quinta-feira, 29 de julho de 2010

O que justifica os EUA manterem, à revelia das leis internacionais, uma prisão em Guantanamo, Cuba?

O que justifica os EUA manterem, à revelia das leis internacionais, uma prisão em Guantanamo -Cuba?

Apesar da generalizada condenação internacional, centenas de prisioneiros políticos, de mais de 30 nacionalidades, lá permanecem sem nenhuma acusação formal, e sem esperança de obter um julgamento justo esse é o pais dos justos e dos bravos?

Segundo a Anistia Internacional, "Guantánamo é o símbolo da injustiça e do abuso, e deve ser fechada", como é possível os EUA pretenderem-se exemplo de democracia e afirmarem ter autoridade para criticar Cuba?

Onde estão os veículos de comunicação?

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Sempre existiremos porque somos o povo.

" (...)

- Pode ser, mas estamos levando uma surra.

- Eu sei, isso nos deixa mais fortes. Os ricos vêm e morrem, seus filhos são fracos e morrem também. Mas nós continuamos vindo. Nós somos os sobrevientes. Não podem nos eliminar ou nos vencer. Sempre existiremos, pai, porque nós somos o povo."


(Diálogo final de VINHAS DA IRA filme de 1940 com Henry Fonda que retrata a vida de agricultores do Oklahoma que durante a depressão partem em busca de melhores condições de vida para a Califórnia.)

sábado, 17 de julho de 2010

SERRA: CANDIDATO FICHA SUJA - CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

O Ex-Governador José Serra e outros expoentes do Governo FHC foram condenados por improbidade administrativa e terão de ressarcir ao erário as verbas alocadas para os pagamentos dos correntistas dos bancos sob intervenção (art. 12, II, da Lei nº 8.429/92), pois segunda a decisão amplamente divulgada pela imprensa eles exorbitaram na pratica dos atos administrativos. Qual o valor que eles devem? Mais de 200 milhões de reais, além de 10 milhões de reais em honorários advocaticios, tudo corrigido desde julho de 1998, valor que ultrapassa 600 milhões de reais hoje...

Teriam Serra e a turminha dos “sabe tudo” da social-democracia exorbitado no exercicio dos seus poderes. Bem, “exorbitar” é um verbo intransitivo que significa “sair de sua órbita”, e em sentido figurado significa “ultrapassar os limites do justo ou razoável; exceder-se”.

Serra e seus amigos invadiram esfera de competência do Senado Federal, pois utilizaram recursos da reserva monetária para pagar depósitos à vista de correntistas (que seria responsabilidade dos bancos privados e dos seus acionistas e diretores), o que encontra impedimento constitucional expresso para uso de recurso da União para tal finalidade, nos termos do art. 192, VI, da Constituição Federal.

Além da proibição constitucional, havia recomendação do Ministério Público Federal para que assim não procedessem e para que se abstivessem de aportar tais recurso públicos, de modo a caracterizar a conduta prevista no art. 10, inciso III da Lei 8.429/92,que tem sanção prevista no art. 12, II. 

Mas o que isso significa em bom português? Significa que José Serra praticou improbidade administrativa, pois segundo o artigo 10 da Lei 8.429/92 “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: (...);III - doar à pessoa física ou jurídica bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistências, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie;”.

Mas o que fizeram Serra e seus amigos? Eles ajudaram os banqueiros, pois em 11 de agosto de 1995, o Banco Central do Brasil decretou intervenção os Bancos Econômicos S/A, Mercantil S/A e Comercial de São Paulo S/A, sendo noticiado que o próprio Banco Central do Brasil iria pagar os correntistas e poupadores das instituições sob intervenção a quantia de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.

Mas esse pagamento foi feito com dinheiro público tanto que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a 5ª Câmara da Coordenação a Revisão do MPF, instauraram procedimento administrativo, a fim de apurar a legalidade de tais pagamentos, recomendando ao Banco Central do Brasil que se abstivesse de praticar qualquer ato que implicasse em aporte de recursos públicos, oriundo do Tesouro Nacional ou de qualquer dos seus fundos e do próprio Banco Central, excetuados os recursos provenientes do FGDLI - Fundo de Garantia de Depósito de Letras Imobiliárias, nos limites legalmente estabelecidos.

Mas apesar das recomendações os correntistas e poupadores foram pagos com dinheiro púbico, incorrendo, o Presidente, Diretores e integrantes do Conselho Monetário Nacional, em ilegalidade passível de correção, pois o ato que autorizou o pagamento padece é ilegal, que contamina os pagamentos feitos aos correntistas por depósitos à vista por três causas: (a) pelo uso de recursos públicos, violando a lei; (b) em razão da existência de vedação Constitucional para aporte de recursos oriundos da reserva monetária com base em deliberação do Conselho Monetário Nacional sem prévia autorização do Conselho Monetário do Senado Federal, de quem é a competência para a edição do ato e (c) realização de operação de crédito com recursos públicos (e depois eles ainda dizem que conhecem e respeitam a constituição). 

Além de Serra Pedro Mallan, Gustavo Jorge, Laboissiére Loyola, Alkimar Ribeiro Moura, Cláudio Ness Mauch, Carlos Eduardo Tavares de Andrade, Gustavo Henrique de Barroso Franco e Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, também são Réus e também foram condenados.  

O Ministério Público Federal, autor a ação, objetivava a condenação dos réus ao ressarcimento do erário das verbas alocadas para o pagamento dos correntistas dos bancos sob intervenção (art. 12, II, da Lei nº 429/92), verbas de sucumbência, perda de seus direitos políticos, proibição de exercício de função pública e de contratar com a administração, além de multa, pois na prática Serra e sua turma mesmo constatada irregularidades e descumprimento dos compromissos assumidos, para capitalizar os Bancos, o Banco Central do Brasil concedeu assistência financeira a Bancos privados, utilizando-se, para tanto de fundos públicos, sem a devida apreciação e autorização do Senado Federal, esse talvez fosse o conceito de distribuição de renda do governo FHC.

E não há dúvidas da improbidade de Serra e sua turma, pois o Banco Central do Brasil informa que o dinheiro foi pago com recursos de reserva monetária, em afronta a impedimento constitucional expresso para uso de recurso da União para tal finalidade, nos termos do art. 192. VI da Constituição Federal, sendo inclusive irrelevante se o dinheiro foi ou não devolvido , pois não se descaracteriza a conduta tipificada como improbidade.

O que fez Serra e sua patota contraria a boa administração, pois ao autorizar pagamento de depósito à vista, mediante a utilização de recursos da Reserva Monetária, adotando como parâmetro o tratamento dispensado aos credores por depósitos em caderneta de poupança agiram com ímproba criatividade, extrapolaram os poderes inerentes os seus cargos/funções e invadiram a competência do Senado Federal e, nas palavras do magistrado “..., usaram de fundos públicos, trazendo indubitáveis prejuízos ao interesse público.”, e completa “Se o dinheiro foi ou não devolvido, não descaracteriza a conduta tipificada. De se considerar, que a "devolução" foi feito com outros recursos públicos, o que implica em outra ímproba.”.

Mais fotos do "Seo"`Pedrinho, meu avô, visita da Rainha Elisabeth a Campinas.

Visita da Rainha Elisabeth ao AC em Campinas, 1968.

"Seo" Pedrinho e o vestido da rainha

Meu avô era fotografo do IAC e uma pessoa muito espirituosa, e por isso acabou sendo protagonista de um episódio hilário.

Em 1968, ele fotografava a visita, ao IAC, da rainha Elizabeth. A soberana inglesa, cercada de brutamontes armados, desfilava intocável pelo saguão. Os reles mortais nem sonhavam se aproximar.

Mas ele, incumbido pelo Governador de registrar as melhores imagens da visita da rainha, observeu que o vestido dela estava desalinhado e sem a menor cerimônia foi se enfiando no grupo, dando um chega pra lá nos gigantes da segurança, e chegou na frente da rainha, conta o meu pai, e na maior cara-de-pau, ele arrumou com a própria mão o vestido da rainha, que estava torto.

Poucas vezes o mundo viu semelhante quebra de protocolo. Mas a rainha, conta meu pai, achou o atrevimento engraçado. Sorriu e agradeceu a "ajeitadinha" com um sinal de positivo com a cabeça.

leia mais: http://www.iac.sp.gov.br/QuemsomosIAC/acervo.asp


Avenida Hildebrando Siqueira, São Paulo, Capital

Biblioteca Municipal Hildebrando Siqueira em Monte Alegre do Sul, SP.

Na antiga estação de Trem da Mogiana em Monte Alegre do Sul, SP, restaurada em 1996 existe a Biblioteca Municipal "Hildebrando Siqueira" e a sede do Departamento Municipal de Turismo da cidade.

Hildebrando Siqueira empresta ainda seu nome à Biblioteca Municipal em Serra Negra, SP, a uma Escola Estadual em Campinas e a uma Avenida em São Paulo, Capital.

E a uma ruazinha no bairro Cambui em Campinas que leva o nome de Hildebranso Siqueira.

Zeca Mendes, Pedro Maciel e Hildebrando Siqueira

Ontem meu pai me contou que José de Castro Mendes, o Zeca Mendes, que empresta seu nome ao TEATRO CASTRO MENDES era funcionário do IAC - Instituto Agronômico de Campinas e amigo do meu avô Pedro Maciel. Zeca Mendes era jornalista, escritor, pintor, músico e fotografo. Zeca Mendes era sobrinho-neto de Antônio Benedito Castro Mendes proprietário da afamada Casa Livro Azul, loja importadora de instrumentos musicais e sempre aberta à produção cultural da cidade.

Gostei de saber que me avô teve uma convivência com alguém como Zeca Mendes.

E pesquisando na web descobri que Zeca Mendes colaborou com a revista modernista A ONDA publicada pelo pai de minha mãe, meu avô Hildebrando Siqueira.

Fica o registro dessa coincidência no relacionamento dos meus avôs.

sábado, 10 de julho de 2010

"O versinho do meu avô", by Caio Maciel

"Quando tinha uns 10 anos de idade uma amiga do meu irmão mais velho, a Bianca, nos levou para conhecer o haras no qual fazia equitação, a Escuderia Prima aqui em Sousas. Eu e meu irmão, Lucas, ficamos encantados com o local e principalmente com os cavalos. Assim, nós começamos a praticar o esporte muito intensamente, compramos cavalos e participamos de competições. Até hoje meu pai fala que a Bianca lhe deve muito dinheiro, já que ele gastou muito com o esporte.

Quando nós já alcançamos certo nível técnico saímos do aras e fomos para a Hípica. Nesse período eu já tinha por volta dos doze ou treze anos. Eu montava no meu cavalo quase todos os dias, ele se chamava Digno, um cavalo branco, lindo. E como quase todos os dias eu montava, quase todos os dias eu tinha que encilhá-lo. Dos muitos encilhadores me lembro muito de um, o João ferreiro, ele próprio se chamava assim, pois também colocava ferradura nos cavalos.

Lembro-me dele porque ele era o mais engraçado de todos, ou melhor, o mais “sarrista”. Sempre fazendo piadas, nem sempre de bom gosto, normalmente eram muito preconceituosas. O homem era alto, forte, negro e tinha os dentes mais brancos que eu já vi. Até que um dia, enquanto eu esperava o Digno ser encilhado, ele fez uma piada muito sem graça sobre a cidade de Campinas, dizendo que era terra de “viados”. Lembro que fiquei quito até que outro funcionário disse para ele tomar cuidado, pois tinha outro Maciel por ali. Ele então parou de gargalhar na hora. Eu não entendi nada. Até que ele chegou perto de mim e perguntou o nome do meu avo, eu respondi que era Rogério. Ele se calou, sentou numa cadeira e me disse que não faria mais piadas pejorativas sobre campineiros na minha frente, eu, sem entender nada perguntei o porque.

Então ele me contou a historia que quando ele era muito moço e estava começando a trabalhar como ferreiro meu avô foi até ele ferrar seu cavalo. Como o cavalo estava sem ferradura bambeou com a perna traseira, o que ficou parecendo um rebolado. Na hora ele fez o comentário de que só podia ser cavalo de campineiro para rebolar daquele jeito. Ele caiu na gargalhada e meu avô riu com ele, porém, de forma irônica. Até que meu avô se aproximou dele calmamente, pegou-lhe pelo pescoço e disse: “Eu gostaria de recitar para o senhor um versinho. Posso?” João disse que não sabia o que fazer, então ficou mudo e meu avô retomou seu raciocínio: “Campinas terra das andorinhas, bela cidade belos caminhos, beleza de hoje, beleza de outrora onde os homens são machos e os viados vêm de fora seu filho da puta!” quando meu avô terminou de recitar, encheu a cara de João com um soco tão forte que ele desmaiou.

Quando ele terminou a história fiquei chocado, sempre ouvia “causos” que meu avô contava, mas foi a primeira vez contada por outra pessoa. Apesar de certo espanto, enxerguei dentro de mim, mesmo sem entender o motivo, pela primeira vez certo carinho por Campinas. Terminei de encilhar meu cavalo e fui montar com aquilo na cabeça, um sentimento de orgulho que nunca tinha tido antes. O curioso é que eu talvez nunca soubesse do versinho do meu avô se a Bianca não tivesse nos levado ao haras."

Caio Maciel é jornalista

Ainda sobre o Patio dos Leões: fragmento de uma lembrança

Em 1982 ou 1983, não me lembro exatamente, o Patio dos Leões na PUC Central recebeu um show maravilhoso da cantora Cida Moreira (http://pt.wikipedia.org/wiki/Cida_Moreyra) ...

Havia um grande palco e nelo um enorme piano de cauda; aquela figura fantasticas, carismática, mágica encantou a todos nós, especialmente quando tocou e cantou (http://www.youtube.com/watch?v=kI-44V62x-w) A BALADA DO LOUCO, dos Mutantes (http://www.youtube.com/watch?v=mViC3XYx1Vk&feature=related).

Em plena ditadura militar o Pateo dos Leões era nosso, dos alunos, do movimento estudantil.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

UM LUGAR ESPECIAL EM CAMPINAS



Aproxima-se o aniversário de Campinas, minha cidade natal. Em Campinas há para mim muitos lugares especiais. Lugares especiais  são aqueles que me emocionam e me remetem às lembranças afetivas fundamentais à jornada válida.

São lugares simples é verdade, mas é exatamente na simplicidade que reside o amor transformador em nossas vidas. Caminhar pelo tempo seria uma possibilidade mágica, uma fantasia de criança... Esse passeio nos ofereceria revisitar lugares especiais, tendo como bússola apenas a memória e a "vida vivida".

Se voltar ao passado fosse possível eu poderia escolher um passeio ao JARDIM CARLOS GOMES com meu avô Pedro e ver novamente os DKWs do ponto de taxi da Rua Irmã Serafina (curioso é que os taxis chamavam-se "carros de praça") e brincar no parquinho, sob o olhar, paciência e carinho infinitos do meu avô; poderia ainda "ver vitrines" na Rua Tomás Alves ou ir às LOJAS AMERICANAS na Rua 13 de Maio com minha avó Maria e tomar mais um suco de laranja com um misto quente; pediria para minha tia Bel me levar ao distante distrito de Sousas, para mais um passeio de ônibus, íamos com a viação Bortolotto e o ponto do ônibus, que hoje foi rebatizado de "estação de transferência", ficava na Rua Conceição; poderia, pelo menos mais uma vez, sentar-me ao lado de minha avó Maura e ouvir suas histórias e exemplos sobre de pessoas virtuosas, foi sentado no sofá da sala de visitas de sua casa (esse era um lugar especial), onde aprendi a respeitar a amizade, a gratidão e a generosidade como virtudes indispensáveis poderia ao lado dela ouvir o Padre Milton Santana na Igreja Nossa Senhora de Fátima; outro lugar grandemente especial é onde esteja o sorriso de minha mãe, um sorriso revelador da possibilidade do amor infinito, amor semente de paz, amor gratuito, amor educador...

Mas o lugar de fato especial para mim é o campo da PONTE...


Fui ao campo pela primeira vez com meu pai, meu único super-herói, e com minha irmã Roberta assistir Carlos, Oscar, Polozzi e Dicá, um lugar onde encontro - desde sempre - meus amigos, lugar onde hoje compartilho com meus filhos (certeza da vida eterna) e sobrinhos o que há de mais caro em nossas vidas: a própria vida.

É isso. Meu lugar especial em Campinas é o estádio MOISES LUCARELLI, o Majestoso onde deixo "... de ser eu para ser nós", como cita Guilherme de Almeida.