domingo, 18 de outubro de 2009

sobre democracia direta.



Para uma sociedade ser verdadeiramente democrática é fundamental que sua população não fique satisfeita com a democracia representativa, pois esse contentamento, na prática, significa que devemos lutar também pelo pluralismo político, pela democratização da terra, dos meios de comunicação, do Poder Judiciário, do acesso à educação, da moradia, dos meios de produção e pela distribuição justa da renda e da riqueza produzida.
Quem, como eu, acredita na necessidade de aperfeiçoamento da Democracia, bem como que ela está em permanente processo de evolução convive com naturalidade com idéias e ideologias que contrariam nossas as nossas.
Nessa linha não é exagero afirmar que valores como: bem comum, interesse público, políticas públicas de Estado, bens públicos, dentre outros, devem ser cultivados como virtudes sociais, através das quais é possível encontrarmos a verdadeira democracia, superando a democracia representativa, estou me referindo à democracia direta. Assim a democracia direta deve ser tomada como evolução necessária e natural da democracia representativa. Mas o que é democracia direta?
Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.
As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Na Grécia antiga o "Povo" era composto por pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e netos de atenienses. No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suíça.
Num sistema de democracia indireta, ou democracia representativa, os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.
Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.
Democracia direta pura, como tal, não existe em nenhum país moderno no ambito nacional, mas já existe hoje, em caráter estritamente local ou paroquial, a tomada de decisões de em alguns cantões da Suíça (Glarus e Appenzell Innerrhoden) e numa cidade da Suécia (Vallentuna).
Outros países tem experiências interessantes, como o Canadá, por exemplo. Voltaremos ao tema noutro momento.

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