Um
dos desafios da Presidente Dilma é explicar durante a campanha eleitoral a
questão do crescimento econômico.
Penso
tratar-se de uma grande oportunidade para ela esclarecer a todos, seus
eleitores ou não, aspectos relativos ao tema e, quem sabe, sepultar a cantilena
neoliberal de que tudo está uma tragédia, pois não estão.
Antes
um registro necessário: FHC saiu do governo com
23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Penso
que esses números merecem respeito e reflexão honesta de todos nós. Por que tão
significativa diferença?
Bem, em primeiro lugar é possível afirmar que os oito anos do
PSDB no Planalto representam um grande fracasso econômico, pois a verdade,
segundo economistas sérios, é que apesar da importância do Plano Real (implantado
no Governo Itamar Franco e não no Governo FHC) não foi o plano que acabou com a
inflação. O professor Theotonio dos Santos afirma que os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia
uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores
a 10%, mas a partir de 1994, todas as economias do mundo apresentaram uma queda
da inflação para menos de 10%, segundo ele:
“... cada país apareceram os ‘gênios’ locais
que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se
de um movimento planetário”
e, no caso brasileiro, a nossa inflação girou
próxima dos 10% mais altos, ou seja, o país teve no governo do PSDB uma das
mais altas inflações do mundo e a população percebeu isso.
Ademais, a política econômica do PSDB não derrubou
a inflação, ao contrário, sob o governo tucano a inflação brasileira continuou
sendo uma das maiores do mundo, o real foi uma moeda drasticamente debilitada.
Outro aspecto a ser analisado é a questão da
Política Fiscal. O PSDB foi um fiasco no que tange ao chamado rigor fiscal,
pois elevou a dívida pública do Brasil de 60 bilhões de reais em 1994 para mais
de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos
depois. A irresponsabilidade dos
criativos economistas tucanos chegou ao ponto de o governo pagar 50% ao ano de
juros pelos títulos públicos e depositar os valores captados dos investimentos
do exterior a juros de 3% a 4% a.a., ou seja, o PSDB criou uma dívida colossal
para cobrir déficits comerciais enormes gerados por uma moeda sobrevalorizada
que impedia a exportação.
Durante o governo FHC o Brasil não tinha sequer
dinheiro para pagar os juros devidos ao FMI, o descontrole e a irresponsabilidade
podem ser identificados no tempo. Em 1999, por exemplo, o Brasil tinha chegado
à drástica situação de ter perdido todas as suas divisas e teve que pedir ajuda
aos EUA que colocou à sua disposição 20 bilhões de dólares do tesouro dos
Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. O
governo tucano não foi capaz de aumentar as exportações do país para gerar
divisas para pagar esta dívida. O professor Theotonio dos Santos afirmou em
2003 que:
“O
fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização
do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. (...)
Sua política externa [do PSDB] submissa aos interesses norte-americanos, apesar
de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia
decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma
política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A
loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar
inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100
bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que
inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa. Enfim,
UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco
do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para
pagar...”
As credenciais do PSDB à frente da economia não são
positivas, pois se ocorreu estabilidade
inflacionária (e de fato ocorreu entre 1994 e 1998) o custo foi altíssimo: (a)
sobrevalorização da moeda nacional, com consequente déficit comercial e nas
transações correntes e da taxa de juros média real mais elevada do mundo (22%
a.a.); (b) entre 1999 e 2002, o ônus foi a sobredepreciação da moeda nacional,
para corrigir as contas externas, a manutenção da taxa de juros média real mais
elevada do mundo (11% a.a.), (c) a estagnação econômica e a (d) explosão da
dívida pública líquida.
A partir de 2003 estratégia utilizada por Lula e Dilma para
estabilizar relação dívida/PIB foi (a) resgatar a dívida dolarizada, (b)
diminuir as taxas de juros reais e (c) estimular o crescimento do PIB.
Houve relativo sucesso, é inegável, pois houve a retomada do
crescimento econômico, que atendeu à demanda social de emprego, permitiu o
aumento da arrecadação fiscal e, consequentemente, a capacidade de pagamento da
dívida. Para diminuir o serviço da dívida, foi reduzida a taxa de juros real,
assim como foi parcialmente desdolarizada a dívida. Foram resgatados os títulos
de dívida pública com correção cambial, nos vencimentos das parcelas. Um
sucesso, vejam o quadro abaixo:
Mas e o baixo crescimento?
Quais as causas? É responsabilidade dos governos Lula e Dilma? Bem, antes os gráficos que podem mostrar muito:
O gráfico mostra que desde que o Lula e Dilma estão à frente da economia
em seis anos o crescimento ficou acima da média, considerando-se todo o período
da redemocratização, um desempenho muito superior ao dos tucanos.
É verdade que um nível maior e mais sustentado de crescimento econômico
é o que desejamos evidentemente, mas esse crescimento desejado exige, dizem os
especialistas, um esforço renovado em reformas estruturais, para dar mais peso
ao mercado interno como motor da atividade. Aliás, é essa a conclusão um estudo
dos economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado no dia 12 de
junho, chamado “Mercados emergentes em transição: perspectivas de crescimento e
desafios”. Os economistas do FMI, tão respeitados pelos neoliberais tucanos
afirmam que, no curto prazo, o crescimento maior dos países desenvolvidos deve
garantir maior demanda por produtos dos emergentes, não é difícil concluir que
a crise pela qual passam tais países atrapalhou o ciclo virtuoso do Brasil e
dos mais emergentes.
O estudo destaca que depois de serem estrelas de crescimento econômico,
os emergentes estão amargando taxas decepcionantes, não só abaixo dos níveis
pós-crise financeira mundial, mas também piores que os patamares na década pré-crise.
O Brasil não seria diferente numa economia globalizada e temos de conviver com
a realidade de, após a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2003 e
2010, vê-la reduzida desde 2010/2011, para “meros” 2,5% em 2013.
Mas o FMI é mais honesto que os críticos tucanos, pois afirma claramente
que parte desta desaceleração é por conta de fatores cíclicos e não porque
tenha a equipe econômica do governo manejado equivocadamente os instrumentos a
disposição. O estudo diz que a recuperação maior esperada para os países
avançados, como os Estados Unidos, deve ajudar os emergentes, na medida em que
os mercados desenvolvidos vão demandar mais exportações.
Mas o que são as tais “reformas estruturais” necessárias a dar peso ao
mercado interno como motor da atividade econômica? Bem, o Brasil já
convivei com tal expressão. A década de 1990 foi marcada por importantes
transformações de caráter estrutural ocorridas nos ambientes econômico e
institucional, ligadas tanto ao novo conjunto de políticas macroeconômicas
adotado, quanto à implementação de reformas de cunho liberalizante, ou seja,
orientadas pelo neoliberalismo que imperava naquele então. O objetivo daquelas
medidas adotadas era de estabelecer condições para a retomada do crescimento da
economia, de forma a que a crise da década anterior fosse superada. Na realidade já no final da década de 1980 e início
dos anos 1990, iniciou-se um processo de tentativa de superação da crise
através de esforços no sentido de reformar a economia e promover a estabilização
macroeconômica. O período foi marcado pela adoção de uma nova estratégia de
políticas de ajustes, com reformas estruturais orientadas para o mercado sob
forte influência das recomendações do chamado “Consenso de Washington”, que
identificou uma série de medidas consideradas como necessárias para os países
em desenvolvimento criarem um ambiente econômico e institucional propício para
a entrada em uma trajetória de crescimento autossustentável.
Na
verdade já no final da década de 1980 e início dos anos 1990, iniciou-se um
processo de tentativa de superação da crise através de esforços no sentido de
reformar a economia e promover a estabilização macroeconômica. O período foi
marcado pela adoção de uma nova estratégia de políticas de ajustes, com
reformas estruturais orientadas para o mercado sob forte influência das
recomendações do chamado “Consenso de Washington”, que identificou uma série de
medidas consideradas como necessárias para os países em desenvolvimento criarem
um ambiente econômico e institucional propício para a entrada em uma trajetória
de crescimento autossustentável. O tempo mostrou que o as políticas neoliberais
tiveram um efeito corrosivo nas estruturas e instituições nacionais e globais,
causando crises sucessivas até a crise global de 2007/2008.
Por
isso espero que o FMI e os seus simpatizantes quando falam em reformas
estruturais não percam de vista que aquele modelo liberalizante falhou e lançou
parte do mundo no caos, roubando vidas e aniquilando sonhos de uma geração
toda.
Gente séria analisa de forma bastante otimista a economia brasileira. O
economista Jim O’Neill, criador do BRIC, afirma que apesar do fraco desempenho
registrado no PIB desde a segunda metade do ano de 2011 é necessário, se
quisermos fazer uma análise honesta, colocar o resultado desapontador de 2011 e
2012 no contexto do ciclo brasileiro. Em 2001, 2002 e 2003 o Brasil cresceu,
respectivamente, 1,3%, 2,7% e 1,1% e a partir daí acelerou. Noutras palavras, não
é possível avaliar o baixo crescimento desses dois últimos anos fora desse
contexto e sem analisar-se também a crise pela qual passa o capitalismo
mundial. Jim O’Neill afirma ainda que há condições de projetar-se um
crescimento de 4% para os próximos anos, percentual ainda abaixo da
possibilidade, mas indicativo de uma tendência.
Outro aspecto a ser registrado é que o
neoliberalismo já teve sua chance no Brasil e foi um fiasco retumbante, assim
tem-se de ficar atento a esse agrupamento político, que vestido de azul a
amarelo e com projeto de dirigir novamente o país, está a construir - com a
ajuda de parcela significativa da mídia - uma narrativa ficcional do seu
passado de fracassos para criticar o que deve ser mudado e justificar sua
“tarefa histórica”. Mas sua tarefa é apenas tutelar interesses privados, não
tem dimensão ou expressão do interesse público de superar crises causadas ou
distribuir riqueza e buscar um desenvolvimento social.
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