segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Da Judicialização à criminalização da Política.


Em 2008 escrevi As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: a Judicialização da política conduz à politização da Justiça, essa é a opinião do Sociólogo português Boaventura Santos. Há Judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, ou de questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais.” [1].

A “Judicialização” pode ocorrer de duas formas. Há a chamada “Judicialização de baixa intensidade”, quando membros isolados da classe política são investigadores e eventualmente julgados por atividades criminosas que podem ter ou não a ver com o poder ou a função que a sua posição social destacada lhes confere. E a uma segunda espécie de “Judicialização”, essa de alta intensidade, quando parte da classe política, não se conformando ou não podendo resolver a luta pelo poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para os tribunais os seus conflitos internos através de denúncias ao Ministério Público que acaba ajuizando ações diversas contra os adversários dos denunciantes. Esse movimento acaba criminalizando, artificialmente muitas vezes, fatos e atos que deveriam ser resolvidos noutras searas.
E há ainda a participação da mídia no processo. A função da mídia tradicional, ou a função à qual ela se presta, é a espetacularização de fatos e atos os quais muitas vezes não foram sequer denunciados formalmente pelo Ministério Público, fatos e atos que carecem de provas, pois muitas vezes a denuncia encaminhada ao MP por atores políticos diversos decorre da Judicialização de alta intensidade acima referida.
E o objetivo dessa tática é que, através da exposição do procedimento judicial junto ou através dos órgãos de imprensa, seus adversários, qualquer que seja o desenlace, sejam enfraquecidos ou mesmo o liquidados politicamente, algo questionável sob o ponto de vista ético e democrático. Quando isso acontece há verdadeira renuncia da classe política, ou parte dela, ao debate democrático. A transformação da luta política em luta judicial e midiática tende a provocar convulsões sérias no sistema político.
Escrevi no artigo citado que “A Judicialização da política pode a conduzir à politização da Justiça e esta consiste num tipo de questionamento da Justiça que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania.” Mas ocorre algo ainda pior: a criminalização da Política.
Isso mesmo. Política passou a ser sinônimo de escândalo. Para grande parte da população resume-se a eleições, o que não é verdade.
O que ocorre segue esse caminho: Judicialização >> Judicialização de alta intensidade >> espetacularização >> criminalização>> sentimento de descrédito na sociedade.
Esse sentimento de descrédito que é gerado em relação à Política, nos políticos e no exercício da cidadania através da política, é muito negativo e cria um imaginário coletivo de que “nada vale a pena”, de que “tudo sempre foi e será assim”. Então passamos a ouvir expressões do tipo "são todos iguais" ou “política é suja” reflete essa imagem parcial e deformada da política, criada pela mídia em geral. No caso específico da televisão, por onde se informa a maioria absoluta da população, a situação é ainda mais grave, pois como afirmou Laurindo Lalo Leal Filho[2] O Brasil é a única grande democracia do mundo onde não existem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas.”, tais debates só ocorrem, por força de lei, às vésperas das eleições, reforçando ainda mais a ideia popular de que política resume-se a eleições.
Penso que ao relacionarem cotidianamente política e criminalidade os meios de comunicação, flertam com o golpismo e fazem um jogo que somente interessa às elites e aos setores mais conservadores, pois se é verdade e desejo da sociedade que os agentes públicos e privados envolvidos em malfeitos de toda natureza devem ser investigados, processados e, em sendo culpados e havendo provas, condenados, mas não se pode colocar todos numa vala comum, não se pode relacionar tão levianamente Política com a criminalidade, não se pode tratar a exceção como regra.  

domingo, 19 de agosto de 2012

EFEITO RASHOMON E GURGEL


O Procurador-Geral, o Senhor Gurgel, apresentou denuncia criminal em face do ex-ministro Zé Dirceu, processo 470 que tramita no STF, a denuncia não contém provas. 
Isso mesmo, nenhuma testemunha ouvida durante as investigações declarou objetivamente que ele é autor dos atos criminosos que o procurador a ele imputa, não há sequer um documento indique que Zé Dirceu seja de fato membro ou chefe de quadrilha ou que tenha orientado ou praticado qualquer ato de corrupção, ou seja, o procurador busca a condenação do ex-ministro mesmo sem provas. O faz reconstruindo, a partir de versões e impressões de forte caráter ideológico e a serviço de quem apenas ele e sua consciência sabem. Assisti outro dia ao filme e penso ser possível um paralelo entre a alegoria de Kurosawa e a atuação do nosso por enquanto Procurador-Geral.
Rashomon é um filme japonês de 1950 escrito e dirigido por Akira Kurosawa, vencedor do Oscar e do Leão de Ouro, além de haver recebido diversas indicações em outros festivais, é baseado em dois contos de Ryūnosuke Akutagawa (Rashomon, que fornece a ambientação e Yabu no Naka, que determina os personagens e a trama). O sugere a impossibilidade de obter a verdade sobre um evento quando há conflitos de pontos de vista distintos e até mesmo ideológicos.
Bem, o filme descreve eventos que são tratados como estupro e assassinato através dos relatos amplamente divergentes de quatro testemunhas, incluindo o próprio criminoso e, através de um médium, e da própria vítima.
A história se desvela em flashbacks conforme os quatro personagens — o próprio bandido, o samurai assassinado, sua esposa e o lenhador sem nome — recontam os eventos de uma tarde em um bosque. Mas é também um flashback dentro de um flashback, porque os relatos das testemunhas são recontados por um lenhador e um sacerdote para um grosseiro plebeu enquanto eles esperam por uma tempestade em uma portaria arruinada. Cada história é mutuamente contraditória, deixando o espectador incapaz de determinar a verdade sobre os eventos.
No filme não há uma solução para o suposto crime, até porque o objetivo de Kurosawa deve ter sido a reflexão sobre a possibilidade/impossibilidade de se apurar a verdade a partir de relatos contraditórios. Se não há provas o que temer?
A partir do filme a palavra "Rashomon" passou a ser referência para qualquer situação na qual a veracidade de um evento é difícil de ser verificada devido a julgamentos conflitantes de diferentes testemunhas. Na psicologia, o filme emprestou seu nome ao chamado "Efeito Rashomon", que estaria relacionado ao caráter reconstrutivo da memória, o termo é freqüentemente usado por psicólogos em situações em que os observadores dão contas diferentes do mesmo evento, e descreve o efeito das percepções subjetivas sobre recolhimento. A idéia de quenão me lembro de coisas como elas realmente acontecem” é geralmente atribuída a Sir Frederick Bartlett (1886-1969). De acordo com Bartlett, as memórias são organizados dentro dos quadros históricos e culturais (que Bartlett chamado 'esquemas') do indivíduo, e o processo de recordar envolve a recuperação de informação que tenha sido inadvertidamente alterados, a fim de que ele seja compatível com pré-existente conhecimento.
O Nosso procurador precisa ser internado ou agraciado com um Nobel de Psicologia, pois ele foi além do “efeito Rashomon”, pois ele não reconstruiu memórias e testemunhos ele os criou, afinal ausentes os fatos e ações que pudessem levar à condenação de Zé Dirceu o Procurador. 
É verdade que Heráclito afirmou que “Ser Homem é interpretar”... Contudo Heráclito não disse para criarmos realidade, fatos e atos, não disse para mentirmos.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

OS DESAFIOS DA NOSSA GERAÇÃO


Todos devem assistir o filme “Clube da luta” do diretor David Fincher de vez em quando...
No filme Jack (Edward Norton) é um executivo jovem, trabalha como investigador de seguros, mora confortavelmente, mas ele está ficando cada vez mais insatisfeito com sua vida medíocre. Para piorar ele enfrenta uma terrível crise de insônia, até que encontra uma cura inusitada para a sua falta de sono ao freqüentar grupos de auto-ajuda. Nesses encontros ele passa a conviver com pessoas problemáticas como a viciada Marla Singer (Helena Bonham Carter), mas é noutra circunstância ele conhece Tyler Durden (Brad Pitt). Misterioso e cheio de ideias, Tyler apresenta para Jack um grupo secreto que se encontra para extravasar suas angústias e tensões através de violentos combates corporais.
O filme apresenta uma critica dura a toda uma geração a qual, nas palavras de Tyler Durden tem um enorme potencial, mas o desperdiça, pois a propaganda coloca as pessoas correndo atrás de carros e roupas, trabalhando em empregos que não gostam para comprar “merdas inúteis”, nas palavras da personagem. Seriamos “... uma geração sem peso na história. 
Sem propósito ou lugar.”, pois não teríamos uma grande causa pela qual lutar, não temos uma Guerra Mundial, nem uma Grande Depressão, por isso o filme afirma que a nossa guerra seria a espiritual. E Tyler afirma: Nossa Depressão, são nossas vidas. Fomos criados através da TV para acreditar que um dia seriamos milionários, estrelas do cinema ou astro do rock. Mas não somos. Aos poucos tomamos consciência do fato. E estamos muito, muito putos. Você não é o seu emprego. Nem quanto ganha ou quanto dinheiro tem no banco. Nem o carro que dirigi. Nem o que tem dentro da sua carteira. Nem a porra do uniforme que veste. Você é a merda ambulante do Mundo que faz tudo pra chamar a atenção. Nós não somos especiais.  Nós não somos uma beleza única. Nós somos da mesma matéria orgânica podre, como todo mundo.”.
Será que é isso mesmo?
Não sei... Mas vivemos inegavelmente sob uma lógica muito triste e cruel, a lógica do consumo, a lógica da eficiência da produção e do lucro pelo lucro, a lógica que exige padrões de comportamento e nos conduz para a estética descartável, para relações descartáveis. Isso tudo é resultado da lógica de um sistema econômico que forjou uma cultura. Isso é muito triste, pois a beleza, a bondade e a verdade perderam a unicidade e se fragmentaram nesse mundo que Bauman chama de “liquido”.
Para os gregos a beleza, a bondade e a verdade eram uma coisa só, hoje estão fragmentados e condicionados a padrões e interesses privados. É como se antigamente fossemos todos artistas, autores e protagonistas da nossa própria vida e hoje nos deixamos reduzir a consumidores apenas, apesar de o Homem moderno dever ser movido pela razão e dever ser livre nas suas escolhas.
Identifico nesse ponto a genialidade de Fritz Lang, Charlie Chaplin e de Andy Wachowski e Larry Wachowski, os quais, respectivamente em METROPOLIS, TEMPOS MODERNOS e MATRIX denunciam o perdimento do “eu” para o mercado e sua lógica.
Temos que caprichar na construção dessa obra chamada vida e não nos contentarmos em fazer apenas um rascunho dessa oportunidade. Podemos ser conduzidos pelo mundo ou conduzi-lo. A escolha é nossa. Temos de "fortalecer" o nosso "ser interior", pois é ele que nos conduz pelo "exterior" e é o "ser exterior" que conduz e transforma o mundo ou, contemporaneamente, nos transforma em consumidores e, creiam, somos muito mais do que isso.
As experiências de felicidade e de dor nos humanizam, ou seja, a vida vivida nos humaniza... Vamos tomar as rédeas e conduzir isso tudo. Temos de transcender nesse mundo e para ele, e não para outro mundo. Temos de transcender na imanência. Temos de nos amar como se não houvesse amanha, pois na verdade não há.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

" - garçom, mais um chopp! "



Optar pela vida
retomar o norte
fugir da morte
mudar de sorte 
mas encontrar o destino, 
por ironia,
de mãos dadas com ela...



Se é assim vamos apenas gritar: "
 - garçom, mais um chopp! "

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

dia dos pais

Presentes de Deus, frutos do amor
hoje caminham livres em busca de si
em jornadas heroicas
e aventuras magicas, 
desventuras virão
assim como as lagrimas
e sapatos gastos
mas nada valeu mais a pena
que ir a cachoeira
assistir jogos de futebol
e ouvi-los dizer "ô pá!"






domingo, 5 de agosto de 2012

O papel fundamental da esquerda



Durante o VII Colóquio Internacional Marx-Engels realizado no final de julho pelo Centro de Estudos Marxistas da Unicamp - CEMARX ouvi que vivemos num “estado de guerra”, vivemos a III Guerra Mundial. Seria uma guerra de contornos únicos na História. Seria uma Guerra econômica, Política e Ética, geradora de crises de natureza cultural, moral, ética e econômica.
Essa afirmação é capaz de produzir imagens bastante fortes, imagens que nos remetem a uma necessária reflexão sobre a pertinência e adequação do que ocorre hoje como resultado das escolhas realizadas nos anos 70, 80 e 90 quando o liberalismo econômico, rebatizado de neoliberalismo era tratado como o único caminho possível e adequado a partir do emblemático fato “a queda do muro de Berlin”.
Há toda uma geração de jovens que cresceu e vive sob a lógica dos interesses do mercado e essa mesma geração, especialmente na Europa e nos EUA, convive com o resultado das escolhas dos seus governantes. Na Espanha, por exemplo, há 42% de desemprego involuntário entre os jovens de 25 a 35 anos e aquele país, assim como outros da chamada “zona do euro”, tem taxas médias de desemprego superiores a 22% para todas as faixas etárias, nos EUA não é diferente.
Esse contexto tornou pertinente e ainda mais relevante o “colóquio”. A presença de centenas de jovens de todo o mundo, revisitando a filosofia de Marx e Engels, comprova essa afirmação. O marxismo é um caminho importante para reflexão sobre as alternativas à lógica do mercado.
O papel fundamental da esquerda é patrocinar a reconciliação do homem consigo mesmo, é uma meta irrenunciável, afirmou um dos palestrantes, concordo com ele. E acredito que a esquerda, que foi a espinha dorsal da resistência ao nazismo na Europa, tem esse papel reconciliador e o papel de discutir a democracia formal e a democracia substancial, para, através desse debate, ultrapassarmos os limites institucionais na construção de sociedades cujo centro de atenção e cuidado seja o ser humano e não o mercado.
E não se trata de defender o “Humanismo” como ideologia, pois todo ser humano contém uma centelha de humanidade ou, noutras palavras, o homem é naturalmente humano, trata-se de fazer da humanidade algo justo e generoso, algo do qual possamos nos orgulhar.