quinta-feira, 26 de março de 2009

DEMOCRACIA E ELEIÇÕES EM CUBA


Sobre o tema da democracia em Cuba, especificamente as eleições neste referido País, há muitos mitos e pouca informação objetiva. Em primeiro lugar se afirma, erroneamente, que em Cuba não há democracia; há quem, inclusive, acredite que em Cuba não existem eleições.


Há democracia e eleições em Cuba. Por que afirmo tão categoricamente a existência de democracia na ilha, se praticamente todo o mundo, orientado pela democracia liberal, nega o fato?


Bem, primeiramente busco em Norberto Bobbio, "Dicionário de Política", ed. UNB, 9ª. Edição, Vol. 1, o significado formal de democracia: "Na teoria política contemporânea (... ) nos Países de tradição democrática liberal, as definições de Democracia tendem a resolver-se e a esgotar-se num elenco mais ou menos amplo, segundo os autores, de regras de jogo, ou como também se diz ´procedimentos universais´. (...)". E Cuba preenche todas elas: (1)há órgão político máximo, a quem é assinalada a função legislativa, ele é composto por membros eleitos diretamente pelo povo; (2) ao lado do parlamento há outros órgãos da administração local; (3) todos os cidadãos, sem distinção de raça, religião, sexo podem votar; (4) todos os eleitores devem ter voto igual; (5) o pleito deve conter reais possibilidades de escolha.Em Cuba, cada cidade divide-se em circunscrições eleitorais em relação à quantidade de habitantes de uma zona. Nesta área, em específico, o povo se reúne em Assembléia e elege entre dois a oito candidatos - em níveis de município, o equivalente aos nossos vereadores; de província, o mesmo que é feito em nossos Estados; e nível de Assembléia Nacional, que seria o Parlamento.Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a oito, passam ao período eleitoral. Passam às eleições onde têm de alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis já citados. Nestas assembléias do povo, onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo político ou religião pode propor um nome, basta apenas que a pessoa aceite ser candidato. Eleições que, além disso, serão por voto livre (o voto não é obrigatório), secreto e direto. Procede-se a um segundo turno caso os candidatos não alcancem os votos necessários a validar a representação. Isto, em sentido geral, na base, é a essência das eleições cubanas. Quando se chega, digamos, à Assembléia Nacional, deverá ter passado por este filtro das eleições e alcançar 50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem exceção, tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros candidatos que foram propostos, e chegar aos 50% mais um, sem exceção. O regime em Cuba não é presidencialista, é parlamentarista. Então, a Assembléia Nacional do poder popular - entenda-se, o parlamento cubano - é o responsável máximo pelo governo do País. Todas as leis devem ser apresentadas a este parlamento para a sua aprovação, sem exceção. O Parlamento, eleito desta forma, é quem define por sua vez o Conselho do Estado. Mas o que é o conselho do Estado? É a presidência do País e as vice-presidências que, também, têm que ser eleitas por este parlamento da mesma forma - 50% mais um dos votos - senão não pode ser nem presidente, nem vice-presidente do País.Por conta do regime parlamentarista, o presidente de Cuba tem menos faculdades. Isso significa que Fidel Castro, presidente do Conselho do Estado, não pode estabelecer nenhuma lei por decreto se não tem 50% mais um da aprovação. O que falta a Cuba, então, se lá há democracia e eleições? Falta pluralismo político (concepção que reconhece na sociedade vários grupos ou centros de poder aos quais, mesmo em conflito entre si, é atribuída a função de limitar, controlar e contrastar, com o centro do poder dominante, historicamente identificado com o Estado) e, por isso, deve mudar aspectos de sua estrutura política.A luta que o pluralismo trava tem sempre duas frentes: (i) uma contra a concentração do poder no Estado e (ii) outra contra o atomismo. É uma luta travada em nome de uma sociedade articulada em grupos de poder que se situam, ao mesmo tempo, abaixo do Estado e acima dos indivíduos, e, como tais, constituam uma garantia do indivíduo contra o poder excessivo do Estado, por um lado e como garantia contra a fragmentação individualista.E nem se alegue que a democracia é incompatível com o socialismo. Trata-se de falácia, afinal o ideal democrático representa um elemento integrante e necessário do socialismo. Na teoria marxista-engelsiana "(...) o sufrágio universal, que para o liberalismo em seu desenvolvimento histórico é o ponto de chegada do processo democratização do Estado, constitui apenas o ponto de partida." (Bobbio).Creio que o elemento que falta é o pluralismo. É necessário o reconhecimento de outros grupos e centros de poder, cuja função é o aperfeiçoamento da Democracia, na medida em que a função desses grupos ou centros de poder, que horizontalmente se opõem ao poder hierarquizado, é a de limitar, controlar e contrastar de tal sorte a eliminar os excessos, assim como as democracias liberais devem reconhecer que a democracia cubana, em sua forma, propiciou grandes conquistas ao povo cubano.

Um comentário:

  1. Tentar provar que existe democracia em Cuba é o mesmo que tentar provar que a Terra é plana. Olhando de perto até parece que a Terra é plana.
    Mas qualquer pessoa dotada de um pouco de discernimento, e armada de instrumental científico adequado, sabe que isso não corresponde à verdade.
    Pois é, fazer de uma ditadura abjeta uma democracia é o mesmo tipo de miopia que leva alguém a afirmar que a Terra é plana...

    ResponderExcluir