domingo, 29 de maio de 2016

CARTA A CARLOS AYRES BRITO


Caro ministro Carlos Ayres Britto, o senhor escreveu que a Operação Lava Jato "tornou-se um imperativo natural", que se emancipou de quem quer que seja e se vacinou contra qualquer tentativa de obstrução ou estrangulamento.

Emancipou-se de quem caríssimo Ayres Britto? Emancipou-se da sociedade, da constituição e das leis?

De fato ministro, a Lava-Jato deve servir ao princípio republicano de que “todos são iguais perante a lei”, nos termos da parte inicial do art. 5.º da Constituição Federal; é exatamente por isso que todas as operações como ela devem continuar, mas  muito ao contrário do que vossa excelência escreveu, ela não tem vida própria, pois o encadeamento dos atos, todas as providências investigatórias, todas as diligencias e todas as decisões, devem respeitar a sociedade, a Constituição e as Leis.

Quem tem vida própria num corpo são as células do câncer... No câncer ocorre a proliferação descontrolada de células, o que leva à formação de um tecido anormal: o tumor. Quando há disseminação de células cancerosas para outras regiões do corpo e formação de tumores secundários, trata-se de uma metástase; se a Lava-Jato tiver vida própria, descolada dos interesses da sociedade, ignorando o comando constitucional e as leis, deve ser vista como um câncer.

E talvez seja mesmo, pois há quem diga que ela tomou o rumo que tomou para atender aos interesses das petroleiras americanas, companhias que teriam financiado boa parte do stress institucional que se seguiu à Lava-Jato.
Como assim?
Ora, tudo ia bem até surgir o pré-sal e os interesses do mercado internacional (pelo ganho decorrente da exploração dessa riqueza nacional) haverem colidido com o modelo brasileiro de exploração; o fato teria enfurecido os interesses do mercado, o interesse das companhias pelo controle das reservas petrolíferas. Sabe-se que essas companhias financiam “mundo-a- fora” guerras que ceifam a vida de mulheres, crianças e idosos, tudo para controlar a geopolítica e garantir os lucros dos acionistas. Elas podem bem ter financiado os excessos que testemunhamos na condução do processo que tramita em Curitiba.
Apenas para registro ministro: a riqueza do pré-sal, só nas bacias marítimas de Campos e Santos representa 176 bilhões de barris de petróleo e gás natural (de acordo com o estudo publicado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro), cerca de seis trilhões de dólares. Há ainda quem estime o valor total dessa riqueza em 17 trilhões de dólares.
Mas vamos adiante.

A Operação Laja-Jato, e outras tantas como a Zelotes, por exemplo, só existe porque a sociedade decidiu assim, só existe por que a Constituição autoriza e porque a lei baliza, ou deveria balizar, o “pode, não pode”.

A Operação Lava-Jato e os agentes públicos que a conduzem não podem tudo, não tem vida própria de forma alguma, todas as suas ações, requerimentos e decisões são subordinadas à sociedade, à Constituição e à Lei.

Afirmar que a Lava-Jato “ganhou status de depurado senso de justiça material do povo brasileiro" é uma sandice e, creio o senhor não é um tolo; o povo brasileiro tem um elevado senso de Justiça e de respeito às leis, ao contrário dos aristocratas e dos plutocratas.

A Operação Lava-Jato ganhou enorme publicidade por envolver atores políticos e grande empreiteiros, mas deve continuar porque tem o apoio de toda a sociedade, mas nem os policiais, nem os promotores e nem o Juiz podem fazer “qualquer coisa”, a existência da Lava-Jato é condicionada e orientada pela Constituição Federal e pelas Leis, sem essa limitação claramente caminharemos para um Estado de barbárie.

Do senhor eu esperava mais do que um panfleto que revela ressentimento ministro... O senhor sabe que há documentos que apontam que desde o início os operadores da Lava Jato se utilizam de provas ilegais para manter a competência das investigações na 13ª Vara Federal de Curitiba; por que isso ministro? Isso não causa inquietação ao senhor? Os fins justificam os meios? Mas quais são os fins? Criminalizar a Política, os políticos, o PT e prender Lula?

A História vai revelar e julgar tudo isso Ministro... E não esqueça de que toda a Operação Lava- Jato tem origem em um grampo ilegal; isso mesmo a Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal) afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo que os advogados que atuam no caso classificam como ilegal.

Qual seria a ilegalidade de origem? Tudo começou como admite a própria Polícia Federal, a partir de grampo entre advogado e cliente. E a OAB segue muda, como mudos são todos que se beneficiam dos malfeitos.

Isso mesmo, a conversa grampeada em 2006, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene.

O conteúdo da conversa envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato. Essa prova contamina todas as provas subsequentes, trata-se da chamada "teoria dos frutos da árvore envenenada”, evidentemente prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente.

Outro aspecto que será esclarecido no futuro é que a “Lava Jato” já deveria ter saído do Paraná, pois os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba, pois ele não é o "juiz natural", princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão. 

Na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio  constitucional do juiz natural.

E não é só Ministro...

O senhor não fica desconfiado de investigações longas e sem denuncia? O que buscavam na realidade?

A investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no âmbito do Banestado, no Paraná, tiveram início em 2006. Daquele ano até 2014, se passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação oferecesse uma só denúncia contra os investigados. Podemos conviver com uma investigação eterna? Isso não nos aproxima dos Tribunais do Santo Oficio?

Merece que lembremos que em 2013, após sete anos de investigações sobre o Banestado, Sérgio Moro reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma conclusão. Esse prazo ainda foi renovado por mais três meses após o final. O inquérito foi arquivado, mas serviu como referência para a abertura de outro, que terminou na Lava Jato. Estranho, não?


Penso que a sociedade quer passar o país a limpo, mas não se defende a Democracia atentando contra o Estado de Direito, não se defende a democracia implantando e defendendo um Estado de Policia, desrespeitando a sociedade, a Constituição e as Leis. 

quinta-feira, 26 de maio de 2016

A SOCIAL-DEMOCRACIA PETISTA.


Escrevi aqui que não foi possível vencer o golpismo, apesar dos treze anos de governo progressista, pois as estruturas, as instituições do Estado e o poder real seguiram dominadas pela aristocracia urbana e pela plutocracia e porque não ocorreram reformas.

Defendo que o PT é um partido social-democrata, assim como são, em tese, o PDT, o PSB e até mesmo, na prática, o PCdoB; acredito que o coup d'État ocorreu muito porque a esquerda e os setores progressistas acomodaram-se num governo reformista, progressista é verdade, mas fundamentalmente conciliador e reformista; um governo que fez muitas coisas boas, algumas excepcionais, mas não fez reformas estruturais necessárias.

EXPLICANDO O REFORMISMO.

Fato é que a transformação da sociedade é tarefa dos setores progressistas da sociedade e não exclusivamente dos trabalhadores, pois a sociedade tornou-se muito complexa e plural e é diversidade que encontramos é elemento essencial da dialética.

Na diversidade da sociedade há uma força invisível capaz de realizar transformações, mudanças e até revoluções, mas inúmeros obstáculos existem para que isso aconteça.

Os marxistas ortodoxos afirmam que um dos obstáculos à transformação válida da sociedade é a social-democracia, não penso exatamente assim e tentarei explicar por que.

A social-democracia é corrente política de longa atuação na sociedade e tem denominações várias: social-democrata, trabalhista, socialista e, mais recentemente, comunista-revisionista e tem como fundamento o reformismo, a colaboração de classes, em contraponto à luta de classes e, em última instância, a preservação do mercado, seria esse seu pecado.

João Amazonas escreveu que “No Brasil, o social-democratismo encontrou dificuldades para se estruturar. Não porque inexistisse a concepção reformista da luta social, mas por carência de bases ideológicas definidas e também de certas condições objetivas. (...). Atualmente procura implantar-se no país, em especial através do intitulado Partido dos Trabalhadores que, apesar do nome, não representa os interesses básicos do proletariado.” [1].

Bem, o texto é de 1981 e o teórico comunista mostrava preocupação com o fato de ao longo da História a social-democracia, que nasceu revolucionária, haver se desenvolvido num período de evolução relativamente pacifica, tendo sido cooptada com mais vigor por concepções reformistas, por conceitos e preconceitos nacionalistas burgueses do que pela ideologia marxista propriamente.

A social democracia nasceu de uma traição, escreveu João Amazonas e da traição dos interesses fundamentais do proletariado nasceu a social-democracia contemporânea, assim como partidos como o PT, “... partidos operários nacional-liberais”.

Para os marxistas os interesses fundamentais da classe operária estão na sua total libertação do sistema de escravidão assalariada, o que somente seria possível com a derrocada do capitalismo, através de uma revolução e com a edificação de uma vida socialista; para eles o objetivo somente alcançável através de um partido de luta de classes, armado com a teoria do movimento emancipador do proletariado.

Já a social-democracia contemporânea, como um movimento de caráter burguês no seio do proletariado, seria um engodo que apenas atrasaria a solução revolucionária, pois teria por base social a aliança de uma parte dos operários com a burguesia, ignorando os interesses genuínos do proletariado.

É verdade que a social-democracia, em sua atividade política, denuncia as limitações da democracia liberal e busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas busca o impossível quando afirma ser possível alcançar o socialismo através de eleições e do parlamentarismo; guia-se pela conciliação de classes, pratica o pluralismo sindical e, segundo João Amazonas: “Seu alvo predileto é o combate sistemático ao verdadeiro partido da classe operária, tudo fazendo para dificultar a consolidação e a ampliação de sua influência entre as massas.”.

Também é verdade que a complexidade da sociedade pós-moderna exige um instrumento socialmente aceito para que o progresso social e humano ocorra e esse instrumento são os partidos social-democratas, especialmente em períodos histórico de inexistência de condições objetivas para grandes rupturas, períodos quem que elas não podem ser precipitadas.

O QUE FALTOU?

Faltou coragem de realizar reformas, faltaram as reformas.
A opção foi valer-se do “boom” das commodities e usar parte dos ganhos para alguma redistribuição de riquezas, foi política pública correta, muito relevante, inédita, mas insuficiente, pois veio desacompanhada de formação política necessária e das reformas.  
Quais reformas? A reforma financeira, a reforma política, reforma do judiciário, reforma tributária, reforma urbana, reforma da previdência, reforma da lei da mídia, para citar apenas algumas das reformas necessárias.
Mas por que as reformas são tão importantes? Porque essas reformas garantiriam o inicio de mudança real do poder nas instituições e estruturas, hoje integralmente apropriadas pela aristocracia urbana e pela plutocracia, razão pela qual a conciliação é ficcional com eles.
E AGORA?
Bem, nesses tempos em que a caixa de Pandora foi aberta e seguirá aberta, tempo em que todos os males passaram a ser conhecidos, que a esperança, enquanto virtude teológica, possibilite o fim do hegemonismo desagregador do PT; que ele seja substituído pela busca de unidade, pelo respeito e pela reconciliação com a sociedade que os setores progressistas representam.



[1] Revista Princípios, edição 2, Jun, 1981, Pág. 5-12.

Debaixo do céu há momento para tudo.


SIM, FOI UM GOLPE.
O afastamento da Presidente Dilma Rousseff foi mais um ato de um Golpe de Estado, não há mais nenhuma duvida sobre isso, especialmente depois das gravações divulgadas à exaustão por toda a imprensa.
O golpe atenderá: parcialmente os interesses que a FIESP representa integralmente os da FEBRABAN, as aristocracias urbanas - as quais se apropriaram do Poder Judiciário, do Ministério Público e do serviço público em geral -, além de interesses e relações impublicáveis de natureza transnacional e nada republicanos, além de criar obstáculos ao desenvolvimento válido da operação Lava-Jato, mas não vou me alongar nesse tema nesse momento.
NÃO FOI POSSÍVEL DENUNCIAR E DETER O GOLPE?
Não, não foi possível, pois apesar dos treze anos de governo progressista as estruturas e instituições do Estado seguiram dominadas pela aristocracia urbana e não ocorreram reformas.

Exatamente, o coup d'État ocorreu muito porque a esquerda e os setores progressistas acomodaram-se num governo de centro, um governo reformista, progressista é verdade, mas fundamentalmente centrista, conciliador e reformista; um governo que fez muitas coisas boas, algumas excepcionais, mas não fez reformas estruturais necessárias.

Tenho que falar especificamente do PT. O Partido dos Trabalhadores inegavelmente hegemonizou algo novo na política brasileira, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou quase trinta milhões de brasileiros da miséria, o Brasil ganhou respeito e credibilidade internacional, ou seja, fez o que se espera de um governo social-democrata inserido num mundo liberal; há, portanto, legados inegáveis, mas não fez reformas.

Deveria ter feito as reformas, poderia tê-las feito, afinal Lula chegou a ter mais de 80% de aprovação e folgada maioria no congresso. Mas resolveu não enfrentar temas incômodos, mas fundamentais, como a reforma financeira, reforma política, reforma tributária, reforma urbana, reforma da previdência, reforma da lei da mídia, para citar apenas algumas das reformas necessárias.

Fato é que desde o início deste século um conjunto importante de mudanças aconteceu no mundo e o Brasil foi liderança incontestável e fundamental; mas como para todo governo centrista e conciliador faltou coragem de romper com a mediocridade da aristocracia urbana e cessar seus privilégios; faltou coragem de convencer empresários patriotas que o caminho do desenvolvimento deve ter hoje outro “figurino”; faltou coragem de apresentar uma reforma financeira que causaria incomodo ao capitalismo financeiro, mas seria a sua adequação necessária a um mundo que se pretende civilizado.
Por isso, apesar das mudanças, governos e movimentos progressistas passaram a sofrer ataques que buscaram desmoralizá-los e criminalizá-los, fato que não ocorre apenas no Brasil, mas é aqui que vivemos. Tivessem ocorrido as reformas o país estaria menos dependente da lógica liberal, da aristocracia e seria capaz de vencer os ataques à democracia.
Boaventura Santos, o intelectual europeu mais próximo de nós, fez as mesmas criticas, mas não foi ouvido, afinal o processo sul-americano avançava com as características que conhecemos. Ele chamou atenção para o fato de as reformas estruturais estarem sendo deixadas de lado.
E no Brasil, muito especialmente, a opção foi valer-se do “boom” das commodities e usar parte dos ganhos para alguma redistribuição de riquezas, foi política pública correta, muito relevante, inédita, mas insuficiente, pois veio desacompanhada de formação política necessária e das reformas.  
No quesito “formação política” penso que ela [a formação política] e o debate democrático com a sociedade eram tarefa dos partidos progressistas, mas seus principais quadros estavam embriagados pelo institucionalismo governista. Tanto que, incapazes de romper com “esquemas” que sempre criticaram, deixaram-se cooptar por corruptos e corruptores, tornaram-se vaidosos e deslumbrados, alguns lambuzaram-se, como registrou corretamente o ex-ministro Jacques Wagner, sendo que outros, a exemplo de Mercadante, mergulharam seus egos num mar de soberba e incompetência política.
Em contrapartida à inédita e necessária redistribuição de riquezas Lula seguiu apostando na conciliação e em nome da governabilidade permitiu que as oligarquias nacionais mantivessem riqueza e acumulassem mais poder ainda.
O QUE DEU ERRADO NA POLITICA CONCILIATÓRIA DE LULA?
Tudo ia bem até surgir o pré-sal e os interesses do mercado internacional pelo ganho decorrente da exploração dessa riqueza nacional haverem colidido com o modelo brasileiro de exploração, fato que enfureceu os interesses do mercado internacional. Não podemos esquecer que essas companhias financiam guerras que ceifam a vida de mulheres, crianças e idosos, para controlar a geopolítica e garantir os lucros dos acionistas.
Para registro: a riqueza do pré-sal, só nas bacias marítimas de Campos e Santos representa 176 bilhões de barris de petróleo e gás natural (de acordo com o estudo publicado por Cleveland Jones e Hernane Chaves, do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), cerca de seis trilhões de dólares. Há ainda quem estime o valor total dessa riqueza em 17 trilhões de dólares.
Há quem diga que os interesses das petroleiras americanas financiou boa parte do stress institucional.
O CAMINHO PARA RETOMADA PROGRESSISTA.
Por isso tudo não bastarão bravatas para a retomada de uma caminhada progressista.
Nesse momento é necessária autocrítica honesta, humildade por parte de todos que ocuparam posições no governo nos últimos treze anos, especialmente do PT, PCdoB, PSB, PDT, para reconhecer erros e dar inicio à resistência.
Quando me refiro a resistência o faço no sentido de instrumento de defesa social da ordem democrática, de cunho jurídico e político, balizado sempre em ações constitucionais e legais. 
Sem isso é bobagem agrupar partidos de esquerda numa sala e definir ações ousadas.
Por quê? Porque a esquerda não tem apoio para isso (prova disso é a irrelevância eleitoral dos partidos comunistas e socialistas).
O PT é fundamental para o equilíbrio no campo progressista, pois é o único partido social-democrata do país, portanto espero que ele se recupere e, recuperado, assuma a liderança do campo progressista deixando de lado o seu desagregador “hegemonismo”, de tal sorte que traga para a resistência atores de todos os setores progressistas, é tempo de ampliar, é tempo de unidade.
Ao lado das reformas acima citadas há ainda questões fundamentais que merecem atenção. Há a questão LGBTTT, a questão indígena, a questão dos negros, a questão das mulheres, há a questão da juventude urbana das periferias e a cultura que lá é produzida, há o renascido movimento estudantil, há a questão cultural propriamente dita, a questão rural e agrária não podem ser esquecidas, o debate sobre a reforma urbana e a indesejada apropriação de espaços públicos por interesses privados, a nova família, etc., etc. etc.

Essas e outras são questões fundamentais, não podem ser esquecidas ou deixadas de lado. E apenas os setores progressistas são capazes de compreender o valor transformador e a semente do progresso nelas contidas.
Conhecer, compreender e debater todas essas questões é essencial para não legarmos aos nossos filhos e filhas um sentimento equivocado de resignação, uma percepção errônea de que a boa vida deve refletir valores de uma sociedade conservadora e branca, ou buscarem adequar-se a um emprego sem sentido, mas adequado ao mercado; ou ainda, prover uma família tradicional e possuir casa na periferia pensada como “adequada” por quem não vive lá.
A transformação da realidade e o caminho do progresso emanam das ruas, da sociedade, da sua dialética e não de algum gabinete luxuoso na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios.   
CONCLUSÃO.
Não penso como Chico de Oliveira e outros ressentidos, que afirmam que a esquerda e Lula perderam a credibilidade e que o governo Dilma está acabado.
Acredito que é tempo de resistência, de autocrítica, de defesa cotidiana pela recomposição da democracia, não é tempo de revanche, pois debaixo do céu há momento para tudo e tempo certo para cada coisa, “Tempo de nascer, e tempo de morrer; Tempo de plantar, e tempo de colher a planta”.

sábado, 21 de maio de 2016

ZÉ DIRCEU, GUERREIRO E POETA.



"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem"
                                                                       Rosa Luxemburgo

O mineiro de Passa Quatro José Dirceu de Oliveira e Silva não é apenas mais um político brasileiro, ele é uma das personalidades mais importantes da política brasileira desde a última década do século XX e no inicio do século XXI e antes sua biografia é marcada pelo heroísmo daqueles que nos anos 60 e 70 opunham-se à ditadura militar e resistiram bravamente à sua lógica. O filho da Dona Olga, irmão do Luiz e amigo leal dos amigos e às suas convicções,
Algumas reflexões são necessárias.
Conta-se que um senhor de idade avançada plantava tâmaras no deserto quando um jovem o abordou perguntando: “Mas por que o senhor perde tempo plantando o que não vai colher?”. O senhor virou a cabeça e, calmamente, respondeu: “Se todos pensassem como você, ninguém colheria tâmaras”. Ou seja, não importa se você vai colher, o que importa é o que você vai deixar... Cultive, construa e plante ações que não sejam apenas para você, mas que possam servir para todos e para o futuro.". É assim que vejo Zé Dirceu.
Durante todo ano de 2012 escrevi que Zé Dirceu foi "herói de uma geração", mantenho essa opinião, ela tem fundamento e viés histórico, pois todos os jovens progressistas daquela geração - que hoje tem entre 60 e 80 anos - que se opuseram à ditadura militar são heróis, afinal naquele contexto aqueles muitos jovens foram presos, barbaramente torturados, outros foram expulsos do país e outros foram mortos ou simplesmente desapareceram, tudo obra de uma ditadura militar cruel, era necessário ser um herói para manter-se na oposição.
O "herói" é uma figura arquetípica que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica. Acredito que são heróis daquela geração TODOS que lutaram - cada um a seu modo - contra a ditadura e pela democracia. Portanto, para mim Zé Dirceu é um herói.
Sou um democrata de esquerda, sem preconceitos e disposto ser convencido, fundamentadamente, de posições novas, mas ressalvo que o fato de o herói da juventude ter sido declarado, na maturidade, corrupto ou corruptor não apaga da sua biografia o heroísmo da juventude.
É assim que eu penso, é assim que pretendo seguir, polemizando – se necessário - e defendendo por meus filhos, o Estado de Direito, a Democracia e os valores republicanos e principalmente a verdade e a História.
Não ignoro que Zé Dirceu deixou o Governo Lula acusado de ser o mentor do “Mensalão”, que em 2012 foi condenado, sem provas, pelo STF na ação penal 470, que em 2013 foi preso, que em 18 de maio de 2016, Dirceu foi condenado a prisão por crimes como: corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.
Mas é necessário registrar que a mídia sempre pré-julga. E no caso do Mensalão pré-julgou.  A pessoa que corresponde às expectativas e interesses da mídia passa a ser herói nacional e quem não corresponde passa a ser o vilão. Esse é um problema muito sério, que se vê, sobretudo, em casos criminais. O Mensalão é um caso criminal, onde ocorreu enorme pressão da mídia, a qual forma a opinião pública. Não é a pressão da opinião pública, porque a opinião pública é manejada pela mídia. Mas nos casos criminais do Brasil, o que é proibido em outros países, a mídia condena sem processo e dificilmente absolve [1].  
Em relação à condenação na AP 470 escrevi que a decisão do STF foi um simulacro de Justiça, pois Zé Dirceu foi condenado sem provas, através da equivocada e oportunista aplicação da “Teoria do Domínio do Fato”; em relação à segunda condenação, inegavelmente exagerada, penso que ela está inserida em algo maior que ainda não compreendemos; mas o tempo, primo irmão da verdade, haverá de esclarecer o significado de tudo isso.  Aos setenta anos e condenado a mais de duas décadas de prisão é possível que Zé Dirceu não deixe mais o cárcere, uma tragédia pessoal enorme, mas os grandes homens surpreendem.  
Retomei a leitura dos “Cadernos do Cárcere” de Antonio Gramsci. Tem sido um desafio para mim, um estimulante desafio. Antonio Gramsci nos estimula a pensar profundamente os mais diferentes temas, assuntos e problemas de todas as áreas do pensamento social e nos impressiona ver a sua coerência, nunca abalada, seja pela diversidade das questões tratadas nos Cadernos, como também pelas circunstâncias históricas, Gramsci foi preso pelo fascismo italiano que, em novembro de 1926, sentenciou por 20 anos para “impedir que este cérebro funcione[2].
Mas na prisão Gramisc produziu os Cadernos do Cárcere que são a prova de que, apesar da reclusão e de todas as privações por que passou, Gramsci derrotou a violenta sentença, dedicou-se até o último momento ao combate tenaz a um dos regimes mais odiáveis que já existiram: o fascismo.
Aguardo de Zé Dirceu algo parecido, pois se “Aos oito anos, todos nós somos guerreiros. Aos quinze, todos nós somos poetas. Daí para adiante nem sempre somos alguma coisa...[3] ele sempre foi muito e manteve sempre no coração, na mente e na ação, o guerreiro e o poeta vivos e em movimento livre, inquieto e inspirador. Força comandante, afinal “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!” 




[1] Ada Pellegrinni,professora da Faculdade de Direito da USP em entrevista ao CONJUR.
[2] Giuseppe Fiori no seu: “A vida de Antonio Gramsci” Ed. Paz e Terra, 1979. p. 2851
[3] Hildebrando Siqueira, 1930.

domingo, 15 de maio de 2016

É TEMPO DE RESISTÊNCIA E DE LUTA, NÃO DE REVANCHE.

Sim, o que ocorreu foi um Golpe de Estado e ele atenderá aos interesses tão próprios da lógica liberal, tudo para felicidade da Fiesp, da Febraban, das aristocracias urbanas - as quais se apropriaram do Poder Judiciário e do Ministério Público - e dos barões da mídia e suas relações impublicáveis com interesses transnacionais e nada republicanos.
Mas o Golpe de Estado só ocorreu porque a esquerda acomodou-se num governo reformista, progressista é verdade, mas fundamentalmente reformista; um governo que fez muitas coisas boas, algumas excepcionais, mas insuficientes.
Insuficiente porque não fez as reformas que deveria e poderia ter feito; não enfrentou temas fundamentais como a regulação da mídia, por exemplo. Um governo que apostou que poderia manter os senhores do mercado pacificados.
Eles venceram, mas o sinal não está fechado, é tempo de autocrítica, de curar as feridas e reorganizar o exercito para as novas batalhas nessa nossa guerra que parece não ter fim.
Fato é que desde o início deste século um conjunto importante de mudanças aconteceram e a América do Sul protagonizou tudo isso, tendo o Brasil como liderança mundial incontestável e fundamental, mudanças que agora estão sob forte  ameaça conservadora (Lejeune Mirhan, um dos intelectuais mais vigorosos que conheço, afirma que “o golpe cumpre o objetivo imperialista de retirar o ‘B’ do BRICS”).
Contudo, governos e movimentos progressistas passaram a sofrer ataques de setores conservadores com o objetivo de desmoralizá-los e criminalizá-los, o que não ocorre apenas no Brasil, mas é aqui que vivemos.
Boaventura Santos, o intelectual europeu mais próximo de nós, fez criticas que não foram ouvidas enquanto o processo sul-americano avançava.
O sociólogo português chamou atenção para o fato de as mudanças estruturais estarem sendo deixadas de lado.
No Brasil, muito especialmente, a opção foi valer-se do “boom” das commodities e usar parte dos ganhos para alguma redistribuição de riquezas, foi política pública muito relevante, inédita, mas insuficiente e desacompanhada de formação política necessária, como diz meu amigo Kalil Bittar. O debate político era tarefa dos partidos de esquerda, mas seus principais quadros estavam embriagados do institucionalismo governista.
Em contrapartida à inédita redistribuição de riquezas realizada com parte dos ganhos do “boom” das commodities o governo reformista permitiu que as oligarquias mantivessem riqueza e acumulassem mais poder ainda. Mas ai surge o pré-sal, que apenas nas bacias marítimas sedimentares de Campos e Santos, contém ao menos 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás natural (barris de óleo equivalente), de acordo com um estudo publicado  por Cleveland Jones e Hernane Chaves, do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), há ainda quem estime o valor total dessa riqueza em 17 trilhões de dólares, ou seja, o interesse do mercado internacional pelo ganho decorrente da exploração dessa riqueza nacional passou a ser inconciliável com o governo brasileiro, que mesmo reformista se opôs em ceder aos interesses do mercado internacional.
Mas faltaram reformas estruturais. E não nos basta agora bravatas revolucionárias, para a retomada de uma caminhada progressista não agrupar partidos de esquerda numa sala e definir ações ousadas... A esquerda não tem apoio para isso, prova disso é a irrelevância eleitoral dos partidos comunistas e socialistas no país, razão pela qual é fundamental cuidarmos do PT, pois sem um partido como PT a esquerda não existe validamente. Essa é a verdade.
Há lutas fundamentais em curso que merecem a nossa atenção. Há a questão LGBTTT, a questão indígena, a questão dos negros, a questão das mulheres, há a questão da juventude urbana das periferias e a cultura que lá é produzida, há o renascido movimento estudantil, há a questão cultural propriamente dita, a questão agrária não pode ser esquecida, o debate sobre a reforma urbana e a indesejada apropriação de espaços públicos por interesses privados, a nova família, etc., etc. etc.

Essas e outras são questões fundamentais que apenas a esquerda é capaz de compreender seu valor transformador e a semente revolucionaria nelas contidas. Conhecer e compreender essas questões, debatê-las é fundamental para não legarmos aos nossos filhos e filhas o sentimento de resignação de que a boa vida deve refletir valores de uma sociedade burguesa, branca, que busca adequar-se a um emprego sem sentido, uma família, uma casa numa periferia pensada como adequada por quem não vive lá, pois a transformação da realidade e o caminho do progresso emana das ruas, da sociedade e não de algum gabinete luxuoso na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios.
É tempo de resistência, de autocrítica e de luta, não de revanche. 

sábado, 7 de maio de 2016

A imagem e a ação








Imagem e ação
emerge ou submerge?
pouco importa, vence.


A imagem vence
e convence
depois converge
e converte
certezas
em duvidas-semente
lançadas em generoso manejo

eterna é a vida
o movimento e a razão.

A imagem e a ação
induvidoso poder
reação
transformadoras
reveladoras
da ação a imagem
da imagem a ação.

A obra
a arte motiva o gesto
o gesto enfim 
transforma o vazio 
o nada em emoção
em arte 
em obra de arte