o direito, o avesso e alguma poesia

"Os de fora, porém, Deus os julgará. Expulsai, pois, de entre vós o malfeitor"   (Paulo aos Coríntios 5:13). Um amigo meu afirmou: “ a Lava-Jato quer pegar o Lula, esse é o objetivo impublicável. Mas essa sanha insana e infundada tem criado subprodutos inesperados; ela [a Lava-Jato] tem revelado à sociedade que boa parte dos políticos, com e sem mandato, muitos deles no PMDB e do PSDB tem ou terão problemas sérios com a Justiça” e completou: “ há um sentimento de ira deles contra Dilma por parte desses malfeitores, pois ela de forma republicana não interferiu em nada para impedir que as investigações chegassem a quem quer que seja; eles esperavam que ela os protegesse... ”, noutras palavras a conduta republicana da presidente estaria sendo um elemento de unificação dos malfeitores travestidos de políticos, empresários e banqueiros. Interessante o raciocínio... Evidentemente as forças do mal caminham solidárias, mas não há apenas malfeitores no mundo... Na politic...

O conceito de patrimonialismo é central nos modos habituais de se compreender o Brasil. De maneira simples pode-se compreender o patrimonialismo   como uma característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado, ele era comum nos Estados absolutistas, onde o monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um   patrimônio   de seu governante. Exemplo de patrimonialismo é o uso que o ex-governador Aécio Neves deu aos aviões e helicópteros do governo de Minas Gerais, nos sete anos e três meses de seu governo, entre 2003 e 2010. Foram 1430 viagens ao todo (das quais 110 com pouso ou decolagem do famoso aeroporto da cidade de Cláudio, construído nas terras do tio do gov...

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem" . Rosa Luxemburgo Ontem escrevi que os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff, que ela vem resistindo, a exemplo de JK, mas talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Qual seria esse ato heróico? Escrevi também que o momento é esse, em que uma comissão especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União.  Mas quais seriam esses atos  heroicos ? Agir. Nesse momento  heroico  é trabalhar e conversar com as pessoas e dizer o que está fazendo .  Vencer os impasses com ação, com diálogo, pois as questões policiais, que envolvem personalidades da republica, do setor financeiro ...

Heroísmo é uma v irtude excepcional própria dos heróis, é a qualidade do que é  heroico . O ato  heroico  nos remete a arrojo, coragem, magnanimidade, bravura que leva a praticar ações extraordinárias. Em 1954 Getúlio Vargas ao suicidar-se praticou um ato heroico. Suicidou-se pelas razões apostas na sua carta-testamento, um dos mais importantes documentos da nossa História. Com esse ato mudou totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Sempre que penso nisso uma imagem se forma na minha mente, um Getúlio sozinho, em seu quarto no Palácio do Catete, toma uma arma e dispara contra o próprio peito. Heroico. O suicídio foi o ato heroico que Getúlio encontrou para obstar os interesses dos grupos internacionais e os vassalos tupiniquins, então inconformados com o regime de garantia do trabalho, com uma Petrobrás pública e com a lei que colocou freio à livre remessa de lucros extraordinários das multinacionais para o exterio...

Um senador da republica foi preso “em flagrante” por ordem do STF e o plenário do Senado covardemente manteve a prisão. Não que o tal senador não mereça ser banido da vida pública, processado e eventualmente preso, mas isso deve ocorrer nos termos da lei e não “por que o STF quer”. Não vou nem discutir se a circunstância que o levou à prisão do parlamentar seria de flagrante ou não, qualquer estudante de direito sabe que na prisão em flagrante não há sequer expedição de mandado de prisão, seria um paradoxo, para dizer pouco. Relembremos outro fato e comparemos os desdobramentos. Recentemente ocorreu uma reunião entre o Presidente da Câmara dos Deputados, do Ministro do STF Gilmar Mendes e do Deputado Paulinho da Força, cuja pauta foi: (i) o impeachment da presidente da república, (ii) a votação de suas contas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral e (iii) as contas então pendentes de decisão no Tribunal de Contas da União. Um verdadeiro flagrante (no conceito do própri...

Uma nota que a c oluna Xeque-Mate do CORREIO POPULAR desses dias, assinada pela excelente jornalista Milene Moreto, sob o titulo “Pode?”, trouxe noticia sobre provável lançamento da candidatura do Dr. Hélio à prefeitura de Campinas. A nota tem conteúdo dos mais inquietantes, pois acredito que ao Dr. Hélio além de condições legais, falta fundamentalmente legitimidade para apresentar-se como candidato a prefeito de Campinas. Justifico. Penso que vivemos tempos de mudança, tempos que representam o início da mudança ética, o inicio da necessária limpeza e não o auge da corrupção propriamente. Há em curso um positivo movimento de combate à corrupção, um desejo genuíno de passar a limpo os Poderes, Instituições e estruturas, públicas e privadas, eliminar privilégios e valorizar a eficiência na gestão, sem perda das políticas sociais implantadas ou ampliadas na última década e meia. E todo movimento social genuíno é válido e legitimo. Só me causa inquietação o combate à...

Temos, durante a evolução da história humana, que reconhecer que a sociedade está sempre  envolvida num processo dialético de transformações constantes, novos arranjos institucionais são feitos, isso é normal e necessário. Mas as mudanças não representam necessariamente uma evolução, assim como uma simples troca de comando no governo. Ontem um senador foi preso “em flagrante”, por ordem do Supremo Tribunal Federal, ou parte importante dele. E o Senador da Republica majoritariamente manteve a decisão do STF. Registro que o conteúdo das conversas gravadas amplamente divulgadas, ocorridas entre um senador da republica, um advogado e o filho de um corrupto condenado merecem punição exemplar, pois a nação que desejo para meus filhos e netos é uma nação de ações honradas, comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e com uma cultura de paz. Antes de analisar o fato pelo viés Político vou analisá-lo sob aspecto jurídico, o qual interessa à segurança de todos o...