sexta-feira, 25 de novembro de 2011

desimportância

As vezes quando as coisas dao errado parece que o relógio para e eu fico flutuando num vazio sem sentido desejando apenas cair infinitamente e ser esquecido definitivamente...
Nesses momentos sou eu mesmo, infeliz e solitário.
Nesses momentos sei o que sou e reconheço a minha desimportancia.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SOBRE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS



Há fatos que justificam a política pública de ações afirmativas e política de cotas para negros nas universidades. Dentre os inúmeros fatos estão: a herança rural, a manutenção de privilégios de classe, o investimento tardio na educação (de responsabilidade das elites nacionais, as mesmas que se opõe às políticas afirmativas hoje), bem como o desigual acesso à estrutura de oportunidades, os quais são os elementos estruturantes de um cenário de extrema desigualdade que caracterizou por décadas a sociedade brasileira e que começou a mudar de fato a partir da luta pela redemocratização do país, da abertura política e especialmente da Assembléia Constituinte que teve inicio em 1986 e que terminou em 1.988.

E na última década e meia o debate sobre formas mais efetivas de implantação de políticas sociais com vistas a minimizar um quadro considerado por todos inaceitável para um país rico como o Brasil tomou corpo, nesse novo cenário as políticas afirmativas foram se consolidando como resultado de profundas e resistentes desigualdades, dentre elas a desigualdade racial, e do desejo genuíno da população de que isso mude verdadeiramente. O povo brasileiro é justo, generoso e honesto, ao contrário das duas elites.
Nunca na história do Brasil o Estado se ateve ao problema de promoção de acesso da população negra à estrutura de oportunidades, bens e serviços. Até mesmo no momento em que ganhou corpo o debate sobre as desigualdades raciais e dos processos demais discriminatórios da sociedade brasileira, tanto na arena política quanto na academia vozes contrarias ao próprio debate foram e são ouvidas. Os donos dessas vozes dissonantes parecem ter se esquecido que após a abolição da escravidão no país ao invés dos negros serem inseridos no novo Brasil eles foram expulsos das fazendas e lançados nos subúrbios das cidades e que o governo brasileiro daquele então trouxe brancos europeus que assumiram os postos de trabalho que por mais de três séculos e meio fora ocupado pelos negros em regime de escravidão.
Debater “ações afirmativas” nos permite diversas conexões entre filosofia política, teoria crítica e teoria social. Acredito que a questão da igualdade seja a principal delas.  Sabe-se que [...] a relação entre igualdade e diferença torna-se um tema espinhoso na medida em que impregna e ao mesmo tempo transborda a questão da cidadania. Segundo ele, o potencial integrador da igualdade opera como idéia extraordinariamente potente para equacionar em registros distintos tanto a questão da desigualdade quanto a questão da diferença: a primeira concebida no plano das disparidades socioeconômicas, das condições a perpetuarem o acesso desigual aos recursos materiais; a segunda entendida no terreno da atribuição do status da cidadania, da delimitação do conjunto de iguais que formam a comunidade política, isto é, da identidade” (Fraser, "A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação". Revista Crítica de Ciências Sociais, 2002, nº 63, pp. 7-20).
Questões do tipo: Como afirmar a diferença garantindo a igualdade? Como afirmar a igualdade sem negar a diferença? A questão-chave diz respeito à necessidade de se definir espaços avaliativos específicos quando se fala em igualdade, assim como é importante identificar quais diferenças são realmente válidas e necessárias para tratarmos das questões de reconhecimento de forma fundamentalmente democrática, pluralista e progressista.

No que diz respeito ao debate sociológico das desigualdades, temos de pensar e aceitar que as mudanças ocorridas na sociedade brasileira não estão descoladas de um debate que se dá também em outros contextos nacionais, portanto, a discussão sobre desigualdades em geral e desigualdades entre grupos, em particular, está em consonância com uma ampla literatura internacional que enfatiza cada vez mais os atributos individuais como sexo e "raça". Em algumas sociedades esses atributos são verdadeiros mecanismos produtores de desigualdades em diferentes contextos e as políticas afirmativas buscam solucionar ou, no mínimo mitigar essa realidade.
É fundamental também pensarmos a especificidade das relações raciais e da estrutura das desigualdades brasileiras, para ao analisá-las "teorizar a simultaneidade de dois fatos aparentemente contraditórios e amplamente tratados na literatura: a reprodução ampliada das desigualdades raciais no Brasil coexiste com a suavização crescente das atitudes e dos comportamentos racistas” (Guimarães, "Preconceito de cor e racismo no Brasil". Revista de Antropologia, 2004, vol. 47, nº 1, pp. 9-44, p. 33).
 Tendo em mente essa questão, é preciso analisar quais os efeitos das políticas afirmativas nas desigualdades e nas relações raciais? A experiência e os efeitos na vida dos beneficiários dessas políticas constituem um campo de investigação incipiente, porém importante.
Acredito que as políticas públicas afirmativas são necessárias e o tempo e os estudos tem mostrado que foi uma decisão correta, justa e generosa.
Em um estudo sobre o desempenho de estudantes na Universidade Federal da Bahia, no período 1993-1997, Queiroz (2001) já apontava que o desempenho no vestibular não é um indicador ips literis do desempenho nos cursos.
Contudo, quando se observam as médias de rendimento no curso, se percebe que uma vez passada a situação de competição característica do vestibular, os negros passam a ocupar uma posição melhor do que a dos mulatos aproximando-se da posição dos morenos (Tabela 2). Esse é um dado relevante porque leva a pensar sobre os processos de discriminação evidenciando o quanto o racismo tem efeitos perversos, muitas vezes sutis, para determinar os destinos dos indivíduos.
Há um trabalho muito interessante também que revela que o rendimento dos cotistas nos cursos, analisados acima, demonstra que o sistema de cotas permitiu que estudantes de bom desempenho acadêmico ingressassem na UFBA; tratava-se de uma demanda reprimida das escolas públicas que, pelo sistema tradicional, classificatório, não teriam nenhuma oportunidade na instituição, por isso repito: acredito que as políticas públicas afirmativas são necessárias e o tempo e os estudos tem mostrado que foi uma decisão correta, justa e generosa.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

bilhete para Celinha e para nossos filhos

Quando eu desistir de tudo
ou quando eu morrer
talvez ninguém note
mas eu saberei que tentei...

Quando eu desistir de tudo
e seguir caminhando em direção ao horizonte
ou saltar em busca do nada
saibam que fui ridículo
saibam que pequei
saibam que trai
saibam que me envergonho dos meus erros
mas me orgulho de ter amado e sonhado
me orgulho dos frutos que colhi
plantados com paixão e desejo
e se num lampejo divino
eu for perdoado
creiam é por vocês e para vocês que eu viveria e morreria outra vez...

domingo, 13 de novembro de 2011

refeudalização da esfera pública

É possível afirmar que o neoliberalismo, tendo como principais jogadores das grandes empresas, vem pautando a ação do Estado no setor privado, a favor da economia de mercado?




Para Jürgen Habermas a resposta é afirmativa, ou era no conjunto de sua obra de inicio dos anos 60 até os anos 80 do século XX. Mas o que isso significa?

Bem, segundo Habermas na Grécia antiga, nas cidades-estado, a esfera da polis, espaço que era compartilhado por todos os cidadãos livres, estava bem distante da esfera privada – oikos. Contudo, para participar da vida pública na polis o cidadão tinha que ter autonomia na sua vida privada, o que na prática excluía da participação, da argumentação e do processo deliberativo todos que não tinham bens, as mulheres e os escravos. Mas os cidadãos livres centravam os debates em questões de interesse coletivo.

Na idade média houve verdadeira junção entre as esferas pública e privada na figura do senhor feudal. A autoridade do senhor feudal representava ao mesmo tempo o interesse público e o interesse pública na área de seu domínio.

Com o fim do feudalismo e inicio do capitalismo mudanças ocorreram e a distinção entre o público e o privado voltou a formatar-se, assim como nasceu o conceito de mercado e a nova realidade, a economia comercial, de natureza privada ficou subordinada ao poder público.

Nesse momento, ainda segundo Habermas, surge a imprensa para atender as exigências do capitalismo daquele então e como forma de intercâmbio de informações comerciais. A burguesia é protagonista de todo esse processo.

Inicialmente os burgueses envolvem-se apenas com as atividades privadas, com sua atividade mercantil, não governam, não exercem funções públicas, mas exercem pressão contra o estado, cobram a não interferência deste nas suas atividades. Estamos nos referindo à defesa do Estado Liberal do Direito, em que o fundamental é a proteção do livre comércio.

É da polarização entre a burguesia e o Estado que teria surgido, segundo Habermas, um novo tipo de imprensa, utilizada pela burguesia para disseminar suas idéias e ideais, na época contra o poder residual da aristocracia, essa imprensa atuaria para assegurar institucionalmente o vinculo entre lei e opinião pública. Na realidade o que a burguesia pretendia, e talvez ainda pretenda, de certa forma, é a extinção do Estado.

Não tendo conseguido extinguir o Estado a burguesia passou a infiltrar-se no Estado para garantir seus privilégios. Passou a ocorrer verdadeira privatização da ordem pública. A burguesia começa a se apossar de bens públicos para atender seus interesses e o Estado passa a intervir constantemente na esfera privada.

Nesse momento a imprensa descobre-se como indústria e o “jornal” sua mercadoria, capaz de difundir uma nova cultura, a cultura do consumo. Tudo isso trouxe mudanças, pois nem é preciso compartilhar um mesmo espaço físico para estabelecer um processo comunicativo, jornais, revistas, rádio, TV, internet, etc.

Habermas afirma que no momento em que isso acontece tem inicio a refeudalização da esfera pública, pois passou a haver uma mistura perversa entre o publico e o privado e todo espaço de disputas discursivas e argumentativas cedeu lugar ao modelo determinado pelo mercado e assim como na idade média, em que os senhores feudais concentravam o poder dos espaços publico e privado, hoje os conglomerados econômicos, dentre eles a mídia corporativa pautam as inquietações e pautam a atuação daquilo que deveria ser objeto de preocupação dos atores da esfera pública. Mas há solução possível e capaz de transcender a lógica do consumo de bens e serviços, há o mundo da vida, onde o que predomina é o agir comunicativo orientado pelo entendimento mútuo, e que a comunicação leva a uma busca de acordos. Depois falamos sobre isso.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

a legitimação do estado democrático de direito


“Em todo ordenamento o ponto de referência último de todas as normas é o poder originário, ou seja, o poder além do qual não existe outro em que se possa fundar o ordenamento jurídico”
(BOBBIO, Teoria Geral do Direito, 2010, p. 204-205).

Os fascistas de plantão querem acabar com o Estado de Direito, com o Devido Processo Legal, e com vários direitos civis e humanos que foram reconquistadas pelos verdadeiros brasileiros, o povo. Basta uma simples denuncia, uma investigação ou um processo sem provas tramitando no nosso judiciário ou nos escaninhos quase secretos do ministério público para macular vidas e histórias, para serem criados dramas individuais cujo dano, em não se comprovando a denuncia, é irreparável.

Será que só eu estou vendo isso? Estarei em estado de ilusão?


Não sei... Mas acredito que nenhuma lei não pode acabar com garantias civis e humanas garantidas constitucionalmente.

Contudo, o que vemos todos os dias é uma campanha midiática sem precedentes tentando fazer crer a todos que há direitos demais, que o exercício da Política é para bandidos e que a instalação de um verdadeiro Estado de Policia é necessária.

Mas o que é o tal Estado de Policia? Uma das conceituações para Estado de Polícia é a situação antagônica ao Estado de Direito. Contudo, é imprescindível realçar que não é da “Polícia”, como instituição criada dentro dos Estados para garantir direitos, que a que me refiro.

Estou evidentemente falando de circunstâncias, que a humanidade já viveu em que os direitos individuais, as garantias constitucionais e os direitos humanos eram sonhos e estavam distantes.  

Esse tal Estado de Policia, defendido de forma subliminar pelos arautos da neo-UDN, é um risco. E o que é pior, irrefletidamente, alguns setores da sociedade tidos como republicanos, democráticos e progressistas estão se deixando seduzir pela cantinela fascista que pode nos levar à (i) desconstrução da estrutura formal do sistema jurídico, das garantias das liberdades fundamentais com aplicação da lei geral-abstrata por parte de juízes independentes, (ii) à desestruturação material do sistema jurídico, indutora de um Estado mínimo que nada regula e que lança ao caos nações e vidas,  (iii) à desestruturação social do sistema jurídico, colocando a questão social como tema de segunda categoria e também (iv) à desestruturação política do sistema jurídico, que compromete a separação e distribuição do poder e hipertrofia inicialmente o Poder Judiciário deslocando para lá questões estranhas à dinâmica do Judiciário e que devem ser superadas na arena onde o protagonista é o cidadão, que diretamente ou democraticamente representado poderá opinar, escolher, etc., ou seja, na arena política, na sociedade.

Exemplo disso está nas campanhas artificiais e hipócritas de combate à corrupção. É evidente que o político, o agente público e o empresário corruptos e corruptores têm de ser investigados, processados e condenados em se comprovando a prática do ilícito, mas limitar o combate à corrupção aos seus efeitos mais visíveis é equivoco, pois impede a reflexão sobre as causas, sobre a origem desse fenômeno que está mais visível em razão da midiatização necessária de fatos que causam indignação a todos nós e da independência das policias e do ministério público, mas a sociedade não pode perder de vista os princípios constitucionais.

Ainda sobre o tema corrupção é possível afirmar que tem ela deve ser encarada e enfrentada como um fenômeno que ocorre num mundo de economia de mercado e não pode ser entendida como se fosse apenas de “desvio de condutas individuais”, como bem nos alerta o Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito e Presidente de entidade nacional que defende a democracia e os direitos humanos numa bela entrevista recentemente.


E por essa lógica bastaria ao combate da corrupção uma atuação policial mais firme, ou seja, limitada ao âmbito do Direito Penal.

Contudo sabe-se que isso não basta.  Esse é um discurso equivocado e conservador. É o discurso “sedutor”, mas é limitante, pois reduz a compreensão do fenômeno ao moralismo burguês e busca soluções dentro do próprio sistema que é em si a causa da corrupção.

O Dr. Torres afirma que essa forma de ver o problema preserva o sistema “e, especialmente, sob a ótica neoliberal” e é indutor de uma lógica que busca transferir o seu controle do Estado à iniciativa privada.

Quando limitamos a compreensão do fenômeno em comento aos desvios de conduta de pessoas a conclusão lógica é que são os corruptos e os corruptores seres, “mas o sistema é bom e deve ser preservado”, será que isso é verdade? Não, não é verdade.

A corrupção não é um fenômeno intrínseco ao serviço público, o agente público não é corrupto por natureza, e não cabe aos setores privados assumir o controle do Estado.

E para que não digam que estou a defender a corrupção ou os corruptores lanço uma idéia: se um deputado, vereador, senador, prefeito, governador, presidente, ou mesmo um simples agente público nomeado por indicação ou com aval de um partido político, for condenado (após o devido processo legal) por atos de improbidade que o enriquecem ilicitamente ou causam prejuízo ao erário público, seria co-responsabilizar os dirigentes partidários pessoalmente e os partidos.

Por quê? Porque a indicação e a concessão de legenda a pessoa useira e vezeira de praticas reprováveis é responsabilidade da agremiação e dessa co-responsabilidade poder-se-ia fazer com que o partido e o dirigente sejam co-réus e co-obrigados na reparação do dano, com bloqueio de patrimônio e restrições na participação no fundo partidário, talvez assim tivéssemos mais cuidado de todos.

Mas tudo deve ser legitimado no espaço adequado: a sociedade. Por quê? Por que o Estado Democrático de Direito, dentre outras questões passiveis de serem levantadas, acrescenta aos conceitos referentes à própria formulação do Estado Moderno um novo espaço, um espaço necessário para interpretações construtivistas. Trata-se de discutir o papel da Constituição e do próprio Poder Judiciário, como última instância de interpretação desse documento essencial para a caracterização de um “Estado de Direito” e não a primeira ou a mais importante.

Podemos citar Habermas sobre o Estado Democrático de Direito e lembrar que para ele o Estado Democrático de Direito deve buscar permanente de legitimação, o que só ocorre na sociedade e não nas estruturas meritocráticas do Poder Judiciário. Porque o Direito exige aceitação social e reconhecimento e a legitimidade é a tônica do Estado Democrático de Direito.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ainda sobre a tal corrupção...


Os movimentos de critica e de combate à corrupção são necessários e estão se tornando comuns. O movimento ainda é tímido e, em minha opinião, não tem tratado a esse fenômeno a partir da sua origem e das suas causas estruturais.

É evidente que o político corrupto e o empresário corruptor têm de ser investigados, processados e condenados, mas limitar o combate à corrupção aos seus efeitos mais visíveis é equivoco, pois impede a reflexão sobre as causas, sobre a origem desse fenômeno que se não está maior que antes está mais visível em razão da midiatização necessária de fatos que causam indignação a todos nós.
Mas a corrupção tem sido encarada e enfrentada num mundo de economia de mercado como se fosse apenas de “desvio de condutas individuais”, como nos alerta o Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito e Presidente de entidade nacional que defende a democracia e os direitos humanos numa bela entrevista recentemente.
E por essa lógica bastaria ao combate da corrupção uma atuação policial mais firme, ou seja, limitada ao âmbito do Direito Penal, mas sabemos que não basta.  Esse é um discurso equivocado e conservador. É um discurso “sedutor”, mas é limitante, pois reduz a compreensão do fenômeno ao moralismo e busca soluções dentro do próprio sistema.
O Dr. Torres afirma que essa forma de ver o problema preserva o sistema “e, especialmente, sob a ótica neoliberal” e é indutor de uma lógica que busca transferir o seu controle do Estado à iniciativa privada.
Quando limitamos a compreensão do fenômeno em comento aos desvios de conduta de pessoas a conclusão lógica é que são os corruptos e os corruptores seres, “mas o sistema é bom e deve ser preservado”, será que isso é verdade? Não, não é verdade.
A corrupção não é um fenômeno intrínseco ao serviço público, o agente público não é corrupto por natureza, e não cabe aos setores privados assumir o controle do Estado.
A grande questão, como diz Slavoj Žižek, não a corrupção ou a ganância, “... o problema (...), mas o sistema que nos incita a sermos corruptos [o capitalismo]. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street, ou seja, o problema é que o capitalismo é essencial e fundamentalmente corrupto e corruptor.”.
Repito: o político corrupto e o empresário corruptor têm de ser investigados, processados e condenados, mas limitar o combate à corrupção aos seus efeitos mais visíveis é equivoco, pois impede a reflexão sobre as causas, sobre a origem desse fenômeno que se não está maior que antes está mais visível em razão da midiatização necessária de fatos que causam indignação a todos nós. Essa é a reflexão proposta modestamente.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Olhar de menina

É possível ver a alma das pessoas
ela, invisível, respira
e transpira seus desejos secretos
transborda indiscreta em luzes
brilhantes
indisfarçaveis no olhar de menina
nos óculos mágicos
ou no "nao" nada convincente
a alma é assim
leal e livre

terça-feira, 1 de novembro de 2011

semeadura do adeus


Colher a solidão e a indiferença 
revela que a semeadura não foi boa...

Sentir-se abandonado tendo
ao lado
uma multidão em silencio
olhares perdidos
corações partidos
e lagrimas contidas
exige coragem
e dizer: adeus!


no ônibus azul


Adeus sonhos
vencido venci o medo
e bem cedo sai sem rumo
pro sul em um ônibus azul
passagem de ida apenas
antes talvez passe em Alfenas
pra colher jabuticabas e vender da feira

Depois, anônimo e aos prantos,
de volta ao azul do sul
pra seguir o caminho 
tentar driblar o abismo da solidão