domingo, 23 de fevereiro de 2014

POR UMA ECONOMIA SOCIAL.

O projeto desenvolvimentista sofreu importante revés em razão da crise da dívida externa no início da década de 1980, por conta disso o Brasil internalizou gradualmente o modelo neoliberal.

Os novos liberais, ou neoliberais, afirmavam entendimento de que o Estado deveria retirar-se das atividades econômicas, as quais seriam destinadas exclusivamente ao Mercado, e levou à formulação de diversas profecias não realizadas com o passar dos anos.

Pelo lado internacional, constatou-se que a inserção passiva e subordinada gerou grande fragilidade externa. A cada instabilidade externa produzia internamente a interrupção da expansão produtiva e enormes conseqüências sociais negativas. 

Mas os dias de hegemonia neoliberal acabaram.

Podemos afirmar isso, pois há uma aceleração da transição nas relações de poder no mundo, com o prolongamento da crise sistêmica da economia mundial. Crise é a marca destacada na evolução da situação internacional.

Há também uma nova correlação de forças em formação. O mundo está passando por importantes transformações com o surgimento de novos pólos geopolíticos. O contorno dessa transição pode vir a ser a tendência à multipolarização, mas isso ainda é uma possibilidade, não uma certeza. Entretanto, ganha ritmo o declínio relativo e progressivo da hegemonia dos Estados Unidos, em relação à rápida ascensão da China e ao desenvolvimento econômico e protagonismo político crescente dos BRICS (China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul), apesar da propaganda contrária esse é o fato. 

Nesse contexto, vale a pena lembrar quem em 1986 o filme “O declínio do império americano”, do canadense Denys Arcand e a seqüência de 2003 “As invasões bárbaras” profetizaram o fim da hegemonia americana, apesar da limitação do diretor em compreender a juventude atual e sua importância libertadora. 

Bem, voltemos ao tema. Sabe-se que problemas sociais e econômicos não podem ser considerados separadamente, aquela lógica de “primeiro fazer o bolo crescer, para depois reparti-lo” impôs a parcelas enormes da população uma condição de miserabilidade desnecessária, considerando-se a riqueza produzida no país, e concentrou por muitas décadas a riqueza na mão de poucos. Os 50% mais pobres da população respondem por apenas 1% da riqueza do planeta, aponta órgão ligado às Nações Unidas, quase um terço do patrimônio dos 10% mais ricos está nos EUA. A renda pessoal está distribuída de maneira tão desigual no mundo que os 2% mais ricos da população adulta detêm mais de 50% dos ativos mundiais, enquanto os 50% de pessoas mais pobres detêm apenas 1% da riqueza do planeta. Essas são as conclusões de um estudo da Universidade Federal de Campina Grande.

Esse é o grande desafio dos governos. 
Gerar e distribuir riqueza com justiça social, 
respeitando as expectativas do mercado, 
pois essa é a realidade

Não é novidade que o desenvolvimento econômico influencia o desenvolvimento social de um país, embora o desenvolvimento econômico seja uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento social. Apenas por si, a economia de mercado não consegue resolver todos esses problemas. Para se compatibilizar a democracia e a justiça social com a competitividade, é necessário um estado forte e que intervenha de forma seletiva. Isto é o que determina a economia social de mercado, esse é um ponto delicado do argumento, pois as paixões afloram... Temos, de um lado, o liberalismo e, de outro, o socialismo.

Um pessoal do Rio de Janeiro, gente de respeito como João Sicsú, Luiz Fernando de Paula, Renaut Michel apresenta os termos novo-desenvolvimentismo e neo-estruturalismo, retomando a idéia da necessidade de um desenvolvimento endógeno, mas não deixam de lado a necessidade do livre comércio para alcançar competitividade internacional e, assim, um crescimento sustentado. Da mesma forma que a economia social de mercado, o novo-desenvolvimentismo é um caminho do meio entre dois extremos, este entre o livre comércio incondicional e o protecionismo econômico, aquele entre o liberalismo e o socialismo. Há um bom livro que trata disso “Novo-desenvolvimentismo” que pretende ser uma contribuição à discussão brasileira na questão das reformas econômicas e sociais necessárias ao país e, dessa forma, representa uma grande variedade de posições, idéias e ideais. Está lançado o debate sobre caminhos novos para estimular o crescimento econômico e erradicar a pobreza simultaneamente.

Acredito que nos últimos anos o Brasil passou a acusar importantes sinais de início da transição da macroeconomia da financeirização da riqueza para o modelo do social-desenvolvimentismo, que difere um pouco do novo-desenvolvimentismo do pessoal do Rio de Janeiro, mas não vou tratar disso aqui.

O Estado passou a fazer parte das soluções dos problemas existentes, sem implicar a simples reprodução dos traços marcantes do velho modelo nacional desenvolvimentista que vigia durante as décadas de 1930 e 1970.

De um lado, pela reafirmação da soberania nacional frente à profunda revisão da inserção internacional do Brasil, com a passagem da condição de devedor para a de credor de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional, bem como a formação de significativas reservas externas e o redirecionamento do comércio externo e da cooperação técnica para o âmbito Sul-Sul. Assim, as crises externas deixaram de expor a sociedade brasileira às mesmas dificuldades observadas durante a vigência do modelo neoliberal. De outro, os compromissos firmados com o avanço do sistema produtivo permitiram a expansão média anual de 4,2%, bem como a queda da despesa pública com a financeirização da riqueza para quase 2 pontos percentuais a menos do que o modelo neoliberal.

Com isso, tornou-se possível a ampliação do gasto social para 23% do PIB (quase 4 pontos percentuais a mais do que nos anos 90) com o atendimento de mais de 1/3 da população brasileira com mecanismos de garantia mensal de renda.

O resultado final decorrente da elevação do crescimento econômico, combinada com a ampliação do gasto social, se mostrou evidente, com a queda na taxa de pobreza para menos de 1/3 da população e a desigualdade de renda do trabalho se aproximando de 0,50 (Gini). Ao mesmo tempo, percebe-se que a recente volta da mobilidade social que incluiu ao padrão básico de consumo uma verdadeira massa de milhões de brasileiros e transforma a figura de pirâmide em barril social aponta para um novo e ainda incompleto modelo social-desenvolvimentista.

Se este modelo for mantido e aprofundado, os próximos anos poderão indicar a sua maior eficácia e efetividade no Brasil, mas e se voltarmos ao modelo anterior? Bem, sugiro uma análise nos números dos EUA, Grécia, Espanha, Portugal, França, Irlanda, Inglaterra. A resposta está por lá.

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