quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

sobre pessoas grandiosas

As pessoas grandiosas não são construídas, não andam em bandos e costumeiramente não são compreendidas.
Essas pessoas se constroem, andam em comunhão com suas consciências e sequer percebem a incompreensão do entorno, amam de forma genuína e seguem caminhando de maneira simples na direção certa.

sábado, 24 de dezembro de 2016

A SANASA INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E INTEGRAL.


“Os recursos (...) estão a ser depredados também por causa de formas imediatistas de entender a economia e a atividade comercial e produtiva. ” (Papa Francisco).

Campinas tem muito orgulho da sua companhia de tratamento de água e esgoto; temos orgulho da SANASA, uma das principais companhias do seu segmento no país.

A SANASA, cuja missão é contribuir para a qualidade de vida da população de Campinas, atender às necessidades atuais e futuras de saneamento básico, planejar e promover ações para o saneamento ambiental municipal, participar de atividades vinculadas ao saneamento no âmbito nacional e internacional e desenvolver ações voltadas à responsabilidade socioambiental, é instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável e integral de nossa cidade e é inspiração para toda RMC.

A questão ambiental e a sustentabilidade a estruturar o desenvolvimento são questões fundamentais, tanto que na encíclica Laudato Si’ o Papa Francisco trata da questão ambiental e nos lembra que ao tempo da Guerra Fria, quando havia o risco de uma crise nuclear e destruição ou degradação da natureza e de parcela da humanidade, o Papa João XXIII escreveu uma encíclica na qual transmitiu uma proposta de paz, na sua mensagem Pacem in terris conversou com todas as pessoas a todo o mundo, católicos ou não. 

Francisco lembrou também que o Papa Paulo VI  tratou da questão ecológica como uma crise de consequências dramáticas, pois a exploração desmedida da natureza expõe o ser humano ao risco de destruir-se e à humanidade, falou da possibilidade duma “catástrofe ecológica sob o efeito da explosão da civilização industrial” e ressalvou a “necessidade urgente duma mudança radical no comportamento da humanidade”, porque “os progressos científicos mais extraordinários, as invenções técnicas mais assombrosas, o desenvolvimento económico mais prodigioso, se não estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se necessariamente contra o homem”.

O Papa João Paulo II também se dedicou à questão ecológica na sua primeira encíclica e advertiu que o ser humano parecia “não dar-se conta de outros significados do seu ambiente natural, para além daqueles que servem somente para os fins de um uso ou consumo imediatos”, para noutro momento convidar a todos para uma conversão ecológica global. João Paulo II teria lamentado o pouco empenho da humanidade em “salvaguardar as condições morais de uma autêntica ecologia humana”, pois a destruição do ambiente humano é um fato muito grave, por isso, propôs uma atitude de cuidar e melhorar o mundo, a começar pelo nosso estilo de vida, pela mudança dos modelos de produção e de consumo (assim como das estruturas consolidadas de poder, que hoje regem as sociedades), pois o progresso humano autêntico possui um caráter moral e pressupõe o pleno respeito pela pessoa humana, mas deve prestar atenção também ao mundo natural e ter em conta a natureza de cada ser e as ligações mútuas entre todos, num sistema ordenado.

Até o conservador Bento XVI falou em “eliminar as causas estruturais das disfunções da economia mundial e corrigir os modelos de crescimento que parecem incapazes de garantir o respeito do meio ambiente” e criticou o desperdício, numa clara reflexão sobre o consumo que nos consome e degrada.

O Papa Francisco trata como urgente a proteção da natureza e das coisas comuns através de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e integral, especialmente a questão da água. A construção e a defesa das coisas comuns são tarefas nossas, pois as consequências da degradação ambiental na vida humana é uma enorme tragédia, especialmente para os mais pobres e as futuras gerações só terão uma vida se mudarmos de verdade e passarmos a proteger o meio ambiente e nesse contexto nos preocuparmos com o sofrimento dos excluídos.

Voltemos à questão da água.

Indicadores preveem a impossibilidade de sustentar o nível atual de consumo de água, seja nos países mais desenvolvidos, nos setores mais ricos da sociedade (onde o hábito de desperdiçar atinge níveis constrangedores) ou nos países pobres e nos setores mais humildes.  

A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos.

Um problema particularmente sério é o da qualidade da água disponível para os pobres, que em muitos lugares ceifa muitas vidas. Há relatos da ocorrência de doenças relacionadas com a água em razão de serviços de higiene e reservas de água inadequados (os quais constituem um fator significativo de sofrimento e mortalidade infantil), essa é uma realidade distante de Campinas graças à SANASA, mas está presente em muitos lugares, alguns não tão distantes da nossa cidade. Daí a importância da Secretaria do Verde em Campinas e integração de seus projetos e políticas com a SANASA, Educação, Planejamento, etc.

Em alguns lugares cresce a equivocada tendência para se privatizar este recurso escasso, tornando-o uma mercadoria sujeita às leis do mercado. Na realidade, o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos.


No que diz respeito à qualidade da água é importante que se registre o trabalho desenvolvido pela SANASA aqui em Campinas, bem como a lucidez do Prefeito Jonas Donizete acerca da importância estratégica da companhia com as características que tem, não apenas para cumprir adequadamente sua missão, mas especialmente para contribuir com a construção de uma cidade num modelo de desenvolvimento sustentável e integral. 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

NATAL, TEMPO DE GENEROSIDADE.


No início do ano, um ano tão conturbado e cheio de injustiças e dor por todo o mundo, o Papa Francisco chamou nossa atenção em uma homilia sobre o estilo cristão de construção de uma vida virtuosa.

A construção de uma vida cristã passa pela cruz, esse é o caminho que que nos leva à alegria; e no caminho temos de buscar a companhia da humildade, da mansidão e da generosidade.

Francisco, que na minha opinião é o maior desde João XXIII, a partir do Evangelho de S. Lucas refletiu sobre esta frase de Jesus: “Se alguém quer vir após de mim, negue-se a si mesmo, tome a sua cruz, dia após dia, e siga-me. ”, segundo ele vida cristã não pode ser vivida fora deste caminho ou distante dessas virtudes.

Nós não podemos pensar a vida cristã fora do caminho da humildade, mansidão e generosidade, pois apenas o exercício dessas virtudes nos salvarão e à humanidade, e nos conduzirão à alegria que a paz de espirito proporciona.

Temos de nos afastar do consumo irrefletido, vencer o egoísmo e a vaidade e, arrependidos, reparar os erros cometidos.

Bem, estamos próximos do Natal, uma época de pensarmos numa dessas virtudes: a generosidade. Penso que Jesus Cristo esteve entre nós também para semear essa virtude divina, que ao lado do amor, nos leva a outra dimensão, relevante, bonita, mas ao mesmo tempo de difícil prática.

O Natal é um tempo de pensarmos sobre o necessário exercício dessa virtude, pois ela nos aproxima da Santíssima Trindade, mesmo que seja por breve instante e, se Deus é amor, o exercício da generosidade nos aproxima Dele.

A virtude amor merece uma breve reflexão.

O que fazemos por amor sempre se consuma além do bem e do mal, dizia Nietzsche; eu digo: o amor é Deus e por isso é o próprio bem, basta que pensemos no que sentimos pelos nossos filhos, filhas, pais, esposas e maridos e o quanto isso nos emociona... Onde há amor há a possibilidade de vivermos a perfeição, mesmo numa sociedade imperfeita e cheia de injustiças como a nossa.

Mas voltemos à generosidade. Ela é uma virtude divina e é muito maior que a Justiça, pois vai além.

É certo que a Justiça é virtude humana fundamental, mas a pessoa generosa não se limita a dar ao outro aquilo que é dele ou lhe pertence, vai além e é capaz de dar ao outro o que faz mais falta ao outro.

Enquanto a justiça é uma virtude que depende, sobretudo, da reflexão, a generosidade depende apenas do coração e do temperamento.

E não se pode confundir generosidade com caridade, pois se a segunda é uma ação altruísta de ajuda a alguém, sem busca de qualquer recompensa, a generosidade está na gênese dela e a estrutura, possibilitando a sua existência.

O filosofo Comte-Sponville distingue, assim, a generosidade da justiça de forma precisa: "é certo que a justiça e a generosidade têm ambas que ver com as nossas relações com os outros; mas a generosidade é mais subjetiva, mais singular, mais afetiva, mais espontânea, ao passo que a justiça, mesmo aplicada, conserva algo de objetivo, de mais universal, de mais intelectual ou mais refletido".

Nesses tempos sombrios, onde as versões e as injustiças se apresentam triunfantes, que o Natal possibilite reflexão honesta e que essa semeie em nossos corações o desejo de realizarmos ações generosas, dizermos palavras generosas e nos reconciliarmos, assim, com a verdade e com a Justiça.

Feliz Natal

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

além da vida, há vida

O olhar
busca movimento, luz e registros
lembrança
além do tempo
não há tempo...
Há alma desnuda
no olhar
há vida a caminhar
além da vida
há vida.

Escolha e angústia.

Apenas horizontes opacos 
tempestades 
caminho, escolhas 
ideal distante 
sem certeza 
otimismo ou aurora 
apenas angústia 
tristeza indisfarçável.
Nas encruzilhadas 
escolhas 
onde estava a razão? 
nos tantos momentos 
de lamento 
companheira solidão.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

A REPUBLICA ESTÁ MORTA! VIVA A REPUBLICA!


A República Federativa do Brasil não existe mais, está morta.

A inegável tensão existente entre os três poderes transformou-se em caos definitivo.

A Judicialização da Politica transformou-se em Politização do Poder Judiciário e o Judiciário, que tem o monopólio da jurisdição, mas não da Justiça, legitima e patrocina a catástrofe institucional e o fim da república.

Só nos resta refundar a república e gritar: Viva a República!

Como?

A pauta necessária é (i) a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva; (ii) eleições diretas e imediatas não só para Presidente e Vice-presidente, mas para Senadores e Deputados Federais e a (iii) realização de consulta popular acerca da necessidade de renovação, pelo menos parcial, dos tribunais superiores, dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça, além da extinção dos tribunais de contas no formato que eles têm hoje, pois é “muita corte” para uma só república.

Por que?

Porque A República Federativa do Brasil não existe mais, está sendo apropriada pela aristocracia urbana e por interesses econômicos internacionais.

E Aécio Neves da Cunha tem grande responsabilidade nisso tudo. Ao negar-se a aceitar a derrota nas urnas em 2014 colocou fogo no país, instalando uma crise política comparável apenas àquela que Carlos Lacerda e a velha UDN impuseram a Getúlio Vargas e a que antecedeu o golpe de 1964.

A História vai julgar Aécio Neves e seu memorial será erguido no mesmo lugar onde os estão os monumentos aos assassinos de Getúlio e aos golpistas de 1964, na esquina do escárnio com a vergonha.

A irresponsabilidade desse filhote da velha política levou à cassação de uma presidente honesta.

Mas Aécio não é o único vilão, por isso ao lado do seu monumento estarão os monumentos de todos aqueles que prestaram serviço aos interesses das Big Oil, que destruíram as grandes companhias nacionais, agravaram o desemprego e comprometeram o PIB em mais 140 bilhões de reais.

A História vai julga-los também, assim como julgará todos os investigados, denunciados e condenados por corrupção ativa e passiva e os juízes que os julgam, os promotores que os denunciam e os policiais que os investigaram, pois, o tempo é primo-irmão da verdade e seu definitivo guardião.

A República Federativa do Brasil não existe mais porque o Poder Judiciário tenta se apropriar do Poder Legislativo: Golpe!

A República Federativa do Brasil não existe mais porque o Ministério Público tenta se apropriar do Poder Executivo: Golpe!

O que vivemos é um Golpe de Estado a serviço de interesses internacionais, um golpe “legitimado” pelo Poder Judiciário e manejado pelo Ministério Público.

Um golpe que busca fechar o congresso e domesticar o executivo, tudo com o apoio da mídia corporativa; a mesma mídia que impôs sofrimento ao país a Getúlio, a mesma mídia que apoiou o golpe civil-militar de 1964 e que vem publicando opiniões e versões como se verdades fossem.

A serviço de quem esses golpistas estão? Não sei exatamente, mas não é a serviço do Brasil.


Por isso tudo, estando morta a república - tal qual foi concebida em 1988 - é tempo de criarmos uma nova, mais progressista, popular e generosa, uma república no nos honre para que possamos gritar: VIVA A REPÚBLICA!

domingo, 20 de novembro de 2016

A CAMINHO DO CAOS.


O “sonho” de muita gente é passear no Central Park em Nova York e fazer inúmeras selfies para instantaneamente postá-las numa rede social, como que a dizer “faço parte disso tudo...”. Inegavelmente Nova York é uma cidade interessante, assim como o Central Park é um lugar icônico, mas não é mais bonito que o Parque do Ibirapuera em São Paulo, espaço público que o “prefeito não-político” da capital paulista pretende privatizar.

Mas o Central Park nem sempre foi um espaço público de convivência válida e saudável. Após a Crise de 1929 onde hoje é o parque central havia uma das milhares de favelas (chamadas de Hoovervilles, em “homenagem” ao presidente da república de então).

Todos sabemos que a crise econômica de 1929 desempregou milhões de trabalhadores nos EUA, legando a imagem de homens forçados a ficar na fila da sopa ou vendendo maças nas esquinas[1]. O tempo da “Grande Depressão” o estudo da MACROECONOMIA, ramo da Economia que estuda o desempenho da economia sem eu conjunto, não era tão desenvolvida quanto hoje; tanto é verdade que o que ocorreu em 1929 (e em menor escala em outras ocasiões e mais recentemente em 2008) foi um “...golpe na economia em seu conjunto...”[2], ou seja: uma catástrofe.

A MACROECONOMIA tem por objeto o estudo do desenvolvimento da economia como um todo, enquanto a MICROECONOMIA, trata das decisões de produção e consumo, dos produtores e consumidores individualmente. A Crise de 1929 ensinou muito aos governos.

Bem, feita essa introdução é possível afirmar, com base nas propostas da dupla Temer e Meirelles, que o país caminha para o caos, pois esses senhores buscam aplicar às questões macroeconômicas emergentes regras de natureza microeconômicas, esquecendo-se que em economia o conjunto é maior que a soma das partes. O triste é que o caminho para o caos conta com a ajuda de um congresso incapaz e servil, dos meios de comunicação corporativos e dos seus especialistas em economia.

Me refiro ao discurso da política de austeridade e dos cortes de gastos propostos pela dupla citada; parece que esses senhores desconhecem o que em macroeconomia é denominado “paradoxo da poupança”. O tal paradoxo se faz presente quando as famílias e as empresas, preocupadas com a possibilidade de tempos difíceis na economia, reduzem gastos e investimentos. Essa redução de gastos e investimentos deprime a economia à medida que consumidores gastam menos e as empresas, em razão da redução do consumo, acaba por despedir trabalhadores. Muitas vezes o que é uma virtude em microeconomia, em macroeconomia é, repita-se, o caminho do caos.

Evidentemente nem o governo, nem as famílias ou as empresas podem praticar gastos irresponsáveis, pois gastos inadequados podem levar à recessão e até à depressão; mas é dever dos governos usar a política fiscal e a política monetária para ajudar a economia. Mas que fique registrado que as políticas de austeridade falharam em todos os países em que foi aplicada, ou seja, esse não é o caminho.

As políticas de austeridade levaram diversos países que as adotaram ao agravamento do desemprego, da recessão e à inflação. Em relação à inflação temos um paradoxo a ser enfrentado: políticas que garantem o emprego podem gerar inflação, ao passo que políticas que combatem a inflação sempre geram desemprego.

Não se pode esquecer que o neoliberalismo, doutrina econômica combatida pela esquerda e renascida no Brasil pelas mãos de Temer e Meirelles, recebeu críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em artigo[3] publicado por três economistas da instituição.

O documento sugere que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo, pois os almejados benefícios de algumas políticas de austeridade, que são uma parte importante da agenda neoliberal, em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura.

Os autores, três membros do departamento de pesquisa do FMI, disseram que a abordagem tradicional para ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos "significativos" em termos de maior desigualdade e que o aumento da desigualdade prejudica o nível e a sustentabilidade do crescimento e concluem dizendo que mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição.

Embora os pesquisadores do FMI reconheçam o que chamaram de “pontos positivos na agenda neoliberal”, eles destacam dois grandes problemas: (a) a remoção de todas as restrições ao fluxo de capital e (b) a rigidez orçamentária dos governos.

Os economistas reconhecem as vantagens da abertura de capital em países em desenvolvimento, mas dizem que o fluxo pode ser de um capital de curto prazo, causando grande volatilidade nos mercados e aumentando as chances de quebra.

Segundo os autores, de 150 casos desde a década de 1980 de economias emergentes que tiveram um forte aumento dos fluxos de capital, 20% resultaram em crise financeira. Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade na população do país, alertaram.

As políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "gera custos sociais substanciais," mas também "prejudica a demanda", além de aprofundar o desemprego.

Ou seja, a agenda da dupla Temer e Meirelles ignora autocritica do próprio FMI e, repito, conduz o país ao caos e o sonho de caminhar pelo Central Park ficará cada vez mais distante para todos.


[1]Conforme Paul Krugman e Robin Welles, no “Introdução à Macroeconomia”, p. 492.
[2] Obra citada, p. 492.
[3] edição de junho de 2016 da revista Finance & Development.

Nada

Não esperem nada
pouco ou nada pode ser feito
nao existo mais
por aqui vaga solitária
morimunda e esquálida
lembrança triste
do que poderia ter sido
do quase
do se
do nada

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

somos plural

As vezes desejo saltar de você
abismo e libertação
e seguirmos
minha sombra e eu
pensamento silêncio
contraparentes da consciência,
minha consciência.

Mas somos um
são dois
somos nós, não eu
somos plural
e assim libertários e libertos
somos enfim mais sendo um

(para você Célia Maciel)

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

O nada e o mundo

O nada e o mundo flertam corrosivos
o mundo pura ficção
o tempo ilusão
perenidade é salto e vazio
ilusão 
efêmero é o mundo
imaginar-se um mundo e ser um nada
o ser e o nada
desimportante
inutil
remédio?
apenas a doce ignorância ou a liberdade da morte

domingo, 23 de outubro de 2016

O Estado existe para servir ao povo, não ao mercado


INTRODUÇÃO.
Já que o golpe está consolidado volto minha atenção às decisões da equipe econômica do governo golpista e suas conseqüências.
Sob aplausos da FEBRABAN (e de alguns incautos da indústria), com apoio diligente e “desinteressado” da mídia familiar, os golpistas, de tesoura na mão, cortam todos os investimentos e gastos públicos que podem e também os que não podem, restabelecem a política de austeridade, apesar de ela ter falhado em todo o mundo.
Sustentam suas certezas no argumento infantil de que “o governo é como sua casa... e  não pode gastar mais do que arrecada”...
Bem, voltemos um pouco no tempo.

CRISE DE 2008.
Ao contrário do que a mídia corporativa insiste em afirmar a grande crise do capitalismo iniciada em 2007/2008 continua pautando a economia, as finanças públicas e privadas, com reflexos na esfera social e política do mundo todo. O Brasil passou imune ao caos em razão das políticas anticíclicas adotadas nos governos Lula e Dilma, mas ele chegou em 2012.
Relembremos. A falência do banco de investimentos Lehman Brothers é o símbolo do fracasso desse sistema econômico e a partir dele teve inicio uma quebradeira geral, cujo ápice foi em 2009. Faliram grandes bancos, seguradoras e, também, grandes empresas do setor produtivo por conta das operações especulativas da moda: os derivativos.
Tudo decorrente da regra-mor do neoliberalismo: a tal desregulamentação, desregulação e liberalização dos mercados.
De lá para cá os governos dos Estados do centro capitalista optaram por injetar trilhões de dólares de dinheiro público para socorrer e salvar suas economias.
Ou seja, foi o investimento público que salvou suas economias.
A crise está ai, não foi embora. Lembro que em meados de 2010 um grande jornal trouxe um interessante artigo assinado pelo economista Paul Krugman, publicado originalmente no The New York Times tratando do assunto e lá pelas tantas o Prêmio Nobel de Economia afirma: “Receio que estejamos nos estágios iniciais de uma terceira depressão. E o custo para a economia mundial será imenso”.

Krugman afirma ainda que as recessões são comuns, mas as depressões são raras. Teria havido apenas duas situações qualificáveis como depressões. Ele afirma ainda que viveríamos uma depressão “... vai assemelhar-se mais à Longa Depressão do que à Grande Depressão mais severa”, e seguiu afirmando que o custo para a economia mundial, sobretudo, para milhões de pessoas arruinadas pela falta de emprego será imenso.

Algum tempo depois o presidente Barack Obama, na linha do que Paul Krugman previu, afirmou que os americanos ricos, muitos dos quais pagam relativamente poucos impostos, devem arcar com parte do custo da redução do déficit orçamentário a longo prazo.  Evidentemente os deputados republicanos ficaram histéricos, tendo um deles respondido aos gritos “guerra de classes”. Esses republicanos são patéticos, pois eles, ao pretenderem isentar os muito ricos de arcarem com qualquer fardo de tornar as finanças dos EUA sustentáveis, é que estão travando uma guerra de classes. Essa é inclusive a opinião de Krugman noutro artigo publicado no mesmo jornal em 25 de setembro de 2011, ambos disponíveis na web.
Entre 2003 e 2010 o Brasil não incorreu no erro que os EUA cometeram no que diz respeito à geração e distribuição de renda. Lá nos EUA, entre 1979 e 2005, a renda corrigida pela inflação das famílias de renda média subiu 21%. É um crescimento pequeno, especialmente em comparação aos 100% de aumento da renda média ao longo de uma geração após a Segunda Guerra Mundial.
Mas o trágico não foi isso. No mesmo período, a renda dos muito ricos, ou seja, 0,01% da população dos EUA aumentou 480%, isso mesmo 480%! Não sei se na história recente do capitalismo há exemplo de tamanha injustiça.
E apesar dessa realidade o Partido Republicano afirma serem os ricos vítimas em potencial de uma guerra de classes estimulada por Obama... Patético!

SOBRE AS TAIS POLITICAS DE AUSTERIDADE.
Mas voltando ao artigo de 2010. Krugman critica a lógica do “apertar o cinto, quando o problema são os gastos inadequados” e afirma ao final do artigo que esse estado de coisas representa a “... vitória de teses conservadoras que não se baseiam numa análise racional e cujo principal dogma é que nos tempos difíceis, é preciso impor sofrimento a outras pessoas para mostrar liderança. E quem pagará o preço pelo triunfo dessas teses? A resposta: dezenas de milhões de desempregados, muitos deles sujeitos a ficar sem emprego por anos e outros que nunca mais voltarão a trabalhar”.
Noutras palavras cortar investimentos é um erro, a grande contribuição que governos podem e devem dar é qualificar os gastos e investimentos. Parece que Temer e Meireles não concordam com Paul Krugman e conduzem o país ao caos para atender interesses da FEBRABAN.
Na linha do que Paul Krugman afirma é fundamental lembrar que por aqui os governos Lula e Dilma avançaram o Projeto Nacional de Desenvolvimento, ou seja, buscou-se investir, produzir riqueza e distribuir renda.
Investir em infra-estrutura, na modernização da indústria nacional, investir em tecnologia, investir na formação educacional com vistas ao exercício pleno da cidadania e não apenas com vistas à lógica do mercado. Isso parece que não ocorreu de fato, quando lemos e ouvimos a mídia familiar e seus editoriais.

MINHAS CRITICAS A DILMA.
Para que a política econômica seguisse virtuosa após os dois governos Lula, teria sido necessária uma autoridade política forte e disposta a ouvir todos e muitas vezes, mas a presidente Dilma Rousseff não foi capaz de fazer isso.
Sua incapacidade política fragilizou a efetividade de seu governo no enfrentamento das conseqüências da crise mundial sobre o país, das sabotagens políticas da neo-UDN e dos lacaios dos interesses internacionais (especialmente das Big Oil); Dilma Russeff  e seus egocêntricos auxiliares foram incapazes também de seguir liderando a formação de um novo pacto político e social que proporcionasse ao país avanços estruturais e históricos, adequando a política macroeconômica, manter e aprofundar o viés social das políticas públicas, foram incapazes de denunciar o ataque das Big Oil ao pré-sal.
Como Dilma Roussef poderia ter se fortalecido como autoridade política? Ora, buscando a unidade dos setores progressistas, unindo a base política do governo, pois como escreveu à época o líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Osmar Junior: “A História tem nos ensinado que todos os movimentos vitoriosos resultaram sempre de uma coalizão de forças políticas.”.
Merece registro que o hegemonismo político do PT, a incapacidade política de Dilma e o egocentrismo de figuras como Mercadante impediram a necessária mobilização, participação e a luta da sociedade para a realização das reformas democráticas estruturais; entre essas reformas a reforma política para ampliação da democracia, fortalecimento do pluralismo e dos partidos, uma reforma que tivesse sido capaz de combater a corrupção a partir do fim do financiamento empresarial das campanhas (essa mudança chegou tarde).
O artigo de Krugman é de junho de 2010; estive na Espanha em maio de 2011 mais de um ano depois e vi por lá protestos dos jovens espanhóis. Conversei com eles na Praça de Catalunya  e ouvi que o sentimento daqueles jovens era de perdimento, essa foi a realidade que o capitalismo financeiro e as políticas de austeridade legaram a toda uma geração na Espanha e noutros países europeus.
A crise mundial chegou ao Brasil, mas há responsáveis internos, são eles: a oposição irresponsável, a mídia familiar, tendo o hegemonismo político do PT, a incapacidade política de Dilma e o egocentrismo de figuras do entorno da presidente.

OS RESPONSÁVEIS PELA CRISE MUNDIAL.
E àqueles que insistem em acreditar nas bobagens dos especialistas globais uma dica: assistam ao documentário Capitalism: A Love Story, do diretor Michel Moore. O documentário, que se propõe a discutir as razões do colapso do sistema financeiro capitalista mundial, a partir dos EUA, responde a muitas perguntas, de forma pertinente.
Penso que todos aqueles que defendem como desnecessária a regulação da economia pelo Estado deveriam assistir pelo menos umas dez vezes.
O documentário trata da política fiscal da administração Reagan (1981/89) e seus efeitos de médio e longo prazo e deixa claro que não apenas o sistema financeiro ganha, e muito, com a falta de regulação do Estado, mas a população perde muito. A falta de regulação do Estado foi segundo Michel Moore, o que possibilitou que as operações do sistema financeiro se tornassem muito complexas (derivativos, subprime, etc.) e foi ela que deu carta branca para as grandes corporações, especialmente os bancos, lucrarem à custa do interesse público e da boa-fé do povo americano, para depois serem salvas pelo dinheiro público.
O documentário revela que todos aqueles que defendem o “Estado mínimo” e “marcos regulatórios simples e flexíveis” estão na realidade defendendo interesses que colidem com qualquer projeto sério de desenvolvimento econômico e humano com características de sustentabilidade.

O CORAÇÃO DE QUALQUER GOVERN O ESTÁ EM SEU ORÇAMENTO.

Há ainda um belíssimo artigo do Professor Jeffrey Sachs chamado “Ingovernável orçamento americano” que deveria ser lido, debatido e divulgado. Por quê? Porque é um artigo honesto, uma opinião honesta, sobre um tema que os “especialistas” globais têm escrito e falado sem a mesma honestidade, qual seja: o orçamento público.
Jeffrey Sachs, que é professor de Economia e diretor do Instituto Terra na Universidade Colúmbia e também é conselheiro especial do secretário-geral da ONU para as Metas do Milênio, afirma que “o coração de qualquer governo está em seu orçamento” e que sem um orçamento adequado não há política pública nem Estado. E que seria por falta de um orçamento adequado que nos EUA há muitos discursos e pouca política pública.
O presidente Barack Obama vive, segundo Sachs, dilema próprio daquele pais, pois seus adversários do Partido Republicano, querem menos impostos e todos sabem que sem  impostos, não será possível manter uma economia americana moderna e competitiva. Num discurso sobre Estado da União, Obama acertadamente enfatizou que a competitividade no mundo atual depende de uma força de trabalho instruída e infra-estrutura moderna, daí a necessidade de um orçamento justo e capaz de manter o Estado no protagonismo das políticas públicas transformadoras.

Quem pensa diferente reproduz ou representa a visão de mundo da velha UDN e do Partido Republicano americano e o faz sem constrangimento, pois eles sabem que para  qualquer pais manter e elevar o padrão de vida de seus cidadãos não bastam apenas as forças do mercado, não basta apenas a sua competitividade em capacitação avançada, tecnologias de ponta e infra-estrutura moderna. É necessário um Estado que tenha capacidade de fazer o que o artigo 173 e 174 da nossa Constituição brasileira orienta e determina,  é necessário um povo.

CONCLUSÕES.
O Estado não existe para servir às regras do mercado, mas ao seu povo. Essa é a lógica válida.
É por isso que Obama, ao contrário de Temer e Meireles, defende o aumento do investimento público americano em três áreas: educação, ciência e tecnologia e infra-estrutura (inclusive internet de banda larga, transporte ferroviário rápido, e energia limpa), e não ouvi nem li criticas a ele dos milicianos da neo-UDN brasileira.
Pensar moderno é acreditar e praticar que o crescimento no futuro dar-se-á com investimentos públicos e privados de forma complementar, pilares apoiando-se mutuamente.

Não se pode esquecer que as conseqüências econômicas e sociais do corte de investimentos são enormes, não se pode esquecer que as políticas de austeridade transformaram uma geração inteira na Europa em uma geração sem perspectiva, sem presente e sem futuro, pois com menos atividade econômica o PIB despenca, a atividade econômica cai e o caos se instala. Os EUA, segundo Krugman, estão perdendo sua competitividade internacional, negligenciando seus pobres, tanto que uma em cada cinco crianças americanas está aprisionada na pobreza por lá, legando uma montanha de endividamento para seus jovens e para as futuras gerações.
Temos o dever de ter o nosso destino em nossas mãos e não nas mãos do pessoal da FEBRABAN e da FIESP.

DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA AO ESTADO DE EXCEÇÃO.


INTRODUÇÃO.
O Golpe de Estado de 2016 teve inicio com a judicialização da política e se completou com a declaração de um tribunal federal que vivemos em Estado de Exceção e por isso a um juiz é possível descumprir a lei e a constituição.
Sem grandes surpresas, apenas tristeza, pois a nossa república é fruto de um golpe militar; golpe patrocinado pela elite agrária vingativa e ressentida.
O tal Marechal Deodoro, que dizem era um monarquista, se prestou ao papel de protagonista de um golpe que expulsou do país o imperador.
O golpe de 1889 ocorreu porque a elite não foi indenizada pela coroa em razão da abolição da escravatura.
Isso mesmo, a elite de então reivindicava do Estado brasileiro indenizações proporcionais ao preço total que haviam pago pelos escravos que foram libertados por lei; as tais indenizações seriam pagas com empréstimo externo, um absurdo ao qual o imperador não se rendeu, pois o fim da escravidão era questão que se impunha como necessária, mas que encontrava viva resistência entre as elites agrárias do país.
A conseqüência da não indenização foi que ela [a elite] aderiu à causa republicana; o fez não por sentimento ou ideal republicano, mas por verdadeira "vingança" contra a monarquia (mais ou menos a mesma motivação de Eduardo Cunha ao receber e dar seguimento ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff).
Mas como de valores democráticos e republicanos não nasceu essa nossa republica ocorreram outros golpes como o de 1891.
Deodoro, o presidente monarquista, dissolveu congresso em 3 de novembro de 1891 e instaurou um Estado de Sitio; tudo muito legal, afinal ele assinou decretos... Suspendeu a vigência da constituição e os direitos individuais e políticos; o exercito sempre diligente, cercou o Senado e garantiu ampla e “espontânea” adesão ao golpe... Os “subversivos” foram presos como de praxe.
E de triste memória o Golpe civil-militar de 1964, que representa uma das páginas mais sombrias da nossa História republicana, foi apoiado pelos avós ou pais de diversos dos personagens que operaram o golpe contra Dilma Rousseff e contra a democracia em 2016 e assim como no golpe de 3 de novembro de 1891 está “tudo legalizado” por um STF politizado, partidarizado e acovardado, um STF envolvido num véu que engana os contemporâneos, mas não iludirá o tempo ou a História.
Gosto de registrar que o golpe de 64 começou em 1950 com a vitória indesejada de Getúlio Vargas - indesejada pela elite de então - só não aconteceu em 1954 porque Vargas suicidou-se e, transformado em mártir, adiou a sanha de poder daqueles que não tinham e não tem voto, nem projeto para o país.

OS GOLPES DO SÉCULO XXI.
Oportuno citar o grande Ricardo Lodi Ribeiro, que com costumeiras elegância e inteligência, deu luz a fato dos mais revelantes: os golpes no século XXI não utilizarem mais de tanques e baionetas, mas a manipulação de argumentos jurídicos e políticos que usurpam o papel da soberania popular na escolha dos governantes, com diligente concurso de uma imprensa vergonhosa, imprensa que, segundo Millôr Fernandes, é a verdadeira oposição, o resto seria armazém de secos & molhados.
Eu não imaginei que viveria um Golpe de Estado, por isso peço desculpas aos meus filhos e aos netos que ainda não tenho por não ter participado mais efetivamente do processo político do Brasil, por não ter sido capaz de impedi-lo, por ser nada além de um mero expectador impotente diante do caos.

A JUDICIALIZAÇÃO, SEMENTE DO GOLPE.
O golpe de Estado que vivemos é a usurpação ilegítima do poder e ao contrário das revoluções, sobre o que podemos escrever noutro momento, tem um caráter pessoal, egoístico; o golpe busca a tomada do poder para atender o interesse de uma pessoa ou de um pequeno grupo que representa interesses que são contrários ou não são contemplados pelo establishment Político.
No Brasil ele ocorreu porque os derrotados, descontentes e golpistas, incapazes de alcançar o poder pelo voto popular, buscaram através de manobras políticas, com indispensável concurso da mídia e de parcela do Poder Judiciário, assumir a posição de Chefe de Governo e o fizeram de uma forma ardilosa: legalizaram e legitimaram a ruptura institucional instrumentalizando o Poder Legislativo e do Judiciário, sempre com concurso da mesma imprensa que apoiou o golpe de 1964, ou dela nasceu. A meu juízo, o golpe de 2016 no Brasil foi completado com sucesso.
Há inúmeros fatos para exemplificar a minha convicção, fatos que representam verdadeira esculhambação aos valores republicanos. Por favor, não me censurem pelo uso do substantivo feminino “esculhambação”[1], pois ele representa precisamente o que a elite servil aos interesses internacionais e o Judiciário estúpido fez e ainda está fazendo.
E essa esculhambação dos valores republicanos ocorreu no padrão contemporâneo de fazer política (assim mesmo, com “pê” minúsculo): usando a mídia para dar contornos de fato positivo ou negativo conforme a conveniência e um judiciário aristocrático para cobrir o escândalo com o véu da legalidade.
O verniz civilizado e civilizatório rompe-se com facilidade em nossa sociedade quando interesses da elite são contrariados, basta observarmos o que está acontecendo hoje; vemos o moralismo publicado a esconder interesses impublicáveis.
O golpe de 1964 ocorreu porque foi o grupo que havia perdido as eleições presidenciais para Getúlio Vargas, para Juscelino Kubitschek e, em certa medida, para Jânio Quadros não se conformava e por isso, apoiando-se nos interesses geopolíticos e econômicos do Império e ao lado dos maus militares, tomou para si o poder; tentaram rebatizar o evento nefasto de “revolução” e dar a ele contornos de legalidade e legitimidade controlando o Congresso e o Judiciário, mas o tempo e a História deram conta de sepultar a versão.
O golpe de Estado é comum em locais cujas instituições políticas são fracas, onde não existe a certeza do cumprimento de todas as normas constitucionais no que diz respeito à sucessão dos cargos políticos ou à garantia dos direitos individuais. No Brasil as instituições estão apropriadas de uma aristocracia urbana, ciosa em preservar seus privilégios e sem nenhum compromisso com o país.
Os golpes de Estado foram muito comum na América Latina, África e Oriente Médio no decorrer do século XX e seus principais agentes e protagonistas apareciam quase sempre como os novos salvadores da pátria, haja vista sempre acontecer algum distúrbio ou crise quando de um golpe de Estado.
Fato é que vivemos tempos sombrios, um tempo em que os golpistas lançaram mão da bandeira do combate à corrupção, como fizeram em 1954 e em 1964, mas paradoxalmente, defendem a redução da maioridade penal, o impeachment, a ruptura institucional, a venda do patrimônio nacional e a abertura dos portos às nações amigas, nada mais corrosivo.

O MÉTODO DO GOLPE E O ESTADO DE EXCEÇÃO.
Tenho escrito faz algum tempo que tudo isso faz parte de um encadeamento de atos e fatos os quais, na minha maneira de ver, são os responsáveis à inflexão conservadora, sombria mesmo, que estamos testemunhando no país.
Trata-se da construção do golpe.
O golpe em curso instrumentalizou uma metodologia sofisticada: 
(a) a Judicialização da Política; 
(b) a Politização do Poder Judiciário; 
(c) a espetacularização (midiatização) do que foi judicializado; 
(d) a criminalização da Política, dos políticos e dos partidos políticos, de forma seletiva;
(e) declaração de que o país vive em Estado de Exceção;
Eu realmente me surpreendi com o surgimento de um item “e” desse sofisticado método usado para construção do golpe...
Eu não imaginei que o Poder Judiciário declararia que vivemos um Estado de Exceção e que um juiz, apenas um, pode descumprir a constituição e as leis.

DO ESTADO DE EXCEÇÃO.
O Poder Judiciário deveria ser o guardião da lei e da constituição, deveria ser o garantidor dos direitos e garantias fundamentais, prestou-se a declarar que vivemos em Estado de Exceção, o fez para que o Golpe de Estado de 2016 seja concluído sem os entraves que a lei e a constituição poderiam criar.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região conferiu ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba verdadeira “carta branca” para desrespeitar a lei e a constituição, tudo com base na “Teoria do Estado de Exceção”.
Isso mesmo, o TRF 4 na decisão do P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0003021­32.2016.4.04.8000/RS, relatado pelo Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti que decidiu, por maioria, que a operação "lava jato" não precisa seguir as regras processuais comuns, por enfrentar fatos novos ao Direito, mais ou menos o que Deodoro fez em 1891 e o que os militares de 1964 faziam através dos Atos Institucionais.
Bem, o TRF 4 fundamentou essa temerária decisão na “Teoria do Estado de Exceção”, o que é, data máxima vênia, um crime contra a nação. E o STF queda silente.
Para compreender a tal teoria é necessário olhar o que aconteceu na Alemanha após a 1ª Grande Guerra.
Vamos lá.
Terminada a Primeira Guerra Mundial, em um contexto marcado pela desordem interna e por significativa fragmentação política, submetida às restrições do Tratado de Versalhes e perante a ascensão do comunismo, a Alemanha redigiu sua Constituição.
Estamos falando da Constituição de Weimar, muito criticada, principalmente porque apesar de traçar a estrutura básica do Estado, em consonância com as constituições erigidas sob a tradição liberal, adotava em sua segunda parte um rol   de   direitos   fundamentais   individuais   e   sócio-econômicos   que   se identificariam com as pretensões da esquerda social-democrata e comunista.
A Constituição de Weimar colocou fim ao Segundo Reich, mas não ao legado autoritário e militar do Império.
Bem, a alegada fragmentação ou contradição ideológica da Constituição de Weimar estava na base da argumentação de seus críticos.  
Para Carl Schmitt, àquele tempo principal opositor da Constituição de Weimar, naquela constituição havia numerosos dispositivos que não representavam genuína decisão política da Alemanha pós-guerra e, por conseguinte, prejudicavam a construção de uma comunidade nacional homogênea.
Resultaria dessa antinomia entre a lei e a vontade ou decisão política nacional o conceito de exceção, que passaria legitimamente a ocupar o núcleo da vida política. Noutras palavras diante da existência de antinomia de impossível harmonização aplicar-se-ia a “Teoria do Estado de Exceção”.

Essa é, sob censura, a minha compreensão sobre a “Teoria do Estado de Exceção”.
O Brasil tem uma constituição, a qual em breve completará trinta anos.
Trata-se de uma constituição de inspiração social-liberal, não há por aqui sistemas jurídicos antinômicos, não estamos vivendo desordem interna ou significativa fragmentação política.
Por isso a “carta branca” concedida ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba não se justifica, repito, é um crime de lesa-pátria e deve ser revogada pelo Supremo Tribunal Federal e providências tomadas, pois em não sendo assim estará decretado o fim do Estado Social e Democrático de Direito.

CONCLUSÃO.
A sociedade tem de compreender que o golpe foi “um sucesso” e precisa reagir, pois estamos no século XXI, nossas instituições deveriam ser fortes e uma ruptura institucional é trágica para a nação.
Se nada ocorrer a sanha privatista seguirá destruindo as grandes empresas nacionais, derretendo empregos, avançará transferindo ao capital internacional todas as nossas riquezas, além de criminalizar a esquerda e colocar na prisão seu maior líder.






[1] circunstância ou condição em que há confusão; bagunça ou avacalhação.