segunda-feira, 27 de abril de 2015

“EU QUERO IMPITIMA!” (A NOVA ONDA DO MENINO MIMADINHO).


O Menino Maluquinho é um livro infanto-juvenil brasileiro de 1980 criado pelo desenhista e cartunista mineiro de Caratinga conhecido por Ziraldo Alves PintoO protagonista do livro é ele o “Maluquinho”.  Maluquinho é um menino alegre, agitado e criativo. Ele não para nunca. Sua mãe, Naná, e seu pai, Carlinhos, têm muito trabalho com ele, mas o adoram. Dona Naná está sempre pedindo a ele que arrume a bagunça do quarto, e seu Carlinhos já se acostumou a emprestar aquele paletó azul que o Maluquinho gosta de vestir. Mas ninguém sabe por que ele gosta tanto de usar uma panela na cabeça. O amigo Junim acha que ela é mágica, mas nunca conseguiu provar.

É de fato um personagem maravilhoso, através do qual Ziraldo captou o mundo de sonhos e possibilidades infinitas dos meninos e meninas naquele momento anterior aos dramas da puberdade. Com o Menino Maluquinho aprendemos coisas boas, gentileza, bondade, heroísmo, ingenuidade, generosidade.

Mas no mundo real estamos tendo a infeliz oportunidade de observar as atitudes do Senador mineiro-fluminense Aécio Neves da Cunha e, confesso que o que sinto é vergonha alheia.

A vergonha alheia é a vergonha que sentimos ao presenciar alguém fazendo algo embaraçoso. Aécio não é um Menino Maluquinho, pois não há nas suas palavras e ações – pelo menos desde que perdeu os dois turnos das eleições presidenciais - coisas boas, gentileza, bondade, heroísmo, ingenuidade, generosidade, o que se identifica é o oposto disso. Age como um menino Mimadinho.

Aécio se comporta como o que é um Menino Mimadinho e os mimados, que não se reconhecem como tal, são: (i) reativos - ou seja, os mimados têm a tendência a responder aos estímulos do meio (pessoas e situações) automaticamente de forma impulsiva, sem avaliação da complexidade das situações. É o que alguns chamam de ansiedade ou ainda de espontaneidade e autenticidade, o que para a posição que ele ocupa na oposição, tão necessária, é um caos; (ii) exclusivistas - que é a característica ou hábito de travar uma luta aberta ou silenciosa por espaço pessoal assumindo que as pessoas e objetos que orbitam ao seu redor são suas posses exclusivas (patrimonialista?); (iii) parciais - ou seja, tem a limitação cognitiva de alcançar a maior quantidade de facetas de uma realidade. É considerar uma parte mínima como o todo e ignorar que existem outras dimensões de um mesmo fato que devem ser levantadas antes de um parecer conclusivo; (iv) egocêntricos - o nosso Menino Mimadinho tem a mania de querer tudo só para si, mas também a tentativa sutil de referenciar todos os acontecimentos do mundo em seu próprio ego, como se todos fossem atores coadjuvantes ou figurantes da trama incrível da sua vida. Aécio Neves da Cunha não consegue imaginar, nem de longe, o que o outro está pensando ou sentindo ou se suas ações afetam negativamente o outro; (v) personalistas - Aécio Neves da Cunha tem evidente inclinação por achar que o mundo deve ser medido pelas suas predileções, ou seja, se gosta e aprova é bom e ao que se opõe é ruim, condenável e maléfico; (vi) imediatistas - o nosso Menino Mimadinho tem predisposição a achar que todo mundo é lerdo e só ele é esperto e de exigir que tudo seja para ontem. Além disso, é a incapacidade de considerar que ações têm consequências e que elas se desdobrarão num efeito em cadeia até o ponto de prejudicar alguém.

E a nova onda do nosso Menino Mimadinho e sua turma é o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff... 

Eu quero impitima, eu quero impitima, eu quero impitima!!! Deve ser isso que o Menino Mimadinho, aos berros, exige antes de tomar leite quentinho com Toddy para depois dormir com pijama de pesinho.

Bem, se não for apenas coisa de criança mimada, coisa do nosso Menino Mimadinho, tratar-se-á de mau-caratismo puro... Por quê? Porque Aécio não é herdeiro de Tancredo Neves e sim do Deputado Federal da ARENA Sr. Aécio da Cunha, seu pai. Aécio Neves da Cunha é legitimo herdeiro da velha UDN, que virou ARENA, depois PDS e PFL,  gente que, lamentavelmente, está ao lado do PSDB desde 1994, herdeiro de gente que historicamente não tem votos, nem nunca teve. Aécio é herdeiro de gente que esteve contra a democracia desde a proclamação da república.
E, como está fora de moda dar "golpes de Estado" com apoio dos militares, tenta com apoio de parte da imprensa, de parcela do Poder Judiciário e do Ministério Público, para dar ao verdadeiro golpe de Estado "ares" de legitimidade e legalidade, usando como bandeira a moral puritana e a hipocrisia típica de quem não tem nenhuma virtude e como instrumento jurídico o pedido de impeachment.

Impressionante... Passados mais de 51 anos a classe média novamente serve de massa de manobra para gente como Aécio Neves da Cunha. As manifestações contra a democracia, tratadas como evento cívico pela GLOBO, pela GLOBO NEWS, pela FOLHA e pelos Mesquita do ESTADÃO, tentaram legitimar o impeachment e poderiam ter conseguido desconstruir 30 anos de democracia.

Estou profundamente preocupado com a estupidez humana, mas enfim, vamos em frente. Não faltam documentos para demonstrar que sempre que um governo contrariou os interesses dos banqueiros, rentistas e grandes industriais o "método" foi o mesmo. Basta estudar o que ocorreu com Getúlio, JK, Jango, Lula e agora com Dilma Rousseff. Todos deveriam estudar História. Repito: o método de hoje é reprodução do que ocorreu com Getúlio em 1954, com JK durante todo o seu governo e com Jango.
Coincidentemente, as três derrotas da UDN (para Getúlio, JK, Jânio/Jango) desencadearam uma campanha midiática que levou ao golpe de 1964.

Espero estar errado. Mas me parece que a quarta derrota da neo-UDN (PSDB) representantes fieis da FEBRABAN e do FIESP (PSDB, DEM) é a causa da indignação seletiva e do caos artificialmente criado e inflado e do chilique do nosso Menino Mimadinho.

Mas o nosso Menino Mimadinho vem recebendo vários sinais de que não há base para o pedido de impeachment.  Além do ex-ministro Miguel Reale Jr., os advogados Ives Gandra Martins e José Eduardo Alckmin pedem cautela ao menino Mimadinho e sua turma, dizendo que a base legal é insuficiente para afastar a presidente Dilma Rousseff. Registre-se que todos esses renomados juristas são simpáticos aos liberais que tomaram o partido da socialdemocracia para si.


Ficam essas reflexões.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Revolução e Contrarrevolução em Portugal (1974-1976) – Primeira Parte


 
Este ensaio do meu amigo Augusto Buonicore é uma aula de História e merece destaque, em duas parte, pretende mostrar as contradições presentes na Revolução dos Cravos (1974-1976). Período no qual Portugal deu os primeiros passos no processo de transição ao socialismo. Um movimento que foi interrompido e retrocedeu devido aos limites de sua direção, representada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), e à ofensiva da reação interna apoiada pelo imperialismo europeu e estadunidense.  Se interessar leia o artigo no link abaixo.
 

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Eu não aplaudo e não tenho medo.


Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização da política conduz à politização da justiça e a opinião não é só minha.
O fato é que hoje o Brasil vive uma situação surreal: um juiz de 1ª instância governa o país, atuando de Norte a Sul, faz o que bem entende, quebra empresas, gera desemprego, prende pessoas em qualquer lugar, a mídia induz o aplauso e muitos morrem de medo. Por que as pessoas aplaudem ou tem medo dele? Eu não aplaudo e não tenho medo. Evidentemente estou satisfeito com a independência e eficiência das policias, mas coloco sob suspeição a imparcialidade de parcela do Ministério Público e de parcela do Poder Judiciário.
A errônea aplicação da “Teoria do Domínio do Fato” pelo STF, a omissão do Inquérito 2474 pelo então Ministro Joaquim Barbosa, ambos os fatos na AP 470, o vazamento seletivo de informações no caso do Processo da Lava Jato, dentre outros exemplos, me autorizam a colocar sob suspeição a atuação de alguns membros do Ministério Público do Poder Judiciário.
Especialmente porque compartilho a ideia da Ministra Carmem Lucia de que “A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias. Daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo”, talvez ela, como eu, veja que há um triste paralelo entre aristocracia e o Poder Judiciário no Brasil.

domingo, 19 de abril de 2015

Quem de fato combate a corrupção?


Qual a dificuldade de as pessoas perceberem que a apuração e punição da corrupção só foi possível graças aos governos de 2003 para cá? 

domingo, 12 de abril de 2015

INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NAS EMPREITEIRAS.



"... a Lava Jato é disparado o maior problema" das demissões.
[Porque] 70% do setor tem contrato com a Petrobras.
Na prática, estamos vivendo uma crise institucional
e da engenharia nacional, sem perspectiva a médio prazo".
Vilmar Santos ­–
Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada


Sobre a intervenção do Estado na Economia e nas relações sociais.

O Papa João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra (1961), pregou a necessidade de interferência do Estado nas relações sociais e econômicas, para a garantia do bem comum, ele foi o verdadeiro Papa Pop.
João XXIII asseverou que o Estado não pode manter-se afastado do mundo econômico, já que a razão de ser deste é a realização do bem comum. Nesse sentido deve o Estado, portanto: “(...) intervir com o fim de promover a produção duma abundância suficiente de bens materiais, cujo uso é necessário para o exercício da virtude, e também para proteger os direitos de todos os cidadãos, sobretudo dos mais fracos, como são os operários, as mulheres e as crianças. (...) Mas é preciso insistir sempre no princípio de que a presença do Estado no campo econômico, por mais ampla e penetrante que seja, não pode ter como meta reduzir cada vez mais a esfera da liberdade na iniciativa pessoal dos cidadãos; mas deve, pelo contrário, garantir a essa esfera a maior amplidão possível, protegendo, efetivamente, em favor de todos e cada um, os direitos essenciais da pessoa humana[1].
Chegou a hora do Estado intervir nas empreiteiras que formaram cartéis, corromperam agentes públicos, agindo de forma patrimonialista traíram a confiança do mercado e abusaram do Princípio da Livre Iniciativa e burlaram o da Livre Concorrência.

Isso mesmo, estou propondo uma intervenção, de caráter temporário, para um necessário acertamento das coisas.

E a Constituição Federal no artigo 170 autoriza essa ideia, pois orienta e resguarda a livre concorrência[2], mas essa livre concorrência e a livre iniciativa são é Direitos que devem estar ao lado em equilíbrio a outro princípio, o da valorização do trabalho humano, sempre com vistas a assegurar a existência digna, conforme os ditames da justiça social. 
É claro que a livre concorrência deve estar alicerçada nos preceitos trazidos pelo texto constitucional. Sobre a livre concorrência sabemos que ela é considerada como a existência de diversos produtores ou prestadores de serviço. A livre concorrência, portanto, consiste na situação em que se encontram os diversos agentes produtores de estarem dispostos à concorrência de seus rivais. Livre concorrência é a abertura jurídica concedida aos particulares para competirem entre si, em segmento lícito, objetivando o êxito econômico pelas leis de mercado.

Está evidente que as empreiteiras envolvidas na Lava Jato e no escândalo do METRO Paulista não zelaram pela livre concorrência.

Por que? Ora, formaram cartéis, por exemplo, lesando os interesses público e o consumidor (outro princípio resguardado pelo Art. 170), que acaba por não ter opções e se vê obrigado a consumir determinado bem ou serviço de determinada empresa, que acaba, ou figurando sozinho no mercado, ou o dominando. Isso resulta em uma condição indigna, pois não permite ao indivíduo obter total acesso a todos os bens de consumo (por força de elevados preços praticados ou, ainda, em face da má qualidade dos produtos).

Razões econômicas.

Depois de deflagrada a Operação Lava Jato (que investiga escândalo de corrupção envolvendo Petrobras, políticos e empreiteiras) o setor da construção civil registrou um saldo negativo de 250 mil empregos formais de outubro de 2014 a fevereiro de 2015. Os dados são oficiais, do Caged - cadastro de empregados com carteira assinada, do Ministério do Trabalho. A redução dos empregos formais é um efeito colateral, indesejado e talvez inesperado, da necessária operação Lava Jato.

Centrais sindicais, federações de trabalhadores e o ministro do Trabalho e Emprego também pensam dessa forma (já na visão de empresários a queda dos empregos formais se deve à falta de investimentos e atraso de pagamentos do governo, para o mercado sempre é culpa do governo...). O fato é que de acordo com o Caged, o estoque de empregos com carteira assinada na construção foi reduzido em 10% nos últimos meses, o maior índice entre todos os setores destacados e isso é alarmante, pois sabemos que a Petrobras tem contrato com 70% do setor da construção civil e por essa razão algo tem de ser feito, o emprego e a economia não podem ficar à mercê da dinâmica dos tempos do Poder Judiciário, especialmente não pode ficar à mercê dos tempos do Juiz Moro, o qual parece caber no figurino citado por José Renato Nalini: "Se é verdade que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente, não é menos verdadeiro que os holofotes dão destaque, mas também corroem a imagem.".

Por que afirmo que algo deve ser feito? Porque se por um lado é necessária, e até fundamental, que a Lava Jato apure com diligencia e honestidade o que lhe cabe, por outro lado o Poder Judiciário não pode ser instrumento, voluntário ou não, de agravamento da crise econômica.

Vemos que na esteira da investigação, empresas quebram e demitem, e isso tende a piorar. Some-se a isso tudo a inegável redução da atividade econômica percebida desde 2013, a qual diminuiu a arrecadação dos estados e os novos governadores anunciaram cortes de 13 bilhões de reais neste ano, dispensas de funcionários estariam incluídas.  A desaceleração tende a se agravar com o novo aperto no crédito do BNDES, a redução dos estímulos à exportação e a revisão da desoneração da folha de pagamento realizado pelo governo. As projeções de crescimento do PIB passaram de um crescimento pífio para zero ou negativo.

E esse ambiente complicado na economia tem sido agravado pelos desdobramentos das investigações da Lava Jato. Ao atingir as maiores empreiteiras do País, a operação provocou um efeito dominó de paralisia das grandes obras Brasil afora. A mais recente vítima foi a construção do Rodoanel, em São Paulo. As empreiteiras se preparam para diminuir de tamanho, talvez recuar para as dimensões de dez ou 15 anos atrás, e já colocaram vários ativos à venda. Os financiamentos minguaram, pois nenhum banco quer se comprometer com empresas sob investigação.

Em janeiro, a Sete Brasil pediu autorização do governo para arrendar sondas e plataformas no mercado internacional e substituir as empreiteiras envolvidas na Lava Jato. “Punir responsáveis com culpa provada está certo, mas há empresas brasileiras de notável capacidade técnica demitindo. Isso terá uma repercussão social enorme”, avalia o presidente do Clube de Engenharia do Brasil, Francis Bogossian.

Então o que fazer? Intervir em caráter temporário nas companhias, esse é o caminho.

Exemplo dos EUA.
Não venham os críticos de plantão dizer que isso é coisa de comunista, pois o governo americano, entre 2008 e 2009, estatizou empresas de hipoteca, seguradoras, a GM, vários bancos, etc., com objetivo de proteger o mercado, os interesses dos investidores, fato que acabou, em certa medida, mantendo empregos em tempos de colapso sistêmico. Esse é o caminho a seguir, pois a defesa da concorrência eficaz sempre foi sinônimo de intervenção econômica, por meio da restrição e mesmo do desfazimento de monopólios, proibir e punir cartéis, restrições verticais etc. Afirmar que defesa da concorrência não pode ser interventiva é uma contradição em termos.

Lembremos o que aconteceu. O presidente Obama desembolsou mais 30 bilhões de dólares e ficou com 60% das ações comandou o funeral dessa história e deixou claro que o tal mercado e sua mão invisível são presentes e eficientes apenas em períodos de prosperidade, em momentos de crise a omissão do mercado denuncia seu caráter e sua natureza bárbara. Registremos que o governo americano, que antes da aquisição das ações, já colocara 20 bilhões de dólares para tentar salvar a empresa. O que ocorreu, sejamos honestos, foi a estatização temporária da companhia. A ideia era a empresa ser reformulada e depois o tesouro americano vender as ações no mercado, o que deve ter ocorrido, mas não podemos deixar de registrar que a intervenção estatal, mesmo temporária, produziu uma ironia incontornável: o país-símbolo do capitalismo estatizou a empresa-ícone do capitalismo, mas talvez esse seja um caminho a seguirmos no Brasil para manter-se os empregos e as obras de infraestrutura em curso.

Se bilhões do Tesouro americano puderam ser destinados a salvar suas companhias e o mercado[3], por que não podemos pensar aqui no Brasil numa estatização temporária das empreiteiras com objetivo de recuperar e depois manter o nível de emprego e o desenvolvimento das obras de infraestrutura pelo país? Podemos, afinal o art. 170 da CF, assegura e reconhece a propriedade privada e a livre empresa, mas condicionam o uso destas ao bem estar social e os dirigentes e controladores dessas empreiteiras são os grandes causadores de todo o caos em curso pois, repito: traíram a confiança do mercado, do Estado e dos princípios do liberalismo que eles deveriam guardar, colocada “a casa em ordem” devolve-se o controle ao setor privado, resguardando o direito do Estado, da Petrobrás e do METRO Paulista serem indenizados pelos danos causados pelas ações de seus dirigentes.





[1] PAPA João XXIII. Rerum Novarum, apud VENANCIO FILHO, Alberto. A intervenção do Estado no domínio econômico: O Direito público econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1968, p. 18.
[2] Livre concorrência é, primeiramente, um preceito; um fundamento do Liberalismo, em face da liberdade do próprio mercado, que pode em tese, concorrer livremente, utilizando-se de recursos para a obtenção de maiores resultados econômicos.
[3] Mesma lógica que presidiu os pacotes de 1,45 trilhão de dólares baixados pelos governos Bush e Obama com o propósito de resgatar o sistema financeiro, centenas de bilhões de dólares foram canalizados para os mesmos bancos que desalojavam e condenavam ao olho da rua milhões de trabalhadores e trabalhadoras que perderam seus empregos com a crise, através das ociosas execuções hipotecárias.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Eles não vêem o rio (ou Sobre o caminhar da Celinha)









De ideais e convicções pouco sei 
mas sei de paixão 
sei do amor infinito e perfeito 
pelos filhos 
pelo Céu e linha do horizonte...

Sei sobre dores 
tantas dores 
é apenas isso que eu sei...

E por nada saber além do amor e da dor
alem de amar
ser ridículo
e ridículo sigo sendo
caminho na mesma margem do rio

E rio deles
eles não vêem o rio
ou que rio
não sabem da margem
e alienados, vivem
vivem?

terça-feira, 7 de abril de 2015

Céu e Linha eterna













E segue o caminhar
do céu e da linha do horizonte
a busca 
o caminho 
o encontro consigo em noites derradeiras
e silêncios reveladores


Seu caminhar é obra
em passos vivos sua rima livre
nos faz sonhar também e lembrar
da razão de tudo isso...
As flores raras
as lagrimas soltas
o riso mudo
tudo é alma e coração 
tudo vai, tudo vem
nada é em vão

A HIPOCRISIA E A ESCOLHA IDEOLÓGICA MASCARADAS DE DEFESA DA MORALIDADE

Os Procuradores da "Lava Jato", cuja força-tarefa é coordenada por Delton Dallagnol, escreveram em artigo que merece reflexão honesta. 

Escreveram "a corrupção é tão violenta quanto o tráfico de drogas. Corrupção mata, e mata mais do que o tráfico. Precisamos de um Brasil que trate igualmente corruptores, corruptos e traficantes".

Hipócritas.  A Laja-jato deve seguir investigando é claro, mas a pergunta é: por que os tais paladinos da moralidade e suas investigações seletivas protegem os adversários do governo Lula-Dilma, não há mais como negar esse fato.

Se a corrupção é "tão violenta quanto o trafego de drogas" por que então, não foi apurada a apreensão de um helicóptero com 400 quilos de cocaína em 2013 no Espírito Santo; aeronave pertencia a familiares do senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais e aliado do então candidato presidencial Aécio Neves?  

O trabalho seletivo e permanente contra um dos lados do universo político não tem a ver com justiça nem combate à corrupção. Envolve escolhas políticas. O saldo final é a propaganda.

(reflexão a partir do texto do jornalista Paulo Moreira Leite).

sábado, 4 de abril de 2015

CRISE CONJUNTURAL OU ESTRUTURAL?

Tem muita gente falando e escrevendo muita bobagem sobre a tal crise econômica pela qual estaria passando o país. 

Também vou escrever as minhas, mas antes de escrever sobre a natureza da tal crise penso ser necessário lembrar que Dilma venceu tudo e todos apresentando um projeto social-desenvolvimentista e que sua derrota significaria a volta do Estado Mínimo (apenas um dos retrocessos visíveis no projeto neoliberal e anti-desenvolvimentista de Aécio Neves e sua trupe).
Não havia nada mais velho e antissocial do que o enganoso “culto da austeridade”, remédio clássico seguido no Brasil dos anos de 1990 e aplicado na Europa desde 2008 com resultados catastróficos. Não se pode perder de vista que Política econômica e Política Social são faces da mesma moeda, e que não há como conciliar política econômica que concentre a renda e política social que promova a inclusão social. A vitória de Dilma foi a vitória do povo brasileiro e do projeto social-desenvolvimentista.
Posto isso vamos analisar o início do governo Dilma.
Mas, para surpresa e indignação de seus eleitores Dilma estaria a trair o social-desenvolvimentismo, pois na retórica e na prática, os primeiros movimentos do novo governo Dilma apontariam para austeridade na condução da política macroeconômica, com reformas liberais, ajuste fiscal e aperto monetário, um desespero... Dilma estaria a trazer de volta o fantasma do neoliberalismo que assombrou o país na década de 1990? Será que é isso mesmo?
Penso que temos de fazer uma análise um pouco mais séria sobre tudo que está acontecendo.  A crise econômica brasileira atual é um fato, mas não é um caos, nem é catastrófica, como querem fazer crer os especialistas globais que conhecemos de há muito.
A crise seria conjuntural e derivaria, fundamentalmente, de fatores externos? Essa é a afirmação da equipe econômica do governo federal e da própria presidente Dilma. Ou, como afirmam alguns economistas, trata-se na verdade de uma crise estrutural e decorreria de erros do governo na condução da economia nos últimos 12 anos.
Conceituando. Questões estruturais de uma economia referem-se às mudanças fundamentais e de longo prazo na sua estrutura, ao contrário de medidas pontuais ou de curto prazo, que tipicamente visam melhorias conjunturais na produção ou no emprego. Por exemplo, a transformação de uma economia de subsistência numa economia industrializada, ou de uma economia mista regulada numa economia liberalizada.
Mas afinal de contas, o cenário atual é fruto mais de uma questão conjuntural estrutural ou conjuntural?  Tendo a concordar com a análise da Presidente, porque a estratégia de buscar o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, no modelo introduzido em 2003, foi de se apoiar-se no mercado externo, o que justificava afinal, até 2007 ou 2008, o mundo viveu um grande momento, estimulado em especial pela China.
Nesse contexto o Brasil foi capaz de formar uma proteção em relação ao caráter especulativo do capitalismo internacional por meio da criação das reservas, aproveitando o saldo comercial para liquidar o problema da dívida externa, algo que nos aprisionava. Foram praticamente duas décadas transferindo entre 5% e 6% do PIB para pagamento desta dívida. 
E, ao mesmo tempo em que a estratégia se apoiava no mercado externo, buscou-se uma expansão do mercado interno sustentada na distribuição de renda e da ampliação do acesso ao crédito, um fato inédito no capitalismo brasileiro nos últimos 50 anos, já que nunca ocorrera a combinação (i) democracia, (ii) crescimento econômico e (iii) distribuição de renda.
UM POUCO DE HISTÓRIA.
Não se pode esquecer que nos anos 1960 o crescimento econômico foi enorme, mas dado o autoritarismo vigente não se distribuiu renda. No início dos anos 1980 o Brasil era a oitava economia, mas como o terceiro país mais desigual do mundo.

Nos anos 1980 e 1990, retomou-se a democracia, mas não o crescimento, então não havia o que distribuir. Foram décadas perdidas pois houve uma regressão econômica e social, o país caiu para 13ª economia mundial no ano 2000.

Com a estratégia econômica adotada pelos governos a partir de 2003 seria de longo prazo, pretendeu-se de longo prazo, o PAC, nesse contexto, introduzido em 2006, buscava instaurar um ciclo de expansão por meio de investimento, mas tudo isto foi interrompido por conta da crise de 2008.

Hoje sabemos que não é uma crise, como alguns diziam ser, em “V” (com uma queda na atividade que depois volta a se recuperar), é uma crise de dimensão global iniciada em 2008 estabeleceu um novo regime possível de expansão das economias capitalistas, que é um regime de expansão muito menor do que o verificado antes daquele ano. Ou seja, hoje crescer menos é o novo padrão do capitalismo global desde 2008.  

Os Estados Unidos, por exemplo, estão crescendo 30% do que cresciam antes de 2008, a Europa praticamente não está crescendo, está estagnada, o Brasil cresce 45% do que crescia antes; a China, 75%, o melhor desempenho vem sendo da Índia, com 83%, 84%. A crise de dimensão global estabeleceu um novo regime de expansão possível que é de baixíssimo crescimento. A crise é global.

E o Brasil que antes da crise constituiu o PAC como a possibilidade de se fazer a ampliação de investimentos, teve que utilizá-lo não mais com essa finalidade mas sim no âmbito das políticas anticíclicas, usando-se o fundo público com o objetivo de evitar que os efeitos dessa crise e, depois de 2011/2012, que os efeitos do baixo dinamismo econômico viessem a ser transferidos para os mais pobres.

O governo brasileiro, na expectativa de que a crise estabelecesse uma possibilidade de voltar a crescer como anteriormente, adotou políticas anticíclicas evitando que os efeitos recaíssem sobre os mais pobres. Mesmo tendo crescido menos, que é o caso do período de 2011 pra cá, os pobres praticamente não foram atingidos (e isso é um mérito do Governo Dilma) continuou caindo a taxa de pobreza, os salários subiram acima da inflação e não houve aumento do desemprego.

Mas a presidente Dilma se deu conta de que não seria mais suficiente manter essas políticas de caráter anticíclico por mais tempo porque a crise não vai viabilizar no curto prazo a retomada do crescimento, e ela tem de trabalhar com esse dado de realidade.  Por isso me agrada a análise do Professor de Instituto de Economia da UNICAMP no sentido de que “o debate sobre a economia política brasileira está mal posto”, pois, os analistas estão pressionados e seriam prisioneiros de uma perspectiva de curto-prazo. Por que?  Porque o que se analisa são os dados de um mês para o outro, por exemplo, se a inflação desse mês é maior ou menor que a do mês passado ou do mesmo mês do ano anterior, e o mesmo estaria se passando com a análise da questão dos empregos, dos salários, etc. O curto-prazo é a análise típica do mercado financeiro, que tem que tomar decisões de curtíssimo prazo, mas, do ponto de vista do interesse público, dos projetos nacionais a análise não pode ser essa, tem de considerar aspectos de maior amplitude.
Posta a questão nesses termos é possível compreender a crise como conjuntural e os movimentos da atual equipe econômica como táticos, mas sempre com desconfiança, pois o país não precisa da fracassada estratégia liberal na economia e uma virada neoliberal ameaça frontalmente as conquistas sociais recentes e o necessário processo de distribuição de renda e a ampliação dos direitos sociais. Sabemos que sempre que o tal mercado comemora, o peso da austeridade recai sobre os salários, o emprego, os benefícios sociais e os serviços públicos.