quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Para desenvolver o mercado de capitais



INTRODUÇÃO.

Acredito que exista no Brasil, condições estruturais para o desenvolvimento do mercado de capitais, mas esse tão desejado desenvolvimento ainda está a enfrentar o dilema clássico de estar de desenvolver-se de acordo com o padrão da economia de mercado de capitais norte-americana ou seguir modelo de desenvolvimento próprio, no que acredito em razão das características distintas existentes entre o Brasil e os EUA.
E nessa linha acredito também que é possível providenciar a geração de funding através de uma política social ativa, política de salário mínimo real, formalização do mercado de trabalho e bônus demográfico, assim como é possível estimular “nova classe média” investir no mercado de capitais, da forma especifica. Evidentemente é necessária a massificação da educação financeira, não credito que a educação financeira seja suficiente, mas é necessária.

ESTIMULAR O INVESTIMENTO EM DEBÊNTURES COMO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS.

Acredito que a educação financeira e o estimulo do pequeno investidor a conhecer e investir em debêntures[1] de empresas privadas, com garantia do Tesouro, seja o caminho para o desenvolvimento de uma cultura de investimento no mercado de capitais[2].
Por quê? Porque a maioria dos brasileiros nunca foi além da caderneta de poupança em seu portfólio de investimentos, e o salto da tradicional “caderneta” para o mercado de capitais é visto como uma aventura impossível e inalcançável por muitos. É verdade que a aplicação em crédito privado empresarial, também será uma novidade para grande parte dos investidores de varejo, mas penso que é uma possibilidade mais próxima do possível e da compreensão do pequeno investidor.
Especialmente porque diante da queda da taxa Selic e do incentivo dado pelo governo federal - que estabeleceu isenção de Imposto de Renda (IR) para debêntures cujos recursos sejam aplicados em projetos de infraestrutura -, é provável, contudo, que esse tipo de investimento se torne popular num curto espaço de tempo. É o que o governo deseja e é o que pode de fato ocorrer.[3]
O mercado e o governo poderão em breve aferir os resultados dessa hipótese, pois a concessionária de rodovias Autoban, subsidiária da CCR que opera as rodovias paulistas Anhanguera e Bandeirantes, vai estrear neste mês o mercado de "debêntures incentivadas" para pequenos investidores.
A Autoban fará uma emissão para captar o total de R$ 950 milhões, sendo que a segunda série, que soma R$ 100 milhões, se enquadra no perfil que garante o benefício fiscal para investidores estrangeiros e brasileiros pessoa física. E do total de R$ 100 milhões da segunda série, R$ 60 milhões serão destinados para investidores de varejo, com o prazo para reserva terminando no dia 9.
Cada debênture terá valor unitário de 1 mil reais, mas o investimento mínimo para as pessoas físicas será de R$ 3 mil. O pedido máximo de reserva na oferta de varejo será de R$ 300 mil.
As debêntures serão corrigidas pelo IPCA e pagam uma taxa de juros prefixada, em parcelas semestrais. No caso dos papéis da Autoban, o prazo de vencimento é de cinco anos, com a amortização do principal ocorrendo em 15 de outubro de 2017.
As debêntures da concessionária devem pagar um pequeno prêmio, de até 0,25% ao ano, sobre o rendimento da NTN-B com vencimento em agosto de 2016, papel público de prazo mais próximo, outro estimulo.
Ponto positivo das debêntures.
Mas o interessante (e que as difere dos títulos públicos) é que as debêntures terão isenção de IR sobre o rendimento. Como o incentivo só vale para papéis de longo prazo, isso representa uma economia de 15% sobre o retorno total, a compreensão disso está evidentemente relacionada à necessária educação financeira, acompanhando de esclarecimento estimulador.
Tomando uma provável inflação anual de 5% e juro real de 3,5% ao ano (taxa aproximada dos títulos públicos de cinco anos), é possível estimar um rendimento nominal bruto de 8,7% ao ano. Com a incidência do IR de 15%, a rentabilidade líquida cai para 7,4%. Como as debêntures incentivadas estão isentas de IR, não há essa redução de ganho observada nos títulos públicos.
Ponto negativo a ser resolvido para estimular a compra de debêntures pelo pequeno investidor.
Uma segunda distinção tem relação com a liquidez, que é a facilidade ou não de vender os títulos. O mercado secundário de debêntures no Brasil ainda é pouco desenvolvido, o que pode dificultar a venda antes do vencimento. No Tesouro Direto, a liquidez ocorre por meio de leilões semanais, às quartas-feiras, quando o governo se compromete a recomprar os títulos.
O governo tem de criar mecanismos para o desenvolvimento do mercado secundário de debêntures, garantindo a venda antes do vencimento.
O risco de crédito.
Ao comprar títulos públicos, o investidor corre o risco de crédito do Tesouro Nacional. Ele só não receberá a taxa de juros acordada e o principal se o governo brasileiro quebrar.
No caso dos papéis privados, o risco é a empresa eventualmente ter um problema e não conseguir pagar, por isso que eu acredito e proponho que o Tesouro garanta a solvência desses papeis por um período de cinco ou dez anos. Isso tendo em mente o desenvolvimento do mercado de capitais e acreditando que o mercado de capitais posso ser beneficiado no médio prazo se o pequeno investidor passar a investir em debêntures, como caminho para chegar à aquisição de ações.
Eventual perda do pequeno investidor significará perca de confiança num investimento novo e causará um refluxo grande no necessário desenvolvimento do mercado de capitais.



[1] Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
[2] Mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabiliza o processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

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