domingo, 31 de julho de 2011

Sobre o inicio de tudo....

Todo inicio da vida é pensamento sensível e não pensamento simbólico... O inicio da vida é arte, é amor.

Acredito que existe uma forma de pensar, não verbal – o Pensamento Sensível –, que é dinâmico, articulado e resolutivo. O fluxo contínuo de nossas ações e decisões, que levam em conta, e ao cabo, as informações
orquestradas pelo Conhecimento, são obra de um verdadeiro Pensamento Sensível que, dinamizando esse Conhecimento, determina e orienta a dinâmica do Sujeito.

"Conhecimento Sensível organiza o Léxico de todos os elementos psíquicos em Sintaxe valorativa – conjuga-se no presente do indicativo; o Pensamento Sensível, apoiado no Conhecimento, é Gerúndio. O Conhecimento oferece opções; o Pensamento escolhe e inventa. O Conhecimento interroga; o Pensamento
responde. O Conhecimento é o conhecido; o Pensamento, o conhecer. O Conhecimento traz o passado até o instante presente; o Pensamento, do instante, avança para o futuro. Ambos são etapas interpenetráveis de um mesmo processo psíquico." (http://www.eca.usp.br/salapreta/PDF06/SP06_022.pdf)

sexta-feira, 29 de julho de 2011

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA PARA DEMÉTRIO.

Nos meus quase vinte e cinco anos de exercício regular da advocacia nunca me dediquei de forma sistemática ao estudo do Direito Penal ou do Processo Penal e por isso peço desculpas antecipadamente aos colegas estudiosos pelas inevitáveis inconsistências técnicas da minha opinião nessa seara, mas ultimamente li alguma coisa sobre absolvição sumária porque entendo que o vice-prefeito de Campinas, denunciado pelo Ministério Público no caso de fraudes da SANASA (denuncia ainda não recebida pelo Juiz), reúne condições para ser absolvido sumariamente.

Por quê?
Porque ele é inocente. Porque ninguém afirmou que ele participou do tal esquema de fraudes e corrupção (esquema denunciado por um dos seus criadores), porque ele não arrecadava valores, ele não dava ordens, ele não recebia ordens, ele, em se comprovando o esquema de corrupção, não participava.
Como assim? Mas e a afirmação de que ele recebeu 20 mil reais para pagar dívidas de campanha feita por um dos empresários?
Ora, o Ministério Público foi incapaz de demonstrar de forma pormenorizada a existência de elementos individualizados que apontem a relação entre os fatos delituosos e a participação do vice-prefeito essa é a verdade. E quando o MP não faz isso está, logicamente, a negar a autoria, a participação e o envolvimento de Demétrio.
E mais. Não tendo o MP demonstrado de forma pormenorizada a participação de Demétrio ofendeu o princípio constitucional da ampla defesa e tornou a denúncia inepta em relação ao vice-prefeito. Registro que o entendimento não é meu (afinal eu sou apenas um advogadozinho do interior, como me alertou certa feita um promotor), mas é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma do STJ determinou o trancamento da Ação Penal instaurada contra sócio-proprietário de empresa de transportes e turismo do Rio Grande do Sul por inépcia da denúncia.
No STJ, a relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que, embora não seja necessária a descrição pormenorizada da conduta de cada acusado, em alguns crimes não é possível conceber que o Ministério Público deixe de estabelecer qualquer vínculo entre o denunciado e o crime a ele imputado, é o caso do crime de formação de quadrilha.
E sendo assim o Código de Processo Penal, em seu art. 411, estabelece o seguinte: “O juiz absolverá desde logo o réu, quando se convencer da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu (arts. 17, 18, 19, 22 e 24, § 1º, do Código Penal), recorrendo, de ofício, da sua decisão. Este recurso terá efeito suspensivo e será sempre para o Tribunal de Apelação.”
Doutrinariamente, convencionou-se designar as hipóteses previstas no mencionado dispositivo legal, o qual incide na fase de pronúncia do procedimento referente aos crimes dolosos contra a vida, como de absolvição sumária, pois, em tais circunstâncias, o réu não é submetido ao Tribunal do Júri, porquanto a pretensão punitiva estatal é, desde logo, julgada improcedente pelo próprio juiz singular.
A absolvição sumária seria decisão de mérito, onde o juiz julga improcedente o pedido do Ministério Público, formulado na denúncia, com conseqüente absolvição do acusado, face à presença de uma excludente, seja de ilicitude ou de culpabilidade. Tratar-se-ia de um verdadeiro e único caso de julgamento antecipado da lide no processo penal brasileiro, pois o juiz natural da causa é o Tribunal do Júri, porém, neste caso, o juiz singular (presidente do Tribunal do Júri, que dirige o processo), verificando a presença dos requisitos previstos no art. 411 do CPP, antecipa o julgamento e dá ao réu o status libertatis.

sonhos de primavera

Quando estive em Praga foi impossível não lembrar a expressão “A primavera de Praga” e de tantos outros fatos históricos chamados de “Primavera dos povos”.
Mas o que é isso? Penso que são a expressão reflete o desejo humano por justiça e paz social através de ações heróicas e que buscaram, cada uma no seu tempo, paz e justiça para a sociedade.
A Primavera de Praga, por exemplo, foi um período de liberalização política na Tchecoslováquia durante a época de sua dominação pela União Soviética. Nesse curtíssimo período de liberalização (de janeiro de 1968, quando o reformista eslovaco Alexander Dubcek chegou ao poder, e durou até o dia 21 de Agosto do mesmo ano, quando a União Soviética e os membros do Pacto de Varsóvia invadiram o país para interromper as reformas) algumas reformas foram implantadas.

As reformas da Primavera de Praga foram uma tentativa de Dubcek, aliado a intelectuais tchecoslovacos, de conceder direitos adicionais aos cidadãos num ato de descentralização parcial da economia e de democratização. Tais reformas concediam também um relaxamento das restrições às liberdades de imprensa, de expressão e de movimento e ficaram conhecidas como a tentativa de se criar um “socialismo com face humana”. Dubcek também dividiu o país em duas repúblicas separadas; essa foi a única reforma que sobreviveu ao fim da Primavera de Praga.

As reformas não foram aceitas pelos soviéticos que enviaram milhares de tropas e tanques do Pacto de Varsóvia para ocupar o país. Uma grande onda de emigração varreu a Tchecoslováquia e apesar de ter havido inúmeros protestos pacíficos, inclusive o suicídio de um estudante, não houve resistência militar. A Tchecoslováquia continuou ocupada até 1990, mais um triste episódio da história da humanidade.

A Primavera de Praga imortalizou-se na música e na literatura pelas obras de Karel Kryl e de Milan Kundera, como A Insustentável Leveza do Ser”.

As primaveras despertam o medo nos poderosos, poderosos que rejeitam o sonho de justiça e paz das pessoas generosas. Com o fim da era napoleônica, por exemplo, as monarquias européias se reuniram com o objetivo de conter as propostas de transformação disseminadas pela Revolução Francesa.

Tal encontro aconteceu na Austria naquele que ficou conhecido como o Congresso de Viena, num momento em que parte dos monarcas que ali se encontravam decidiu-se formar a chamada “Santa Aliança”, quantas barbaridades ocorrem em nome dessa tal santidade... No tal acordo santo, diversos monarcas se comprometiam a auxiliar militarmente toda monarquia que tivesse sua autoridade ameaçada.

Contudo, o projeto, que deveria preservar as monarquias, não foi capaz de conter a marcha das novas revoluções que tomariam conta da Europa.


No ano de 1848, as várias novas correntes políticas que surgiam em todo o velho mundo se mostraram decididas a dar fim ao regime monárquico. Em linhas gerias, o contexto político europeu se via tomado não só pelas propostas liberais oriundas da experiência francesa, mas também contou com a ascensão das tendências nacionalistas e socialistas.

Um pouco antes que tais levantes acontecessem, entre os anos de 1846 e 1848, uma seqüência de péssimas colheitas provocou uma crise econômica responsável pela elevação súbita do preço dos alimentos. Concomitantemente, a queda no consumo dos produtos industrializados motivou a demissão de operários nos centros urbanos. De fato, toda a economia capitalista européia enfrentava um delicado processo de estagnação que daria origem aos levantes que marcaram a chamada “Primavera dos Povos”.

Reagindo a esse quadro desfavorável (a mais uma das inúmeras crises do capitalismo), membros do operariado e do campesinato passaram a exigir melhores condições de vida e trabalho. Aproveitando das novas tendências que surgiam, fizeram uma forte oposição ao regime monárquico por meio de uma série de levantes. Alimentando ainda mais esse sentimento de mudança, devemos ainda salientar que nesse mesmo ano houve a publicação do Manifesto Comunista, obra do pensador Karl Marx que defendia a mobilização dos trabalhadores.

Comungando da união exprimida por esse livro, várias cidades foram tomadas por barricadas de trabalhadores que se espalhavam por cidades da França, dos Estados Alemães, da Áustria e outros grandes centros urbanos.

Apesar dos ideais românticos e das bandeiras coloridas em favor de uma sociedade mais justa, a “Primavera” não conseguiu transformar definitivamente a Europa. Contudo, demonstraram a nova articulação política que estava sendo engendrada.

A partir desse evento histórico, a sociedade burguesa teve alguns de seus princípios assegurados, pois mesmo tendo caráter popular, essas revoltas não abririam mão das concepções favoráveis à igualdade civil, ao fim dos privilégios de ordem feudal, as novas instituições jurídicas e o acesso aos cargos públicos. Além disso, demonstrava para a nova ordem burguesa o poder de mobilização das classes trabalhadoras em torno de seus interesses e projetos políticos próprios.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

CHAMEM O MANÉ PEDRO!

Eu estava esperando uma oportunidade para escrever sobre um benzedor famoso chamado Mané Pedro e acho que chegou o momento diante de mais um exemplo de imoralidade administrativa e de presença do patrimonialismo na administração do Dr. Hélio e porque a cidade talvez precise de um benzedor como o Mané Pedro, mais do que de promotores, juízes, etc.

Nunca é demais lembrar que o patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado e que foi comum em praticamente todos os absolutismos.
E agora o envolvido seria o proprietário de uma empresa de consultoria, projetos e planejamento ambiental que é simplesmente o Secretário de Meio Ambiente de Campinas o senhor Paulo Sérgio Garcia de Oliveira.
Uma tristeza, aliás, mais uma tristeza.
O fato: a empresa do secretário manteve contratos com a SANASA, sempre a SANASA, de 2005 até 2010. Isso é sem dúvida uma imoralidade e deve ser punida exemplarmente. E não nos venham com essa “conversinha mole” de que o secretário estava afastado da empresa, etc. e tal, isso é uma ofensa à nossa inteligência.
Tristeza, mas não surpresa. Por quê? Porque em meados de 2007 escrevi um artigo - denuncia longo, publicado na imprensa regional e no site CONSULTOR JURIDICO (o qual reproduzido em vários outros sites e blogs causou inesperada reação corporativa de parcela da magistratura bandeirante e de setores não éticos da política da província).
No artigo eu questionava o descumprimento do principio da moralidade em relação à nomeação do marido da então Juíza de Direito titular da 2ª. Vara da Fazenda de Campinas para exercer função na secretaria de cooperação internacional, então comandada pelo pai-de-todos Romeu Santini. Na época conversei com o Dr. Romeu, a quem respeito e por quem tenho grande afeto, e ele me garantiu que sequer conhecia o “qualificado” servidor, que jamais havia assinado sua folha de freqüência e que no órgão por ele dirigido o personagem sequer teria prestado serviços efetivamente.
Na época afirmei que o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), e a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas desrespeitavam os princípios da moralidade e da impessoalidade, próprios e necessários à boa administração pública (artigo 37 da Constituição Federal), pois, em tese, prestaram favores um ao outro, efetiva ou potencialmente.
Me parecia claro que quando o prefeito, de uma as maiores e mais importantes cidades do Brasil e do continente, nomeou para ocupar cargo em comissão o marido da juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública em Campinas, a mesma juíza que tinha como atribuição prestar tutela jurisdicional, dar atenção e decidir questões que atingem diretamente o interesse do governo municipal, havia algo de suspeito a ser apurado e corrigido. Afinal, em linguagem simples, cabia à esposa de alguém que ocupava cargo em confiança do Prefeito dizer “sim” ou “não” aos pedidos da municipalidade e àqueles formulados contra o governo municipal ou contra o próprio prefeito. Isso não me parecia correto. A Juíza, por essa e outras quinze (15) razões foi afastada de suas funções e estava até outro dia “em disponibilidade”.
Bem, o Secretário Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, que sempre me pareceu uma pessoa de bem, o Presidente da SANASA, o Diretor Comercial da SANASA e o Prefeito de acordo com o artigo 9° da Lei Federal 8429/92, praticaram, em tese, ato de improbidade administrativa relacionado ao chamado  “enriquecimento ilícito” que se aufere quando há qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego.
Mas voltemos ao Mané Pedro... Todos esses fatos e tantos outros que envolvem o executivo Campineiro e o executivo bandeirante (os segundos tratados quase sigilosamente pelo zeloso Ministério Público paulista) me lembraram a história do Mané Pedro, um benzedor que vivia entre o Taquaral e a Vila Nova e a sua importância para aquelas comunidades na 1ª. metade do século XX.
Essa é uma das histórias que o meu pai me conta.
Mané Pedro era chamado para “curar” os delírios de jovens inquietos, homens dados a indiscrição e desonestidade e as mulheres alcoviteiras. Ele usava um método muito particular para isso; ele, um homem simples, de fala mansa recebia os “doentes” em sua casa modesta, logo depois de rezar um pai-nosso e uma ave-maria surrava os delirantes-doentes com seu implacável rabo-de-tatu (“rabo-de-tatu” para quem não sabe é um tipo de chicote com argola no cabo e duas talas na ponta).
Benzer os malfeitores das administrações, municipal e estadual, como fazia Mané Pedro com os doentes de antanho, talvez fosse útil e curasse aqueles que hoje são dados à pratica da corrupção, do nepotismo, da improbidade administrativa, dentre outros males contemporâneos, que não são “privilégio” de Campinas, apesar da insistência de alguns em fazer parecer que é assim. Chamem o Mané Pedro!

segunda-feira, 11 de julho de 2011

sobre o caminho

Quando imaginávamos que tudo seria absolutamente perfeito, sem erros, sem pecados e sem dores não conheciamos o caminho. 




Já percorremos juntos uma boa parte dele e descobrimos juntos a imperfeição, o erro, o pecado e as dores, enfim: descobrimos a humanidade e, através dela, quem sabe possamos seguir de mãos dadas com sonhos ainda, mas humanos, fundamentalmente humanos, capazes de conhecer, compreender e seguir adiante motivados pelo amor maduro e fortalecido.

Perdão

Pelos meus pecados me confesso
pelos meus erros me desculpo
das minhas trapalhadas, rio
mas como ser perdoado pela lagrima
perene
e pelo mal que causei ao céu
ao horizonte
à linha do horizonte?