sexta-feira, 28 de março de 2014

FIM DO DELÍRIO NO STF.

A composição do colegiado do STF mudou e dá sinais que o delírio que imperou até pouco tempo está chegando ao fim. Por quê? Explico.
A Constituição Federal contempla um instituto conhecido como “foro privilegiado”, está lá no artigo 102, letras b e c, e determina que compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, “nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”, bem como “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.
Na verdade o tal “privilégio” não existe, pois esses réus julgados pelo STF não contariam a priori com a garantia, também constitucional, do duplo grau de jurisdição, mas essa é outra questão.
E no início do julgamento da AP 470, que cuida do chamado “mensalão”, os réus, que não se enquadravam em qualquer das hipóteses acima referidas, apresentaram “exceção de incompetência”, requerendo o desmembramento do processo para que aqueles que não contassem com o foro privilegiado fossem julgados em 1ª. Instância. Esse pleito veio a ser rejeitada pela maioria da Corte, por fundamentos absolutamente vergonhosos, indicando claramente o caráter de exceção que o julgamento da AP 470 teria.

Na minha visão o STF delirou e extrapolou o exercício de sua competência constitucional e de sua jurisdição e “resolveu” a questão dando-se excepcionalmente por competente para julgar pessoas não enquadráveis no artigo 102 da Magna Carta. Excepcionalmente competente?
E extrapolou para julgar Zé Dirceu, para condená-lo, com ou sem provas, para impor ao PT e ao governo de coalizão que o Partido dos Trabalhadores lidera desgaste com vista às eleições presidenciais.

Repito: a composição do colegiado do STF mudou, em razão do que o delírio que imperou até pouco tempo está chegando ao fim, pois numa decisão correta, juridicamente correta, o Supremo Tribunal decidiu enviar para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais a Ação Penal 536, contra o ex-deputado Eduardo Azeredo do PSDB — o chamado mensalão tucano.
Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, o tucano Azeredo renunciou ao mandato no dia 19 de fevereiro deste ano, o que suscitou a questão de ordem quanto ao foro em que ele deve ser julgado. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, apoiou-se na jurisprudência do STF, no sentido de que a renúncia de parlamentar investigado ou réu extingue de maneira imediata a competência da corte.
A decisão de remeter o processo para a 1ª. Instância, s.m.j., cala os idiotas que após a correta decisão sobre os embargos infringentes acusaram o novo colegiado de submissão ao Poder Executivo.
O placar ficou 8 a 1 e reconheceu o direito do tucano Azeredo ao duplo grau de jurisdição. O Ministro Barroso foi acompanhado pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Ficou vencido o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia não participaram do julgamento.
Mas colocar nos trilhos o STF e sepultar o delírio do Ministro Joaquim Barbosa em relação a AP 470 exige esforço dos réus e entendimento da sociedade.

É de se observar que essa decisão da maioria dos ministros STF, decisão de devolver o processo contra o ex-deputado tucano Eduardo Azeredo para a 1ª instância da Justiça de Minas Gerais abre a possibilidade para que os condenados na Ação Penal 470, que não precisavam ser julgados em foro especial, recorram das condenações que pesaram contra eles na Corte Internacional de Direitos Humanos (OEA) e há ainda a Revisão Criminal. 

Juristas de renome afirmam que há precedentes no sentido de que a Corte da OEA pode interferir na decisão da AP 470 e também o nosso STF pensa assim.
Voltamos a ter Juízes no STF essa é a boa noticia.

quarta-feira, 19 de março de 2014

AS ESCOLHAS DE BARBOSA.




Joaquim Barbosa poderia representar uma ruptura histórica, mas fez outra escolha.
 
Vejo a atuação do Ministro Joaquim Barbosa com muita tristeza.Ele traiu a Constituição Federal, a qual jurou aplicar, traiu a fé de brasileiros de bem, mas é protegido pela versão publicada por parte da imprensa, parcela que, pelos seus motivos e interesses, ignora a verdade e transforma hipóteses em versões e essas em verdades publicadas.


Essa parcela da imprensa é a mesma que naquele abril de 1964 apoiou o golpe militar, ou seja, essa gente é coerente e não se adapta à democracia e defende seus privilégios com ferocidade, cooptando parcela da classe média e personalidades como Joaquim Barbosa.
É triste é ver Joaquim Barbosa, que poderia significar tanto, pôr-se a serviço da Casa-grande, a serviço dos que ao longo da História do usaram a exploração e a escravidão como instrumento de acumulação de riqueza.

Aliás, a História do ocidente nos coloca diante de um paradoxo (que bem pode ser compreendido a partir da historiados EUA, onde Joaquim Barbosa adquiriu recentemente um imóvel): a democracia, no âmbito da comunidade branca, desenvolveu-se simultaneamente à existência de relações de escravidão dos negros e deportação dos índios, tanto que por trinta e dois anos, dos primeiros trinta e seis anos de vida dos Estados Unidos, proprietários de escravos detiveram a presidência, assim como foram os proprietários de escravos os que elaboraram a Declaração da Independência e a Constituição (constituição tão elogiada pela nossa elite colonizada em razão de sua concisão)

Joaquim Barbosa poderia representar uma ruptura histórica, mas fez outra escolha. Ele optou pelos conceitos de "liberdade" e “igualdade” do american way of live, os quais nas palavras de Roosevelt são assim sintetizados:"Não chego a acreditar que os índios bons sejam apenas os índios mortos, mas acredito que nove em dez sejam assim; e não gostaria de me aprofundar muito sobre o decimo". Isso para não falar em John Hobson que afirmou que a expansão colonial caminha paralelamente ao "extermínio das raças inferiores que não podem ser exploradas com lucro pelos colonizadores brancos superiores."

Assim são a democracia e a liberdade na qual o tal liberalismo ou neoliberalismo, acredita, não há outra forma de ver os fatos e, esses são os apoiadores de Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa me faz lembrar o quadro "A Captura de Cristo", em que Caravaggio retrata o beijo Judas Iscariotes que antecedeu a traição a Jesus. A Traição é uma forma de decepção, é o rompimento ou violação da presunção de um contrato cujo fundamento é a verdade e a confiança. Ser traído ou sentir-se traído produz conflitos morais e psicológicos entre os relacionamentos individuais, entre organizações ou entre indivíduos. Geralmente a traição uma ruptura completa da decisão anteriormente tomada ou das normas presumidas pelas outros. Os traidores de todo gênero se esquecem da lei do retorno, ou de causa e efeito... Traidores, pobres traidores e traidoras, pois “quem semeia ventos, colhe tempestades”.

Todo preso tem como direito a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo.

Faço essa introdução para lembrar que todo preso tem como direito a "proteção contra qualquer forma de sensacionalismo", nos termos do artigo 41 da Lei de Execução Penal.

Por isso a revista VEJA violou essa regra e o princípio da privacidade do condenado no cumprimento de sua pena. E deve responder civil e criminalmente por isso. Não sendo assim o fato poderá tornar-se um precedente é perigoso.

O triste é ver parcela da imprensa se prestando um desserviço cada vez maior à democracia. Por quê? Quais interesses representam? O que estão a dissimular?

O ex-ministro José Dirceu teve sua imagem devassada e é apresentado pela revista como inimigo público número “1” do Brasil há pelo menos dois anos. Por quê? Quais interesses por traz disso? 

Vejam que para assegurar o cumprimento do art. 5º, inciso III, da Constituição Federal brasileira, que estabelece que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, e considerando que constitui direito das pessoas sob custódia do Estado a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo o Ministério Público do Estado da Bahia expediu uma recomendação ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM), delegado-geral da Polícia Civil e Corregedorias-Gerais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da PM para que adotem as medidas administrativas necessárias à observância dos preceitos legais que vedam a exposição pública e indevida de presos. Essa preocupação e zelo não chegaram à Papuda.

E na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou-se em 2012 uma proposta que torna crime de abuso de autoridade o ato de constranger a pessoa submetida à custódia policial a se deixar filmar ou fotografar por veículo de comunicação.

Será que VEJA tenta afirmar que mídia pode, impunemente, violar a privacidade de qualquer outro preso, em qualquer outro presídio, a qualquer hora?  Esse jornalismo irresponsável pode ser muito útil para aqueles que buscam uma ruptura institucional de viés totalitário e à direita. 

domingo, 16 de março de 2014

O OUTONO EM CADA UM.

Recebi nem sei quantos telefonemas comentando a minha decisão de me afastar da vida partidária.

Foi uma decisão que só o pensar poético ou o poetar pensante conta de explicar.

Cazuza, poeta niilista da minha geração escreveu “Que aquele garoto / Que ia mudar o mundo / Mudar o mundo / Frequenta agora / As festas do "Grand Monde".

Este “garoto” aqui falhou, não mudou o mundo e chegado o seu outono, penúltimo quarto dessa aventura chamada vida, a reflexão é necessária, um período sabático para reflexão e auto-critica.

Para depois de conciliações e reconciliações seguir adiante com dignidade, exercitando uma virtude que talvez tenha ficado na retórica apenas: a humildade.

Antes vou explicar porque qualifico Cazuza como poeta niilista da minha geração.



Bem, o niilismo (do latim nihil, nada) é um termo e um conceito filosófico que afeta as mais diferentes esferas do mundo contemporâneo (literatura, arte, ciências humanas, teorias sociais, ética e moral) e representa a desvalorização e a morte do sentido, a ausência de finalidade e de resposta aos “por quês”. Os valores tradicionais depreciam-se e os princípios e critérios absolutos dissolvem-se. Uma atitude niilista tudo sacode, pois tudo é posto radicalmente em discussão, à polêmica. Não há certezas, não há verdades, não há tradição, não há um porto seguro. Vejo o niilismo (e o niilista) como movimento positivo, pois a crítica incômoda e o desmascaramento revelam a abissal ausência de cada fundamento, verdade, critério absoluto e universal e, portanto, convoca-nos diante da nossa própria liberdade e responsabilidade, agora não mais garantidas, nem sufocadas ou controladas por nada a dizer a verdade a nós mesmos.
Fiz uma equivalência entre as estações do ano (primavera, verão, outono e inverno) com a minha vida é possível dizer que a primavera equivaleria à infância e à adolescência, o verão à fase que vai da juventude até a maturidade, no outono somos todas pessoas de meia idade e tendo mais passado que futuro é justo pararmos, respirarmos antes de seguir adiante, até para que o inverno seja tranqüilo. Não sei se isso é uma bobagem, mas enfim vou por ai... 
O que não significa que eu tenha perdido a fé nos projetos, o rumo ou mudado de lado; não se enganem, apenas percebi que: "Não sou nada. / Nunca serei nada. / Não posso querer ser nada. / À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.", como escreveu Fernando Pessoa. 
E me dar conta disso tudo não me agradou, pois tenho ainda de fato todos os sonhos da primavera em mim.