sábado, 16 de novembro de 2013

Temo pela vida de José Dirceu.

Temo pela vida de José Dirceu. 
Essa gente levou Getúlio ao suicídio e, provavelmente, deu fim à vida de JK, JANGO e Carlos Lacerda, dentre outros tantos daquela geração.
As elites nacionais querem manter seus privilégios e para isso foram e ainda são capazes de barbaridades. Temos, sabidamente, elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos.
Quando falo em “elite nacional” falo dos “setores conservadores”, aos mesmos setores que no passado "colaram" em Getúlio Vargas, JK, João Goulart o rotulo de "corrupto" para, logo depois, darem golpes na democracia e tomarem. Esse é o jogo da elite: o golpe.
Talvez essa elite, de DNA golpista, e seus interlocutores estejam irritados e se reúnam porque o governo brasileiro distribui renda, como no sistema escandinavo, a fim de sustentar um ainda tímido, mas necessário, “welfare state”, como fez Lula e faz Dilma com o Bolsa-Família. É contra políticas públicas como essas que reúnem-se banqueiros, industriais, latifundiários, políticos, alguns jornalistas e inocentes úteis.
Elas nunca se reconciliaram com o povo, ao contrário, negam suas conquistas (vide o recente movimento contra os direitos conquistados, após séculos, pelas empregadas domésticas), não se constrangem em arrasar vidas e famílias. Parecem afirmar que lugar de povo é na periferia, único lugar que continuam achando que lhe pertence.
A esquerda e Lula vem desta periferia, mas ao contrário das elites chegaram democraticamente ao centro do poder e isso eles jamais toleraram, não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente  representa uma virada de magnitude histórica. Mas continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia corrupta e corruptora e dos seus tais especialistas... Essa gente quer o povo fora do poder e para isso é necessário liquidar com seus líderes.
Seu conservadorismo é crônico, não quererem mudar nada, alguém disse que ela [a elite] internalizou a dialética do senhor e do servo. Negam a coragem de um Presidente que mostrou devolveu a auto-estima ao país e a autonomia e que foi decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, quando deveria estar orgulhosa dos movimentos civilizatórios, racialmente ecumênico e pacífico, que o mundo reconhece, pois querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.
Por isso repito: temo pela vida de José Dirceu, pois essa gente levou Getúlio ao suicídio e, provavelmente, deu fim à vida de JK, JANGO e Carlos Lacerda, dentre outros tantos daquela geração.
Não é demais lembrar que em 1955 JK candidatou-se para suceder Vargas, e elegeu-se em três de outubro de 1955 tomando posse em 1956. Mas JK teve de lidar com o ódio que a UDN - União Democrática Nacional endereçara a Vargas.
Como Lula o médico Juscelino, que fora um simples telegrafista e oficial da Força Pública de Minas, que provinha da “low middle class”, filho de uma simples professora e de um caixeiro-viajante morto aos 33 anos (que não pertencia à velha aristocracia remanescente do Império, que a UDN representava) teve a ousadia de vencer as eleições. O metalúrgico e sindicalista com mais evidência não pertence à classe representada por esse grupo e é depositário daquele mesmo ódio.
Então teve inicio uma campanha para “colar” em JK o rótulo de corrupto, como fizeram com Getúlio e depois com João Goulart e agora com Lula... Não sou eu a dizer, é a História.
O “corrupto” Juscelino sofreu todas as perseguições conhecidas. Foi humilhado por interrogatório movido por oficiais inferiores. Reproduziu-se com JK, o que pretenderam os golpistas contra Getúlio, ao instaurar Inquérito Policial Militar em uma dependência da Força Aérea: a fim de interrogá-lo, julgar e condenar o Presidente - também sob o pretexto da corrupção – com o aplauso da UDN.
Essa gente levou Getúlio ao suicídio, apoiou o golpe militar que cassou e provavelmente matou JK e João Goulart. Pretendem fazer o mesmo com Lula?

É nesse contexto que deve ser compreendida a AP 470 que tramitou no STF, um processo que caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Anotem e me cobrem.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

GURGEL E BARBOSA SERÃO CONDENADOS PELA HISTÓRIA.

Eu considero que a AP 470 é um todo viciado. Tratou-se de um julgamento de exceção e um julgamento político e a execução parcial da sentença penal é apenas mais uma prova disso, fato do qual qualquer cidadão honesto deve envergonhar-se. E seus principais condutores, Gurgel e Joaquim Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são.

Aliás, a ação da Procuradoria Geral da República na AP 470 durante todo o processo, careceu de técnica jurídica. A ponto de Luiz Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e direito da Faculdade de Direito de Contagem, ter afirmado que a acusação da AP tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimilhantes.

Mais uma “inovação” é colocada em prática para prender o Ministro José Dirceu. Nesse momento a PGR e a Presidência do STF iniciam execução parcial da sentença. Não há execução parcial de sentença penal porque as liberdades são indisponíveis, isto é, não há acordos que resultem em antecipação de penas, pois o regimento jurídico ainda vigente no Brasil é o dos direitos fundamentais.

É evidente o afobamento dos inquisitores, a falta de cuidado e esse ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com justiciamento.

Não podemos esquecer-nos da casuística negativa de remessa dos autos à Primeira Instância. O STF negou a remessa dos autos à primeira instância, em relação aos réus que não tinham foro privilegiado mudando, sem qualquer fundamento legal, entendimento do próprio colegiado. Só esse fato vicia a AP 470 e os Princípios do devido processo legal e a ampla defesa e afetou à morte a necessidade de aplicar-se o duplo grau de jurisdição. O Supremo julgou todos os denunciados como se estivessem incursos no único dispositivo que permite isso — o artigo 101 da Constituição o que não é verdade.

A regra dos dois graus de jurisdição é universal, por assim dizer. Os ministros do Supremo passaram por cima dessa regra, eles não quiseram nem saber sua importância. Isso é um absurdo em minha opinião. Esse é o primeiro ponto.
O segundo ponto é que os ministros do Supremo adotaram um princípio que, a meu ver, é incabível. O princípio de que as pessoas são culpadas até que se prove o contrário. A regra é outra: as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.

E no caso de José Dirceu, a PGR partiu da tese que o Dirceu era culpado, porque ele era hierarquicamente superior às outras pessoas. E que isso bastaria para configurar a responsabilidade dele.  Portanto, uma responsabilidade objetiva. Isso é outro absurdo. Isso cria uma insegurança jurídica enorme. A AP 470 contrariou a tradição jurídica ocidental, talvez “até universal”, mas, “com certeza, a tradição jurídica ocidental”, como disse o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. E o caso paradigmático disso é justamente o do José Dirceu. Esse julgamento foi levado a circunstâncias anômalas. Tanto que o ministro Luís Roberto Barroso, antes de ser empossado no Supremo, disse que aquela decisão era um ponto que ele considerava fora da curva. O que ele quis dizer com isso? Que alguma coisa estava fora da linha de julgamento do Supremo. Houve casuísmo.

O fato é que parte da mídia, a serviço de seus interesses e de seus patrocinadores, sempre pré-julga. E no caso do mensalão, pré-julgou. A pessoa que corresponde às expectativas da mídia passa a ser o herói nacional e quem não corresponde passa a ser o vilão.  Esse é um problema muito sério, que se vê, sobretudo, em casos criminais. O mensalão é um caso criminal, de pressão da mídia que forma a opinião pública. Não é a pressão da opinião pública, porque a opinião pública é manejada pela mídia. Eu não estou querendo defender a posição do relator ou do revisor, porque eu não conheço o processo. Mas nos casos criminais do Brasil, o que é proibido em outros países, a mídia condena sem processo e dificilmente absolve. As interceptações telefônicas, por exemplo, devem correr em segredo de Justiça, mas sai tudo no jornal! Isso é crime. Mas quem é que forneceu a informação? Quem tem interesse em fornecer a informação? Ninguém nunca foi atrás, como afirmou a Jurista Ada Pellegrinni, professora da Faculdade de Direito da USP. 

E há fatos antecedentes à própria AP 470 que merecem nossa atenção, como por exemplo, a necessidade de mudança casuísta da Jurisprudência do STF para possibilitar a cassação de Zé Dirceu pela Câmara dos Deputados. O então Deputado Federal Zé Dirceu foi cassado pela Câmara dos deputados por quebra de decoro parlamentar, em razão de supostos atos praticados enquanto estava licenciado. Até então a jurisprudência afirmava que deputado licenciado não poderia ter seus atos apurados, enquanto licenciado, mas não podemos esquecer que a cassação só foi possível porque o Supremo alterou a jurisprudência (por 7 x 4).

Alterou-se a jurisprudência especialmente para cassar Zé Dirceu?

Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse o caráter político e de exceção, tanto que se partiu da "verdade" que Zé Dirceu era culpado. 

Outro fato inédito: toda vez que um partido denunciante retirava denúncia junto à Comissão de Ética a comissão arquivava o processo, o PTB retirou a representação contra Zé Dirceu, mas, pela primeira vez, não ocorreu o arquivamento. Por quê? 

Não foram apresentadas provas pela PGR, o então Procurador Geral da República afirmou, em relação ao Zé Dirceu, que “as provas são tênues”. Então, para condenar Zé Dirceu (essa era tarefa do isento colegiado do STF?) foi adaptada a “Teoria do Domínio do Fato” e o julgamento foi deliberadamente marcado no período eleitoral, um absurdo. Por quê? Apenas para condenar os réus do mensalão e Zé Dirceu?

Quem afirma que a aplicação da “Teoria do Domínio do Fato” deu-se erroneamente é o jurista alemão Claus Roxin, estudioso da teoria do domínio fato. Ele afirmou que a teoria foi usada casuisticamente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar Zé Dirceu e discordou da interpretação e aplicação dada a ela. Não é demais lembrar que Roxin aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil. "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação a AP 470, como a injustificada e equivocada aplicação da “Teoria do Domínio do Fato”, nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza. 

Mas Gurgel, seu sucessor Barbosa e outros maus juízes serão condenados pela História.

E não podemos esquecer-nos da tragédia pessoal que isso causa a inocentes como Zé Dirceu. Mas o ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o ânimo de José Dirceu de Oliveira e Silva. Ele segue sua vida militante e nos oferece como exemplo seu otimismo e confiança no povo brasileiro, na democracia e nas instituições. Parece nada recear e serenamente segue fazendo de sua vida História.


 Zé Dirceu enfrenta tudo com luta e dignidade, mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, pois sabe o valor de sua obra e tem a consciência limpa. Talvez seja essa uma das razões pelas quais seus amigos estão e estarão com ele, não haverá desamparo. As aves de rapina querem sangue, querem continuar sugando o povo brasileiro, e contra isso Zé Dirceu oferece seu silencio como fortaleza e sua consciência como exemplo. E aos que o pensam derrotado ele responde com um sorriso largo e generoso e com atos que buscarão a afirmação de seus direitos pelas vias democráticas e institucionais, um exemplo. 

domingo, 10 de novembro de 2013

Ilusão da classe média...

Volto a Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos mais influentes pensadores liberais,   para lembrar os incautos como o liberalismo pensa a democracia existente no capitalismo. 

A democracia na teoria clássica liberal não passa de uma utopia, segundo Schumpeter. 

A democracia seria na prática apenas um método de escolha entre candidatos pertencentes às elites

Ao povo caberia, segundo ele, apenas o papel de votar, de tempos em tempos, deixando aos figurões mais ilustrados das classes dominantes a participação política efetiva.

Ou, nas palavras do próprio Schumpeter: "A democracia não significa e não pode significar que o povo realmente governa (...). A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que os governam". Schumpeter via o cidadão comum com um fantoche nas mãos da imprensa e da máquina de propaganda dos partidos "razoáveis", isto é, comprometidos com o capitalismo.

A competição política, segundo ele, deve ocorrer dentro de um "leque restrito de questões, de maneira a jamais colocar em jogo as estruturas da sociedade e os pontos de consenso entre as elites".

Esse pensamento, a meu ver, sintetiza o que pensam aqueles que defendem as “liberdades” e a democracia tendo como ponto central os interesses e valores do mercado (quando uso o termo “mercado” me refiro ao conceito de que ele é o local no qual agentes econômicos procedem à troca de bens por uma unidade monetária ou por outros bens).

Para mim não existe possibilidade de democracia quando os interesses do mercado estão no centro das decisões, os valores de humanidade e dignidade humana devem estar na centralidade das políticas públicas de Estado.

Por isso a classe média (ou pequeno-burgueses - altos assalariados ou proprietários de pequenos negócios) não pode ter a ilusão de que um dia será aceita como membro da burguesia, não será...  

A classe média não será nunca convolada em burguesia só porque é "boa jogadora" pelas regras da burguesia. Por que? Porque os burgueses são os banqueiros, industriais, latifundiários e rentistas em geral. Já os profissionais liberais, pequenos empresários e comerciantes, assim como os trabalhadores (no sentido clássico) são peças no tabuleiro do jogo do sistema, só isso.

Por isso é de uma inconsciência enorme a ascensão conservadora da classe média e sua reação negativa aos movimentos sociais e às politicas sociais inclusivas.

Quanto mais pessoas de classe média, quanto mais pequenos e médios empresários e industriais, quanto mais trabalhadores bem remunerados e profissionais liberais maior a nossa chance de ver Democracia tendo o ser humano no centro de atenção e decisão.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Sobre preconceitos

A força e o perigo dos preconceitos se explicam pelo fato deles [os preconceitos] terem dentro si coisas do passado.

O preconceito genuíno esconde uma certeza do passado, certeza que foi arrastada para o presente sem se examinar sua validade no presente. 

Aqueles que negam a existência de racismo no Brasil, por exemplo, são os que estão  tão dominados pelos preconceitos que são incapazes de pensar sobre a necessidade de fatos serem compreendidos de forma liberta das verdades e interpretações do passado.

Por isso é fundamental que as certezas sejam deixadas de lado e estejamos sempre abertos a novas interpretações sobre fatos e atos.

domingo, 3 de novembro de 2013

A liberdade do capitalismo...


"A história do Ocidente nos coloca diante de um paradoxo, que bem pode ser compreendido a partir da história de seu pais-guia atual: a democracia, no âmbito da comunidade branca, desenvolveu-se simultaneamente à existência de relações de escravidão dos negros e deportação dos índios. Por trinta e dois anos, dos primeiros trinta e seis anos de vida dos Estados Unidos, proprietários de escravos detiveram a presidência, assim como foram proprietários de escravos os que elaboraram a Declaração da Independência e a Constituição." (Losurdo, in "O pecado original do século XX)


Ou seja, compreender o conceito de "liberdade" do american way of live exige não perder de vista esse fato histórico, bem como não se pode perder de vista as palavras de Roosevelt "Não chego a acreditar que os índios bons sejam apenas os índios mirtos, mas acredito que nove em dez sejam assim; e não gostaria de me aprofundar muito sobre o decimo". 

E não se pode esquecer também que John Hobson afirmou que a expansão colonial caminha paralelamente ao "extermínio das raças inferiores que não podem ser exploradas com lucro pelos colonizadores brancos superiores."

Assim são a democracia e a liberdade na qual o tal liberalismo, neoliberalismo, capitalismo acreditam, não há outra.

Ser de esquerda na era neoliberal

Não tem sido fácil afirmar-se de esquerda atualmente... 

Não há uma ditadura para derrubar e o neoliberalismo foi virtuoso por quase trinta anos, mascarou as mazelas do capitalismo e forjou ideologicamente uma geração. 

Os jovens com 30 anos ou menos nasceram e cresceram num tempo em que a lógica neoliberal foi apropriada pela mídia e pelas estruturas e a queda do Muro de Berlim, ao lado do fim da URSS, são relacionados à reconquista da liberdade pelo mundo. 

Nesse contexto encontrei esse artigo do Professor Emir Sader: "Ser de esquerda na era neoliberal", merece ser lido.


Ser de esquerda na era neoliberal

Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em todas as suas modalidade

por Emir Sader em 22/10/2013


"Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a maioria dos brasileiros é de direita – parte que vota na Dilma e parte que vota na oposição -  porque a direita tem perdido sempre e continuará a perder as eleições? Por que os políticos mais populares do pais são Lula e Dilma e os mais impopulares FHC e Serra?

    
Uma primeira interpretação, apressada, é que se trataria de um governo de direita, daí receber o voto de setores que se dizem de direita. O país viveria um êxtase direitista, em que governo e oposição não se diferenciariam, ambos de direita. Tese tão a gosto da ultraesquerda e de setores da direita, ambos adeptos da tese de que o PT apenas repete o que os tucanos fizeram.
    
Tese absurda, porque já ninguém pode negar que o Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor depois dos governos tucanos e nos governos petistas. Como ninguém nega o destino contraposto que o povo reservou para o Lula e para o FHC, como consequência das mudanças entre um governo e outro." leia mais: http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Ser-de-esquerda-na-era-neoliberal/2/29279

PREVARICOU DE GRANDIS?

A noticia de que o Procurador Rodrigo de Grandis teria engavetado oito ofícios do Ministério da Justiça que pediam apuração do escândalo do metrô de São Paulo e que isso prejudicou significativamente o andamento das investigações de corrupção que envolvem o PSDB de São Paulo. Se isso acontecei o procurador prevaricou.

Esse fato me estimulou a retomar os temas (i) judicialização da política, (ii) politização do judiciário, (iii) espetacularização de fatos políticos e a (iv) ideologização do Poder Judiciário e do Ministério público.

No caso da “ideologização” parece que estamos diante de verdadeira partidarização, o que é ainda mais grave.
Em 2008 escrevi “As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização da política conduz à politização da Justiça” o site CONSULTOR JURIDICO publicou o artigo em 26 de setembro de 2008.
Mantenho minha opinião e de lá para cá várias colisões ocorreram e penso que quem perdeu foi a democracia, pois quando esta presente a judicialização da política o desempenho normal das suas funções dos tribunais torna-se anormal e afeta, de modo significativo, as condições da ação política e as questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais.
Esse fato [a judicialização] pode ocorrer por duas vias principais: uma, de baixa intensidade, quando membros isolados da classe política são investigadores e eventualmente julgados por atividades criminosas que podem ter ou não a ver com o poder ou a função que a sua posição social destacada lhes confere; outra, de alta intensidade, quando parte da classe política, não se conformando ou não podendo resolver a luta pelo poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para os tribunais os seus conflitos internos através de denúncias, ao Ministério Público ou ajuizando ações diversas. No caso que comento o procurador estaria funcionando como verdadeiro pelego, em se comprovando o conteúdo da matéria veiculada pela imprensa.
É isso que vem ocorrendo. A oposição no Brasil renunciou ao debate democrático e deslocou para o Poder Eleitoral conflitos que não são, a priori, jurídicos ou judiciais.
E o objetivo dessa tática é que, através da exposição judicial e junto aos órgãos de imprensa de seus adversários, qualquer que seja o desenlace, o enfraqueça ou mesmo o liquide politicamente, algo questionável sob o ponto de vista ético e democrático.
No momento em que isso ocorre a classe política, ou parte dela, ou seja, quando ocorre a renuncia ao debate democrático e a transformação da luta política em luta judicial o fato tende a provocar convulsões sérias no sistema político. Essa tática afasta seus operadores da rota democrática e nega a construção de práticas republicanas.
A judicialização da política pode a conduzir à politização da Justiça e esta consiste num tipo de questionamento da Justiça que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania.
Ademais, a politização da justiça coloca o sistema judicial numa situação de stress institucional que, dependendo da forma como o gerir, tanto pode revelar dramaticamente a sua fraqueza como a sua força. A politização da justiça patrocinada por setores reacionários que flertam com a aristocracia e com o totalitarismo busca ainda transformar a plácida obscuridade dos processos judiciais na trepidante ribalta midiática dos dramas judiciais é a espetacularização da política.

Esta transformação é problemática devido às diferenças entre a lógica da ação midiática, dominada por tempos instantâneos, e a lógica da ação judicial, dominada por tempos processuais lentos. É certo que tanto a ação judicial como a ação midiática partilham o gosto pelas dicotomias drásticas entre ganhadores e perdedores, mas enquanto o primeiro exige prolongados procedimentos de contraditório e provas convincentes, a segunda dispensa tais exigências.
Em face disto, quando o conflito entre o judicial e o político ocorre na mídia, estes, longe de ser um veículo neutro, são um fator autônomo e importante do conflito, pois publicam legitimamente suas opiniões, mas o fazem com ares de informação imparcial, o que é imoral e ilegal.  
E, sendo assim, as iniciativas tomadas para atenuar ou regular o conflito entre o judicial e o político não terão qualquer eficácia se os meios de comunicação social não forem incluídos num pacto institucional. É preocupante que tal fato esteja a passar despercebido e que, com isso, se trivialize a lei da selva midiática em curso. O uso do judiciário, o deslocamento desmedido de questões políticas para o campo judicial pode revelar ausência de espírito democrático, bem como, em tese, verdadeira litigância de má-fé de quem usa e desvirtua em verdade o processo para atingir seus fins, procede de modo temerário e provoca, através de representações, cautelares e ações diversas, vários incidentes infundados. O mesmo raciocínio se aplicará ao Procurador Rodrigo de Grandis em se comprovando que ele prevaricou