quarta-feira, 27 de julho de 2011

CHAMEM O MANÉ PEDRO!

Eu estava esperando uma oportunidade para escrever sobre um benzedor famoso chamado Mané Pedro e acho que chegou o momento diante de mais um exemplo de imoralidade administrativa e de presença do patrimonialismo na administração do Dr. Hélio e porque a cidade talvez precise de um benzedor como o Mané Pedro, mais do que de promotores, juízes, etc.

Nunca é demais lembrar que o patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado e que foi comum em praticamente todos os absolutismos.
E agora o envolvido seria o proprietário de uma empresa de consultoria, projetos e planejamento ambiental que é simplesmente o Secretário de Meio Ambiente de Campinas o senhor Paulo Sérgio Garcia de Oliveira.
Uma tristeza, aliás, mais uma tristeza.
O fato: a empresa do secretário manteve contratos com a SANASA, sempre a SANASA, de 2005 até 2010. Isso é sem dúvida uma imoralidade e deve ser punida exemplarmente. E não nos venham com essa “conversinha mole” de que o secretário estava afastado da empresa, etc. e tal, isso é uma ofensa à nossa inteligência.
Tristeza, mas não surpresa. Por quê? Porque em meados de 2007 escrevi um artigo - denuncia longo, publicado na imprensa regional e no site CONSULTOR JURIDICO (o qual reproduzido em vários outros sites e blogs causou inesperada reação corporativa de parcela da magistratura bandeirante e de setores não éticos da política da província).
No artigo eu questionava o descumprimento do principio da moralidade em relação à nomeação do marido da então Juíza de Direito titular da 2ª. Vara da Fazenda de Campinas para exercer função na secretaria de cooperação internacional, então comandada pelo pai-de-todos Romeu Santini. Na época conversei com o Dr. Romeu, a quem respeito e por quem tenho grande afeto, e ele me garantiu que sequer conhecia o “qualificado” servidor, que jamais havia assinado sua folha de freqüência e que no órgão por ele dirigido o personagem sequer teria prestado serviços efetivamente.
Na época afirmei que o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), e a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas desrespeitavam os princípios da moralidade e da impessoalidade, próprios e necessários à boa administração pública (artigo 37 da Constituição Federal), pois, em tese, prestaram favores um ao outro, efetiva ou potencialmente.
Me parecia claro que quando o prefeito, de uma as maiores e mais importantes cidades do Brasil e do continente, nomeou para ocupar cargo em comissão o marido da juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública em Campinas, a mesma juíza que tinha como atribuição prestar tutela jurisdicional, dar atenção e decidir questões que atingem diretamente o interesse do governo municipal, havia algo de suspeito a ser apurado e corrigido. Afinal, em linguagem simples, cabia à esposa de alguém que ocupava cargo em confiança do Prefeito dizer “sim” ou “não” aos pedidos da municipalidade e àqueles formulados contra o governo municipal ou contra o próprio prefeito. Isso não me parecia correto. A Juíza, por essa e outras quinze (15) razões foi afastada de suas funções e estava até outro dia “em disponibilidade”.
Bem, o Secretário Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, que sempre me pareceu uma pessoa de bem, o Presidente da SANASA, o Diretor Comercial da SANASA e o Prefeito de acordo com o artigo 9° da Lei Federal 8429/92, praticaram, em tese, ato de improbidade administrativa relacionado ao chamado  “enriquecimento ilícito” que se aufere quando há qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego.
Mas voltemos ao Mané Pedro... Todos esses fatos e tantos outros que envolvem o executivo Campineiro e o executivo bandeirante (os segundos tratados quase sigilosamente pelo zeloso Ministério Público paulista) me lembraram a história do Mané Pedro, um benzedor que vivia entre o Taquaral e a Vila Nova e a sua importância para aquelas comunidades na 1ª. metade do século XX.
Essa é uma das histórias que o meu pai me conta.
Mané Pedro era chamado para “curar” os delírios de jovens inquietos, homens dados a indiscrição e desonestidade e as mulheres alcoviteiras. Ele usava um método muito particular para isso; ele, um homem simples, de fala mansa recebia os “doentes” em sua casa modesta, logo depois de rezar um pai-nosso e uma ave-maria surrava os delirantes-doentes com seu implacável rabo-de-tatu (“rabo-de-tatu” para quem não sabe é um tipo de chicote com argola no cabo e duas talas na ponta).
Benzer os malfeitores das administrações, municipal e estadual, como fazia Mané Pedro com os doentes de antanho, talvez fosse útil e curasse aqueles que hoje são dados à pratica da corrupção, do nepotismo, da improbidade administrativa, dentre outros males contemporâneos, que não são “privilégio” de Campinas, apesar da insistência de alguns em fazer parecer que é assim. Chamem o Mané Pedro!

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