ao jornalista Paulo Henrique Amorim? Estará Roberto Gurgel prevaricando novamente? O estará a serviço, direito ou indireto, do crime organizado e seus associados? As declarações de Ernani de Paula deveriam ser objeto de atenção e investigação do Procurador-Geral, ele deveria ter requerido a imediata suspensão da tramitação do processo do mensalão e ampliar as investigações. Por que suspender a tramitação do processo? Porque, segundo o ex-prefeito, a fita de vídeo com imagens em que um diretor dos Correios, Mauricio Marinho, recebendo propina (imagens divulgadas pela revista Veja e reproduzidas no jornal nacional) e a fita com imagens de Waldomiro Diniz foram “armação” e tinha por objetivo criar instabilidade institucional e atingir o governo Lula e o Chefe da Casa Civil do, José Dirceu. Uma tentativa de golpe institucional?

Bem, o ex-prefeito de Anápolis-GO afirma ainda que a partir daí “... esse processo todo foi criado [o mensalão]. E não foi o mensalão aquela ideia de que a gente tem do mensalão de que todos os deputados receberam todos os meses. Tanto é que isso não aconteceu. Tivemos um ou outro, enfim… Mas pegaram ícones para que pudessem pegar o governo logo em seu início e enfraquecê-lo.” Um golpe? 

E diante dessas afirmações do ex-prefeito o que fez o procurador-geral Gurgel? Nada. Nada que eu saiba, absolutamente nada... Mas a parte podre da imprensa e da classe política, a parte que protege o Demóstenes, apoiou o Serra e ainda acredita nas teses neoliberais (quando até Angela Merkel passou a defender o crescimento econômico para vencer a crise), passou a cobrar rapidez no julgamento de um processo que pode ser no seu todo um factóide... Que posição ética, democrática e republicana, não é?

Por isso tudo (ressalvando que não tenho nenhuma divergência quanto à necessária investigação e condenação de culpados em malfeitos) reafirmo a minha divergência quanto ao método de espetacularizar circunstâncias e condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio, inocentes e gostaria que o “por enquanto” Procurador-Geral Gurgel prestasse contas de seus atos e omissões à sociedade, bem como se mantivesse calado ao invés de fazer esse papel de miliciano dos golpistas, contraventores e quetais. 

quarta-feira, 2 de maio de 2012

ESSE É O STF QUE VAI JULGAR ZÉ DIRCEU??


"ESTADO PARALELO" DA GANGUE DO CACHOEIRA E SEUS COMPARSAS É FATO CONCRETO E ESTARRECEDOR
DEMÓSTENES TINHA AS PORTAS ABERTAS PARA SER RECEBIDO POR PARCELA DE MINISTROS DO STF E DE INTEGRANTES DA PGR
Época
O homem de Cachoeira na Justiça
Como a organização de Carlinhos Cachoeira aproveitou-se do prestígio do senador Demóstenes Torres para tentar influenciar decisões judiciais.

A boa fama e os relacionamentos de Demóstenes com pessoas influentes no Judiciário, sabe-se agora, eram vistos como um bem precioso por Cachoeira. Num diálogo de quatro minutos, no dia 16 de agosto do ano passado, Cachoeira e Demóstenes falam sobre a queda de Wagner Rossi (PMDB) do Ministério da Agricultura, sobre o ex-ministro José Dirceu (PT), até chegar à Companhia Energética de Goiás (Celg). Na conversa, Demóstenes comemora com Cachoeira uma decisão do ministro Gilmar Mendes, considerada favorável à Celg. “Conseguimos puxar aqui para o Supremo uma ação da Celg aí. Viu?”, diz Demóstenes. “O Gilmar mandou buscar, deu repercussão geral pro trem aí.”
Demóstenes foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das mais importantes da Casa. É a CCJ que sabatina e aprova (ou rejeita) magistrados indicados pela Presidência da República para ocupar vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Superior Tribunal Militar (STM) e para o cargo de procurador-geral da República. A posição abriu portas para Demóstenes nos mais altos escalões do Judiciário. Ele passou a ser um dos parlamentares de maior prestígio entre juízes e ministros de tribunais superiores. Passou a frequentar seus gabinetes para discutir questões constitucionais e federativas. Como membro da comissão de Orçamento, Demóstenes dedicou especial atenção às verbas destinadas ao Judiciário. Tornou-se o principal interlocutor do Ministério Público Federal (MPF) na comissão e brigava para destinar recursos ao MPF.

http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/04/o-homem-de-cachoeira-na-justica.html 

terça-feira, 1 de maio de 2012

Prevaricou Gurgel?


Opositores do Governo Lula, parte da imprensa e parte da classe política repetem, ensandecidos, desde 2005: MENSALÃO, MENSALÃO e MENSALÃO! São sete anos, mas uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira... Mas a mentira, aliada da versão e do ardil, não resiste à verdade, cujos aliados são a Justiça é o tempo.

A parte da imprensa a que me refiro é a mesma imprensa que expressa ou tacitamente apoiou José Serra em 2010  que vem sendo generosa com o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO e com outros personagens que se associaram àquilo que Carlinhos Cachoeira representa. Essa parcela da imprensa feito as vezes da “Santa Inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e pressiona desavergonhadamente o STF para que a condenação ocorra... Isso mesmo, a pressão não é por um julgamento justo, mas por uma punição dura. É a "santa inquisição" moderna que já condenou Zé Dirceu, já o declarou herege, bruxo, mafioso... Mas a verdade tem aliados fortes.

E faz tudo isso desprezando o Princípio de Inocência ou Presunção da Inocência, o qual é um princípio jurídico aplicado ao direito penal que estabelece a inocência como regra. Esses setores da mídia e da classe política (seriam os sem-classe na política?) desprezam a Constituição Federal a qual prevê no art. 5° LVII"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória" e tratam o ex-ministro como condenado, postura que lembra o método de propaganda do fascismo e a santa inquisição.

Esse princípio é solenemente ignorado por setores da imprensa e da classe política (os quais apesar de saberem que somente após um processo concluído em que se demonstre a culpabilidade do réu, o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção), pois em relação a Zé Dirceu diariamente o expõem a vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse, um tratamento bem diferente do que dão a Demóstenes (eleito pelo DEM-GO), ao contraventor Carlinhos Cachoeira e a Marconi Perilo (PSDB-GO). Essa diferença de tratamento é reveladora do caráter e da ética desses setores.

Mas estão caindo máscaras, estão sendo revelados fragmentos dos fatos como realmente aconteceram e esses fragmentos, partes de um “quebra-cabeça” gigantesco, revelam que o tal MENSALÃO é “fato inventado”, ou seja, é mentira.

Por quê? Bem, comecemos pelo que vemos hoje... Por exemplo, o Procurador-Geral da República demorou inexplicavelmente uma eternidade para apresentar denuncia contra o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO. O “diligente” Gurgel tinha em mãos o inquérito da Operação Vegas desde 2009, isso mesmo em três anos não tomou nenhuma providência, ou como dizemos “sentou em cima”... Há quem defenda que a desídia do Sr. Gurgel caracteriza crime de responsabilidade do Procurador-Geral da Republica previsto no número “3” do artigo 40, da Lei 1079/50.

E o leitor desavisado poderia pensar que em se tratando de uma investigação que envolve um Senador da República, um Governador, por tratar-se de tema de alta complexidade, ou a alguma estratégia esse tempo seria justificável, etc. e tal. Mas não é justificável.
Não se justifica o “cuidado” e a “parcimônia” de Gurgel com Demóstenes (então no DEM), Cachoeira, Marconi Perilo (PSDB-GO) e com a revista Veja quando comparados à pressa do antigo Procurador-Geral Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denuncia do “mensalão” em Fevereiro de 2006, quando nem o inquérito da policia Federal e nem o relatório da “CPI do Mensalão” estavam prontos.

Na minha maneira de ver Gurgel e Souza praticaram, em tese, um crime funcional contra a Administração Pública, um crime que consiste em retardar (no caso de Gurgel) ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei (no caso de Souza), para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.  O crime denomina-se prevaricação e isso merece ser explicado à sociedade.

E não é só. A entrevista do ex-prefeito de Anápolis-GO Ernani de Paula ao jornalista Paulo Henrique Amorim deveria ser objeto de atenção e investigação do Procurador-Geral Gurgel, ele deveria ter requerido a imediata suspensão da tramitação do processo do mensalão.

Por que suspender a tramitação do processo? Porque, segundo o ex-prefeito, a fita de vídeo com imagens em que um diretor dos Correios, Mauricio Marinho, recebendo propina (imagens divulgadas pela revista Veja e reproduzidas no jornal nacional) e a fita com imagens de Waldomiro Diniz foram “armação” e tinha por objetivo criar instabilidade institucional e atingir o governo Lula e o Chefe da Casa Civil do, José Dirceu. Uma tentativa de golpe institucional?

Bem, o ex-prefeito de Anápolis-GO afirma ainda que a partir daí “... esse processo todo foi criado [o mensalão]. E não foi o mensalão aquela ideia de que a gente tem do mensalão de que todos os deputados receberam todos os meses. Tanto é que isso não aconteceu. Tivemos um ou outro, enfim… Mas pegaram ícones para que pudessem pegar o governo logo em seu início e enfraquecê-lo.” Um golpe? 

E diante dessas afirmações do ex-prefeito o que fez o procurador-geral Gurgel? Nada. Nada que eu saiba, absolutamente nada... Mas a parte podre da imprensa e da classe política, a parte que protege o Demóstenes, apoiou o Serra e ainda acredita nas teses neoliberais (quando até Angela Merkel passou a defender o crescimento econômico para vencer a crise), passou a cobrar rapidez no julgamento de um processo que pode ser no seu todo um factoide... Que posição ética, democrática e republicana, não é?

Por isso tudo, ressalvando que não tenho nenhuma divergência quanto à necessária investigação e condenação de culpados em malfeitos, divirjo do método de espetacularizar circunstâncias e condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio, inocentes e gostaria que o “por enquanto” Procurador-Geral Gurgel prestasse contas de seus atos e omissões à sociedade.