quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Celinha


Eu amo você para sempre 
e assim como uma criança 
ingênua você me afaga

imagem dos seus heróis
mas eu não sou herói
nem vilão é verdade
então vamos passear na cidade

(e afagam 
mesmo depois que elas descobrem que os heróis talvez não existam)

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

os movimentos de junho


Pensar nos movimentos de junho é pensar que existe uma de uma grave crise de representatividade política e institucional. 

Mas por quê? Penso que não há “uma” razão, mas várias. E um dos elementos constitutivos da crise de representatividade a hegemonia mundial do capital financeiro, pois os governos hoje estão reféns e completamente engessados do ponto de vista orçamentário pela lógica da sustentabilidade da divida pública e pelo capital financeiro. 

Alguém afirmou que vivemos um tipo de fascismo societário onde o povo decide uma coisa e esse grande poder do capital tem que enquadrar para outra coisa.

O modelo ocidental-liberal da democracia representativa está cada vez mais distorcido e chega num momento de esgotamento pelo peso que o poder econômico exerce no processo eleitoral. O financiamento privado das campanhas gera um distanciamento entre a sociedade, o cidadão e o seu representante que se vincula ais interesses de seu financiador.

alienação crônica.


Outra coisa para se pensar é essa necessidade artificial (quase obrigatoriedade) que se nos impõe o senso comum de que temos de ser felizes o tempo todo. 

A felicidade individual é uma impossibilidade absoluta, salvo no quadrante da alienação crônica

Quanto mais felicidade individual cada um busca, mais torna-se distante o aperfeiçoamento de uma nação e, se quisermos ir mais longe, de uma civilização. 

O desejo de felicidade individual exacerbada que se vê hoje estaria ligado o declínio do American way of live?

uma história de horror

É comum ouvirmos que o século XX e este século XXI são uma época terrível. Mas tendo os "feitos humanos" como parâmetro o século XX não foi a época mais sangrenta.


Por que?

Bem, admite-se que as guerras fizerem 100 milhões de mortos. Vamos acrescentar outros 10 milhões nos gulags Russos e mais 20 milhões nos campos chineses... Chegamos a 130 a 140 milhões de mortos. Terrível, não?


Mas só no século XVI espanhóis e portugueses conseguiram, sem Câmara de gás, nem bombas, fazer desaparecer 150 milhões de índios na America-latina (não se pode esquecer o apoio e as bençãos da Igreja católica).

E holandeses, alemães, ingleses e americanos, inspirados pelos irmãos ibéricos, massacraram mais 50 milhões. Ou seja, 200 milhões de mortos e não há um mísero museu desse holocausto. 

Não vou contar agora os milhões de negros mortos pelo mercado de escravos e depois pelo colonialismo genocida, mas podemos afirmar que essa é a História do capitalismo, uma história de horror. 


domingo, 20 de outubro de 2013

Repare bem


O SINPRO realizou uma sessão fechada do documentário REPARE BEM no cine TOPÁZIO aqui em Campinas, tudo em comemoração ao DIA DOS PROFESSORES. 

Estávamos lá, Celinha e eu. Não costumo sair a noite durante a semana, mas a decisão valeu muito a pena...

REPARE BEM foi premiado três vezes no Festival de Gramado 2013, incluindo melhor filme estrangeiro, o documentário “Repare Bem” é dirigido pela cineasta e atriz portuguesa Maria de Medeiros, e tem produção da brasileira Ana Petta (foto), com apoio da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, dentro do projeto Marcas da Memória. 
REPARE BEM mostra a jornada de sobrevivência de Denise Crispim e sua filha, Eduarda Ditta Crispim Leite, respectivamente companheira e a filha do militante da luta armada Eduardo Leite, o “Bacuri”, como ficou conhecido, foi morto aos 25 anos, em 1970, após 109 dias longos de bárbara tortura em vários locais. Além disso, a trama acompanha torturas infringidas a Denise no mesmo período.
O documentário emociona e por isso merece que todos, de todas as gerações, assistam e reflitam sobre o heroísmo daquela geração e sobre a crueldade da Ditadura Militar no Brasil.
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,etica-e-estetica-em-repare-bem-de-maria-de-medeiros,1067190,0.htm

terça-feira, 8 de outubro de 2013

ICMS e ISS fora da base de calculo do PIS e da COFINS


Ainda sem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual dará contornos finais ao tema, um juiz paulista decidiu que o ICMS e o ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Penso que seja essa a tendência do próprio STF, pois não é a primeira decisão nesse sentido.

Naturalmente a Fazenda Nacional pensa diferente, mas para o juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 1ª Vara Federal de Osasco, "A lógica adotada no julgado [no STF] é exatamente a mesma espelhada na inicial do presente mandamus, ou seja, tanto o ICMS quanto o ISS não integram o faturamento da impetrante, mas, sim, fazem parte das arrecadações estadual e municipal, respectivamente. Nessa medida não podem ser incluídos na base de cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins", bom para os contribuintes que devem ficar atentos e orientar seus advogados e contadores e auditar o possível crédito a ser garimpado legitimamente administrativa ou judicialmente.
A disputa do PIS-Cofins Importação, que se arrastava desde 2004, foi finalizada em março. Em um rápido julgamento, os ministros, por unanimidade, foram favoráveis aos importadores. Declararam inconstitucional a obrigação de adicionar tributos na base de cálculo das contribuições sociais, prevista na Lei nº 10.865, de 2004. A regra está no artigo 7º da norma. Para eles, a Constituição é clara e fixa como tributável apenas o valor aduaneiro, formado pelo preço da mercadoria e custos com frete e seguro.
A questão da inclusão do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins exigidos no mercado interno, porém, ainda está na pauta do STF. A discussão está estimada em R$ 89,4 bilhões pela União. Em 2008, os ministros decidiram que uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) deveria ser julgada antes de um recurso sobre o mesmo tema, que começou a ser analisado em 2006. No julgamento do recurso, seis dos 11 ministros votaram a favor dos contribuintes.
Não há como negar que [o resultado parcial] traduz concreta expectativa de que será adotado o entendimento de que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Segundo o magistrado, faturamento é receita própria e não se pode afirmar que os contribuintes da Cofins faturam o ICMS ou o ISS. Tais valores representam pagamento ao Estado ou ao município, portanto despesa e não receita. Faturamento deve implicar, portanto, ingresso financeiro, o que não ocorre no caso do ICMS e do ISS.

A sentença é positiva e uma tendência para um tema aguardado com ansiedade. Mas não podemos esquecer que a Jurisprudência ainda é desfavorável ao contribuinte, mas pessoalmente expectativa é que haja uma reversão e a sentença em comento é um precedente é importante.