domingo, 9 de fevereiro de 2014

O ETERNO NETO, O OUTRO NETO E O BATMAN.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Collor e por ele nomeado, disse que Joaquim Barbosa estaria prestes a deixar o STF e que o motivo seria que ele será candidato em 2014. Parece ser verdade, pois Barbosa já consultou o STF sobre os benefícios a que teria direito em caso de aposentadoria precoce, não pode ser coincidência. Juca, o Batman das redes sociais, vai ser candidato? Penso que sim e será mais um candidato de direta ou a serviço dela.

Por quê?

Porque a direita (herdeiros da velha UDN, que virou ARENA, depois PSD e PFL,  que estão ao lado do PSDB desde 1994) - que historicamente não tem votos, nem nunca teve, e estando fora de moda dar "golpes de Estado" - cooptou parte da imprensa e do Poder Judiciário para dar ao verdadeiro golpe de Estado "ares" de legitimidade e legalidade, usando como bandeira a moral puritana e a hipocrisia típica de quem não tem nenhuma virtude.

Persegue Lula e sua família, inventou o mensalão, tenta colar o rotulo de corruptos em todos que se opõe ao neoliberalismo e tentará - de todas as formas – vencer as eleições desse ano com qualquer um dos candidatos de oposição (curiosamente dois deles são ex-ministros de Lula e um terceiro foi por ele nomeado ao STF)... Qualquer um mesmo. Pode ser o eterno neto do ex-primeiro ministro (parlamentarismo golpista); pode ser o outro neto, que tem apoio da clorofilocrática e seus amigos burgueses; ou pode ser o Batman (o problema é que esse não tem votos). O importante é vencer o PT, o importante é frear os “absurdos” que esse governo promove.


Tudo isso vem sendo urdido desde que Lula venceu em 2006... O triste é a participação do Poder Judiciário nisso. Desde 2008 tenho escrito sobre a aparente utilização do Poder Judiciário para fins político-eleitorais, através da judicialização de fatos políticos, de sua midiatização quase que imediata seguida - por fim - da criminalização dos diversos atores e fatos.

Sabemos que quando as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão ocorre a denominada judicialização da política (há judicialização da política sempre que os tribunais, no desempenho normal das suas funções, afetam de modo significativo as condições da ação política), afirmei que no Brasil a judicialização é grandemente de responsabilidade da classe política que se mostrou por muito tempo incompetente, mas hoje penso que não é apenas isso.

Penso que a judicialização conduziu à politização do Poder Judiciário, o que é muito pior que a judicialização em si, pois compromete significativamente a harmonia entre os Poderes e a própria democracia. Ministros preocupados demais com entrevistas e com a opinião pública e pressionados pela mídia corporativa. Que tragédia!
O objetivo dessa tática antidemocrática (renunciar ao debate democrático e judicializar e midiatizar todos os fatos) é obter, através da mídia, a exposição negativa do adversário, qualquer que seja o desenlace do processo, para enfraquecê-lo ou mesmo liquidá-lo politicamente, algo questionável sob o ponto de vista ético e democrático.
No momento em que ocorre judicialização de alta intensidade a classe política, ou parte dela, renuncia ao debate democrático e transforma a luta política em luta judicial, mas fica muito pior quando se identificam prováveis verdadeiras joint ventures entre membros da classe política, membros do ministério público e da imprensa.
Penso que não é fácil saber o reflexo do impacto da judicialização e midiatização de fatos políticos (que passam a ser vistos como fatos judiciais) no sistema político, no sistema judicial ou na sociedade, mas seria possível afirmar que isso “... tende a provocar convulsões sérias no sistema político” e na própria sociedade. Essa judicialização da política pode a conduzir à politização da Justiça, a qual por seu turno consiste num tipo de questionamento da justiça que põe em causa, não só a sua funcionalidade, como também a sua credibilidade, ao atribuir-lhe desígnios que violam as regras da separação dos poderes dos órgãos de soberania. Ademais, a politização da justiça coloca o sistema judicial numa situação de stress institucional que, dependendo da forma como o gerir, tanto pode revelar dramaticamente a sua fraqueza como a sua força.

Vamos aguardar os próximos movimentos, dos atores e dos fantoches. 

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