domingo, 4 de junho de 2017

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UM DILEMA INSTITUCIONAL

A presidência da república é refém do congresso e os parlamentares que o compõem são, em sua maioria, propriedade privada das grandes empresas, por isso defensores dos interesses de seus senhores e não do país.

Estamos diante de algo parecido com o que vimos nos anos 1980 pois, assim como a Nova República correspondeu ao esgotamento do modelo político anterior e à falência do conjunto das instituições do regime autoritário, é possível afirmar que o tal presidencialismo de coalizão está falido e estamos no liminar de um novo arranjo institucional.

O debate em torno desse novo arranjo precisa recuperar Sérgio Henrique Hudson de Abranches que escreveu: “[...], a heterogeneidade estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso processo histórico de desenvolvimento [...] marcada por profundos desequilíbrios e descompassos em suas estruturas social, política e econômica. No plano macro-sociológico, observa-se o fracionamento da estrutura de classes, que determina a multiplicação de demandas setoriais competitivas e a exacerbação de conflitos, em múltiplas configurações...”[1] esse artigo, ainda muito atual, registrava que no plano macroeconômico, a heterogeneidade descortina graves conflitos distributivos, disparidades técnicas e desníveis de renda, entre pessoas, empresas, setores e regiões (é verdade que entre 2003 e 2014 as políticas públicas de distribuição de renda mudaram de forma significativa aspectos relevantes, mas não de forma definitiva).

Por essas e outras a Reforma Política deveria ser a pauta fundamental dado seu caráter e essencialidade.

Um registro necessário: não, ao contrário do que afirmam os incautos ninguém votou em Michel Temer, ele apenas compôs a chapa encabeçada por Dilma Rousseff. O voto da maioria a população nos dois turnos em 2010 e 2014, não foi dado a Michel Temer por uma razão simples: o tal presidencialismo de coalizão exige acordos e concessões para que se garanta a governabilidade e por conta da fragmentação do poder parlamentar (são mais de três dezenas de partidos) Michel Temer, presidente do maior partido do congresso e que deveria representar e garantir uma maioria parlamentar compôs a chapa em 2010 e 2014.

Outro registro: Michel Temer, que deveria ser o garantidor da maioria no congresso nacional optou por apoiar o impeachment.
Bem, o presidencialismo de coalizão é uma realidade e precisa ser debatida, enfrentada e superada através de resposta honesta a uma pergunta simples: o presidencialismo com esse formato deu certo?
Penso que não.
Considerando que o povo elegeu quatro presidentes através de eleições diretas e apenas dois deles terminaram os mandatos conferidos pelo voto popular e considerando o enorme poder que o lobby corporativo tem sobre o congresso nacional, revelado de forma induvidosa através das delações que vem a público todos os dias, fica claro que passou da hora desse modelo ser mudado.
Por quê? Porque através do tal presidencialismo de coalizão a construção de uma ampla maioria no congresso gera indesejada contradição, gera confusão ideológica e programática e a tal maioria está sempre “por um fio”, possuindo, portanto enorme potencial de fomentar competições, tensão institucional e corrupção.
A permanecer esse desastroso arranjo o risco de crises institucionais cíclicas permanecem altos e praticamente inevitáveis. Este é um problema sério que requer soluções de curto prazo e de longo prazo, em senso assim pouco importa o que ocorra (Temer ficar, eleições indiretas, eleições direitas ou eleições gerais) sem uma reforma política, sem o fim do presidencialismo de coalização ficarátudo como dantes no quartel d’Abrantes” e o país seguirá nas mãos dos corruptos e corruptores de sempre.



[1]PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO”, de Sérgio Henrique Hudson de Abranches, ajudou no argumento deste artigo.

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