segunda-feira, 25 de maio de 2009

SOBRE A MOROSIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS.


Faz tempo que ouvimos uma cantinela: a morosidade do Poder Judiciário em resolver os processos.
Os Juizados Especiais, os mutirões de conciliação, e outras iniciativas não tem sido capazes de fazer com que a Justiça, através do Direito e do Poder Judiciário, chegue ao cidadão. Mas por quê? Essa é a pergunta necessária, esse é o enfrentamento inadiável.
Os processos são morosos porque o Poder Judiciário ignora a advocacia. É moroso porque apesar de a advocacia ser função indispensável à administração da Justiça, conforme prevê a Constituição Federal no seu artigo 133, ela vem sendo tratada como empecilho e não como parte essencial da solução do problema.
Acredito que enquanto o Poder Judiciário não tratar a advocacia como função essencial integrante do sistema de distribuição da Justiça todas as iniciativas nascerão fadadas ao retumbante fracasso.
Basta lembrar a falência dos Juizados Especiais, local em que o cidadão teria acesso ao seu direito rapidamente e sem a necessária colaboração do advogado. Não funciona assim, pois em praticamente todas as comarcas vê-se milhares e milhares de pequenas demandas, quase todas relativas a direitos patrimoniais, e, portanto privado e disponível, sendo conduzidas de forma equivoca porque Juiz não sabe conciliar, juiz sabe dizer o direito, os advogados sabem conciliar e avaliar o risco e o custo de um processo, o juiz não.
No passado esses processos eram em sua grande maioria resolvidos nos escritórios dos advogados sem o concurso da estrutura estatal, ao advogado era dada a oportunidade de ser o primeiro juiz da causa, funcionado, na prática, como um filtro indispensável.
Acredito que a advocacia deveria receber parcela do poder jurisdicional, quando o conflito de interesses envolve exclusivamente direitos privados e disponíveis. Afinal, qual o interesse público em processos de reparação de danos, cobrança e execuções entre particulares, por exemplo? Nenhum, evidentemente.
Nessa linha uma boa idéia é o projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que tem como Relator o Deputado Regis de Oliveira, e que visa alterar o Código de Processo Civil para possibilitar a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde que seja subscrito por pelo menos duas testemunhas presenciais.
A idéia é ótima, mas poderia ser ampliada para outras causas onde o interesse público primário não exista.
Segundo o Deputado Mendes Thame, em sua justificação, “as novas disposições do Código de Processo Civil possibilitaram a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa mediante escritura pública lavrada por tabelião de notas, exigindo, contudo, a participação de advogado comum ou advogados de cada parte interessada na prática de tais atos, cuja atuação obviamente é de suma importância para o esclarecimento dos interessados sobre o conteúdo das normas existentes de direito de família e das sucessões e a defesa de direitos e interesses de herdeiros, meeiros e donatários dos bens deixados pelo falecido, assim como dos cônjuges que se desejam a separação ou o divórcio consensuais. Com efeito, afigura-se dispensável tanto a presença do notário público quanto a solenidade inerente à escritura pública para a prática dos atos anteriormente referidos conforme estabelecido em lei, uma vez que, além de assistir juridicamente os interessados no que se refere à prática dos aludidos atos, o advogado se encontraria apto a desempenhar munus público sob a fé de seu grau para reduzir a vontade daqueles a um escrito particular, o qual, subscrito por pelo menos duas testemunhas presenciais, poderia perfeitamente constituir título igualmente hábil para o registro civil e de imóveis, bem como para órgãos e entidades da administração pública e instituições financeiras.”. É uma idéia, e envolve a advocacia, valoriza a advocacia.

Sobre a tese do 3o. mandato.


A idéia de um terceiro mandato é muito ruim para o Brasil, pois país não precisa perenizar no poder Lula, um líder carismático e evidentemente capaz, para seguir o processo necessário de construção da nação, da república pela via democrática.

Registro que votei em Lula em 1.982 para Governador e para a Presidência em 1989, 94, 98 e 2002, ou seja, ao contrário de correligionários de ocasião como o Deputado Federal Jackson Barreto (PMDB-SE), sigo o ideal democrático que Lula representou e representa desde a minha adolescência e creio que a mudança de regras constitucionais, fato que não incomoda os liberais ou os social-democratas bicudos, significaria um golpe institucional que temos de combater por uma questão de coerência ideológica.

Uma nação democrática deve buscar a alternância de poder, por isso a possibilidade de um terceiro mandato afastaria o país desse ideal republicano, é nessa linha que devemos refletir.

É inegável a capacidade Política do Presidente Lula (uma surpresa para as oligarquias e para a elite, mas não para a grande maioria do povo brasileiro), assim como não é mais possível às forças conservadoras da sociedade seguir desqualificando a presidência de Lula, afinal os resultados são concretos e reconhecidos internacionalmente, o Brasil nos últimos seis anos vem assumindo o protagonismo político e econômico como nunca se viu, mas nem isso justifica um golpe institucional.

A democracia válida é pluralista, ou seja, a sociedade que é composta de vários grupos e centros de poder, os quais podem inclusive ter conflitos entre si e que tem a função de limitar, controlar e contrastar o tradicional poder centralizado, a democracia válida respeita princípios constitucionais, como o principio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da transparência e da eficiência.

Cabe ao povo brasileiro eleger, ou não, o candidato ou candidata indicada pelo Presidente Lula ou qualquer outro e não é papel do Congresso Nacional aprovar uma emenda oportunista e que, se aprovada, abre campo para todos os setores, até os mais conservadores, buscarem o 4º., o 5º. e sabe-se lá quantos mandatos, se for conveniente, se for oportuno, e democracia não se constrói sob a orientação da conveniência ou do oportunismo.

Sobre o quinto constitucional...


Acredito que não há melhor remédio para combater a arrogância crônica de setores do Poder Judiciário do que o quinto constitucional.
Aliás é a presença e advogados e promotores no Poder Judiciário que possibilita a indispensável democratização do Poder Judiciário, pois aqueles nomeados através do quinto constitucional são eleitos por seus pares, evitando o encastelamento de juízes e a lógica da meritocracia.
Possíveis desvios no processo de escolha dos candidatos devem ser corrigidos, mas o instituto não pode ser colocado em xeque por conta de problemas pontuais.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Gestos simples...


Uma amiga, com quem compartilhei capitulos fantásticos e essenciais da vida acadêmica (do pré-primário à 3a. série primária), generosamente ofereceu a mim e a tantos a oportunidade de relembrar fatos que estavam lá, meio esquecidos, inertes, aguardando um sopro de afeto para resurgirem fortes... O nome das professoras e dos amigos, fotografias "em preto e branco", coisas boas de lembrar.
Os amigos e amigas hoje são profissionais, mães, pais, maridos e mulheres, os quais - como eu de meia idade - tem um bom estoque de lembranças boas no coração e isso precisa ser compartilhado.
Gestos simples geralmente tem grande signficado quando contém afeto desinteressado.
É disso que a vida precisa: simplicidade e afeto.

sábado, 16 de maio de 2009

Reflexão...


"Meu coração não mudou. O coração de meu pensamento não mudou. Evoluiu, decerto, com o que me ensinaram meus mestres e meus livros. Evoluiu com o que me ensinaram meus alunos. Evoluiu com o que a trama da vida me ensinou. Mas evoluiu como quem sobe os degraus de uma escada, mas levando consigo os degraus já galgados. Evoluiu, não como quem acrescenta conhecimentos a conhecimentos, mas como quem realiza a comunhão desses conhecimentos, fundindo-os num só conhecimento de nível mais elevado, conjugando-os para que formem um só todo, uma só organização, uma só melodia."
Goffredo Telles Jr., in "A Folha Dobrada - Lembranças de um Estudante" (P.125), enviado por Diego Marcondes

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Sobre interesses...


"A vida é demasiado curta para nos permitir interessar-nos por todas as coisas, mas é bom que nos interessemos por tantas quantas forem necessárias para preencher os nossos dias." Bertrand Russell

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Ruptura.


parem tudo imediatamente e façam silêncio
fixem o olhar além
pois há beleza sensivel também no invisivel
vençam desejo barbaro de consumir
substituam a média e a moda pelo louco lúcido
pelo impossível
pelo válido e verdadeiro desejo infantil de ser heroi e guerreiro

Para que usted Celinha


quiero vencer el miedo sin sentir dolor
pero no hay victoria sin lágrimas y sin nostalgia
me gustaría tener súper poderes para te protegen de los peligros
para su sorpresa y su alegria
pero son sólo sueños.
tengo miedo y no tengo superpoderes.
por otro lado tengo una ventaja indestructible
este amor que alimenta nuestro día de esperanza y certeza
don que perdona y cura todas las pérdidas
no puedo pedir a Dios nada más
¿cuántos pueden decir que aman y son amados?

terça-feira, 5 de maio de 2009

Voando entre as nuvens...


Venci o medo e voei entre as nuvens
buscando recomeço ou continuação...
Chovia muito e vozes invisíveis pediam perdão
não haviam sorrisos
apenas gargalhadas histéricas e desejos impublicáveis...

sábado, 2 de maio de 2009

DYLAN THOMAS


"Dylan Marlais Thomas nasceu em Swansea, no País de Gales, a 27 de outubro de 1914, mesmo ano em que nasceu o meu avô Pedro... Considerado um dos maiores poetas do século XX em língua inglesa, juntamente com W.Carlos Williams, Wallace Stevens, T.S. Eliot e W.B. Yeats.

Dylan Thomas teve uma vida muito curta, devido a exagerada boemia que o levou ao fim de seus dias aos 39 anos, mas, ainda teve tempo de nos deixar um legado poético que o tornou um dos maiores influenciadores de toda uma geração de escritores."

EM MEU OFÍCIO OU ARTE TACITURNA

Em meu ofício ou arte taciturna

Exercido na noite silenciosa
Quando somente a lua se enfurece
E os amantes jazem no leito
Com todas as suas mágoas nos braços,
Trabalho junto à luz que canta
Não por glória ou pão
Nem por pompa ou tráfico de encantos
Nos palcos de marfim
Mas pelo mínimo salário
De seu mais secreto coração.
Escrevo estas páginas de espuma

Não para o homem orgulhoso
Que se afasta da lua enfurecida
Nem para os mortos de alta estirpe
Com seus salmos e rouxinóis,
Mas para os amantes, seus braços
Que enlaçam as dores dos séculos,
Que não me pagam nem me elogiam
E ignoram meu ofício ou minha arte.

(tradução:
Ivan Junqueira)

FUNERAL BLUES


Wystan Hugh Auden (21 de fevereiro de 1907, York29 de setembro de 1973, Viena) foi um poeta e crítico inglês. Para os jovens intelectuais de esquerda ele foi a grande voz dos anos 30: algumas vezes demasiadamente político, sempre implicitamente radical e incômodo, pela freqüência com que lançava mão, em seus poemas, de espiões, bordéis e impulsos reprimidos - sua homossexualidade estava por trás de várias referências pessoais, aparecendo insistentemente em sua poesia. Assim que T. S. Eliot publicou a primeira coletânea de Auden, Poemas (1930), ele foi imediatamente reconhecido como porta-voz de sua geração. Filho de médico, Auden foi educado na Escola Gresham e na Christ Church, em Oxford, onde se tornou o líder de uma "gangue" formada por Stephen Spender, Louis MacNeice e Cecil Day-Lewis (pai do ator Daniel Day-Lewis). Logo começou a colaborar com um amigo da escola preparatória, Christopher Isherwood, em peças esquerdistas que misturavam farsa e poesia. Em 1939, mudou-se com Isherwood para a América, onde conheceu aquele que se tornaria seu companheiro, Chester Kallman, com quem anos mais tarde escreveu libretos de ópera, incluindo The Rake's Progress, para Stravinsky.



Seu poema Stop all the clocks, cut off the telephone (ou Funeral Blues) foi utilizado no filme "Quatro casamentos e um funeral" -

"W.H. Auden nunca teve o mesmo status crítico que outros poetas modernos de língua inglesa, como o irlandês W.B. Yeats e os americanos T.S. Eliot, Ezra Pound, Wallace Stevens e outros.

Mas, de uma maneira que não ocorre com eles, está sempre de volta à moda, ao noticiário, ao hábito de milhares de leitores em diversos países."

Abaixo, um poema de W.H. Auden:


FUNERAL BLUES


Parem todos os relógios, desliguem o telefone,
Evitem o latido do cachorro com seu osso suculento,
Silenciem os pianos e com tambores lentos
Tragam o caixão, deixem que o luto chore.
Deixem que os aviões voem em círculos altos

Riscando no céu a mensagem
Ele Está Morto,
Ponham gravatas beges no pescoço dos pombos brancos do chão,
Deixem que os guardas de trânsito usem luvas pretas de algodão.

Ele era meu Norte, meu Sul, meu Leste e Oeste,
Minha semana útil e meu domingo inerte,
Meu meio-dia, minha meia-noite, minha canção, meu papo,
Achei que o amor fosse para sempre: Eu estava errado.

As estrelas não são necessárias: retirem cada uma delas;

Empacotem a lua e façam o sol desmanchar;
Esvaziem o oceano e varram as florestas;
Pois nada no momento pode algum bem causar."


Four Weddings and a Funeral, de Mike Newell(1994). fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/W._H._Auden

Quem somos nós?


Segundo a psicóloga Ana Lucia Siqueira Maciel todos nós temos capacidade de crescer, tornando-nos PESSOAS, "Com capacidade de crescimento, com erros e acertos. Aqueles que se encontram no estágio de rigidez e repugnancia face a sua experiencia de vida, seguramente não terão boa vontade de tornar-se Pessoa. Quando cada um de nós procurou viver e compreender suas experiencias, chegamos a 'uma conclusao negativa de nossas vida', mas tambem descobrimos que esse não era o estado 'fixo', tentamos nos adaptar e nos tornarmos pessoas felizes..."

Ou seja, é possível vencer o determinismo e escrever a propria história... São as escolhas.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Sabedoria do garimpeiro.


Era pouco mais de 4 da manhã quando os dois se encontraram na rua principal da pequena cidade de Romaria, MG. Um elegeu-se vereador e se mantinha representante da população da cidade fazia um bom tempo, o outro um modesto garimpeiro.

- Que susto "seo vereador"! Nunca vi o senhor tão cedo caminhando. Disse o garimpeiro, que parecia de fato surpreso.

- Ora meu caro garimpeiro, nós politicos também acordamos cedo. Respondeu o vereador.

- Essa é a minha preocupação "seo vereador", pois nos garimpeiros acordamos cedo para trabalhar, já vocês...
Fez-se um silêncio retumbante e esclarecedor e ambos seguiram caminhando, pela mesma rua, mas em sentido contrário.