domingo, 27 de março de 2016

SOBRE O MEU CAMINHO.

Sigo assim
separado de tudo
sem sombra e à sombra

acompanhado de mim
Sigo, enfim
acreditando nas pequenas batalhas
heroicas vitórias que ninguém assistiu.

Sigo aqui e ali
sem eira, nem beira
apesar de ridículo
apesar de nada
apesar de anônimo
apesar da sombra
o coração e a coragem
intactos como o dos jovens guerreiros.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Sobre Rosa Weber

A Ministra Rosa Weber vai relatar o HC de Lula.
É a mesma ministra que soltou a seguinte perola no seu voto na AP 470: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.
Essa senhora além de corromper a lógica probatória fundamental do direito penal usou pessimamente a tal “literatura jurídica; espero que ela tenha estudo um pouquinho mais e que suas decisões sejam baseadas nas provas.

sábado, 19 de março de 2016

Pérolas aos porcos



O titulo do artigo faz referência ao evangelho de Mateus. Mateus.  Trata-se de um evangelho escrito para que os judeus pudessem conhecer e compreender os ensinamentos de Jesus.
Mateus mostra uma face de Jesus numa linguagem compreensível aos judeus (tanto que aparecem centenas de citações do Antigo Testamento) e apresenta Jesus como uma espécie de novo Moisés, tanto que as bem-aventuranças são proclamadas em um monte, remetendo a outra imagem: a dos “10 mandamentos” dados por Deus a Moisés no Monte Sinai.  
A famosa frase “não lance as perolas aos porcos” se situa no primeiro livro de Mateus e trata da Justiça. É interessante ler e reler Mateus, pois ele nos apresenta uma narrativa afirmativa no sentido de que a Justiça é que liberta a pessoa, a verdade é libertadora.

Eu acredito que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está na legislação, na ciência do direito ou na jurisprudência, mas na sociedade. Há na sociedade — entre a ação humana e as estruturas sociais — uma tensão contínua de natureza dialética, pois na ação humana a diversidade se contrapõe a unidade das estruturas sociais e isso é indutor do o aperfeiçoamento.

É nesse quadrante que encontramos as bem-aventuranças, as quais, creio, são uma espécie de “carta magna” do cristianismo.  E através da leitura das bem-aventuranças podemos alcançar a consciência de nós mesmos, a consciência de que não podemos coisa alguma sozinhos, pois dependemos uns dos outros e do exercício das virtudes humanas e divinas na construção cotidiana do bem.

Os que confiam na sua própria justiça e em seus próprios méritos, sendo orgulhosos e auto-suficientes que se afastam do bom caminho. O orgulho e a auto-suficiência nublam a nossa consciência sobre todas as coisas válidas, necessitamos o tempo todo exercitar a humildade e a autocrítica. Não lançar pérolas aos porcos é a advertência de Mateus, que nos alerta que a justiça não é uma teoria abstrata, mas é prática e deve ser observada no nosso dia-a-dia e nos ajuda a colocar em prática valores válidos e virtudes essenciais. Podemos dizer que são conselhos práticos: sobre o risco de julgar as outras pessoas; sobre o discernimento, a confiança em Deus e cuidado com os aproveitadores.

Lanço mão do meu evangelista favorito para dizer novamente que o PT falhou, que faltou a seus dirigentes discernimento e, principalmente, cuidado com os aproveitadores e faltando-lhes isso lançaram aos porcos suas pérolas, lançaram aos cães o que lhe era mais caro e agora todos se voltam contra essas atitudes e as conseqüências se nos apresentam como tragédia ou como farsa.

Penso que podemos comparar as “pérolas” com a honestidade de propósitos que acompanhava os fundadores do PT (e que acompanham boa parte da militância e simpatizantes até hoje). Havia o desejo genuíno de romper com a lógica cruel das oligarquias nacionais que são o que são: autoritárias, antidemocráticas e que não tem nenhum compromisso com a nação.

Todos nós tínhamos certeza que a chegada do PT ao poder representaria garantia de que Política poderia ser feita com ética e tendo em perspectiva irrenunciável o interesse público, o desenvolvimento econômico e social e a necessária distribuição de renda. Mas em nome da governabilidade e para conseguir implantar políticas sociais essenciais o PT perdeu-se e perdeu a luz, perdeu – pelo menos de mim - a confiança irrestrita e defesa incondicional, deixou-se cooptar pelos porcos e vê-se sendo despedaçado por eles.

É verdade que não podemos perder de vista que as oligarquias não perdoam e que buscam tomar o poder com ou sem votos, nossa História é rica nisso... D. Pedro II foi deposto através de um golpe militar apoiado pelas oligarquias inconformadas com a abolição da escravidão no país; em 1954 Getúlio Vargas suicidou-se após resistir às pressões e às denuncias de corrupção, nunca provadas, as quais eram veiculadas diariamente mídia da época; em 1961 elas levaram Jânio Quadros a renuncia e em 1964 depuseram João Goulart e apoiaram uma ditadura. E hoje se movimentam novamente buscando fazer prevalecer seus interesses. Mas é constrangedor ver lideres populares manterem relações “de amizade” com empreiteiros e banqueiros... O PT deixou de ser o PT, deixou-se cooptar e transformou-se em um partido igual aos demais.

Por isso repito, ou o PT faz uma autocrítica pública e honesta, recompõe-se e põe fim ao delírio da inatacabilidade e inalcançabilidade de seus quadros ou a socialdemocracia e os setores progressistas do país estarão sob risco de serem varridos nas eleições desse ano e enterrados em 2018. Sem autocrítica pública e honesta, sem debate político qualificado boa parte importante da militância e dos simpatizantes da esquerda seguirá solidária a Lula, reconhecendo sua História e valor, gratos aos heróis da redemocratização, mas cada vez mais distantes da ação Política necessária e válida e esse espaço que será ocupado por aproveitadores e heróis fabricados para cada ocasião.


Sem uma esquerda responsável e democrática, sem os lideres progressistas distantes de suspeitas que nos constrangem corremos o risco de ouvirmos bater à nossa porta algum tipo de Donald Trump tupiniquim. É tempo de autocrítica, pacificação, reconciliação e abrir nossas casas a todos que acreditem na democracia, do Estado democrático de Direito e na Justiça Social acima de tudo.

A CAMINHO DA DEMOCRACIA RELATIVA?



Dilma, desesperada em razão do golpe que se anuncia e ciente de sua incapacidade de articulação política, implorou que Lula assumisse um ministério para tentar trazer o PMDB de volta e “implodir” o acordo de Temer e seu PMDB com o PSDB. 

Qual acordo?

Bem, o que se comenta nos escaninhos de Brasília e sob o Sol do Outono é que caminhamos para uma democracia relativa, que seguirá o seguinte roteiro:

a) em 90 dias Dilma Rousseff será apeada da Presidência da República por um Congresso acovardado e conservador;
b) o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência da República e, como num passe de mágica, a má noticia que contaminam os noticiários televisivos e as manchetes dos jornais desaparecerão;
c) a OPERAÇÃO LAVA-JATO aos poucos vai sendo “abafada” através da transferência de Policiais Federais e Delegados Federais, tudo para “livrar” os cardeais tucanos e peemedebistas (serão presos apenas petistas e “peixes menores”).

Esse teria sido o acordo firmado entre os cardeais do PSDB e do PMDB, tudo devidamente anuído pelos “marechais da mídia” e sob a diligente tutela do ministro tucano.

O acordo prevê ainda que Habeas Corpus sejam discretamente concedidos para que os empreiteiros possam voltar à ativa e patrocinar seus parceiros tradicionais.

Os serviços prestados por Eduardo Cunha para consecução do acordo também não serão esquecidos, ele sim. Cunha não será cassado, nem condenado e poderá seguir desfrutando dos milhões que mantém em contas secretas mundo a fora, sem que ninguém se importe com isso.

Sérgio Moro irá num primeiro momento dar aulas numa universidade de prestigio nos EUA e voltará para assumir uma vaga no STF, provavelmente no lugar do Ministro Celso de Mello.

Bem, eu que acredito que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está na legislação, na ciência do direito ou na jurisprudência, mas na sociedade e no processo político, na democracia estou evidentemente indignado, afinal esse desfecho exclui do centro das decisões e do desenvolvimento as pessoas, por isso carece de legitimidade e moralidade.

Ademais, há na sociedade  uma tensão contínua e necessária entre a ação humana e as estruturas sociais, tensão de natureza dialética que é indutora do aperfeiçoamento humano e institucional; contudo, quando as elites políticas e empresariais firmam acordos como esse e interferem nessa tensão dialética as conseqüências seguintes são previsíveis, basta que olhemos a História.

É inegável que o PT falhou e que faltou a seus dirigentes discernimento e, principalmente, cuidado com os aproveitadores e faltando-lhes isso lançaram aos porcos suas pérolas, lançaram aos cães o que lhe era mais caro, colocaram o grande líder do Brasil em uma situação constrangedora, apesar de Lula ter sido o melhor presidente da história do Brasil, apesar de haver olhado e agido em favor dos pobres.

Mas os aproveitadores de hoje, aliados de ontem, se uniram para salvar a si próprios e as conseqüências se nos apresentam como tragédia e como farsa.

Penso que podemos comparar as “pérolas” a que me referi com a honestidade de propósitos que acompanhava os fundadores do PT (e que acompanham boa parte da militância e simpatizantes até hoje); podemos compará-las com o desejo genuíno de romper com a lógica cruel das oligarquias nacionais que são o que são: autoritárias, antidemocráticas e que não tem nenhum compromisso com a nação.

Tínhamos certeza que a chegada do PT ao poder representaria garantia de que Política poderia ser feita com ética e tendo em perspectiva irrenunciável o interesse público, o desenvolvimento econômico e social e a necessária distribuição de renda. O governo Lula fez coisas fantásticas, mas viu-se refém da tal governabilidade e para garanti-la e para conseguir implantar políticas sociais essenciais perdeu-se e perdeu a luz, perdeu – pelo menos de mim - a confiança irrestrita e defesa incondicional, pois se deixou cooptar pelos porcos e vê-se sendo despedaçado por eles.

Mas não podemos perder de vista que as oligarquias não perdoam e que buscam tomar o poder com ou sem votos, nossa História é rica nisso... D. Pedro II foi deposto através de um golpe militar apoiado pelas oligarquias inconformadas com a abolição da escravidão no país; em 1954 Getúlio Vargas suicidou-se após resistir às pressões e às denuncias de corrupção, nunca provadas, as quais eram veiculadas diariamente mídia da época; em 1961 elas levaram Jânio Quadros a renuncia e em 1964 depuseram João Goulart e apoiaram uma ditadura. E hoje se movimentam novamente buscando fazer prevalecer seus interesses. Mas é constrangedor ver lideres populares manterem relações “de amizade” com empreiteiros e banqueiros... O PT deixou de ser o PT, deixou-se cooptar e transformou-se em um partido igual aos demais, mas os golpistas sempre foram golpistas e continuaram sendo.


Por tudo isso, apesar das manifestações de ontem legitimarem Lula e Dilma, talvez não dê mais tempo de a democracia ser salva pelas mãos de Lula e sendo assim viveremos um período de inflexão conservadora, de Democracia relativa. Tempos sombrios. 

quinta-feira, 17 de março de 2016

MORO COLOCOU FOGO NO BRASIL.

Ninguém tem o direito de colocar fogo no país, por isso o ex-presidente da OAB, advogado Marcelo Lavanére, prepara representação judicial contra Sérgio Moro; o Conselho Federal da OAB, a PGR e outras instituições devem tomar o mesmo caminho.


Por quê?

Porque Moro agiu ilegalmente, agiu como um irresponsável, agiu como um terrorista fanático. Ao levantar o sigilo da 24º Operação da Lava-Jato e possibilitar a divulgação de gravações de conversas de Lula no final da tarde de ontem colocou fogo no Brasil, portou-se como uma espécie de Nero contemporâneo, portou-se de forma arbitrária e tirânica.

Porque Moro agiu como um irresponsável, como um tirano, pois a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula teria sido realizada pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o fim das interceptações contra Lula.?

Se Moro não tinha mais competência para nada por que decidiu levantar o sigilo e divulgá-las à imprensa? Má-fé?

Moro levantou o sigilo e enviou o furo “em primeira mão” aos propagandistas do golpe porque eles sabem que Lula é capaz de pacificar o país e reequilibrar as relações, tensas, entre os poderes da república.

A arbitrariedade está na divulgação em si, pois envolve a Presidente da República, Ministros de Estado e torna evidente que Moro pode não estar a prestar jurisdição adequada nesse caso, não agiu da forma que se espera de um magistrado, não agiu com prudência, mas atuou desde o inicio politicamente para criar e manter o país sob tensão.

Penso que, a atuação do Moro nesse fato, em consórcio com parcela da imprensa, é reveladora do mau-caratismo, o que constrange o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o STF, atuação que revela que o golpe segue um roteiro e um método:

1.       JUDICIALIZAÇÃO DA POLTICA
2.       POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
3.       ESPETACULARIZAÇÃO PELA MIDIA DOS FATOS POLITICOS JUDICIALIZADOS
4.       CRIMINALIZAÇÃO DOS ADVERSÁRIO E DA POLITICA e
5.       GOLPE PELO JUDICIÁRIO

Moro portou-se como um criminoso, como um aloprado e a História a de revelar e registrar dessa forma, o tempo vai acalmar os ânimos e o viés claramente golpista ficará claro, muito claro. Ninguém tem o direito de colocar fogo no país.

E há outros aspectos. Penso que o grampo em si pode ser ilegal e é, em tese, uma prova ilegal, nos termos da Constituição e da Lei 9296/96.

Faltou prudência e boa fé a Moro que transformou isso em espetáculo midiático. A divulgação das gravações como tragédia, em tom de “revelação de um crime grave” é na realidade uma farsa e acirra a luta política e o indesejado ambiente de ódio. Moro apresentou também a sua face de cínico ou de imbecil.

Outro crime a ser investigado é a atuação de concessionária de serviço público, que usou seus telejornais para fomentar ódio, insistentemente afirmar uma interpretação histérica, maldosa e parcial em relação ao conteúdo dos grampos e incitar a população a ir às ruas. A tal concessionária, que já premiou o aloprado Moro foi a primeira a receber o grampo ilegal contra a presidente Dilma Rousseff divulgado pelo juiz Sergio Moro confirmando suspeitas de relação espúria entre o juiz e essa concessionária.

O ódio e a intolerância nos conflitos de ontem causaram a ciclistas e um casal agressões, eles foram agredidos porque tinham a “aparência de petistas”. Aparência? Os neofascistas ressuscitam Lombrozo?

Será que Moro e a concessionária desejam o fim da possibilidade de pacificação do país pela Política? Por quê? Quem são seus senhores? A que interesse eles atendem?


Penso que temos que nos posicionar com serenidade, clareza e firmeza contra arbitrariedades como essas praticadas por Moro e por parte da imprensa e dia 18 temos de ir às ruas para mostrar o que democratas e os defensores do Estado democrático de Direito desejam e como vêem esses fatos.

Temos de reaver a bandeira do Brasil e o Hino Nacional como símbolos de um país democrata, esses símbolos que estão sendo usados indevidamente por setores autoritários e antidemocráticos.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Temporada de caça a Lula e à sua família II


 

Algumas vezes odeio estar certo... Escrevi e o 247 publicou em 31 de Janeiro desse ano um artigo que chamei de “Temporada de caça a Lula e a sua família[1] e lá registrei que estamos vivendo mais um pacto da elite que busca, com o diligente concurso de parcela da mídia, desqualificar o governo, suas realizações e conquistas e criminalizá-lo, apear a presidente da república, bem como criminalizar o PT e Lula.

 

Li no CONJUR a denuncia apresentada pelo MP Paulista contra dezesseis pessoas[2]. Dentre os denunciados estão o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho mais velho. Fazia tempo que eu não lia uma peça tão medíocre, tão parcial e tão “montada”, a denuncia representa em si enorme constrangimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo

 

Numa leitura honesta depreende-se que os Ilustres Promotores aproveitaram um bom trabalho de investigação realizado em face das ações dos dirigentes da BANCCOP e da OAS que teriam prejudicado milhares de pessoas e “deram um jeito de encaixar” denuncia “sem pé nem cabeça” contra um dos cooperados da BANCCOP pela simples razão dele ser ex-presidente da república.

 

Na denuncia os promotores concluem que um esquema criminoso foi perpetrado pelo núcleo BANCOOP e repetido pelo núcleo OAS depois que a empresa assumiu os empreendimentos, inclusive durante o período do próprio processo criminal, que o tal esquema gerou sofrimentos, angústias e decepções de toda sorte a 7138 famílias. Na denuncia afirmam que há um total de 3110 unidades em empreendimentos inacabados e outras 3182 unidades em empreendimentos concluídos, mas que todos teriam sido submetidos a diversas ações por parte da BANCOOP e da OAS as quais caracterizariam “inúmeros estelionatos” (sic).


E afirmam os promotores que o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “presenteado e paparicado” com um triplex na beira da praia caracterizando autêntica lavagem de dinheiro. Patético isso, em primeiro lugar porque Lula resgatou o investimento ao invés de escolher um dos apartamentos, noutras palavras: não é dele o apartamento; e, em segundo lugar, porque não consta que o diligente MP Bandeirante tenha qualificado os outros cooperados que receberam imóveis como delinqüentes...

O MP admite que não haja provas concretas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, alvo de investigação, mas mesmo assim pediu a prisão preventiva de Lula.

Creiam: a denuncia contra Lula e sua família é potencialmente inepta e mais, penso que não estão presentes os fundamentos que autorizariam o deferimento pedido de prisão preventiva. Temos de lembrar que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas, havendo evidente precipitação dos não tão jovens promotores paulistas, além de um provável desejo de constranger o ex-presidente, sua família, tudo para garantir público ao ato de domingo, uma verdadeira irresponsabilidade e instrumentalização de função de Estado com viés ideológico e até partidário, postura imoral e nada republicana.

Vivemos um momento incomum na vida nacional, em que é necessária prudência e lembrarmos que quando, enfim, os bacharéis mais reacionários ocuparam o poder com os militares, coube-lhes encontrar as fórmulas jurídicas para defender o estupro do Estado de Direito, como registrou Mauro Santayana.





[1] http://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/215294/Temporada-de-ca%C3%A7a-a-Lula-e-a-sua-fam%C3%ADlia.htm
[2] http://www.conjur.com.br/2016-mar-10/leia-denuncia-lula-vaccari-presidente-oas

terça-feira, 8 de março de 2016

No Dia Internacional da Mulher, viva as grandes mulheres que honram o povo brasileiro! Viva Luiza Erundina!

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas, as mulheres eram submetidas a 16 horas de trabalho diário; equiparação de salários com os homens, pois as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

Mas a manifestação foi reprimida com total violência. Mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano, uma vergonha para a humanidade.

E ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857 e no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).


E nesse dia internacional da Mulher e eu deveria escrever sobre isso, então a vou encerrar agradecendo às grandes mulheres que transformaram nossas vidas e são exemplo de Luta generosa e duradoura e o faço saudando Luiza Erundina, que aos 81 anos encontra energia para fundar um movimento cujo objetivo é reinventar nosso país e nossa sociedade, e torná-la mais humana, ética, solidária, inclusiva, justa, democrática e sustentável.