sexta-feira, 29 de junho de 2012

SOBRE OS “SALÁRIOS” DOS VEREADORES.



“Existem duas opções na vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca.” (Darcy Ribeiro)

Os vereadores não recebem salários e sim subsídios. A Constituição Federal de 1988, no artigo 29, V, outorga competência às próprias câmaras municipais para fixar o subsídio de seus vereadores. E há quem diga que o mandato não pode ser gratuito e a fixação de remuneração deve obedecer aos limites da Constituição. O subsídio não pode ser vinculado a receita de impostos e a despesa com vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município, essa é a regra.

Os vereadores de Campinas que sob a presidência de Pedro Serafim estabeleceram um aumento de 126% em seus subsídios, além de contarem com uma verba importante para despesas de seus gabinetes.
Os vereadores sofreram reprovação popular e convocaram uma sessão extraordinária para votar aumento de “apenas” 48%. A sessão que elevaria os subsídios de R$ 7,2 mil para R$ 10,5 mil ocorreu dia 27/6 (dia do jogo do Corinthians contra o Boca, talvez tenha sido coincidência a data, mas há quem diga que foi marcada para essa data na expectativa de haver pouco público nas galerias daquela casa de leis). E o aumento acabou sendo de 0%, graças à mobilização da população nas redes sociais e no plenário da câmara. Qualquer aumento seria imoral, ou melhor, além de inoportuno e inconveniente, representaria desrespeito ao Principio da Moralidade Pública.
Sou a favor da instituição de subsidio simbólico aos vereadores ou que o valor dos subsídios seja igual ao piso salariais dos servidores públicos municipais, já que o mandato não pode ser gratuito. Seria um bom exemplo que Campinas daria ao Brasil em tempos que os exemplos dados pelos administradores públicos e pelos parlamentares não tem merecido registro positivo.
O subsidio de valor superior ao que chamei de simbólico deveria existir apenas em casos extraordinários, quando, por exemplo, o parlamentar não tem condições, por qualquer motivo, de manter sua atividade profissional conjuntamente à atividade parlamentar.  

Um comentário:

  1. ACABAR COM SALÁRIOS DOS VEREADORES NO BRASIL - VEREADOR VOLUNTÁRIO JÁ.

    - VOCÊ SABIA QUE DOS 181 PAÍSES que fazem parte da ONU, APENAS o Brasil é o único país que paga salários aos seus vereadores.

    - ATÉ 1977, apenas vereadores das capitais recebiam um modesto valor á título de ajuda de custo. Devemos analisar e voltar as origens democráticas.

    - Em todos os outros países, o trabalho de vereador é voluntário ATUALMENTE, encarado pelos cidadãos como um dever público para com sua comunidade, sendo exercido sem qualquer custo para os cofres da municipalidade.

    - PRETENDEMOS restabelecer essa ordem de sistema político, mas com regra clara, onde os vereadores terão direito APENAS à 1% (UM POR CENTO - a cada 200 mil habitantes) do valor do salário do DEPUTADO FEDERAL a título de DESPESAS, pela execução de tarefas relacionadas ao ENCARGO voluntário de REPRESENTAR a comunidade local.

    - A QUANTIDADE da representatividade deve ser mantida basicamente a ATUAL, apenas diminuindo a quantidade mínima para três vereadores nas cidades pequenas e aumentando a quantidade máxima nas grandes cidades, proporcionalmente a diminuição mínima. ESTICANDO assim a representatividade.

    - ECONOMIA com alteração na constituição atingiria todas as regiões, estados e cidades: Imagine quanto se pode fazer nos municípios com MENOS gastos de salários de 8.765 Vereadores. Calculando um salário médio de apenas 3 mil reais, teremos a soma de 26.595.000,00 mensalmente! Teremos a soma de 319.140.000,00 ( Trezentos e dezenove milhões e cento e quarenta mil reais) ANUAL. IMAGINE EM 10 ANOS, 20 ANOS. QUANTO SE PODE FAZER.

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