quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

vendo a vida ruir

Desesperador ver ruir a vida
em movimentos débeis
numa espiral infinita de sombras 
constrangedor 
um erro por fim
enfim
ao porvir


Será certo o susto
será brisa
será nada e tudo 
será morte 
será esquecimento 
tanto suor e nada além do erro
tanta lágrima e nada além do erro
tanta estrada e nada além do erro
nada será lembrado?
nada será considerado?
nada será perdoado?
a morte liberta?
a morte perdoa?
há morte?

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

UM CONTRAGOLPE NECESSÁRIO.


A decisão de apear a Presidente da República, “custe o que custar” e colocar na cadeira o príncipe das minas gerais e o motorista do marighella; prender o presidente Lula e cassar o registro do PT, deixando a esquerda sem liderança e sem um grande partido, está em curso e com êxito.

Seja pela via do impeachment, seja pelo TSE o golpe será dado se não houver um contragolpe a altura do crime que se comete contra a república, contra a democracia e contra a biografia daqueles que deveriam ser tratados como o que são: heróis da pátria.

E esse golpe se desenvolve gracioso, com aparência de legalidade, no campo isento e confiável do Poder Judiciário, com cobertura preferencial da imprensa, os quais, ladinamente, reduzem os doze (12) anos de sucesso e realizações dos governos de centro-esquerda àquilo que ocorre nos escaninhos de um processo da capital do Paraná, tudo sob incompreensível e inaceitável silêncio do Ministro da Justiça, do STF e da própria Presidente da República, a quem aqui no 247 pedi o resgate da coragem da jovem Dilma, em vão.

Bem, em 2008 escrevi “As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: a Judicialização da política conduz à politização da Justiça, essa é a opinião do Sociólogo português Boaventura Santos. Há Judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, ou de questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais.” [1].

Há a chamada “Judicialização de baixa intensidade”, quando membros isolados da classe política são investigados e eventualmente julgados por atividades criminosas que podem ter ou não a ver com o poder ou a função que a sua posição social destacada lhes confere.
E há uma segunda espécie de “Judicialização”, essa de alta intensidade, quando parte da classe política, não se conformando ou não podendo resolver a luta pelo poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para os tribunais os seus conflitos internos através de denúncias ao Ministério Público que acaba ajuizando ações diversas contra os adversários dos denunciantes. Esse movimento no Brasil acabou politizando o Poder Judiciário e criminalizando a politica e os políticos.

E há ainda a participação da mídia no processo.

A função da mídia é a espetacularização de fatos e atos. E o objetivo dessa tática é que, através da exposição do procedimento judicial - através dos órgãos de imprensa - desgastar seus adversários, qualquer que seja o desenlace, sejam enfraquecidos ou mesmo o liquidados politicamente, o que é questionável sob o ponto de vista ético e democrático. Quando isso acontece há verdadeira renuncia da classe política, ou parte dela, ao debate democrático. A transformação da luta política em luta judicial e midiática tende a provocar convulsões sérias no sistema político.

Estamos vivendo uma convulsão institucional, pois a Judicialização da política nos trouxe à politização da Justiça e esta consiste num tipo de questionamento da própria “justiça” que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania.

Mas o que de pior acontece hoje é a politização do Poder Judiciário e a criminalização da Política. Isso mesmo. Parte do Judiciário passa a agir ideologicamente e Política passa a ser sinônimo de escândalo, de crimes, de malfeitos.

O golpe está em curso e segue o seguinte caminho: Judicialização da Politica >> Politização do Judiciário >> espetacularização dos fatos judicializados >> criminalização da Politica >> descrédito na sociedade na politica >> golpe de Estado pelo Judiciário.

A luta pela verdade através do Judiciário a esquerda já perdeu, pois o Poder Judiciário é majoritariamente conservador, aristocrático e alinhado ideologicamente com a oposição.

A luta contra o golpe tem de ocorrer através do debate Politico, na sociedade (evidentemente que aqueles que são acusados de crimes têm de defender-se através de seus advogados), a luta pela defesa dos valores republicanos, tão caros aos governos capitaneados pelo PT, não será vitoriosa nos tribunais, ela deve ocorrer nas tribunas do Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores, nos sindicatos, associações, no seio da sociedade.

Esconder-se atrás de advogados renomados e teses sofisticadas é para os culpados, pois aqueles que tem na consciência e na alma a certeza do bem que foi feito devem voltar ao campo do jogo democrático que levou a esquerda a quatro incontestáveis vitórias neste século: A POLITICA. Apenas através dela será possível um contragolpe ao nojento golpe em curso.


domingo, 21 de fevereiro de 2016

Educação pra quem?

Dizem que o desenvolvimento válido de uma nação depende do ensino, capacitação profissional e saúde de sua população, dizem que a população jovem é saudável e dispõe de boas escolas, pode encontrar emprego, dignidade e ser bem-sucedida, mas os profetas dessas verdades as vezes não dizem que o mercado não é um porto-seguro, que há crises, flutuações e que isso é cíclico, pois é algo sistêmico. 
Os profetas dizem que as empresas investem mais, sabendo que seus funcionários serão produtivos, mas que em algumas sociedades pelo mundo, no entanto, o Estado não cumpre a tarefa de assegurar assistência médica básica e ensino satisfatório para cada nova geração de crianças que surge, prejudicando os investimentos e, portanto a geração de empregos. 
Noutras palavras, esses profetas dizem que nossa existência acadêmica e que os investimentos da nação em educação, através de seus governos, está a serviço das empresas, da produtividade e do lucro.

Será que é isso mesmo? Será que tudo deve ser voltado aos interesses das empresas?

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Célia Maciel












Tengo dos razones para seguir
Eres la única mujer que tiengo y lo voy a tener
eres mi vida
Te amo más allá de este viaje
a través del tiempo y más allá
Y un día
por este paseo u otra peregrinación
darse cuenta de que todos mis errores
son insignificantes porque el polvo
amor que nos sostiene
amor que nos lleva
espero por toda la eternidad si es necesario
porque el amor es el don de Dios
inalienable, indeleble
porque eres mi vida

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

DEMOCRACIA, CAMINHO PARA A LIBERDADE



“A democracia é a primeira vitima da desigualdade de hoje”
(Zygmunt Bauman)

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias é o povo quem detém o Poder Soberano sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e não aqueles que, transitoriamente, exercem o sobredito Poder Soberano.

Penso que esse seja um conceito consensual, com pequenas variações, assim tomando essa noção de democracia vale a pena citar o pensador polonês Zygmunt Bauman, o qual se transformou em uma das vozes mais qualificadas na crítica à "desigualdade" que é gerada por um sistema econômico desumano.

Para Bauman a primeira vítima da desigualdade é a democracia, pois a desigualdade nos aprisiona e nos lança a um espaço instável de convivência, sem afeto, sem generosidade, sem humanidade. Deixando para traz o tempo em que Estado democrático se ajustava à promessa e à responsabilidade de proteger e de dar bem-estar a todos; o tempo em que as pessoas tinham sentido de pertinência e solidariedade; hoje tudo isso teria mudado e diante de problemas comuns, o Estado que deveria proteger os indivíduos e as minorias, não tem respostas eficientes, gerando tristeza e desconfiança dos indivíduos em relação às instituições e à democracia.

Mas qual seria a solução para uma visão tão ácida do nosso tempo?

Bem, acredito que o único caminho é a Política exercida de forma democrática e ética.

Através da Política e da democracia é possível a redefinição de acordos institucionais e a institucionalização da liberdade, compreendida essa “institucionalização” como apreensão e respeito às minorias, aos costumes ou estruturas sociais estabelecidas por lei ou consuetudinariamente que vigoram num determinado Estado, num dado tempo e que estão sempre em evolução.

Certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. A Democracia desejável é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos; é também um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana, é a institucionalização da liberdade, é o respeito à vontade da maioria, com proteção irrenunciável dos direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias nos protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

Nas democracias uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade, e tudo isso tem inicio na nossa cidade.

As democracias conduzem e garantem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo, através do debate franco, do embate saudável de idéias que colidem e dialeticamente transformam-se em novas e mais completas percepções da realidade.

A democracia subordina os governos e os Poderes ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judicial.


Além disso, há os direitos humanos fundamentais que qualquer governo democrático deve proteger, dentre eles estão (i) a liberdade de expressão; (ii) a liberdade de religião e de crença; (iii) julgamento justo e igual proteção legal; e (iv) liberdade de organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida pública da sua sociedade.

Nas democracias evoluídas proteger os direitos das minorias, apoiar a identidade cultural, práticas sociais e religiosas é uma das tarefas principais. Assim como a aceitação de grupos étnicos e culturais. Esse pode ser um dos maiores desafios que um governo democrático tem que enfrentar: defender a diversidade e reconhecer que ela pode ser uma vantagem enorme, afinal nas diferenças reside a cultura e os valores nacionais válidos, a riqueza da própria nação, a grandeza da democracia e a nossa liberdade. Sem política e sem democracia o que existe é a barbárie ou regimes totalitários que a História nos apresenta e dos quais devemos guardar distância.

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Bernie Sanders e a redistribuição de riquezas


Enquanto na América-latina a esquerda vem sofrendo reveses eleitorais importantes um socialista, filho de imigrantes poloneses faz sucesso nos EUA e complica a vida da favorita pelo Partido Republicano Hillary Clinton. O nome dele é Bernie Sanders.

Bhaskar Sunkara escreveu que “... um socialista possa ser popular na América do século XXI é algo que surpreende os observadores. A existência de personalidades políticas ancoradas na esquerda não é uma anomalia na Europa, mas o é nos Estados Unidos, país que jamais abrigou um partido popular de massa capaz de chegar ao poder e estabelecer um regime de redistribuição de grande magnitude.” [1], de fato é um fato novo, mas não me surpreende, pois nos EUA, 15,1% da população é pobre e dados do censo de 2011[2] mostraram que outros 46,2 milhões vivem abaixo da linha da pobreza. O número absoluto é recorde histórico.

Cada vez mais, os americanos procuram instituições especializadas em serviços de alimentação, oferecendo assistência diária em programas e serviços para famílias de baixa renda, jovens e moradores de rua. A média de renda familiar teve uma queda de 6,4% em relação a 2007, último ano antes da crise econômica que os Estados Unidos ainda lutam para sair, apesar de os liberais brasileiros insistirem que por lá a crise é passado.
E não é só. Os Estados Unidos têm atualmente uma das menores taxas de mobilidade social entre países desenvolvidos[3]. Assim, um americano que nasce pobre tem uma grande possibilidade de permanecer na pobreza ao longo de sua vida.

Por essas e outras Bernie Sanders é a novidade, mas não é surpresa ele ter o que dizer e estar sendo ouvido pelo eleitorado.

Mas o que ele pode nos dizer?

Bem, o grande exemplo de Sanders é a coerência. Ele se manteve socialista num tempo em que eventos históricos dos mais relevantes pareciam sepultar o socialismo e a possibilidade de uma sociedade mais humana e com justiça social. Sanders lança sobre os eventos do seu tempo um olhar generoso e sua militância incansável. Mas a luta do Senador socialista Sanders é pela redistribuição da riqueza, ele não se ocupa com o debate sobre a propriedade ou controle dos meios de produção, parece reconhecer a impossibilidade histórica de idéias como essas duas ultimas.

Mas o que significa a “redistribuição da riqueza”?

Bem eu sigo defendendo a distribuição de riqueza através de uma reforma tributária que elimine a crueldade que a concentração de renda representa em todos os países. No Brasil, por exemplo, os 10% mais ricos detém 52% da riqueza e o 1% mais rico se apropria de 23,2%; há um desequilíbrio intolerável para sociedades democráticas genuínas. Uma reforma tributária deve desonerar salários, o consumo, o comércio e a indústria e tributar com justiça o patrimônio e a renda do capital.

Os ricos no Brasil em especial pagam menos impostos em proporção da sua renda, do que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo o assalariado, violando o principio da progressividade tributária. Por isso a bandeira de Sanders pela redistribuição de riqueza merece atenção. No Brasil a renda dos ricos é, em grande parte, isenta de qualquer incidência tributária.

Aqui cerca de metade da carga tributaria brasileira provém de tributos sobre bens e serviços, que, proporcionalmente oneram mais a renda dos mais pobres e, paradoxalmente, entre os países membros da OCDE (organização que reúne economias desenvolvidas e em desenvolvimento e que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia livre de mercado) apenas o Brasil e a Estônia isentam a distribuição de dividendos de imposto de renda da pessoa física, como alguém escreveu: “Nem os governos Reagan, Busch e Thatcher conseguiram fazer o que o governo brasileiro fez em 1995 ao isentar lucros e dividendos” [4].

O país clama por uma reforma tributária voltada para a redistribuição de renda, que respeite a capacidade contributiva e a progressividade, e o Estado, por sua vez, deverá efetuar sua contraprestação: proporcionando serviços públicos de qualidade, os quais permitam e estruturem o desenvolvimento da população de maneira a garantir a formação de verdadeiros cidadãos, plenos em sua dignidade humana.


[1]Um socialista em busca da Casa Branca”, no  http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=2021
[2] http://www.estadao.com.br/blogs/jt-seu-bolso/2011/09/14/nos-eua-151-da-populacao-e-pobre/
[3] http://www.bbc.com/portuguese/videos_e_fotos/2012/02/120215_pobres_eua_rc.shtml
[4] “O paraíso dos super-ricos”, Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Sobre os dias


Faz algum tempo que a tal felicidade não me visita
meus dias são iguais e não são meus
passa tempo
passam as horas
dias vazios
sem sorrisos ou riso
sem alma, pura rotina
mediocridade
anônimo a caminho da morte


Sobre os dias


Faz algum tempo que a tal felicidade não me visita
meus dias são iguais e não são meus
passa tempo
passam as horas
dias vazios
sem sorrisos ou riso
sem alma, pura rotina
mediocridade
anônimo a caminho da morte


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

PERALTICES EM CURITIBA?



Vou começar escrevendo que no meu ponto de vista a Operação Lava-Jato poderia ser um sucesso, um divisor de águas, mas não será. Passará para a História como um tribunal de exceção.

Sou a favor de operações como a Lava-Jato, pois apenas os corruptos, os corruptores e os imbecis de todo gênero são contrários a investigações que punam os malfeitores, por isso temos de apoiar as policias, o MP, o MPF e os órgãos do Poder Judiciário sempre. Contudo, não devemos confundir os necessários movimentos de combate à corrupção com a esculhambação dos princípios fundamentais de Direito, patrocinado pelos “tomás de torquemada de Curitiba”.

Advogo faz mais de 29 anos e afirmo sem medo de desagradar quem quer que seja: o Poder Judiciário é majoritariamente aristocrático, conservador, ideológico e toma decisões de forma seletiva, dependendo da classe social do réu e algumas das ultimas decisões, ou peraltices, do juiz de Curitiba apenas confirmam a minha opinião.

Vejamos as duas ultimas peraltices (adj m+f  “Diz-se da criança travessa; traquinas”) do magistrado premiado pela família Marinho.

A primeira peraltice: o despacho do juiz Sérgio Moro que autorizou a PF a investigar o famoso sítio em Atibaia (SP), freqüentado pelo ex-presidente Lula e sua família, foi publicado no sistema do TRF "inadvertidamente", segundo Moro. Ou seja, a investigação, que deveria correr em segredo de justiça, agora ocorrerá sob as luzes ribalta, para que a mídia e a oposição possam usar e abusar de fragmentos de informações que seguirão vazando seletivamente... Um exemplo de zelo e respeito aos investigados que sequer são réus ainda e por certo não serão.

A segunda peraltice: o juiz federal Sérgio Moro decidiu utilizar documentos enviados pelo Ministério Público suíço à força-tarefa da Lava Jato, apesar de a justiça suíça haver considerado irregular o envio das provas ao Brasil. Esse é só mais um exemplo de que no nosso país existe um único Código de Processo e Princípios Gerais do Processo, mas em Curitiba, pelo menos na vara do citado juiz, as regras processuais são outras. 
Imaginemos o que José Joaquim Gomes Canotilho diria da (a) falta de zelo do Juiz premiado pelos Marinho e (b) dos desatinos processuais praticados em Curitiba, se mostrou-se indiganado com o fato de no Brasil não existir um órgão que possa corrigir as decisões da corte constitucional.
Corroborando com essa perplexidade do Professor Canotilho o Ministro Marco Aurélio de Mello afirmou na ocasião que o STF precisa ter uma responsabilidade maior na tomada de decisões e eu acrescento: todos os juízes têm de ter responsabilidade. Aliás, o STF tem de passar um corretivo no pessoal do Paraná. O “vale tudo” processual patrocinado por esse juiz tem de ter um fim.
A nossa Constituição, nossa República, está assentada na separação dos Poderes. Os Poderes devem ser independentes e harmônicos e nesses tempos de judicialização da política ao STF caberia impedir a politização do judiciário. E, com todo respeito, o Juiz Sérgio Moro tem de receber um corretivo da Corte Constitucional ou do CNJ, afinal ele não é plenipotenciário. 
O STF também não é infalível e não lhe cabe a tarefa de censor da República de uma forma geral, sua atuação é vinculada ao direito posto, à Constituição Federal, assim como a de cada Juiz, de cada órgão do Poder Judiciário. Por isso o STF não pode silenciar diante da transformação de uma vara federal no estado do Paraná em um tribunal de exceção ou numa produtora de conteúdos para a imprensa e para a oposição.

Outro exemplo de falta de equidade do Juiz Sergio Moro? Não há noticia que o diligente Juiz Federal Sérgio Moro tenha determinado ao MPF investigação sobre o envolvimento de Aécio Neves em procedimento de corrupção em FURNAS, como declarado por pelo menos três (3) delatores, se nada fez acerca disso teria prevaricado o magistrado?

O STF deve reagir e cuidar para que a politização do Judiciário, aliada da meritocracia aristocrática (tão valorizada nos escaninhos do Poder Judiciário) e a sua serviçal a burocracia institucional, não sejam mais respeitadas e mais valorizadas que a Democracia.

É por essas e outras que defendo mandato para juízes, desembargadores ministros da mais alta Corte de Justiça do país com tempo de permanência: 9 a 12 anos, no máximo.

A Ministra Carmen Lucia pensa mais ou menos assim também. Ela teria defendido essa idéia num evento denominado “Diálogos com o Supremo”, na FGV Direito Rio. E bem humorada a Ministra afirmou ainda: “A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias. Daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo”, a platéia repleta de juízes, desembargadores, professores e estudantes da escola de Direito da FGV saíram com a “pulga atrás da orelha”.

Outra afirmação interessante da Ministra: “O Supremo não é local de magistrado de carreira porque é cúpula de Poder e exerce papel político”, afirmou sem hesitar. E completou dizendo que até o Superior Tribunal de Justiça, é possível a existência de cotas de representantes de tribunais, de advogados e procuradores, mas no STF não, pois a natureza Política do Supremo deve ser sempre observada e respeitada.
Num dado momento a Ministra afirma que o bom juiz tem de ter muita disciplina, autocontrole e compaixão.
O Juiz Sérgio Moro deveria refletir sobre essa afirmação da Ministra: compaixão, disciplina e autocontrole e sobre o conselho do Ministro Marco Aurélio, pois a ele têm faltado as três virtudes citadas por Carmen Lucia e uma boa dose de responsabilidade.


E num tempo em que a burocracia, as estatísticas e as premiações da mídia parecem dominar as preocupações de muitos magistrados ao invés do compromisso com o Direito e com a Justiça o STF, o CNJ e a sociedade têm de reagir de forma cidadã.

Dois pesos, duas medidas...

Vejam que interessante: 

"O ex-prefeito de Ibitinga Roosevelt Antônio de Rosa foi condenado por improbidade administrativa pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por firmar contratos com empresas de radiodifusão pertencentes a seu pai e por autopromoção indevida."

Já Aécio Neves passou imune à atenção do MP do Estado de MG, apesar de ter contratado suas rádios e ser sua irmã a responsável pela distribuição das verbas.

Espetacular!!!


http://www.conjur.com.br/2016-fev-09/ex-prefeito-condenado-improbidade-contratar-radio-pai

domingo, 7 de fevereiro de 2016

A IMPRENSA É ÓRGÃO AUXILIAR DO “TRIBUNAL DO SANTO OFICIO” DE CURITIBA?



Sérgio Moro não esconde sua admiração pela operação “mãos limpas”, ele escreveu: “A denominada “operação mani pulite” (mãos limpas) constitui um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário.”[1].  

De fato foi um momento interessante na História contemporânea de protagonismo do Poder Judiciário, mas não se pode esquecer que aquela operação na Itália, uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa, só atingiu seus objetivos, só houve a propalada eficácia no combate à corrupção e suas causas estruturais em razão do regime democrático, pois sem democracia não há validade ou legitimidade nos atos de nenhum dos Poderes. Assim como não se pode olvidar que a Judicialização da Política cobrou um preço alto na Itália e no Brasil não será diferente, mas esse tema fica para depois.

A “Operação Lava-Jato” só existe e tem as condições necessárias para atingir seus objetivos porque (i) vivemos uma democracia, (ii) porque a imprensa, apesar de partidarizada e ideologizada, é livre como nunca foi e (iii) porque o governo federal não interfere. Isso também deveria ser valorizado e igualmente divulgado, mas não é. E sempre podemos apontar aspectos que merecem autocrítica do pessoal do Paraná.

SOBRE O USO DA IMPRENSA.

No DCM é possível ler um artigo interessante[2] e revelador assinado por Kiko Nogueira que recupera e divulga um ensaio[3] no qual o Juiz Sérgio Moro defende o uso da imprensa para que processos penais contra poderosos tenham um desfecho que interesse à sociedade.

Concordo com ele, pois é de interesse público o desenvolvimento de processos como o que busca desvendar os segredos e malfeitos ocorridos na PETROBRÁS, mas o que vejo naquele que chamo de “Tribunal do Santo Oficio de Curitiba”, é menos uma cruzada judicial contra a corrupção política e administrativa e mais a busca frenética de criminalização de um partido e uma sanha imoral para envolver o ex-presidente Lula em malfeitos nos quais não há indícios que tenha se envolvido.

O uso da imprensa, defendido por Moro no citado ensaio, esbarra na prática em dois problemas. O primeiro problema é que as informações são passadas à imprensa de forma seletiva, o que revela o caráter politizado e partidarizado de uma operação que deveríamos apoiar sem ressalvas não fosse a sua verdadeira natureza; e o segundo decorre do fato de a imprensa tradicional portar-se como um partido político de oposição ao governo federal, ou seja, maximiza tudo que envolve o PT e minimiza tudo que envolve seus amigos tucanos.

Vejamos alguns exemplos:

PAULO HENRIQUE vs FABIO LUIS.

Por conta dessa seletividade o filho mais velho do Presidente Lula, Fábio Luis e seus sócios estão no purgatório desde que a TELEMAR comprou debêntures da empresa deles e exerceu o direito de transformá-las em ações em 2005, numa operação de 5 milhões de reais, tudo declarado à Receita Federal e aprovado pela CVM. Escrevi sobre isso em 2010[4]. Nenhuma ilegalidade identificada apesar de exaustivamente investigados, mas o fato é tratado como “negociata” e posto sob suspeita desde então.

Por outro lado não houve, e não há indignação alguma, genuína ou fomentada pela imprensa, quanto ao caso de superfaturamento na construção do estande brasileiro na Feira de Hannover em 2000 envolvendo Paulo Henrique Cardoso, filho do Presidente FHC[5] no valor de 24 milhões, equivalente a mais 50 milhões hoje. Nenhuma indignação ou curiosidade da PF, MPF, Judiciário ou imprensa quando ao custo real do estande, cerca de 1,5 milhões, comprovadamente... Com quem ficou o restante do dinheiro público? O filho de FHC foi denunciado pelo MPF é verdade, mas o assunto não mereceu e não merece atenção quanto ao desfecho.

Triste essa disparidade de tratamento. Pois a empresa do filho do Presidente chegou a ter 150 funcionários, funciona regularmente e produz conteúdos de qualidade, basta assistir o canal da PlayTv ou consultar no site da empresa[6], já o estande de Paulo Henrique Cardoso deve ser sucata faz tempo...

E não é só.

FHC vs LULA.

No final do seu mandato FHC promoveu um jantar no Palácio do Planalto para grandes empreiteiras e banqueiros (Odebrecht, Gerdau, Lázaro Brandão, entre outros) com o objetivo de obter dinheiro para o financiamento de seu instituto após sair da presidência. Esse fato é publico e num belo artigo Guilherme Boulos[7] afirma que só naquela Fernando Henrique teria obtido 7 milhões de reais em doações. Não é difícil imaginar o espetáculo midiático que teria ocorrido se fosse o ex-presidente Lula a promover um jantar com esse objetivo.

Há outros exemplos de “tratamento compreensivo e diferenciado” em relação aos políticos do PSDB...
AÉCIO NEVES.
Após 12 anos de governo do PSDB à frente do Estado de Minas Gerais, dados dos gastos com publicidade nas empresas de comunicações do ex-governador Aécio Neves (PSDB) e família vêm a público e revelam que foi repassado um total R$ 1,2 milhão a três rádios e um jornal, todos ligados à família de Aécio Neves segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Onde está a indignação da mídia moralista e dos zelosos representantes do Ministério Público de Minas Gerais?
Ainda sobre Aécio Neves merece registro que sua irmã, a jornalista Andrea Neves da Cunha, comandou o órgão responsável por coordenar a aplicação de recursos de publicidade do governo de Minas Gerais no mesmo período em que veículos de imprensa da família Neves receberam verba publicitária referentes a anúncios do governo do Estado. Qual o nome que se dá a isso? Patrimonialismo, imoralidade, corrupção? Podemos escolher. Mas o fato é que isso não merece destaque da mídia, nem providências do Ministério Público. Por quê?
Aécio Neves é um caso a parte... Em 2010, quando era governador de Minas Gerais desapropriou uma área de propriedade de seu tio-avô Múcio, o qual com o valor inicial da desapropriação teria resolvido seus problemas financeiros. Fato é que o Estado de Minas gerais gastou R$ 14 milhões na construção de um aeroporto dentro de uma fazenda de seu tio no município de Cláudio em Minas Gerais. Um aeroporto inútil. Inutilidade que se verifica pelo fato de seu tio avô de Aécio Neves ser o guardião das chaves do portão do aeroporto e de seus filhos serem plenipotenciários no que diz respeito às autorizações de quem pode ou não pousar ali. Ou seja, na prática é um aeroporto privado construído com dinheiro público. Mas esse fato não merece atenção os a ira dos milicianos da neo-UDN ou do diligente MP mineiro.

Não vou nem entrar no mérito da corrupção de FURNAS[8], capitaneada por Aécio Neves. Esse tema merece um outro artigo.

VERÔNICA SERRA.

Outro caso tratado com “descuido” pela zelosa e imparcial imprensa envolve a filha de José Serra, palmeirense da Mooca.
Verônica Allende Serra, entre os 25 e os 30 anos se tornou um fenômeno do mundo dos negócios ao ganhar milhões em período tão curto.
Podemos consultar várias fontes[9] e concluir que em 1995, aos 25 anos, Verônica ganhou uma bolsa de estudos para um curso de MBA (Mestre em Administração de Negócios) na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O benfeitor da filha do então poderoso ministro do Planejamento foi a Fundação Educar, criada por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira, à época donos do Grupo Garantia. Não podemos esquecer que os citados benfeitores participaram ativamente do processo de privatizações do governo ao que o pai de Verônica servia, além de estarem envolvidos nos interesses da cervejaria Brahma, que, em 1998, em processo polêmico que dependia do Cade, ligado à área de influência de José Serra. Lemann foi diretamente beneficiado no governo FHC, pela decisão mais importante de sua trajetória empresarial: a aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, da fusão entre Brahma e Antarctica, ocorrida em 1999, que lhe deu 70% do mercado brasileiro e musculatura monopolista para crescer em outros países. Ai se essas “coincidências” envolvessem os filhos do Presidente Lula!!

Bem, Verônica concluiria o curso em Harvard em 1997 e já em 1998 conseguiria seu primeiro trabalho no mundo corporativo, na companhia de administração de recursos chamada Leucadia. Meses depois, seria recrutada pelo fundo de investimentos International Real Returns (IRR) para atuar como sua representante no Brasil. Em 2000, tornar-se-ia “diretora” da “Decidir.com, Inc.”, fundada naquele ano, uma empresa “ponto.com” norte-americana, subsidiária da matriz argentina “Decidir”, de busca e verificação de dados cadastrais e crédito.

A empresa ganhou notoriedade no Brasil por ter tido como membros da diretoria tanto Verônica Dantas Rodemburg, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do CVC Opportunity, como Verônica Allende Serra, filha do então ministro da Saúde José Serra. 

Resumindo: em cinco anos, Verônica Serra, verdadeiro prodígio, pulou de um empreguinho na Editora Abril e de um singelo curso de Direito na USP para o epicentro dos grandes negócios corporativos. Ninguém fala nada sobre Verônica.

Esses exemplos confirmam a possibilidade de que o Poder Judiciário, o MPF, a PF e a imprensa tradicional não tratarem com o mesmo rigor fatos que se equivalem, dependendo dos envolvidos e isso tem de mudar.



[1] http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/art20150102-03.pdf
[2] http://www.diariodocentrodomundo.com.br/moro-alertou-para-os-riscos-da-industria-de-vazamentos-da-lava-jato-por-kiko-nogueira/
[3] http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/art20150102-03.pdf
[4] http://odireito-oavesso.blogspot.com.br/2010/06/dois-pesos-e-duas-medidas.html
[7] http://outraspalavras.net/brasil/pau-que-bate-em-luiz-bate-em-fernando/
[8] http://odireito-oavesso.blogspot.com.br/2016/02/a-lista-de-furnas-e-verdadeira-afinal.html
[9] http://www.blogdacidadania.com.br/2011/12/a-carreira-meteorica-de-veronica-serra/