A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) protocolou ontem no Ministério Público Federal de São Paulo pedido de abertura de ação penal contra uma estudante de direito paulista por supostos crimes de racismo e incitação à prática de homicídio na internet.
Parabéns à OAB de Pernambuco e aos seus dirigentes, com quem me solidarizo e a quem apoio integralmente.
Por que? Porque o que aconteceu é surreal e uma vergonha para o sul e sudeste do Brasil. Após a eleição, a universitária teria escrito mensagens agressivas contra os nordestinos nas redes sociais Twitter e no Facebook, responsabilizando-os pela vitória da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o que é além de tudo uma desinformação pois a futura Presidente Dilma Rousseff venceu também nas regiões Sul e Sudeste. Dilma teve nessas regiões 300 mil votos a mais que o candidato derrotado.
O conteúdo é uma vergonha para todo brasileiro, especialmente para nós das carreiras jurídicas. "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", teria escrito ela no Twitter. No Facebook, a jovem teria afirmado: "Dêem direito de voto para nordestinos e afundem o país de quem trabalhava para sustentar os vagabundos que fazem filho para ganhar o Bolsa 171".
Às mensagens polêmicas seguiram-se mensagens de críticas e até também mensagens de concordância e apoio (o que exige reflexão de pais, educadores e dos setores ligados à comunicação social e à cultura).
Apesar de a estudante haver cancelado seu perfil nas redes sociais de relacionamento a OAB-PE conseguiu cópias das páginas com os textos e identificou a autora e com as informações, ofereceu a notícia-crime ao Ministério Público Federal. Parabéns mais uma vez à OAB de Pernambuco e aos seus dirigentes!
Estamos diante do crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável, e tem pena prevista que varia de dois anos a cinco anos de reclusão. Racismo? Poderão questionar os leitores, mas temos que o crime de racismo não se restringe a ofensas associadas somente à cor da pele ou à etnia, mas ao segregar ou diminuir uma região, no caso o nordeste, também pode ser considerado racismo.
Não sei qual a verdadeira intenção da jovem, mas com certeza, poucos são os seres humanos que não desejam viver num mundo mais justo que o atual, penso que do pior criminoso ao mais honesto dos homens, feita esta pergunta, teríamos indiscutivelmente uma resposta em sentido afirmativo quase que unânime. Me parece que a jovem não deseja um mundo mais justo que o atual, parece desejar o mundo imaginado por Hitler.
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