sexta-feira, 26 de junho de 2009

A lentidão dos processos e a Democracia


Há no site www.conjur.com.br um excelente artigo assinado pelo advogado Paulo Roberto Visani Rossi, que aborda assunto dos mais relevantes e sob um aspecto muito interessante: a morosidade da solução dos processos judiciais, um fato, e o quanto isso compromete o Estado Democrático de Direito.
De maneira muito correta o advogado afirma que a morosidade "interfere diretamente no exercício da cidadania".

Exemplificativamente ele afirma que no Estado de São Paulo há cerca de 18 milhões de processos em andamento e que outros quatrocentos mil novos processos chegam ao judiciário todos os meses, ou seja, um total de aproximadamente 5 milhões de processos a cada ano.

Esses argumentos do Dr. Paulo Roberto Visani Rossi reforçam a minha crença de que as demandas que envolvam direitos privados e disponíveis deveriam ser resolvidas entre as partes e seus advogados, sem a necessidade sequer de homologação ou arquivamento do termo de ajuste pelo judiciário.


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