Pular para o conteúdo principal

Reflexões do companheiro Fidel: O GOLPE MORRE OU MORREM AS CONSTITUIÇÕES



"Os países da América Latina lutavam contra a pior crise financeira da história dentro duma relativa ordem institucional.
Quando o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de viagem em Moscovo para abordar temas vitais em matéria de armas nucleares, declarava que o único presidente constitucional de Honduras era Manuel Zelaya, em Washington a extrema direita e os falcões faziam manobras para que ele negociasse o humilhante perdão pelas ilegalidades que os golpistas lhe atribuem.
Era óbvio que tal acto significaria diante dos seus e diante do mundo o seu desaparecimento do cenário político.
Está provado que quando Zelaya anunciou que regressaria no dia 5 de Julho, estava decidido a cumprir a sua promessa de partilhar com o seu povo a brutal repressão golpista.
Com o Presidente viajavam Miguel d´Escoto, presidente pro tempore da Assembleia-geral da ONU, e Patrícia Rodas, a chanceler de Honduras, bem como um jornalista de Telesur e outros, para um total de 9 pessoas. Zelaya manteve a sua decisão de aterrar. Sei que em pleno voo, quando se aproximava de Tegucigalpa, desde terra lhe informaram a respeito das imagens de Telesur, no instante em que a enorme massa que o esperava no exterior do aeroporto, estava a ser atacada pelos militares com gases lacrimogéneos e fogo de fuzis automáticos.
A sua reacção imediata foi pedir altura para denunciar os factos por Telesur e demandar aos chefes daquela tropa que cessasse a repressão. Depois lhes informou que procederia à aterragem. Então, o alto comando ordenou obstruir a pista. Em apenas uns segundos ficou obstruída por veículos de transporte motorizados.
Três vezes passou o Jet Falcon, a baixa altura, por em cima do aeroporto. Os especialistas explicam que o momento mais tenso e perigoso para os pilotos é quando naves rápidas e de pouco porte, como a que conduzia o Presidente, reduzem a velocidade para fazer contacto com a pista. Por isso acho que foi audaz e valente aquela tentativa de regressar a Honduras.
Se desejavam julgá-lo por supostos delitos constitucionais, por quê não lhe permitiram aterrar?
Zelaya sabe que estava em jogo não só a Constituição de Honduras, mas também o direito dos povos da América Latina a eleger os seus governantes.
Honduras não é hoje apenas um país ocupado pelos golpistas, mas também um país ocupado pelas forças armadas dos Estados Unidos.
A base militar de Soto Cano, também conhecida pelo nome de Palmerola, localizada a menos de 100 quilómetros de Tegucigalpa, reactivada em 1981 sob a administração de Ronald Reagan, foi a utilizada pelo coronel Oliver North quando dirigiu a guerra suja contra a Nicarágua, e o Governo dos Estados Unidos dirigiu desde esse ponto os ataques contra os revolucionários salvadorenhos e guatemaltecos, o que custou dezenas de milhares de vidas.
Ali está a “Força de Tarefa Conjunta Bravo” dos Estados Unidos, integrada por elementos das três armas, que ocupa 85 por cento da área da base. Eva Golinger divulga o papel que tem essa base num artigo publicado no sítio digital Rebelião em 2 de Julho de 2009, titulado “A base militar dos Estados Unidos em Honduras no centro do golpe”. Ela explica que “a Constituição de Honduras não permite legalmente a presença militar estrangeira no país. Um acordo ‘de mão entre Washington e Honduras autoriza a importante e estratégica presença das centenas de militares estadunidenses na base, por um acordo ‘semi-permanente’. O acordo foi realizado em 1954 como parte da ajuda militar que os Estados Unidos ofereciam a Honduras… o terceiro país mais pobre do hemisfério.” Ela acrescenta que “…o acordo que permite a presença militar dos Estados Unidos no país centro-americano pode ser retirado sem aviso”.
Soto Cano é igualmente sede da Academia da Aviação de Honduras. Parte dos componentes da força de tarefa militar dos Estados Unidos está integrada por soldados hondurenhos.
Qual é o objectivo da base militar, dos aviões, dos helicópteros e da força de tarefa dos Estados Unidos em Honduras? Sem dúvida que serve unicamente para empregá-la na América Central. A luta contra o narcotráfico não requer dessas armas.
Se o presidente Manuel Zelaya não for reintegrado ao seu cargo, uma onda de golpes de Estado ameaçará com varrer muitos governos da América Latina, ou estes ficarão à mercê dos militares de extrema direita, educados na doutrina de segurança da Escola das Américas, esperta em torturas, na guerra psicológica e no terror. A autoridade de muitos governos civis na América Central e na América do Sul ficaria enfraquecida. Não estão muito distantes aqueles tempos tenebrosos. Os militares golpistas nem sequer emprestariam atenção à administração civil dos Estados Unidos. Pode ser muito negativo para um presidente que, como Barack Obama, deseja melhorar a imagem desse país. O Pentágono obedece formalmente ao poder civil. Ainda as legiões, como em Roma, não assumiram o comando do império.
Não seria compreensível que Zelaya admita agora manobras dilatórias que desgastariam as consideráveis forças sociais que o apoiam e só conduzem a um desgaste irreparável.
O Presidente ilegalmente derrubado não procura o poder, mas defende um princípio, e como disse Martí: “Um princípio justo do fundo de uma caverna pode mais do que um exército.”

Fidel Castro Ruz
10 de Julho de 2009
18h15

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A BANDA DE MUSICA DA UDN

A BANDA DE MUSICA da UDN foi apropriada por setores do PSDB, aguardemos, mas penso que não vão sequer mudar o repertório.  Para quem não lembra a  A  banda de música  da  União Democrática Nacional  foi um grupo de oradores parlamentares à época da constituição brasileira de  1946  até  64 , arrogantes, conservadores e conhecidos por fustigarem os sucessivos governos do  Partido Social Democrático  e do  Partido Trabalhista Brasileiro , ou seja, foram oposição a GETULIO, JK e JANGO. Seus nomes mais notáveis foram  Carlos Lacerda ,  Afonso Arinos de Melo Franco ,  Adauto Lúcio Cardoso ,  Olavo Bilac Pinto ,  José Bonifácio Lafayette de Andrada ,  Aliomar Baleeiro  e  Prado Kelly  .

Convalidação de atos administrativos

O Princípio da Legalidade é o princípio capital para configuração do regime jurídico administrativo, enquanto o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado é da essência de qualquer Estado, de qualquer sociedade juridicamente organizada com fins políticos. E por não ter observado esse conceito e um Decreto Municipal o jovem ex-Diretor de Cultura de Campinas Gabriel Rapassi foi sumariamente exonerado e a autorização por ele expedida para que o circo Le Cirque apresentasse seus espetáculos na “Praça Arautos da Paz” invalidada pelo Secretário de Cultura Bruno Ribeiro. Penso que a exoneração foi acertada, mas a invalidação da autorização foi um erro. Em razão disso (i) a companhia circense acabou notificada a desocupar a praça, mesmo já estando lá instalada e em vias de dar iniciam aos espetáculos, (ii) a cidade ficou sem essa possibilidade de entretenimento e (iii) o dono do Circo, provavelmente patrocinado por interesses nada republicanos ou democráticos, p

SOBRE PERIGOSO ESTADO MINIMO

O governo Temer trouxe de volta a pauta neoliberal, propostas e ideias derrotadas nas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014. Esse é o fato. Com a reintrodução da agenda neoliberal a crença cega no tal Estado Mínimo voltou a ser professada, sem qualquer constrangimento e com apoio ostensivo da mídia corporativa. Penso que a volta das certezas que envolvem Estado mínimo, num país que ao longo da História não levou aos cidadãos o mínimo de Estado, é apenas um dos retrocessos do projeto neoliberal e anti-desenvolvimentista de Temer, pois não há nada mais velho e antissocial do que o enganoso “culto da austeridade”, remédio clássico seguido no Brasil dos anos de 1990 e aplicado na Europa desde 2008 com resultados catastróficos. Para fundamentar a reflexão e a critica é necessário recuperarmos os fundamentos e princípios constitucionais que regem a Ordem Econômica, especialmente para acalmar o embate beligerante desnecessário, mas sempre presente. A qual embate me refiro? Me ref