domingo, 13 de novembro de 2011

refeudalização da esfera pública

É possível afirmar que o neoliberalismo, tendo como principais jogadores das grandes empresas, vem pautando a ação do Estado no setor privado, a favor da economia de mercado?




Para Jürgen Habermas a resposta é afirmativa, ou era no conjunto de sua obra de inicio dos anos 60 até os anos 80 do século XX. Mas o que isso significa?

Bem, segundo Habermas na Grécia antiga, nas cidades-estado, a esfera da polis, espaço que era compartilhado por todos os cidadãos livres, estava bem distante da esfera privada – oikos. Contudo, para participar da vida pública na polis o cidadão tinha que ter autonomia na sua vida privada, o que na prática excluía da participação, da argumentação e do processo deliberativo todos que não tinham bens, as mulheres e os escravos. Mas os cidadãos livres centravam os debates em questões de interesse coletivo.

Na idade média houve verdadeira junção entre as esferas pública e privada na figura do senhor feudal. A autoridade do senhor feudal representava ao mesmo tempo o interesse público e o interesse pública na área de seu domínio.

Com o fim do feudalismo e inicio do capitalismo mudanças ocorreram e a distinção entre o público e o privado voltou a formatar-se, assim como nasceu o conceito de mercado e a nova realidade, a economia comercial, de natureza privada ficou subordinada ao poder público.

Nesse momento, ainda segundo Habermas, surge a imprensa para atender as exigências do capitalismo daquele então e como forma de intercâmbio de informações comerciais. A burguesia é protagonista de todo esse processo.

Inicialmente os burgueses envolvem-se apenas com as atividades privadas, com sua atividade mercantil, não governam, não exercem funções públicas, mas exercem pressão contra o estado, cobram a não interferência deste nas suas atividades. Estamos nos referindo à defesa do Estado Liberal do Direito, em que o fundamental é a proteção do livre comércio.

É da polarização entre a burguesia e o Estado que teria surgido, segundo Habermas, um novo tipo de imprensa, utilizada pela burguesia para disseminar suas idéias e ideais, na época contra o poder residual da aristocracia, essa imprensa atuaria para assegurar institucionalmente o vinculo entre lei e opinião pública. Na realidade o que a burguesia pretendia, e talvez ainda pretenda, de certa forma, é a extinção do Estado.

Não tendo conseguido extinguir o Estado a burguesia passou a infiltrar-se no Estado para garantir seus privilégios. Passou a ocorrer verdadeira privatização da ordem pública. A burguesia começa a se apossar de bens públicos para atender seus interesses e o Estado passa a intervir constantemente na esfera privada.

Nesse momento a imprensa descobre-se como indústria e o “jornal” sua mercadoria, capaz de difundir uma nova cultura, a cultura do consumo. Tudo isso trouxe mudanças, pois nem é preciso compartilhar um mesmo espaço físico para estabelecer um processo comunicativo, jornais, revistas, rádio, TV, internet, etc.

Habermas afirma que no momento em que isso acontece tem inicio a refeudalização da esfera pública, pois passou a haver uma mistura perversa entre o publico e o privado e todo espaço de disputas discursivas e argumentativas cedeu lugar ao modelo determinado pelo mercado e assim como na idade média, em que os senhores feudais concentravam o poder dos espaços publico e privado, hoje os conglomerados econômicos, dentre eles a mídia corporativa pautam as inquietações e pautam a atuação daquilo que deveria ser objeto de preocupação dos atores da esfera pública. Mas há solução possível e capaz de transcender a lógica do consumo de bens e serviços, há o mundo da vida, onde o que predomina é o agir comunicativo orientado pelo entendimento mútuo, e que a comunicação leva a uma busca de acordos. Depois falamos sobre isso.

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