domingo, 28 de setembro de 2014

'Hannah Arendt', o filme de Von Trotta

"A dificuldade de condensar num filme uma vida na qual o desenrolar do pensamento tem importância constitutiva que levou Von Trotta a mudar o plano original. Optou por fazer um recorte e escolheu um período da vida de Arendt caracterizado pelas confrontações suscitadas por seu livro Eichmann em Jerusalém - um relato sobre a banalidade do mal (1963-1965). No seu entender, a confrontação prestava-se a dar foco, permitindo traduzir em linguagem cinematográfica quem foi Arendt", escreve Celso Lafer, professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 21-07-2013.

Eis o artigo:
Fui assistir ao filme sobre Hannah Arendt, da diretora Margarethe von Trotta, com a sempre presente dedicação de estudioso da obra da grande pensadora e com a curiosidade de ver, como antigo aluno, como ela foi, ao mesmo tempo, representada e apresentada.
A atriz Barbara Sukova, que faz o papel principal, estudou gestos e posturas de Arendt para vivê-la, embora não se pareça fisicamente com ela. Para quem foi aluno de Arendt e a conheceu em 1965, na Universidade Cornell, ninguém é capaz de encarná-la na plenitude da sua iluminadora presença. Feita essa ressalva, avalio que Sukova construiu, com propriedade, uma figura verossímil.
O roteiro do filme é de Von Trotta e de Pam Katz. A ideia inicial era fazer um filme sobre todo o percurso da vida deArendt (1906-1975), que, como a de tantos da sua geração nascidos na Europa, teve de lidar com as vicissitudes existenciais de uma era de extremos e com o desenraizamento desencadeado pela ilimitada prepotência dos regimes totalitários - no seu caso, o do nazismo antissemita, que a expeliu de seu mundo de juventude e de formação universitária na Alemanha, onde foi aluna de Heidegger e Jaspers.
Essa experiência a instigou a elaborar densa obra, reconhecida como de inequívoca relevância para o entendimento das múltiplas facetas da modernidade. Desde o livro inaugural de 1951, As Origens do Totalitarismo, até os póstumos, como A Vida do Espírito (1977-1978), tem a característica de obra clássica que, pela qualidade e originalidade da reflexão, nunca termina de dizer aquilo que tem para dizer, para evocar uma das definições de Italo Calvino sobre o que é um clássico.
Foi justamente a dificuldade de condensar num filme uma vida na qual o desenrolar do pensamento tem importância constitutiva que levou Von Trotta a mudar o plano original. Optou por fazer um recorte e escolheu um período da vida deArendt caracterizado pelas confrontações suscitadas por seu livro Eichmann em Jerusalém - um relato sobre a banalidade do mal (1963-1965). No seu entender, a confrontação prestava-se a dar foco, permitindo traduzir em linguagem cinematográfica quem foi Arendt.
O polêmico livro tem sua origem nos artigos para a revista The New Yorker, para a qual, por sua iniciativa, Arendt cobriu o processo de Adolf Eichmann. A sua motivação foi ver e avaliar, em carne e osso, um executor do Holocausto, pois não tivera a oportunidade de assistir aos julgamentos do Tribunal de Nüremberg.
Eichmann foi um dos mais notórios responsáveis pela gestão da "solução final", voltada para o extermínio dos judeus. Após a 2.ª Guerra Mundial, tinha se escondido na Argentina, onde foi capturado por agentes israelenses e levado para Israel, para ser julgado. O filme, com muita pertinência para o entendimento da questão e da análise de Arendt, insere várias cenas do julgamento.
Na construção do enredo, Von Trotta põe em cena, entre outros, o marido de Hannah ArendtHeinrich Blücher; o seu amigo, em Israel, o esclarecido sionista Kurt Blumenfeld; e seu colega e amigo dos bancos universitários na Alemanha, o pensador Hans JonasHeidegger, em flashback, aparece apropriadamente em surdina. Todos são verossímeis à luz da correspondência publicada de Arendt. A escritora Mary McCarthy, sua fiel amiga, que ficou pública e destemidamente ao seu lado nos difíceis embates do período, não é, no meu entender, tratada com o peso que merece. Senti falta da presença de Jaspers, o mestre querido de Arendt, um dos seus mais importantes interlocutores sobre o caso Eichmann, como mostra a publicada correspondência que trocaram.
O filme compreende, é simpático e de algum modo endossa as posições de Arendt na polêmica sobre os três grandes itens que o seu livro suscitou e o filme reaviva. Em síntese:
1) o tom com que discutiu o papel de alguns conselhos da comunidade judaica na Europa que, na situação-limite de uma dominação totalitária, facilitaram a entrega de judeus a nazistas, preservando uns e condenando outros;
2) a enormidade do crime do Holocausto, que tornou supérfluos e descartáveis milhões de seres humanos, e a mediocridade do personagem incumbido da gestão da execução (daí, por conta da sua avaliação da pessoa deEichmann, a expressão por ela cunhada de "banalidade do mal"; com isso quer dizer que o mal não foi profundo, mas extremo, porém tem um potencial de se espraiar pelo mundo como um fungo, destruindo-o, em decorrência da "normalidade burocrática" de gente como Eichmann, incapaz de pensar o mal da enormidade dos horrores que perpetra);
3) o ineditismo do crime de genocídio, que não foi um pogrom em larga escala e, como tal, uma continuação da imemorial perseguição aos judeus no correr da História, na visão do promotor. O genocídio foi perpetrado no corpo do povo judeu e o antissemitismo explica a escolha das vítimas, mas não a natureza do crime, que representou uma contestação à diversidade e à pluralidade da condição humana. Daí a fundamentação ontológica do alcance universal que elaborou para o jus cogens da razão de punir o crime de genocídio como um agravado crime contra a humanidade, tipificado na Convenção Internacional de 1948.
A compreensão pela posição de Arendt revela-se na cena em que explica a seus estudantes o porquê das suas razões. Sua fala no filme mostra o domínio que tem Von Trotta do seu pensamento. Mostra, também, como era bom e respeitoso o seu relacionamento com os alunos, que nada tinha que ver com a arrogância intelectual e a falta de tato de que foi acusada por seus detratores. Da qualidade pessoal desse relacionamento dou testemunho de quem teve o privilégio de ouvir de viva voz os seus socráticos ensinamentos.

FONTE: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/522123-hannah-arendt-o-filme-de-von-trotta- 

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Na ONU a presidenta baliza os fundamentos da política externa brasileira

Compartilho com os amigos do blog esse belo artigo de Joana Saragoça publicado no blog http://www.zedirceu.com.br/

by Joana Saragoça
Foi um dos mais afirmativos de nossa diplomacia nos últimos tempos o discurso feito hoje pela presidenta Dilma Rousseff, em Nova York, na abertura da 69ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. A presidenta relembrou aos lideres dos quase 200 países membros da ONU as conquistas do Brasil dos últimos anos e a nova posição em política externa e a projeção alcançada pelo país no sistema internacional.

Preocupada com a economia mundial e com a funcionalidade da maior organização multilateral mundial, a presidenta Dilma alertou  para importância da participação dos países em desenvolvimento também nos fóruns econômicos internacionais. Ela cobrou, ainda, um Conselho de Segurança permanente da ONU mais ampliado, para que seja mais representativo e legitimo, e que consiga efetivamente ajudar na superação dos conflitos mundiais de toda natureza.
Ao fim de seu pronunciamento, a chefe do Estado brasileiro colocou a disposição, determinação  e esforço do Brasil, sempre permanentes, para para contribuir com a construção de uma ordem internacional mais coerente com a promoção da paz, o desenvolvimento sustentável, e a redução da pobreza e das desigualdades de toda ordem.
Apesar do importante pronunciamento da presidenta,  dizer como fazem e interpretam alguns, que a política externa do governo Dilma é diferenciada só porque ela foi a abertura de todas as assembleias gerais anuais da ONU é “forçar a barra”. Até porque, vejam bem, é tradição do Brasil, de seu chefe de Estado ou de Governo (o país viveu sob sistema parlamentarista de setembro de 1961 a janeiro de 1963), ou de um seu representante diplomático, abrir a Assembleia Geral anual há 67 anos – desde a de 1947, aberta pelo então chanceler do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra.
Representante do Brasil abre Assembleia Geral da ONU desde 1947
Do ponto de vista simbólico a presença da presidenta na abertura das assembleias gerais da ONU é sim muito interessante, porque mostra o esforço do Brasil de afirmar sua importância no cenário intencional.  Mostra que a política externa deixou de ser assunto de chanceleres e que o Brasil entendeu a importância do papel do presidente/a – ou da diplomacia presidencial – para se fazer política intencional.
Agora, sem nenhuma desqualificação, a presença da presidente/a da República nas cúpulas e demais encontros internacionais – uma constante na ação de política externa da presidenta Dilma – é sim muito importante, mas o projeto petista de relações internacionais é muito maior que isso.
Muito mais amplo do que isso a que querem reduzi-lo seus críticos – inclusive os presidenciáveis da primavera deste ano – quando insistem em chama-lo de “partidário” ou “ideológico”. Querem restringir, circunscrever nossa diplomacia e projeto de política externa à aliança que firmamos com parceiros continentais pelos quais, eles sim por motivos ideológicos, não têm simpatias.
Eles, sim, falham ao ao analisar nossa política externa, o projeto de política externa e falham, também, ao analisar o atual cenário mundial. Concebem um mundo onde as únicas alternativas viáveis de aproximação vantajosa política, diplomática, econômica são os Estados Unidos e a Europa. Para eles não existe mundo nem parceiros além destes. Não percebem que o mundo mudou e uma política externa conservadora não é mais a melhor opção para o Brasil.
Governos do PT priorizam integração regional, relações Sul-Sul
Por isso o governo Dilma – seguindo o exemplo do governo Lula – escolheu utilizar outra estratégia de inserção internacional. A escolha foi priorizar a integração regional e a cooperação Sul-Sul, uma vez que o mundo está cada vez mais próximo de uma ordem multipolar. Foi essa escolha que redefiniu o local do Brasil nesse novo cenário mundial.
Nessas novas relações o tamanho do Brasil – populacional e econômico- ganhou uma nova dimensão que nos colocou em outro patamar de responsabilidade. E se queremos ser um ator de primeira linha na arena internacional devemos aceitá-la e, mais que isso, temos obrigação de cumprir essa responsabilidade zelando pela América Latina e pelos demais países que nos tenham como referência  para garantir a paz, a democracia e a estabilidade econômica e política.
A integração regional foi escolhida pelo governo Dilma como caminho fundamental para o crescimento do nosso mercado continental e interno, da nossa economia e desenvolvimento. E, é claro, para a alavancagem desse novo papel de protagonismo do país. Além disso, uma América Latina unida e prospera tem muito a colaborar para formação de um melhor e mais funcional sistema multipolar.
Diplomacia petista ampliou horizontes de diálogo externo do país
Que ninguém esqueça que a relação com os países em desenvolvimento também vem sendo aprofundada durante os anos do PT no governo, o que aumentou nosso horizonte de diálogo. Hoje temos novo patamar de relações com a África e a Ásia. Inclusive foi essa política que nos fez estreitar relações com grades mercados como a Índia e a China – esta nosso maior parceiro comercial hoje.
Dessa forma a política externa dos governos petistas prova que ela sim consegue enxergar a nova geopolítica do mundo. Com números. Por isso, em 12 anos, conseguimos um aumento de 400% no comércio exterior. O MERCOSUL, entre 2003 e 2013, teve uma expansão de 300% no comércio, enquanto no resto do mundo esse crescimento foi de 180%.
Então, sinto muito, mas considerar uma política externa como essa exclusivamente de “ideológica” e “partidária”, e não também pragmática, sensata e de resultados para país, é mesmo “forçar a barra”. A política externa do governo Dilma Rousseff é eficiente, sim, por ser coerente e contemporânea com o que lhe exige o mundo atual.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

ELOGIO A ROBERTO AMARAL

A notícia de que o PSB, que hospeda a candidata à Presidência Marina Silva, estaria a viver guerra interna a dez dias das eleições, pois o vice da chapa ao Planalto, Beto Albuquerque estaria a liderar um motim contra a votação do Diretório Nacional marcada para a próxima semana e contra Roberto Amaral me chamou atenção de forma negativa e preocupante.

Por que?

Porque conheço Roberto Amaral e sei da sua importância para a esquerda no país.

Após a minha saída do PT em 1991 foi o PSB, através dele, de Carlos Siqueira e Gilson Menezes que fui acolhido entre os socialistas. Fui acolhido e tive o privilégio de conhece-lo e conviver com Roberto Amaral e através dele conheci e convivi validamente com Miguel Arraes, Jamil Haddad, Rodrigo Rollemberg, dentre outros. Chegamos a trazê-lo para uma conferência organizada pelo PSB. O evento ocorreu no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas e reuniu a militância socialista, sua palestra foi, numa palavra, espetacular.

Foi Roberto Amaral que afirmou que a então candidatura de Eduardo Campos “em hipótese alguma [seria] uma candidatura de oposição. Mas é uma candidatura que promete avançar nas conquistas já alcançadas” e que a vitória dos socialistas determinaria correções necessárias e aprofundaria no governo uma opção que reúne a opção pelas políticas sociais, mas com a eficiência da gestão.

O cearense de Fortaleza Roberto Amaral foi enfático ao afirmar “precisamos avançar na eficiência da gestão”, diminuindo os investimentos públicos de manutenção da máquina e aumentando o investimento público na economia, o investimento que é produtivo, ou seja, com Roberto Amaral na presidência do PSB o Brasil sabe que a direção buscará afirmar o caráter social-desenvolvimentista de um governo socialista.

Noutras palavras, se Roberto Amaral for derrotado nesse guerra interna entre os socialistas, perde o PSB, mas perde toda a esquerda do pais.

Esse post é um elogio a Roberto Amaral, um justo enaltecimento de suas qualidades e virtudes.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

SOBRE O MORALISMO LACERDISTA (ou o verdadeiro combate à corrupção)

Apenas a esquerda pode representar a luta genuína de combate à corrupção, diferenciando-a do moralismo lacerdista que presenciamos hoje no país, especialmente promovido pela revista VEJA.
Ver herdeiros e sucessores da velha UDN defender o combate à corrupção é de fazer rir. 

Essa gente não é honesta, são corruptos e corruptores desde o início da nossa História. 

O que esses senhores fazem é usar a bandeira do combate à corrupção de forma moralista e não honesta, da mesma forma que a velha UDN usava, da mesma forma que Carlos Lacerda fez nos anos 50 e inicio dos anos 60.

Não podemos esquecer que a UDN foi sucedida pela ARENA e depois pelo PDS, PFL, PSDB, DEM, PP, parcela PSD, dentre outros. Até parcela do antigo PCB, o PPS, foi cooptado.

Por que estou escrevendo sobre isso? Porque toda a alegada corrupção de filiados ou pessoas próximas ao PT, ao longo de seus 12 anos de governo só foi investigada, julgada e punida graças ao próprio PT. Pois, ao contrário do que se propaga, não houve aparelhamento das estruturas e instituições republicanas nos últimos 12 anos.
Bem diferente do que aconteceu nos tempos do PSDB. Por que? Porque os tucanos aparelharam os órgãos de controle, como a Procuradoria Geral da República. Essa mesma Procuradoria, comandada por um primo do vice de FHC, impediu a investigação de caso amplamente divulgado à época: a compra de votos de Deputados e Senadores para aprovar a emenda constitucional que permitiu a FHC disputar a própria sucessão em 1998. Não houve apuração. Uma vergonha!
Se no tempo do PSDB na presidência houvesse na PGR um procurador-geral como os que o PT indicou ao chegar ao poder, o próprio ex-presidente seria condenado por ter o "domínio do fato" de um escândalo (compra de votos) que o beneficiou pessoalmente. Contudo, o ex-presidente tucano nomeou para o cargo primo do então vice-presidente da República e nada foi investigado.
O nome do primo do vice-presidente é Geraldo Brindeiro. Ele, então Procurador-geral da República, era primo do vice de FHC, ficou OITO ANOS no cargo e sua atuação foi tão escandalosamente parcial em prol de quem o indicou que ficou conhecido como "engavetador-geral da República". Em todo o seu tempo à frente da PGR, não incomodou uma só vez o governo que o indicou.
Enquanto FHC manteve um só procurador-geral por 8 anos, no mesmo tempo de governo Lula nomeou três procuradores gerais. O terceiro, Antonio Fernando de Souza, inclusive, foi quem literalmente massacrou o PT ao fazer ao STF a denúncia do mensalão.
Mas esse é um assunto que não me agrada comentar. Pois penso que o combate à corrupção não é uma agenda política propriamente, acredito também que os mecanismos de controle interno e externo da administração pública tem de funcionar, por isso não seria adequado construir-se torno do combate à corrupção a ação governamental. A construção das políticas públicas não podem limitar-se a esse aspecto.

O que dizer do combate à miséria? O permanente controle da inflação? Os cuidados com a política macroeconômica? Os necessários investimentos em infraestrutura? As políticas públicas no campo da educação, da saúde e da cultura?

Obviamente, o combate à corrupção é necessário. Mas, esta não é uma agenda propriamente dita. Não podemos paralisar programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso. Mesmo porque o combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs e nas de Estado e de todas as estruturas e instituições públicas e privadas do país.
Apoiado pelos maiores veículos de comunicação do Brasil e por setores da direita, o movimento de combate à corrupção não foi abraçado, assumido ou protagonizado por setores conservadores, setores que são em verdade agentes de multiplicação dessa mesma corrupção.

O combate à corrupção sempre foi uma bandeira da esquerda, dos setores progressistas, dos partidos políticos, dos intelectuais, dos estudantes, das centrais sindicais etc., e não dos lacerdistas e seu moralismo de ocasião.

Vale lembrar que o combate à corrupção nunca foi uma bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida, como agora.

Há uma contradição lógica entre os valores do sistema que os conservadores defendem, em que os interesses individuais e imediatos vigoram, e os valores de um sistema que respeita os Direitos Humanos e tem como foco o coletivo e os interesses nacionais em longo prazo.


Para reflexão.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

FHC e Serra Capo di tutti i capi?


FHC e Serra são capo di tutti i capi da mais odiosa quadrilha que se tem notícia na história recente do país. Vejam esse exemplo: o governo de São Paulo vendeu a COSIPA por 300 milhões de reais, mas antes de vender assumiu uma dívida da Cosipa no valor de 1,5 bilhão de reais (ou seja, transferiu para o povo de São Paulo um passivo enorme). Esse fato tem mais de 15 anos.... Trazendo a valor presente esses senhores deram um prejuízo ao povo paulista superior a 4 bilhões de reais.

E não é só. Eles concordaram em adiar a cobrança de 400 milhões de reais do ICMS em atraso, não sei se a COSIPA pagou.

Esso é roubo sem precedentes na história.  

Essa é a herança desses bandidos, da quadrilha de FHC e de Serra. Por que o MP, a Imprensa, e os arautos do combate a corrupção não ficam indignados? Uma pergunta sem resposta publicável.

Outro exemplo? Ao privatizar o Banerj o governo do PSDB arrecadou, em tese, 300 milhões, mas como assumiu o dever de pagar indenizações aos funcionários que demitiu antes da privatização teve de tomar emprestado em bancos 3,3 bilhões, ou seja, prejuízo de 3 bilhões de reais...

Um dos argumentos da privatização era "as estatais sempre dão prejuízos, tiram dinheiro da saúde e educação...". Essa é uma falsa afirmação. Por que? Porque os governos anteriores ao PSDB usavam o controle de preços e tarifas para controlar a inflação, ou pressão inflacionaria, ou seja, as estatais tinham prejuízos ou baixos lucros e acumulavam dividas para sustentar uma Política de controle da inflação, não porque fossem necessariamente incompetentes.

Merece registro o fato de ANTES de todas as privatizações o governo tucano de FHC promoveu aumentos de tarifas em todos os setores. Houve aumento que chegou a 500% no preço das tarifas, "gente boa", ou melhor, "gente do bem" esse pessoal da quadrilha do FHC...

Há no finado jornal Gazeta Mercantil de 17/11/1998 uma matéria assinada pela jornalista Maria Christina de Carvalho que descreve outra das muitas bondades da quadrilha de FHC com os "compradores" de estatais... Os compradores do Banco Meridional, por exemplo, puderam apropriar-se do prejuízo tributário/fiscal do banco e deduzir do IR a pagar ao fisco. Quem pagou o banco para os adquirentes foi o povo brasileiro.

Com essa "bondade" do preço combinado da venda 267 milhões o comprador só precisou pagar 37 milhões, o restante ele compensou ou aderiu ao REFIS, para pagar em 30 anos.

E que fique claro: eu não critico o PSDB como um todo, mas a quadrilha liderada por FHC e Serra que assaltou o país, com apoio de setores da mídia e dos maus empresários desse país, tendo como operador e "príncipe" Daniel Dantas, cuja irmã se tornaria sócia da filha do Serra (que tinha 28 anos à época) num Fundo que administra mais de 50 bilhões de dólares.

Pedro Malan escreveu numa tal "Carta de Intenções", entregue ao FMI em 1999, o seguinte: "...o Brasil vive um momento de desequilíbrio das contas do Tesouro, porque o governo deixou de contar com os lucros que as estatais ofereciam como contribuição para cobrir o rombo até serem vendidas...", essa é a verdade. Não precisamos falar mais nada diante da confissão, certo?

Havia outro caminho para o governo FHC seguir? Eles diziam que não, mas mesmo na lógica neoliberal FHC e sua quadrilha poderiam optar pelo modelo inglês, por exemplo. Margareth Thatcher ao privatizar não privilegiou "poucos grupos empresariais", como FHC e Serra. O governo inglês de direita pulverizou as ações das empresas de tal sorte que um enorme número de cidadãos ingleses tornou-se dono de ações.

Itamar Franco havia criado o conceito de "moedas sociais" (FGTS, PIS/Pasep) que seriam aceitas na compra de ações de empresas estatais, mas FHC e sua quadrilha abandonaram o conceito para alegria dos grupos empresariais. Essa é a verdade.

A Política de privatização de FHC fracassou.  Por que?  Porque prometia significar e criar "novos motores para a economia", reduzir a dívida pública, etc., mas o que se vê são importações explosivas o que amplia o rombo da balança comercial e compromete o balanço de pagamentos.

 Além disso os sócios estrangeiros das empresas privatizadas passaram a fazer maciças remessas para o exterior a título de: "... lucros, dividendos, juros, pagamento de "assistência técnica", "compra de tecnologia", etc.

Há um dado escandaloso: "em marco de 1999, a Telefônica, compradora da Telesp..., não convidou uma única empresa brasileira fabricante de peças e equipamentos para disputar encomendas".

 Entre 1993 e 1998 as compras NO EXTERIOR do setor de telecomunicações aumentou 1000% com significativo impacto na balança comercial.

O modelo de privatização foi tão criminosamente medonho que há outro dado (números de 1998): a) remessa de dólares de empresas para suas matrizes no exterior antes da privatização: 600 a 700 milhões por ano; b) após a privatização: 7,8 bilhões de dólares por ano de riqueza produzida no Brasil e enviada pela o exterior.

Segundo o jornalista Aloysio Biondi, vencedor de dois Prêmios Esso de Jornalismo Econômico, tendo sido editor de economia da Veja, Visão, Diretor de Redação do Jornal do Comercio e do DCI e secretário de redação da FOLHA e da Gazeta Mercantil: "... a Política de privatizações acabou por ser um dos fatores da recessão, por diversos caminhos. As importações maciças realizadas pelos "compradores" tiveram um efeito mais devastador do que parecia à primeira vista. A compra de peças e componentes no exterior, em substituição à produção local, significou cortes na utilização também das matérias primas, como plástico, borracha, metais, devastando setores inteiros, fechando fabricas, cortando empregos - isto é, puxando a economia do país para o fosso. (...)".


Esses são apenas alguns exemplos e tudo isso merece reflexão de todos. E deve ser por isso que um dos fundadores do PSDB, o ex-ministro do governo FHC, o cientista político Luiz Carlos Bresser-Pereira anunciou seu voto na presidente Dilma Rousseff, afirmando que Dilma é quem melhor atende aos critérios que ele adota para escolher um candidato: (a) estar comprometido com os interesses dos pobres, e (b) quão capaz será ele e os partidos políticos que o apoiam de atender a esses interesses, promovendo o desenvolvimento econômico e a diminuição da desigualdade".

domingo, 7 de setembro de 2014

INDIGNAÇÃO SELETIVA E ESPETÁCULOS MIDIÁTICOS


Recebo todas as denúncias, acusações e suspeitas de corrupção que envolvem o Partido dos Trabalhadores com muita tristeza, pois fui militante do PT de 1980 a 1991, retornei ao PT em 2002 e fiquei por lá até 2005. O PT seria o partido a realizar os sonhos generosos da minha adolescência e juventude, sonhos de justiça social, distribuição de renda, produção e distribuição de riqueza com respeito ao meio ambiente, etc. Penso que ao chegar à presidência da república o PT cumpriu parcialmente essa missão.

Sou, por princípio, a favor da apuração de quaisquer denúncias, acusações e suspeitas, bem como de se processar os suspeitos e da condenação firme dos culpados. É assim que deve ser. E sou também contrário à transformação de denúncias e investigações e espetáculos midiáticos.

Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização da política conduz à politização da justiça. A opinião não é só minha. Há judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, ou interferem em questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais. A Judicialização é uma tática e a politização do judiciário um efeito colateral.

E o objetivo dessa tática (transferir tudo para o Judiciário e usando a imprensa para repercutir o fato, mesmo que não provado) é buscar, por meio da exposição nos órgãos de imprensa dos adversários (qualquer que seja o desenlace) para enfraquece-lo ou mesmo o liquida-lo, politicamente. Essa tática é questionável sob o ponto de vista ético e democrático, mas é o que acontece.

No momento em que isso ocorre (Judicialização e espetacularização) ao mesmo tempo surgem convulsões sérias no sistema político e isso porque setores renunciam ao debate democrático e a transformam a luta política em luta judicial e em espetáculo midiático, um verdadeiro Reality show.

Ademais, a politização da justiça (ou do Poder Judiciário) coloca o sistema judicial numa situação de estresse institucional que, dependendo da forma como o gerir, tanto pode revelar dramaticamente a sua fraqueza, como a sua força.

A midiatização de investigações e das operações da Polícia e do Ministério Público, por exemplo, buscam transformar a plácida obscuridade dos processos judiciais na trepidante ribalta mediática dos dramas humanos. E essa transformação é problemática devido às diferenças entre a lógica da ação midiática, dominada por tempos instantâneos, e a lógica da ação judicial, dominada por tempos processuais lentos, da segurança necessária, do direito de defesa e do processo legal.

É certo que tanto a ação judicial e as investigações, quanto a ação midiática partilham o gosto pelas dicotomias drásticas entre ganhadores e perdedores. Mas, enquanto os primeiros exigem procedimentos de contraditório e provas convincentes, a segunda dispensa tais exigências. Em face disso, quando o conflito entre o judicial e o político ocorre na mídia, que está longe de abranger veículos neutros, é um fator autônomo de retroalimentação do conflito.

Não há neutralidade na mídia.

E, sendo assim, as iniciativas tomadas para atenuar ou regular o conflito entre o judicial e o político não terão qualquer eficácia se os meios de comunicação social não forem incluídos no pacto institucional. É preocupante que tal fato passe despercebido e que, com isso, se trivialize a lei da selva midiática em curso.

O uso do judiciário e da mídia, o deslocamento desmedido de questões políticas e policiais para o campo judicial e midiático pode revelar ausência de espírito democrático de quem age assim e, em tese, verdadeira litigância de má-fé e ausência de espírito republicano, pois conduz para uma armadilha de gosto autoritário que é a criminalização da Política. Um desserviço sem precedentes à Democracia e à nação.

Vejo todos esses ingredientes na indignação manifestada por alguns setores da mídia e da sociedade decorrentes das denúncias “sigilosas” do ex-diretor da PETROBRAS. Há uma enorme hipocrisia e desavergonhado movimento de blindagem dos grandes grupos empresariais. Por que? Bem, antes vamos deixar claro que numa democracia, o direito à indignação é um direito sagrado.
Indignação é um substantivo feminino que pode significar “sentimento de cólera ou de desprezo excitado por uma afronta, uma ação vergonhosa, uma injustiça frisante, etc.”, mas é triste constatar que apesar de atos e fatos como a delação de Paulo Roberto Costa, feita sob sigilo (?), dificilmente os subornadores serão punidos, pois até hoje nenhuma investigação envolvendo grandes grupos prosperou na Justiça.

O "mensalão", por exemplo, só foi adiante depois que o Procurador Geral da República inicial, Antonio Fernando de Souza, o sucessor Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa, de triste memória, deram um jeito de tirar o Opportunity de Daniel Dantas do angu, como bem lembrou Luiz Nassif.

Outro exemplo? A Operação Satiagraha parou assim que a Polícia Federal identificou da Camargo Corrêa e que envolvia o então chefe da Casa Civil do governo Alckmin Arnaldo Madeira (hoje coordenador da campanha de Aécio em São Paulo).

Nos dois casos, alegou-se escutas ilegais para anular investigações e blindar os mesmos grupos que reaparecem na denúncia do tal Paulo Roberto Costa. Ou seja, o interesse público ficou em segundo plano, como quer um imbecil texano chamado Ron Paul, apresentado pela VEJA como um democrata libertário. 

O próprio episódio do “buraco no Metrô paulistano” resultou em um acordo nebuloso entre o governo José Serra, o Ministério Público Estadual de São Paulo e as empresas, pelo qual as diretorias foram poupadas. A quem interessou esse acordo?

O PSDB tem de dar conta ainda do escândalo das propinas e superfaturamento do Metrô, outro exemplo de esquema de corrupção de quase vinte anos envolto em mistério e impunidade, protegido pela mídia e, em certa medida, pelo Ministério Público. Já as denúncias que envolvem o PT “dão mais ibope” e tem mais espaço na mídia tradicional e despertam mais indignação. Indignação induzida. É isso que chamo de indignação seletiva.

Por que será que nesses casos os grupos de mídia não manifestaram indignação? Por que o PSDB e seus atores são poupados?

Penso que denúncias em véspera de eleição, indignação e espetáculos midiáticos são armas políticas ou de chantagem, não instrumentos de melhoria institucional, na forma que são instrumentalizados.

Como Nassif escreveu “Não fosse o envolvimento direto de grandes grupos econômicos blindados na Justiça, o episódio Paulo Roberto Costa seria mais agudo que o mensalão", concordo com ele, mas o episódio será utilizado de qualquer forma para criminalização da política e a “mãe de todos os crimes” (o financiamento privado de campanha) continuará graças à atuação Ministro Gilmar Mendes.