quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Reflexões do companheiro Fidel: O GOLPE MORRE OU MORREM AS CONSTITUIÇÕES



"Os países da América Latina lutavam contra a pior crise financeira da história dentro duma relativa ordem institucional.
Quando o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de viagem em Moscovo para abordar temas vitais em matéria de armas nucleares, declarava que o único presidente constitucional de Honduras era Manuel Zelaya, em Washington a extrema direita e os falcões faziam manobras para que ele negociasse o humilhante perdão pelas ilegalidades que os golpistas lhe atribuem.
Era óbvio que tal acto significaria diante dos seus e diante do mundo o seu desaparecimento do cenário político.
Está provado que quando Zelaya anunciou que regressaria no dia 5 de Julho, estava decidido a cumprir a sua promessa de partilhar com o seu povo a brutal repressão golpista.
Com o Presidente viajavam Miguel d´Escoto, presidente pro tempore da Assembleia-geral da ONU, e Patrícia Rodas, a chanceler de Honduras, bem como um jornalista de Telesur e outros, para um total de 9 pessoas. Zelaya manteve a sua decisão de aterrar. Sei que em pleno voo, quando se aproximava de Tegucigalpa, desde terra lhe informaram a respeito das imagens de Telesur, no instante em que a enorme massa que o esperava no exterior do aeroporto, estava a ser atacada pelos militares com gases lacrimogéneos e fogo de fuzis automáticos.
A sua reacção imediata foi pedir altura para denunciar os factos por Telesur e demandar aos chefes daquela tropa que cessasse a repressão. Depois lhes informou que procederia à aterragem. Então, o alto comando ordenou obstruir a pista. Em apenas uns segundos ficou obstruída por veículos de transporte motorizados.
Três vezes passou o Jet Falcon, a baixa altura, por em cima do aeroporto. Os especialistas explicam que o momento mais tenso e perigoso para os pilotos é quando naves rápidas e de pouco porte, como a que conduzia o Presidente, reduzem a velocidade para fazer contacto com a pista. Por isso acho que foi audaz e valente aquela tentativa de regressar a Honduras.
Se desejavam julgá-lo por supostos delitos constitucionais, por quê não lhe permitiram aterrar?
Zelaya sabe que estava em jogo não só a Constituição de Honduras, mas também o direito dos povos da América Latina a eleger os seus governantes.
Honduras não é hoje apenas um país ocupado pelos golpistas, mas também um país ocupado pelas forças armadas dos Estados Unidos.
A base militar de Soto Cano, também conhecida pelo nome de Palmerola, localizada a menos de 100 quilómetros de Tegucigalpa, reactivada em 1981 sob a administração de Ronald Reagan, foi a utilizada pelo coronel Oliver North quando dirigiu a guerra suja contra a Nicarágua, e o Governo dos Estados Unidos dirigiu desde esse ponto os ataques contra os revolucionários salvadorenhos e guatemaltecos, o que custou dezenas de milhares de vidas.
Ali está a “Força de Tarefa Conjunta Bravo” dos Estados Unidos, integrada por elementos das três armas, que ocupa 85 por cento da área da base. Eva Golinger divulga o papel que tem essa base num artigo publicado no sítio digital Rebelião em 2 de Julho de 2009, titulado “A base militar dos Estados Unidos em Honduras no centro do golpe”. Ela explica que “a Constituição de Honduras não permite legalmente a presença militar estrangeira no país. Um acordo ‘de mão entre Washington e Honduras autoriza a importante e estratégica presença das centenas de militares estadunidenses na base, por um acordo ‘semi-permanente’. O acordo foi realizado em 1954 como parte da ajuda militar que os Estados Unidos ofereciam a Honduras… o terceiro país mais pobre do hemisfério.” Ela acrescenta que “…o acordo que permite a presença militar dos Estados Unidos no país centro-americano pode ser retirado sem aviso”.
Soto Cano é igualmente sede da Academia da Aviação de Honduras. Parte dos componentes da força de tarefa militar dos Estados Unidos está integrada por soldados hondurenhos.
Qual é o objectivo da base militar, dos aviões, dos helicópteros e da força de tarefa dos Estados Unidos em Honduras? Sem dúvida que serve unicamente para empregá-la na América Central. A luta contra o narcotráfico não requer dessas armas.
Se o presidente Manuel Zelaya não for reintegrado ao seu cargo, uma onda de golpes de Estado ameaçará com varrer muitos governos da América Latina, ou estes ficarão à mercê dos militares de extrema direita, educados na doutrina de segurança da Escola das Américas, esperta em torturas, na guerra psicológica e no terror. A autoridade de muitos governos civis na América Central e na América do Sul ficaria enfraquecida. Não estão muito distantes aqueles tempos tenebrosos. Os militares golpistas nem sequer emprestariam atenção à administração civil dos Estados Unidos. Pode ser muito negativo para um presidente que, como Barack Obama, deseja melhorar a imagem desse país. O Pentágono obedece formalmente ao poder civil. Ainda as legiões, como em Roma, não assumiram o comando do império.
Não seria compreensível que Zelaya admita agora manobras dilatórias que desgastariam as consideráveis forças sociais que o apoiam e só conduzem a um desgaste irreparável.
O Presidente ilegalmente derrubado não procura o poder, mas defende um princípio, e como disse Martí: “Um princípio justo do fundo de uma caverna pode mais do que um exército.”

Fidel Castro Ruz
10 de Julho de 2009
18h15

Uma visão importante sobre a crise politica


Lula: "Só há crise política porque não houve colapso econômico."



"Agora intentam, artificialmente, substituir o colapso econômico que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a ninguém mais nesta nação", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no ABC Paulista. Sem citar nomes, Lula defendeu ponto por ponto sua política econômica, inclusive as expressões "espetáculo do crescimento" e "marolinha", e alfinetou a imprensa brasileira.


Lula: cobrança dos R$ 1,2 bilhão do Rodoanel


"Eu fico orgulhoso porque não sou só eu que falo mais, não. É só ler... Se vocês lerem a imprensa brasileira, vocês vão ver pouco. Mas leiam a imprensa estrangeira especializada em economia para vocês verem o que falam do Brasil a Alemanha, a França, a Espanha, a Inglaterra, os Estados Unidos, todo o mundo. Só aqui uns poucos aprenderam a vender só desgraça. Mas os números desmentem qualquer invenção teórica", polemizou. "Miudezas estéreis e, não raro, desrespeitosas"O longo discurso abordou diversos aspectos da política econômica, dos impostos às exportações, as reservas, a inovação tecnológica. Criticou "os meninos do Sindicato" por "querer que baixe os juros toda hora", dizendo que "estou com o olho no juro, como o olho na criação de emprego, mas estou com o olho na inflação também". E criticou a "cautela exagerada" ("Vejam a minha delicadeza: cautela exagerada") dos "empresários brasileiros de alguns setores", responsável pela " brecada que nós demos nos meses de novembro, dezembro e janeiro", que comparou a um cavalo de pau".Sem citar nomes de políticos nem partidos, Lula distribuiu várias contestações a seus opositores. Atacou "a política pequena", "o engajamento em miudezas estéreis e, não raro, desrespeitosas, mas em torno das quais, infelizmente, se agarram num abraço de afogados certas esferas da vida nacional"."A síntese da diferença entre nós e esses críticos é que mais de 500 mil brasileiros deixaram a linha da pobreza desde outubro de 2008, quando fervilhava o colapso do subprime nos Estados Unidos", disse o presidente.A "singularidade" do Brasil do pré-salO pré-sal, cujo marco regulatório deve ser anunciado na próxima segunda-feira (31), ficou para o fim. "O meu compromisso é que parte do fundo que nós vamos criar com o dinheiro do petróleo seja destinada a recuperar o atraso educacional deste país, a recuperar o atraso tecnológico deste país e utilizar uma boa parte para acabar com a pobreza deste país", disse Lula.Ele destacou que "não existe nenhuma empresa no mundo" com invetimentos como os previstos pela Petrobras, de US$ 174 bilhões até 2012. "Só navios, nós vamos ter que contratar mais de 200 navios. Só sondas serão 38. E nós queremos é que o valor, que os componentes nacionais sejam maioria em toda essa produção", defendeu.Para o presidente, o Brasil é "uma economia destinada a ser uma das grandes exportadoras de derivados do petróleo do século 21. Com uma singularidade em relação a todas as demais: trata-se de uma economia industrializada, de um mercado de consumo de massa com mais de 100 milhões de pessoas e de uma democracia forte, sólida e sustentada pela consciência política do seu povo e cada vez menos tutelada pelo interesse elitista", sublinhou.Cobrança sobre a propaganda de SerraEm outra passagem, Lula se queixou de que "nem sempre" a ajuda federal aparece nas propagandas de televisão de prefeitos e governadores. Exemplificou que "poderia pegar o Rodoanel aqui [a grande obra dos governos tucanos de São Paulo, que passa pelo ABC], que de R$ 3,6 milhões que custa esse Rodoanel, R$ 1,2 bilhão foram dinheiro do Orçamento Geral da União". O presidente mencionou em seu discurso o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (veterano frequentador de portas de fábrica do ABC). Presente no encontro, Mercadante vwm sendo esquartejado pela mídia por não ter a ajudado a derrubar José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Lula pediu para "o Aloizio colocar no Twitter dele" uma retificação sobre como serão distribuidos os recursos do pré-sal.

Da redação, com Presidência da República e agências

domingo, 23 de agosto de 2009

Advogado deve equilibrar técnica e comportamento


Advogado deve equilibrar técnica e comportamento
Por Lilian Matsuura


O segredo do advogado de sucesso é saber equilibrar a competência técnica com competência comportamental. Construção de relacionamentos, visão de negócios, iniciativa, espírito de equipe e inteligência emocional são os cinco pontos essenciais para a construção de um bom profissional, de acordo com Roberto Quiroga Mosquera, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. O advogado participou da aula inaugural do Programa GVlaw, em São Paulo.


Quiroga, durante a palestra, ressaltou que há 25 anos atua com advogado e há 25 anos trabalha no mesmo escritório. Portanto, o perfil traçado de um profissional de sucesso foi criado a partir de sua experiência na banca em que hoje é sócio. Durante 20 anos, foi professor na FGV. Atualmente, dá aulas na PUC-SP.

O advogado observa que, desde criança, a educação é voltada para o desenvolvimento de competências técnicas. As comportamentais costumam ser deixadas de lado. As pessoas que conseguirem construir os dois lados, entende, serão bem-sucedidas.

Ter uma rede de relacionamentos é imprescindível para o advogado. “De nada adianta ser muito capacitado, desenvolver ótimas teorias jurídicas, se não souber se relacionar. O escritório não vê só as horas trabalhadas”, afirma Roberto Quiroga Mosquera.

Acompanhar temas econômicos, contábeis e sociológicos é de extrema importância para os advogados que atuam na área empresarial. Além de especialização, os advogados devem ter uma ampla visão de negócios para poderem desenvolver boas saídas e atender o cliente da melhor forma.

“Em um mundo informatizado e cada vez mais competitivo, o advogado tem de ter iniciativa na captação de clientes, resolver conflitos dentro da própria equipe, correr atrás do benefício do cliente”, ensina o professor. A pro-atividade é uma característica valorizada, assim como o espírito de equipe. “A grande beleza da advocacia é saber passar para o grupo a ideia de coletividade, evangelizar posturas, criar discípulos e práticas sociais para motivar o grupo”, segundo Quiroga.

O último ponto essencial para um advogado de sucesso, de acordo com o professor, é ter inteligência emocional dentro do grupo. Desenvolver práticas de conciliação, buscar consenso em temas difíceis dentro da gestão do escritório e criar um bom clima de trabalho são iniciativas importantes.

FONTE:http://www.conjur.com.br/2009-ago-23/advogado-saber-equilibrar-competencia-tecnica-comportamental

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

TROTSKI: NEM PROFETA, NEM TRAIDOR,


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Resumo:1. Introdução. 2. A História – A vitória da burocracia. 3. As criticas feitas por Trotsky. 3.1. A União Soviética como um Estado Operário burocraticamente degenerado. 3.2. A Burocracia Estatal como não-classe social. 3.3. A Política Internacional da Burocracia Soviética busca a manutenção do “status quo” e não a vitória do socialismo no mundo. 3.4. A Burocracia como fator impeditivo ao desenvolvimento econômico e humano. 3.5. “Há risco de a burocracia restabelecer o capitalismo na URSS”, afirmou Trotsky em 1.936. 3.6. Da necessidade de restabelecer a Democracia Soviética para dar à classe operária a gestão plena e o controle do Estado e da Economia. 4. Conclusões.
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1. Introdução.

[1], para a reimplantação do capitalismo na antiga União Soviética, em cada um dos seus Estados, inclusive na Rússia.

Ninguém pode negar que transcorridas quase duas décadas sobre a desagregação da União Soviética, pouco se escreve e fala sobre Gorbatchov, também é fato que a media internacional praticamente esqueceu do político e do homem que transformaram em herói da humanidade por haver contribuído decisivamente, através da Perestroika
[2] suas idéias não interessam apenas aos intelectuais da burguesia, alguns progressistas e dezenas de organizações trotskistas na Europa e, sobretudo na América Latina.

Também não se pode negar que Trotsky continua a ser um personagem que fascina muitos, mas ao contrário do afirmou o intelectual Miguel Urbano em seu artigo “Apontamentos sobre Trotsky - O mito e a realidade”

Trotsky é um dos maiores lideres revolucionários de todos os tempos, um pensador original, dirigente partidário transformado em mártir pela cruel circunstância de seu assassinato, tanto é verdadeiramente relevante, original e atual o seu pensamento que mereceu um artigo denso da lavra do citado camarada.

[3] e que (ii) nem um só dos partidos e movimentos trotskistas conseguiu afirmar-se como força política com influência real no rumo de qualquer país.

Sob os argumentos de que (i) não foram nas últimas décadas publicados livros importantes que acrescentem algo de significante aos produzidos pelos seus biógrafos, nomeadamente a trilogia do Historiador polaco Isaac Deutscher
[4].

e nesse contexto o camarada Miguel Urbano Rodrigues, indignado, lança a pergunta “Por que então a tenaz sobrevivência, não direi do trotskismo, mas do nome e de algumas teses do seu criador no debate de idéias contemporâneo?”, a essa questão o camarada responde com parcialidade e indisfarçada paixão.

Me atrevo discordar dele e de antemão me desculpo pelo atrevimento, mas Trotsky sobrevive por outras razões. Ele sobrevive porque suas idéias são: justas, generosas, e originais, é assim que eu penso.

Não pretendo fazer desse breve ensaio um campo de polêmicas entre stalinistas e trotskistas, pois acredito que ambos foram grandes revolucionários e grandes dirigente e não podemos esquecer que as grandes potências queriam destruir a Revolução Bolchevique, o mundo todo a atacou, não se pode esquecer da história da destruição que fizeram naquele país subdesenvolvido chamado Rússia, não se pode esquecer que a Rússia era o país menos desenvolvido da Europa, não se pode esquecer a História, não se pode esquecer que a cizânia entre trotskistas e stalinistas foi positiva apenas para as forças organizadas do atraso.

Não se pode esquecer também que e Stalin foi um dirigente mais de ordem prática e que Trotsky o mais intelectual dos dois “sem dúvida”
[5] encontramos algumas respostas à pergunta do camarada.

No livro A Revolução Traída


Ouso afirmar que Trotsky vive porque apresentou criticas válidas - nem todas oportunas ou corretas, mas todas fruto da reflexão de um revolucionário autêntico, de um intelectual de espírito libertário - aos métodos utilizados no processo de implantação e desenvolvimento daquele que deveria ter sido um Estado Socialista.

Um Estado que fragilizado pelas suas próprias contradições foi por elas conduzido de volta ao capitalismo.
[6] saído de uma revolução campesina e proletária, que aboliu o regime capitalista e instaurou formas de propriedade coletiva e planificação da economia, mas perdeu-se na burocratização do poder, um processo que comprometeu a legitimidade institucional.

2. A História – A vitória da burocracia.

“A burocracia assemelha-se a todas as castas dirigentes pelo fato de se encontrar sempre pronta a cerrar os olhos perante os mais grosseiros erros dos seus chefes em política geral se, em contrapartida, estes lhe forem absolutamente fiéis na defesa dos seus privilégios.” (Leon Trotsky, in A Revolução Traída, p. 269, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes).

Não há dúvidas sobre o fato de que a revolução russa de 1.917 foi o maior acontecimento da história no século XX, pois o capitalismo, sua lógica, seus principais operadores e seus estafetas foram abalados com a possibilidade de novos sistemas, econômico e político, serem implantados em todo o mundo, com a participação direta da classe trabalhadora.

A Rússia, depois a URSS, deveria ter sido um Estado operário
[7]

Mas não é possível mais fechar os olhos a um fato não menos verdadeiro: a criação dos mitos e mentiras referentes à Revolução de Outubro. O que aconteceu de duas formas.

A primeira forma ou categoria de mitos e mentiras é composta pelos que provêm da burguesia ou dos social-democratas. Poder-se-ia listar uma extraordinária antologia de afirmações conservadoras e levianas de autoria de jornalistas e homens de Estado, os quais em 1.917 só davam uma existência de dias, quando muito de semanas, a um Estado acusado de ser composto por homens incultos e capazes das piores monstruosidades, etc., etc. errram.

E Marx advertiu sobre isso quanto afirmou que:

“Até ao presente acreditou-se que a proliferação dos mitos cristãos, sob o Império Romano, só fora possível porque a imprensa ainda não tinha sido inventada. Pois ao contrário é que foi verdade: a imprensa diária e o telegrafo, que a todo instante espalham na Terra semelhantes invenções, fabricam mais mitos num só dia do que nunca se pôde fazer outrora durante um século, e o rebanho burguês acredita em tudo e propaga.”

A segunda categoria de mitos e mentiras é fabricada por homens que a partir de 1.923, estiveram na direção da União Soviética e foram levados, por razões e circunstâncias que fogem ao objetivo deste ensaio, a reescrever a própria história da Revolução de Outubro, chegando algumas vezes a desfigurar seus protagonistas, seja divinizando Lenine ou caluniando outras dirigentes, dente eles Trotsky, atribuindo a eles papéis que não representaram.
[8]. Essa segunda categoria de mitos e mentiras não tinha como destinatário o rebanho burguês, como a primeira, mas os operários.

Ainda no campo de ação dessa segunda categoria há um fato a ser ponderado: durante muito tempo esses dirigentes pintaram a imagem de que a URSS era um país onde reinava a felicidade e onde só alguns seres maléficos, desejosos de restabelecerem o capitalismo e o soldo de potências estrangeiras, causavam de tempos em tempos perturbações prontamente sufocadas
[9], um distanciamento que o tempo pode ter conduzido a URSS à perestroika.

Mas qual a razão disso? Acredito que a História nos pregou uma peça, pois ao contrário do que Marx previa, a revolução irrompeu na periferia e não no centro do capitalismo.

Como sabemos a Revolução socialista teve início na Rússia atrasada e não na Alemanha, Inglaterra ou França, mais desenvolvidas em termos capitalistas, o que tornou-se um problema para seus dirigentes, pois em não havendo uma classe operária consolidada, articulada e organizada na URSS os dirigentes revolucionários passaram num primeiro momento a substituir a classe trabalhadora e depois o Partido passou a ser uma espécie de tutor político da classe trabalhadora, o que pode ter significado um distanciamento do Partido dos verdadeiros desejos e aspirações dos trabalhadores
[10]

Os dirigentes soviéticos tornaram-se porta-vozes da burocracia, uma burocracia que se por um lado nega à classe que diz representar o direito à efetiva participação no poder e na construção do Estado socialista, por outro lado à sua maneira defende a manutenção das novas relações de produção (coletivização da propriedade e planificação da economia). Mas essa contradição para Trotsky é apenas aparente, pois é dos instrumentos não democráticos de coletivização e planificação que a burocracia cria e mantém seus privilégios e o que teria sido mais grave a ação política da URSS passou a buscar exclusivamente a manutenção do poder, dos privilégios, renegando a internacionalização, que teria sido o papel histórico da Revolução de Outubro e reduzindo a URSS a um Estado operário e em processo de degeneração pela burocracia estatal.

Acredito que foi o distanciamento da classe trabalhadora e a burocracia do PCUS que lançou as sementes da perestroika e, em certa medida, Trotsky antecipou isso quando afirmou que:
“... ou uma contra-revolução social vitoriosa reconduzirá a União Soviética ao sistema capitalista ou então o desenvolvimento da revolução socialista mundial e das massas soviéticas, estimuladas pelos progressos econômicos do país, entrarão em conflito com as algemas burocráticas que saberão quebrar por meio de uma revolução política, e assim a construção do socialismo continuará no quadro da democracia soviética restaurada.”

Parece que Trotsky estava certo e a burocracia asfixiante trouxe sob o nome de perestroika a tal contra-revolução social que reconduziu a União Soviética ao sistema capitalista.
[11], inclusive, que o próprio Lênin nos últimos meses de sua vida política verificou que estava em minoria no Bureau Politique e tendo como seu único aliado Trotsky buscou organizar o XII Congresso do PCUS com objetivo de recolocar a burocracia do partido no seu devido lugar. Essa é uma afirmação séria, pois no documento “Carta e Notas ao Congresso, 23 a 31 de Dezembro de 1.922” Lênin apresenta propostas de combate ao perigo burocrático, dentre elas está a necessidade de ocorrer:

Me parece útil comparar a análise de Trotsky, as perspectivas e ações que os venceram e os acontecimentos relacionados à perestroika, pois talvez ai esteja uma das razões pelas quais as idéias inconvenientes do revolucionário Trotsky não tenham morrido.

Há quem diga
[12]

“... um alargamento dos órgãos dirigentes, principalmente pela introdução de ‘numerosos operários’, situados abaixo da camada que há cinco anos se meteu nas fileiras dos funcionários dos Sovietes e que pertenciam antes ao numero dos simples operários e dos simples camponeses.”
[13]

Em março de 1.922, no XXI Congresso do PCUS Lênin mostrou claramente a sua preocupação com o excessivo fortalecimento da burocracia estatal: “Desde a guerra, não as pessoas de classe trabalhadora, mas os malandros, foram para as fábricas. E serão as nossas condições sociais e econômicas no presente tais que os verdadeiros proletários procurem as fábricas? Não. Deveriam procurá-las, segundo Marx. Mas Marx não escreveu sobre a Rússia, escreveu sobre o capitalismo em geral, tal como se desenvolveu desde o século XV. Tudo isso foi certo durante seiscentos anos, mas é inaplicável à Rússia de hoje.”

E no mesmo congresso Shliapnikov, falando em favor da Oposição dos Trabalhadores, afirmou o seguinte: “Vladimir Ilich disse ontem que o proletariado como classe, no sentido marxista, não existe (na Rússia) Permitam-se congratular-me com vocês por serem a vanguarda de uma classe inexistente.” [14]

3. As criticas feitas por Trotsky.
[15] e afirma que a URSS é um Estado Operário burocraticamente degenerado.
Creio que essa expressão cunhada por Trotsky, Estado Operário burocraticamente degenerado, busca ressaltar os aspectos positivos do Estado Soviético (coletivização da propriedade, da planificação da economia, da inegável potência e dinamismo da sociedade soviética no campo econômico) e também sua não desejada rigidez, o seu imobilismo e o seu caráter reacionário nos campos social e político.


3.1. A União Soviética como um Estado Operário burocraticamente degenerado.

Trotsky no seu A REVOLUÇÃO TRAÍDA nega que na URSS havia uma forma particular de capitalismo, o capitalismo de Estado

A degeneração do Estado Operário decorreu da burocratização do Partido e do Estado. O mal burocrático de que foi afetada a Revolução de Outubro pode ser observado em Sindicatos e partidos no Brasil de hoje, e essa burocratização priva-os, ao fim de certo tempo, das suas capacidades revolucionárias, apesar de não impedir a continuação da organização em si, Trotsky viu isso e escreveu.

[16], mostra que Trotsky não era nenhum maluco alucinado, mas um crítico coerente. E mais tarde Khroutchchev e Brejenev tomaram medidas quanto a organização da economia, quer seja na agricultura, quer seja na indústria.

3.2. A Burocracia Estatal como não-classe social.

O Partido passou a representar a classe operária, mas como o Partido é entidade abstrata, na pratica foram pessoas que passaram a ocupar funções de direção, os burocratas.

Mas esses burocratas eram revolucionários, operários, militares, camponeses? Bem, o certo é que para Trotsky é na burocracia que reside a contradição fundamental o erro primeiro de Stalin e de quem o sucedeu, pois a burocracia não é uma classe social, assim como um tumor não é um órgão do corpo humano.

3.3. A Política Internacional da Burocracia Soviética busca a manutenção do “status quo” e não a vitória do socialismo no mundo.

A teoria do “socialismo num só país” possibilitou à URSS a coexistência pacífica com o mundo capitalista, mas trouxe como conseqüência a renuncia a todo apoio à revolução mundial e a procura do estabelecimento da posição das potências capitalistas. Trotsky denunciou as conseqüências inelutáveis dessa política de “coexistência pacífica” e sua ação demolidora sobre a Internacional Comunista e respectivas seções dos Partidos Comunistas.

Como justificar a transformação de partidos comunistas, nascidos revolucionários, em partidos essencialmente burgueses. Partidos burgueses em sua lógica sim, afinal os Partidos Comunistas criados para defender os interesses históricos fundamentais da classe trabalhadora internacional e para ser instrumento da própria classe trabalhadora no processo de conquista do poder foram reduzidos em instrumentos da política externa da burocracia do PCUS.

A teoria da “coexistência pacifica” criticada por Trotsky e praticada pela burocracia do PCUS mostrou-se equivocada e o povo da URSS pagou o preço desse erro. Basta lembrar a posição do PCUS no processo de ascensão ao poder de Hitler em 1.933, bem como a posição do PCUS em relação à revolução espanhola, o qual aceitou a posição dos capitalistas ingleses e franceses de “não intervenção” e o pacto Hitler-Stalin de 1.939, traído pelo capitalismo alemão em 1.941. Sem entrar em discussão os acordos de Yalta, Teerão e Postdam, os quais levaram à liquidação, com a vergonhosa ajuda dos partidos comunistas, dos movimentos revolucionários do pós-guerra na França, Itália, Grécia, etc.

Outra conseqüência das mais graves foi o recuo considerável e prolongado do movimento revolucionário em toda Europa, e o que é pior: essa política fracassou surgindo então a “Guerra Fria”.
Haveria outros ainda outros exemplos, desde a Argélia até o oriente - médio.

3.4. A Burocracia como fator impeditivo ao desenvolvimento econômico e humano.

Enquanto Trotsky desenvolvia a tese contida no seu livro A REVOLUÇÃO TRAIDA a economia da URSS fazia progressos que pareciam contradizer a lógica de Trotsky. Segundo a teoria de Trotsky a burocracia usurpadora do poder da classe operária impedia o desenvolvimento econômico e humano da URSS, mas parecia mais correta a afirmação do PCUS de que o desenvolvimento das forças produtivas na URSS ocorria em razão das novas relações de produção, isso foi em 1.936.

Mas em 1.952 o último trabalho redigido por Stalin, que tem o título “Os problemas econômicos do socialismo na URSS”
[17] afirma categoricamente que
“... a teoria e prática do socialismo ainda estão por serem escritas.” .
E segue, com extrema lucidez dizendo: “Veja só, o que é marxismo? O que é socialismo? Isso não está bem definido. Em primeiro lugar, a única economia política que existe é a capitalista; mas a capitalista de Adam Smith. Então andamos fazendo socialismo muitas vezes com categorias adotadas do capitalismo, o que é uma das grandes preocupações na construção do socialismo, (...) Marx fez apenas uma breve tentativa na CRITICA DO PROGRAMA DE GOTHA de definir como seria o socialismo, porque era um homem muito sábio, muito inteligente e realista para imaginar que se poderia escrever uma utopia sobre como seria o socialismo. O Problema foi a interpretação das doutrinas, e foram muitas. Por isso os progressistas permaneceram tanto tempo divididos, e as polêmicas entre anarquistas e socialistas, os problemas depois da revolução Bolchevique de 1.917 entre trotskistas e stalinistas ou, digamos, para os partidários daquelas grandes polêmicas que foram geradas, a divisão ideológica entre os dois grandes dirigentes.”

O fato é que a URSS cresceu economicamente até o final dos anos 60, após o que se registrou um afrouxamento das taxas de crescimento na produção, quase uma estagnação de produtividade, acredito que isso se deve fundamentalmente ao fato de que as gerações dos operários pós-revolução de outubro não fazendo parte da burocracia estatal e não participando do processo político na URSS não se sentiam responsáveis pela desenvolvimento de um Estado onde deveriam ser a classe dominante, mas passaram a classe dominada, e o que é pior, dominados por uma não-classe.

O fato é que a classe trabalhadora - camponeses e trabalhadores urbanos - fez a revolução, mas nunca decidiu direta e pessoalmente seu destino, o que sempre foi feito pela burocracia do PCUS e foi essa burocracia que do alto da sua arrogância devolveu a URSS ao capitalismo, até porque foi incapaz de em mais de cinqüenta anos propor ao mundo uma economia política socialista, sempre trabalhou sob paradigmas da economia política capitalista.

Fidel Castro em uma entrevista ao Jornalista Inácio Ramonet
[18] e não como representante da vanguarda revolucionária do século XX.

O fato é que se a lógica da burocracia - tão criticada por Trotsky - não fosse vitoriosa na URSS e se a classe trabalhadora tivesse participado direta e efetivamente da experiência de construção de um Estado Socialista teria frutificado uma teoria para a economia política socialista, com categorias próprias e originais, pois o que Marx fez foi a critica da economia política capitalista.

A burocratização da economia impediu que a classe trabalhadora exercitasse sua capacidade criativa e criadora, a repressão burocrática cerceou a liberdade e agiu como os utilitaristas como Benthan
Glasnost[19], uma das políticas introduzidas na União Soviética por Mikhail Gorbatchev, em 1985 significou a derrota da revolução de outubro, e quem reconduziu a URSS foi o PCUS, sua burocracia e o distanciamento do Partido e a sociedade.

3.5. “Há risco de a burocracia restabelecer o capitalismo na URSS”, afirmou Trotsky em 1.936.
Trotsky afirmava que a sociedade soviética era uma sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo, afirmou ainda que havia o risco de uma contra-revolução restabelecer o capitalismo na URSS se a classe trabalhadora politicamente não derrotasse a onipotência da burocracia e não implantasse uma democracia socialista.

Infelizmente a Perestroika significou, na prática, a contra-revolução prevista por Trotsky que restabeleceu o capitalismo na URSS.

A Perestroika e a
[20] deram início à degeneração de um Estado que poderia ter sido o parâmetro para um mundo mais justo.
Aliás, os partidos de esquerda do Brasil e do mundo todo tem de fazer uma análise de suas práticas, pois os teóricos do marxismo são, em geral, muito habeis ao criticar a teoria das elites e sua aplicação nos estados capitalistas, mas não são igualmente diligentes no estudo do fenômeno nos paises de orientação socialista. Aliás, Bobbio
[21]afirma que essa caracteristica da esquerda faz com que a maior produção dos teóricos socialistas sejam as criticas e análises sobre o capitalismo e sobre a sociedade burguesa, havendo, por paradoxal que seja, pouca produção intelectual critica sobre as sociedades socialistas. Trotsky talvez seja uma excesão.

A falta de democracia, a incapacidade de a burocracia conviver com a critica e o com o contrário

[1] A Perestroika (do russo: Перестройка, significa reconstrução, reestruturação) foi, em conjunto com a Glasnost, uma das políticas introduzidas na União Soviética por Mikhail Gorbatchev, em 1985. A palavra perestroika, que literalmente significa reconstrução, ganhou a conotação de 'reestruturação econômica'. Gorbachev talvez cooptado pela lógica neo-liberal negou a história e a Revolução de Outubro e passou a afirmar que a economia da União Soviética estava a falhar, que o sistema socialista, apesar de não ter de ser substituído, certamente necessitava de uma reforma, e isto seria levado a cabo pelo processo da perestroika.
[2] O original encontra-se em http://www.alentejopopular.pt/pagina.asp?id=685 e em http://www.odiario.info/articulo.php?p=973&more=1&c=1

A falta de debate, de participação social, de participação real sobre as constituição das instituições e estruturas do Estado socialista comprometeu o projeto de construção de um Estado Operário, com base na democracia socialista.


3.6. Da necessidade de restabelecer a Democracia Soviética para dar à classe operária a gestão plena e o controle do Estado e da Economia.

“ A ditadura do proletariado abre ao gênio humano um horizonte tanto mais vasto quanto mais deixar de ser ditatura. A civilização socialista só poderá florescer com o deperecimento do Estado. Esta lei é simples e inflexivel implica uma condenação, sem recurso possível, do regime atualda URSS. A democracia sociética não é uma reivindicação política abstrata ou moral. Tornou-se para o país uma questão de vida ou de morte.” (Leon Trotsky, in A Revolução Traída, p. 271, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes).
Trotsky afirmava que a burocracia não renunciaria voluntariamente aos seus privilégios, bem como afirmava que a burocracia do PCUS não seria capaz de restabelecer a Democracia Soviética, razão pela qual caberia ao povo proceder a nova revolução – uma revolução política – com o objetivo não de transformar as relações de produção, mas transformar a superestrutura política e dar pleno desenvolvimento à democracia soviética, com o fim de assegurar às massas a gestão e o controle direto do Estado e da Economia."

Com essa tese Trotsky formulou o seu A REVOLUÇÃO TRAÍDA, assim como o PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DA IV INTERNACIONAL.

4. Conclusões.

“Um filosofo da Antiguidade sustentava que a discussão era a mãe de todas as coisas. Onde o choque das idéias é impossível, não poderá haver criação de novos valores. A ditadura revolucionária, admitimo-lo, constitui em si própria uma severa limitação da liberdade.” (Leon Trotsky, in A Revolução Traída, p. 271, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes).

Acredito que Trotsky como dirigente cometeu erros, como de resto todos comentem, mas como lider revolucionário e como pensador é inegável que as principais teses de Trotsky são atuais e contidas nos temas: (i) a natureza da sociedade soviética e (ii) o papel da burocracia na dita sociedade, elas ainda hoje servem para compreendermos a marcha e as contradições da URSS, a política e seus dirigentes, sem perdermos de vista o contexto histórico de cada evento.

Os erros estratégios e táticos do PCUS transformaram Moscou de polo da revolução socialista em todo o mundo numa força negativa e conservadora que procurou “congelar” o mundo, a manter o “status quo” perpetuamente, a consequência de tudo isso foi a perestroika.

Acredito que todo pensamento de Trotsky mereça leitura atenta racional, pois ele não foi apenas um dirigente da Revolução de Outubro, mas um teórico que se inscreve nas diretrizes de Marx e de Lenin, mas com a liberdade própria daqueles de espirito socialista, capaz de renunciar a própria vida para contribuir com a construção de um mundo socialista e não apenas de um ou outro pais socialista.


[3] Autor da trilogia TROTSKY – O PROFETA ARMADO; TROTSKY – O PROFETA DESARMADO e TROTSKY – O PROFETA BANIDO, editora Civilização Brasileira.
[4] Conforme afirmou Fidel Castro em 2006 ao jornalista Ignácio Ramonet no livro: FIDEL BIOGRAFIA A DUAS VOZES, ed. BOITEMPO, p. 351.
[5] Trotsky, Leon – A Revolução Traída, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes.
[6] Trotsky afirma em A REVOLUÇÃO TRAIDA que a URSS, devido a um concurso excepcional de circunstâncias como o isolamento internacional, refluxo da revolução no mundo, atraso econômico e cultural do país, etc., sofreu uma contra-revolução política que não atentou contra as novas relações de produção, estabelecidas pela Revolução de 1.917, mas roubou o poder político ao proletariado para transmiti-lo a uma burocracia, cujos interesses são distintos dos da classe trabalhadora e opostos. (conforme Pierre Frank na Introdução de A REVOLUÇÃO TRAIDA, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes.

[7] Citado por Pierre Frank na Introdução de A REVOLUÇÃO TRAIDA, L. Trotsky, ed. Antídoto.
[8] Conforme afirma Pierre Frank na edição portuguesa de A REVOLUÇÃO TRAIDA.
[9] O próprio Lênin se mostrava incomodado com esse fato, tanto que num congresso dos sovietes em dezembro de 1921 ele, argumentando contra os que se intitulavam, com demasiada insistência, “representantes do proletariado” disse: Desculpem-me, mas o que consideram proletariado? A classe trabalhadora empregada na indústria em grande escala. Mas onde está a indústria em grande escala (de vocês)? Que tipo de proletariado é esse? Onde está a indústria? Por que ele está ocioso? (Sochibenya, vol. XXXIII, p. 148, citado por Isaac Deustscher no livro TROTSKY, O PROFETA DESARMADO, ed. Civilização brasileira, p.39).
[10] Conforme Pierre Frank em A REVOLUÇÃO TRAIDA, p. 14, Edições Antídoto, Lisboa, PORTUGAL com Introdução de Pierre Frank e Traduzida por M. Carvalho e J. Fernandes.
[11] “Jornal das Secretárias de Lênin” e “O ultimo combate de Lênin”, de M. Lewis, citado por Pierre Frank no livro A REVOLUÇÃO TRAIDA, ob. cit.
[12] Carta e Notas ao Congresso, 23 a 31 de Dezembro de 1.922, Lênin
[13] Sichinenya, vol. XXXIII, p. 268.
[14] Il Syezd RKP (b), p. 109, fato citado às fls. 39 do livro de Isaac Deuscher.
[15] A expressão capitalismo de Estado, aliás, fora dada ao Estado saído da Revolução de Outubro, muito antes do período de Stalin, pois desde 1.917 os mencheviques e seis amigos social-democratas colocaram em destaque essa expressão, conforme Pierre Frank na Introdução de A REVOLUÇÃO TRAIDA, ob. cit., 15.
[16] http://www.traca.com.br/seboslivrosusados.cgi?mod=LV229149&origem=resultadodetalhada
[17] FIDEL CASTRO – Biografia a duas vozes, ed. Boitempo, p. 350 e 351.
[18] Jeremy Benthan um dos principais representantes do movimento filosófico conhecido como Utilitarismo ou Moralismo Britânico, também denominado de Positivismo Inglês.
[19] Glasnost (do Russo: гла́сность, significa transparência) foi uma medida política implantada juntamente com a Perestroika na URSS durante o governo de Mikhail Gorbachev. A Glasnost contribuiu em grande parte para a intensificação de um clima de instabilidade causado por agitações nacionalistas, conflitos étnicos e regionais e insatisfação econômica, sendo um dos fatores causadores da ruína da URSS.
[20] Contrário: categoria da lógica formal. As proposições são contrárias porque ambas podem ser falsas, mas não podem ser verdadeiras simultaneamente.
[21] “Qual Socialismo? Discussão de uma alternativa”, Bobbio, Norberto, 3. edição, ed. Paz e Terra, p. 23.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

"O mundo gira e a Luzitana roda"


Interessante como é a dinâmida da vida...

Sob a justificativa da desilução e do distanciamento do PT de uma ação politica ética a Senadora Marina Silva e o ex-Deputado Federal Luciano Zica deixam o PT e devem caminhar para o PV.

O PV do ético Zequinha Sarney, filho do Sarneyzão. Essa é boa!

domingo, 9 de agosto de 2009

Qual o papel da sociedade civil em tempos de judicialização da politica?


Vou tentar compartilhar com vocês uma idéia que eu tenho de que a JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA, fenômeno sócio-político, enfraquece e desequilibra as instituições, a relação entre os poderes, própria democracia e o poder de articulação e influência da SOCIEDADE CIVIL.

Podemos entender sociedade civil como um campo de ação humana, de interação social influenciada pela economia, subordinada a um Estado, e que tem por características a pluralidade, publicidade e privacidade. A sociedade civil representa a ação legitima de contestação social, é o campo onde a sociedade associa-se em redes e essas redes constituem um campo de luta e uma arena onde se forjam alianças, identidades coletivas e valores éticos que buscam influenciar o Estado na elaboração e execução de políticas públicas, sempre através da participação popular, seu elemento legitimador.

A Judicialização da Política, na minha maneira de ver, se contrapõe às ações e práticas necessárias e típicas da sociedade civil, pois na Judicialização a participação popular, as ações politicas, o debate, a busca negociada dos conflitos é substituida por métodos tipicamente judiciais em disputas cuja natureza originária é tipicamente política.

É verdade que podemos justificar a ampliação da atuação dos tribunais, pela via do poder de revisão judicial de ações legislativas e executivas e sem a participação efetiva da sociedade civil, em razão da constitucionalização de direitos e dos mecanismos de checks and balences, também porque passaram a fazer parte das estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo mecanismos e procedimentos tipicamente judiciais (Tribunais de Contas e Comissões Parlamentares de Inquerito, por exemplo) e porque as transformações constitucionais pós-88 permitiram um maior protagonismo do Poder Judiciário, talvez em virtude da amplicação dos instrumentos de proteção judicial colocados à disposição de minorias parlamentares, governos, associações civis e profissionais.

O problema está no excesso e no sistema hibrido de controle de constitucionalidade. No Brasil convivem os controles difuso e concentrado de constitucionalidade, e seria essa convivência que teria possibilitado o fenômeno da judicialização da politica e o enfraquecimento da sociedade civil. O que vemos são ONG’s e associações em geral substituirem a militância e a interlocução necessária e produtiva com os Poderes Legislativos e Executivo pela imediata transformação de todas as questões em demandas judiciais. O Ministro Gilmar Mendes afirma que esse fenômeno não encontra paradigma desconhecido nas democracias maduras, chega-se ao absurdo de minorias derrotadas majoritariamente na arena politica buscarem na Justiça revogar ou desqualificar as decisões da maioria
[1].

Acredito que esse fenômeno conflita com a Democracia. O Professor Rogério Bastos Arantes afirma que os impactos dessa expansão são indesejáveis, pois dentre outras coisas aumenta a incerteza do valor das decisões políticas, acrescento: a sociedade passa a ver a arena politica como um campo de segunda categoria, afinal a excessiva judicialização da politica passa a idéia equivocada de que a sociedade civil é incapaz de defender seus interesses organizadamente e que as instituições políticas não são confiáveis. Vejo na substituição do movimento da sociedade civil pela excessiva judicialiação como vitória indesejada de uma visão elitista que não estimula a participação popular nem a construção de estruturas capazes de transformar democraticamente a realidade através do debate político, eternizando a idéia de que a sociedade precisa ser tutelada e que o Poder Judiciário, cuja estrutura é devota muito mais da meritocracia do que da democracia. É de se pensar.


[1] Opinião do Ministro Gilmar Mendes, citada em “Sentidos da Judicialização da Política: Duas Análises”, Lua Nova No. 57, p. 117.

Advocacia e a distribuição da Justiça


Tomo os dados do belo trabalho de pesquisa do jornalista Alessandro Cristo[1], publicado no site CONSULTOR JURIDICO [2] denominado “Justiças Estaduais não dão conta do trabalho”, para partindo deles refletir e propor necessário debate sobre a Judicialização da Política, sobre o excessivo protagonismo do Ministério Público e do Poder Judiciário e sobre a injustificável mitigação do papel da sociedade civil e da Advocacia na no processo de construção da Democracia.
[3].

Os números apresentados no trabalho demonstrariam que a Justiça Estadual na última meia década teria se expandido, e a prova seria o aumento na quantidade de atendimentos, em 2004, 4,5 milhões de pessoas entraram com ações nos fóruns estaduais e em 2008, esse número quase quintuplicou: 20 milhões. Estaríamos diante de um fato positivo? O acesso à Justiça é uma realidade no Brasil?

Bem, há vários aspectos a serem considerados antes de qualquer conclusão.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou recentemente que o Brasil assiste a uma espécie de "judicialização" da política, e deu como exemplo o fato de a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) haverem regulado o sistema partidário e eleitoral. Para ele, a inércia do Legislativo está abrindo espaço cada vez maior para a regulação do Judiciário, o que ameaça o equilíbrio entre os Poderes. "Há hoje no Brasil uma radicalização da estatização da política em função dos poderes que o Judiciário tem avocado para si. E essa é a mais complexa e difícil questão de ser resolvida, por uma questão muito simples: quando o Poder Judiciário supre a omissão dos outros poderes ou altera decisões e a execução de políticas públicas a sociedade e o cidadão individualmente não tem instância para recorrer."
[4] afirmam que a “Judicialização da Politica” e “politização da justiça” seriam expressões correlatas e indicariam os efeitos de expansão do Poder Judiciário no processo decisório das democracias contemporâneas.

É certo que na Judicialização vemos métodos tipicamente judiciais em disputas tipicamente políticas, o que pode ser justificado de duas formas. A primeira justificativa estaria na ampliação das áreas de atuação dos tribunais pela via do poder de revisão judicial de ações legislativas e executivas, baseado na constitucionalização de direitos e dos mecanismos de checks and balences, e a segunda justificativa estaria no fato, inegável, de que passaram a fazer parte das estruturas do Poder Executivo e do Poder Legislativo mecanismos e procedimentos tipicamente judiciais (Tribunais de Contas e Comissões Parlamentares de Inquerito, por exemplo). Também é certo que as transformações constitucionais pós-88 é que permitiram o maior protagonismo do Poder Judiciário, talvez em virtude da amplicação dos instrumentos de proteção judicial colocados à disposição de minorias parlamentares, governos, associações civis e profissionais. O problema está no excesso e no sistema hibrido de controle de constitucionalidade. No Brasil convivem os controles difuso e concentrado de constitucionalidade, e seria essa convivência que possibilitou o fenômeno da judicialização da politica com contornos desconhecidos nas democracias maduras, pois vemos minorias derrotadas majoritariamente na arena politica buscarem na Justiça revogar as decisões da maioria
[5]. Em que extensão esse fenômeno conflita com a Democracia? O Professor Rogério Bastos Arantes afirma que os impactos dessa expansão são indesejáveis, pois dentre outras coisas aumenta a incerteza do valor das decisões políticas. Acredito que há um outro efeito trágico: a excessiva judicialização da politica passa a visão equivocada de que a sociedade civil é incapaz de defender seus interesses organizadamente e que as instituições políticas são insatisfatórias no cumprimento do seu papel representativo, uma visão elitista, pois não estimula a participação popular e a construção de estruturas capazes de transformar democraticamente a realidade, eternizando a idéia de que a sociedade precisa ser tutelada.

Na prática o que o Ministro Tarso Genro afirma é que estamos perante um fenômeno novo no processo político brasileiro: uma hiperconcentração de poder e legitimidade no Judiciário e um esvaziamento dos demais Poderes.

Eu acrescento que essa hiperconcentração de poder e legitimidade no Poder Judiciário esvazia mais do do os demais Poderes, esvazia o necessário movimento e envolvimento da sociedade civil nas questões politicas, fato que pode ser absolutamente problemático, pois temos visto decisões, tanto do Juizo monocrático quanto dos tribunais, alterarem o resultado das urnas, como – sem entrar no mérito - por exemplo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmada pelo STF em 2008, de que os mandatos são dos partidos, o que desencadeou a submissão à Justiça de centenas de processos de parlamentares que trocaram de partido em todo o país, que interferem nos orçamentos municipal, estadual e federal, ou seja, decisões de alteram leis e politicas públicas de cujo processo construtivo o judiciário não participou.

O risco desses “superpoderes” do Poder Judiciário está que na prática o ele pode cada vez mais decidir subjetivamente. E não sou eu apenas que afirmo isso, Débora Alves Maciel e Andrei Koerner
Da Organização dos Poderes”, ou seja, apesar de todo esforço desenvolvido por parte do Poder Judiciário em desqualificar a advocacia o artigo 133 da Constituição está lá e expressamente afirma que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”. Estou na realidade cansado de assistir inerte às reiteráveis violações às garantias dos advogados, no exercício do direito de defesa dos interesses e direitos de seus clientes, quem vive a advocacia e da advocacia sabe a que estou me referindo e sabe que esse é um dos efeitos da judicialização da política.

O aumento de demandas nos tribunais encareceu o Judiciário regional, a pesquisa do CONJUR mostra que os custos aumentaram 36% entre 2004 e 2008. Só a Justiça paulista, que tem o maior tribunal do país, foi responsável por R$ 5 bilhões em aumento de custos, e as não cobriram o crescimento dos custos.

Foram 52.527 novos contratados desde 2004, um aumento de 32% desde o início da contagem. A multidão de servidores à disposição da Justiça Estadual no Brasil chega a 216 mil pessoas, o equivalente a toda a população da cidade de Americana, na Região Metropolitana de Campinas, SP.
Além desses quase 53 mil novos serventuários há os juízes e desembargadores, que somam 11 mil a essa conta. Desde 2004, foram nomeados 1,4 mil novos magistrados, vejam o quadro abaixo:
No ano passado no estado de São Paulo 92% dos gastos da Justiças Estadual foi com recursos humanos, o restante, foi para a aquisição de bens e serviços.

Os números mostram que essa massa de funcionários está mal distribuída. Na relação “magistrado por habitante”, o Espírito Santo é o estado que mais privilegia a população. São 13 magistrados a cada cem mil habitantes, já o Estado de São Paulo São Paulo têm 5,5 magistrados a cada cem mil habitantes, paralelamente não há significativos investimentos na informatização da estrutura do Judiciário, nem na adequada capacitação dos serventuários.
E essa realidade da deficiência estrutural deve ser confrontada o processo de Judicialização da Justiça, com o protagonismo do Poder Judiciário.

O aumento no número de processos trouxe novas receitas, mas mesmo com o aumento na arrecadação, apenas dois estados fecharam 2008 no azul. O Maranhão conseguiu arrecadar 19% a mais do que gastou e o Tocantins, 3%.

O total arrecadado pelos tribunais em todo país foi suficiente para dar conta de apenas 27% de tudo o que foi gasto, ou seja, a sociedade deve pensar em mecanismos cidadãos e não judiciais de solução dos conflitos, pois não se produz riqueza nas cortes.

A busca excessiva de solução para questões juridicamente relevantes através do judiciário leva ao ajuizamento de novos processos cresce, tanto que apesar do inegável esforço dos cartórios de ofícios e dos magistrados, que aumentam 9% a cada ano a quantidade de sentenças proferidas, em 2004 eram 24 milhões de casos pendentes de julgamento em todas as Justiças Estaduais, no fim de 2008 eram 33 milhões.

Pensar sobre isso tudo só aumenta a minha crença de que as demandas que envolvam direitos privados e disponíveis deveriam ser resolvidas entre as partes e seus advogados, sem a necessidade sequer de homologação ou arquivamento do termo de ajuste pelo judiciário e sem necessidade de serem reproduzidas estruturas e o modelo judicial (como as câmaras e tribunais arbitrais).

Acredito que enquanto o Poder Judiciário não tratar a Advocacia como função essencial integrante do sistema de distribuição da Justiça todas as iniciativas de distribuição da Justiça nascerão fadadas ao retumbante fracasso, assim como não há legitimidade sem o envolvimento da sociedade civil.

Cito como exemplo a falência dos Juizados Especiais, local em que o cidadão teria acesso ao seu direito rápida e diretamente e sem a necessária colaboração do advogado. Não funciona assim, pois em praticamente todas as comarcas vê-se milhares e milhares de pequenas demandas, quase todas relativas a direitos patrimoniais, e, portanto privado e disponível, sendo conduzidas de forma equivoca porque Juiz não sabe conciliar, juiz sabe dizer o direito, os advogados sabem conciliar e avaliar o risco e o custo de um processo, o juiz não.

No passado esses processos eram em sua grande maioria resolvidos nos escritórios dos advogados sem o concurso da estrutura estatal, ao advogado era dada a oportunidade de ser o primeiro juiz da causa, funcionado, na prática, como um filtro indispensável.

Acredito que a advocacia e a sociedade civil organizada deveriam receber parcela do poder jurisdicional, quando o conflito de interesses envolvesse exclusivamente direitos privados e disponíveis. Afinal, qual o interesse público em processos de reparação de danos, cobrança e execuções entre particulares, por exemplo? Nenhum, evidentemente. Não podemos esquecer que a Constituição Federal é organizada em Títulos, esses divididos em Capítulos, que são sistematizados em seções.

O artigo 133 da Constituição Federal está inserido na Seção III, que trata da Advocacia e da Defensoria, do Capitulo IV, que trata das FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (são elas o Ministério Público e Advocacia) do Titulo IV da Constituição, o qual trata da “


Não fosse real e significativo esse fato a Comissão de Constituição e Justiça do Senado não teria convocado no último dia 2 de julho deste ano, audiência pública para debater o Projeto de Lei 83/08, que objetiva criminalizar a violação de qualquer uma das prerrogativas estabelecida no artigo 7° da Lei 8.906/94.

Mas o que vivenciamos parte da magistratura, do ministério público e das polícias, a parte mais conservadora e elitista, contra a aprovação do referido projeto e a OAB, de uma maneira geral tímido na defesa do projeto ou, no mínimo, do debate.

Lei Federal afirma que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”, mas as diferenças de tratamento entre advogados e promotores são gritantes. Nas audiências na Justiça Federal, por exemplo, o Ministério Público senta à direita do magistrado. Um símbolo sobre o qual temos de refletir. E não é só, o Ministério Público pode ter acesso a todas as provas, mas nós advogados, mesmo com procuração, temos de requerer vistas ao “todo poderoso magistrado”, aquele mesmo que a lei federal diz que não subordina advogados.

Promotores e magistrados podem circular livremente pelos Tribunais, no horário que for preciso, enquanto nós advogados só podemos circular em horário de expediente, a todo o momento se identificando com a carteira profissional e com algum constrangimento muitas vezes. O fato é que a advocacia está sob risco, e quando a advocacia está sob risco a própria democracia está na berlinda, e isso, repito, é efeito colateral do processo de judicialização da política o qual transborda, algumas vezes, para a politização da Justiça, ou do Poder Judiciário.

[1] Repórter da revista Consultor Jurídico
[2] http://www.conjur.com.br/2009-ago-08/justicas-estaduais-processos-demais-gastam-arrecadam
[3]http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-assiste-a-judicializacao-da-politica-diz-tarso,356648,0.htm
[4] “Sentidos da Judicialização da Política: Duas Análises, Lua Nova No. 57
[5] Opinião do Ministro Gilmar Mendes, citada em “Sentidos da Judicialização da Política: Duas Análises”, Lua Nova No. 57, p. 117.

sábado, 8 de agosto de 2009

Enquanto em Brasilia o PSDB prega moralidade no Rio Grande do Sul campeia a improbidade...


05 de agosto de 2009 • 19h41 • atualizado às 19h41 - Fabiana Leal
Direto de Porto Alegre

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3909107-EI7896,00-Tres+deputados+do+PDT+assinam+pedido+de+CPI+contra+Yeda.html

O presidente estadual do PDT, Ronildo Bolzan Júnior, afirmou que três deputados da legenda assinaram nesta quarta-feira o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a corrupção no governo de Yeda Crusius (PSDB). Com isso, o número de assinaturas subiu de 17 para 20, uma a mais do que o necessário para a instalação da comissão. A coleta de assinatura iniciou em 12 de maio, apresentada pela deputada Stela Farias (PT).

O diretório do PDT já havia se posicionado favorável à CPI, e recomendou que os deputados Giovani Cherini, Kalil Sehbe e Gerson Burmann assinassem o documento. Porém, na época, eles alegaram que iriam esperar a apresentação de novas provas e que o MPF se manifestasse, como ocorreu hoje.
"Todos foram coerentes e já assinaram, conforme o partido recomendava. Mas respeitamos a posição dos deputados. O partido foi unânime na posição e eles (parlamentares) cumpriram com o discurso", disse Bolzan Júnior. Os deputados Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossella e Paulo Azeredo já haviam assinado o requerimento.

Ação de improbidadeO Ministério Público Federal ajuizou, nesta tarde, ação de improbidade odministrativa contra a governadora e outras oito pessoas - José Otávio Germano (deputado federal do PP), João Luiz Vargas (presidente do Tribunal de Contas do Estado), Luiz Fernando Záchia (deputado estadual do PMDB), Frederico Antunes (deputado estadual do PP), Deslon Martini (ex-secretário-geral do governo), Walna Menezes (assessora de Yeda), Rubens Bordini (tesoureiro da campanha da governadora e vice-presidente do Banrisul) e Carlos Augusto Crusius.

Segundo o MPF, alguns são operadores, outros beneficiários e outros intermediavam a entrega dos bens no esquema. Os procuradores pediram o afastamento temporário dos agentes públicos de seus cargos enquanto durar o processo. Foi solicitada ainda a indisponibilidade dos bens em caráter liminar.
O processo é resultante de um desdobramento da Operação Rodin, que apura o desvio de verbas envolvendo o Detran-RS, a Universidade Federal de Santa Maria e fundações de apoio. Eles foram denunciados por enriquecimento ilícito e dano ao erário. A ação foi ajuizada na 3ª Vara federal de Santa Maria, município na região central do Estado.

O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, afirmou nesta tarde que a governadora reagiu com serenidade e tranquilidade. Ela está no município de Canela, na serra gaúcha. Wenzel afirmou que o desejo do governo é que seja derrubado o sigilo do processo, como pediu o MPF, para saber o que pesa para cada um dos réus.

Redação Terra Postado em:

domingo, 2 de agosto de 2009

Para entender as razões das FARC...


Para quem acredita que é possível promover a Paz através da compreensão das diferenças e similaridades culturais entre os Povos o conflito colombiano, um dos mais antigos da América Latina (uma disputa pelo poder entre conservadores e socialistas e dura desde 1964) é algo triste, especialmente porque ocorre na América Latina.


Sob a liderança de Manuel Marulanda, o tirofijo, ex-combatentes liberais fundaram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, popularmente conhecida como FARC-EP [1] nos anos 60 para lutar pela criação de um estado marxista.



Outros grupos de esquerda - como o guevarista Exército de Libertação Nacional (ELN) - e também milícias de extrema direita entraram no conflito. A partir dos anos 80, a Guerra Cívil ganha um novo protagonista: o tráfico de drogas. Isso porque a FARC-EP e o ELN financiariam a sua luta pela construção do estado marxista à custa dos serviços de proteção vendidos aos traficantes e do seqüestro de civis. Não consigo acreditar que socialistas, marxistas enfim se associem ao trafego de drogas, mas de qualquer forma o sequestro e qualquer tipo de violência, na minha maneira de ver retiram qualquer possibilidade de compreendermos ou aceitarmos o que fazem. Curiosamente a decisão do governo brasileiro em conceder asilo político ou o status de refugiado ao colombiano Francisco Cadena Collazzos, também conhecido como Olivério Medina, um dos lideres da FARC, reconhece e empresta, creio, legitimidade às suas ações.



Não aceito nesse momento da História o sequestro e a violência, isso combina com bárbaros da WASP – White Anglo-Saxon Protestant, como Busch, não com a America Latina.



Em 1964 os EUA, mantendo sua prática intervencionista e de desrespeito à auto-determinação dos povos, pressionaram o Exército Colombiano para eliminar o grupo rebelde, então formado por pequenos proprietários rurais. Resulta: os rebeldes reagiram e o pequeno sitiante Manuel Marulanda Vélez, apelidado Tirofijo, criou as o embrião da FARC-EP, que recebeu auxilio do Partido Comunista da Colômbia. No ano seguinte surge o ELN.

O frágil Estado Colombiano, ao invés de procurar compreender o fato social relevante e buscar solução através de politicas não conflitivas, acabou em 1968 aprovou uma lei que deu liberdade para formação de milícias paramilitares para enfrentar os guerilheiros, surgiram as milícias de direita no combate. Com o tempo e já com a lei revogada, os diversos grupos de paramilitares juntaram-se e fundaram, em 1997, as Autodefensas Unidas de Colombia (AUC), sob o comando de Carlos Castaño e do ítalo-colombiano Salvatore Mancuso.



Ou seja, além das FARC, de esquerda, há na Colômbia a AUC, de direita. Curiosamente a mídia não noticia as ações, não menos absurdas do grupo paramilitar de direita.



A pacificação das guerrilhas era uma promessa eleitoral do ex-presidente Andrés Pastrana. Assim que assumiu o poder, em 1998, ele retira o Exército de uma área de 42 mil km², entregando-a às FARC-EP, como condição para a abertura de conversações, ocorrida em janeiro de 1999. Desde então, o diálogo é suspenso e retomado em várias ocasiões, mas um acordo de cessar-fogo fracassa em julho de 2000. As FARC-EP reclamam da falta de ação do governo para conter os paramilitares direitistas das (AUC), que praticam massacres em áreas controladas pela guerrilha, fatos pouco noticiados pela imprensa.



Já os líderes do ELN se reuniram com representantes do governo em Genebra, em julho de 2000. Negociações anteriores, abertas em 1999, são abandonadas pelo ELN diante da recusa do governo em desmilitarizar uma área de 8 mil km². Em 2000, a liberação, por parte dos EUA, de 1,3 bilhão de dólares de em ajuda financeira para os programas anti-droga da Colômbia (Parte do Plano Colômbia) aumenta o temor da guerrilha de uma intervenção armada no país.



O atual presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que usa de uma política de combate à guerrilha para manter bons índices de popularidade. Tal popularidade se encontra em processo de reversão desde, mas Uribe assim como os seus antecessores demonstra incapacidade, apesar de suas medidas, de acabar com as Farc que ainda possuem cerca de 40% do território colombiano, além disso, não pôs em prática um plano efetivo de combate à pobreza.



A questão posta à reflexão é: será que a humanidade ainda não é capaz de resolver conflitos por caminhos que não criem ou alimentem mais conflitos?

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[1] As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo (em castelhano Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia–Ejército del Pueblo), conhecidas pelos acrônimos FARC ou FARC-EP, é uma organização considerada terrorista de inspiração comunista ilegalmente armada que opera mediante uso de métodos de ação direta. Foi criada em 1964 como aparato militar do Partido Comunista Colombiano, sendo considerada pelo governo da Colômbia, pelo governo dos Estados Unidos e pela União Européia, entre outros, como uma organização terrorista por suas ações não apenas contra o governo, mas também contra civis e infra-estruturas. Com cerca de doze a dezoito mil membros (aproximadamente 20 a 30% deles são recrutas com menos de 18 anos de idade), as FARC-EP estão presentes em 35-40% do território colombiano, especialmente nas selvas do sudeste e nas planícies localizadas na base da Cordilheira dos Andes. As FARC-EP são dirigidas por um secretário, Manuel Marulanda Vélez, também conhecido como Tirofijo, e seis outros membros, incluindo o comandante militar Jorge Briceño, também conhecido por Mono Jojoy. É organizada juntamente às linhas militares e inclui diversas fontes urbanas. As FARC são classificadas como uma organização terrorista por muitos países, como os membros da União Européia e os Estados Unidos da América e pela Organização das Nações Unidas.






Mas as FARC se auto proclamaram uma organização político-militar marxista-leninista de inspiração bolivariana, com o que expressamente concorda o Presidente Hugo Chaves. A organização proclama representar a população rural contra as classes dominantes abastadas da Colômbia e se opõe à colonização neoliberal do Estados Unidos na Colômbia (particularmente o Plano Colômbia), privatização, expropriação de recursos naturais, corporações multinacionais e grupos paramilitares. As FARC argumentam que esses objetivos motivam os esforços do grupo pela tomada do poder na Colômbia através de uma revolução armada. Segundo os EUA, as FARC obtêm financiamento através de extorsões, seqüestros e tráfico de drogas.