terça-feira, 27 de outubro de 2015

POR QUE VOTO EM HAROLDO CARDELLA?


“Na primeira noite, eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim: não dizemos nada. Na segunda, já não se escondem. Pisam as flores, matam o nosso cão e não dizemos nada. Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
(Bertolt Brecht)

Alguns colegas advogados me perguntam em quem votarei para a direção da OAB Campinas no próximo triênio e minha resposta é: votarei em Haroldo Cardella.

São colegas generosos esses com quem converso sobre a OAB e seus destinos, colegas ou amigos com quem mantenho relacionamento profissional, com quem compartilho inquietações e angustias nesses tempos tristes para a Advocacia de Campinas, tempos de inegável vassalagem da direção de nossa entidade aos diversos órgãos do Poder Judiciário.

Não vou personalizar minha insatisfação e minha crítica, mas a direção atual apresentou um trabalho muito aquém da necessidade da Advocacia de Campinas e em alguns episódios colocou a Advocacia e os Advogados “de joelhos” diante de um Poder Judiciário que ganha exagerado poder, o que desequilibra a harmonia entre os poderes constituídos.

Houve episódio que seria risível se não fosse tão constrangedor e degradante para a advocacia.

Em comunicado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu num certo momento “dispensar” (sic) os advogados do uso obrigatório de terno e gravata, nos fóruns e prédios do TJ SP. A medida, recebida com alegria pela diretoria em Campinas. Onde está escrito que é obrigatório?

O desembargador José Renato Nalini, Presidente do TJ SP, determinou que o uso do costume completo seria facultativo, mas não liberou o terno e gravata nas audiências no 1º grau de jurisdição e o exercício profissional na 2ª instância. A medida foi comemorada pelo presidente da OAB SP e pelo presidente de Campinas, ambos candidatos à reeleição.

Evidentemente todas as iniciativas que visem o bem estar e a saúde dos advogados e demais operadores do direito são bem-vindas, entretanto e apesar de enorme admiração que tenho pelo Dr. Renato Nalini o Tribunal de Justiça não tem competência estabelecer critérios para o traje dos advogados e caberia à OAB observar isso.

Na época escrevi que “a decisão contida no tal “comunicado”, apesar de meritória a primeira vista, representa uma visão equivocada acerca do papel que o Poder Judiciário e a sociedade em geral tem acerca do advogado e da advocacia. A advocacia não tem nenhuma subordinação ao Poder Judiciário e aos seus órgãos, pois segundo o artigo 6º da Lei Federal 8.906/94 “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”, se não há hierarquia e subordinação qual o sentido desse comunicado?”

Em tempos de necessária harmonização institucional o correto seria que o “comunicado” fosse assinado conjuntamente pelo Presidente do Tribunal de Justiça, pelo Presidente da OAB SP e pelo Ministério Público, mas não, o Poder Judiciário usurpou competência da OAB e nossos mandatários quedaram inertes e pior, comemoraram...

Não podemos esquecer que lei federal estabelece que compete ao Conselho Seccional da OAB determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados. Está lá, com todas as letras no artigo 58 que: “Compete privativamente ao Conselho: XI – determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional.”.

Voto em Haroldo Cardella e em Ricardo Sayeg porque não é tolerável ser representado por colegas que renunciam às suas competências, colegas que se subordinam seus mandatos e a OAB aos órgãos do Poder Judiciário, colegas que desrespeitam o estatuto da OAB e que renunciando indevidamente de sua competência e submetem a classe a decisões que não competem ao Poder Judiciário, fato que coloca cada um de nós a uma posição inferior e à Advocacia não cabe posição de inferioridade. Ou mudamos agora ou, como escreveu Bertolt Brecht em breve não poderes dizer nada

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