segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ainda sobre a tal corrupção...


Os movimentos de critica e de combate à corrupção são necessários e estão se tornando comuns. O movimento ainda é tímido e, em minha opinião, não tem tratado a esse fenômeno a partir da sua origem e das suas causas estruturais.

É evidente que o político corrupto e o empresário corruptor têm de ser investigados, processados e condenados, mas limitar o combate à corrupção aos seus efeitos mais visíveis é equivoco, pois impede a reflexão sobre as causas, sobre a origem desse fenômeno que se não está maior que antes está mais visível em razão da midiatização necessária de fatos que causam indignação a todos nós.
Mas a corrupção tem sido encarada e enfrentada num mundo de economia de mercado como se fosse apenas de “desvio de condutas individuais”, como nos alerta o Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito e Presidente de entidade nacional que defende a democracia e os direitos humanos numa bela entrevista recentemente.
E por essa lógica bastaria ao combate da corrupção uma atuação policial mais firme, ou seja, limitada ao âmbito do Direito Penal, mas sabemos que não basta.  Esse é um discurso equivocado e conservador. É um discurso “sedutor”, mas é limitante, pois reduz a compreensão do fenômeno ao moralismo e busca soluções dentro do próprio sistema.
O Dr. Torres afirma que essa forma de ver o problema preserva o sistema “e, especialmente, sob a ótica neoliberal” e é indutor de uma lógica que busca transferir o seu controle do Estado à iniciativa privada.
Quando limitamos a compreensão do fenômeno em comento aos desvios de conduta de pessoas a conclusão lógica é que são os corruptos e os corruptores seres, “mas o sistema é bom e deve ser preservado”, será que isso é verdade? Não, não é verdade.
A corrupção não é um fenômeno intrínseco ao serviço público, o agente público não é corrupto por natureza, e não cabe aos setores privados assumir o controle do Estado.
A grande questão, como diz Slavoj Žižek, não a corrupção ou a ganância, “... o problema (...), mas o sistema que nos incita a sermos corruptos [o capitalismo]. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street, ou seja, o problema é que o capitalismo é essencial e fundamentalmente corrupto e corruptor.”.
Repito: o político corrupto e o empresário corruptor têm de ser investigados, processados e condenados, mas limitar o combate à corrupção aos seus efeitos mais visíveis é equivoco, pois impede a reflexão sobre as causas, sobre a origem desse fenômeno que se não está maior que antes está mais visível em razão da midiatização necessária de fatos que causam indignação a todos nós. Essa é a reflexão proposta modestamente.

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