sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?


Marionaldo Fernandes Maciel
é coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas

Após a cassação do prefeito dr. Hélio de Oliveira Santos (PDT), a expectativa é de quem vai assumir seu papel. Sem querer apostar no caos e no quanto pior melhor, é necessário que Campinas seja passada a limpo, isto é, é preciso ver o quanto o vice-prefeito tem moral para governar ou não e apontar as soluções para os graves problemas políticos por que passa a cidade. A cassação do prefeito e a situação do vice impactam negativamente para a sustentabilidade da gestão pública

O cenário de expectativa faz com que Campinas necessite urgentemente ser reformada, de fato. Não obstante, os rumos da cidade é que passam agora a ser o centro da disputa política. O PT que está no poder há onze anos — quatro com Toninho/Izalene e sete com o dr. Hélio — herda o governo sem saber o que reserva o futuro, sob o risco de cassação também. Entretanto, o PT tem responsabilidade pela situação política por que passa a cidade. Por outro lado, os partidos que se colocam como uma alternativa real do poder precisam apresentar à sociedade a formulação de propostas para que a cidade volte à normalidade.

Nós, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas, procuramos contribuir dentro do nosso papel para a faxina instalada no poder municipal. Não é por outro motivo que sempre que possível apresentamos denúncias sobre desvio moral do governo encastelado no Palácio dos Jequitibás — desvio que resultou na cassação do prefeito. Postamo-nos vigilantes quanto à tentativa de manipulação, para que tudo não se transformasse em pizza. O povo ficou decepcionado e viu que seus direitos básicos de cidadania e de serviço público de qualidade foram barganhados pelo favorecimento ilícito de pessoas do primeiro escalão do governo, pela omissão governamental e, sobretudo, pela certeza da impunidade nas negociações fraudulentas de pessoas ligadas diretamente ao Prefeito. A cidade teve um retrocesso no crescimento, enquanto aguardava o desfecho da faxina moral.

Acreditamos, no entanto, que aqueles que estão interessados em ocupar o vácuo político deixado pelo governo cassado precisam elaborar políticas claras sobre as perspectivas econômicas, clareando a situação administrativa em que a cidade está; conjuntura política, desdobramento no âmbito político de um pacto por Campinas, cuja pauta é varrer a corrupção; políticas públicas, priorizando as políticas relativas ao combate à miséria social, em particular, propor soluções para as questões de saúde, ocupação de solo, urbanismo, meio ambiente; recomposição partidária na cidade, qualificando a atuação partido/mandato.

Quanto à corrupção, não dá para tolerar a política do toma lá dá cá. A população precisa ser protegida dos políticos desonestos que fazem da vida pública um espaço de enriquecimento, realizando negócios próprios para aferir privilégios e vantagens. É preciso fechar as portas por onde entra a corrupção, tapar os ralos por onde escorre o dinheiro público, cessar o loteamento ilícito dos cargos no governo, rateados entre os partidos para acomodar seus apaniguados.

Hoje, a pouco mais de um ano do pleito eleitoral, as cartas estão lançadas e a vida segue. Os próximos capítulos nos dirão além da imoralidade, como ficará a instituição Prefeitura. Anuncia-se um novo tempo para Campinas de esperança. Aliás, não dá para esquecer o poema A esperança, de Mario Quintana. Perdoe-me o poeta pela corruptela na sua obra-prima: “Lá do alto do quarto andar vive uma louca chamada Esperança. Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada. E em torno dela indagará o povo: — Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes? E ela lhes dirá (É preciso dizerlhes tudo de novo!). Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam: — O meu nome é ES-pe-ran-ça...

terça-feira, 23 de agosto de 2011

O PROMOTOR FALOU DEMAIS...

Assisti ontem o jornal da EPTV e fiquei surpreso com as declarações do jovem Promotor Ricardo Schade. O promotor falou demais, ofendeu a cidade e o faz através de dissimulada ofensa aos Vereadores, à independência deles, o fez insinuando que houve compra de votos durante o processo. Parece até que ele é candidato do PMP em 2012 a prefeito de Campinas. E ofendeu o parlamento municipal num momento em que toda a cidade aplaude a decisão de cassar um prefeito que mesmo durante a crise e no meio dos escandalos gozava de apoio de parte dos cidadãos, como bem afirmou o Cientista Social Valeriano Costa ao CORREIO e na própria EPTV.
Falou demais também porque, ao contrário do que afirmou o Prefeito Demétrio Vilagra não é, nem nunca foi, membro de quadrilha alguma, esse é o erro ou pecado, talvez o único, cometido pela investigação coordenada pelo discreto e competente Dr. Amaury e que levou ao desmantelamento de práticas com as quais Demétrio não concorda e das quais não participou nem participaria. Teria o Dr. Ricardo falado como candidato ou em nome de algum candidato proximo à instituição da qual ele faz parte?
Se o Ministerio Público tem provas, suspeitas, indicios de ilicitos praticados por parte dos vereadores tome as providências ao invés de midiatizar e espetacularizar cada intenção dessa nobre função pública, pois nos termos do artigo 127 da Constituição Federeal  de 88 o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional de Estado e suas incumbências são a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não está entre as funções do MP funcionar como assessor de imprensa de correntes ideológicas, nem manifestar publicamente preocupações e inquietações.
Os representantes do MP que promovem a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça devem responder a ação por danos morais, essa é a decisão da 4ª turma do STJ (RECURSO ESPECIAL Nº 1.162.598 - SP (2009/0208866-6), porque nesses casos, o membro do MP extrapolaria os limites de sua atuação profissional e tem, por isso, responsabilidade.
E frise-se que a turma do STJ apenas manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que confirmou a condenação solidária de um promotor ao pagamento de R$ 50 mil como ressarcimento por danos morais a um cidadão. A decisão foi dada no julgamento de recurso especial apresentado pelo promotor.
Repito: o promotor falou demais e extrapolou os limites de sua atuação profissional e tem, por isso, responsabilidade que haverá de ser apurada internamente pelo MP e eventualmente pelo Judiciário, caso os vereadores busquem reparação pela ofensa.
A corrupção é reconhecidamente um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas. E, ao contrario do que podemos imaginar não está presente apenas nos governos, mas nas ações dos cidadãos comuns, das entidades públicas e privadas, essa é a opinião do Professor Silvano Covas, Mestre em Direito pela PUC SP.
Por isso todas as ações politicias e do Ministério Público estadual e federal que estão acontecendo tem saldo evidentemente positivo e nos lembra a Operação Mãos Limpas ou  Mani pulite, mas nos remete, em certa medida, ao macartismo e, em se verificando que há uma certa seletividade das operações, como se comenta em alguns meios, nos remete à santa inquisição também.
A operação mãos limpas foi uma investigação judicial de grande envergadura que aconteceu na Itália e que visava esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990, na sequência do escândalo do Banco Ambrosiano em 1982, que implicava a Mafia, o Banco do Vaticano e a loja maçonica P2, teve apoio popular, mas houve um indesejado efeito colateral que merece atenção: a publicidade gerada pela operação Mãos Limpas acabou por deixar na opinião pública a impressão de que toda a vida política e administrativa de Milão, e da própria Itália, estava mergulhada na corrupção, com o pagamento de propina para concessão de todo contratos do governo, sendo este estado de coisas apelidado com a expressão “Tangentopoli” ou “Bribesville” ou "cidade da propina". Mas não era toda administração pública que estava contaminada pelo virus da corrupção.
Além disso essa operação de, natureza tipicamente policial, teve efeito Politico, pois alterou a correlação de forças na disputa política da Itália, reduzindo o poder de partidos que haviam dominado o cenário político italiano até então. Partidos como o Socialista (PSI) e o da Democracia Cristã (DC), foram reduzidos, durante a eleição de 1994, somente em 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente. Seria esse o objetivo do Ministério Público em Campinas?
Já o macartismo é o termo que descreve um período de intensa patrulha anticomunista, perseguição política e desrespeito aos direitos civis nos Estados Unidos que durou do fim da década de 1940 até meados da década de 1950. Foi uma época em que o medo do Comunismo e da sua influência em instituições americanas tornou-se exacerbado, juntamente ao medo de ações de espionagem promovidas pela OTAN. Originalmente, o termo foi cunhado para criticar as ações do senador americano Joseph McCarthy.  Durante o Macartismo, milhares de americanos foram acusados de ser comunistas ou filocomunistas, tornando-se objeto de investigações agressivas. Hoje em Campinas está se instalando um vedadeiro “Estado Macartista”, pois basta um outro corrupto como o Senhor Aquino “arrepender-se” e o que ele diz ter alguma lógica que o “bandido vira mocinho” e os direitos individuais são mitigados e reputações destruidas. 
Mas o MP, que sob a orientação do Dr. Amaury andaram tão bem nas investigações, parecem agora andar muito mal, especialmente quando espetacularizam seu trabalho e usam a midia colocar sob suspeita o heróico parlamento municipal. Por que o MP não age pedagogicamente e diz à população que as investigações são apenas o 1º. Passo? Por que? Porque para a população em geral TODOS os investigados são “farinha do mesmo saco” e já estariam processados e condenados, o que não é verdade.  
E que fique claro: a minha divergência não é com a investigação, nem com a operação, nem com as prisões, mas com o método do MP de usar a mídia, de espetacularizar seu trabalho e colocar pessoas sob suspeição, o que, com todo respeito que o MP merece, lembra também os métodos da “Santa Inquisição”.
A inquisição era uma corte religiosa, era operada por autoridades da igreja. Porém se uma pessoa fosse considerada herege, a punição era entregue às autoridades seculares, pois "a igreja não derramava sangue". As punições variavam: da mais comum que era a vergonha pública (obrigar o uso do sambenito, uma roupa de penitente, usar máscaras de metal com formas de burro, usar mordaças) até ser queimado em praça pública, quando o crime era mais grave. Essas punições eram feitas em cerimônias públicas, chamadas autos-de-fé, que aconteciam uma vez por ano na maioria dos casos. Algumas pessoas acusavam outras por vingança, ou para obter recompensas da Coroa. A própria Coroa Espanhola beneficiava-se, ao desapropriar os bens dos conversos. __________________

O que é ser irmão?


O que é ser irmão?

Irmão verdadeiro
olha dentro dos olhos de seu irmão.
Irmão verdadeiro
briga com seu irmão
perdoa e não o ignora.
Irmão verdadeiro
acredita em seu irmão
e não desconfia.
Irmão verdadeiro
não seleciona  momentos
na presença de seu irmão
sempre é bom, sempre é importante.
Irmão verdadeiro
é sempre irmão verdadeiro.
Roberta Maciel

domingo, 21 de agosto de 2011

a mídia influenciou a cassação do Dr. Hélio?

Não há quem negue, de forma honesta e fundamentada, a grande influência da mídia sobre a chamada opinião pública em tudo. Mas será que a mídia influenciou a cassação do Dr. Hélio?


Analisemos esse poder e a influência da imprensa com certa isenção, busquemos os fatos de 1.989. As eleições diretas para Presidência da República daquele ano, as primeiras desde a eleição de Janio Quadros e João Goulart, foram um marco. Praticamente todos os meios de comunicação apoiaram no segundo turno Fernando Affonso Collor de Mello em oposição a Lula.

E o fato marcante e emblemático desse posicionamento de apoio a Collor, bem como aos interesses que ele representava, foi a vergonhosa edição do último debate realizado na Rede Globo entre Collor e Lula. A edição, na opinião da professora Vera Chaia, doutora e livre docente em Ciências Políticas da PUC-SP, determinou o resultado das eleições e a vitória do candidato conservador.

Os grandes veículos de comunicação têm capacidade de produção de conteúdo e de formulação ideológica em defesa disto ou daquilo. Eu acredito que isso é legitimo, mesmo quando o conteúdo produzido e a ideologia defendida colidem com a minha forma de ver o mundo, esse é o jogo político. É injusto e desequilibrado? Com certeza, mas é a realidade posta que tem de ser superada com as idéias como arma e a verdade como escudo. Com o advento das redes sociais e dos blogs as coisas estão mudando um pouco, não são apenas os grandes jornais e as grandes redes de TV que pautam a agenda nacional, mas seu poder de influência é enorme ainda.

Um bom exemplo da importância da internet na vida das pessoas foram as eleições presidenciais de Barack Obama em 2006, os jovens, os blogs, as redes sociais trazem novidades, opiniões circulam rapidamente e muitas vezes acabam até sendo incorporadas pela mídia tradicional e isso ocorre também no Brasil e é muito positivo.

Mas o ponto que quero abortar envolve Campinas. Cidade aonde meu avô chegou em 1930 e os pais de minha avô chegaram em 1890 para trabalharem na Fazenda Santa Elisa, onde eu e meus filhos nascemos e crescemos torcendo para a Ponte Preta, “vivendo e aprendendo a jogar, nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas aprendendo a jogar” e onde procuramos semear afeto e colher amizade.

Teria a mídia desempenhado um papel determinante na formação da opinião pública e por isso ocorreu a cassação do Prefeito Hélio de Oliveira Santos pelo parlamento Municipal? Penso que a imprensa cumpriu um papel histórico, informou, posicionou-se é verdade, mas não foi responsável pela opinião dos cidadãos e muito menos pela cassação do Dr. Hélio, os fatos são muito graves. Hélio foi cassado porque esse era o único caminho, essa foi a decisão justa e inevitável.

Os jornalistas, alguns muito jovens, merecem todos os elogios, nossa admiração e agradecimento.

Não houve comemoração das pessoas sérias (salvo de um grupo de ressentidos e desmiolados “sem eira nem beira” e que não representam ninguém faz muito tempo e nem sei do que vivem ou como pagam suas contas). Nenhum dos vereadores, nem mesmo os do PSDB, comemoraram, pois a cassação de um prefeito não é um fato a ser celebrado, nem lamentado, é um fato político e, no caso de Campinas, uma necessidade.

Os vereadores e a imprensa cumpriram seu papel e Campinas amanheceu nesse sábado chovendo, como que a chorar suas dores ou a lavar-se da sujeira a ela impingida pelos bons amigos de um Prefeito que apesar de ter uma avaliação extremamente positiva foi incapaz de mobilizar cidadãos em sua defesa. Por quê? Porque o cidadão campineiro reconhece o bom trabalho realizado, mas não concorda com o malfeito.

A luta política deve seguir com um pedido de instalação de Comissão Processante contra o Prefeito Demétrio Vilagra, mas os Vereadores e a população sabem que Demétrio e Hélio são pessoas diferentes, com histórias diferentes e o encaminhamento deverá ser outro, de tal sorte que a cidade possa desde já cuidar de suas feridas e organizar-se de forma plural e ética novamente.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

entre o nada e o amor...

Grandes expectativas e decepções
a escuridão e o silêncio
são caminhos interrompidos.
O que fazer?
Talvez dizer na coluna social
que tomo aguá mineral
da marca tal...

E a mesma escuridão,
dona de medos e dúvidas,
faz do nada sua força
destrói impiedosa os desejos
impõe poderosa suas regras
e nada nos resta além de caminhar "felizes"
pelos corredores assépticos dos shoppings
convictos da importância desse nada...

O silêncio,
fortaleza cruel,
protege,
é verdade,
mas produz dores perenes
marcas indeléveis
e muralhas intransponíveis
entre o nada e o amor...

sábado, 13 de agosto de 2011

como não ser preso? ande na linha.



"A única maneira das pessoas não serem presas nesse pais é andando na linha..."

(Luiz Inacio LULA da Silva ao comentar as prisões no Ministerio do Turismo)




consensos fabricados

O nosso tempo deve ser entendido a partir da queda do muro de Berlim quando passamos de um mundo bipolar para um mundo de lógica única, com hegemonia norte-americana, a passagem de um modelo de Estado regulador, que buscava Estado-de-bem-estar social, para um mundo de lógica neoliberal (que produziu a crise de 2008, a qual ainda não terminou, sua segunda onda está próxima e afirmam os especialistas que ela trará mais destruição estrutural e desorganização social).




O curioso é que a vitória do capitalismo sobre o que se chamava de socialismo, com certeza em razão da natureza do sistema vitorioso, não garantiu a expansão do capitalismo e muito menos o tão sonhado retorno aos “anos de ouro do capitalismo”, o que se viu foi a transferência de recursos do setor produtivo para o setor especulativo e muito por conta disso o mundo vive um ciclo recessivo com espasmos de desenvolvimento.

Os EUA são a única grande potência, mas há uma evidente decadência do modelo estadunidense, mas outra nação não se apresentou com características de liderança mundial, há uma hegemonia capitalista sim, mas sem capacidade de expansão sustentável. O sistema revela seus limites e debilidades a todo tempo, não cresce e destrói, produz crises e mais crises.

Mas qual a alternativa ao capitalismo? Não há respostas, não há alternativas superadoras temos de viver esse momento da história e aprender com ele, debatê-lo. Ou seja, apesar de o modelo neoliberal ter se mostrado ineficiente não há o novo, os EUA estão em decadência, mas não há um substituto o que gera um quadro paradoxal e instável que vivemos. Os EUA triunfaram na guerra-fria, foi um triunfo econômico e ideológico que acabou gerando confusão entre Democracia e Democracia liberal e entre economia e economia capitalista de mercado, há um consenso produzido que essas categorias significam a mesma coisa, o que não é verdade.

O tempo é das certezas fabricadas, dos consensos universais, dos monopólios. Há o monopólio das armas (guerras e cultura do conflito, que interessam ao sistema econômico que não tem passou a não ter relação com o social), o monopólio do dinheiro (onde tudo se mercantiliza) e o monopólio da palavra (monopólio privado e mercantil de produção de consensos e de divulgação do modo de vida americano, do consumo, dos shoppings Center, etc.).

A America Latina tem experiências ricas e alternativas a tudo isso e nos libertando da certeza produzida de que “lá é melhor” poderemos refletir sobre nossas experiências e alternativas a esse tempo de certezas e consensos produzidos apenas para vender um estilo de vida que talvez não seja o melhor para a humanidade.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Irmãs

Que possamos seguir caminhando, 
sempre com humildade, 
e com orgulho das vidas,
dos sorrisos e lágrimas...


Que quando nos avistemos lembremos das coisas boas
mas não apenas da infância 
da vida toda
que possamos sorrir, como ontem, com a alma....


Que o afeto de irmãos, ainda existente, 
sobrevivente e genuíno
vença mais dificuldades e traga paz.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS II


O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Cezar Peluso, acredita que os juízes que cometem irregularidades ou mesmo aqueles que se envolvem em casos de corrupção devem ser exemplarmente punidos. Mas, sem estardalhaço.
O Ministro afirma que não suporta, como qualquer magistrado responsável, infrações disciplinares de juízes. E acho que o juiz tem que ser um modelo. É claro que o juiz é ser humano como qualquer outro. Portanto, estão sujeitos às mesmas falhas, aos mesmos desvios. E afirma que “do ponto de vista ético, a exigência é de o juiz ser o mais perfeito possível. Se ele cometeu desvio, tem que ser punido”.
Mas faz um recorte interessante e afirma que “apurar procedimentos irregulares de juízes e punir é uma coisa. Usar o procedimento de apuração e a punição dos juízes para criar uma comoção me parece absolutamente injustificado e contrário à dignidade das pessoas.”, o Ministério Público em Campinas tem uma prática bem diferente dessa sugerida por Peluso.
Peluso afirma que “se réu a gente tem que tratar bem, por que os juízes têm que sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? O interesse da sociedade é que os juízes sejam punidos, ponto final. Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade? A sociedade sabe do resultado, sabe que não há impunidade, e que o sistema pune, acabou.”.
Eu concordo em parte com o Ministro. Acho que a investigação deve ser reservada sim, mas o processo e a punição têm de ser informados à sociedade responsavelmente, sem espetáculo e sem estardalhaço (expressão usada pelo Ministro Peluso).
O trabalho do GAECO-Campinas na investigação dos prováveis ilícitos em contratos de obras e prestação de serviços com a SANASA é necessário e positivo, mas quero relembrar o caso conhecido como “Escola Base.”
Em março de 1994, vários órgãos da imprensa publicaram uma série reportagens sobre seis pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças, todas alunas da Escola Base, localizada no bairro da Aclimação, na capital. Os seis acusados eram os donos da escola e os funcionários, além de um casal de pais.
De acordo com as denúncias apresentadas pelos pais, Maurício Alvarenga, que trabalhava como perueiro da escola, levava as crianças, no período de aula, para a casa de Nunes e Mara, onde os abusos eram cometidos e filmados. O delegado Edelcio Lemos, sem verificar a veracidade das denúncias e com base em laudos preliminares, divulgou as informações à imprensa.
A divulgação do caso levou à depredação e saque da escola. Os donos da escola chegaram a ser presos. No entanto, o inquérito policial foi arquivado por falta de provas. Não havia qualquer indício de que a denúncia tivesse fundamento.
Com o arquivamento do inquérito, os donos e funcionários da escola acusados de abusos deram início à batalha jurídica por indenizações. Além da empresa 'Folha da Manhã', outros órgãos de imprensa também foram condenados, além do governo do estado de São Paulo. Outros processos de indenização ainda devem ser julgados. Isso não pode ser esquecido.
Bem, não há um só cidadão que duvide ou negue as conquistas democráticas, elevadas a direitos constitucionais, contidos na CF de 1988. Dentre essas conquistas democráticas estão as chamadas novas atribuições do Ministério Público.
Constitucionalmente, o Ministério Público tem assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor, ao Poder Legislativo, a criação e a extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória, os planos de carreira, bem como a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Por tudo isso os jovens e diligentes Promotores do GAECO-Campinas estão de parabéns. Estão de parabéns no que diz respeito à realização de investigações cujo objetivo seja zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
Mas esses mesmos Promotores andam muito mal quando espetacularizam (e agora tenho o Ministro Peluso como aliado) seu trabalho e usam a midia para tratar “investigados” como réus condenados. Qual dos investigados já teve a denuncia recebida? Nenhum. Qual dos investigados foi condenado? Nenhum. Contra qual dos investigados há sentença transitada em julgado? Nenhum.
Por que não dizem à população que as investigações são apenas o 1º. Passo? Para a população TODOS os investigados são “farinha do mesmo saco” e já estariam processados e condenados, o que não é verdade.
E o que é pior, como as dinâmicas entre o espetáculo patrocinado e fomentado pelo MP e por interesses ainda não identificados e os processos que se seguirão são distintas a população, passado o efeito do espetáculo midiático, fica com a sensação de que “nunca acontece nada”, o que é não é verdade e é muito ruim.
O Ministro Peluso conta que o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, disse a ele que “a abertura de um processo contra um juiz, ainda que ele seja absolutamente inocente, acaba com a carreira e com o exercício da função. Esse juiz fica marcado para o resto da vida. Ainda que, depois, se decida que ele era absolutamente inocente e que o procedimento foi absolutamente injustificado, a imagem dele estaria liquidada. Isso não é bom pra ele, porque não há nada no mundo que restitua a condição anterior. E não é bom para a sociedade, porque traz a idéia de que a Justiça é um organismo constituído de pessoas sem a mínima ética, o que não é verdade.”, essa lógica vale não apenas para o Poder Judiciário. Vale para todos os cidadãos e para os membros dos Poderes da República.
A minha divergência não é com a investigação, nem com a operação, nem com as prisões, mas com o método do MP de usar a mídia, de espetacularizar seu trabalho o que, com todo respeito que o MP merece, lembra também os métodos da “Santa Inquisição” (e parece que o Presidente do STF pensa como eu).
A inquisição era uma corte religiosa, era operada por autoridades da igreja. Porém se uma pessoa fosse considerada herege, a punição era entregue às autoridades seculares, pois "a igreja não derramava sangue". As punições variavam: da mais comum que era a vergonha pública (obrigar o uso do sambenito, uma roupa de penitente, usar máscaras de metal com formas de burro, usar mordaças) até ser queimado em praça pública, quando o crime era mais grave. Essas punições eram feitas em cerimônias públicas, chamadas autos-de-fé, que aconteciam uma vez por ano na maioria dos casos. Algumas pessoas acusavam outras por vingança, ou para obter recompensas da Coroa. A própria Coroa Espanhola beneficiava-se, ao desapropriar os bens dos conversos.
Como me alertou um bom amigo a exposição, para o bem ou para o mal, é o risco de qualquer pessoa pública. “A exposição pública seria uma forma de contrapoder, exatamente para que a permanente fiscalização do eleitor iniba o arbítrio e a exacerbação do poder e sua natureza corrupta”, disse o meu amigo Marcel Cheida. Interessante a observação, mas o interesse público deve estar sempre acima de tudo e eu penso que a confiança da sociedade nos Poderes, nas instituições e nas estruturas do Estado é de interesse público e que tudo poderia ser feito: a investigação, a operação, as prisões e necessariamente a informando a sociedade através da imprensa livre, mas sem espetáculo.upta. Os jornais, concordo, exageram e desvirtuam, quando não se contaminam pela corrupção. Por isso o Brasil precisa pensar e aperfeiçoar os mecanismos legais de reparação às ofensas morais e à imagem. É o preço pago pelo homem público. O aperfeiçoamento das instituições permite reduzir o grau de erro delas mesmas. Não vejo uma simetria de direitos entre o agente público e o cidadão; numa democracia, de fato, o direito deste deve prevalecer sobre o direito daquele. Caso contrário, temos o autoritarismo, que contamina bastante as relações de poder no Brasil.
É por essas e outras que não se deve transformar as necessárias e fundamentais investigações do MP ou do CNJ em autos-de-fé nem se deve fazer uso da vergonha pública como punição prévia ao processo e à propria condenação.