terça-feira, 27 de dezembro de 2011

DEPOIS DAS FALÁCIAS NEOLIBERAIS A VITÓRIA DE LULA

A vitória do migrante nordestino, torneiro mecânico formado no SENAI e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, é um marco na história recente do mundo, com conseqüências inéditas e imediatas para o Brasil e para todos os países do hemisfério sul, sua eleição, decisão soberana do povo brasileiro inaugurou um novo ciclo político, econômico e social no país.



A partir de 2003 foram colocados no centro do poder forças democráticas e progressistas. E a primeira grande tarefa foi reverter a decadência nacional, obra do neoliberalismo representado no país pelos herdeiros da UDN e da ARENA. Houve acirrada batalha política, mas a democracia venceu, não sem baixas e mártires, a soberania nacional foi restabelecida, o povo obteve conquistas e m novo projeto passou a ser implantado.

O governo teve de superar a grave crise que herdou. E livrou o país do projeto neocolonizador da Alca e pôs fim à tutela do FMI sobre o país, o que não é pouco. Essa tomada de posição permitiu-lhe retomar o desenvolvimento através de investimentos diretos, ainda com limitações é verdade, mas sempre voltado para a manutenção da soberania, ampliação da democracia, distribuição de renda e integração da América do Sul.

Dos oito anos de um governo, que não foi apenas do PT, comprometido com o Brasil podemos destacar a redução da inflação, que caiu de 12,5% a.a. em 2002 para 5,7% a.a. já em 2005; aumento real do salário mínimo; quitação da divida externa; redução dos juros básicos; aumento das exportações; aumento e manutenção do superávit comercial acumulado até 2006, por exemplo, ultrapassou os US$ 102 bilhões, sendo que nos oito anos do governo FHC tivemos um déficit comercial acumulado de US$ 8,7 bilhões; diminuição da concentração de renda; até 2006 o superávit em transações correntes acumulava US$ 29,5 bilhões, contra um déficit de US$ 186 bilhões nos oito anos dos tempos das falácias neoliberais; a produção industrial aumentou cerca de 11%; a taxa de desemprego caiu de 12,2% em novembro de 2003 para 9,6% em novembro de 2005; foi criado o ProUni, que está permitindo que centenas de milhares de jovens carentes possam freqüentar uma Faculdade; o crescimento do PIB em 20010 foi de 7,5%, o maior em décadas; a relação dívida/PIB (que mostra se o país está numa situação financeira boa ou ruim) caiu de 57,5% para 51% em 2006 e está abaixo de 35% hoje; a redução da carga tributária incidente sobre às micro e pequenas empresas, as quais tiveram o limite para enquadramento Simples aumentado em 100%; nunca é demais lembrar que o IGP-M fechou 2005 com menor taxa da história (apenas 1,21%).



Nos oito anos de era Lula, o ensino superior foi uma das áreas que ganhou destaque no balanço de ações do governo entre 2003 e 2010. O agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta de dizer que foi ele - um metalúrgico - quem mais construiu universidades e escolas técnicas no país. Mas qual é o legado que ele deixa para a presidente Dilma Rousseff e para a nação?

Para a professora Elizabeth Balba¬chevsky, da Universidade de São Paulo (USP), um dos principais avanços do governo que termina foi trazer para o debate a questão da inclusão e da ampliação do acesso ao ensino superior, envolvendo as instituições públicas e privadas. Dados divulgados pelo MEC mostram que as matrículas no ensino superior passaram de 3,94 milhões em 2003 para 5,95 milhões em 2009 - um aumento de 66%, e isso não pode ser ignorado ou mitigado, especialmente porque "O setor público, em particular, sempre foi muito impermeável a esse debate", aponta a especialista.

Ainda com a expansão que as universidades federais viveram durante o governo Lula - a previsão é de mais do que dobrar as vagas até o fim de 2010 em comparação a 2003 - elas ainda não são capazes de absorver toda a demanda. E provavelmente nunca serão. A saída criada para impulsionar o acesso foi o Programa Universidade para Todos (ProUni). O projeto, de autoria do ministro Fernando Haddad, foi lançado sob fortes críticas, mas hoje se mostra uma política bem-sucedida de inclusão. A partir dele, o setor privado passou a ser um parceiro do governo federal na garantia do direito à educação.

Mas para mim a retomada da capacidade de investimento do Estado é a herança maior que o governo Lula deixou, além da criação de um mercado interno forte que nos salvou da grande crise financeira internacional de 2008. Aliás, depois de 30 anos, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a figurar entre os maiores do mundo. Numa lista de 16 países, o avanço de 7,5%, observado no ano passado, só foi inferior ao alcançado por chineses e indianos - 10,3% e 8,6%, respectivamente.

Com um PIB de R$ 3,675 trilhões em 2010, corresponde a US$ 2,089 trilhões, o Brasil ultrapassa a Itália no ranking do FMI, que registrou um PIB de US$ 2,037 trilhões, e torna-se a sétima economia do mundo e na contramão da economia brasileira, países desenvolvidos como os Estados Unidos, registrou avanço de apenas 2,9% no ano passado. Os países da União Européia tiveram um desempenho ainda pior: a alta do PIB da região foi de 1,7% em 2010. A Alemanha, maior economia do continente europeu, cresceu 3,6%. A Grécia então registrou forte depressão no período (-4,5%) e outros países como a Espanha e a Itália, tiveram resultados próximos de zero, esse sucesso do governo Lula não pode ser creditado ao acaso ou apenas à sorte como insistem os neoliberais herdeiros da UDN.

Acredito também que o grande desafio, na atualidade, seja conduzir o processo político a um patamar mais promissor, afastando a Judicialização da Política do nosso cotidiano, pois o Brasil precisa e tem condições de efetivar fazer debates dessa natureza na arena política e com efetiva participação da sociedade para, a partir daí, superar a condição de nação subjugada, “periférica” idéia que a elite colonizada insiste e nos impingir.

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