sexta-feira, 30 de novembro de 2012

A verdade da origem da crise



Tenho lido que o receituário que prega corte de gastos governamentais e aumento de impostos para reduzir o déficit público de países como a Espanha, Itália e Grécia terão apenas como resultado o prolongamento da recessão na Europa. Esse diagnóstico, em estando correto, é um golpe e uma derrota à lógica neoliberal.

As políticas de austeridade pregam que cortes nos gastos do governo e aumento de impostos podem levar à recuperação da economia ao aumentar a confiança das pessoas no futuro do país. Contudo essa lógica parece estar equivocada, pois as evidências mostram justamente o contrário, pois o que se vê é que quando se corta gastos do governo e se aumentam impostos, na verdade o que ocorre é uma queda na confiança e um atraso na recuperação, fato que torna ainda mais difícil a redução do déficit.

Outra evidência é que essa política neoliberal em essência causa aumento do desemprego. Ora, sacrificar o emprego e a vida das pessoas é uma estultice. O desemprego na zona do Euro já atingiu níveis recordes... A Espanha em abril de 2012 apresentava 24,4% de desemprego em abril. A Grécia 21,7 (dados de janeiro) e Portugal 15,3% em março. Mais grave é o desemprego na Espanha que afeta 51,1% entre os jovens menores de 25 anos. Esses dados contrastam com o desempenho de países como Áustria (4%), Holanda (5%) e Alemanha (6,8%) e mesmo dos EUA (8,2%) que mantém os gastos do governo como instrumento macroeconômico que compõe a formula geradora de atividade econômica e renda.

E há outro aspecto que merece reflexão. Paul Krugman e Richard Layard afirmam ainda que a origem da crise atual é o alto endividamento do setor privado e não do setor público. Isso mesmo. Esses economistas de peso afirma que a crise na Europa não foi causada por orçamentos públicos irresponsáveis, como a maioria dos analistas afirmam. Eles defendem que até 2008 a maioria dos países tinham orçamentos responsáveis, especialmente países como Espanha e Itália. A verdade da origem da crise estaria na irresponsável concessão e tomada de empréstimos privados, os quais provocaram o colapso bancário e este à recessão, causadora do déficit público. Afirmam que ele [o déficit público] é consequência e não causa da crise.

O endividamento do setor privado teria sido causado pela falta de regulação e por praticas bancárias irresponsáveis. Os bancos assumiram riscos injustificáveis e o fizeram de má-fé, pois sabiam que os governos socorreriam o setor financeiro.

As constatações de que o mercado precisa de regulação firme, de que o gasto público não é pecado e que a política irracional de austeridade econômica é destrutiva pode ser um passo importante para a implantação em todo mundo de políticas de viés social-desenvolvimentista. 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

movimentos débeis

Cansei.
Cansei de correr e quase chegar.
Cansei de transpirar em vão
Cansei de dizer "A" e entenderem "B"...
Cansei de fazer todos os dias a mesma coisa.
Cansei de apostar nos amigos errados.
Amigos?
Cansei de mim.
Cansei de ser gordo.
Cansei do nada e do significado nenhum dos movimentos inúteis e debeis da minha vida.
Cansei de não alcançar.
Cansei de rótulos.
Cansei dessa merda toda.
Quanto tempo ainda falta??

idéias soltas...

Quando se descobre que a verdade é mentira
a esperança morre dentro da gente.

O que fazer, validamente?
Tomar um chopp e pensar no "dever ser"...

Não tenho feridas abertas,
apenas cicatrizes
troféus verdadeiros
conquistas cotidianas
lembranças das certezas
verdades convoladas em mentiras
e cacos de vidro no chão
são as consequências.


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Estou cansado de gente conservadora e preconceituosa...



Estou cansado de gente conservadora e preconceituosa... 

Eu tenho dito e escrito que Zé Dirceu é "herói de uma geração" e isso tem fundamento e viés histórico.

Todos os jovens daquela geração (gente que hoje tem entre 60 e 80 anos) e que se opuseram à ditadura militar são heróis. 

Naquele contexto aqueles jovens foram heróis (muitos foram barbaramente torturados, outros foram expulsos do país e outros foram mortos ou desapareceram, tudo obra de uma ditadura militar cruel).

O "herói" é uma figura arquetípica que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica.

São heróis daquela geração TODOS que lutaram, cada um a seu modo, contra a ditadura e pela democracia.

Sou um democrata, sem preconceitos e disposto ser convencido, fundamentadamente, de posições novas.

Ressalvo que se o herói da juventude tornou-se corrupto, capitalista, liberal, fascista, egoísta, racista, safado, etc., isso não apaga a sua biografia, nem o heroísmo da juventude.

É assim que eu penso.

E mais: EU NÃO ESTOU DEFENDENDO "A", "B" ou "C" quando critico a oportunista utilização de uma teoria exclusivamente para condenar uma pessoa.

O que estou fazendo é polemizando e defendendo meus filhos, o Estado de Direito e o principio de que só devem ser condenados aqueles contra quem existam provas, isso é básico para mim.

saudações e bom final de semana!!

e.t. É importante salientar que POLÊMICA não é sinônimo de brigas ou discórdia hostil. Muitas obras literárias nasceram num contexto de polêmica, defendendo (neste caso, trata-se de uma apologia) ou refutando uma determinada tese. É mesmo frequente citar-se a polêmica como algo necessário para o avanço do conhecimento nestes campos. Alguns autores clássicos, como Cícero ou Santo Agostinho, deixaram obras notáveis que se inscreveram em polêmicas políticas e religiosas.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

NULA A DECISÃO QUE CONDENOU ZÉ DIRCEU.

Unsicherheit é um termo alemão que funde experiências como incerteza, insegurança e falta de garantia.
Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação ao “mensalão”, como a injustificada e equivocada aplicação da “Teoria do Domínio do Fato”, nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza. 

E não foi por falta de aviso. 

O Ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, disse em quatro de outubro que se Claus Roxin fosse chamado, sua tese "poderia ser aplicada ao caso presente", em referência à Ação Penal 470 ele diria que não. Lewandowski, demonizado pelos milicianos da direita travestidos de jornalistas foi contestado por três ministros. Passado apenas um mês o jurista alemão critica o "mau uso" da teoria em entrevista à FOLHA DE SÃO PAULO (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/77459-participacao-no-comando-de-esquema-tem-de-ser-provada.shtml)



Claus Roxin é o jurista alemão que criou e aperfeiçoou a “Teoria do Domínio do Fato”, teoria que possibilitou a condenação sem provas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele teria manifestado preocupação com o alcance indevido que alguns juristas e certas cortes de justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal alemão, estariam dando a sua teoria, especialmente ao estendê-la a delitos econômicos ambientais, sem atentar que os pressupostos essenciais de sua aplicação que o próprio Roxin havia estabelecido, dentre os quais a fungibilidade dos membros da organização delituosa.

No caso do mensalão a “Teoria do Domínio do Fato” não poderia ser aplicada, pois não há fungibilidade porque os réus são nominados, identificados, eles têm nome, RG, endereço, não há uma razão, a meu ver, para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não há porque aplica-la, não há uma situação excepcional, como uma guerra por exemplo.

Roxin foi contundente e afirmou que “Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido ordem. Isso seria um mau uso.”, ou seja, ninguém poderia ser condenado apenas pela sua posição hierárquica, porque a “posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter de saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não considero correta. (...)”.

Noutras palavras, Zé Dirceu, herói de uma geração, foi condenado pela pressão de setores da mídia sobre os ministros do STF e isso, data vênia, não corresponde ao Direito. 

Tenho refletido muito sobre a questão da liberdade e dos direitos e garantidas individuais, motivado especialmente sobre a recente relativização do Principio in dubio pro reo, princípio de Direito Processual Penal que recomenda ao juiz, na incerteza quanto à materialidade ou à autoria da infração, absolver o réu.

Bem, chego à conclusão que eles [a liberdade e os direitos e garantidas individuais] só podem ser garantidos coletivamente, ou seja, através da Politica. Por quê? Porque eles estarão sempre e apenas subordinados ao interesse coletivo.

O interesse coletivo é definido através da Polity (normas constitucionais e princípios), da Politics que decorre do legitimo e legitimador “jogo político” (são as leis complementares e leis ordinárias) e da Policy que emerge como resultado do “jogo político” (são as normas de Direito administrativo, são as políticas públicas) e não das decisões do Poder Judiciário, especialmente porque elas [as decisões] também estão subordinadas a eles, sob pena de nulidade das mesmas.

Nula, pois a decisão que condenou Zé Dirceu.

A barbeiragem do STF

"Teoria do domínio do fato é usada de forma errada no Brasil pelo STF", essa não é uma afirmação minha, mas do jurista Alemão Claus Roxin.

Estudioso da teoria do domínio fato, usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar boa parte dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jurista alemão Claus Roxin, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (11/11), discordou da intepretação dada ao trabalho.

Roxin, que aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil.

"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
Leia a entrevista: http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fato-usada-forma-errada-stf



domingo, 4 de novembro de 2012

Um pensamento arcaico.




Todo conservador é elitista e todo elitista é conservador. Acredito que o elitismo é uma forma de compreender a sociedade que não nos faz bem.

E essa forma de pensar e agir estão presentes desde as origens da nossa República. Tanto que há uma tensão permanente entre a elite e democracia moderna, aquela que valoriza a participação popular efetiva (acredito que a campanha dissimulada contra o voto obrigatório tem viés elitista, com claro por objetivo afastar das urnas o maior numero de populares, pois para esses o custo do transporte até sua sessão eleitoral será considerada não sendo obrigatório o voto).

Cresci ouvindo que seria através da qualificação técnica da elite, assim como sua participação politica, que ocorreria a superação dos problemas nacionais. Essa cantilena é sabidamente equivocada, pois em mais de quinhentos anos o país foi dirigido por sua elite.

Essa visão de mundo, o elitismo, tem viés autoritário, nada democrático e em certa medida é uma visão medieval,

Para os adeptos do elitismo a estrutura formal do poder republicano não seria capaz de organizar o povo brasileiro. O povo seria destituído de vontade política e por isso a superação do atraso não poderia resultar da ação espontânea desse povo sem formação cívica. Somente as elites, dizem eles, podem produzir movimento na política necessário ao país. Um encadeamento de estultices.

A democracia exige a participação plena de todos e, como bem nos lembrou o Professor Fernando Nogueira da Costa, “Tudo isso dificultava a existência ou a constituição da identidade nacional, pois esta requer certa coerência e continuidade. Ela tem de ser enunciada pelo próprio possuidor dessa identidade. Os brasileiros, de modo geral, não podiam proferir sobre si mesmo duas coisas contraditórias. Talvez, a rigor, isso era concebível no plano estético ou lúdico. Quando Oswald de Andrade, em seu Manifesto Antropófago, divulgado em 1928, ou o Tropicalismo, no final dos 60, procuravam expressar em obras ou comportamentos “somos, nós brasileiros, ao mesmo tempo, o arcaico e o moderno, a cultura endógena e cultura importada, mutantes, etc.”, eles pretendiam definir alguma “meta-identidade”.”, o desafio é esse refletir e resistir a ideias arcaicas como as que emergem da chamada Teoria das Elites.

sábado, 3 de novembro de 2012

comedimento ou dissimulação?

O comedimento e o recato podem ser na verdade dissimulação.

Uma pessoa que não se abre, que não se expõe, que não faz nada ridículo não é uma pessoa confiável.


O DILEMA SOBRE A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL


Com o movimento de financeirização da economia e a centralidade da moeda nas relações econômicas, o debate internacional sobre a autonomia nasceu com a publicação de estudos que associavam baixas taxas de inflação à autonomia dos bancos centrais em relação aos governos centrais. Sabemos que “dilema é um problema que oferece duas soluções, sendo que nenhuma das quais é aceitável. Bem, no caso que envolve a polêmica ainda recorrente sobre a necessidade, ou não, de o Banco Central ser autônomo há necessidade de sermos honestos e afirmar que a grande questão (e verdadeira) é outra... Temos de saber primeiramente para que servem, a quem servem os Bancos Centrais mundo afora, para depois responder se eles devem, ou não, serem autônomos.

O Banco Central é responsável pela regulação do Sistema Financeiro, pelo controle de liquidez (através da politica monetária), é o depositário das reservas nacionais, é o responsável pela emissão da moeda e é ainda, nos momentos de tensão e crise especialmente, o “emprestador” do sistema, o “banqueiro dos bancos” como ouvimos informalmente.

O Banco Central do Brasil foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595 e, em 31 de março de 1965, começou a exercer sua função de autoridade monetária, com uma atuação da administração do sistema de pagamentos, evoluiu para a condição de “guardião da moeda nacional” e passou a atuar na preservação do valor da moeda, tanto no âmbito doméstico, zelando pelo seu poder de compra, como em relação às demais moedas internacionais, gerenciando a taxa de câmbio. 

Com o artigo 192, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu dispositivos importantes para a atuação do Banco Central, entre os quais destacam-se o exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após arguição pública, dos nomes indicados pelo presidente da República para os cargos de presidente e diretores da instituição. 

Para cumprir seu papel, o Banco Central dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária – taxa de juros, depósitos compulsórios, taxa de redesconto; e, dependendo do manejo dessas ferramentas, pode provocar diferentes impactos sobre a atividade econômica, afetando o dia-a-dia das pessoas. 

O Banco Central respeita as regras e convenções e funciona como redutor de riscos e de incertezas e como gestor dos limites impostos aos produtores e detentores privados de riqueza, ou noutras palavras, o Banco Central é verdadeiro intermediário entre o poder soberano do Estado e os interesses do sistema bancário privado.

Talvez o Banco Central Europeu seja, de fato, autônomo em relação aos Estados-nacionais que compõe a União Europeia, mas pelo menos um aspecto negativo pode ser observado, vejamos o caso da Grécia. A Grécia, país estruturalmente diferente da Alemanha e França, em razão da tal autonomia não pôde e não pode usar as politicas monetárias e fiscais para equilibrar suas demandas (esse tema poderá ser desenvolvido depois, à luz dos tratados internacionais informadores da União Europeia).

Mas voltemos ao ponto. A questão dos “interesses”, muitas vezes colidentes e geradores de tensão, entre o “público” e o “privado” nos remete a uma reflexão fundamental que diz respeito à natureza do “dinheiro”, pois esta [a natureza] ultrapassa em importância as suas funções clássicas (unidade de conta; meio de circulação e reserva de valor).



O dinheiro é forma universal de riqueza, por isso é um bem ao mesmo tempo público e privado. É bem público na medida em que é referência para os atos de produção e intercâmbio de mercadorias, para avaliação da riqueza, etc. e é bem privado, pois é instrumento de enriquecimento privado.

E esse é o ponto fundamental. Portanto, a tensão existente entre o caráter público e privado do dinheiro exige a existência de uma autoridade que regule e organize o sistema de trocas e, s.m.j., o papel de autoridade vem sendo cumprido adequadamente pelo Banco Central no Brasil, fato que revela interesses dos que defendem a tal autonomia do Banco Central em relação ao setor público. Esses querem a autoridade monetária independente e servil aos interesses privados.
Teoricamente, o conceito de autonomia se diferencia de independência. A independência significaria a possibilidade da tomada de decisão sem necessidade de autorização ou acordo com órgão externo e, no caso do banco central, isso quer dizer implantar políticas monetárias sem discussão prévia com nenhuma esfera de poder. A autonomia, ação mais limitada, é a possibilidade de determinar algumas regras e, para o banco central, significa ter o poder de estabelecer regras para sua ação, como por exemplo, possuir mandatos estáveis para sua diretoria.

É inadmissível imaginarmos um órgão como o Banco Central completamente independente, especialmente tomando-se o argumento acima [a natureza do dinheiro], bem como o Principio do Interesse Público e a própria Constituição Federal.  

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Imagens da histórica greve dos petroleiros de 1983

Jacó discursando.

Petroleiros de Cubatão entraram em greve em solidariedade 
aos Petroleiros de Paulínia.



Comércio Exterior do Brasil


 

 
 
As exportações brasileiras vêm marcando passo como proporção das exportações mundiais. Já se foi o tempo em que o Brasil nutria a perspectiva de ter alguma importância no cenário exportador global. Desde a crise de 2008 fica patente que o espaço reservado ao país no contexto internacional é do outro lado. Dados do FMI e da OMC mostram que no pós-crise coube ao Brasil o papel de mercado dinâmico para as exportações de outros países que souberam preservar condições de agressividade como exportadores.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL



Após o processo eleitoral em Campinas, do qual, com méritos, sai vitorioso o PSB e     Jonas Donizette, é possível compartilhar com o leitor e com o prefeito eleito nossas inquietações e esperanças em relação ao necessário desenvolvimento econômico e social sustentado e sustentável de Campinas e da região.
Acredito num desenvolvimento fundado sempre no interesse público e nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.



Mas o que significa hoje desenvolvimento econômico e social sustentado e sustentável?

Acredito que não pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social e que o desenvolvimento [econômico e social] sustentável é aquele compatível com o meio ambiente, com os valores culturais e históricos e me arrisco a dizer que é esse o único desenvolvimento válido e necessário, é esse o desenvolvimento que Campinas deseja e merece.

O Brasil apesar dos inegáveis avanços dos últimos vinte anos, especialmente aqueles verificados na ultima década, segue sendo um país desigual e isso se reproduz também em Campinas e em toda a Região Metropolitana de Campinas – RMC.

Ainda convivemos (hoje com mais indignação de todos nós e com políticas públicas muito melhores) com uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira, mas esse tema fica para outro momento, voltemos a campinas.
Li com atenção o programa de governo entregue à Justiça Eleitoral pelo Prefeito eleito e me pareceu muito interessante, no que toca ao desenvolvimento, a previsão de a gestão municipal desenvolver-se a partir de “três grandes eixos: Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento com Preservação dos Recursos Naturais”, esse indicativo é indubitavelmente muito positivo.

No “eixo” Desenvolvimento econômico consta que a cidade está vocacionada para a pesquisa e para o desenvolvimento e a alta tecnologia, isso é uma verdade inquestionável e o incentivo e fomento a empresas de tecnologia é tarefa fundamental. Não se pode esquecer que temos universidades e institutos de pesquisa de alto gabarito, menos ainda podemos esquecer que a agenda do governo federal iniciou uma nova fase de desenvolvimento econômico e social no Brasil, em que se combinam crescimento econômico com redução das desigualdades social, que tem como característica principal é a retomada do papel do Estado no estímulo ao desenvolvimento e no planejamento de longo prazo, Campinas não pode fugir dessa lógica, até porque essa é a postura que a nossa constituição exige do poder público, como é possível ler no artigo 174 “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.”, aliás, a presença do poder público mostrou-se fundamental na crise de 2008 nos EUA e no processo de retomada do investimento e desenvolvimento no Brasil desde 2003.

E por isso, cheio de esperança e desejando sucesso ao prefeito eleito, acredito que o desafio é de fato “expandir e consolidar a implantação de parques de alta tecnologia, particularmente nos setores correspondentes já priorizados pelos governos federal e estadual...”, sem perder de vista a necessária harmonização de um projeto de Política Industrial com um plano estratégico, sempre em beneficio de Campinas e da RMC.