terça-feira, 27 de outubro de 2015

POR QUE VOTO EM HAROLDO CARDELLA?


“Na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim: não dizemos nada. Na segunda, já não se escondem. Pisam as flores, matam o nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
(Bertolt Brecht)

Alguns colegas advogados me perguntam em quem votarei para a direção da OAB Campinas no próximo triênio e minha resposta é: votarei em Haroldo Cardella.

São colegas generosos esses com quem converso sobre a OAB e seus destinos, colegas ou amigos com quem mantenho relacionamento profissional, com quem compartilho inquietações e angustias nesses tempos tristes para a Advocacia de Campinas, tempos de inegável vassalagem da direção de nossa entidade aos diversos órgãos do Poder Judiciário.

Não vou personalizar minha insatisfação e minha crítica, mas a direção atual apresentou um trabalho muito aquém da necessidade da Advocacia de Campinas e em alguns episódios colocou a Advocacia e os Advogados “de joelhos” diante de um Poder Judiciário que ganha exagerado poder, o que desequilibra a harmonia entre os poderes constituídos.

Houve episódio que seria risível se não fosse tão constrangedor e degradante para a advocacia.

Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu num certo momento “dispensar” (sic) os advogados do uso obrigatório de terno e gravata, nos fóruns e prédios do TJ SP. A medida, recebida com alegria pela diretoria em Campinas. Onde está escrito que é obrigatório?

O desembargador José Renato Nalini, Presidente do TJ SP, determinou que o uso do costume completo seria facultativo, mas não liberou o terno e gravata nas audiências no 1º grau de jurisdição e o exercício profissional na 2ª instância. A medida foi comemorada pelo presidente da OAB SP e pelo presidente de Campinas, ambos candidatos à reeleição.

Evidentemente todas as iniciativas que visem o bem estar e a saúde dos advogados e demais operadores do direito são bem-vindas, entretanto e apesar de enorme admiração que tenho pelo Dr. Renato Nalini o Tribunal de Justiça não tem competência estabelecer critérios para o traje dos advogados e caberia à OAB observar isso.

Na época escrevi que “a decisão contida no tal “comunicado”, apesar de meritória a primeira vista, representa uma visão equivocada acerca do papel que o Poder Judiciário e a sociedade em geral tem acerca do advogado e da advocacia. A advocacia não tem nenhuma subordinação ao Poder Judiciário e aos seus órgãos, pois segundo o artigo 6º da Lei Federal 8.906/94 “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”, se não há hierarquia e subordinação qual o sentido desse comunicado?”

Em tempos de necessária harmonização institucional o correto seria que o “comunicado” fosse assinado conjuntamente pelo Presidente do Tribunal de Justiça, pelo Presidente da OAB SP e pelo Ministério Público, mas não, o Poder Judiciário usurpou competência da OAB e nossos mandatários quedaram inertes e pior, comemoraram...

Não podemos esquecer que lei federal estabelece que compete ao Conselho Seccional da OAB determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados. Está lá, com todas as letras no artigo 58 que: “Compete privativamente ao Conselho: XI – determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional.”.

Voto em Haroldo Cardella e em Ricardo Sayeg porque não é tolerável ser representado por colegas que renunciam às suas competências, colegas que se subordinam seus mandatos e a OAB aos órgãos do Poder Judiciário, colegas que desrespeitam o estatuto da OAB e que renunciando indevidamente de sua competência e submetem a classe a decisões que não competem ao Poder Judiciário, fato que coloca cada um de nós a uma posição inferior e à Advocacia não cabe posição de inferioridade. Ou mudamos agora ou, como escreveu Bertolt Brecht em breve não poderes dizer nada

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Paulo, Verônica e Fábio merecem o mesmo tratamento da imprensa


A fofoca do decadente jornalista Lauro Jardim acerca de suposta afirmação do réu confesso Fernando Baiano de que ele teria pago contas de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, me remeteram a fatos ocorridos em 2005.

Em 2005 a revista VEJA estampou em sua capa “escândalo” artificial envolvendo “denuncia grave” segundo a revista. A TELEMAR comprara debentures da empresa de Fábio e exerceu o direito de transformá-las em ações, transformando-se em sócia da empresa. Uma operação de cinco milhões de reais (tudo declarado à Receita Federal e aprovado pela CVM), mas que a imprensa tentou criminalizar em vão, não há ilegalidade.

Em 12 de junho de 2010 publiquei no meu blog um artigo curtinho com esse titulo “Dois pesos e duas medidas...”, pois esse assunto jamais foi tratado com honestidade pela imprensa e porque ele (o assunto) era (e é) frequentemente trazido à ribalta para atacar e constranger o então presidente.

Mas essa mesma imprensa tão “imparcial” não comenta o desfecho de outros casos, nem se interessa em apresentar grandes manchetes sobre eles.

Há o caso do superfaturamento na construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000, fato que envolve Paulo Henrique Cardoso o filho do ex-presidente FHC.

Isso mesmo, o herdeiro do FHC gastou cerca de 24 milhões de dólares em 2000, equivalente a 80 milhões hoje de dinheiro público para ir à feira. O custo astronômico chamou atenção, pois o custo real e comprovado do estande não passou de 1,5 milhão... Com quem ficou a diferença entre 1,5 milhão e os 24 milhões que o governo desembolsou na época? O filho de FHC foi denunciado pelo MPF à época.

Já Fábio Luís, filho de Lula, apesar de incansavelmente investigado jamais foi denunciado pelo MPF. Por quê? Porque não praticou nenhum ilícito.

E mais, a empresa do filho do ex-presidente Lula chegou a ter 150 funcionários, gera emprego, trabalho e renda, funciona regularmente e produz conteúdos de qualidade, basta assistir diariamente o canal Playtv na TV a cabo. Já estande de Paulo Henrique Cardoso deve ser sucata faz tempo...
Ou caso tratado com “descuido” pela zelosa e imparcial imprensa envolve a filha de José Serra, palmeirense da Mooca.
Verônica Allende Serra, entre os 25 e os 30 anos se tornou um fenômeno do mundo dos negócios ao ganhar milhões em período tão curto.
Em 1995, aos 25 anos, Verônica ganhou uma bolsa de estudos para um curso de MBA (Mestre em Administração de Negócios) na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O benfeitor da filha do então poderoso ministro do Planejamento foi a Fundação Educar, criada por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, à época donos do Grupo Garantia (não podemos esquecer que os citados benfeitores participaram ativamente do processo de privatizações do governo ao que o pai de Verônica servia, além de estarem envolvidos nos interesses da cervejaria Brahma, que, em 1998, em processo polêmico que dependia do Cade, ligado à área de influência de José Serra.
Bem, Verônica concluiria o curso em Harvard em 1997 e já em 1998 conseguiria seu primeiro trabalho no mundo corporativo, na companhia de administração de recursos chamada Leucadia. Meses depois, seria recrutada pelo fundo de investimentos International Real Returns (IRR) para atuar como sua representante no Brasil. Em 2000, tornar-se-ia “diretora” da “Decidir.com, Inc.”, fundada naquele ano, uma empresa “ponto.com” norte-americana, subsidiária da matriz argentina “Decidir”, de busca e verificação de dados cadastrais e crédito.
A empresa ganhou notoriedade no Brasil por ter tido como membros da diretoria tanto Verônica Dantas Rodemburg, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do CVC Opportunity, como Verônica Allende Serra, filha do então ministro da Saúde José Serra. Em cinco anos, esse prodígio pulou de um empreguinho na Editora Abril e de um singelo curso de Direito na USP para o epicentro dos grandes negócios corporativos, alegadamente por ter passado pela abençoada Universidade de Harvard, que, agora se sabe, basta cursar para ficar rico em poucos anos. Mas ninguém fala nada sobre isso. Mas com Fábio Luís não há descanso.
Fato é que esse tal Lauro Jardim fez novamente o quem vem fazendo desde 2003: acusações “espetaculares” para atingir o ex-presidente Lula.
Lula jamais teve, ao longo das mais de três décadas de vida política, uma única acusação leve ou grave comprovada, foi absolvido de todas as calúnias e infâmias, nunca sofreu um processo em que fosse apresentada uma mísera prova das acusações que lhe eram feitas, mas ao longo de seus dois governos, seu filho Fábio Luís Lula da Silva vem sendo acusado, através de montagens fotográficas principalmente, as quais atribuem a ele a posse de propriedades rurais imensa, apontado como dono de empresas como a JBS (cujos donos reais qualquer pessoa informada sabe quem são), enfim, o filho mais velho de Lula é um dos alvos prediletos dos adversários do pai há muito tempo, mas Paulo Henrique Cardoso e Verônica Serra são sempre poupados e seu surpreendente enriquecimento, coincidente com os mandatos de FHC e Serra, relevados.

Dois pesos e duas medidas. A imprensa trata uns com justiça e outros com injustiça, Paulo, Verônica e Fábio merecem o mesmo tratamento da imprensa, pois condutas diversas diante de situações idênticas, aplicar a lei ou a regra com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência é imoral e merece a nossa discordância expressa.

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Quem está em paz consigo, está em paz com todos.

Quem está em paz consigo, está em paz com todos.

Esse é o grande desafio, o genuíno desafio: a construção da paz; somos responsáveis pelos nossos atos, sempre, mas o bacana é que podemos reparar os erros e seguir adiante.

Foi assim com o personagem Jimmy Picard, vivido por Benicio Del Toro no Filme "JIMMY P. - Terapia Intensiva" e pode ser assim com todos nós. 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

O PT AFASTOU-SE DA ÉTICA?


Substituído por Aloizio Mercadante no Ministério da Educação, Renato Janine Ribeiro diz que o partido chegou ao poder para combater a miséria e defender a ética, mas ficou restrito ao primeiro. Será que de fato o PT afastou-se da ética?

Antes vamos relembrar o que ética. Ética pode ser compreendida como a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social, pode ser compreendido como o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.

De fato, o PT que surgiu para ser um partido diferente, e não é o responsável pela implantação da corrupção no país, mas ele é responsável por não ter identificado e acabado com ela e é também responsável pelos seus quadros que dela participaram.
Penso que agora cabe à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário (sem espetacularizar os fatos) investigar, denunciar e condenar exemplarmente os responsáveis, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção, mas o PT precisa reconhecer que afastou-se da ética e feita a autocritica vencer o delírio e voltar aos trilhos.

O PT surgiu para representar os interesses da classe média urbana em especial, nasceu socialdemocrata e foi caminhando para a esquerda, mas nos últimos 12 anos após chegar à presidência da republica fez uma inflexão conservadora e aproximou-se das empreiteiras - corruptores históricos - e de corruptos contumazes como os neocompanheiros do PP, que já foi ARENA, por exemplo... E essa aproximação se não foi fatal ao PT, foi trágica, pois se por um lado setores do PT e da esquerda foram capazes de implantar politicas socialdemocratas da maior importância, de outro a economia foi quase o tempo todo neoliberal e a roubalheira foi mantida como dantes no quartel de Abrantes.

O PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros, como afirmou Tarso Genro recentemente, ficaram cada vez mais distantes da sociedade, excessivamente ligados ao governo e às politicas públicas (as quais, num presidencialismo de coalização, são as “politicas possíveis”) e, eu acrescento, outros corromperam-se.

Não estou a ignorar a existência, entre seus quadros, de muita gente boa, políticos honestamente comprometidos com as lutas populares, com o desenvolvimento social e econômico do país, não é isso, mas o Partido dos Trabalhadores precisa de um choque que sociedade e de autocritica


O PT é, e sempre será, o partido da minha adolescência e da minha juventude, mas nem todo o carinho do mundo pode impedir, e não me impede, de fazer criticas necessárias.

A Advocacia precisa de RICARDO SAYEG e HAROLDO CARDELLA


Advogo desde 1987 e vivo cotidianamente a realidade da advocacia desde 1982, ano em que iniciei minha vida acadêmica e o estágio profissional no escritório dos advogados Francisco Isolino de Siqueira, Maria do Carmo Toledo Siqueira Barreiro e Walter Baeta Neves, dentre outros, a eles serei eternamente grato. Depois deles aprendi muito com Frederico Borghi Netto, Rui Celso Mandato Teixeira, Samuel Hugo Lima e João Penido Burnier Junior.

Bem, apresento essas credenciais para justificar meu apoio à renovação necessária das direções da OAB São Paulo e Campinas, minha cidade. Não se trata de oposição acrítica e passional, mas de decisão fruto de reflexão. A reeleição é um mal, algo que gera feudos e afasta novas lideranças das comissões e, creiam, são os jovens advogados que fazem da OAB uma entidade sempre atenta às demandas do nosso tempo.

A OAB foi instituída pelo art. 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e referendado pelo então ministro da Justiça, Osvaldo Aranha. Conforme determinava o referido decreto, a OAB seria regida pelos estatutos votados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e aprovados pelo governo.  A Ordem dos Advogados do Brasil é um serviço público, mas não mantém vínculo funcional ou hierárquico com a Administração Pública, é dotada de personalidade jurídica e forma federativa e sua função é defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, bem como pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.  Compete também à OAB também promover a representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.

Acredito que a Gestão de Marcos da Costa é de um desempenho controvertido, pois para uma parcela dos advogados ele está fazendo uma boa gestão, estaria desempenhando seu papel na defesa dos interesses da sociedade, cobrando da administração pública e atuando na defesa dos interesses da categoria, está abrindo subseções no interior, expandindo a Casa do advogado pelo interior, promovendo cursos e palestras. Mas para outra parcela bastante significativa a administração de Marcos da Costa é mera continuidade da anterior, é uma gestão protocolar, distante da realidade da advocacia, pouco atuante, sem nada de especial. Além disso, muitos profissionais fazem restrições ao que acreditam seja um alinhamento da OAB SP com o PSDB na gestão atual, em função de um posicionamento do Presidente, que usa a entidade nas questões controversas ligadas à prefeitura da Capital e por outro lado sem atuação quanto às questões problemáticas ligadas ao governo do estado e não são poucas as criticas necessárias ao governo do PSDB no estado, mas o alinhamento impediria Marcos da Costa.

Fato é que Marcos da Costa é a continuidade de Flávio D’Urso, presidente anterior da OAB SP. D’Urso teve um desempenho marcante como presidente da OAB SP. Foi uma gestão que, na percepção da maioria dos advogados fez diferença. Teria sido uma boa gestão, atuante, próximo dos advogados, conseguiu uma nova sede, deu apoio às seções do interior, freou o aumento da anuidade (com continuidade dos benefícios), promoveu cursos, seminários e palestras voltados para o enriquecimento jurídico dos advogados, fortaleceu as comissões, fortaleceu os tribunais de ética e disciplina, aumentou à visibilidade da OAB SP, ela se posicionava nas questões sociais. Mas a gestão de D’Urso, apesar de seus méritos, partidarizou a entidade, a ponto de durante seu mandato à frente da OAB ser candidato a vice-prefeito de São Paulo numa chapa encabeçada por Celso Russomano e seu filho Flávio D’Urso, então com 27 anos, ser candidato a Deputado Estadual pelo PTB. Houve flagrante aparelhamento da entidade e alinhamento ao  governo do estado de São Paulo.

A OAB não pode subordinar-se a interesses partidários, sua natureza deve refletir a pluralidade da advocacia e dos advogados e advogadas.

A OAB ideal tem de ser presença constante nos fóruns e repartições, para auxiliar o advogado em caso de necessidade, deve oferecer bom atendimento nas Salas do Advogado, uma internet mais rápida, equipamento de melhor qualidade e todos os computadores com acesso à internet, disponibilizar nessas salas um profissional para ajudar o advogado em caso de necessidade, deve fortalecer e fiscalizar as subseções, inclusive as do interior para que o advogado tenha perto dele a OAB SP em todo o seu potencial, deve agilidade na atualização do advogado – nos casos de mudanças das leis.

A nova direção deve melhorar as condições para o desempenho profissional do advogado. Como? Não é “pedindo autorização ao Presidente do Tribunal para dispensar o advogado do uso do terno no verão”, isso é patético. A OAB deve pressionar o judiciário para que as ações corram com mais velocidade, deve haver mais empenho na defesa das prerrogativas profissionais; deve haver mais presença no cotidiano do advogado, defendendo os interesses do advogado na relação com o judiciário, que tem sido relegado ao notável esforço pessoal do advogado Carlos Chiminazzo em nossa região.

Mas o que é “Lutar pelos interesses dos advogados”? Acredito que a OAB deve regular a relação trabalhista dos advogados nos escritórios; deve lutar pelas férias do advogado; deve ser intransigente na defesa das prerrogativas profissionais e orientar o advogado a vencer num mercado competitivo e selvagem.

Por isso tudo penso que é hora de, reconhecendo tudo de bom que foi feito, darmos um passo a frente e, como nos orienta os Professores Ricardo Sayeg, Haroldo Cardella, Adelaide Albergaria: é chegado o momento de defendermos a um desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável, temos de fazer do combate à pobreza, à miséria e às desigualdades uma missão, incorporando valores que tenham em vista um desenvolvimento equilibrado e a inclusão social.
A luta da OAB hoje é pela afirmação da fraternidade, pela construção de um sistema econômico indutor do exercício do direito subjetivo natural de propriedade, observado sua função social, com vistas à concretização e satisfatividade dos Direitos Humanos de primeira, de segunda e de terceira gerações, a luta da OAB hoje é orienta o debate da necessária instituição e defesa de uma economia humanista de mercado.
A sociedade precisa de uma OAB capaz de conhecer a realidade e levar à sociedade o inconformismo da necessária mudança e essa mudança deve começar na própria OAB.
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