quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

A VENEZUELA É MAIOR QUE CHAVES.


A Venezuela vive um clima de angustia em relação às reais condições de saúde do Presidente Hugo Chaves, o qual não podendo tomar posse e fazer o juramento, na forma prevista na constituição daquele país, mediante juramento perante o congresso nacional teve validada sua posse pelo Tribunal Supremo de Justiça, o qual deu uma interpretação bastante elástica ao artigo 231 da Constituição Venezuelana, considerando que em caso de reeleição a formalidade não é fundamental.



O artigo 231 prevê que El candidato elegido o candidata elegida tomará posesión del cargo de Presidente o Presidenta de la República el diez de enero del primer año de su período constitucional, mediante juramento ante la Asamblea Nacional. Si por cualquier motivo sobrevenido el Presidente o Presidenta de la República no pudiese tomar posesión ante la Asamblea Nacional, lo hará ante el Tribunal Supremo de Justicia.”, considero bastante polêmica a decisão Tribunal Supremo de Justiça, mas ela tem caráter democrático.

Sem um pronunciamento do Poder Judiciário haveria uma situação de incerteza institucional, o que seria grave. E a decisão do Judiciário respeitou regras da democracia representativa e dá ao país vizinho tranquilidade e equilíbrio institucionais necessários. Essa decisão, contudo, não se sustentará se o afastamento do presidente se prolongar por muito tempo.

Não concordo com aqueles que chamam a decisão de "contorcionismo constitucional", o que configuraria um atentado ao Estado democrático de Direito, pois há centenas de milhares de venezuelanos nas ruas de Caracas a legitimar a decisão do Tribunal Supremo de Justiça. Ademais, é possível que o tribunal tenha informações seguras de que o presidente venezuelano vai recuperar-se, em sendo assim seria um verdadeiro golpe institucional uma decisão diferente da que foi tomada pelo Tribunal Supremo de Justiça, pois se a democracia não concebe que o detentor do poder não seja eleito, igualmente não tolera açodamento nesses momentos.

Acredito, contudo, que se o afastamento de Chaves prolongar-se muito a decisão não se sustentará e o Presidente da Assembleia deverá assumir o poder e convocar eleições dentro do prazo constitucionalmente previsto.

Simpatizo com a posição do cineasta Oliver Stone que voltou a criticar a  posição dos EUA face à Venezuela nos últimos anos, em particular o ter feito  do país sul-americano "um inimigo regional", ao mesmo tempo em que os meios  de comunicação social norte-americano tenham "ignorado a revolução social"  na América Latina. Nem a Venezuela, nem Hugo Chaves são inimigos regionais, isso é uma bobagem meramente ideológica a qual os cacarejantes alienados repetem irrefletidamente.

O fato é que o controvertido (e as vezes caricato) Hugo Chaves realizou avanços sociais significativos na Venezuela. Há estudos que dão conta que o desenvolvimento econômico e social da Venezuela entre 1999 e 2008, desde o início do governo Chávez, é significativo.

Através da análise de indicadores econômicos e sociais vê-se que o crescimento econômico venezuelano ocorreu com aumento dos gastos públicos, que passaram de 23,7% do PIB em 1998, para 31% em 2006.

Nesse período, os gastos sociais subiram de 8,2% do PIB, para 13,6%. Entre os programas do governo, o destaque são as missões sociais, espécie de cooperativas de trabalho, e os programas específicos de crescimento econômico.

Na análise da política petrolífera destacam-se a Lei dos Hidrocarbonetos e as ações da estatal PDVSA. Essas políticas e a elevação do preço do petróleo contribuíram para o crescimento econômico acelerado a partir de 2003, com redução do desemprego de 19,2% em 2003, para 9,3% em 2007.

O IDH subiu de 0,75 em 2000 para 0,88 em 2006. O coeficiente de Gini caiu de 0,486 em 1998 para 0,424 em 2007; no mesmo período, os 20% mais pobres da população aumentaram sua participação na renda de 4,1% para 5,1%; o índice de pobreza extrema caiu de 24,7% da população total, para 9,4% e o número de indigentes se reduziu de 4,5 milhões, para 2,6 milhões.

Contudo, “não são apenas flores”, pois a redução das receitas petrolíferas e a fuga de capitais, decorrentes da crise econômica surgida a partir de 2008, trouxeram restrições à manutenção das políticas de desenvolvimento do governo Chávez; porém o controle de câmbio vem permitindo a manutenção dos principais programas sociais, com a redução do crescimento econômico de 5,6% em 2008, para apenas 0,3% no primeiro trimestre de 2009, ano em que o PIB sofreu uma queda.

De toda sorte a Venezuela é maior que Hugo Chaves, sobreviverá a ele e a democracia na América Latina é uma conquista de seus povos, não das elites. Essas elites, hoje tão ciosas por democracia, ao longo da História sempre estiveram ao lado dos golpes, dos golpistas e das ditaduras.

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