domingo, 31 de maio de 2015

HOUSE OF CUNHA (ou, falência do Congresso)


No site do PSOL encontrei o seguinte desabafo (e um paralelo interessante com a série de TV House of cards):


“... House of Cunha, a mansão particular daquele que se apropriou do que antigamente era o parlamento brasileiro. (...)  nos impôs uma triste derrota, não apenas a nós, os deputados e deputadas de diferentes bancadas que tentamos honrar nossos mandatos, mas ao povo. Na votação da MP-668, que trata de alíquotas da contribuição para o PIS/PASP e da COFINS, Eduardo Cunha conseguiu incluir um “jabuti”: a construção de um SHOPPING dentro da Câmara dos Deputados. Sim, isso mesmo: um shopping! ”,

isso mesmo, nesses tempos sombrios em que o governo federal, que deveria ser socialdemocrata, propõe ajustes econômicos de caráter neoliberal o Congresso discute uma parceria público-privada, interesses privados e a construção de um anexo que busca melhorar o conforto dos nossos “produtivos” parlamentares.

Para quem não conhece, explico: House of Cards é uma série de TV norte americana, um drama político, cuja primeira temporada eu assisti num único final de semana através do Netflix.  A série tem como protagonista o brilhante ator Kevin Spacey, que interpreta Frank Underwood, um ambicioso político que almeja um alto cargo público no governo estadunidense em Washington, D.C., um cargo que lhe é negado e por conta disso ele simula, dissimula e articula sem qualquer parâmetro ético contra o governo que deveria apoiar, contra seu país e a seu favor. Bem, depois de ter seu prometido cargo de Secretário de Estado entregue a outra pessoa, o Deputado Frank Underwood, de modo totalmente inescrupuloso, arma uma grande trama em busca de poder.

Quem conhece um pouco os bastidores do jogo de poder no nosso país, em todas as esferas (municipal, estadual e federal) tem certeza que tudo que acontece na série poderia ser ambientado por aqui. E o Deputado Eduardo Cunha, na minha maneira de ver, é uma espécie de Frank Underwood, não tem escrúpulos, não tem posição ideológica, não tem compromisso com nada além do seu medíocre projeto pessoal de poder.

E nesse contexto o Congresso Nacional está sob absoluto controle do capital financeiro e dos interesses empresariais, quase que exclusivamente. E Cunha sintetiza e representa a falência de um sistema que, todos os seus aspectos, é permeável a corromper-se, a servir interesses que se afastam dos interesses nacionais e do plano constitucional de desenvolvimento nacional. Noutro belo artigo de Silvio Caccia Bava (Le Monde Diplomatique Brasil) chamado “A captura do sistema político”, ele demonstra que 70% dos deputados foram beneficiados por polpudas doações das dez empresas que mais doaram, ou seja, 360 deputados de um total de 513 representam potencialmente não uma visão de mundo, uma ideologia - com as quais podemos concordar ou discordar, mas sim os interesses privados de seus financiadores.

Esse congresso é uma verdadeira simulação. Por que? Porque a simulação é uma imitação de uma operação ou processo existente no mundo real.

Os deputados simulam representar a população dos seus estados, mas representam os interesses de sus financiadores. Essa afirmação é sustentável com números. Vejam: (i) 70% dos deputados, ou seja, 360 deles, receberam doações privadas das empresas que mais doaram; (ii) dos 513 deputados federais, 197 deles (espalhados por 16 partidos de diferentes matizes ideológicos) receberam doações de bancos; (iii) 374 deputados eleitos receberam doações do agronegócio (são 23 partidos diferentes) e assim por diante... Nossos deputados, ou a maioria deles, não representam partidos ou ideologias, mas são vigilantes defensores dos interesses de seus investidores, de seus senhores.

Curioso que até 1997 as empresas eram proibidas de financiar campanhas eleitorais, mas a onda neoliberal fez nascer a Lei 9.504/97, inspirada na legislação estadunidense, e empresas passaram a poder financiar diretamente candidatos, sem qualquer intermediação de partidos. Está na hora de uma mudança substantiva, por isso uma Reforma Política honesta deve ocorrer com urgência, mas ela [a reforma política necessária e honesta] não passará de uma caricatura com esse congresso que está aí, eleito por uma das leis legadas pelos tempos de supremacia neoliberal.

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