domingo, 30 de dezembro de 2012

O que esperar de 2013?


O que esperar de 2013? Bem, eu e meu amigo Carlos Barreto desejamos que nosso time do coração, a Ponte Preta, a nossa “Nêga Véia”, seja atrevido e rompa com o roteiro e cometa o disparate de driblar todas as previsões e possibilidades, o juiz e do público, das arquibancadas e do pay-per-view , lançando-se na proibida aventura das vitórias improváveis e inesquecíveis e tornando-se campeã Paulista, brasileira e da Copa-Sul-Americana.

A Macaca campeã seria o cenário da felicidade plena, mas até esse momento mágico vamos nos arriscar a palpitar sobre o cenário econômico para, noutro momento, falar sobre o cenário politico (afinal eles se entrelaçam e numa visão marxista a Politica é superestrutura, assim como as relações jurídicas e as demais formas de consciência social e a Economia é estrutura).
Gente séria analisa de forma bastante otimista a economia brasileira para 2013.
O economista Jim O’Neill, criador do BRIC, afirma que apesar do fraco desempenho registrado no PIB desde a segunda metade do ano de 2011 é necessário, se quisermos fazer uma análise honesta, colocar o resultado desapontador de 2011 e 2012 no contexto do ciclo brasileiro. Em 2001, 2002 e 2003 o Brasil cresceu, respectivamente, 1,3%, 2,7% e 1,1% e a partir dai acelerou.
Noutras palavras, não é possível avaliar o baixo crescimento desses dois últimos anos fora desse contexto e sem analisar-se também a crise pela qual passa o capitalismo mundial. Jim O’Neill afirma ainda que há condições de projetar-se um crescimento de 4% em 2013, percentual ainda abaixo da possibilidade, mas indicativo de uma tendência.
Outro peso pesado que crê num crescimento na casa de 4% é John Williamson. Criador da expressão “Consenso de Washington”, afirma que a desaceleração econômica no Brasil é, sobretudo, cíclica e que será apenas uma questão de tempo para a atividade econômica reagir aos estímulos feitos pelo governo.
Creio que o PIB é apenas um dos indicadores que devem ser objeto de atenção e preocupação e nesse sentido não podemos perder de vista que, apesar de o país vir de dois anos de baixo crescimento, temos um quadro de pleno emprego, inflação sob controle e a relação divida/PIB vem caindo de forma consistente.
E também 2012 foi um ano histórico no que concerne à taxa de juros reais no país. O juro real hoje, descontada a inflação, é de 2% a.a., a menor que eu me lembro.
Essa análise rápida nos autoriza a afirmar que 2013 será um ano muito bom para o país, para o povo brasileiro e para os setores produtivos. Espero que a Ponte Preta nos coroe com um titulo.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Juízes de São Paulo ganham brindes de empresas


Essa matéria foi publicada hoje na FOLHA. E alguns dos meus bons amigos ainda querem me convencer que o Poder Judiciário tem condições morais para combater a corrupção... Os Juízes não são eleitos e alguns portam-se como verdadeiros aristocratas e vertem uma cultura e valores do século XIX em pleno século XXI.
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Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) distribuiu no último dia 1º presentes oferecidos por empresas públicas e privadas para juízes estaduais.
Entre os brindes, havia automóveis, cruzeiros, viagens internacionais e hospedagem em resorts, com direito a acompanhante.
O corregedor nacional de Justiça e ONGs em defesa da transparência na administração pública se manifestaram contra esse tipo de prática, por colocar os beneficiários sob suspeita.

André Borges/Folhapress
O corregedor do CNJ, Francisco Falcão, no dia de sua posse
O corregedor do CNJ, Francisco Falcão, no dia de sua posse
Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse das empresas é apenas mercadológico, não comprometendo a independência dos juízes.
A festa da Apamagis teve ingressos vendidos a R$ 250 e cotas de patrocínio compradas por empresas públicas e privadas. A Caixa Econômica Federal assinou contrato no valor de R$ 10 mil, encarregando-se da "divulgação e infraestrutura do evento".
A operadora de planos de saúde Qualicorp também estava entre os patrocinadores.
Houve sorteio de um Volkswagen Fox zero quilômetro e de viagens nacionais e internacionais. A Apamagis não forneceu, como prometera, a lista de patrocinadores e dos juízes sorteados.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, levará o assunto ao plenário do CNJ, na terça-feira. Ele tentará desengavetar proposta de Eliana Calmon, sua antecessora, para regulamentar patrocínios privados em eventos de juízes.
Eliana afirma que a resolução foi "esquecida" na gestão de Cezar Peluso (2010-12) no CNJ. "Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis", disse ela. "Recompensa material de empresas não está de acordo com a atuação do magistrado, um agente político."
Para ela, "quem dá prêmio a juiz é o tribunal, quando merece promoção".
"Como se pode confiar nas decisões de juízes que recebem presentes?", questiona Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil. "Magistrados não podem se colocar na posição de devedores de favores a empresas que podem vir a ser partes em processos que julgam".
Segundo Abramo, "esse tipo de prática precisa ser coibida pelo CNJ, pois configura violação da vedação fundamental de agentes públicos se colocarem em posição de conflito de interesse".
2010
Em 2010, a festa da Apamagis teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria Itaipava, da seguradora MDS e da operadora de planos de saúde Qualicorp.
O ministro Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de Justiça, ganhou um cruzeiro de cinco dias para duas pessoas no navio Grand Mistral, oferecido pela Agaxtur.
A TAM cedeu duas passagens de ida e volta para Paris, e a Qualicorp, um Ford Fiesta Sedan.
OUTRO LADO
O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), desembargador Roque Mesquita, não quis se pronunciar sobre o evento de confraternização.
O ministro Sidnei Benetti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), informou, por meio da assessoria de imprensa, que também não iria comentar o assunto.
A Caixa Econômica Federal informou que o patrocínio à Apamagis faz "parte da estratégia de relacionamento com públicos ligados ao setor jurídico".
"O patrocínio de R$ 10 mil é o primeiro, e o único, concedido à Apamagis. O valor será pago após o evento", informou o banco.
Em nota, a Qualicorp informou que "adquiriu uma das cotas de patrocínio para o evento de final de ano da Apamagis, tendo por objetivo a exposição de sua logomarca e mensagem institucional".
A empresa opera planos de saúde da Apamagis, a quem presta serviços há mais de oito anos. "A Qualicorp apoia e patrocina diversos eventos e iniciativas socioculturais, esportivos e institucionais, especialmente de clientes e parceiros", diz a nota.
Procuradas pela reportagem, TAM e Agaxtur não quiseram se manifestar.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1198660-juizes-de-sao-paulo-ganham-brindes-de-empresas.shtml 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Beatrice Webb

Mais um post muito bom do meu professor Fernando Nogueira da Costa, recomendo:


A Imaginação Econômica de Beatrice Webb: o Estado de Bem-Estar Social

Apreciei mais na leitura do livro A Imaginação Econômica: gênios que criaram a Economia Moderna e mudaram a História (São Paulo, Companhia das Letras, 2012, pp. 577), o livro de Sylvia Nasar a respeito da vida e época dos grandes autores da história do pensamento econômico, naturalmente, os tópicos a respeito de pensadores de quem eu não conhecia a obra. Vou resumi-los em uma série de posts.
Ninguém mais do que Beatrice Webb pode reivindicar a invenção da ideia de uma rede de proteção social que é, na realidade, o moderno Estado do Bem-Estar, e que se distingue doEstado-Policial.
O germe da ideia brotou do estudo que ela e seu marido Sidney fizeram sobre os sindicatos. Em seu livro Industrial Democracy, publicado em 1897, eles propuseram a mudança do atendimento à saúde em escala nacional e dos padrões de seguridade social. Um “salário mínimo” nacional abrangeria toda a força de trabalho, com exceção dos trabalhadores rurais e dos empregados domésticos. Reconheciam que a grande expansão do poder governamental em relação à empresa privada ia muito além do que tinham em mente os líderes dos sindicatos, que desejavam principalmente liberdade de ação para lutar por salários mais altos e por melhores condições de trabalho.
leia mais: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2012/12/02/a-imaginacao-economica-de-beatrice-webb-o-estado-de-bem-estar-social/#more-22154

domingo, 2 de dezembro de 2012

uma idéia

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem"
                                                                       Rosa Luxemburgo



sexta-feira, 30 de novembro de 2012

A verdade da origem da crise



Tenho lido que o receituário que prega corte de gastos governamentais e aumento de impostos para reduzir o déficit público de países como a Espanha, Itália e Grécia terão apenas como resultado o prolongamento da recessão na Europa. Esse diagnóstico, em estando correto, é um golpe e uma derrota à lógica neoliberal.

As políticas de austeridade pregam que cortes nos gastos do governo e aumento de impostos podem levar à recuperação da economia ao aumentar a confiança das pessoas no futuro do país. Contudo essa lógica parece estar equivocada, pois as evidências mostram justamente o contrário, pois o que se vê é que quando se corta gastos do governo e se aumentam impostos, na verdade o que ocorre é uma queda na confiança e um atraso na recuperação, fato que torna ainda mais difícil a redução do déficit.

Outra evidência é que essa política neoliberal em essência causa aumento do desemprego. Ora, sacrificar o emprego e a vida das pessoas é uma estultice. O desemprego na zona do Euro já atingiu níveis recordes... A Espanha em abril de 2012 apresentava 24,4% de desemprego em abril. A Grécia 21,7 (dados de janeiro) e Portugal 15,3% em março. Mais grave é o desemprego na Espanha que afeta 51,1% entre os jovens menores de 25 anos. Esses dados contrastam com o desempenho de países como Áustria (4%), Holanda (5%) e Alemanha (6,8%) e mesmo dos EUA (8,2%) que mantém os gastos do governo como instrumento macroeconômico que compõe a formula geradora de atividade econômica e renda.

E há outro aspecto que merece reflexão. Paul Krugman e Richard Layard afirmam ainda que a origem da crise atual é o alto endividamento do setor privado e não do setor público. Isso mesmo. Esses economistas de peso afirma que a crise na Europa não foi causada por orçamentos públicos irresponsáveis, como a maioria dos analistas afirmam. Eles defendem que até 2008 a maioria dos países tinham orçamentos responsáveis, especialmente países como Espanha e Itália. A verdade da origem da crise estaria na irresponsável concessão e tomada de empréstimos privados, os quais provocaram o colapso bancário e este à recessão, causadora do déficit público. Afirmam que ele [o déficit público] é consequência e não causa da crise.

O endividamento do setor privado teria sido causado pela falta de regulação e por praticas bancárias irresponsáveis. Os bancos assumiram riscos injustificáveis e o fizeram de má-fé, pois sabiam que os governos socorreriam o setor financeiro.

As constatações de que o mercado precisa de regulação firme, de que o gasto público não é pecado e que a política irracional de austeridade econômica é destrutiva pode ser um passo importante para a implantação em todo mundo de políticas de viés social-desenvolvimentista. 

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

movimentos débeis

Cansei.
Cansei de correr e quase chegar.
Cansei de transpirar em vão
Cansei de dizer "A" e entenderem "B"...
Cansei de fazer todos os dias a mesma coisa.
Cansei de apostar nos amigos errados.
Amigos?
Cansei de mim.
Cansei de ser gordo.
Cansei do nada e do significado nenhum dos movimentos inúteis e debeis da minha vida.
Cansei de não alcançar.
Cansei de rótulos.
Cansei dessa merda toda.
Quanto tempo ainda falta??

idéias soltas...

Quando se descobre que a verdade é mentira
a esperança morre dentro da gente.

O que fazer, validamente?
Tomar um chopp e pensar no "dever ser"...

Não tenho feridas abertas,
apenas cicatrizes
troféus verdadeiros
conquistas cotidianas
lembranças das certezas
verdades convoladas em mentiras
e cacos de vidro no chão
são as consequências.


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Estou cansado de gente conservadora e preconceituosa...



Estou cansado de gente conservadora e preconceituosa... 

Eu tenho dito e escrito que Zé Dirceu é "herói de uma geração" e isso tem fundamento e viés histórico.

Todos os jovens daquela geração (gente que hoje tem entre 60 e 80 anos) e que se opuseram à ditadura militar são heróis. 

Naquele contexto aqueles jovens foram heróis (muitos foram barbaramente torturados, outros foram expulsos do país e outros foram mortos ou desapareceram, tudo obra de uma ditadura militar cruel).

O "herói" é uma figura arquetípica que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica.

São heróis daquela geração TODOS que lutaram, cada um a seu modo, contra a ditadura e pela democracia.

Sou um democrata, sem preconceitos e disposto ser convencido, fundamentadamente, de posições novas.

Ressalvo que se o herói da juventude tornou-se corrupto, capitalista, liberal, fascista, egoísta, racista, safado, etc., isso não apaga a sua biografia, nem o heroísmo da juventude.

É assim que eu penso.

E mais: EU NÃO ESTOU DEFENDENDO "A", "B" ou "C" quando critico a oportunista utilização de uma teoria exclusivamente para condenar uma pessoa.

O que estou fazendo é polemizando e defendendo meus filhos, o Estado de Direito e o principio de que só devem ser condenados aqueles contra quem existam provas, isso é básico para mim.

saudações e bom final de semana!!

e.t. É importante salientar que POLÊMICA não é sinônimo de brigas ou discórdia hostil. Muitas obras literárias nasceram num contexto de polêmica, defendendo (neste caso, trata-se de uma apologia) ou refutando uma determinada tese. É mesmo frequente citar-se a polêmica como algo necessário para o avanço do conhecimento nestes campos. Alguns autores clássicos, como Cícero ou Santo Agostinho, deixaram obras notáveis que se inscreveram em polêmicas políticas e religiosas.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

NULA A DECISÃO QUE CONDENOU ZÉ DIRCEU.

Unsicherheit é um termo alemão que funde experiências como incerteza, insegurança e falta de garantia.
Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação ao “mensalão”, como a injustificada e equivocada aplicação da “Teoria do Domínio do Fato”, nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza. 

E não foi por falta de aviso. 

O Ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, disse em quatro de outubro que se Claus Roxin fosse chamado, sua tese "poderia ser aplicada ao caso presente", em referência à Ação Penal 470 ele diria que não. Lewandowski, demonizado pelos milicianos da direita travestidos de jornalistas foi contestado por três ministros. Passado apenas um mês o jurista alemão critica o "mau uso" da teoria em entrevista à FOLHA DE SÃO PAULO (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/77459-participacao-no-comando-de-esquema-tem-de-ser-provada.shtml)



Claus Roxin é o jurista alemão que criou e aperfeiçoou a “Teoria do Domínio do Fato”, teoria que possibilitou a condenação sem provas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele teria manifestado preocupação com o alcance indevido que alguns juristas e certas cortes de justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal alemão, estariam dando a sua teoria, especialmente ao estendê-la a delitos econômicos ambientais, sem atentar que os pressupostos essenciais de sua aplicação que o próprio Roxin havia estabelecido, dentre os quais a fungibilidade dos membros da organização delituosa.

No caso do mensalão a “Teoria do Domínio do Fato” não poderia ser aplicada, pois não há fungibilidade porque os réus são nominados, identificados, eles têm nome, RG, endereço, não há uma razão, a meu ver, para se aplicar a teoria do domínio do fato. Não há porque aplica-la, não há uma situação excepcional, como uma guerra por exemplo.

Roxin foi contundente e afirmou que “Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido ordem. Isso seria um mau uso.”, ou seja, ninguém poderia ser condenado apenas pela sua posição hierárquica, porque a “posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter de saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não considero correta. (...)”.

Noutras palavras, Zé Dirceu, herói de uma geração, foi condenado pela pressão de setores da mídia sobre os ministros do STF e isso, data vênia, não corresponde ao Direito. 

Tenho refletido muito sobre a questão da liberdade e dos direitos e garantidas individuais, motivado especialmente sobre a recente relativização do Principio in dubio pro reo, princípio de Direito Processual Penal que recomenda ao juiz, na incerteza quanto à materialidade ou à autoria da infração, absolver o réu.

Bem, chego à conclusão que eles [a liberdade e os direitos e garantidas individuais] só podem ser garantidos coletivamente, ou seja, através da Politica. Por quê? Porque eles estarão sempre e apenas subordinados ao interesse coletivo.

O interesse coletivo é definido através da Polity (normas constitucionais e princípios), da Politics que decorre do legitimo e legitimador “jogo político” (são as leis complementares e leis ordinárias) e da Policy que emerge como resultado do “jogo político” (são as normas de Direito administrativo, são as políticas públicas) e não das decisões do Poder Judiciário, especialmente porque elas [as decisões] também estão subordinadas a eles, sob pena de nulidade das mesmas.

Nula, pois a decisão que condenou Zé Dirceu.

A barbeiragem do STF

"Teoria do domínio do fato é usada de forma errada no Brasil pelo STF", essa não é uma afirmação minha, mas do jurista Alemão Claus Roxin.

Estudioso da teoria do domínio fato, usada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar boa parte dos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o jurista alemão Claus Roxin, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (11/11), discordou da intepretação dada ao trabalho.

Roxin, que aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade opressiva, como está acontecendo no Brasil.

"Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado", diz Roxin.
Leia a entrevista: http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fato-usada-forma-errada-stf



domingo, 4 de novembro de 2012

Um pensamento arcaico.




Todo conservador é elitista e todo elitista é conservador. Acredito que o elitismo é uma forma de compreender a sociedade que não nos faz bem.

E essa forma de pensar e agir estão presentes desde as origens da nossa República. Tanto que há uma tensão permanente entre a elite e democracia moderna, aquela que valoriza a participação popular efetiva (acredito que a campanha dissimulada contra o voto obrigatório tem viés elitista, com claro por objetivo afastar das urnas o maior numero de populares, pois para esses o custo do transporte até sua sessão eleitoral será considerada não sendo obrigatório o voto).

Cresci ouvindo que seria através da qualificação técnica da elite, assim como sua participação politica, que ocorreria a superação dos problemas nacionais. Essa cantilena é sabidamente equivocada, pois em mais de quinhentos anos o país foi dirigido por sua elite.

Essa visão de mundo, o elitismo, tem viés autoritário, nada democrático e em certa medida é uma visão medieval,

Para os adeptos do elitismo a estrutura formal do poder republicano não seria capaz de organizar o povo brasileiro. O povo seria destituído de vontade política e por isso a superação do atraso não poderia resultar da ação espontânea desse povo sem formação cívica. Somente as elites, dizem eles, podem produzir movimento na política necessário ao país. Um encadeamento de estultices.

A democracia exige a participação plena de todos e, como bem nos lembrou o Professor Fernando Nogueira da Costa, “Tudo isso dificultava a existência ou a constituição da identidade nacional, pois esta requer certa coerência e continuidade. Ela tem de ser enunciada pelo próprio possuidor dessa identidade. Os brasileiros, de modo geral, não podiam proferir sobre si mesmo duas coisas contraditórias. Talvez, a rigor, isso era concebível no plano estético ou lúdico. Quando Oswald de Andrade, em seu Manifesto Antropófago, divulgado em 1928, ou o Tropicalismo, no final dos 60, procuravam expressar em obras ou comportamentos “somos, nós brasileiros, ao mesmo tempo, o arcaico e o moderno, a cultura endógena e cultura importada, mutantes, etc.”, eles pretendiam definir alguma “meta-identidade”.”, o desafio é esse refletir e resistir a ideias arcaicas como as que emergem da chamada Teoria das Elites.

sábado, 3 de novembro de 2012

comedimento ou dissimulação?

O comedimento e o recato podem ser na verdade dissimulação.

Uma pessoa que não se abre, que não se expõe, que não faz nada ridículo não é uma pessoa confiável.


O DILEMA SOBRE A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL


Com o movimento de financeirização da economia e a centralidade da moeda nas relações econômicas, o debate internacional sobre a autonomia nasceu com a publicação de estudos que associavam baixas taxas de inflação à autonomia dos bancos centrais em relação aos governos centrais. Sabemos que “dilema é um problema que oferece duas soluções, sendo que nenhuma das quais é aceitável. Bem, no caso que envolve a polêmica ainda recorrente sobre a necessidade, ou não, de o Banco Central ser autônomo há necessidade de sermos honestos e afirmar que a grande questão (e verdadeira) é outra... Temos de saber primeiramente para que servem, a quem servem os Bancos Centrais mundo afora, para depois responder se eles devem, ou não, serem autônomos.

O Banco Central é responsável pela regulação do Sistema Financeiro, pelo controle de liquidez (através da politica monetária), é o depositário das reservas nacionais, é o responsável pela emissão da moeda e é ainda, nos momentos de tensão e crise especialmente, o “emprestador” do sistema, o “banqueiro dos bancos” como ouvimos informalmente.

O Banco Central do Brasil foi criado em 31 de dezembro de 1964, com a promulgação da Lei nº 4.595 e, em 31 de março de 1965, começou a exercer sua função de autoridade monetária, com uma atuação da administração do sistema de pagamentos, evoluiu para a condição de “guardião da moeda nacional” e passou a atuar na preservação do valor da moeda, tanto no âmbito doméstico, zelando pelo seu poder de compra, como em relação às demais moedas internacionais, gerenciando a taxa de câmbio. 

Com o artigo 192, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu dispositivos importantes para a atuação do Banco Central, entre os quais destacam-se o exercício exclusivo da competência da União para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia pelo Senado Federal, em votação secreta, após arguição pública, dos nomes indicados pelo presidente da República para os cargos de presidente e diretores da instituição. 

Para cumprir seu papel, o Banco Central dispõe de um conjunto de instrumentos de política monetária – taxa de juros, depósitos compulsórios, taxa de redesconto; e, dependendo do manejo dessas ferramentas, pode provocar diferentes impactos sobre a atividade econômica, afetando o dia-a-dia das pessoas. 

O Banco Central respeita as regras e convenções e funciona como redutor de riscos e de incertezas e como gestor dos limites impostos aos produtores e detentores privados de riqueza, ou noutras palavras, o Banco Central é verdadeiro intermediário entre o poder soberano do Estado e os interesses do sistema bancário privado.

Talvez o Banco Central Europeu seja, de fato, autônomo em relação aos Estados-nacionais que compõe a União Europeia, mas pelo menos um aspecto negativo pode ser observado, vejamos o caso da Grécia. A Grécia, país estruturalmente diferente da Alemanha e França, em razão da tal autonomia não pôde e não pode usar as politicas monetárias e fiscais para equilibrar suas demandas (esse tema poderá ser desenvolvido depois, à luz dos tratados internacionais informadores da União Europeia).

Mas voltemos ao ponto. A questão dos “interesses”, muitas vezes colidentes e geradores de tensão, entre o “público” e o “privado” nos remete a uma reflexão fundamental que diz respeito à natureza do “dinheiro”, pois esta [a natureza] ultrapassa em importância as suas funções clássicas (unidade de conta; meio de circulação e reserva de valor).



O dinheiro é forma universal de riqueza, por isso é um bem ao mesmo tempo público e privado. É bem público na medida em que é referência para os atos de produção e intercâmbio de mercadorias, para avaliação da riqueza, etc. e é bem privado, pois é instrumento de enriquecimento privado.

E esse é o ponto fundamental. Portanto, a tensão existente entre o caráter público e privado do dinheiro exige a existência de uma autoridade que regule e organize o sistema de trocas e, s.m.j., o papel de autoridade vem sendo cumprido adequadamente pelo Banco Central no Brasil, fato que revela interesses dos que defendem a tal autonomia do Banco Central em relação ao setor público. Esses querem a autoridade monetária independente e servil aos interesses privados.
Teoricamente, o conceito de autonomia se diferencia de independência. A independência significaria a possibilidade da tomada de decisão sem necessidade de autorização ou acordo com órgão externo e, no caso do banco central, isso quer dizer implantar políticas monetárias sem discussão prévia com nenhuma esfera de poder. A autonomia, ação mais limitada, é a possibilidade de determinar algumas regras e, para o banco central, significa ter o poder de estabelecer regras para sua ação, como por exemplo, possuir mandatos estáveis para sua diretoria.

É inadmissível imaginarmos um órgão como o Banco Central completamente independente, especialmente tomando-se o argumento acima [a natureza do dinheiro], bem como o Principio do Interesse Público e a própria Constituição Federal.  

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Imagens da histórica greve dos petroleiros de 1983

Jacó discursando.

Petroleiros de Cubatão entraram em greve em solidariedade 
aos Petroleiros de Paulínia.



Comércio Exterior do Brasil


 

 
 
As exportações brasileiras vêm marcando passo como proporção das exportações mundiais. Já se foi o tempo em que o Brasil nutria a perspectiva de ter alguma importância no cenário exportador global. Desde a crise de 2008 fica patente que o espaço reservado ao país no contexto internacional é do outro lado. Dados do FMI e da OMC mostram que no pós-crise coube ao Brasil o papel de mercado dinâmico para as exportações de outros países que souberam preservar condições de agressividade como exportadores.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL



Após o processo eleitoral em Campinas, do qual, com méritos, sai vitorioso o PSB e     Jonas Donizette, é possível compartilhar com o leitor e com o prefeito eleito nossas inquietações e esperanças em relação ao necessário desenvolvimento econômico e social sustentado e sustentável de Campinas e da região.
Acredito num desenvolvimento fundado sempre no interesse público e nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.



Mas o que significa hoje desenvolvimento econômico e social sustentado e sustentável?

Acredito que não pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social e que o desenvolvimento [econômico e social] sustentável é aquele compatível com o meio ambiente, com os valores culturais e históricos e me arrisco a dizer que é esse o único desenvolvimento válido e necessário, é esse o desenvolvimento que Campinas deseja e merece.

O Brasil apesar dos inegáveis avanços dos últimos vinte anos, especialmente aqueles verificados na ultima década, segue sendo um país desigual e isso se reproduz também em Campinas e em toda a Região Metropolitana de Campinas – RMC.

Ainda convivemos (hoje com mais indignação de todos nós e com políticas públicas muito melhores) com uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira, mas esse tema fica para outro momento, voltemos a campinas.
Li com atenção o programa de governo entregue à Justiça Eleitoral pelo Prefeito eleito e me pareceu muito interessante, no que toca ao desenvolvimento, a previsão de a gestão municipal desenvolver-se a partir de “três grandes eixos: Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento com Preservação dos Recursos Naturais”, esse indicativo é indubitavelmente muito positivo.

No “eixo” Desenvolvimento econômico consta que a cidade está vocacionada para a pesquisa e para o desenvolvimento e a alta tecnologia, isso é uma verdade inquestionável e o incentivo e fomento a empresas de tecnologia é tarefa fundamental. Não se pode esquecer que temos universidades e institutos de pesquisa de alto gabarito, menos ainda podemos esquecer que a agenda do governo federal iniciou uma nova fase de desenvolvimento econômico e social no Brasil, em que se combinam crescimento econômico com redução das desigualdades social, que tem como característica principal é a retomada do papel do Estado no estímulo ao desenvolvimento e no planejamento de longo prazo, Campinas não pode fugir dessa lógica, até porque essa é a postura que a nossa constituição exige do poder público, como é possível ler no artigo 174 “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.”, aliás, a presença do poder público mostrou-se fundamental na crise de 2008 nos EUA e no processo de retomada do investimento e desenvolvimento no Brasil desde 2003.

E por isso, cheio de esperança e desejando sucesso ao prefeito eleito, acredito que o desafio é de fato “expandir e consolidar a implantação de parques de alta tecnologia, particularmente nos setores correspondentes já priorizados pelos governos federal e estadual...”, sem perder de vista a necessária harmonização de um projeto de Política Industrial com um plano estratégico, sempre em beneficio de Campinas e da RMC. 

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

tudo vale a pena

É curioso que o "fundamental" as vezes não conseguimos dizer... Então vou dizer: "tudo vale a pena" quando reconhecemos nas pequenas coisas o infinito da alma das pessoas que um dia apenas sorriram para nós...


terça-feira, 30 de outubro de 2012

Lula e Jacó Bittar processados pela ditadura



publicado em 20/07/2010

Fonte: Boletim Nacional. São Paulo, nº 2, maio de 1981, p. 4


A Auditoria Militar do Amazonas interrogou no dia 9 de abril, em Manaus, os cinco sindicalistas – entre eles, o presidente e o secretário do PT, Luiz Inácio da Silva e Jacó Bittar – enquadrados na Lei de Segurança Nacional em razão de um comício feito em Brasiléia, no Acre, em 27 de julho do ano passado, às vésperas da morte do capataz Nilo Sérgio de Oliveira.

             Lula abraça Jacó Bittar

Os sindicalistas são acusados de terem, no comício, incitado os trabalhadores a se vingarem dos patrões pelo assassinato do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasiléia e presidente da Comissão Provisória Municipal do PT, nessa cidade, Wilson de Souza Pinheiro, ocorrido na noite de 21 de julho de 1980.

Mas os argumentos apresentados pelo procurador Olímpio da Silva Pereira Júnior da Auditoria Militar não chegaram a convencer os cinco juízes que, por unanimidade, negaram o pedido de prisão preventiva contra os sindicalistas, feito de surpresa, à última hora. Diante da negativa do Conselho da 12ª Auditoria Militar, o procurador Olímpio Ferreira entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Militar.

A história

No dia 21 de julho de 1980, por volta de 20h30, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasiléia e presidente da Comissão Municipal do PT nessa cidade, Wilson de Souza Pinheiro, é assassinado pelas costas, quando se encontrava reunido com outros trabalhadores na sede do sindicato.

A Contag, através de seu presidente no Acre, José Francisco da Silva, pediu imediatas providências às autoridades para descobrir os autores do crime.

Enquanto isso, o secretário da Prefeitura de Xapuri, Guilherme Lopes – hoje arrolado como uma das testemunhas da acusação no processo contra os sindicalistas – afirmava, segundo se diz no local, que os conflitos de terra no Acre só seriam solucionados “com a morte dos líderes rurais”. E o presidente da Federação de Agricultura do Estado, Francisco Diógenes de Araújo – representante da Volkswagen no Estado e atualmente cursando a Escola Superior de Guerra– dizia que a morte de Wilson era “rixa interna e não questão de terras”. Araújo é o responsável pelo pedido de indiciamento dos sindicalistas na LSN e por um documento onde acusa a Prelazia do Acre e Purus, a Contag e o próprio governo estadual de conduzir o Estado a “uma autêntica revolta social”.

Na noite de 27 de julho – aproveitando a presença em Rio Branco de dezenas de lideres rurais e sindicais e de Lula e Bittar para o lançamento do PT no Estado – foi marcado um ato de protesto contra a morte de Wilson, diante da sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasiléia. Mais de quatro mil trabalhadores de todo Acre e Estados vizinhos participaram do ato, denunciando as ameaças, perseguições e atentados que vêm sofrendo.

Na madrugada do dia 28 de julho, o capataz de fazenda Nilo Sergio de Oliveira, conhecido por seus conflitos com os trabalhadores rurais, é morto na estrada Assis Brasil-Brasiléia.

Logo após a morte de Nilo, a polícia começa a fazer prisões em massa e interrogatórios a qualquer pessoa que chegue a Brasiléia, gerando um clima de pânico entre a população. Só nas delegacias de Brasiléia e Assis Brasil, 15 trabalhadores são encarcerados. Correm as notícias de que líderes rurais estão sendo torturados e diante disso, muitos trabalhadores passam a se entregar à polícia, assumindo coletivamente a responsabilidade pela morte de Nilo.

No dia 31 de julho, o presidente da Federação de Agricultura do Acre, Francisco Deógenes de Araújo, entra com uma representação na Polícia Federal pedindo a abertura do inquérito e o indiciamento na Lei de Segurança Nacional, de Luiz Inácio da Silva (presidente do PT), Jacó Bittar (secretário do PT), José Francisco da Silva (presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag – no Acre), Francisco Alves Mendes Filho (vereador no município de Xapuri e presidente da Executiva Regional do PT), e João Maia da Silva Filho (delegado da Contag em Brasiléia). Eles foram acusados por “incitamento à luta armada”, “apologia à vingança”, quando discursaram no ato público de protesto contra a morte de Wilson de Souza Pinheiro, e incitamento à “luta pela violência entre as classes sociais”.

A petição foi aceita pela Polícia Federal no dia 5 de agosto. Lula, Bittar e José Francisco da Silva foram enquadrados no artigo 36, incisos 2º e 4º, parágrafo único, da LSN, que prevê penas de 8 a 30 anos de prisão. Francisco Alves e João Maia foram enquadrados no artigo 36, mas apenas no inciso 4º e parágrafo único. Até hoje, a morte do líder sindical Wilson de Souza Pinheiro não foi esclarecida.

As gerações perdidas

Esse é mais um belo artigo de Jeffrey David Sachs...


As gerações perdidas

Por Jeffrey D. Sachs

O sucesso econômico de um país depende do ensino, capacitação e saúde de sua população. Quando a população jovem é saudável e dispõe de boas escolas, pode encontrar emprego, dignidade e ser bem-sucedida na adaptação às flutuações do mercado de trabalho mundial. As empresas investem mais, sabendo que seus funcionários serão produtivos. Muitas sociedades pelo mundo, no entanto, não cumprem a tarefa de assegurar assistência médica básica e ensino satisfatório para cada nova geração de crianças que surge.
Por que essa tarefa de proporcionar ensino não é cumprida em tantos países? Alguns, simplesmente, são pobres demais para oferecer escolas razoáveis. Os próprios pais podem não ter gozado do ensino adequado, o que os deixa incapazes de ajudar os filhos além do primeiro ou segundo ano de escolaridade, de forma que o analfabetismo e falta de conhecimento matemático básico são transmitidos de uma geração à outra. A situação é mais complicada em grandes famílias (de seis ou sete filhos), porque os pais investem pouco na saúde, nutrição e ensino de cada filho.
Os países ricos, no entanto, também fracassam na tarefa. Os Estados Unidos, por exemplo, permitem cruelmente o sofrimento das crianças mais pobres. As populações pobres vivem em bairro pobres, com escolas pobres. Os pais frequentemente estão desempregados, doentes, divorciados ou até presos. As crianças ficam presas em um contínuo ciclo geracional de pobreza, apesar da afluência da sociedade em geral. Com demasiada frequência, as crianças que crescem na pobreza acabam tornando-se adultos também pobres.
Os EUA estão quase com o pior grau de mobilidade social entre os países de alta renda. As crianças pobres provavelmente continuarão pobres; as crianças nascidas ricas provavelmente serão adultos ricos. Essa imobilidade equivale a um profundo desperdício de talentos humanos.
Um notável novo documentário, "The House I Live In" (a casa onde moro, em inglês), mostra que a história dos EUA, em consequência de políticas desastrosas, é ainda mais triste e cruel do que essa. Há cerca de 40 anos os políticos americanos declararam uma "guerra às drogas", aparentemente para combater o uso de cocaína e outras drogas causadoras de dependência. Como o filme mostra claramente, contudo, a guerra às drogas tornou-se uma guerra contra os pobres, especialmente os de grupos minoritários pobres.
De fato, a guerra contra as drogas levou ao aprisionamento em massa da população jovem, masculina e pertencente a minorias. Atualmente, há 2,3 milhões de pessoas presas* nos EUA, sendo que um número substancial é de pobres que foram presos por vender drogas para sustentar seu próprio vício. Como resultado, os EUA possuem o maior índice de aprisionamento - alarmantes 743 presos para cada 100 mil pessoas!
O filme descreve um mundo de pesadelo, em que a pobreza de uma geração é passada para a seguinte, com a cruel, dispendiosa e ineficiente "guerra às drogas" facilitando o processo. Pessoas pobres, frequentemente afro-americanas, não conseguem encontrar empregos ou voltam do serviço militar sem capacitação ou contatos profissionais. Caem na pobreza e voltam-se para as drogas.
Em vez de receber assistência social e médica, são presos e transformados em criminosos. A partir daí, passam a entrar e sair do sistema prisional e têm poucas chances de alguma vez vir a conseguir um emprego legal que lhes permita sair da pobreza. Suas crianças crescem sem um pai em casa - e sem esperança e apoio. As crianças de usuários de drogas muitas vezes também se transformam, elas próprias, em usuárias; elas também frequentemente acabam na cadeia ou sofrem violências ou mortes precoces.
O mais insano em tudo isso é que os EUA não perceberam o óbvio - e por 40 anos. Para quebrar o ciclo de pobreza, um país precisa investir no futuro das crianças, não na prisão de 2,3 milhões de pessoas, muitas por crimes não violentos, sintomas de pobreza.
Muitos políticos são cúmplices dessa insanidade. Brincam com os medos da classe média, especialmente com o medo da classe média diante de grupos minoritários, para perpetuar esse mau direcionamento dos esforços sociais e dos gastos governamentais.
O ponto central é o seguinte: os governos têm um papel singular a desempenhar para assegurar que todos os jovens de uma geração - tanto as crianças pobres como as ricas - tenham oportunidades. Uma criança pobre dificilmente sairá da pobreza vivida por seu pai ou mãe sem programas governamentais fortes e eficientes que apoiem um ensino de alta qualidade, assistência médica e nutrição satisfatória.
Essa é a genialidade da "social-democracia", filosofia em que Escandinávia foi pioneira, mas que também foi adotada em muitos países em desenvolvimento, como a Costa Rica. A ideia é simples e forte: todas as pessoas merecem uma oportunidade e a sociedade precisa ajudar todos a ter essa oportunidade. Ainda mais importante, as famílias precisam de ajuda para criar crianças saudáveis, bem nutridas e escolarizadas. Os investimentos sociais são altos, financiados por impostos elevados, que os ricos pagam de verdade, em vez de driblá-los.
Esse é o método básico para interromper a transmissão intergeracional de pobreza. Uma criança pobre na Suécia tem benefícios desde o começo. Os pais da criança têm garantia de licença maternidade/paternidade para ajudar a criar o filho. O governo, então, oferece creches de alta qualidade, possibilitando à mãe - sabendo que o filho está em um ambiente seguro - voltar a trabalhar. O governo assegura que todas as crianças tenham vaga em pré-escolas, para que estejam prontas para entrar na escola formal a partir dos seis anos. E a assistência médica é universal, para que a criança possa crescer saudável.
A comparação entre EUA e Suécia é, portanto, reveladora. A partir de dados e definições comparáveis fornecidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os EUA têm um índice de pobreza de 17,3%, quase o dobro do observado na Suécia, de 8,4%. O índice de aprisionamento é dez vezes maior que o da Suécia, de 70 presos a cada 100 mil. Os EUA são mais ricos, na média, do que a Suécia, mas a diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres nos EUA é amplamente maior do que na Suécia. E os EUA tratam seus pobres de forma punitiva, em vez de apoiá-los.
Uma das chocantes realidades dos últimos anos é que os EUA estão quase com o pior grau de mobilidade social entre os países de alta renda. As crianças pobres provavelmente continuarão pobres; as crianças nascidas ricas provavelmente serão adultos ricos.
Essa imobilidade intergeracional equivale a um profundo desperdício de talentos humanos. Os EUA pagarão o preço no longo prazo a menos que mudem de rumo. Investir nas crianças e jovens traz o mais elevado dos retornos que uma sociedade pode almejar, tanto em termos econômicos como humanos. (Tradução de Sabino Ahumada)
Jeffrey D. Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, da Columbia University. É também assessor especial do secretário-geral das Nações Unidas no tema das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Copyright: Project Syndicate, 2012.


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