quinta-feira, 22 de junho de 2017

Perder o rumo

Após a batalha 
o guerreiro, vitorioso,
avista morte apenas 

Pergunta ao silêncio:
isso é vencer?


Não.
semear dor
lágrima e morte
é perder o rumo, o norte a sorte...

quarta-feira, 7 de junho de 2017

AFINAL, SOMOS RACISTAS?

No ultimo final de semana reencontrei um jovem brilhante numa festa Junina. Ele, amigo de um dos meus filhos, viveu aventuras válidas e sonhos indeléveis, tanto que apesar do tempo e da distância entre nós o afeto genuíno pautou o encontro casual.

Bem, ele passou os últimos cinco anos vivendo nos EUA, trabalhou no BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e trouxe consigo, além de experiência pessoal e profissional magnífica, sua linda esposa e foi ela que, com uma pergunta simples, me causou enorme inquietação a ponto de motivar a reflexão que compartilho com os leitores.

Ela me perguntou “onde estão os negros nessa festa?”.

Olhei no entorno e não haviam afrodescendentes à vista, salvo nos servindo nas barraquinhas de quitutes ou como seguranças e manobristas.

Confesso que fiquei muito constrangido em constatar que o racismo no Brasil é estrutural e institucionalizado, ele permeia todas as áreas da nossa vida e o mais grave: nem percebemos.

A ONU recentemente fez publicar um estudo sobre a situação da discriminação racial no Brasil e a conclusão é que o mito da democracia racial ainda existe na sociedade brasileira, mas parte substancial dessa mesma sociedade ainda nega a existência do racismo. As constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil são claras: os negros no país são os que mais são assassinados, são os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde, são os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.

Afinal, somos racistas? Infelizmente sim.

E para a ONU um dos obstáculos para reconhecer o racismo e superá-lo é o tal mito da democracia racial; ele [o mito da democracia racial] acaba sendo argumento usado por conservadores para desacreditar políticas e ações afirmativas. Uma ressalva: em 1933 quando publicou Casa-Grande & Senzala Gilberto Freyre não tinha a seu dispor um grande volume de dados sociológicos sobre a população brasileira, o IBGE foi criado um ano depois e o IPEA apenas na década de 1960, se ele tivesse acesso a pesquisas que comprovassem a relação entre pobreza e cor de pele no Brasil, talvez sua teoria da democracia racial brasileira nem existisse.

Não somos uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais e para a ONU, essa situação ainda afeta inclusive a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça.

E há dados importantes que merecem ser conhecidos e sobre os quais temos que refletir. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população, os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego do negro é 50% superior ao restante da sociedade, e a renda é metade da população branca.

E há mais. A expectativa de vida dos afro-brasileiros seria de apenas 66 anos, contra mais de 72 anos para o restante da população e as taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população.
A violência contra os negros também chamou a atenção da ONU, só em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros.
Outra grande preocupação é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros. A polícia, responsável por manter a segurança pública, em alguns momentos revela Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros.
Mas não é só tragédia. A ONU reconhece esforço do governo para lidar com o problema, mas alerta que não há financiamento suficiente e nem recursos humanos para mudar a triste realidade que o racismo representa.
O documento da ONU denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial e mostra-se que o progresso feito até agora corre o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita.

Está passando da hora de enfrentarmos esse tema e acabarmos com a barbárie que o racismo representa, pois como orienta o Papa Francisco "Com a Cruz, Jesus se une ao silêncio das vítimas da violência, que já não podem clamar, sobretudo os inocentes e indefesos; nela Jesus se une às famílias que passam por dificuldades, que choram a perda de seus filhos, ou que sofrem vendo-os presas de paraísos artificiais como a droga; nela Jesus se une a todas as pessoas que passam fome, num mundo que todos os dias joga fora toneladas de comida; nela Jesus se une a quem é perseguido pela religião, pelas ideias, ou simplesmente pela cor da pele; nela Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas, por verem egoísmo e corrupção, ou que perderam a fé na Igreja, e até mesmo em Deus, pela incoerência de cristãos e ministros do Evangelho".

domingo, 4 de junho de 2017

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UM DILEMA INSTITUCIONAL

A presidência da república é refém do congresso e os parlamentares que o compõem são, em sua maioria, propriedade privada das grandes empresas, por isso defensores dos interesses de seus senhores e não do país.

Estamos diante de algo parecido com o que vimos nos anos 1980 pois, assim como a Nova República correspondeu ao esgotamento do modelo político anterior e à falência do conjunto das instituições do regime autoritário, é possível afirmar que o tal presidencialismo de coalizão está falido e estamos no liminar de um novo arranjo institucional.

O debate em torno desse novo arranjo precisa recuperar Sérgio Henrique Hudson de Abranches que escreveu: “[...], a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento [...] marcada por profundos desequilíbrios e descompassos em suas estruturas social, política e econômica. No plano macro-sociológico, observa-se o fracionamento da estrutura de classes, que determina a multiplicação de demandas setoriais competitivas e a exacerbação de conflitos, em múltiplas configurações...”[1] esse artigo, ainda muito atual, registrava que no plano macroeconômico, a heterogeneidade descortina graves conflitos distributivos, disparidades técnicas e desníveis de renda, entre pessoas, empresas, setores e regiões (é verdade que entre 2003 e 2014 as políticas públicas de distribuição de renda mudaram de forma significativa aspectos relevantes, mas não de forma definitiva).

Por essas e outras a Reforma Política deveria ser a pauta fundamental dado seu caráter e essencialidade.

Um registro necessário: não, ao contrário do que afirmam os incautos ninguém votou em Michel Temer, ele apenas compôs a chapa encabeçada por Dilma Rousseff. O voto da maioria a população nos dois turnos em 2010 e 2014, não foi dado a Michel Temer por uma razão simples: o tal presidencialismo de coalizão exige acordos e concessões para que se garanta a governabilidade e por conta da fragmentação do poder parlamentar (são mais de três dezenas de partidos) Michel Temer, presidente do maior partido do congresso e que deveria representar e garantir uma maioria parlamentar compôs a chapa em 2010 e 2014.

Outro registro: Michel Temer, que deveria ser o garantidor da maioria no congresso nacional optou por apoiar o impeachment.
Bem, o presidencialismo de coalizão é uma realidade e precisa ser debatida, enfrentada e superada através de resposta honesta a uma pergunta simples: o presidencialismo com esse formato deu certo?
Penso que não.
Considerando que o povo elegeu quatro presidentes através de eleições diretas e apenas dois deles terminaram os mandatos conferidos pelo voto popular e considerando o enorme poder que o lobby corporativo tem sobre o congresso nacional, revelado de forma induvidosa através das delações que vem a público todos os dias, fica claro que passou da hora desse modelo ser mudado.
Por quê? Porque através do tal presidencialismo de coalizão a construção de uma ampla maioria no congresso gera indesejada contradição, gera confusão ideológica e programática e a tal maioria está sempre “por um fio”, possuindo, portanto enorme potencial de fomentar competições, tensão institucional e corrupção.
A permanecer esse desastroso arranjo o risco de crises institucionais cíclicas permanecem altos e praticamente inevitáveis. Este é um problema sério que requer soluções de curto prazo e de longo prazo, em senso assim pouco importa o que ocorra (Temer ficar, eleições indiretas, eleições direitas ou eleições gerais) sem uma reforma política, sem o fim do presidencialismo de coalização ficarátudo como dantes no quartel d’Abrantes” e o país seguirá nas mãos dos corruptos e corruptores de sempre.



[1]PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO”, de Sérgio Henrique Hudson de Abranches, ajudou no argumento deste artigo.

terça-feira, 16 de maio de 2017

CONVICÇÃO: INDICIO DE ESTUPIDEZ OU VILEZA?


As pessoas não gostam de ser contrariadas, 
especialmente quando acreditam ter encontrado 
a última verdade.[1] (Mateus Simões).

Convicções são crenças ou opiniões firmes a respeito de algum fato, contudo elas não têm necessariamente relação com a verdade e nem precisam estar fundadas em provas, suas razões são intimas, de ordem ideológica, ética e estética.
Penso que externar publicamente nossas convicções sem provas cabais do ato ou fato pode ser indicio de estupidez ou vileza.
E quando agentes públicos pautam sua atuação de forma exótica, afastando-se irresponsavelmente da indispensável busca da prova, ou estamos diante de estúpidos ou de pessoas vis que agem por outra motivação que não o interesse público.
Trago de volta uma imagem constrangedora proporcionada pelos procuradores de Curitiba. 
Me refiro à atuação do MPF, especialmente quando o Procurador Henrique Pozzobon afirmou “não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário [do apartamento]”, afirmação agravada quando o midiático Deltan Dallagnol afirmou que “Lula [está] no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato”, mesmo tendo apenas convicções ou fragmentos de realidade (que nada provam).
Naquele momento presenciamos de estupidez ou vileza?
Não creio que sejam estúpidos ou nem vis, mas podem estar a serviço da destruição da democracia, da destruição da indústria nacional e de interesses distantes daqueles gravados nos artigos 1ª, 2º e 3º da Constituição Federal e o fazem entorpecidos pela convicção de que combatem a corrupção... Novamente a tal convicção a contaminar investigações necessárias e que se pretendem sérias.
Fato é que, mesmo sem provas, Lula foi denunciado pelo MPF e transformado em Réu pela Justiça Federal para deleite da plutocracia e de seus vassalos. 
Mas nessa fase dos processos e procedimentos o correto não seria assim mesmo, em nome do principio do in dubio pro societate?
Explicando: segundo esse principio o Magistrado, mesmo na dúvida, estaria obrigado a receber a denuncia, ou seja, em razão desse principio todas as denúncias devem ser aceitas em desfavor de acusados, mesmo sem delimitação concreta da autoria e individualização das condutas de cada acusado.
Mas não é assim.
A 6ª Turma do STJ, em decisão de relatoria da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, afastou a incidência do "princípio" do in dubio pro societate, esclarecendo ainda que esse malfadado expediente sequer que é um principio, não passando de uma deturpação das efetivas garantias constitucionalmente previstas, ou seja, a decisão do STJ deixa claro que as denuncias devem delimitar concretamente a autoria, e, sobretudo a individualizar as condutas de cada acusado, não basta um PowerPoint ou convicções...
Ou seja, “as coisas” não são como querem fazer crer os Tomás de Torquemada de Curitiba e, mesmo que fossem assim, os jovens procuradores não tinham e não tem o direito de proporcionar um espetáculo cujo único objetivo, evidentemente, era impactar negativamente reputações em nome de convicções e não de provas.




[1] http://blogdomateus.com.br/a-monotonia-da-unanimidade-e-o-risco-das-certezas/

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Infelicidade















Vida
sucessão dias e dores
dias iguais
dores em sorrisos protocolares.



A felicidade,
em sua perspectiva improvável,
segue ali
Ramalho Ortigão
como em Plutão
debochando do que talvez tenha sido
um instante de genuína paixão
mas eu não estava lá...

A sustentar o nada
gigantesco
desimportância revelada
vida em farrapos
lembranças construídas
verdades editadas
feridas ocultadas.

Num átimo infinito
ou eterno
ilusão e esperança
são sementes da escravidão
fracasso
culpa
não há espaço para nada
pois o nada ocupa tudo.

domingo, 9 de abril de 2017

A FALÁCIA DO ESTADO INEFICIENTE.


Há uma máxima corrente, da qual poucos têm coragem de discordar, trata-se da afirmação de que o Estado seria ineficiente e por esse motivo ele deveria ser o menor possível [mínimo], mas isso é uma falácia, pois as questões a serem respondidas seriam: é possível ao Estado ser eficiente? Qual a métrica para aferir-se a eficiência do Estado?
Podem os meus críticos, e não são poucos, dizer que a eficiência é principio informador da administração pública e que o artigo 37 da constituição estabelece como princípios a serem obedecidos, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e a eficiência, portanto a busca da eficiência na administração é dever dos agentes políticos e dos servidores em geral.
De fato está lá, mas sejamos todos honestos: o principio da eficiência não nasceu na constituinte, foi incluído através da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, como justificativa para a reforma do Estado, de inspiração liberal, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, o principio da eficiência foi incluído para dar contornos de constitucionalidade à desestatização e concessões realizadas naqueles anos, políticas que atenderam exclusivamente os interesses do mercado e sua lógica.
Ademais, ao Estado cabe, segundo o artigo 174 da Constituição federal, ser o agente normativo e regulador da atividade econômica e exercer, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, em busca do desenvolvimento humano, social e econômico.
A busca do desenvolvimento humano, social e econômico é a tarefa do Estado, à luz dos fundamentos, objetivos e princípios, respectivamente contidos nos artigos 1, 2 e 3º da Constituição da República; os princípios informadores da administração pública [inclusive o da eficiência] estão contidos e subordinados à tarefa maior que é a construção da nação a partir dos fundamentos, objetivos e princípios. Evidentemente não estou aqui a advogar a irresponsabilidade da gestão pública, mas que a substância determina a forma e não o contrário.
Apenas a ação do Estado pode salvar uma nação da barbárie invariavelmente produzida pelo mercado desregulado, recorro ao blog “desenvolvimentoconsciente” para construção do argumento.
O capitalismo é um sistema em que a acumulação de capital não está governada pelas decisões de poupar, mas pelas decisões de investir. O motor do desenvolvimento é o investimento, mas sendo ele extremamente instável, pois depende da expectativa de lucro (e não há nada que assegure sua estabilidade), cabe ao Estado para fomentar e estimular o investimento, somente o Estado é eficiente para isso.

O Estado possui um papel econômico importante no controle monetário, para evitar que as alterações no valor do dinheiro corroam as bases do capitalismo e interfiram no processo produtivo (inegável também que é limitado o poder da política monetária do Estado, na medida em que não consegue manter a taxa de juros num nível compatível com o pleno emprego). Essa relativa incapacidade do Estado de controlar a taxa de juros e influir sobre a eficiência marginal do capital está ligada ao reduzido poder estatal para exercer algum tipo de influência sobre as expectativas. Na medida em que o Estado não consegue manter o investimento privado num nível que assegure o pleno emprego, não lhe resta outro caminho para atingir este objetivo senão o de realizar investimentos públicos, outro ponto de inegável eficiência do Estado.

O Estado deve intervir na economia de mercado com o fim de diminuir o desemprego involuntário e aumentar a produção, o que seria o elemento chave da intervenção consiste na administração da demanda efetiva através de dois processos: pela política fiscal e monetária.

Através da política fiscal o Estado pode reduzir os impostos sobre a renda pessoal, o que estimula o consumo que é um componente da demanda efetiva.

Em momentos de profundo desespero social o Estado pode aumentar a demanda efetiva e reativar a economia com um simples processo que é o aumento do gasto do governo, evidenciando que não se pode abandonar à iniciativa privada o cuidado de regular o volume corrente de investimento.

O sempre atual Keynes afirmou que “... uma socialização algo ampla dos investimentos será o único meio de assegurar uma situação aproximada de pleno emprego, embora isso não implique a necessidade de excluir ajustes e fórmulas de toda a espécie que permitam ao Estado cooperar com a iniciativa privada. Mas, fora disso, não se vê nenhuma razão evidente que justifique um Socialismo de Estado abrangendo a maior parte da vida econômica da nação. Não é a propriedade dos meios de produção que convém ao Estado assumir. Se o Estado for capaz de determinar o montante agregado dos recursos destinados a aumentar esses meios e a taxa básica de remuneração aos seus detentores, terá realizado o que lhe compete. Ademais, as medidas necessárias de socialização podem ser introduzidas gradualmente sem afetar as tradições generalizadas da sociedade".

Noutras palavras, Keynes rompeu o paradigma de que orçamento publico deve ser equilibrado e, sendo assim, o governo poderia até imprimir para elevar o gasto para obter os resultados desejados que seja a diminuição do desemprego e tirar a economia do ciclo depressivo. Keynes menciona inúmeras vezes em sua obra que mesmo os gastos aparentemente "inúteis", como abrir buracos e construir pirâmides, tinham o poder de criar riqueza e manter um elevado nível de emprego, o faz como uma saída possível diante da oposição da "teoria clássica" e das dificuldades políticas a qualquer intervenção estatal na economia. Admitindo que o desemprego seja, em si mesmo, um custo social, os gastos "inúteis" podem enriquecer a comunidade pelo aumento que provocam na demanda efetiva.

A defesa que Keynes faz da intervenção do Estado na economia significa o fim da política do "laissez-faire", mas não do individualismo como filosofia política e econômica: "Não é verdade que os indivíduos possuem uma 'liberdade natural' prescritiva em suas tendências econômicas. Não existe um contrato que confira direitos perpétuos aos que os têm ou aos que os adquirem. O mundo não é governado do alto, de forma que o interesse particular e o social sempre coincidam. Não é administrado aqui embaixo para que na prática eles coincidam. Não constitui uma dedução correta dos princípios da economia que o auto-interesse esclarecido sempre atua a favor do interesse público. Nem é verdade que o auto-interesse seja geralmente esclarecido; mais frequentemente, os indivíduos que agem separadamente na promoção de seus próprios objetivos são excessivamente ignorantes ou fracos até para atingi-los. A experiência não mostra que os indivíduos, quando integram um grupo social, são sempre menos esclarecidos do que quando agem separadamente".

Para a distribuição de renda Keynes não escreve abertamente sobre o tema, porém dá pauta para o surgimento do Estado de Bem-Estar social, onde os governos reconheceram que a distribuição de renda resultante do mercado é inaceitável com isso o governo passa a proporcionar uma distribuição de renda mais igualitária. Ou seja, o Estado teria que exercer uma influencia orientadora sobre a propensão a consumir, através de seu sistema de impostos, fixando a taxa de juro e por outros meios.

Que me perdoem os liberais, mas a ação individual não possui a capacidade de prover o interesse social, apenas a ação estatal, não como negação da iniciativa individual, mas como condição mesma de sua sobrevivência. Estado e livre iniciativa não se opõem, mas se complementam. A livre iniciativa individual é cega em relação ao interesse social, mas, se for inteligentemente dirigida e controlada pelo Estado, ela ainda é o meio mais eficiente de se atingir o progresso econômico e social. Fazer é técnico e não filosófico. Keynes afirma ser possível separar os serviços que são tecnicamente sociais dos que são tecnicamente individuais. Assim, cabe ao Estado assumir aquelas funções que estão fora do âmbito individual, aquelas decisões que ninguém adota se o Estado não o faz, aquelas coisas que atualmente deixam de ser feitas.

Sem o Estado não haveria universalização da educação e do ensino, da saúde ou da segurança pública; sem o Estado não haveria políticas públicas como o “Minha casa, minha vida”, PROUNI, FIES, Seguridade Social; não haveria SEBRAE, universidades públicas, nem nada, apenas o “eficiente” processo de acumulação de riqueza nas mãos de poucos e o caos contido com a violência (pois a juízo dos liberais a Estado caberia apenas proteger a propriedade privada e a livre iniciativa).


OS NEO-ARISTOCRATAS QUEREM TOMAR O PODER.


A aristocracia urbana se manteve unificada durante todo o processo de (i) judicialização da política e (ii) criminalização seletiva da política e dos políticos, que comemorou a (iii) espetacularização dos fatos judicilizados (o que ocorreu graças à diligente mídia corporativa), cenário e ambiente perfeito para o (iv) golpe de Estado, para o retono da (v) censura e implantação de um (vi) Estado de Exceção, mas dá sinais que uma ruptura que tem razões obvias e desfecho igualmente previsível.
Mas quem são aristocratas urbanos ou neo-aristocratas?
Bem, a neo-aristocracia urbana pode ser definida como um grupo constituído por integrantes de camadas sociais com grande poder político e econômico, mas que não são plutocratas, são vassalos desses últimos.
Esses neo-aristocratas possuem privilégios absurdos em relação às outras classes sociais ou categorias profissionais e se antigamente eram detentores de grandes propriedades rurais e tinham uma grande influência na condução da vida política de seus países, hoje ocupam posições fundamentais na burocracia e, sempre a serviço da plutocracia, mantém ou ampliam seus privilégios batizados cinicamente de direitos adquiridos.
Gilmar Mendes, Janout e Moro são representantes dessa neo-aristocracia, vassalos da plutocracia, estiveram lado a lado na criminalização do PT, caça ao Lula e validação do Golpe de Estado e execução da agenda liberal, derrotada nas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014.
Michel Temer será cassado pelo TSE e eleições indiretas acontecerão.
Os candidatos nas indiretas são de um lado Gilmar Mendes e de outro lado a dupla Janout | Moro, personagens que estavam no mesmo campo político até pouco tempo, hoje não estão mais, pois os interesses apresentam pontos de colidência cada vez mais evidentes.
Gilmar Mendes terá por tarefa impedir que as delações atinjam o pessoal do PSDB e do PMDB, seguir as reformas liberais e pavimentar o caminho para um tucano disputar e vencer as eleições em 2018.
E do outro lado a dupla Janout | Moro tentará tomar o poder através das eleições indiretas, aprofundar a criminalização da política e relativizar a democracia, institucionalizando a submissão do Poder Executivo ao Ministério Público e o Poder Legislativo ao Judiciário.
O que fazer? Povo na rua.