domingo, 29 de dezembro de 2013

Sob a luz da América

Uma comédia romântica que poderia ser diferente por conta a proposta de critica à globalização e ao abuso dos trabalhadores, mas perdeu-se e é apenas uma historia bonitinha...

Depois de Maio, o mês de todos os possíveis.



O longa confirma o francês Olivier Assayas como um dos melhores realizadores em atividade no cinema contemporâneo, acabei de assistir e transcrevo abaixo texto de Walter Salles, que saberá, muito melhor do que eu, comentar o belíssimo filme.

"Maio de 1968 foi o mês de todos os possíveis. O ano em que se viveu apaixonadamente a política, a liberdade sexual, as novas formas de se pensar a cultura. O instante em que todas as certezas se evaporaram. Um turbilhão tão amplo que não parecia possível dar conta de todas as suas transgressões em um só filme. Foi preciso um cineasta da dimensão de Olivier Assayas para traduzir os anos que se seguiram a 1968 na tela. O filme, “Depois de maio”, acaba de estrear no Brasil.


Os primeiros planos nos projetam dentro do conflito que incendiou Paris e iria se espraiar para o mundo. A câmera na mão pulsa com Gilles (Clément Métayer), estudante secundarista em confronto com os CRS, a tropa de choque do governo conservador francês. É o início dos anos 1970, Gilles tem 17 anos e vive uma revolução dentro da revolução — a transição da adolescência para a idade adulta. Como seus amigos, Gilles tem mais perguntas do que respostas e um leque infinito de desejos. Interessa-se pela militância, mas também pela pintura e pelo rock progressivo. De Marx ao Velvet Underground, de Foucault a Nico, Gilles e Assayas vão nos revelando uma época em que tudo podia mudar a qualquer momento.

O que torna “Depois de maio” tão especial é justamente o fato de que o percurso iniciático de Gilles se confunde com as transformações do seu tempo. Não há mundos estanques. Até as possibilidades amorosas adquirem um caráter político-afetivo. Gilles é atraído ao mesmo tempo pelo hedonismo de Laure (Carole Combes) e pelo engajamento de Christine (Laura Creton). Assayas filma a vibração desses anos de forma radicalmente contemporânea, a câmera solidária a seus personagens, escapando dos perigos de um “filme de época”. Não há exibicionismos, planos ou cenas desnecessários. O que guia a narrativa é a emoção à flor da pele dos personagens.
Política filmada com leveza

Não há, também, romantização de um momento em que só o futuro parecia interessar. Quando as aulas acabam e Gilles e Christine viajam para Florença, uma cena dessa incursão rosseliniana traduz bem a inteligência do filme: um coletivo de cinema projeta em uma praça um filme convencional sobre algo que não o é — o desejo de transformação social. Essa contradição entre forma e conteúdo não passa despercebida pelo público. Uma discussão acalorada, salpicada de humor, aflora. Assayas filma a matéria política com leveza, sem pedagogismos ou nostalgia, o que confere uma qualidade rara a “Depois de maio”.

Se isso acontece, é porque “Depois de maio” nos revela um mundo que Assayas conhece bem. A raiz do filme é autobiográfica, baseada em um texto luminoso que Assayas escreveu, “Uma adolescência no pós-maio”, uma carta aberta para a viúva de Guy Debord — autor que influenciou profundamente o jovem Assayas. Em 1994, ele dirige um primeiro filme sobre esses verdes anos, “Eau froide”. Os personagens já tinham os nomes que Assayas retomaria mais tarde em “Depois de maio”.

Ode à juventude, retrato fascinante de um tempo em que Rimbaud, Bakunin e música psicodélica pareciam coexistir, “Depois de maio” também é um filme sobre a descoberta de uma vocação, a de Gilles pelo cinema. O filme confirma Olivier Assayas como um dos melhores realizadores em atividade no cinema contemporâneo. Seus filmes mais recentes, “Heure d'été”, “Carlos” e “Depois de maio" são incursões em gêneros diferentes, mas com traços em comum: a aguda inventividade e maturidade de seu diretor.

“Depois de maio" também mostra a que ponto a França se tornou o celeiro do cinema mais interessante e plural que se faz hoje. Da juventude de Resnais a Assayas, passando por diretores tão talentosos e singulares quanto Agnès Varda, Benoît Jacquot, Raymond Depardon, Leos Carax ou Philippe Garrel, a cinematografia francesa nos lembra que filmes podem ao mesmo tempo nos emocionar, entreter e ser um poderoso instrumento de compreensão do mundo. Nos tempos que correm, não é pouco."

*Walter Salles é cineasta



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/depois-de-maio-um-filme-apaixonante-8254677#ixzz2otPbsVY0 


Fernando II, o monarca não coroado

Fernando Henrique Cardoso é um octogenário e, também por isso, merece que o respeitemos. Mas é impossível não lembrar que esse senhor é neto, sobrinho e filho de generais, que foi líder do governo Sarney no Senado (um governo desastroso)...

É impossível não citar que Glauber Rocha teria dito tratar-se ele "apenas [de] um neocapitalista, um kennedyano, um entreguista" e que Millôr e João Ubaldo o chamaram de o "Príncipe dos Ociólogos"...

A História registra de forma induvidosa que FHC insinuou-se ao outro Fernando [Collor] para ser seu vice no lugar de Itamar ou até mesmo Chanceler (para ira de Mário Covas).

Nem vou citar a opinião do jornalista Sebastião Nery.

Esse é Fernando II, o monarca não coroado, festejado pela mídia corporativa, banqueiros, rentistas e pela classe média domesticada.

sobre idéias populares...


Só porque uma ideia é popular não significa que ela é correta.

"Em nome de Deus" de Peter Mullan

Assistimos também um filme irlandês de 2001 dirigido pelo escocês Peter Mullan, ator e cineasta que é mais conhecido por seus papéis em Trainspottingmeu nome é Joe e Harry Potter série de filmes .

É ambientado na Irlanda, década da década de 60. 

E mostra a exploração que a Igreja Católica faz, ou fazia, do "pecado", do preconceito e da ignorância. O filme é uma denuncia sobre a hipocrisia patrocinada pela Igreja Católica Irlandesa e sobre a estupidez humana que se escora no tal "pecado" - uma invenção humana - para fazer o mal e escravizar corpos e mentes.



A história envolve três personagens centrais Margaret (Anne-Marie Duff) abusada num casamento por seu primo, Bernardette (Nora-Jane Noone) é muito bonita e por isso representa um perigo para os homens da vizinhança, Rose (Dorothy Duffy) e Crispina (Eileen Walsh) que são mães solteiras. 


Por causa disso essas quatro mulheres são mandadas para um convento por seus familiares, com o intento de "pagar por seus pecados". Essa punição é por tempo indeterminado, o que significa uma vida de trabalhos forçados na lavanderia do asilo católico. As internas são conhecidas como "as irmãs Magdalena". Elas são humilhadas regularmente pelas madres, que não toleram desobediência, muitas vezes usando até mesmo castigos físicos e fazem delas escravas.

O filme venceu o Leão de Ouro em Veneza em 2002.

sábado, 28 de dezembro de 2013

Syriana

Acabei de assistir Syriana, trata-se de um thriller político que estreou nos cinemas brasileiros em fevereiro de 2006, assisti em DVD (antigo, não?).

O título Syriana não é muito bem explicado na fita, mas ao que tudo indica refere-se ao termo pelo qual é conhecida, nas comunidades de informação e comando mundial do negócio de petróleo, a nova partilha política realizada pelos ganhadores da guerra nos territórios e populações situados sobre os lençóis de petróleo do Oriente Médio, logo após o término da 2ª Guerra Mundial



A palavra syriana voltou ser utilizada após a Guerra do Golfo e novamente após a derrubada do governo de Saddam Hussein no Iraque, na chamada Guerra do Iraque, para se referir a disputa entre as grandes corporações dos EUA e aliados pelo direito de reconstruir as cidades destruídas pelas guerras e, claro, quem ficará responsável pelos lençóis de petróleo.

O filme na política de petróleo, e na influência global da indústria petrolífera, cujos efeitos políticos, econômicos, jurídicos e sociais, são sentidos por um agente da CIA (George Clooney), um analista de energia (Matt Damon), um advogado de Washington (Jeffrey Wright), e um jovem trabalhador desempregado paquistanês (Mazhar Munir), em um país árabe no Golfo Pérsico.
Pax Syriana (em latim) é um termo utilizado nos estudos das relações internacionais no Oriente Médio, geralmente com relação aos esforços da Síria para influenciar seus vizinhos, particularmente o Líbano. A ideia por trás da Pax Syriana é que a Síria, através de diplomacia e força militar, poderia assegurar a paz no Líbano. O termo é baseado na Pax Romana e na Pax Britannica.

DireçãoStephen Gaghan
RoteiroStephen Gaghan
Elenco originalGeorge Clooney
Christopher Plummer
Jeffrey Wright
Chris Cooper
Matt Damon
Amanda Peet
GéneroDramaSuspense
Idioma originalinglês

Álbum de família: nenhum segredo está protegido.

Ontem fui ao cinema com a Celinha. Assistimos August:Osange County, traduzido como "Album de familia".O filme com Barbara (Julia Roberts), Ivy (Julianne Nicholson) e Karen (Juliette Lewis) são três irmãs que são obrigadas a voltar para casa e cuidar da mãe viciada em medicamentos e com câncer (Meryl Streep), após o desaparecimento do pai delas (Sam Shepard). 

O encontro provoca diversos conflitos e mostra que nenhum segredo estará protegido. Enquanto tenta lidar com a mãe, Barbara ainda terá que conviver com os problemas pessoais, com difíceis relações com o ex-marido (Ewan McGregor) e com a filha adolescente (Abigail Breslin).

Tenso e reflexivo.

fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-186179/

Imposto de Renda das empresas de incorporação imobiliária.

O regime especial de tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias, instituído pelo art. 1º da Lei nº 10.931/2004 e normatizado pela IN SRF nº 474/2004, tem caráter opcional e irretratável enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incorporador junto aos adquirentes dos imóveis que compõem a incorporação.

 Para efeito do disposto do Regime Especial de Tributação, considera-se: I - incorporador, a pessoa física ou jurídica que, embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial, ou que meramente aceite propostas para efetivação de tais transações, coordenando e levando a termo a incorporação e responsabilizando-se, conforme o caso, pela entrega, a certo prazo, preço e determinadas condições, das obras concluídas; e II - incorporação imobiliária, a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.

 Estende-se a condição de incorporador aos proprietários e titulares de direitos aquisitivos que contratem a construção de edifícios que se destinem à constituição em condomínio, sempre que iniciarem as alienações antes da conclusão das obras.

 Presume-se a vinculação entre a alienação das frações do terreno e o negócio de construção, se, ao ser contratada a venda, ou promessa de venda ou de cessão das frações de terreno, já houver sido aprovado e estiver em vigor, ou pender de aprovação de autoridade administrativa, o respectivo projeto de construção, respondendo o alienante como incorporador.

As empresas que exercem atividade de incorporação imobiliária, optante pelo regime de tributação do lucro presumido, podem reconhecer a receita de duas formas para pagar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a CSLL: a) regime de caixa ou b) de competência.
Por meio de Solução de Divergência publicada nesta semana no Diário Oficial da União, a Receita Federal uniformizou o entendimento sobre o momento em que a receita deve ser reconhecida para a tributação, conforme o regime adotado.
No regime de caixa, o reconhecimento da receita para fins de tributação se dará na medida do recebimento, independentemente da conclusão ou entrega da obra.
Já no regime de competência, o reconhecimento para fins de tributação será feito no momento da efetivação do contrato da operação de compra e venda, ainda que mediante instrumento de promessa, carta de reserva com princípio de pagamento ou qualquer outro documento representativo de compromisso.
O percentual de presunção para o IRPJ/CSLL, neste caso, é de 8%.  Mas não se pode perder de vista que, optando a pessoa jurídica no lucro presumido pelo regime de caixa ou competência, este também será aplicável ao PIS e COFINS, como determina a Lei nº 9.718.98, não se esquecendo ainda de que a tributação será no regime cumulativo

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A Lei nº 12.865 e o Princípio da Igualdade


'não há crime sem lei anterior que o defina,
nem pena sem prévia cominação legal'


O parcelamento da dívida tributária constitui medida excepcional para casos excepcionais e é orientado aos Princípios do artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, igualdade, publicidade, impessoalidade e eficiência).
A boa doutrina ensina que o parcelamento fiscal é instrumento conservativo do crédito e autotutela do Fisco e, sobretudo, um meio ágil de arrecadação de débitos tributários. Esta atividade de arrecadação como todo ato administrativo tributário, deve ser realizada com observância do princípio da igualdade, já que a lei, no Estado de Direito, exige que todos sejam onerados com a mesma intensidade, para que haja tratamento
igual a todos.
Se todos devem contribuir para o sustento dos gastos e investimentos públicos conforme sua capacidade econômica, é de justiça que o credor tributário, em casos de necessidade, suavize a ação arrecadatória adaptando-a as disponibilidades dos contribuintes, mas o faça de forma igualitária. Trata-se, por conseguinte, de flexibilizar as relações entre credor tributário e contribuintes em dificuldade transitória para o pagamento de tributo, mas sempre a bem do interesse público.
Mas há aspecto na Lei 12.865 que merece a nossa atenção, em defesa do Estado de Direito e dos interesses de nossos clientes.
Por quê? Bem, a Lei nº 12.865 abriu o prazo de adesão ao Refis da Crise, com as alterações introduzidas pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 22 de novembro, para as instituições financeiras e sociedades seguradoras liquidarem passivos de PIS e COFINS gerados até 31 de dezembro de 2012 e para as multinacionais que atuam no país regularizarem seus débitos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL, com fato gerador até 31 de dezembro do ano passado, no prazo máximo de 15 anos, com redução de juros e multas de até 50%. Há ainda a possibilidade de o contribuinte quitar parte dos débitos com prejuízos fiscais e bases negativas. Nos casos de pagamento à vista, as duas modalidades contemplam remissão de juros e multas isoladas. O prazo de adesão termina no dia 31.
Mas onde está o problema se a mesma lei reabriu o parcelamento também para as outras atividades empresariais o prazo do Refis da Crise de 2009 (Lei 11.941)? Exatamente nesse ponto, pois ele só alcança raros casos de débitos vencidos até 30 de novembro de 2008: nunca parcelados, abarcando igualmente os débitos parcelados em outros programas - Refis 1, Paes e Paex. Aos excluídos, há expressa proibição de adesão. Por não haver estendido a flexibilidade nos pagamentos de débitos até dezembro de 2012, pouco ou nenhuma utilidade trouxe.
É sobre isso que quero refletir.
A Lei nº 12.865 que reabriu o prazo do Refis da Crise de 2009 observou o princípio da igualdade? Penso que não. Porque a Lei 11.941, Lei do Refis da Crise, não previa, como sanção, que os excluídos não poderiam participar de novos programas e sabemos que estes princípios da generalidade e igualdade comportam, negativamente, a ausência de privilégios ou discrimines em matéria fiscal. O que proíbe os princípios da generalidade e da igualdade é o estabelecimento de benefícios fiscais que constituam autênticos privilégios, isto é, normas excepcionais não justificadas com atenção aos critérios constitucionais. Também a arrecadação é preordenada ao adimplemento da obrigação tributária e dirigida a assegurar o fluxo periódico e regular de recursos para que o Estado cumpra seus fins, necessitando de atual e segura capacidade contributiva dos contribuintes, de onde advirão esses pagamentos.
Por outro lado, proibir os excluídos de voltarem ao Refis da Crise constitui sanção tributária com aplicação retroativa, instituída ao arrepio do artigo 5º, incisos XXXVI, XXXIX e XL da Carta Magna, uma vez que a lei que instituiu o programa não previu, como sanção, que os devedores excluídos não poderiam, posteriormente, participar de novos parcelamentos. E há ainda o principio de que a exigência da lex praevia em harmonia com o artigo 5º da Constituição Federal, ao enunciar que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, de inteira aplicação às sanções da ordem jurídica tributária.

Como o parcelamento está sujeito ao princípio da igualdade e da capacidade contributiva, estaria de acordo com a Constituição o Refis da Crise abrir prazo para as instituições financeiras e proibir, por meio de sanção inconstitucional, os excluídos de optarem pelo plano novamente, justamente aqueles que enfrentam maiores dificuldades financeiras? Tendo em vista que o princípio da capacidade contributiva desvela que todos contribuirão conforme sua força e poder econômico, haveria obediência ao princípio conceder às instituições financeiras e multinacionais brasileiras a possibilidade de parcelar seus débitos até dezembro de 2012, enquanto as outras atividades econômicas estão limitadas a parcelá-los só até dezembro de 2008? Estamos diante, em tese, de afronta ao principio da igualdade e isso merece nossa reflexão.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Por que tanto medo senhores?

O Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), mais uma vez, apresenta-se na defesa do indefensável. 
O nobre parlamentar tenta desqualificar investigações em curso na Policia Federal, as quais envolvem personagens do primeiríssimo escalão de seu partido no estado de São Paulo, o faz usando um método muito comum aos tucanos: “a negativa geral”. É fácil reconhecer que o caso Siemens segue o roteiro de praxe do PSDB para prejudicar esconder seus erros, falhas e ilícitos. Curiosamente o Deputado tucano não rebateu as acusações de formação de cartel e nem citou o fato de a Justiça da Alemanha e da Suíça já haver comprovado os fatos denunciados como ilícitos graves.
Ora, que seja. Enquanto isso, a opinião pública quer saber, afinal, por que há depósitos no estrangeiro ligados a lideranças dos sucessivos governos tucanos de São Paulo e de Brasília. Quem comandou a organização do cartel e com que interesse.
Conheço Carlos Sampaio faz mais de três décadas e por isso posso afirmar: ele não poderia ter escolhido ou aceito esse papel, divergimos muito, mas a sua biografia não poderia ser manchada com essa posição. Mas qual posição? Ele, promotor público licenciado, deveria ser o primeiro a defender investigações e esclarecimentos.
Adicionar legenda
Em artigo recente ele mistura alhos com bugalhos, entretanto não consegue convencer o porquê as investigações não podem seguir seu curso. Fala em dossiês, aloprados, prisões dos réus da AP 470, do Ministro da Justiça e do CADE, mas não explica porque as investigações são desnecessárias ou impertinentes.
E por que não consegue? Porque como o próprio Ministério Público de São Paulo afirma há fortes indícios de fraude, superfaturamento e pagamento de propina ao governo do PSDB em São Paulo. Esse é o fato.
Mas há mais fatos.
Em 2006, sete meses antes do acidente na estação Pinheiros da Linha 4 do Metrô, o Deputado Estadual Simão Pedro (PT-SP), também duramente criticado por Sampaio, requereu a intervenção do Ministério Público por danos à ordem urbanística e à segurança da população e trabalhadores, após receber denúncias de irregularidades na citada obra. A ação de Simão Pedro foi tida como “eleitoreira” e nada foi feito. Sobreveio o terrível acidente e sete (7) pessoas pagaram com a vida a inação das autoridades estaduais.   
Em 2007, após meses de investigação, o mesmo Simão Pedro fez nova representação ao Ministério Público mostrando que entre as causas do acidente estavam (i) a pressa, (ii) a mudança do método construtivo e (iii) a economia de materiais. Mais tarde, investigações do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e do Instituto de Criminalística viriam a confirmar a tese. A Justiça acatou a denúncia do MP, e hoje diretores do Metrô e das empresas são réus e respondem pelo prejuízo e pelas mortes causadas.
Em fevereiro de 2011, o Deputado do PT recebeu denúncias de um esquema que se desenvolvia na CPTM e no Metrô com pagamento de propinas para obtenção de contratos e por serviços não executados e uso de empresas offshores no Uruguai do lobista Arthur Teixeira para desviar dinheiro e remunerar agentes públicos e políticos, envolvendo a Siemens, a MGE e naturalmente o PSDB paulista.
Diante das denuncias fez o que se deve fazer: levou o caso ao MP, que o anexou a um inquérito já aberto. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi informado, mas nunca tomou providências. (Essa denúncia se confirmou quando a própria Siemens procurou o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para se autodenunciar por formação de cartel e manipulação de contratos e preços com participação de outras empresas do setor);
No final de 2011, novas denúncias foram encaminhadas ao parlamentar petista por metroviários.
Os metroviários estavam inconformados com o que presenciavam nos contratos de reforma dos 96 trens das Linhas 1 e 3 do Metrô, alegavam que configurava-se prejuízos milionários ao erário para beneficiar algumas daquelas mesmas empresas do cartel. O deputado acionou o Ministério Público solicitando investigação do caso. Um inquérito foi aberto e o promotor acaba de denunciar o absurdo à Justiça: os trens reformados poderão ficar mais caros do que a aquisição de novos.
Como deputado licenciado Simão Pedro recebeu novos documentos com novas informações sobre aquela denúncia de 2011 e as encaminhou à análise de uma das mais altas autoridades do país, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que encaminhou à Policia Federal.
Mas diante da repercussão do caso, algumas lideranças do PSDB aqui em São Paulo e em Brasília, diante da tentativa de uso do velho recurso de desqualificar a denúncia com ataques aos denunciantes, mas sem ter como rebater as acusações de formação de cartel nem como justificar o que a Justiça da Alemanha e da Suíça já comprovou, ficam algumas perguntas ainda sem respostas.
Por que há depósitos no estrangeiro ligados a lideranças dos sucessivos governos tucanos de São Paulo e de Brasília? Quem comandou a organização do cartel e com que interesse? Por que tanto medo senhores?
Talvez porque as perguntas são simples, mas as respostas podem ser embaraçosas. 

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

sobre coisas inúteis e outras bobagens...

Tenho pensado muito sobre algumas as coisas, sobre coisas inúteis e outras bobagens.

E de tanto pensar cheguei ao ponto fundamental para minha vida, talvez não para a vida de muitos, mas para a minha: a amizade e a lealdade, virtudes tão humanas...

Mas o que é ser uma pessoa virtuosa?


Temos que começar pensando na boa educação...  Não há virtudes sem boa educação a estrutura-las. A boa educação não é propriamente uma virtude, mas as sustenta...

Tenho amigos educados e “A polidez é a origem das virtudes...”  segundo André Comte Sponville.

Noutras palavras, não se pode esperar atitudes virtuosas de quem não tem sequer educação, não é?

Outra virtude sobre a qual tenho pensado é a “compaixão”.

A compaixão tem uma espécie de “má reputação” entre as várias virtudes, pois ninguém gosta de ser objeto dela, nem tampouco de senti-la. Mas ela é uma virtude divina, uma grande virtude portanto, afinal “compadecer” é sofrer com, e quando amamos (o amor também é virtude divina) somos capazes de compartilhar o sofrimento do outro e com o outro.

É isso...

Compartilhei as minhas inquietações com você, um amigo virtuoso.

Com um velho amigo, um bom amigo.

Um amigo posso ter magoado, mas trair nunca; um amigo, que amo como tal, por quem posso ter compaixão e dele espero compaixão. É justo esperar compaixão? 

domingo, 1 de dezembro de 2013

Feridas incuráveis?

Quando as adversidades transformam-se em feridas é preciso cuidado...


Se risco delas tornarem-se incuráveis existe é necessária uma mudança, pois a vida não pode ser pautada por feridas abertas.

sábado, 16 de novembro de 2013

Temo pela vida de José Dirceu.

Temo pela vida de José Dirceu. 
Essa gente levou Getúlio ao suicídio e, provavelmente, deu fim à vida de JK, JANGO e Carlos Lacerda, dentre outros tantos daquela geração.
As elites nacionais querem manter seus privilégios e para isso foram e ainda são capazes de barbaridades. Temos, sabidamente, elites econômicas e intelectuais das mais atrasadas do mundo, mais interessadas em defender privilégios do que garantir direitos para todos.
Quando falo em “elite nacional” falo dos “setores conservadores”, aos mesmos setores que no passado "colaram" em Getúlio Vargas, JK, João Goulart o rotulo de "corrupto" para, logo depois, darem golpes na democracia e tomarem. Esse é o jogo da elite: o golpe.
Talvez essa elite, de DNA golpista, e seus interlocutores estejam irritados e se reúnam porque o governo brasileiro distribui renda, como no sistema escandinavo, a fim de sustentar um ainda tímido, mas necessário, “welfare state”, como fez Lula e faz Dilma com o Bolsa-Família. É contra políticas públicas como essas que reúnem-se banqueiros, industriais, latifundiários, políticos, alguns jornalistas e inocentes úteis.
Elas nunca se reconciliaram com o povo, ao contrário, negam suas conquistas (vide o recente movimento contra os direitos conquistados, após séculos, pelas empregadas domésticas), não se constrangem em arrasar vidas e famílias. Parecem afirmar que lugar de povo é na periferia, único lugar que continuam achando que lhe pertence.
A esquerda e Lula vem desta periferia, mas ao contrário das elites chegaram democraticamente ao centro do poder e isso eles jamais toleraram, não conseguem digerir este dado inapagável. Lula Presidente  representa uma virada de magnitude histórica. Mas continuam conspirando, especialmente, através de uma mídia corrupta e corruptora e dos seus tais especialistas... Essa gente quer o povo fora do poder e para isso é necessário liquidar com seus líderes.
Seu conservadorismo é crônico, não quererem mudar nada, alguém disse que ela [a elite] internalizou a dialética do senhor e do servo. Negam a coragem de um Presidente que mostrou devolveu a auto-estima ao país e a autonomia e que foi decisivo para o futuro ecológico e econômico do mundo, quando deveria estar orgulhosa dos movimentos civilizatórios, racialmente ecumênico e pacífico, que o mundo reconhece, pois querem um Brasil menor do que eles para continuarem a ter vantagens.
Por isso repito: temo pela vida de José Dirceu, pois essa gente levou Getúlio ao suicídio e, provavelmente, deu fim à vida de JK, JANGO e Carlos Lacerda, dentre outros tantos daquela geração.
Não é demais lembrar que em 1955 JK candidatou-se para suceder Vargas, e elegeu-se em três de outubro de 1955 tomando posse em 1956. Mas JK teve de lidar com o ódio que a UDN - União Democrática Nacional endereçara a Vargas.
Como Lula o médico Juscelino, que fora um simples telegrafista e oficial da Força Pública de Minas, que provinha da “low middle class”, filho de uma simples professora e de um caixeiro-viajante morto aos 33 anos (que não pertencia à velha aristocracia remanescente do Império, que a UDN representava) teve a ousadia de vencer as eleições. O metalúrgico e sindicalista com mais evidência não pertence à classe representada por esse grupo e é depositário daquele mesmo ódio.
Então teve inicio uma campanha para “colar” em JK o rótulo de corrupto, como fizeram com Getúlio e depois com João Goulart e agora com Lula... Não sou eu a dizer, é a História.
O “corrupto” Juscelino sofreu todas as perseguições conhecidas. Foi humilhado por interrogatório movido por oficiais inferiores. Reproduziu-se com JK, o que pretenderam os golpistas contra Getúlio, ao instaurar Inquérito Policial Militar em uma dependência da Força Aérea: a fim de interrogá-lo, julgar e condenar o Presidente - também sob o pretexto da corrupção – com o aplauso da UDN.
Essa gente levou Getúlio ao suicídio, apoiou o golpe militar que cassou e provavelmente matou JK e João Goulart. Pretendem fazer o mesmo com Lula?

É nesse contexto que deve ser compreendida a AP 470 que tramitou no STF, um processo que caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Anotem e me cobrem.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

GURGEL E BARBOSA SERÃO CONDENADOS PELA HISTÓRIA.

Eu considero que a AP 470 é um todo viciado. Tratou-se de um julgamento de exceção e um julgamento político e a execução parcial da sentença penal é apenas mais uma prova disso, fato do qual qualquer cidadão honesto deve envergonhar-se. E seus principais condutores, Gurgel e Joaquim Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são.

Aliás, a ação da Procuradoria Geral da República na AP 470 durante todo o processo, careceu de técnica jurídica. A ponto de Luiz Moreira, membro do Conselho Nacional do Ministério Público e direito da Faculdade de Direito de Contagem, ter afirmado que a acusação da AP tem uma estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de versões verossimilhantes.

Mais uma “inovação” é colocada em prática para prender o Ministro José Dirceu. Nesse momento a PGR e a Presidência do STF iniciam execução parcial da sentença. Não há execução parcial de sentença penal porque as liberdades são indisponíveis, isto é, não há acordos que resultem em antecipação de penas, pois o regimento jurídico ainda vigente no Brasil é o dos direitos fundamentais.

É evidente o afobamento dos inquisitores, a falta de cuidado e esse ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com justiciamento.

Não podemos esquecer-nos da casuística negativa de remessa dos autos à Primeira Instância. O STF negou a remessa dos autos à primeira instância, em relação aos réus que não tinham foro privilegiado mudando, sem qualquer fundamento legal, entendimento do próprio colegiado. Só esse fato vicia a AP 470 e os Princípios do devido processo legal e a ampla defesa e afetou à morte a necessidade de aplicar-se o duplo grau de jurisdição. O Supremo julgou todos os denunciados como se estivessem incursos no único dispositivo que permite isso — o artigo 101 da Constituição o que não é verdade.

A regra dos dois graus de jurisdição é universal, por assim dizer. Os ministros do Supremo passaram por cima dessa regra, eles não quiseram nem saber sua importância. Isso é um absurdo em minha opinião. Esse é o primeiro ponto.
O segundo ponto é que os ministros do Supremo adotaram um princípio que, a meu ver, é incabível. O princípio de que as pessoas são culpadas até que se prove o contrário. A regra é outra: as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.

E no caso de José Dirceu, a PGR partiu da tese que o Dirceu era culpado, porque ele era hierarquicamente superior às outras pessoas. E que isso bastaria para configurar a responsabilidade dele.  Portanto, uma responsabilidade objetiva. Isso é outro absurdo. Isso cria uma insegurança jurídica enorme. A AP 470 contrariou a tradição jurídica ocidental, talvez “até universal”, mas, “com certeza, a tradição jurídica ocidental”, como disse o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. E o caso paradigmático disso é justamente o do José Dirceu. Esse julgamento foi levado a circunstâncias anômalas. Tanto que o ministro Luís Roberto Barroso, antes de ser empossado no Supremo, disse que aquela decisão era um ponto que ele considerava fora da curva. O que ele quis dizer com isso? Que alguma coisa estava fora da linha de julgamento do Supremo. Houve casuísmo.

O fato é que parte da mídia, a serviço de seus interesses e de seus patrocinadores, sempre pré-julga. E no caso do mensalão, pré-julgou. A pessoa que corresponde às expectativas da mídia passa a ser o herói nacional e quem não corresponde passa a ser o vilão.  Esse é um problema muito sério, que se vê, sobretudo, em casos criminais. O mensalão é um caso criminal, de pressão da mídia que forma a opinião pública. Não é a pressão da opinião pública, porque a opinião pública é manejada pela mídia. Eu não estou querendo defender a posição do relator ou do revisor, porque eu não conheço o processo. Mas nos casos criminais do Brasil, o que é proibido em outros países, a mídia condena sem processo e dificilmente absolve. As interceptações telefônicas, por exemplo, devem correr em segredo de Justiça, mas sai tudo no jornal! Isso é crime. Mas quem é que forneceu a informação? Quem tem interesse em fornecer a informação? Ninguém nunca foi atrás, como afirmou a Jurista Ada Pellegrinni, professora da Faculdade de Direito da USP. 

E há fatos antecedentes à própria AP 470 que merecem nossa atenção, como por exemplo, a necessidade de mudança casuísta da Jurisprudência do STF para possibilitar a cassação de Zé Dirceu pela Câmara dos Deputados. O então Deputado Federal Zé Dirceu foi cassado pela Câmara dos deputados por quebra de decoro parlamentar, em razão de supostos atos praticados enquanto estava licenciado. Até então a jurisprudência afirmava que deputado licenciado não poderia ter seus atos apurados, enquanto licenciado, mas não podemos esquecer que a cassação só foi possível porque o Supremo alterou a jurisprudência (por 7 x 4).

Alterou-se a jurisprudência especialmente para cassar Zé Dirceu?

Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse o caráter político e de exceção, tanto que se partiu da "verdade" que Zé Dirceu era culpado. 

Outro fato inédito: toda vez que um partido denunciante retirava denúncia junto à Comissão de Ética a comissão arquivava o processo, o PTB retirou a representação contra Zé Dirceu, mas, pela primeira vez, não ocorreu o arquivamento. Por quê? 

Não foram apresentadas provas pela PGR, o então Procurador Geral da República afirmou, em relação ao Zé Dirceu, que “as provas são tênues”. Então, para condenar Zé Dirceu (essa era tarefa do isento colegiado do STF?) foi adaptada a “Teoria do Domínio do Fato” e o julgamento foi deliberadamente marcado no período eleitoral, um absurdo. Por quê? Apenas para condenar os réus do mensalão e Zé Dirceu?

Quem afirma que a aplicação da “Teoria do Domínio do Fato” deu-se erroneamente é o jurista alemão Claus Roxin, estudioso da teoria do domínio fato. Ele afirmou que a teoria foi usada casuisticamente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar Zé Dirceu e discordou da interpretação e aplicação dada a ela. Não é demais lembrar que Roxin aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil. "Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin. Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação a AP 470, como a injustificada e equivocada aplicação da “Teoria do Domínio do Fato”, nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza. 

Mas Gurgel, seu sucessor Barbosa e outros maus juízes serão condenados pela História.

E não podemos esquecer-nos da tragédia pessoal que isso causa a inocentes como Zé Dirceu. Mas o ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o ânimo de José Dirceu de Oliveira e Silva. Ele segue sua vida militante e nos oferece como exemplo seu otimismo e confiança no povo brasileiro, na democracia e nas instituições. Parece nada recear e serenamente segue fazendo de sua vida História.


 Zé Dirceu enfrenta tudo com luta e dignidade, mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, pois sabe o valor de sua obra e tem a consciência limpa. Talvez seja essa uma das razões pelas quais seus amigos estão e estarão com ele, não haverá desamparo. As aves de rapina querem sangue, querem continuar sugando o povo brasileiro, e contra isso Zé Dirceu oferece seu silencio como fortaleza e sua consciência como exemplo. E aos que o pensam derrotado ele responde com um sorriso largo e generoso e com atos que buscarão a afirmação de seus direitos pelas vias democráticas e institucionais, um exemplo. 

domingo, 10 de novembro de 2013

Ilusão da classe média...

Volto a Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos mais influentes pensadores liberais,   para lembrar os incautos como o liberalismo pensa a democracia existente no capitalismo. 

A democracia na teoria clássica liberal não passa de uma utopia, segundo Schumpeter. 

A democracia seria na prática apenas um método de escolha entre candidatos pertencentes às elites

Ao povo caberia, segundo ele, apenas o papel de votar, de tempos em tempos, deixando aos figurões mais ilustrados das classes dominantes a participação política efetiva.

Ou, nas palavras do próprio Schumpeter: "A democracia não significa e não pode significar que o povo realmente governa (...). A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que os governam". Schumpeter via o cidadão comum com um fantoche nas mãos da imprensa e da máquina de propaganda dos partidos "razoáveis", isto é, comprometidos com o capitalismo.

A competição política, segundo ele, deve ocorrer dentro de um "leque restrito de questões, de maneira a jamais colocar em jogo as estruturas da sociedade e os pontos de consenso entre as elites".

Esse pensamento, a meu ver, sintetiza o que pensam aqueles que defendem as “liberdades” e a democracia tendo como ponto central os interesses e valores do mercado (quando uso o termo “mercado” me refiro ao conceito de que ele é o local no qual agentes econômicos procedem à troca de bens por uma unidade monetária ou por outros bens).

Para mim não existe possibilidade de democracia quando os interesses do mercado estão no centro das decisões, os valores de humanidade e dignidade humana devem estar na centralidade das políticas públicas de Estado.

Por isso a classe média (ou pequeno-burgueses - altos assalariados ou proprietários de pequenos negócios) não pode ter a ilusão de que um dia será aceita como membro da burguesia, não será...  

A classe média não será nunca convolada em burguesia só porque é "boa jogadora" pelas regras da burguesia. Por que? Porque os burgueses são os banqueiros, industriais, latifundiários e rentistas em geral. Já os profissionais liberais, pequenos empresários e comerciantes, assim como os trabalhadores (no sentido clássico) são peças no tabuleiro do jogo do sistema, só isso.

Por isso é de uma inconsciência enorme a ascensão conservadora da classe média e sua reação negativa aos movimentos sociais e às politicas sociais inclusivas.

Quanto mais pessoas de classe média, quanto mais pequenos e médios empresários e industriais, quanto mais trabalhadores bem remunerados e profissionais liberais maior a nossa chance de ver Democracia tendo o ser humano no centro de atenção e decisão.