sexta-feira, 31 de outubro de 2014

os semeadores do golpe

Falar de impeachment dias depois das eleições é sim semear as condições para um golpe.
A defesa das instituições, da democracia, das liberdades civis, da independência dos poderes, da erradicação da pobreza, da apuração de malfeitos, da reforma política e tributária, etc., é a verdadeira PAUTA republicana e democrática...
Mas buscar, a priori, cassar uma chefe do executivo - contra quem não há nenhum processo ou investigação - é flertar com o golpismo.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

A REVISTA VEJA PRATICOU CRIME ELEITORAL?


A capa da ultima revista VEJA despertou reações negativas de vários setores, a ponto de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter concedido liminar e proibir a editora Abril, responsável por publicar a revista, fizesse propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa. A matéria da VEJA, na véspera da eleição, acusa a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem conhecimento do esquema de corrupção investigado na Petrobras.
É possível afirmar que o TSE reconheceu, no mínimo, o excesso e a impertinência da capa e do conteúdo da reportagem, especialmente diante da falta de provas e da possibilidade de influenciar o resultado do pleito, mas vamos desenvolver esse argumento.
A capa da VEJA de fato mais parece um panfleto eleitoral, pois a revista apresenta uma matéria com um delegado que “ninguém viu que ninguém sabe quem é”, com clara intenção de influenciar o resultado das eleições. E mais, depois de lançada a revista o conteúdo da matéria foi questionado pelo próprio advogado do doleiro-deleator.
Ora, a democracia e o espírito republicano não podem tolerar tentativas de interferência no processo eleitoral através de atos espetaculares e suspeitos, nem de matérias caluniosas, mentirosas e totalmente sem fundamento ou desprovidas de fontes insuspeitas.  
O próprio Procurador-Geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor de o pedido de liminar ser concedido, fundamentando seu parecer no argumento de que a demora poderia de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".
A questão é: A CAPA DA VEJA CONFIGURA CRIME ELEITORAL?

SOBRE OS CRIMES ELEITORAIS.

Bem, “Crimes Eleitorais” são condutas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral e, em especial, os bens jurídicos protegidos pela lei penal eleitoral.
O exemplo mais conhecido de crime eleitoral é a compra de votos. Aquele que tenta comprar voto de alguém ofende, além da lisura e legitimidade das eleições, o princípio da liberdade e do sigilo do voto, que são os bens jurídicos resguardados pelo art. 299 do Código Eleitoral (CE).
Os crimes eleitorais estão claramente descritos na lei eleitoral e são sempre acompanhados das sanções penais correspondentes (como, por exemplo, detenção, reclusão e multa).

Estão previstos nos seguintes institutos: (a) Código Eleitoral – artigos 289 a 354; (b) Lei das Eleições – artigos 33, § 4º; 34, §§ 2º e 3º; 39, § 5º; 40; 68, § 2º; 72; 87, § 4º; artigo 91, parágrafo único; (c) Lei de Inelegibilidades – art. 25; (d) Leis esparsas, como a lei que trata dos transportes dos eleitores em dia de eleição – Lei nº 6.091/74, art. 11.

Os crimes eleitorais são apurados por ação penal pública por meio de denúncia do Ministério Público Eleitoral e os crimes eleitorais recebem penas específicas que podem variar desde a prestação de serviço para a comunidade até a privação da liberdade.

Alguns dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral (CE), como a “corrupção”, prevista no art. 299 do Código Eleitoral é punível com reclusão de até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Há ainda o crime de “Inscrição fraudulenta”, previsto nos artigos 289 e 290 do CE, a “Coação ou Ameaça”, – artigo 301 do CE, um crime denominado “Concentração de eleitores”, hipótese prevista no artigo 302 do CE que diz respeito a promoção de concentração de eleitores visando impedir, embarcar ou fraudar o exercício do voto; o crime de “Transporte e alimentação”; há o crime denominado “Fraude do voto”, previsto no artigo309 do CE, que se caracteriza em votar ou tentar votar mais de uma vez; há muitos outros atos e fatos tipificados como crime eleitoral.

ü  O CRIME ELEITORAL, EM TESE, PRATICADO PELA REVISTA VEJA.

Mas é a “Divulgação de fatos inverídicos”, hipótese na qual, em tese, a VEJA incorreu crime do artigo 323 do CE, punível com detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano ou pagamento de 120 (cento e vinte) a 150 (cento e cinquenta) dias-multa, crime que se faz presente quando o agente divulga, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado. A pena para este crime é agravada quando o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.
Outro crime, em tese, praticado pela VEJA é a “Calúnia”, a “Difamação” e a “Injuria”, crimes contra a honra, os quais estão contemplados pelo CE.

ü  ASPECTOS POLITICOS.

Bem, quando grupos políticos, partidos, companhias de diversas áreas (e a mídia não ética) unem-se e inconformados por não ocuparem o centro do poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático (as eleições), seguem um caminho muito tortuoso em busca do poder. Qual caminho? O do GOLPE, em suas várias faces.

Começam por transferir para os tribunais e para a tela da TV conflitos que são essencialmente ideológicos, ou mesmo meramente policiais, por meio de denúncias ao Ministério Público (e algumas vezes do próprio MP), ajuizando ações diversas, criando espetáculo midiático, um verdadeiro “big Brother”. O GOLPE começa ai, com o espetáculo midiático.

Ocorre a renúncia ao debate e sua substituição por um monólogo moralista que no passado deu ao país Jânio Quadros e Collor de Mello.

É triste ver partidos e parlamentares renunciando ao debate democrático e deslocando para o Judiciário e para a mídia conflitos que não são, a priori, jurídicos ou judiciais, mas sim ideológicos. E é igualmente triste quando vemos o Ministério Público e órgãos do Poder Judiciário usar sua credibilidade e a credibilidade da imprensa para obter apoio da opinião pública para afirmação de suas convicções e teses, mesmo antes da conclusão de suas próprias investigações ou de uma sentença que a confirme. O que passa a importar é a denúncia em si, não o resultado final do processo.

E o objetivo dessa tática (transferir tudo para o Judiciário e usar a imprensa) é, por meio da exposição negativa de seus adversários, compensar a sua falta de votos.  E pasmem: qualquer que seja o desenlace da judicialização e da midiatização, pois enfraquecer, ou mesmo liquidar politicamente o adversário é o objetivo, sem qualquer zelo ético ou orientação democrática. Para os GOLPISTAS a verdade é irrelevante, o que importa é desgastar o adversário.

No momento em que isso ocorre a tendência é provocar convulsões sérias no sistema político, porque a renúncia ao debate democrático e a transformação da luta política em luta judicial e midiática (tendo como palco os jornais e a TV ao invés da tribuna do parlamento) enfraquece a Política e a Democracia. 

Enfraquecer a Política, os políticos e a democracia são outros passos importantes dos atores simpáticos ao GOLPE, é o que tem feito a VEJA, pois a atitude dessa revista se aproxima de um partido político, age como um agrupamento político, não como um veiculo de comunicação.

CONCLUSÃO.
Nesse contexto minha convicção é que, cabendo ao TSE velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito, fez muito bem em conceder a liminar, mesmo que os efeitos devastadores da capa-propaganda tenham produzidos efeitos, pois a imagem circulou enorme e livremente pelas redes sociais.
E o crime eleitoral está caracterizado, pois a divulgação da revista Veja apresentou nítidos propósitos e contornos de propaganda eleitoral, atraindo a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas.

Cabe agora ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral seguir com o processo e punir os responsáveis.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

VOLTA ÀS ORIGENS

Muito bom esse artigo do Paulo Dantas, editor do Rodapé News. Essa é minha sugestão de leitura hoje.


"PT PRECISA FAZER UMA AUTOCRÍTICA DE SUA CONDUTA E AVANÇAR NAS REFORMAS DEMOCRÁTICAS, RESPALDADO PELA POPULAÇÃO. 

ESTÁ NA HORA DE VOLTAR ÀS SUAS ORIGENS  E RESGATAR PARCELA DAS REFORMAS, PROPOSTAS POR JOÃO GOULART, HÁ MAIS DE 50 ANOS"

RodapéNews - 27/10/2014

PT tem que voltar às suas origens, implementar os chamados de núcleos de base e se restituir num partido de massas,  ligado aos movimentos sociais, sindicais e populares  - por Paulo Dantas

Preparar o trabalho

"Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé.”.
Vencemos, o Brasil venceu, mas o momento agora é de olhar o por do Sol, abraçar as lembranças e deixar as lagrimas escorrerem pelo rosto e pela alma, é também momento de curtir os sorrisos brotando generosos, sorrisos que devem ser compartilhados, pois combatemos o bom combate e se o fizemos com amor terá valido a pena.
O momento agora e de ligar para os amigos, cumprimentar adversários e preparar-se para o trabalho que se seguira. Temos de estar prontos e descansados para lavrar a terra, para semeá-la, cuidar de tudo com carinho e atenção para haver o que colher, nesta e noutras gerações.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

POR QUE CONTINUO VOTANDO EM DILMA?


Há muitas razões pelas quais eu seguirei depositando meu voto e minhas esperanças em Dilma e no governo de coalizão que vem conduzindo o país desde 2003.

É possível fundamentar o voto na evolução do Produto Interno Bruto- PIB, que cresceu de R$ 1,48 trilhões em 2002 para R$ 4,84 trilhões em 2013, ou seja, o país cresce e cada vez mais, aliado a esse dado não se pode esquecer que o chamado PIB per capita R$ 7,6 mil em 2002 para em 2013 ser de R$ 24,1 mil, não me parece pouco.

Outro dado fundamental esta relacionado à Dívida líquida do setor público, que em 2002 comprometia 60% do PIB e em 2013 chegou a invejáveis 34% do PIB, ou seja, um governo zeloso.

Outro aspecto é a exitosa gestão dos bancos públicos. O Lucro do BNDES saiu de tímidos R$ 550 milhões em 2002 para R$ 8,15 bilhões em 2013, o que possibilita o investimento continuo da instituição no setor produtivo nacional. O lucro do Banco do Brasil que em 2002 foi de R$ 2 bilhões multiplicou-se por oito e chegou a R$ 15,8 bilhões em 2013. Já a Caixa Econômica Federal, responsável pelo MINHA CASA MINHA VIDA, viu seu lucro evoluir de mísero R$ 1,1 bilhão em 2002 para, em 2013, colher R$ 6,7 bilhões de lucro.

Some-se o significativo aumento da produção de veículos, que reflete um fortalecimento do mercado interno. Em 2002 a produção de veículos foi de 1,8 milhões e passou para 3,7 milhões em 2013, mais que o dobro.

A taxa de desemprego é um dado fundamental e a criação de novos empregos, da mesma forma. O país convivia com taxa de 12,2% de desemprego em 2002, a realidade é outra em 2013, com taxa de menos de 6%, além disso, a criação de novos empregos foi multiplicada por três.

O aumento da Safra Agrícola que saltou de 97 milhões de toneladas em 2002 para 188 milhões de toneladas em 2013, seria também uma boa razão, assim como o significativo aumento do Investimento Estrangeiro Direto, que chegou a 64 bilhões de dólares em 2013, valor quase cinco vezes mais que em 2002, assim como o aumento das Reservas Internacionais, que aumentaram dez vezes, passando para 375,8 bilhões de dólares em 2013.

Outra boa razão para seguir depositando meu voto e esperanças na Dilma e no projeto que ela representa é o Valor de Mercado da Petrobras, que saltou de R$ 15,5 bilhões em 2002 para R$ 104,9 bilhões em 2014, aliando-se a esse fato que os lucros da companhia multiplicou-se por seis nos últimos doze anos.

O poder de compra do salário mínimo majorado, a posição da nossa Dívida Externa em Relação às Reservas que era de 557% hoje é de apenas 81%, que mostra enorme responsabilidade fiscal e a Posição do Brasil entre as Economias do Mundo, saímos da 13ª. para a 7ª. Posição. Ademais, saímos de uma Inflação Anual Média no Governo FHC de 9,1% a.a. para 5,8% a.a. nos Governos Lula e Dilma. E a SELIC média que chegou a 45% a.a., sob o comando dos liberais, teve no período Dilma percentual de 7,25% a.a. e hoje está em cerca de 11% a.a.. A redução do Risco Brasil (pontos) de 1446 em 2002 para 224 em 2013. São fatos que a oposição não pode questionar.

Mas o que me motiva de fato a votar em Dilma é o PROUNI. Afinal, 1,2 milhões de bolsas de estudos entregues não pode ser ignorado, assim como mais de 8 milhões de matriculas no PRONATEC. Nesses dois programas está o futuro do Brasil, sem falar no FIES que vem financiando 1,4 milhão de jovens universitários. 
Há ainda programas exitosos como o MINHA CASA MINHA VIDA e o LUZ PARA TODOS, os quais não podem ser esquecidos e fundamentam a certeza de que a mudança já começou. 
Podemos fundamentar o voto em outras razões como o aumento da Capacidade Energética, a Criação creches, o Ciência Sem Fronteiras, Mais Médicos, o Brasil Sem Miséria (que retirou 22 milhões da extrema pobreza), a Criação de 18 Universidades Federais, a criação de 240 Escolas Técnicas em todo o país, a queda da Desigualdade Social, a redução da taxa de pobreza e aumento da produtividade, a redução da extrema pobreza, a redução em 50% da Mortalidade Infantil, o aumento em 400% dos Gastos Públicos em Saúde, e o aumento em 500% dos Gastos Públicos em Educação.
Outro aspecto é que a impunidade chegou ao fim no Brasil. Durante o governo FHC a Policia Federal realizou 48 operações apenas, nos últimos doze anos foram realizadas 1.273 operações da Policia Federal, nas quais ocorreram 15 mil prisões. Além da criação de mais 513 varas da Justiça Federal, portanto, quem quer de fato moralidade pública e o fim da farra vota na Dilma, vota no governo de coalizão que o PT comanda.
Por fim, 38 milhões de pessoas ascenderam à Nova Classe Média e 42 milhões de pessoas saíram da miséria, não me parece irrelevante.

Por isso tudo, e muito mais, seguirei depositando meu voto e minhas esperanças nem Dilma e no governo de coalizão que vem conduzindo o país desde 2003.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

O GOLPE E SEU MÉTODO.

Meu pai tem uma grande capacidade de sintetizar seus argumentos. 

Essa semana ele conversava com alguns amigos sobre a pertinência de votar em Aécio Neves... Disse meu pai: Sendo você um banqueiro, grande industrial ou rentista é coerente que você vote em Aécio e no PSDB, pois são esses interesses que eles defendem”. Meu pai está certo, afinal o que é, não pode ser e não ser ao mesmo tempo e quem não é banqueiro, industrial ou rentista não poderia votar no candidato da atual UDN, salvo em estado de absoluta insanidade.

Ouvi ele dizer aos amigos que “Marina Silva e o PSB prestaram-se a ‘jogar o jogo’ dos setores mais conservadores e atrasados desse país, e isso é muito triste... Arraes deve estar constrangido no céu, ao lado de Jamil Haddad e Evandro Lins e Silva.”, eu acrescentaria outros socialistas que devem estar constrangidos e irados com a decisão dos neossocialistas, dentre eles o próprio Eduardo Campos.

Refleti também sobre quais seriam esses tais “setores conservadores” e conclui que meu pai refere-se aos banqueiros, industriais e rentistas (cujos compromissos são e estão distantes do interesse público), os mesmos que no passado "colaram" em Getúlio, JK, João Goulart o rótulo de "corruptos", para logo depois darem, em nome da defesa da democracia, golpes na própria democracia, são os mesmos hoje tão simpáticos à candidatura do PSDB.

Esse é o jogo da elite: a injuria, a desqualificação e o golpe. E essa gente está a construir um novo GOLPE à democracia.

Como fazem isso?

Estou a falar sobre a questão do “método” que a elite usa para engendrar seus golpes, ou seja, "MÉTODO" enquanto regras básicas, passos de como deve ser o procedimento a fim de produzir um certo resultado, para elas chegar ao poder numa democracia, mesmo não tendo votos.

Bem, quando grupos políticos, partidos, companhias de diversas áreas e a mídia corporativa unem-se, inconformados por não ocupar o centro do poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático (as eleições), seguem um caminho muito tortuoso em busca do poder, usam o GOLPE em suas várias faces.

Começam por transferir para os tribunais e para a tela da TV conflitos que são essencialmente ideológicos, ou mesmo meramente policiais, por meio de denúncias ao Ministério Público (e algumas vezes do próprio MP), ajuizando ações diversas, criando espetáculo midiático, um verdadeiro “big Brother”. O GOLPE começa ai, com o espetáculo midiático.

Ocorre a renúncia ao debate e sua substituição por um monólogo moralista que no passado deu ao país Jânio Quadros e Collor de Mello. É triste ver partidos e parlamentares renunciando ao debate democrático e deslocando para o Judiciário e para a mídia conflitos que não são, a priori, jurídicos ou judiciais, mas sim ideológicos. E é igualmente triste quando vemos o Ministério Público e órgãos do Poder Judiciário usar sua credibilidade e a credibilidade da imprensa para obter apoio da opinião pública para afirmação de suas convicções e teses, mesmo antes da conclusão de suas próprias investigações ou de uma sentença que a confirme. O que passa a importar é a denúncia em si, não o resultado final do processo.

E o objetivo dessa tática (transferir tudo para o Judiciário e usar a imprensa) é, por meio da exposição negativa de seus adversários, compensar a sua falta de votos.  E pasmem: qualquer que seja o desenlace da judicialização e da midiatização, pois enfraquecer, ou mesmo liquidar politicamente o adversário é o objetivo, sem qualquer zelo ético ou orientação democrática. A verdade é irrelevante, o que importa é desgastar o adversário.

No momento em que isso ocorre, a classe política, ou parte dela, tende a provocar convulsões sérias no sistema político, porque a renúncia ao debate democrático e a transformação da luta política em luta judicial e midiática, tendo como palco os jornais e a TV ao invés da tribuna do parlamento, enfraquece a Política e a Democracia. Enfraquecer a Política, os políticos e a democracia é outro passo importante do GOLPE.

Essa judicialização da política pode conduzir à politização da Justiça, que consiste num tipo de questionamento da justiça que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania.

Ademais, a politização da Justiça coloca o sistema judicial numa situação de estresse institucional que, dependendo da forma como o gerir, tanto pode revelar dramaticamente a sua fraqueza, como a sua força.

A midiatização das investigações e das operações do Ministério Público busca transformar a plácida obscuridade dos processos judiciais na trepidante ribalta midiática dos dramas judiciais. Esta transformação é problemática em razão das evidentes diferenças entre a lógica da ação midiática, dominada por tempos instantâneos, e a lógica do processo judicial, dominada por tempos processuais lentos.

É certo que tanto a ação judicial como a ação midiática partilham o gosto pelas dicotomias drásticas entre ganhadores e perdedores. Mas, enquanto o primeiro exige prolongados procedimentos de contraditório e provas convincentes, a segunda dispensa tais exigências.

Em face disso, quando o conflito entre o judicial e o político ocorre na mídia, esta, longe de abranger veículos neutros, é um fator autônomo e importante do conflito. E, sendo assim, as iniciativas tomadas para atenuar ou regular o conflito entre o judicial e o político não terão qualquer eficácia se os meios de comunicação social não forem incluídos no pacto institucional. É preocupante que tal fato passe despercebido e que, com isso, se trivialize a lei da selva midiática em curso.

O uso do judiciário e da mídia, o deslocamento desmedido de questões políticas e policiais para o campo judicial e midiático revela ausência de espírito democrático de quem age assim e é, em tese, verdadeira litigância de má-fé e ausência de espírito republicano, é, enfim GOLPE.

E os golpistas de hoje (travestidos de democratas indignados), assim como seus interlocutores, estão irritados e se reúnam porque o governo brasileiro distribui renda (como no sistema escandinavo) a fim de sustentar um ainda tímido, mas necessário, “welfare state”, como fez Lula e faz Dilma com o Bolsa-Família. É contra políticas públicas como essas reúnem-se bacharéis e banqueiros, políticos, as empresas de comunicação, alguns jornalistas e inocentes úteis.

Não é sem proposito lembrar o apego que a elite tem pelo poder político e econômico... 

A História do Brasil nos dá exemplos. Antes de partir para Portugal o Rei D. João VI teria dito a seu filho que tomasse ele a coroa “antes que algum aventureiro lance mão” repetiu-se isso irrefletidamente como algo positivo ao longo do tempo, desde os bancos escolares. Mas quem eram os aventureiros? Os aventureiros éramos nós, o povo brasileiro. A gente como Tiradentes, Simon Bolívar, Artigas, Sucre, San Martin O´Higgins  a quem referiu-se D. João VI. Tiradentes e Simon Bolívar foram heróis que lideraram revoluções de independência nos seus países, expulsando os colonizadores em processos articulados dos países da região. Por conta dessa decisão da elite tivemos dois monarcas descendentes da família imperial portuguesas, ao invés de uma República, perdemos décadas de avanço institucional e atrasou-se a construção de um Estado Nacional independente, republicano, os nossos colonizadores não foram expulsos, mantiveram-se “pessoas de bem” e influenciam até hoje o país. Talvez esse tenha sido o primeiro pacto de elite da nossa história, no qual as elites mudaram a forma da dominação, para imprimir continuidade a ela, sob outra forma política. Naquele 1822 a monarquia ganhou quase sete décadas de sobrevida.

Ai vem o segundo pacto da elite: a República foi proclamada como um golpe militar, que a população assistiu “bestializada”, segundo um cronista da época, sem entender do que se tratava – o segundo grande pacto de elite, que marginalizou o povo das grandes transformações históricas. Sempre o povo a atrapalhar as “pessoas de bem”.
Outros pactos se seguiram a esses dois (a História está ai para ser conhecida e compreendida, vou escrever sobre eles um dia) e todos eles buscaram atender os interesses da elite nacional. Uma elite conservadora, preconceituosa e sem qualquer compromisso além da manutenção de seus privilégios, verdadeiros vassalos dos interesses estrangeiros.

Estamos vivendo mais um pacto da elite que busca, com o diligente concurso de parcela da mídia (que através da GLOBONEWS, da TV VEJA faz 24 horas por dia de propaganda contra o governo de esquerda), desqualificar o governo de esquerda, suas realizações e conquistas e criminalizá-lo. Reduzindo 12 anos de enormes conquistas a fatos e atos que estão sendo apurados de forma exemplar pela Policia Federal e pelo Ministério Público.

Mas voltemos a 1955… 

JK candidatou-se para suceder Vargas, e elegeu-se em três de outubro de 1955 e a empossou–se em 31 de janeiro do ano seguinte, mas JK teve de lidar com o ódio que a UDN – União Democrática Nacional endereçara a Vargas (UDN que, assim como o PSDB de hoje, representava interesses distantes dos nacionais e populares). A UDN constituía-se do velho resíduo do bacharelismo nacional, de origem oligárquica, que perdera sua posição hegemônica na sociedade, a partir da Revolução de 30, mais ou menos como o PSDB hoje.

Juscelino, médico, que fora um simples telegrafista e oficial da Força Pública de Minas, que provinha da “low middle class”, filho de uma professora e de um caixeiro-viajante morto aos 33 anos (que não pertencia, pela atividade, nem pela formação, ao setor da sociedade tradicionalmente ligado à velha aristocracia remanescente do Império, que a UDN representava e o PSDB é herdeiro legitimo) teve a ousadia de vencer as eleições.

Tivemos o metalúrgico e sindicalista que com mais evidência não pertence à classe representada por esse grupo, assim como a “terrorista”.

Após a vitória de JK teve início uma campanha para “colar” em Juscelino o rótulo de corrupto, como fizeram com Getúlio e depois com João Goulart, e agora no primeiro governo de esquerda do país. Não sou eu a dizer, é a História.

O “corrupto” Juscelino sofreu todas as perseguições conhecidas. Foi humilhado por interrogatório movido por oficiais inferiores. 

Reproduziu-se com JK, o que pretenderam os golpistas contra Getúlio, ao instaurar Inquérito Policial Militar em uma dependência da Força Aérea: a fim de o interrogar, julgar e condenar o Presidente – também sob o pretexto da corrupção – com o aplauso da UDN.

Pretendem fazer o mesmo com Lula, Dilma e com o PT.  

É nesse contexto [do GOLPE, ínsito à elite nacional] que devem ser compreendidos esses fatos todos, inclusive, a AP 470 que tramitou no STF, assim como a incansável campanha da imprensa conservadora contra o governo de esquerda.





segunda-feira, 6 de outubro de 2014

05 de Outubro seria o “18 Brumário” do PT?

Milhões de brasileiros viveram ontem uma experiência democrática restrita. Seu voto elegeu governadores, deputados, senadores e levou ao segundo turno os postulantes ao cargo de principal governante do país e diferenças reais, entre os candidatos, tornaram a eleição muito relevante. Mas só os muito ingênuos engolem o velho slogan que viveremos a “festa da democracia”, estamos longe disso.


Alguns fatos importantes ocorreram como a vitória do PCdoB no Maranhão que impôs derrota acachapante ao candidato do clã Sarney e a vitoria do PT na Bahia em 1º. turno, fato eu desmoralizou os institutos de pesquisa que indicavam que o petista não teria mais que 20% dos votos.

Mas sou pontepretano, campineiro e paulista e vou comentar o resultado das eleições no meu estado. O PT em São Paulo, a esquerda em geral (PCdoB, inclusive) colheu uma derrota constrangedora no estado.

O PT e o PCdoB no estado de São Paulo não foram exatamente “varridos do mapa” nessas eleições, mas a votação expressiva de Aécio Neves no estado, quase 11 milhões de votos, contra pouco mais de 5 milhões de votos dados à presidente Dilma, a diminuição significativa da bancada petista na Câmara dos Deputados, a perda de uma cadeira no Senado, perda de cadeiras na Assembleia Legislativa e o desempenho sofrível de seu candidato ao governo representam, no meu ponto de vista, que a mesma classe média que sempre apoiou o PT não o vê como seu representante, mas por quê?

É verdade que a mídia bandeirante é implacavelmente contraria ao PT, amplamente favorável a Aécio e aos diversos candidatos de oposição, esse é um elemento importante, mas não é a causa principal.


A OPÇÃO DA CLASSE MÉDIA.

Penso que e elemento de reflexão é a opção da classe média pelos candidatos e partidos de direita. E isso ocorre menos pelos erros do PT e mais pela sua opção em atender através de políticas sociais as classes “c” e “d”.

Teria sido a classe média paulista cooptada pelos setores mais conservadores com seu discurso sedutor? É possível, e não teria sido a primeira vez. Foi assim no tempo de Getulio, Juscelino e João Goulart.

Quando ouvi a Marilena Chauí dizer que a classe média é fascista, violenta e ignorante, tive a reação que provavelmente todos tiveram fiquei perplexo e rejeitei a tese, afinal não dá para pensar em um país menos desigual sem uma classe média forte e o aumento da classe média tem sido visto como sinal de desenvolvimento do país, de redução das desigualdades, de equilíbrio da pirâmide social, ou mais, de uma positiva mobilidade social, em que muitos têm ascendido na vida a partir da base. A classe média seria como que um ponto de convergência conveniente para uma sociedade mais igualitária. Para a esquerda, sobretudo, ela indicaria uma espécie de relação capital-trabalho com menos exploração.

Mas a classe-média paulista não votou no PT, porque revelou-se reacionária e fundamentalmente meritocrática e, como sabemos, a meritocracia está na base de sua ideologia conservadora e se opõe à democracia em vários aspectos estruturantes dessa.
Assim, boa parte da classe média é contra as cotas nas universidades, pois a etnia ou a condição social não são critérios de mérito; é contra o bolsa-família, pois ganhar dinheiro sem trabalhar além de um demérito desestimula o esforço produtivo; quer mais prisões e penas mais duras porque meritocracia também significa o contrário, pagar caro pela falta de mérito; reclama do pagamento de impostos porque o dinheiro ganho com o próprio suor não pode ser apropriado por um Governo que não produz muito menos ser distribuído em serviços para quem não é produtivo e não gera impostos. É contra os políticos porque em uma sociedade racional, a técnica, e não a política deveria ser a base de todas as decisões: então, deveríamos ter bons gestores e não políticos. Tudo uma questão de mérito. Triste isso, mas real no nosso estado...
Mas por que a classe média seria mais meritocrática que as outras? Isso tem a ver com a história das políticas públicas no Brasil. No Brasil nunca existiu um verdadeiro Estado do Bem Estar Social como o europeu, que forjou uma classe média a partir de políticas de garantias públicas.
O nosso Estado no máximo oferecia oportunidades, vagas em universidades públicas no curso de medicina, por exemplo, mas o estudante tinha que enfrentar 90 candidatos por vaga para ingressar. O mesmo vale para a classe média empresarial, para os profissionais liberais, etc. Para estes, a burocracia do Estado foi sempre um empecilho, nunca uma aliada. Mesmo a classe média estatal atual, formada por funcionários públicos, é geralmente concursada, portanto, atingiu sua posição de forma meritocrática. Então, a classe média brasileira se constituiu por mérito próprio, e como não tem patrimônio ou grandes empresas para deixar de herança para que seus filhos vivam de renda ou de lucro, deixa para eles o estudo e uma boa formação profissional, para que possam fazer carreira também por méritos próprios. Acho que isto forjou o ethos meritocrático da nossa classe média, ethos que se opõe às políticas sociais desenvolvidas pelo PT e seus aliados. Esse conflito seria mitigado com mais democracia, mais debate.

A BUROCRACIA PARTIDÁRIA.

Some-se a isso tudo o fato de que, apesar de a Presidente Dilma ter liderado e vencido no 1º. turno a corrida presidencial, setores do próprio PT foram seus maiores adversários e podem, lamentavelmente, levar a presidente à derrota.

A quais setores eu me refiro?

Aos que, diferentemente da presidente e de Lula, passaram a crer que o país não existia antes deles, aqueles que se tornaram desprezíveis burocratas e distanciaram-se das ações socialmente validades e sustentáveis. Falo da burocracia partidária, a qual assemelha-se às castas, pelo fato de encontrar-se sempre pronta a cerrar os olhos perante os mais grosseiros erros dos seus chefes em política geral se, em contrapartida, estes lhe forem absolutamente fiéis na defesa dos seus privilégios.

Será possível fazermos um paralelo entre a derrota do PT no estado de São Paulo nesse 05 de outubro de 2014 e o que ocorreu na França do século XVIII (quando a pós-revolução burguesa foi derrotada pela aristocracia com apoio da burguesia)?

Penso que sim.

Reli recentemente o “18 Brumário de Luiz Bonaparte” elaborado por Marx. O “18”, vou chama-lo assim, procura compreender por que do fracasso da revolução na França e as razões do golpe de Estado de Luiz Bonaparte.

Contextualizando: Karl Marx escreveu a obra o “18 BRUMÁRIO DE LUIZ BONAPARTE” entre 1851 e 1895. Brumário é o segundo mês do calendário republicano, na França (23 de outubro a 21 de novembro).

Nas quatro primeiras partes do “18” Marx faz um resumo do “Luta de Classes na França” e segue tratando dos fatos que ocorreram e culminaram com o Golpe de Estado de Luiz Bonaparte. Ele procurou analisar e explicar porque a revolução pós-burguesa, que se instalou depois da revolução burguesa de 1789, fracassou.

Esse é o fato histórico que vou usar para comparar com a derrota do PT no estado de São Paulo nas eleições desse 05 de outubro.

Bem, a revolução pós-burguesa fracassou porque a burguesia francesa do século XVIII impediu sua evolução e continuidade, em razão do viés social e popular que a revolução de 1789 tomou. E como a burguesia fez isso? Renunciando ao poder político, mas mantendo intacto o poder econômico sob seu controle absoluto.

Nasceu o bonapartismo e foi apresentada à História uma face pragmática da burguesia, seu desejo de poder através do controle da economia, sua face de classe, sua natureza não democrática e seu posicionamento enquanto classe. A revolução foi domesticada e depois disso ocorreu o golpe de Estado de Napoleão, é o 1º. Brumário. Teria sido a militância petista domesticada pelos 12 anos no poder?

O 5 de Outubro de 2014 revelou que a esquerda tem de refazer suas alianças com a classe média, com os micro e pequenos empresários, pois os setores conservadores no estado de São Paulo cooptaram e cooptam a classe média de diversas formas e ela, classe-média, que deveria ser aliada das classes sociais mais humildes acaba seduzida pela cantilena liberal e sonha ser elite, esse sonho faz com que ela rejeite todos que possam geram turbulência àqueles que a seduziram e que prometeram que nela [a classe média] será elite um dia.

O sonho da revolução pós-burguesa e o sonho de uma sociedade de iguais foi varrido por Bonaparte com ajuda da burguesia e ocorreu o retorno dos aristocratas e a ascensão da aristocracia burguesa. Esse 05 de Outubro seria o 18 Brumário do PT? Ainda não, mas se nada for feito ocorrerá exatamente isso.

A direção partidária, a militância e os simpatizantes terão três semanas para responder essas questões com ações políticas criativas, generosas e propositivas, ações que levem Dilma à vitória.

FINALIZANDO

Quanto a mim mantenho-me onde sempre estive, nas fileiras dos setores progressistas, dos trabalhadores, do micro, pequeno e médio empresário, confiante e com a certeza de que o Brasil pode e deve seguir avançando nas mudanças iniciadas em 2003, mas não tenho duvida alguma que o PT enfrentará no dia 26 de outubro a eleição mais dura de sua história e, independentemente do resultado é necessária uma reflexão honesta acerca da tática, das ações no governo e, em qualquer hipótese buscar a reconciliação com antigos companheiros que buscaram acolhida no PSB, PSOL, PV, afinal todos tem muito a dizer, aprender e ensinar.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Aula do Professor Chico de Oliveira sobre "O Manifesto do Partido Comunista"

Vale a pena assistir essa aula do processo Chico de Oliveira sobre "O Manifesto do Partido Comunista": 

https://www.youtube.com/watch?v=QUReC8aIwJg

Por que? 

"Porque "UM ESPECTRO RONDA A EUROPA – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa aliaram-se numa sagrada perseguição a esse espectro, o Papa e o Czar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães.

Onde está o partido de oposição que não tenha sido difamado como comunista pelos seus adversários governistas, onde está o partido de oposição que não tenha arremessado de volta, aos opositores mais progressistas tanto quanto aos seus adversários reacionários, a pecha estigmatizante do comunismo?

Duas coisas decorrem desse fato.

0 comunismo já é reconhecido como uma potência por todas as potências europeias.

Já é tempo de os comunistas exporem abertamente, perante o mundo todo, sua maneira de pensar, os seus objetivos, as suas tendências, e de contraporem ao conto da carochinha sobre o espectro do comunismo um manifesto do próprio partido.

Com esse objetivo, reuniram-se em Londres comunistas das mais diversas nacionalidades e esboçaram o seguinte manifesto, que está sendo publicado em idioma inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês." (Karl Marx; Friedrich Engels)

Mito VI do Debate Econômico Pré-Eleitoral: “Vulnerabilidade Externa”

O meu professor do IE Fernando Nogueira da Costa sempre generoso postou esse:
"Mito VI ebate Econômico Pré-Eleitoral: “Vulnerabilidade Externa”, veja:

"A oposição grita em relação ao déficit no balanço de transações correntes que reapareceram desde a explosão da maior crise mundial desde 1929. Denuncia “a necessidade de poupança externa” (sic), alegando de acordo com o modelo de absorção pelo balanço de pagamentos que “o país está gastando além dos recursos próprios”. Daí, automaticamente, parte para denunciar também “o Modelo de Crescimento pelo Consumo“. 
Com memória curta, esquece-se que o período de 2003 a 2007 é “fora-da-curva” na história econômica moderna do Brasil."

http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/10/02/mito-vi-do-debate-economico-pre-eleitoral-vulnerabilidade-externa/ 

O “18 BRUMÁRIO DE LUIZ BONAPARTE”

Brumário é o segundo mês do calendário republicano, na França (23 de outubro a 21 de novembro). Marx escreveu o “18 BRUMÁRIO DE LUIZ BONAPARTE” entre 1851 e 1952, já exilado em e militante comunista na Liga dos Comunistas ao lado de seu amigo desempenhavam papel fundamental como pensadores, intelectuais, formuladores do conteúdo e da crítica social numa liga era formada de artesãos.
Foi nessa época que eles elaboraram o Manifesto da Liga que tornou-se o Manifesto do Partido Comunista. Como intelectuais-militantes eles tinham a tarefa de apresentar UM MÉTODO para pensar a Política, para a ação Política. Antes do “manifesto” a obra de Marx é mais abstrata, a partir dele há concretude na sua produção.
O “18 Brumário de Luiz Bonaparte” é elaborado por Marx, enquanto Engels elabora na mesma época o “Revolução e contrarrevolução”. O “18”, foi chama-lo assim é uma espécie de continuação do “Luta de Classes na França” e procura responder porquê do fracasso da revolução na França e as razões do golpe de Estado de Luiz Bonaparte.

Nas quatro primeiras partes do “18” Marx faz um resumo do “Luta de Classes na França” e segue tratando dos fatos que ocorreram e culminaram com o Golpe de Estado de Luiz Bonaparte.

Por que a revolução pós-burguesa fracassou na França? Essa é a questão. Bem, fracassou porque a burguesia impediu a evolução do viés social da revolução de 1789, o fez através da renúncia ao poder político, mas manteve no poder econômico, nasce o bonapartismo de um lado e é apresentada à História uma face pragmática da burguesia, seu desejo de poder através do controle da econômica, sua face de classe e sua natureza não democrática.

A revolução francesa de 1789 teve seu momento mais encantador e forte entre 1792/94, depois disso teve início um processo de domesticação da revolução, poderemos falar sobre isso depois, que culmina com um golpe de Estado de Napoleão, é o 1º. Brumário. O regime revolucionário e o sonho de uma sociedade de iguais é varrido por Bonaparte. É o retorno dos aristocratas e ascensão da aristocracia burguesa.

Essa é a minha compreensão do “18” e sobre algumas coisas podemos refletir ainda hoje, dentre elas a capacidade que a burguesia tem de adaptar-se para manter o poder e a força de cooptação e domesticação que o capitalismo mostrou e ainda possui.


É isso que temos para hoje.