domingo, 29 de novembro de 2015

Heróico é resistir e agir


"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem".
Rosa Luxemburgo

Ontem escrevi que os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff, que ela vem resistindo, a exemplo de JK, mas talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Qual seria esse ato heróico? Escrevi também que o momento é esse, em que uma comissão especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União. 

Mas quais seriam esses atos heroicos? Agir. Nesse momento heroico é trabalhar e conversar com as pessoas e dizer o que está fazendo

Vencer os impasses com ação, com diálogo, pois as questões policiais, que envolvem personalidades da republica, do setor financeiro e empresarial, são responsabilidade das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esses assuntos policiais não podem paralisar uma nação. Uma nação se constrói com ações Políticas.

Bem, o país hoje vive vários impasses, alguns de dimensão internacional e no plano interno, o país vive um limite estrutural. O Brasil conquistou um conjunto de avanços, em particular nos governos de Lula e no primeiro governo de Dilma, mas os processos de expansão das políticas sociais chegaram a um limite, a partir do qual são necessárias mudanças estruturais. As eternamente adiadas reformas de base não são mais adiáveis.

Isso mesmo, propor e implantar reformas é algo heroico num país em que a resistência das elites mostra-se extremamente forte, além da histórica resistência da elite há ainda uma aparente hesitação de Dilma, agravada pela companhia de maus conselheiros como Mercadante, por exemplo. Isso tudo tem impedido que o governo siga na construção democrática das mudanças estruturais indispensáveis.

O país colheu avanços sociais impressionantes, históricos desde o governo Lula, mas os efeitos da crise internacional chegaram e há decisões importantes para tomar, decisões heróicas. Há apenas uma coisa a fazer: vencer o medo e com coragem para fazer reformas estruturais, eternamente adiadas.

Por isso será necessária coragem heróica para dizer à sociedade que o rentismo vem impondo uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, e que essa realidade se traduziu, na prática, em um severo limite ao ciclo de crescimento baseado no mercado interno, iniciado no governo Lula.

Serão fundamentais heroísmo e alma de militante para construir a unidade de forças progressistas (PSOL, REDE, PCdoB e do Movimento Cidadanista Raiz) e os quadros progressistas e patriotas do PMDB, PDT e até do PSDB como Bresser Pereira e Marconi Perillo para levar o governo para o centro-esquerda e dar efetividade aos avanços conquistados de direitos civis, políticos e sociais desde a Constituinte de 1988, sem perder de vista o necessário crescimento econômico.
Será heróico romper com as limitações impostas pela elite financeira ao desenvolvimento pleno do país, para isso será fundamental que lideranças empresariais de federações da indústria, como a FIESP, por exemplo, apóiem as reformas propostas e mais ainda, é fundamental que elas participem da elaboração da proposta. E serão aliados, especialmente porque como escreveu Ladislau Dowbor “os juros internos da economia esterilizam as ações de política econômica social. O Rubens Ricupero e o Bresser Pereira, que foram ministros da Fazenda e entendem disso, aprovaram as minhas anotações”.
O ato heróico unirá o país a partir da apresentação de proposta de reformas que após aprovados representem reformas estruturais, inclusive uma reforma financeira, ou fazemos isso ou haverá um retrocesso indesejado, retrocesso social, econômico e político, segundo Ladislau Dowbor cuja lucidez que inspirou esse texto.  
A democracia fez bem ao Brasil ao contrário do que propaga o mau-caratismo golpista, basta lembrar que Em 1991 nós tínhamos 85% dos municípios do Brasil que tinham um IDH muito baixo, inferior a 0,50, já em 2010 apenas 32 municípios estavam nessa situação, ou seja, 0,6%. Esse é apenas um exemplo e representa uma mudança extremamente profunda e estrutural.  
Por isso tudo o heroísmo está em resistir e propor as reformas estruturais, a reforma financeira, a reforma tributária, a reforma política, a reforma urbana, etc. O heroísmo está no diálogo permanente com a sociedade, com ou sem panelaço; heroísmo está em conversar com o congresso, com os sindicados, com as federações de indústrias. O heroísmo está em ouvir muito e seguir ouvindo, pois muita gente quer falar sobre a sua decepção em constatar a incapacidade de diversos atores políticos, que gozam da confiança de Lula e Dilma, em desconstruir feudos de malfeitos e pior ainda: vê-los acusados de participação ou omissão em diversos casos.

Heróico é resistir e agir, pois para manter a democracia forte e em movimento de crescente desenvolvimento é fundamental não perdermos de vista os objetivos da república previstos no artigo 3o da CF e quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.

sábado, 28 de novembro de 2015

ATOS HERÓICOS

Heroísmo é uma virtude excepcional própria dos heróis, é a qualidade do que é heroico. O ato heroico nos remete a arrojo, coragem, magnanimidade, bravura que leva a praticar ações extraordinárias.

Em 1954 Getúlio Vargas ao suicidar-se praticou um ato heroico. Suicidou-se pelas razões apostas na sua carta-testamento, um dos mais importantes documentos da nossa História.

Com esse ato mudou totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Sempre que penso nisso uma imagem se forma na minha mente, um Getúlio sozinho, em seu quarto no Palácio do Catete, toma uma arma e dispara contra o próprio peito. Heroico.

O suicídio foi o ato heroico que Getúlio encontrou para obstar os interesses dos grupos internacionais e os vassalos tupiniquins, então inconformados com o regime de garantia do trabalho, com uma Petrobrás pública e com a lei que colocou freio à livre remessa de lucros extraordinários das multinacionais para o exterior, para falar apenas de alguns dos fatos que motivaram a ira dos canalhas da UDN, ira que deflagrou uma campanha de calunia e injurias contra o presidente.

Essa mesma UDN - derrotada por Getulio em 1950 e 1954 - também foi derrotada por JK em 1955, não deu tréguas nem a ele nem a Jango e apoiou o golpe civil-militar de 1964.

Hoje os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff.


Talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Qual seria esse ato?

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Esculhambação dos valores Republicanos.


Um senador da republica foi preso “em flagrante” por ordem do STF e o plenário do Senado covardemente manteve a prisão. Não que o tal senador não mereça ser banido da vida pública, processado e eventualmente preso, mas isso deve ocorrer nos termos da lei e não “por que o STF quer”. Não vou nem discutir se a circunstância que o levou à prisão do parlamentar seria de flagrante ou não, qualquer estudante de direito sabe que na prisão em flagrante não há sequer expedição de mandado de prisão, seria um paradoxo, para dizer pouco.

Relembremos outro fato e comparemos os desdobramentos. Recentemente ocorreu uma reunião entre o Presidente da Câmara dos Deputados, do Ministro do STF Gilmar Mendes e do Deputado Paulinho da Força, cuja pauta foi: (i) o impeachment da presidente da república, (ii) a votação de suas contas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral e (iii) as contas então pendentes de decisão no Tribunal de Contas da União. Um verdadeiro flagrante (no conceito do próprio STF) do golpismo e da conspiração, mas ninguém foi preso, talvez porque não houvesse um petista presente...

Esse fato é exemplo da verdadeira esculhambação dos valores republicanos e, por favor, não me censurem pelo uso do substantivo feminino “esculhambação”, pois ele representa precisamente a natureza daquela reunião.

E essa esculhambação dos valores republicanos ocorreu no padrão contemporâneo de fazer política, com “pê” minúsculo, usando a mídia para dar contornos de fato positivo, negativo ou naturalidade, conforme a conveniência. Tanto que a manchete do jornal da família Frias foi reveladora “Cunha discute impeachment com ministro do Supremo.”. 

Por esse fato deveria Eduardo Cunha ser preso em flagrante também, juntamente com Gilmar Mendes e o Deputado Paulinho? Pela regra de que “pau que bate em Chico, bate em Francisco” sim, mas os ontem indignados Ministros do STF receberam a manchete da FOLHA com naturalidade, donde se conclui que o verniz civilizado e civilizatório rompe-se com facilidade em nossa sociedade quando interesses são contrariados, basta observarmos o que está acontecendo hoje no país, onde o moralismo publicado [esconde] interesses impublicáveis.

O conteúdo das conversas gravadas e amplamente divulgadas, ocorridas entre um senador da republica, um advogado e o filho de um corrupto condenado merecem punição exemplar, assim como mereceria punição a conspiração relembrada acima, pois a nação que desejamos para nossos filhos e netos é uma nação de ações honradas, comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e com uma cultura de paz. 

Mas em tempos de odiosa ditadura do poder judiciário um senador, que não poderia ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição federal, essa é a regra, está preso, e o Senado da República, casa dos decanos, colocou-se de joelhos covardemente.

Tratar-se-ia de novo arranjo institucional, necessário às peculiaridades de um tempo de enorme tensão institucional? Os arranjos institucionais não se fazem no Poder Judiciário e, a meu juízo, a prisão do senador Delcídio do Amaral representa o fim da dissimulação do verdadeiro Estado de exceção que estamos vivendo, com odioso apoio da mídia, com silêncio perturbador do Legislativo e do Executivo. Fato é que, com base nessa hipótese constitucional citada podemos afirmar que o STF não apenas inovou, mas exacerbou seus poderes e o Senado covardemente calou-se.


Mas o que esperar de um Judiciário que inexplicavelmente mantem soltas a mulher e a filha de Eduardo Cunha (que é advogada do BTG Pactual), as quais sequer possuem qualquer imunidade parlamentar? Talvez mais esse fato demonstre que “Lava Jato” parece empenhada em combater a corrupção quando apenas quando os envolvidos pertencem ao PT, distanciando-se do que desejamos de fato que é o combate aos corruptos e corruptores independentemente de partidos, o necessário combate ao não menos odioso patrimonialismo, erva daninha do nosso país.  

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

NÃO MILENE, NÃO PODE.


Uma nota que a coluna Xeque-Mate do CORREIO POPULAR desses dias, assinada pela excelente jornalista Milene Moreto, sob o titulo “Pode?”, trouxe noticia sobre provável lançamento da candidatura do Dr. Hélio à prefeitura de Campinas.

A nota tem conteúdo dos mais inquietantes, pois acredito que ao Dr. Hélio além de condições legais, falta fundamentalmente legitimidade para apresentar-se como candidato a prefeito de Campinas.

Justifico. Penso que vivemos tempos de mudança, tempos que representam o início da mudança ética, o inicio da necessária limpeza e não o auge da corrupção propriamente.

em curso um positivo movimento de combate à corrupção, um desejo genuíno de passar a limpo os Poderes, Instituições e estruturas, públicas e privadas, eliminar privilégios e valorizar a eficiência na gestão, sem perda das políticas sociais implantadas ou ampliadas na última década e meia. E todo movimento social genuíno é válido e legitimo.

Só me causa inquietação o combate à corrupção ser apresentado, por parte da mídia e pela oposição sem projeto, como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual os governos deveriam e seriam obrigados a mover-se, quase que exclusivamente. Será que o combate à corrupção é a principal ação dos governos?

Penso que não, pois há uma sociedade livre, justa e solidária a se construir; temos de garantir o desenvolvimento social e econômico nacional; tem-se de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; assim como promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, isso está previsto no artigo 3° da Constituição Federal.

O combate à corrupção é necessário e fundamental evidentemente, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele [o combate à corrupção] deve estar contido em todas as ações cidadãs, nas ações de Estado e de governo e em todas as estruturas e instituições públicas e privadas do País. E nossa postura em relação à corrupção deve ser de intolerância, ser denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas, mas sempre nos termos da lei.

Bem, voltemos à nota da jornalista Milene Moreto.

O ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos, apesar de ter seus direitos políticos cassados e ter tido suas contas reprovadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, assumiu recentemente a presidência do PDT local (o que por si só é um absurdo), teria sua pré-candidatura a prefeito de Campinas lançada por Carlos Lupi - presidente nacional da legenda – e tentaria manter-se candidato o máximo de tempo possível, através de medidas judiciais.

Talvez Hélio e seus seguidores pensem em usar o mesmo método de Edson Moura, da vizinha Paulínia, o qual se manteve candidato sub judice até dias das eleições e, no limite permitido em lei, fez-se substituir por seu filho, que acabou vencendo as eleições. Uma vitória manchada pelo ardil e que transformou Paulínia num caos institucional, a cidade acordava com um prefeito e ordens judiciais o substituíam no decorrer do dia.

Bem, nos bastidores dizem que Hélio tem enorme percentual de intenção de votos e isso, além de animá-lo, conteria um núcleo de legitimidade capaz de influenciar o processo eleitoral de 2016.
Não conheço as pesquisas de opinião que animam o Dr. Hélio, mas tive acesso a outras duas pesquisas que me foram apresentadas por pessoas que reputo sérias e não há em nenhuma das duas pesquisas indicação de “enorme intenção de votos”, ao contrário, o Dr. Hélio nos cenários apresentados é o pré-candidato com maior rejeição, mesmo nas regiões em que apresenta bom desempenho como virtual candidato.

Fato é que o Dr. Hélio (PDT) fez uma boa gestão, uma gestão realizadora, talvez menos por seus méritos e de sua equipe, do que pelo enorme apoio que recebeu do governo federal, mas teve seu mandato cassado pela Câmara dos Vereadores numa madrugada de agosto de 2011. O Dr. Hélio poderia e deveria ter feito a sua defesa e o debate político públicos sobre as eventuais causas políticas e sobre a natureza da sua cassação, mas ele não fez à época, acreditou que nos escaninhos do Poder Judiciário voltaria ao 4° andar do Palácio dos Jequitibás, sem precisar dar satisfação à cidade. Errou e apresentou à cidade um traço de desprezo à sociedade e à população, verdadeira renuncia ao debate democrático.

Errou e sofreu impeachment sob acusação de ter cometido infrações político-administrativas ao não impedir um suposto esquema de corrupção e irregularidades na aprovação de loteamentos e na instalação de antenas de telefonia celular. Há outras acusações contra o Dr. Hélio. Especialmente de ele ter sido omisso ao permitir que suposto esquema de corrupção se instalasse em sua administração, principalmente na SANASA e negligente ao indicar para cargos de confiança profissionais acusados de irregularidades. Não há contra ele condenação em processo judicial, que eu saiba.

A cassação do Dr. Hélio foi resultado de investigações do Ministério Público de São Paulo, que através do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO deflagrou uma operação tinha por objetivo apurar suspeitas de esquema de corrupção na SANASA.
Bem, de fato o Ministério Público tem a competência para promover investigações penais por conta própria, esse é o entendimento firmado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o que vale especialmente para casos que envolvem ofensa ao patrimônio público ou com o envolvimento de autoridades policiais em abuso de poder ou outras transgressões criminosas. 
Essa decisão do STF, que parece muito positiva, mereceu ressalvas e balizamentos de ministros.  Há a sábia ressalva do Ministro Celso de Mello de que “O MP não pode agir de forma ilimitada”. E há a opinião do ministro Marco Aurélio, sempre polêmico, que não reconhece a competência autônoma do MP para investigar. Segundo Marco Aurélio o MP deve acompanhar o desenrolar dos inquéritos policiais, requisitando diligências, acessando os boletins de ocorrências e exercendo o controle externo, mas para ele é inconcebível que um membro do Ministério Público coloque uma estrela no peito, arme-se e investigue, afinal, argumenta.

Concordo com o Ministro Marco Aurélio, pois sendo o MP o titular da ação penal, há uma natural e indesejada tendência de utilizar apenas as provas que lhe servem para confirmar a sua tese, desprezando as demais, o que, por óbvio, prejudica o contraditório. A função constitucional de titular da ação penal e fiscal da lei (o MP) não se compatibiliza com a figura do promotor inquisitor. Fica o registro para necessária reflexão.

Mas, hipoteticamente, digamos que nos corredores do Poder Judiciário o Dr. Hélio encontre uma liminar que lhe garanta registrar sua candidatura e disputar as eleições, terá ele LEGITIMIDADE?

LEGITIMO é um adjetivo, que diz respeito àquele que tem as qualidades requeridas pela lei. E Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geraldo do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política para definir a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal. Em outras palavras, a legitimidade é o critério utilizado para se verificar se determinada norma se adéqua ao sistema jurídico ao qual se alega que esta faz parte e nesse quadrante o Dr. Hélio, cassado pelos vereadores e com as contas rejeitadas não reúne legitimidade necessária.  


E, com todo respeito, a alegada cobrança de propina pela esposa do Dr. Hélio e por alguns auxiliares próximos, era fato comentado de forma corriqueira na cidade naquele então... Não se pode afirmar que é verdade, não se trata, portanto de “fato notório”, ou seja, são sei é verdade, mas era sabido por qualquer pessoa de mediano entendimento que se comentava abertamente que para aprovar empreendimentos imobiliários era necessária a prévia “aprovação” da 1ª Dama. Fosse “fato notório” o direito brasileiro prevê no artigo 334, inciso I, do Código de Processo civil, que os fatos notórios não precisam de provas, não é o caso.

Isso tudo, em minha opinião, retira a legitimidade do Dr. Hélio, portanto Milene Moreto a resposta é: ele não pode ser candidato.   

Mas e a cassação de Demétrio Vilagra? É um fato bem diferente. Acredito que foi uma das decisões mais injustas da Câmara de Vereadores de Campinas, pois na condição de prefeito municipal Demétrio Vilagra não foi acusado de qualquer falta ou ilícito daqueles previstos no Decreto-Lei 201/67, mas foi cassado. 

E apesar de não haver prova induvidosa da sua participação ou de seu conhecimento quando era então vice-prefeito, o que é expressamente reconhecido pelo relatório da Comissão Processante, foi-lhe imposta a cassação e perda dos direitos políticos. Isso foi no todo arbitrário, injusto e tem um indesejado viés golpista em relação a Demétrio Vilagra.

A partir da cassação de Demétrio Vilagra e pela lógica perversa que a conduziu bastará uma simples denuncia, uma investigação ou um processo inconcluso e sem provas tramitando no nosso judiciário ou nos escaninhos quase secretos do ministério público para macular vidas e histórias, para serem criados dramas individuais e sociais cujo dano, em não se comprovando a denuncia, é irreparável. E me refiro especialmente ao dano à cidade, à sociedade, aos cidadãos, às pessoas que vivem em Campinas e em qualquer outro lugar do Brasil e do mundo onde seja validada a lógica que acabou por conduzir nossos nobres vereadores a ignorar a lei e o senso comum e cassar o prefeito eleito diretamente. 

MAIS UM CAPÍTULO DO GOLPE?



Temos, durante a evolução da história humana, que reconhecer que a sociedade está sempre  envolvida num processo dialético de transformações constantes, novos arranjos institucionais são feitos, isso é normal e necessário. Mas as mudanças não representam necessariamente uma evolução, assim como uma simples troca de comando no governo.
Ontem um senador foi preso “em flagrante”, por ordem do Supremo Tribunal Federal, ou parte importante dele. E o Senador da Republica majoritariamente manteve a decisão do STF.

Registro que o conteúdo das conversas gravadas amplamente divulgadas, ocorridas entre um senador da republica, um advogado e o filho de um corrupto condenado merecem punição exemplar, pois a nação que desejo para meus filhos e netos é uma nação de ações honradas, comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e com uma cultura de paz.

Antes de analisar o fato pelo viés Político vou analisá-lo sob aspecto jurídico, o qual interessa à segurança de todos os cidadãos.

Um senador não pode ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição federal, essa é a regra, mas foi. Tratar-se-ia de novo arranjo institucional, necessário às peculiaridades de um tempo de enorme tensão institucional? Os arranjos institucionais não se fazem no Poder Judiciário.
Fato é que, com base nessa hipótese constitucional citada podemos afirmaram que inovou o STF e o Senado em relação a tal prisão preventiva do senador Delcídio Amaral. Especialmente porque a circunstância que o levou à prisão do parlamentar não é de flagrante. Na prisão em flagrante não há sequer expedição de mandado de prisão, seria um paradoxo, para dizer pouco.

Do que se trata então? Temos lido diariamente que há em curso um “golpe”, esse golpe teria por objetivo apear do poder a Presidente Dilma Rousseff, banir o Partido dos Trabalhadores e instalar uma nova ordem.

Já houve um momento de maior tensão em que um pequeno grupo defendeu abertamente uma intervenção militar ou o impeachment da presidente eleita. Bem, vou me ater ao conceito de “golpe de estado”.

O golpe de Estado é a usurpação do poder de forma ilegítima e ao contrário das revoluções, sobre o que podemos escrever noutro momento, tem um caráter pessoal, egoístico.
Ele busca a tomada do poder para atender o interesse de uma pessoa ou de um pequeno grupo que representa interesses que são contrários ou não são contemplados pelo Establishment Político.

Ele ocorre quando os derrotados, descontentes e golpistas, incapazes de alcançar o poder pelo voto popular, buscam através de manobras políticas ou pela força, assumir a posição de Chefe de Governo e o fazem de uma forma ardilosa: buscam legalizar e legitimar a ruptura institucional instrumentalizando o Poder Legislativo e do Judiciário.

E, a meu juízo, infelizmente está em curso no país um golpe de Estado e o fato torna-se induvidoso.

Recentemente ocorreu uma reunião entre o Presidente da Câmara dos Deputados, do Ministro do STF Gilmar Mendes e do Deputado Paulinho da Força, cuja pauta foi o impeachment da presidente da república, a votação de suas contas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral e as de seu governo no Tribunal de Contas da União. Uma verdadeira esculhambação aos valores republicanos. Por favor, não me censurem pelo uso do substantivo feminino “esculhambação”, pois ele representa precisamente a natureza dessa reunião (“circunstância ou condição em que há confusão; bagunça ou avacalhação:…”).

E essa esculhambação aos valores republicanos ocorreu no padrão contemporâneo de fazer política (assim mesmo, com “pê” minúsculo): usando a mídia para dar contornos de fato positivo ou negativo conforme a conveniência. Tanto que a manchete do jornal da família Frias foi reveladora “Cunha discute impeachment com ministro do Supremo.”. Por esse fato deveria Eduardo Cunha ser preso em flagrante também, assim como Gilmar Mendes e o Deputado Paulinho? Pela regra de que “pau que bate em Chico, bate em Francisco” sim, mas os ontem indignados Ministros do STF receberam a manchete da FOLHA com naturalidade.

O verniz civilizado e civilizatório rompe-se com facilidade em nossa sociedade quando interesses são contrariados, basta observarmos o que está acontecendo hoje no país, onde o moralismo publicado [esconde] interesses impublicáveis.

Em 1964, por exemplo, foi um golpe de Estado, pois foi um grupo que havia perdido as eleições presidenciais para Getúlio Vargas, para Juscelino Kubitschek e para Jânio Quadros, ao lado dos maus militares, tomou para si o poder e tentaram rebatizar o evento nefasto de “revolução” e dar a ele contornos de legalidade e legitimidade controlando o Congresso e o Judiciário, criaram até a Justiça Federal e nomearam Juízes dóceis.

O golpe de Estado é comum em locais cujas instituições são políticas fracas, onde não existe a certeza do cumprimento de todas as normas constitucionais no que diz respeito à sucessão dos cargos políticos ou à garantia dos direitos individuais. O golpe de Estado foi muito comum na América Latina, África e Oriente Médio no decorrer do século XX. Seus principais agentes aparecem quase sempre como os novos salvadores da pátria, haja vista sempre acontecer algum distúrbio ou crise quando de um golpe de Estado.

Fato é que vivemos tempos sombrios, um tempo em que os golpistas lançam mão, mais uma vez como fizeram em 1954 e em 1964, da bandeira do combate à corrupção, mas, paradoxalmente, defendem a redução da maioridade penal, o impeachment, a ruptura institucional etc... Também quero os bandidos na cadeia, mas todos os bandidos, não apenas aqueles que não gozam da simpatia dos operadores do golpe.

Vivemos um tempo em que os “bolsonaros” e outros imbecis de todo gênero ofendem a presidência da república (uma instituição a ser respeitada), pedem a morte de Jô Soares, fazem ofensas racistas a uma jovem jornalista e prendem um senador da republica.

Tenho escrito, faz algum tempo, que tudo isso faz parte de um encadeamento de fatos quais, na minha maneira de ver, são os responsáveis à inflexão conservadora, sombria mesmo, que estamos testemunhando no país. Trata-se da construção do golpe que sofreu um retrofit e é apresentado como ação de heróica de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público. Evidentemente queremos os corruptos e corruptores processados, condenados e presos, mas sem tanto tensão e transformação de cada ação policial em capitulo de um reality show, isso é patético.

E esse golpe em curso possui uma metodologia curiosa: 

(a) a Judicialização da Política; 
(b) a Politização do Poder Judiciário; 
(c) a espetacularização (midiatização) do que foi judicializado e, por fim, 
(d) a criminalização da Política, dos políticos e dos partidos políticos, tudo para justificar o golpe.

O senado capitulou ontem, passou vergonha e envergonhou a nação. Deveria ter relaxado a prisão do Senador para, na comissão de ética dar cartão vermelho para ele, cassar o seu mandato.


A sociedade tem de reagir a qualquer tentativa de golpe, pois estamos no século XXI, nossas instituições são fortes e uma ruptura institucional seria trágica para a nação.

sábado, 7 de novembro de 2015

O PT NÃO ME SERVE MAIS.

O que foi feito, amigo, 
De tudo que a gente sonhou

O que foi feito da vida,
O que foi feito do amor
Quisera encontrar aquele verso menino
Que escrevi há tantos anos atrás

Milton Nascimento


A decepção ou desilusão é o sentimento de insatisfação que surge quando as expectativas sobre algo ou alguém não se concretizam, a decepção costuma tirar nossa paz.
No meu caso a decepção trouxe consigo uma tristeza que pulsa incômoda e uma frustração eloqüente, que fala à minha consciência. A decepção é dor da alma e é proporcional ao tempo, valor simbólico e intensidade da expectativa. Estou me referindo ao que sinto em relação ao PT hoje.
Esclareço: não sou filiado ao PT, nunca fui dirigente do partido, mas fui e ainda sou visto e identificado com o partido em razão de minha militância intensa e apaixonada nos anos 80, especialmente na faculdade de Direito da PUC de Campinas.
Mas, apesar da decepção, a esperança me faz crer que esse caos não traz apenas anarquia ou desordem, o caos anuncia uma nova ordem.
A atual crise política por mais artificiosa que seja, por mais que seja fomentada por setores da imprensa, por mais que tenha causas não são verdadeiras, seus efeitos são verdadeiros, por isso é sendo decepcionante constatar a incapacidade dos diversos atores políticos que gozaram da confiança de Lula e Dilma em desconstruir feudos de malfeitos.
O PT hegemonizou um processo novo na política brasileira, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou duas dezenas de brasileiros da miséria... Há, portanto, legados inegáveis, mas não fez até agora uma autocrítica pública e humilde dos erros cometidos.

Que erros? Ora, não se justifica um gerente da PETROBRÁS ter e manter milhões de dólares numa conta no Principado de Mônaco, assim como não se justifica um Diretor da mesma empresa manter “seus” milhões em conta da Suíça. É sobre isso que escrevo hoje.

Penso que quadros do PT não souberam usar do poder concedido pelo povo como legitimo e necessário instrumento de mudança e tornaram-se desprezíveis representantes de interesses e vantagens corporativas e, o que é pior, o PT perdeu a conexão orgânica com os movimentos sociais legítimos e com os setores produtivos éticos.

E o PT não da sinais que fará seu mea-culpa, sendo assim não me serve mais, pois alguns de seus quadros traíram milhões de filiados e simpatizantes e macularam sua principal bandeira: a moralidade pública e a transparência em tudo o que faria. Reside ai minha decepção.

Aquele punhado de corruptos e de ladrões do dinheiro público, dentro da Petrobrás (nomeados e mantidos por, praticamente, TODOS os partidos) traiu os mais de um milhão de filiados do PT, traiu os seus simpatizantes, seus militantes anônimos e envergonharam a nação, por isso devem responder por seus atos e pagar por suas escolhas.

A verdade é que em 12 anos o PT fez muita coisa boa, algumas excepcionais, mas não promoveu nenhuma reforma estrutural necessária; nem agrária, nem tributária, nem política. Por que não fez? Lula chegou a ter mais de 80% de aprovação e folgada maioria no congresso nacional.
O PT “perdeu a mão” e perdeu-se e tornou-se um partido igual ou pior, tudo em nome da governabilidade. E a conseqüência foi depender, para a tal governabilidade, dos setores não éticos do mercado e do Congresso. Se tivesse promovido a reforma agrária, de modo a tornar o Brasil menos dependente da exportação de commodities e favorecido mais o mercado interno.
Se ousasse fazer a reforma tributária recomendada por juristas, economistas desenvolvimentistas, priorizando a produção e não a especulação teria assegurado a governabilidade prioritariamente pelo apoio dos movimentos sociais e os setores produtivos éticos, além do que talvez fosse sido possível - desde o primeiro dia - dissipar as estruturas de corrupção postas desde antes de sua chegada ao poder.
A decepção reside no fato de o PT, que surgiu para ser um partido diferente, não ter identificado e acabado com a corrupção e ver parte de seus quadros direta ou indiretamente envolvidos. Se o PT não é o responsável pela implantação da corrupção no país ele falhou nos controles internos.  Penso que agora cabe a Policia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário (sem espetacularizar os fatos) investigar, denunciar e condenar exemplarmente os responsáveis, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção.

O PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros, como afirmou Tarso Genro, ficaram cada vez mais distantes da sociedade, excessivamente ligados ao governo e à implantação das políticas públicas e, eu acrescento, outros se corromperam.

Repito: não estou a ignorar a existência, entre seus quadros, de muita gente boa, políticos honestamente comprometidos com as lutas populares, com o desenvolvimento social e econômico do país, não é isso, mas o Partido dos Trabalhadores precisaria de um choque que sociedade e de autocrítica e isso não me apresenta mais, pois "Se muito vale o já feito, Mais vale o que será".

O PT é, e sempre será, o partido da minha adolescência e da minha juventude, mas não é mais o ente coletivo de sociedade no qual acredito e nem todo o carinho do mundo pode impedir, e não me impede, de fazer criticas necessárias, pois quem está em paz consigo, está em paz com todos. 

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Autocrítica pública e humilde dos erros cometidos.

“Aquele pequeno punhado de corruptos e de ladrões do dinheiro público, dentro da Petrobrás, que atraiçoaram os mais de um milhão de filiados do PT e envergonharam a nação deverão ser banidos da memória.” (Leonardo Boff)

A CRISE E O CAOS - Os tempos são caóticos. Mas o caos não é apenas anarquia ou desordem, o caos pode anteceder uma nova ordem. O caos pode ser visto como algo positivo, pois destrói a ordem posta, ordem que não atende mais as demandas, é, portanto, generativo porque a partir de um novo rearranjo dos fatores, instaura uma nova ordem que faz a vida de todos melhor, assim reflete Leonardo Boff.
A atual crise política - por mais artificiosa que seja, por mais que seja fomentada por setores da imprensa – tem causas não são verdadeiras, mas os seus efeitos são.
Quando falo em crise política artificiosa me refiro à “temporada de caça ao PT e a Lula” com vistas a 2018, me refiro à frenética busca do impeachment de Dilma, às capas e manchetes da VEJA e dos “jornalões”.  
A LEGITIMIDADE DA OPOSIÇÃO - A oposição, representada por setores do PSDB, aposta no caos, desqualificando-se. Por que se desqualifica? Porque numa democracia deve existir oposição, sob risco de a diversidade de opiniões não ser efetivamente representada e comprometer a democracia em si, mas uma oposição republicana, não histericamente irresponsável.
A existência de uma oposição legitima a democracia e o que legitima a oposição, os partidos de oposição enfim, é o fato dela ser oposição aos governos e suas práticas e suas políticas, não ao regime democrático. E o caos vigente, proposto por setores do PSDB (sustentado pela VEJA em particular), se opõe à democracia, mesmo que de forma enviesada, o que retira dessa parcela da oposição a citada legitimidade.
A função da oposição é fiscalizar as ações dos governos, denunciar os malfeitos e debater com a sociedade suas idéias e projetos, isso é fantástico. Aliás, a vantagem da democracia é poder escolher nossos governantes através do voto direto e, mesmo quando um grupo perde as eleições majoritárias, tem presença no congresso nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores, isso garante o necessário equilíbrio; equilíbrio de representação algo fundamental à democracia.
Penso que a garantia da liberdade individual, dos Poderes e das instituições, gênese do regime democrático, está nas mãos fundamentalmente da oposição nos três níveis, a oposição deve ser a garantidora da democracia, por isso deve ser responsável, propositiva e honesta.
Posto isso algumas críticas podem ser feitas a atores que não exercem com legitimidade o seu papel oposicionista, pois estão a atacar a democracia. Mas não é sobre isso que quero escrever hoje... Hoje quero escrever sobre o PT e como eu vejo esse ente coletivo.
A NECESSÁRIA AUTOCRITICA DO PT - O PT hegemonizou um processo novo na política brasileira, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou duas dezenas de brasileiros da miséria... Há legados inegáveis, mas esse partido deve fazer o que não fez até agora: uma autocrítica pública e humilde dos erros cometidos. Que erros? Ora, não se justifica um gerente da PETROBRÁS ter e manter milhões de dólares numa conta no Principado de Mônaco, assim como não se justifica um Diretor da mesma empresa manter “seus” milhões em conta da Suíça. É sobre isso que escrevo hoje.
Penso que alguns quadros do PT não souberam usar do poder concedido pelo povo como legitimo instrumento de mudanças, ao invés de representar vantagens corporativas e, o que é pior, o PT perdeu a conexão orgânica com os movimentos sociais legítimos e com os setores produtivos éticos.
Se o PT não fizer seu mea-culpa, não me serve mais, pois alguns de seus quadros com poder delegado traíram milhões de filiados e simpatizantes e macularam sua principal bandeira: a moralidade pública e a transparência em tudo o que faria.
Aquele pequeno punhado de corruptos e de ladrões do dinheiro público, dentro da Petrobrás (nomeados e mantidos por, praticamente, TODOS os partidos) traiu os mais de um milhão de filiados do PT, os seus simpatizantes, seus militantes anônimos e envergonharam a nação, por isso devem responder por seus atos e pagar por suas escolhas.
A verdade é que em 12 anos o PT fez muita coisa boa, algumas excepcionais, mas não promoveu nenhuma reforma estrutural necessária; nem agrária, nem tributária, nem política.
O PT “perdeu a mão” em nome da governabilidade; jogou a governabilidade nos braços de setores não éticos do mercado e do Congresso. Se tivesse promovido a reforma agrária, de modo a tornar o Brasil menos dependente da exportação de commodities e favorecido mais o mercado interno; se ousasse fazer a reforma tributária recomendada por economistas desenvolvimentistas, priorizando a produção e não a especulação; se houvesse assegurado a governabilidade prioritariamente pelo apoio dos movimentos sociais e os setores produtivos éticos, teria sido possível desde o primeiro dia dissipar as estruturas de corrupção postas desde antes de sua chegada ao poder.
O PT tem que recomeçar com humildade, pois sua obra positiva é maior e mais vasta que seus erros, mas os erros devem ser passados publicamente a limpo; o PT deve estar aberto a aprender dos erros e com a sabedoria do povo trabalhador e dos empresários éticos.
O PT que surgiu para ser um partido diferente, e não é o responsável pela implantação da corrupção no país, mas ele é responsável por não ter identificado e acabado com ela e é também responsável pelos seus quadros que dela participaram.

Penso que agora cabe a Policia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário (sem espetacularizar os fatos) investigar, denunciar e condenar exemplarmente os responsáveis, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção, mas o PT precisa reconhecer que afastou-se da ética e feita a autocrítica vencer o delírio e voltar aos trilhos.

O PT surgiu para representar os interesses da classe média urbana em especial, nasceu socialdemocrata e foi caminhando para a esquerda, mas nos últimos 12 anos após chegar à presidência da republica fez uma inflexão conservadora e aproximou-se das empreiteiras -corruptores históricos - e de corruptos contumazes como os neocompanheiros do PP, que já foi ARENA, por exemplo... E essa aproximação se não foi fatal ao PT, foi trágica, pois se por um lado setores do PT e da esquerda foram capazes de implantar políticas socialdemocratas da maior importância, de outro a economia foi quase o tempo todo neoliberal e a roubalheira foi mantida como dantes no quartel de Abrantes.

O PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros, como afirmou Tarso Genro, ficaram cada vez mais distantes da sociedade, excessivamente ligados ao governo e às políticas públicas (as quais, num presidencialismo de coalização, são as “políticas possíveis”) e, eu acrescento, outros corromperam-se.

Repito: não estou a ignorar a existência, entre seus quadros, de muita gente boa, políticos honestamente comprometidos com as lutas populares, com o desenvolvimento social e econômico do país, não é isso, mas o Partido dos Trabalhadores precisa de um choque que sociedade e de autocrítica


O PT é, e sempre será, o partido da minha adolescência e da minha juventude, mas nem todo o carinho do mundo pode impedir, e não me impede, de fazer criticas necessárias, pois quem está em paz consigo, está em paz com todos. Esse é o grande desafio.