segunda-feira, 30 de abril de 2012

Fundação Clinton

Fundada em 2005 pelo presidente Bill Clinton, a Clinton Global Initiative (CGI) reúne lideres globais para criar e implementar soluções inovadoras para os desafios mais prementes do mundo. Da promoção de parcerias, oferecendo aconselhamento estratégico, e dirigir os recursos para idéias eficazes, CGI ajuda os seus membros - as organizações do setor privado, setor público e sociedade civil - para transformar idéias em ação.
CGI Reuniões Anuais reuniram mais de 150 chefes de Estado, 20 ganhadores do Prêmio Nobel e centenas de CEOs líderes, chefes de fundações e ONGs, filantropos principais, e membros da mídia. Membros CGI fizeram mais de 2.100 compromissos, que já estão melhorando a vida de quase 400 milhões de pessoas em mais de 180 países. Quando estiver totalmente implementada, esses compromissos serão no valor de 69,2 bilhões dólares.
Para expandir o alcance do CGI, o presidente Clinton lançou CGI America, uma reunião focada em soluções colaborativas para a recuperação económica nos Estados Unidos, e CGI University (CGI U), que reúne estudantes de graduação e pós-graduação para enfrentar os desafios urgentes em suas comunidades ou em torno da mundo.
CGI missão é inspirar, conectar e capacitar uma comunidade de líderes mundiais para forjar soluções para os desafios mais prementes do mundo, concentrando os seus programas em quatro áreas principais:
  1. Convocação líderes mundiais a tomarem medidas

    CGI membros se reúnem no Encontro Anual e em eventos ao longo do ano.Como pré-requisito de unir CGI, cada membro cria um compromisso com a ação - um plano concreto, mensurável para enfrentar um desafio global.
  2. Formação de parcerias

    Muitas vezes, as colaborações se formam espontaneamente em eventos CGI. Em outros casos, as parcerias são sugeridas e alimentada pela nossa equipe. Ao ligar e organizações que lhes permite partilhar recursos e conhecimentos, CGI ajuda os seus membros alavancar seus esforços e ampliar o seu impacto.
  3. Ajudar soluções ganhar escala

    Por causa da base de CGI de composição diversificada, a equipe CGI pode coincidir com potenciais doadores com as organizações que podem usar esses fundos de forma mais eficaz. Como resultado, CGI ajuda a replicar e escala de projetos de sucesso em todo o globo.
  4. Fornecer aconselhamento estratégico

    Enquanto alguns membros juntar CGI com idéias completamente formados compromisso, outros trabalham com a equipe CGI para desenvolver suas idéias e identificar os melhores caminhos para a ação. Com mais de 2.100 compromissos em banco de dados CGI, a equipe de CGI pode oferecer aos membros conselhos e conhecimentos com base nas lições que outras organizações têm aprendido.


AS LISTAS DE SCHINDLER E LULA


Acabei de assistir novamente o filme A Lista de Schindler. O filme, que completará vinte anos em 2013, conta a história de Oskar Schindler, um empresário alemão que salvou a vida de mais de mil judeus durante o Holocausto ao empregá-los em sua fábrica.

O filme, dirigido por Steven Spielberg e escrito por Steven Zaillian, é baseado no romance Schindler's Ark escrito por Thomas Keneally. Penso que é um filme sobre a importância que tem as nossas decisões, me refiro às decisões individuais, pois o filme ao apresentar o Holocausto nos apresenta também a importância que as decisões de uma pessoa podem ter para dezenas, centenas, milhares e milhões de outras pessoas.
Há uma cena no filme e que Schindler prepare-se para partir, cumpriu seu objetivo e o fez até com certa generosidade, pois fez fortuna e manteve os “seus” judeus vivos. Na tal cena vemos diversas malas e baús cheios de dinheiro sendo preparados para a partida de Oskar e sua mulher, mas uma centelha de Deus, amor pelo próximo, faz com que ele tome uma decisão que enche de esperança os nossos corações. Ele cria condições para evitar que centenas de pessoas tenham outro destino que não Auschwitz, fez uma lista, gastou praticamente todo dinheiro que ganhou durante a guerra para realizar essa empreitada heroica.
A decisão de Oskar Schindler mudou a vida de nove ou dez centenas de pessoas.
É possível fazer um paralelo entre a decisão de Schindler e a decisão do ex-presidente Lula de aprofundar os programas de transferência de renda. Ambos que através de suas “listas”, de suas decisões salvaram vidas.
Seria mais cômodo para Schindler partir e para Lula manter a política fiscal implementada a partir do Plano Real (cujo propósito era apenas combater a instabilidade das contas públicas e garantir a sustentabilidade da divida, independente dos valores dos juros e de câmbio), mas eles tomaram a decisão heroica.
Lula ampliou as políticas de transferência de renda. Decisão que rompeu paradigmas e enfrenta até hoje criticas de conservadores, colonizados e ignorantes.
Sim, foi uma decisão de um homem e por conta dessa decisão o Brasil observou uma expansão considerável de políticas públicas de transferência direta de renda para a população pobre e o país passou a viver uma revolução cidadã, pois os programas, apesar de criticados quanto à efetividade, à sustentabilidade e aos possíveis impactos adversos, são um sucesso.

As políticas de transferência de renda vêm se consolidando como uma importante faceta do sistema de proteção social brasileiro e têm se expandido consideravelmente nos últimos anos e gerado efeitos relevantes sobre os índices de pobreza e desigualdade no país, embora não estejam isentos de críticas ou problemas. Os programas possuem mecanismos administrativos próprios de identificação e seleção de beneficiários.
O lado positivo dos programas é indiscutível. Seus impactos sobre pobreza e desigualdade são visíveis. Basta dizer que as transferências beneficiam cerca de um quarto das famílias brasileiras e seu custo está próximo de 1% do PIB, o que é muito pouco. O nível atual de gasto com as políticas de transferência de renda, portanto, ainda pode ser expandido.

Não há duvidas sobre a importância dos programas de transferência de renda e sua efetividade como política pública, afinal são praticamente 13 milhões de família beneficiadas pela decisão de um homem.
É uma lista um pouco mais extensa que a de Schindler...

domingo, 29 de abril de 2012

RELAÇÃO ENTRE “TEORIAS DA TAXA DE JUROS” E “POLITICA DE JUROS”.

As “Teorias da taxa de juros” podem ser elencadas da seguinte forma: (a) a dos Fundos de empréstimos[1]; (b) a da Preferência por Liquidez; (c) Teoria da Exogeneidade dos Juros e (d) Teorias das Taxas de Juros a Termo.
Segundo a chamada “Teoria Neoclássica” dos fundos de empréstimos, os juros constituem um prêmio pela renuncia ao consumo imediato.
Na Teoria Keynesiana da Preferência pela liquidez, os juros são prêmio pela renuncia à liquidez. Keynes critica a Teoria dos Fundos de empréstimos no quadrante da interdependência entre poupança e o investimento.

E a crítica a Keynes, feita por alguns pós-keynesianos, refere-se à interdependência entre a oferta e a demanda por moeda e há ainda outros pós-keynesianos que fazem a distinção entre demanda por moeda e a preferência por liquidez: a demanda por moeda seria a disposição por imobilizar-se, emitindo débitos para financiar fluxos de gastos, não impactando diretamente a taxa de juros; já a preferência por liquidez seria o desejo de ou trocar ativos ilíquidos dos portfólios por outros mais líquidos, ou pagar débito; relacionada a estoques (saldos), influencia diretamente a taxa de juros.
A corrente fundamentalista entre os pós-keynesianos tende a considerar as variações de emprego ligadas às alterações da preferência pela liquidez dos agentes econômicos como a própria essência da teoria do subemprego, elaborada por Keynes; no entanto, mesmo que a moeda não seja retida, não é de se supor que determinada economia, cujas decisões de investir são tomadas, individualmente, de maneira descentralizada, com pluralidade de iniciativas particulares, possa alcançar, sistematicamente, o pleno emprego da força de trabalho existente; e tal economia, o desemprego não depende do alojamento monetário individual em “reserva ociosa”, mas, simplesmente, dos impulsos (animal spirits) de gastar dos empreendedores.
A propriedade fundamental da moeda bancária, em tal (macro)economia, é que ela não é “entesourável”, em nível sistêmico; sai do circuito gastos-renda (ou não entra) quando não há demanda por ela, isto é, quando cai a demanda por crédito, devido à insuficiência de decisões de gastos com a dada taxa de juros.
A questão polêmica, então, pode ser vista como: as preferências individuais pela liquidez, determinantes da formação de encaixes ociosos em nível microeconômico, podem ser conciliadas com a inexistência de reserva monetária voluntária ociosa (não remunerada) persistentemente, em nível macroeconômico (sistêmico)?
Bem apresentadas as Teorias da Taxa de Juros, que sendo “teorias” buscam explicar o fenômeno de forma abstrata, é possível afirmar que quando falamos em Política de Juros nos referimos à aplicação de uma das Teorias das Taxas de Juros com objetivo de desenvolver uma política monetária válida e eficiente.
Dito isso passo à ideia chave à ideia chave desse artigo: (i) os Juros não são causa da apreciação do real, pois o Brasil não precisa mais de juros elevados para atrair ou evitar uma fuga de capitais externos e que (ii) não basta reduzir os juros para evitar a apreciação do real.
E, por conta dessas premissas tendo a acreditar e defender que mesmo que a taxa Selic caia bem abaixo dos 9% ao ano fixado pelo COPOM, reduzindo o chamado ganhos de arbitragem (diferencial entre as taxas internas e externas), a tendência do câmbio no país é a desvalorização porque vivemos sob a lógica do capitalismo financeiro global, sem compromisso com nações ou com o desenvolvimento humano e ele deve ser compreendido, como defende Bauman[2], como uma verdadeira ação parasitária.
Essa seria a posição do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, pois ele afirma que “As evidencias econométricas mostram que as condições internacionais têm sido mais determinantes do que a taxa de juros para as condições internacionais têm sido mais determinantes do que a taxa de juros para a apreciação cambial, porque as condições externas têm flutuado mais do que a nossa taxa de juros” [3]. Ele refere-se, por exemplo, ao boom dos preços das commodities que influenciaram e influenciam o câmbio, mas outros especialistas creem que essa flutuação para cima dos preços das commodities é uma tendência por uma ou duas décadas.
Em sendo assim o governo deve (a) manter o regime de câmbio flutuante, que ajusta a economia a choques externos e internos; (b) continuar com a acumulação de reservas, que com juros baixos tendem a ter custos menores de carregamento e (c) regular os fluxos de capital, bem como deverá trabalhar muito para (d) ajudar a aumentar a competitividade da indústria nacional, (e) realizar a reforma tributária necessária, não apenas a possível e (d) cuidar do preço da energia e investir em infraestrutura.

Por quê? Porque como ensinou Celso Furtado no texto “Os Desafios da Nova Geração”: “O crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento [econômico e social] se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.”, penso que é isso que se busca desde 2003, uma equação que compreenda DESENVOLVIMENTO como resultado do crescimento econômico e desenvolvimento social, da presença de políticas sociais perenes e capazes de transformar, transformar-se e evoluir com o país e através dele.
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[1] Conforme Alain Herscovici a crítica que Keynes faz da teoria clássica dos fundos de empréstimos revela as incompatibilidades entre o modelo heurístico apresentado na Teoria Geral e aquele da teoria neoclássica padrão
[2] Conf. Zygmund Bauman in Capitalismo Parasitário, ed. Zahar.
[3] Nelson Barbosa, ao Valor, citado pela diretora adjunta de Redação Claudia Safatle em 20, 21 e 22 de abril de 2012.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Politicamente correto ou apenas indiferente?

Estive pensando sobre a "onda" do "politicamente correto"...
As vezes ser " politicamente correto" é manifestação inequívoca de indiferença Politica, social e afetiva. 
Um "viva!" aos loucos de todo gênero que temperam a racionalidade com as "razoes" do coração.



sábado, 21 de abril de 2012

A guerra dos juros: Mais uma vitória. Dá-lhe Dilma!


A revista Veja escreveu outro dia que "não se abaixam os juros no grito", bem errou novamente, pois os maiores bancos privados do Brasil, Bradesco e Itaú, anunciaram a redução das taxas de juros de linhas de crédito ao consumidor. E antes deles o HSBC e Santander também fizeram anúncios semelhantes, em acordo com a política de redução de juros já iniciada pelos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Os bancos públicos lançaram programas para oferecer taxas menores ao mercado depois de reclamações da presidente Dilma Rousseff sobre o patamar dos juros praticados pelo sistema financeiro no Brasil.
Desde então, o governo pressionava as instituições privadas a aderir ao movimento para diminuir as taxas oferecidas ao mercado. A medida seria também uma forma de estimular a economia para garantir um nível de crescimento mais robusto neste ano.
Desavisados ou "especialistas" de má-fé esbravejavam dizendo que essa interferência do governo seria abusiva e autoritária, que o mercado é que tinha de regular isso, etc e tal... Não vou nem comentar essa bobagem, indico aos "desavisados" e aos "especialistas" que leiam o artigo 174 da Constituição Federal antes de panfletarem bobagens...
Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
No anúncio desta quarta-feira, o Bradesco afirma que a redução está em “consonância com os objetivos de estímulo ao crescimento econômico”. O Itaú cita os cortes na taxa básica de juros e diz que a decisão contribuirá para o “processo de desenvolvimento nacional”.
Mais uma vitória. Dá-lhe Dilma!

quarta-feira, 18 de abril de 2012

O significado e a importância das coisas...

São 25 anos advogando...
As vezes eu brinco que não sou advogado, que sou apenas pontepretano e que a advocacia é minha profissão. O fato é que estou muito cansado das rotinas e das responsabilidades que decorrem do fato de a advocacia ser um negócio e exigir de mim atenção ao PIS, à COFINS, IRPJ, CSL, FGTS, salários, conta e luz, conta de água, conta de telefone fixo e de celular corporativo, internet, TV a cabo, gestão de valores provisionados pelos clientes, repasses aos clientes, repasses aos advogados, a nova lei do estagio, jardineiro, faxineira, etc, etc, etc e tudo isso e muito mais é "efeito colateral da minha profissão".
Algumas vezes me pergunto se o que eu fiz nesses anos tem significado e importância de fato.
Essa é uma pergunta para a qual não tenho resposta.

terça-feira, 17 de abril de 2012

a casa dos tucanos caiu...


Parece que os tucanos campineiros que até pouco tempo gozavam de uma certa imunidade, no que diz respeito à divulgação de seus malfeitos, a perderam, pois tanto o CORREIO quando o BLOG DA ROSE divulgaram fatos tristes para o PSDB e para a cidade. Por que?

Bem, Januário Montone é "tucano" de carteirinha que é aqui de Campinas, que foi secretário do Magalhães Teixeira, além de ter ocupado cargos importantes no Governo FHC, foi denunciado como membro da MAFIA DA MERENDA em São Paulo (ladrão de merenda escolar). Montone teria recebido 600 mil reais de propina e responde processo criminal.

Outro tucano de campinas "enrolado" com processo de corrupção e improbidade é Peter Walker. 



Ele foi presidente da SANASA, estava ocupando função importante no governo do estado (Secretário Adjunto) e agora assume a presidência do METRÔ no momento em que seu recurso tramita no TJ (ele foi condenado por improbidade administrativa). E aqui é curiosa a dificuldade do governador Alckmin em indicar para a presidência do METRÔ um tucano que não esteja sendo investigado ou não seja condenado


fonte: http://blogs.estadao.com.br/jt-politica/mafia-da-merenda-secretario-e-mais-34-viram-reus-em-acao/ 


fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pela-segunda-vez-governo-poe-no-metro-presidente-condenado-por-improbidade-,860814,0.htm

domingo, 15 de abril de 2012

Social-desenvolvimentismo vs capitalismo parasitário



Os juros estão caindo e a queda dos juros cobrados pelos bancos públicos e privados é mais do que ponto de honra para o governo, que atribui às altas taxas o entrave para o crescimento da economia brasileira.
A batalha pela queda dos juros é movimento tático fundamental ao projeto estratégico em curso, o projeto de desenvolvimento sustentável e diferenciado do país, diferenciado, pois significará desenvolvimento econômico e social perene e referencia válida para outras nações que buscam rotas diferentes da receita óbvia e cruel imposta pela lógica neoliberal.
Aliás, Dilma vem deixando claro que deseja ver as instituições privadas seguirem os bancos oficiais e derrubarem o que o jargão econômico convencionou chamar de spread (diferença entre o juro pago pelos bancos no mercado e o que cobram de seus clientes).

Quem duvidou da capacidade do governo de influenciar o mercado e reduzir os juros talvez devesse ler a constituição no título que trata da “ordem econômica e financeira”...
O fato é que o bombardeio do governo aos juros vem dando certo e foi intensificado, quando Caixa e Banco do Brasil anunciaram redução de suas taxas e o HSBC foi o primeiro banco privado a seguir as instituições públicas, notem a importância da presença do Estado como agente regulador da economia.
Está claro que o Governo vem fazendo a sua parte e que agora cabe às instituições financeiras, e não ao governo, reduzir as margens para baratear o crédito. Nesse sentido o presidente da CNI, Robson de Andrade, disse apoiar "integralmente" a estratégia do governo na batalha contra os juros elevados.
Por que esse movimento tático do governo Dilma é importante e o que ele revela? Penso o compromisso da busca dos superávits primários, aliado à redução dos juros revela uma mudança significativa de paradigma, pois para além de qualquer dúvida o “tsunami financeiro” [1] de 2008 demonstrou que a ideia de “prosperidade para sempre”, de que os mercados e bancos capitalistas eram métodos incontestáveis para a solução dos problemas esta errada e que o capitalismo é, na realidade, uma usina de problemas, um sistema parasitário que não tem nenhum compromisso em solucionar os problemas que causa, cabendo ao Estado e aos governos comprometidos com uma sociedade e cidadãos a construção de rotas alternativas, seguras, justas e - sempre que possível - generosas.
O capitalismo, segundo Bauman, como todo parasita prospera durante certo período, desde que encontre um organismo ainda não explorado que lhe forneça alimento, mas não pode manter-se sem prejudicar o hospedeiro, destruindo quem que dá condições de prosperidade e sobrevivência. Essa é a grande mudança de paradigma. Mas a mudança decorrerá de um processo e não um ato de ruptura.
O professor Fernando Nogueira Costa, Professor Livre-docente do IE-UNICAMP, vice-presidente da Caixa Econômica Federal de 2003 a 2007, meu professor de Economia Monetária na Unicamp, lembrou que em sua intervenção durante a III Conferência Internacional Celso Furtado, em maio de 2004, lançou texto intitulado “Os Desafios da Nova Geração” onde se distingue dois programas. “O crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento [econômico e social] se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.”, penso que é isso que se busca desde 2003, uma equação que compreenda DESENVOLVIMENTO como resultado do crescimento econômico e desenvolvimento social, da presença de políticas sociais perenes e capazes de transformar, transformar-se e evoluir com o país e através dele.


[1] A expressão “tsunami financeiro” é encontrada no Capitulo “Capitalismo Parasitário” do livro de mesmo nome de Zygmund Bauman, Ed. Zahar, de 2009.

terça-feira, 10 de abril de 2012

A verdade está emergindo do mar de mentiras...

A verdade está emergindo do mar de mentiras.

Qual foi o crime de José Dirceu? Tudo o que se armou contra o  ex-Ministro chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu, e contra o governo Lula, decorreu da ação consciente e criminosa de Carlinhos Cachoeira e seus vassalos como Demóstenes Torres.


Por que? Tudo porque Zé Dirceu vetou o nome de Demóstenes, amigo do contraventor, para o cargo de Secretário Nacional de Justiça do governo, depois que ele se passasse para o PMDB.

Mídia e opositores do PT repetiram ensandecidos durante 7 anos: mensalão, mensalão, mensalão. Mas uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira.

http://www.conversaafiada.com.br/video/2012/04/09/melou-o-mensalao-cpi-tem-que-ouvir-o-ernani/

“non omne quod licet honestum est”



O Vereador Pedro Serafim foi eleito Prefeito de Campinas através de um improvisado colégio eleitoral. 


Tenho convicção que a candidatura de Serafim é uma afronta ao Principio da Moralidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.


Por que? Bem, porque de acordo com a boa doutrina, e com a jurisprudência, a imoralidade administrativa surge como uma forma de ilegalidade, cabendo ao Judiciário controlar a moralidade dos atos da Administração.

Conseqüentemente, ao responsável pela prática de atos imorais, é cabível sua responsabilização com base na Lei n. 8.429/92, que define nos seus artigo 9º a 11, de forma meramente exemplificativa, os atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que importem violação de princípios, objeto deste estudo (artigo 11).

Acredito que, pelo menos em tese, Pedro Serafim vem cometendo atos de improbidade, especialmente quando nomeou mais de 130 pessoas pára cargos em comissão durante a sua interinidade ou quando, também em tese, "ajustou" a exoneração retroativa de seu candidato a vice-prefeito... Isso não é imoral?


E como ensina o Direito Romano: “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é legal é honesto).


segunda-feira, 9 de abril de 2012

MAKE A DIFFERENCE

Bom dia!


Amanhã Campinas, através de seus vereadores, escreverá mais uma pagina em sua histórica, acontecerão as eleições indiretas para Prefeito e Vice-Prefeito da cidade.
Todos os fatos que nos trouxeram até esse momento envolvem várias causas e consequências, mas o silêncio dos cidadãos da cidade em relação ao que todos sabiam ou imaginavam é a causa determinante.
Não podemos nunca mais silenciar diante de suspeitas de corrupção e malfeitos.
Essa é a lição que devemos levar disso tudo... Porque, como diz um português que conheci faz algum tempo, "não se come com os porco sem se lambuzar", não tínhamos o direito de errar e ficar tanto tempo calados ao lado Hélio e seu bando, temos de fazer a diferença.