terça-feira, 1 de maio de 2012

Prevaricou Gurgel?


Opositores do Governo Lula, parte da imprensa e parte da classe política repetem, ensandecidos, desde 2005: MENSALÃO, MENSALÃO e MENSALÃO! São sete anos, mas uma mentira repetida mil vezes continua sendo uma mentira... Mas a mentira, aliada da versão e do ardil, não resiste à verdade, cujos aliados são a Justiça é o tempo.

A parte da imprensa a que me refiro é a mesma imprensa que expressa ou tacitamente apoiou José Serra em 2010  que vem sendo generosa com o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO e com outros personagens que se associaram àquilo que Carlinhos Cachoeira representa. Essa parcela da imprensa feito as vezes da “Santa Inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e pressiona desavergonhadamente o STF para que a condenação ocorra... Isso mesmo, a pressão não é por um julgamento justo, mas por uma punição dura. É a "santa inquisição" moderna que já condenou Zé Dirceu, já o declarou herege, bruxo, mafioso... Mas a verdade tem aliados fortes.

E faz tudo isso desprezando o Princípio de Inocência ou Presunção da Inocência, o qual é um princípio jurídico aplicado ao direito penal que estabelece a inocência como regra. Esses setores da mídia e da classe política (seriam os sem-classe na política?) desprezam a Constituição Federal a qual prevê no art. 5° LVII"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória" e tratam o ex-ministro como condenado, postura que lembra o método de propaganda do fascismo e a santa inquisição.

Esse princípio é solenemente ignorado por setores da imprensa e da classe política (os quais apesar de saberem que somente após um processo concluído em que se demonstre a culpabilidade do réu, o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção), pois em relação a Zé Dirceu diariamente o expõem a vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse, um tratamento bem diferente do que dão a Demóstenes (eleito pelo DEM-GO), ao contraventor Carlinhos Cachoeira e a Marconi Perilo (PSDB-GO). Essa diferença de tratamento é reveladora do caráter e da ética desses setores.

Mas estão caindo máscaras, estão sendo revelados fragmentos dos fatos como realmente aconteceram e esses fragmentos, partes de um “quebra-cabeça” gigantesco, revelam que o tal MENSALÃO é “fato inventado”, ou seja, é mentira.

Por quê? Bem, comecemos pelo que vemos hoje... Por exemplo, o Procurador-Geral da República demorou inexplicavelmente uma eternidade para apresentar denuncia contra o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO. O “diligente” Gurgel tinha em mãos o inquérito da Operação Vegas desde 2009, isso mesmo em três anos não tomou nenhuma providência, ou como dizemos “sentou em cima”... Há quem defenda que a desídia do Sr. Gurgel caracteriza crime de responsabilidade do Procurador-Geral da Republica previsto no número “3” do artigo 40, da Lei 1079/50.

E o leitor desavisado poderia pensar que em se tratando de uma investigação que envolve um Senador da República, um Governador, por tratar-se de tema de alta complexidade, ou a alguma estratégia esse tempo seria justificável, etc. e tal. Mas não é justificável.
Não se justifica o “cuidado” e a “parcimônia” de Gurgel com Demóstenes (então no DEM), Cachoeira, Marconi Perilo (PSDB-GO) e com a revista Veja quando comparados à pressa do antigo Procurador-Geral Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denuncia do “mensalão” em Fevereiro de 2006, quando nem o inquérito da policia Federal e nem o relatório da “CPI do Mensalão” estavam prontos.

Na minha maneira de ver Gurgel e Souza praticaram, em tese, um crime funcional contra a Administração Pública, um crime que consiste em retardar (no caso de Gurgel) ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei (no caso de Souza), para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.  O crime denomina-se prevaricação e isso merece ser explicado à sociedade.

E não é só. A entrevista do ex-prefeito de Anápolis-GO Ernani de Paula ao jornalista Paulo Henrique Amorim deveria ser objeto de atenção e investigação do Procurador-Geral Gurgel, ele deveria ter requerido a imediata suspensão da tramitação do processo do mensalão.

Por que suspender a tramitação do processo? Porque, segundo o ex-prefeito, a fita de vídeo com imagens em que um diretor dos Correios, Mauricio Marinho, recebendo propina (imagens divulgadas pela revista Veja e reproduzidas no jornal nacional) e a fita com imagens de Waldomiro Diniz foram “armação” e tinha por objetivo criar instabilidade institucional e atingir o governo Lula e o Chefe da Casa Civil do, José Dirceu. Uma tentativa de golpe institucional?

Bem, o ex-prefeito de Anápolis-GO afirma ainda que a partir daí “... esse processo todo foi criado [o mensalão]. E não foi o mensalão aquela ideia de que a gente tem do mensalão de que todos os deputados receberam todos os meses. Tanto é que isso não aconteceu. Tivemos um ou outro, enfim… Mas pegaram ícones para que pudessem pegar o governo logo em seu início e enfraquecê-lo.” Um golpe? 

E diante dessas afirmações do ex-prefeito o que fez o procurador-geral Gurgel? Nada. Nada que eu saiba, absolutamente nada... Mas a parte podre da imprensa e da classe política, a parte que protege o Demóstenes, apoiou o Serra e ainda acredita nas teses neoliberais (quando até Angela Merkel passou a defender o crescimento econômico para vencer a crise), passou a cobrar rapidez no julgamento de um processo que pode ser no seu todo um factoide... Que posição ética, democrática e republicana, não é?

Por isso tudo, ressalvando que não tenho nenhuma divergência quanto à necessária investigação e condenação de culpados em malfeitos, divirjo do método de espetacularizar circunstâncias e condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio, inocentes e gostaria que o “por enquanto” Procurador-Geral Gurgel prestasse contas de seus atos e omissões à sociedade.

3 comentários:

  1. Muito recentemente o mesmo Gurgel entrou com denúncia no STF em apenas 2 dias contra o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, com base apenas em recortes de jornais.
    A argumentação era tão fraca que a ministra escolhida como relatora DEVOLVEU a denúncia para que Gurgel melhor embasasse o pedido. Coisa que até hoje ele não fez e o processo encontra-se, então, completamente parado. Prejudicando Orlando.
    A única razão para uma ação tão rápida da PGR não tem nada de institucional. Gurgel desestabilizou em definitivo Orlando Silva, retirando as condições para que continuasse ministro, obrigando sua renúncia. Até então as denúncias vinham se mostrando infundadas ou muito fracas e Orlando contava com apoio de Dilma.

    ResponderExcluir
  2. O que dizer então dos que já confessaram os crimes? Armação deles também? Igual as mentiras por eles proferidas? kkkk, que piada!

    http://www.implicante.org/noticias/pai-de-brizola-neto-denunciou-esquema-do-pt-rs-com-o-jogo-do-bicho-em-2004/

    Boa leitura!

    ResponderExcluir