terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

UM CONTRAGOLPE NECESSÁRIO.


A decisão de apear a Presidente da República, “custe o que custar” e colocar na cadeira o príncipe das minas gerais e o motorista do marighella; prender o presidente Lula e cassar o registro do PT, deixando a esquerda sem liderança e sem um grande partido, está em curso e com êxito.

Seja pela via do impeachment, seja pelo TSE o golpe será dado se não houver um contragolpe a altura do crime que se comete contra a república, contra a democracia e contra a biografia daqueles que deveriam ser tratados como o que são: heróis da pátria.

E esse golpe se desenvolve gracioso, com aparência de legalidade, no campo isento e confiável do Poder Judiciário, com cobertura preferencial da imprensa, os quais, ladinamente, reduzem os doze (12) anos de sucesso e realizações dos governos de centro-esquerda àquilo que ocorre nos escaninhos de um processo da capital do Paraná, tudo sob incompreensível e inaceitável silêncio do Ministro da Justiça, do STF e da própria Presidente da República, a quem aqui no 247 pedi o resgate da coragem da jovem Dilma, em vão.

Bem, em 2008 escrevi “As relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes cuja natureza se pode resumir numa frase: a Judicialização da política conduz à politização da Justiça, essa é a opinião do Sociólogo português Boaventura Santos. Há Judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política, ou de questões que originariamente deveriam ser resolvidas na arena política e não nos tribunais.” [1].

Há a chamada “Judicialização de baixa intensidade”, quando membros isolados da classe política são investigados e eventualmente julgados por atividades criminosas que podem ter ou não a ver com o poder ou a função que a sua posição social destacada lhes confere.
E há uma segunda espécie de “Judicialização”, essa de alta intensidade, quando parte da classe política, não se conformando ou não podendo resolver a luta pelo poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático, transfere para os tribunais os seus conflitos internos através de denúncias ao Ministério Público que acaba ajuizando ações diversas contra os adversários dos denunciantes. Esse movimento no Brasil acabou politizando o Poder Judiciário e criminalizando a politica e os políticos.

E há ainda a participação da mídia no processo.

A função da mídia é a espetacularização de fatos e atos. E o objetivo dessa tática é que, através da exposição do procedimento judicial - através dos órgãos de imprensa - desgastar seus adversários, qualquer que seja o desenlace, sejam enfraquecidos ou mesmo o liquidados politicamente, o que é questionável sob o ponto de vista ético e democrático. Quando isso acontece há verdadeira renuncia da classe política, ou parte dela, ao debate democrático. A transformação da luta política em luta judicial e midiática tende a provocar convulsões sérias no sistema político.

Estamos vivendo uma convulsão institucional, pois a Judicialização da política nos trouxe à politização da Justiça e esta consiste num tipo de questionamento da própria “justiça” que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania.

Mas o que de pior acontece hoje é a politização do Poder Judiciário e a criminalização da Política. Isso mesmo. Parte do Judiciário passa a agir ideologicamente e Política passa a ser sinônimo de escândalo, de crimes, de malfeitos.

O golpe está em curso e segue o seguinte caminho: Judicialização da Politica >> Politização do Judiciário >> espetacularização dos fatos judicializados >> criminalização da Politica >> descrédito na sociedade na politica >> golpe de Estado pelo Judiciário.

A luta pela verdade através do Judiciário a esquerda já perdeu, pois o Poder Judiciário é majoritariamente conservador, aristocrático e alinhado ideologicamente com a oposição.

A luta contra o golpe tem de ocorrer através do debate Politico, na sociedade (evidentemente que aqueles que são acusados de crimes têm de defender-se através de seus advogados), a luta pela defesa dos valores republicanos, tão caros aos governos capitaneados pelo PT, não será vitoriosa nos tribunais, ela deve ocorrer nas tribunas do Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras de Vereadores, nos sindicatos, associações, no seio da sociedade.

Esconder-se atrás de advogados renomados e teses sofisticadas é para os culpados, pois aqueles que tem na consciência e na alma a certeza do bem que foi feito devem voltar ao campo do jogo democrático que levou a esquerda a quatro incontestáveis vitórias neste século: A POLITICA. Apenas através dela será possível um contragolpe ao nojento golpe em curso.


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