A presidência da república é refém do congresso e os parlamentares que o
compõem são, em sua maioria, propriedade privada das grandes empresas, por isso
defensores dos interesses de seus senhores e não do país.
Estamos diante de algo parecido com o que vimos nos anos 1980 pois, assim
como a
Nova República correspondeu ao esgotamento do modelo político anterior e à
falência do conjunto das instituições do regime autoritário, é possível afirmar
que o tal presidencialismo de coalizão está
falido e estamos no liminar de um novo arranjo institucional.
O
debate em torno desse novo arranjo precisa recuperar Sérgio Henrique Hudson de
Abranches que escreveu: “[...], a heterogeneidade
estrutural da sociedade brasileira uma característica marcante de nosso
processo histórico de desenvolvimento [...] marcada por profundos
desequilíbrios e descompassos em suas estruturas social, política e econômica.
No plano macro-sociológico, observa-se o fracionamento da estrutura de classes,
que determina a multiplicação de demandas setoriais competitivas e a
exacerbação de conflitos, em múltiplas configurações...”[1] esse artigo, ainda muito atual, registrava que no
plano macroeconômico, a heterogeneidade descortina graves conflitos
distributivos, disparidades técnicas e desníveis de renda, entre pessoas,
empresas, setores e regiões (é verdade que entre 2003 e 2014 as políticas
públicas de distribuição de renda mudaram de forma significativa aspectos
relevantes, mas não de forma definitiva).
Por
essas e outras a Reforma Política deveria ser a pauta fundamental dado seu
caráter e essencialidade.
Um
registro necessário: não, ao contrário do que afirmam os incautos ninguém
votou em Michel Temer, ele apenas compôs a chapa encabeçada por Dilma Rousseff.
O voto da maioria a população nos dois turnos em 2010 e 2014, não foi dado a Michel
Temer por uma razão simples: o tal presidencialismo
de coalizão exige acordos e concessões para que se garanta a
governabilidade e por conta da fragmentação do poder parlamentar (são mais de
três dezenas de partidos) Michel Temer, presidente do maior partido do
congresso e que deveria representar e garantir uma maioria parlamentar compôs a
chapa em 2010 e 2014.
Outro registro: Michel Temer, que deveria ser o garantidor da maioria no
congresso nacional optou por apoiar o impeachment.
Bem, o presidencialismo de coalizão
é uma realidade e precisa ser debatida, enfrentada e superada através de resposta
honesta a uma pergunta simples: o presidencialismo com esse formato deu certo?
Penso que não.
Considerando que o povo elegeu quatro presidentes através de eleições
diretas e apenas dois deles terminaram os mandatos conferidos pelo voto popular
e considerando o enorme poder que o lobby corporativo tem sobre o congresso
nacional, revelado de forma induvidosa através das delações que vem a público
todos os dias, fica claro que passou da hora desse modelo ser mudado.
Por quê? Porque através do tal presidencialismo
de coalizão a construção de uma ampla maioria no congresso gera indesejada
contradição, gera confusão ideológica e programática e a tal maioria está
sempre “por um fio”, possuindo, portanto enorme potencial de fomentar
competições, tensão institucional e corrupção.
A permanecer esse desastroso arranjo o
risco de crises institucionais cíclicas permanecem altos e praticamente
inevitáveis. Este é um problema sério que requer soluções de curto prazo e de
longo prazo, em senso assim pouco importa o que ocorra (Temer ficar,
eleições indiretas, eleições direitas ou eleições gerais) sem uma reforma
política, sem o fim do presidencialismo de coalização ficará “tudo como dantes no quartel d’Abrantes” e o país seguirá nas mãos dos corruptos e corruptores de
sempre.
[1] “PRESIDENCIALISMO DE
COALIZÃO: O DILEMA INSTITUCIONAL BRASILEIRO”, de Sérgio Henrique Hudson de
Abranches, ajudou no argumento deste artigo.
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