quarta-feira, 30 de setembro de 2009

um sonho que alimenta minha alma


Se ao menos me tratasse mau teria eu alguma atenção,

mas desprezado sinto que o meu valor vê com desdém,

ou não o vê.

Não desejo que me ame hoje, mas que ame o tempo

e a história de um amor verdadeiro...

Lutei contra mim, para tê-la perfeita e eterna

um sonho que alimenta minha alma

um desejo que me mantém vivo.

domingo, 27 de setembro de 2009

JUSTIÇA NÃO É MONOPÓLIO DO PODER JUDICIARIO.


Acredito que o Poder Judiciário tenha o monopólio da jurisdição, mas não tem o monopólio da Justiça, a qual pode ser conquistada pela sociedade sem a participação direta ou indireta do judiciário. O princípio da inafastabilidade do Judiciário na solução dos litígios, por exemplo, pode ter recrudescido a judicialização das relações sociais, mas, com certeza, não trouxe consigo mecanismos para efetiva solução dos conflitos tornados judiciais.


A inafastabilidade que era entendida como prestígio para a cidadania, acabou por trazer aos tribunais um volume enorme, fato que aliado à morosidade dos serviços judiciários impede a eficácia da justiça e prejudica o consumidor dos serviços judiciários. Por isso e ainda com base da constituição a desjudicialização passa a ser uma necessidade e, em certa medida reivindicação do jurisdicionado.


O monopólio judicial vem sendo quebrado através de leis que buscam formas alternativas para solução dos conflitos, a exemplo dos juizados especiais, da conciliação, da mediação, etc. Mas ainda não é esse o modelo de desjudicialização capaz de dar eficácia ao desejo e necessidade de justiça e pacificação das relações.


Mas ainda é pequeno o efeito na diminuição de causas no Judiciário. Muitos procedimentos poderiam ser desjudicializados, a exemplo do cancelamento de usufruto, da consolidação ou reversão da propriedade, no fideicomisso, da adjudicação compulsória de propriedade imobiliária, da expedição de alvarás, etc. Constata-se que, em torno de 80 por cento dos problemas dos cidadãos, situam-se na área de família, registro público e alvarás. Os débitos fiscais, por exemplo, são apurados, lançados e inscritos na dívida ativa pela administração, mas a norma não lhe permite efetivar a cobrança, providência que deveria competir ao próprio fisco. Aliás, já há precedentes, neste sentido, a exemplo da Caixa Econômica Federal que faz a execução extrajudicial de seus créditos, relativos ao financiamento de imóveis.


Para êxito da desjudicialização, o Ministério Público seria convocado para funcionar como órgão competente para fiscalizar a legalidade do procedimento que se entendesse extrajudicial, como já ocorre na habilitação para o casamento e à advocacia ser transferida parcela da jurisdição civil, deixando o Estado-Juiz indispensável nas questões que tenham claro interesse público.


Penso que o nosso sistema judicial peca quando prioriza vantagens para os operadores do Direito em detrimento dos interesses dos protagonistas principais, os jurisdicionados. Buscam facilidades para acesso às promoções dos juizes ou mercado de trabalho para os advogados sem observar as conveniências do usuário dos serviços públicos. Este descuido, a morosidade, a falta de estrutura, etc., são causas do descrédito do Judiciário.


As empresas, o Poder Executivo e os maus pagadores usam da lentidão do Poder Judiciário para obter vantagens indevidas.


A vontade do cidadão não prevalece quando depara com um conflito, seja de que natureza for, porque obrigado a buscar o Judiciário. O melhor, entretanto, seria não disponibilizar a máquina estatal indevidamente, mas permitida somente quando necessária para dirimir conflito não patrimonial e substituir a vontade das partes, através da força coercitiva do Estado.


A solução para tudo isso é a valorização da advocacia e da própria sociedade.



sábado, 12 de setembro de 2009

É INJUSTO CRUCIFICAR NELSINHO PIQUET.


A Fórmula 1 é um mundo todo particular, onde virtudes, valores e ética parecem ter um significado próprio.
Penso que a imprensa especializada acabou sendo “contaminada” pela irracional “lógica” desse mundo particular e pelo sentido do certo e do errado aplicáveis somente àquele mundo e isso merece uma reflexão.
Ou, por algum motivo busca um bode expiatório a ser sacrificado perante a opinião pública, e me parece que o bode escolhido é o jovem Nelsinho Piquet. Não é demais lembrar que em sentido figurado, um "bode expiatório" é alguém que é escolhido arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma calamidade, crime ou qualquer evento negativo que geralmente não tenha cometido, ou não tenha cometido sozinho.
A busca e a escolha do bode expiatório é um ato cruel e irracional, pois determina que uma pessoa ou um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou mais problemas. É uma atitude covarde, mesquinha e medíocre.
Vou escrever sobre algumas histórias que me lembro da Fórmula 1 porque acredito que fatos tão ou mais graves ou reprováveis ocorreram no passado e nenhum dos envolvidos foi tratado de forma tão cruel como Nelsinho vem sendo tratado por parte da imprensa, o que influencia de forma inegável a opinião pública.
Fatos graves que envolveram Senna, Prost, Barrichello, Fernando Alonso, Hamilton, dentre outros não receberam da imprensa a mesma atenção e tratamento depreciativo que o fato no qual foi envolvido o jovem piloto brasileiro Nelson Ângelo Piquet, filho do Tricampeão de Formula 1 Nelson Piquet recebe. Por quê?
Nelsinho confessou seu erro, confessou que, atendendo ordem de Flávio Briatore, provocou um acidente para beneficiar a equipe e seu companheiro de equipe Fernando Alonso, o mesmo Fernando Alonso que comprovadamente participou do chamado escândalo da espionagem.
É evidente que a atitude de Nelsinho é reprovável, mas em que sua atitude é mais reprovável que a de a de Prost, que venceu o campeonato em 1.989 depois de bater seu carro no de Senna?
Por que a atitude de Nelsinho é pior de Airton Senna que propositalmente bateu em Alain Prost para ser bicampeão do mundo em 1990? Não se pode esquecer que logo na largada a Ferrari de Prost fez uma largada melhor e pulou na frente.
Não me lembro de ninguém da imprensa dizendo que a aquela “manobra” de Airton Senna liquidaria sua carreira... Ao contrário o jornalista Rafael Lopes trata a atitude de Senna como normal. É normal colocar em risco a vida de um colega de profissão em nome do revide? Nelsinho pelo menos não bateu em ninguém.
Há ainda o acidente proposital provocado pelo “genial” Michael Schumacher que no GP da Austrália de 1994, tirou Damon Hill da pista deliberadamente, para ser campeão mundial pela 2ª vez.
Será que a subserviência de Rubens Barrichello nos seus tempos de Ferrari renunciando a posições e vitórias têm um sentido mais ético ou é menos grave que a atitude de Nelsinho?
E aqueles que afirmam que esportivamente a atitude de Nelsinho, sob ordem de Briatore, é mais grave do que o caso do GP da Áustria de 2002, quando Rubens Barrichello deixou Michael Schumacher passar na reta de chegada, após ordens da chefia da Ferrari usam o discurso fácil da hipocrisia, pois o efeito esportivo foi o mesmo e os problemas causados foram na mesma proporção, pois causou danos à imagem da F-1.
E Flávio Briatore? Bem, acredito que ele sintetiza a ética da Fórmula 1.
Não se pode esquecer que e m 1991 Briatore colocou o até então novato Michael Schumacher no lugar do brasileiro Roberto Pupo Moreno, sendo que o veterano piloto brasileiro foi sequer avisado desta decisão.
Em 1994, que foi literalmente o ano das mais festejadas falcatruas da dupla Briatore/Schumacher, eles mandaram tirar o filtro das máquinas de sua equipe, o que aumentava a velocidade, mas tornava muito insegura pilotagem. A safadeza de Flávio Briatore/Schumacher quase custou a vida de Jos Verstappen e de mecânicos da equipe, esse fato ocorreu no GP da Alemanha, em Hockenheim. Isso é menos grave que o fato que envolve Nelsinho? Por quê?
Ainda no tempo da equipe Benneton Briatore foi acusado de usar dispositivos eletrônicos, então proibidos, disfarçados em seu carro, como o controle de tração e de largada.
E o recente caso de espionagem na Fórmula 1? Em meio ao mais disputado campeonato em mais de duas décadas, com quatro pilotos com chances de conquistar o título até as últimas provas, o circo da Fórmula 1 teve que desviar suas atenções da pista por causa de um escândalo de espionagem envolvendo suas duas principais escuderias. A suspeita de que a inglesa McLaren teria se aproveitado de informações confidenciais da italiana Ferrari levou à abertura de investigações esportivas e judiciais que inegavelmente comprometeram a lisura da disputa do campeonato de 2007.
E o que é pior: mesmo com o envolvimento comprovado de Fernando Alonso no escândalo, nem ele, nem seu companheiro Lewis Hamilton sofreram qualquer tipo de sanção.
A história da categoria está repleta de casos de espionagem e roubo de informações técnicas. Em 1977, por exemplo, três sócios da equipe Shadow deixaram o time para fundar a Arrows. Ao lançarem a nova escuderia, seu carro era tão semelhante ao da Shadow que foi proibido de competir pelas autoridades esportivas da época. Coisa parecida aconteceu em 1981, quando, ao fim da temporada, o engenheiro Derek Gardner, da Tyrrel, fez um passeio pela oficina da Lotus e viu escondido o protótipo do modelo a ser usado na temporada seguinte. Em 1982, o carro da Tyrrel era uma cópia quase exata do projeto da Lotus.
Até o escândalo de 2007, o caso mais grave talvez tenha sido aquele que levou os engenheiros Angelo Santini e Mario Iacconi à prisão em 2006. Ex-funcionários da Ferrari foram trabalhar na Toyota, levando debaixo dos braços uma série de softwares desenvolvidos pela equipe italiana.
Com todos esses exemplos por que Nelsinho deveria sofrer alguma sanção dentro da lógica e da ética que reina na Formula 1?
Ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas.
Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionadas com o agir individual, essas classificações sempre têm relação com as matrizes culturais que prevalecem em determinadas sociedades e contextos históricos.
A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias de bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz.
Em sendo a ética relacionada a grupos sociais e a contextos julgar Nelsinho Piquet fora do contexto da Fórmula 1 é integral falta de ética, é atitude hipócrita e medíocre.
Por isso tudo crucificar o jovem e talentoso piloto brasileiro é injusto, basta que lembremos que ídolos d outros esportes como Giba do vôlei e Maurren Maggi do atletismo também cometeram erros e por terem perseverado reescreveram a própria história.