sexta-feira, 26 de junho de 2009

A lentidão dos processos e a Democracia


Há no site www.conjur.com.br um excelente artigo assinado pelo advogado Paulo Roberto Visani Rossi, que aborda assunto dos mais relevantes e sob um aspecto muito interessante: a morosidade da solução dos processos judiciais, um fato, e o quanto isso compromete o Estado Democrático de Direito.
De maneira muito correta o advogado afirma que a morosidade "interfere diretamente no exercício da cidadania".

Exemplificativamente ele afirma que no Estado de São Paulo há cerca de 18 milhões de processos em andamento e que outros quatrocentos mil novos processos chegam ao judiciário todos os meses, ou seja, um total de aproximadamente 5 milhões de processos a cada ano.

Esses argumentos do Dr. Paulo Roberto Visani Rossi reforçam a minha crença de que as demandas que envolvam direitos privados e disponíveis deveriam ser resolvidas entre as partes e seus advogados, sem a necessidade sequer de homologação ou arquivamento do termo de ajuste pelo judiciário.


sábado, 13 de junho de 2009

Soluções...


Soluções podem ser vistas como a resolução de uma dificuldade, de um problema, etc. E algumas vezes buscamos soluções para fatos que nos causam desconforto mas cuja natureza não nos permite encontra-las. Nesses momentos o que nos resta é ler um bom livro ou conversar sobre futebol.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Carta ao "Seo" Juvenal


Lemos em jornal de Campinas do último dia 30 de maio uma matéria que recebeu o titulo “Super G4 – Ataque em bloco”, na qual os Presidentes do São Paulo, Santos, Corinthians e Palmeiras estariam unidos para defender interesses comuns, especialmente aqueles relacionados aos lucrativos contratos de TV. Até ai tudo legitimo.
O que nos causou enorme constrangimento foi uma afirmação do caricato Presidente do São Paulo, que teria dito ao referir-se aos Presidentes de clubes ali presentes: “Os 4 cidadãos que estão sentados aqui representam a totalidade do futebol paulista. São os times que tem representatividade. O resto não existe”. Se ele disse isso mesmo os conselheiros do São Paulo e os torcedores devem ter ficado de “cabelo em pé”, pois trata-se de uma estultice imensurável e demonstra ignorância, e arrogância.
Esse discurso do Presidente do São Paulo é medíocre, inversamente proporcional à importância o próprio clube que por enquanto ele preside. O São Paulo, assim como os demais clubes ali representados, sempre recorreram ao longo da história, aos clubes do interior Paulista para formar seus times vencedores, o mesmo interior, que o Senhor Juvenal chamou de resto que não existe.
O Senhor Juvenal esqueceu, ou ignora, que Valdir Perez, Denis, Nelsinho Batista, Oscar, Jean, Jurandir, Rodrigo, Chicão, Luiz Fabiano, Raí, Mineiro, Jean Carlo, Careca, Renato, Neto, dentre outros grandes jogadores que deram ao São Paulo títulos estaduais, nacionais e internacionais foram formados na PONTE PRETA e no GUARANI, ou seja, formados pelo resto que não existe.
Além dos jogadores acima citados não podemos esquecer de Carlos, goleiro de uma olimpíada e três copas do mundo, de Juninho que esteve na Copa de 82 e André Cruz de duas copas América, Olimpíada, PanAmericano e uma copa do mundo (98) a quem Baresi chamou de “meu substituto”, ou do centroavante Chicão de uma Olimpíada, Polozzi da Copa de 78, Edson, lateral direito da copa de 86, e dos ainda jovens Elias, Elano e Renato. Quem não lembra de João Paulo na ponta esquerda ou de Julio César da copa de 86? Foi o Guarani que formou Amoroso também e recuperou Djalminha, e Oswaldo (Campeão do Mundo pelo Grêmio) foi formado na Ponte Preta. Todos esses jogadores e muitos outros foram formados na Ponte Preta e no Guarani, aquele resto que não existe.
O Senhor Juvenal ignora também que Pelé, o maior jogador de futebol de todos os tempos, nasceu no interior de Minas Gerais e foi formado para o futebol na cidade de Bauru, interior de São Paulo, ou seja, na parte do mundo denominado “o resto que não existe”.
Esse discurso guarda certa coerência com a cantinela de parte da imprensa brasileira, que este ano decidiu negar a magia, a história, a tradição e a paixão dos campeonatos estaduais e desqualificá-los de forma absolutamente infundada.
É verdade que este ano os times do interior de São Paulo não chegaram à semifinal ou à final do “Paulistão”, mas isso não retira da população de cada uma das cidades do Estado o direito à paixão pelo seu time, sua história e conquistas, por mais modestas e insignificantes que possam parecer, quando observadas pela lógica das elites, lógica do Senhor Juvenal.
Essa lógica perversa, a lógica das elites, teima em transformar o futebol, verdadeira manifestação cultural, em simples produto de consumo, submetendo tudo à lógica da eficiência e do lucro, além de desqualificar a importância das cidades e dos clubes do interior do Brasil.
A idéia das elites, difundida pelo “Seo” Juvenal e por parte da imprensa (todos provavelmente a serviço dos interesses econômicos e das corporações e não a serviço do futebol) de que os campeonatos estaduais deveriam ser extintos ou deles fazer parte apenas os times grandes segue a lógica da “Teoria das Elites”.
Não é demais lembrar que a teoria das elites surgiu no final do século 19, tendo como fundador o filósofo e pensador político italiano, Gaetano Mosca (1858-1941). Em seu livro “Elementi di Scienza Política” (1896), Mosca estabeleceu os pressupostos do elitismo ao salientar que em toda sociedade, seja ela arcaica, antiga ou moderna, existe sempre uma minoria que é detentora do poder, em detrimento de uma maioria que dele está privado.
É isso que o “Seo” Juvenal está pregando? Estará o “Seo” Juvenal está defendendo o poder da minoria em detrimento da maioria e o desrespeito ao interior do Estado de São Paulo, uma população de mais de 20 milhões de pessoas?
Ou seja, pela lógica do “Seo” Juvenal e do restrito grupo presidentes que o acompanhavam os clubes que presidem teriam mais direitos que outros e seriam seus clubes uma espécie de classe dirigente. Ridículo!
Na teoria das elites a sociedade é dividida em dois grupos: os governantes e os governados. Os governantes são menos numerosos, monopolizam o poder e impõem sua vontade, valendo-se de métodos legítimos ou arbitrários e violentos ao restante da sociedade. No mundo do futebol teríamos qual critério para definir os “governantes e os governados”? Provavelmente os aspectos econômicos exclusivamente seriam observados ou o potencial que cada time tem em gerar lucro nos vários quadrantes do mundo corporativo.
Estive em Lins (SP) a trabalho algumas vezes esse ano e pude testemunhar o orgulho da população local com a boa campanha do Clube Atlético Linense, fundado em 1927 e que, honesta e organizadamente, disputou a Série A2. O Linense não obteve o acesso à Série A1, mas e daí? Isso por acaso diminui o valor do trabalho lá realizado, as paixões que despertou e os valores significativos que mantém e amplia? Por que somos obrigados a consumir o inadimplente Flamengo ou os exóticos Real Madri, Milan ou Manchester? Só por que são mais lucrativos aos interesses econômicos e corporativos?
O futebol como manifestação cultural que é contém uma aparente contradição com a lógica do lucro, da eficiência e da “corporativização” dos clubes. Por isso, a todos cabe refletir sobre a Importância do futebol como manifestação cultural e sobre a sua importância nos campos da educação e da economia, mas de forma democrática e plural e não elitista.